LUIZA

quarta-feira, 29 de dezembro de 2010

Projeto atribui crimes “impropriamente militares” à Justiça comum


Alencar: Justiça Militar só deve julgar crimes militares.
A Câmara analisa o Projeto de Lei 7779/10, do deputado Chico Alencar (Psol-RJ), que atribui à Justiça comum a competência para julgar oficiais e praças pela prática de delitos chamados de impropriamente militares, estando ou não em serviço.
Os crimes impropriamente militares, ou impróprios, são aqueles que, mesmo tipificados na legislação militar, possuem equivalente na lei penal comum, como estupro, roubo e furto. Atualmente, se esse tipo de crime for praticado por militar em serviço, é aplicado o Código Penal Militar.
"O que se propõe é que oficiais e praças sejam julgados pela Justiça Militar somente na hipótese da prática de crimes considerados tipicamente militares", argumenta Alencar.
Com a entrada em vigor da Lei 9.288/96, que alterou o Código Penal Militar (Decreto-lei 1.001/69) e do Código de Processo Penal Militar (Decreto-lei 1.002/69), os crimes praticados por militar fora de serviço passaram a ser julados pela Justiça comum.
No caso de militares no exercício da função, as mudanças também atribuem à Justiça comum a competência para julgar os casos de crimes dolosos contra vida, em tempo de paz, e os definidos apenas no Código Penal.
Tramitação 
A proposta foi apensada ao PL 2014/03, que trata de assunto semelhante. Ambos serão analisados pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

terça-feira, 28 de dezembro de 2010

Próximo presidente da Câmara de Itacaré quer ampliar diálogo com a sociedade

Retomar o trabalho da Câmara Itinerante desenvolvida em gestões anteriores, criação de um sítio oficial para divulgação da atividade parlamentar com transmissão ao vivo das sessões, digitalização de todas as leis e documentos são algumas das propostas do próximo presidente da Câmara de Vereadores de Itacaré, Genivaldo Batista de Jesus (PCdoB). “Queremos buscar novos canais de diálogo com a sociedade, verificar seus anseios, e transformá-los em leis que possam contribuir para avanços sociais”, disse o vereador comunista.
Genivaldo contará com todo apoio para implementação das propostas. Se na maioria dos municípios sul - baianos houve disputas acirradas para presidir as mesas diretoras, e em outro permanece o imbróglio, o vereador da base de apoio do prefeito Antônio de Anízio foi eleito por unanimidade. Ele teve apoio dos nove parlamentares que formam a câmara de Itacaré.
A nova mesa terá membros de quatro partidos: Cláudio Barros, o Cal (PSL) estará na vice presidência, Fernando Carvalho, conhecido como Fernando de Água Fria (PSC) ocupará a primeira secretaria e Antonio Carlos Santos Matos (PMDB), o Tonho do Bicho será o segundo secretário. “É uma responsabilidade a mais com meus colegas e com a comunidade”, disse
Genivaldo quer com o site oficial garantir maior transparência do legislativo. Ele já  conta com a transmissão ao vivo das sessões pela rádio comunitária local.E vai, a partir do reinício dos trabalhos, filmar todas as sessões e disponibilizá-las na internet. “Isso vai garantir que qualquer cidadão possa a qualquer momento verificar o trabalho da Câmara de Itacaré”, salienta.
Manter a credibilidade
Outro projeto de Genivaldo é a ampliação do espaço da câmara. ”Queremos modernizar a administração. Vamos estimular vereadores a participar de seminários”. O próximo presidente do legislativo itacareense garante que vai manter a credibilidade da Câmara. “A partir da gestão de Antônio de Anízio a câmara de Itacaré retomou a credibilidade. Um total de 153 cheques sem fundos que estavam na praça foram resgatados, implantada a transmissão ao vivo e melhorado as instalações. Vamos seguir nesse caminho”,garante.

segunda-feira, 27 de dezembro de 2010

Cobra: saiu edital para 2º e 3º graus. Até R$2.994

Saiu o edital do concurso para a Cobra Tecnologia, empresa do Banco do Brasil, para vagas imediatas e formação de cadastro de reserva. As inscrições serão recebidas a partir da próxima quarta-feira, 29, até 31 de janeiro pela internet, no site da ESPP, organizadora. As taxas variam de R$9,87 a R$47,12.
As vagas são para os cargos de analista administrativo e analista de operações, para quem possui o nível superior, e também para auxiliar de operações, técnico administrativo e técnico de operações, destinadas aos candidatos com ensino médio e técnico. Os vencimentos que variam de R$575,88 a R$2.994,56.
Mais informações na Folha Dirigida Online.

sábado, 25 de dezembro de 2010

Congresso aprova Orçamento de R$ 2 trilhões e mínimo de R$ 540

O Congresso aprovou nesta quarta-feira (22), após 113 dias de tramitação, o Orçamento federal para 2011, o último a ser sancionado pelo governo Lula e o primeiro a ser executado pelo futuro governo Dilma Rousseff. O Orçamento que sai do Parlamento para sanção presidencial é R$ 25,5 bilhões superior à previsão inicial encaminhada pelo governo, e alcança a casa dos R$ 2,073 trilhões. Após as modificações feitas pelos parlamentares, o investimento total (das estatais e do orçamento fiscal) soma R$ 170,8 bilhões, um crescimento de 7,5% sobre a proposta original.

O Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), principal carteira de projetos do governo, recebeu R$ 40,15 bilhões, após o corte de recursos durante a tramitação do projeto. O governo, porém, foi autorizado a elevar a verba ao seu valor inicial (R$ 43,52 bilhões), por meio de decreto. Para isso, terá que tirar recursos de despesas discricionárias – que não possuem vinculação legal a uma determinada área.

A pedido do Executivo, o investimento das estatais teve uma ligeira mudança, de R$ 107,5 bilhões para R$ 107,4 bilhões, motivada por mudanças na implantação da rede nacional de banda larga por parte da Telebras.

Salário mínimo - A relatora do projeto, senadora Serys Slhessarenko (PT-MT), manteve o salário mínimo em R$ 540, acordado com o governo. O reajuste em relação ao atual (R$ 510) é de 5,9%. Caso a previsão do governo para o INPC deste ano se confirme (4,89%), o aumento real será de menos de 1%, o menor desde o início da gestão de Lula.

O Executivo poderá elevar esse valor por meio de medida provisória, sem precisar indicar a fonte que financiará o reajuste, que impacta as contas da Previdência. Com o salário mínimo de R$ 540, a despesa com benefícios da Previdência Social aumentará em R$ 366,8 milhões em 2011. A despesa geral do sistema ficará em R$ 275,5 bilhões, contra os R$ 275,1 bilhões previstos no projeto do Executivo.

Movimentação - O PAC esteve no centro de uma intensa disputa entre governo e oposição desde terça-feira (21), quando foi apresentada a primeira versão do parecer final da senadora Serys Slhessarenko. O parecer autorizava o Executivo a movimentar, via decreto, até 30% dos recursos do programa. Ou seja, até R$ 12 bilhões poderiam ser alocados livremente pelo governo. Dispositivo semelhante já havia sido incluído no parecer ao Orçamento no ano passado, mas acabou saindo da lei por pressão da oposição.
Neste ano, os dois lados em disputa chegaram a um acordo, que só foi fechado na noite desta quarta (22), instantes antes do início da votação do Orçamento pelo Plenário do Congresso. A nova redação permite ao governo remanejar 25% da verba do PAC (R$ 10,04 bilhões). Os outros 5% precisarão de autorização prévia do Comitê de Acompanhamento de Execução Orçamentária, da Comissão Mista de Orçamento. Na prática, a medida não diminui a margem do Executivo, apenas exige a manifestação do Congresso para o remanejamento total. Como o governo terá maioria na comissão em 2011, não deverá enfrentar dificuldades para conseguir os 5%.
Mesmo assim, o deputado Bruno Araújo (PSDB-PE), que neste ano relatou as receitas orçamentárias para 2011, disse que a criação do “gatilho” de 5% satisfez a oposição e mostrou que o novo governo está aberto a negociação. Ele confirmou que a presidente eleita participou do processo que levou ao acordo. “O maior temor era o Congresso não participar da definição dos investimentos no Brasil. Investimento hoje é o PAC. Por isso, estamos satisfeitos”, disse.
Para o líder do governo na Comissão de Orçamento, deputado Gilmar Machado (PT-MG), o acordo atendeu aos dois lados. “Cada um saiu ganhando. O melhor é que o Congresso fez a sua parte e o novo governo já assume com um Orçamento”, afirmou Machado, que negociou todas as mudanças do parecer final diretamente com a oposição.
Parâmetros - O Orçamento aprovado prevê um Produto Interno Bruto (PIB) de R$ 3,927 trilhões em 2011, com crescimento real de 5,5% sobre 2010, e superavit primário consolidado de R$ 117,9 bilhões, o equivalente hoje a 3% do PIB. Os gastos com funcionalismo público somam R$ 199,8 bilhões – R$ 33 bilhões a mais do que o total autorizado neste ano.
A tramitação da proposta orçamentária no Congresso enfrentou, em 2010, duas mudanças de relatores-gerais. Ao longo do processo, o primeiro relator, senador Gim Argello (PTB-DF), foi substituído pela senadora Ideli Salvatti (PT-SC), que deu lugar a Serys Slhessarenko. Apesar dos problemas, a votação foi realizada dentro do prazo constitucional, já que a partir desta quinta-feira (23) o Congresso entra em recesso.

quinta-feira, 23 de dezembro de 2010

Vida de catadores de lixo reciclável começa a mudar

A Prefeitura de Itacaré, em parceria com a Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre), iniciou uma série de medidas para mudar uma triste realidade vivida por dezenas de homens, mulheres, adolescentes e crianças do município. O primeiro passo
foi o cadastramento para saber quantos são e em que condições vivem.
O segundo passo foi a entrega de kits de equipamentos de proteção individual (EPI) para os adultos e a retirada de documentos, principalmente das crianças, que estão sendo matriculadas em creches e escolas da rede municipal. As crianças maiores estão sendo cadastradas no Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti) e não terão mais que passar horas no lixão.
De acordo com a secretária de Desenvolvimento Social, Flávia Oliveira, os pais dessas crianças estão sendo cadastrados em programas como Bolsa Família e vão participar do projeto Todos Pela Alfabetização (Topa). “Será um Topa bem especifico para os catadores de material reciclável de Itacaré”.
Médico - Ela explica que o projeto também assegura o atendimento médico pelo SUS para os catadores e regularização das vacinas para as crianças. “Além disso, estamos trabalhando para que eles não tenham mais que ir para o local em que o lixo é despejado. Estamos fazendo uma parceria com os moradores e comerciantes para que todo o material seja coletado no centro de Itacaré”.
Para isso, o município conta com o apoio da população que pode colocar o lixo já separado para coleta. A prefeitura já iniciou um trabalho de conscientização para que papelão, garrafa pet e outros materiais sejam colocados separados. Os catadores vão ganhar um carrinho de mão para o transporte do que for recolhido nas portas das casas e das lojas.
Galpões - O prefeito Antônio Anízio destaca que as ações para beneficiar os catadores de material reciclável não para por aí. Ele afirma que o município vai construir um galpão e comprar um caminhão para a coleta seletiva. “São medidas que vão mudar radicalmente a vida de todas as pessoas que viviam em situação crítica. Os adultos vão ser qualificados e poderão faturar ainda mais com o material reciclável”.
A parceria com a Secretaria do Trabalho do governo estadual vai assegurar maquinário, fardamento, formação do pessoal e material de divulgação. “As ações não visam apenas proporcionar melhores condições de vida aos catadores, mas também conscientizar a comunidade sobre a importância da coleta seletiva”, observa o prefeito.
A construção do galpão para os catadores de material seletivo deve começar ainda no primeiro semestre de 2011 e os trabalhadores devem formar uma cooperativa. “Encontramos muita gente sem nenhum documento e criança com a vacinação toda atrasada, vivendo em condições deploráveis. “Essa triste situação está
sendo mudada”, afirma a secretária Flávia Oliveira.

quarta-feira, 22 de dezembro de 2010

Estão abertas as inscrições para o I Verão Matemático na UESC

 O I Verão Matemático na UESC será realizado de 15 de janeiro a 24 de fevereiro, pelo Departamento de Ciências Exatas e tecnologias (DCET) da Universidade Estadual de Santa Cruz. As inscrições, gratuitas, podem ser feitas através do endereço “http://iveraomatuesc.weebly.com/”.
O evento é coordenado pelos professores Germán Gomero, Ricardo Bentin e Rosane Leite Funato, contando com a assistência de alunos dos cursos de Matemática da UESC, voltado para alunos do ensino médio. O objetivo é expor estudantes do ensino médio, que sentem atração e possuem talento para as Ciências Exatas, à experiência de fazer Matemática de um modo dinâmico. Serão abordados tópicos elementares de Raciocínio Lógico-Matemático, Aritmética, Álgebra, Geometria e Matemática Discreta.
A programação consiste de uma série de 8 oficinas, sendo 4 de Matemática Recreativa e Experimental, em que os participantes poderão explorar, por meio de jogos e experimentos matemáticos, diversos conceitos elementares de Matemática, métodos fundamentais de cálculo, exemplos de formulação e teste de hipóteses, e técnicas de formalização e aplicação de conceitos e ferramentas da Matemática em situações concretas; e 4 de Resolução de Problemas, em que os participantes vão explorar técnicas de abordagem e solução de problemas em diversos tópicos elementares.
O I Verão Matemático na UESC acontece durante cinco semanas consecutivas no verão de 2011. As oficinas serão realizadas nas terças e quintas-feiras das primeiras quatro semanas, e o torneio de encerramento na quinta semana. A UESC vai disponibilizar dois ônibus para o transporte dos participantes de Ilhéus e de Itabuna ao Campus, no Salobrinho, ida e volta, durante o evento.
Os percursos desses ônibus serão elaborados de modo a minimizar o uso de transporte público dos participantes dentro das cidades de Ilhéus e Itabuna. A Universidade também, providenciará alimentação para os participantes do O I Verão Matemático, no restaurante universitário.

Informações:
(73) 3680 5355
Inscrições:

terça-feira, 21 de dezembro de 2010

Exame da OAB: liminar do TRF reacende polêmica no Senado

Liminar concedida recentemente pelo desembargador Vladimir Souza Carvalho, do Tribunal Regional Federal (TRF) da 5ª Região, reacendeu a polêmica sobre o fim do exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). O magistrado considerou essa avaliação inconstitucional, decisão que despertou críticas do presidente da OAB, Ophir Cavalcante. No Senado, a Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) já está pronta para votar parecer favorável, com emenda, a projeto (PLS 186/06) do senador Gilvam Borges (PMDB-AP) que extingue o exame.

segunda-feira, 13 de dezembro de 2010

Bingos e Fundo da Pobreza são destaques do Legislativo

A pauta da próxima semana inclui mais uma vez o Projeto de Lei 2944/04, que regulamenta a exploração dos jogos de bingo no Brasil. Ele já teve a sua urgência aprovada e deve ser analisado como parte do acordo que permitiu a aprovação dos projetos do pré-sal em novembro. Apesar da aprovação da urgência na quarta-feira (8), o projeto divide as bancadas da Câmara, e partidos como PT e PSDB se colocam contra a legalização dos bingos.
Além disso, deve ser analisada a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 507/10, que prorroga o Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza. Há até mesmo a disposição de votá-la em dois turnos, sem o interstício necessário, já que ela tem apoio da maioria dos partidos.
Também está na pauta o substitutivo do Senado para o Projeto de Lei 1176/95, que reformula o Plano Nacional de Viação (PNV) e institui o Sistema Nacional de Viação (SNV). O texto atualiza a versão do projeto que foi aprovada na Câmara em 2000 e já foi debatido nas comissões temáticas.
Para essas votações, está marcada sessão extraordinária na terça-feira (14) às 13 horas, podendo haver sessões extras todos os dias da próxima semana.

Fora de pauta
Outras propostas que podem entrar na pauta são o Projeto de Lei Complementar (PLP) 591/10, que muda regras do regime especial de tributação das microempresas (Supersimples) e o projeto do novo código florestal (PL 1876/99). O líder do governo, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), adiantou que apenas o regime de urgência dessa última proposta pode ser votado. O mérito seria analisado no próximo ano.
Análise de MPs
Dez medidas provisórias trancam a pauta do Plenário. O 1º vice-presidente da Câmara, deputado Marco Maia (PT-RS), tem dirigido as negociações e já adiantou que o Plenário tentará votar duas delas, as MPs 499 e 502 de 2010.
A MP 499/10 reestrutura cargos do Ministério da Defesa e cria um cargo de chefe do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas. O texto retorna do Senado, onde foram retirados, por acordo, os artigos sobre incentivo ao desenvolvimento da energia nuclear.
Já a MP 502/10 cria a Bolsa Atleta de Base, de R$ 370 por mês, e a Bolsa Atleta Pódio, que pode chegar a R$ 15 mil, com o objetivo de incentivar o preparo de esportistas para os Jogos Olímpicos de 2016. A primeira destina-se ao financiamento de iniciantes. A última, de atletas de alta performance com chances de medalha e que estejam nas primeiras 20 posições do ranking mundial.

sexta-feira, 10 de dezembro de 2010

Uruçuca celebra 58 anos com inauguração e ato cívico

Para marcar os 58 anos de emancipação política de Uruçuca, o governo municipal preparou algumas atividades. Neste domingo (12), às 8h30min, serão entregues unidades sanitárias na Casa de Zuleica. E, às 14 horas, acontece o desfile cívico pelas ruas centrais. O ponto de partida será o Centro Educacional do Município de Uruçuca (Cemur).
De acordo com o prefeito Moacyr Leite, comemorar o 58º aniversário de Uruçuca é relembrar a história da cidade. “Nesta data, podemos fazer um comparativo das condições de como surgiu nosso município até a atualidade. Nossa administração quer trabalhar para contribuir ainda mais para a lista de conquistas de Uruçuca”, disse Moacyr Leite.
A origem de Uruçuca vem de uma povoação formada em 1906 por Manoel Alves Souza, Miguel Gomes Baracho, João Macaúbas, Jorge Caetano dos Santos e Antônio Ferreira da Silva. A princípio, a localidade foi batizada de Água Preta do Mucambo, devido à coloração escura as águas do rio que a banha. Integrando o distrito ilheense de Castelo Novo, em 10 de agosto de 1922, o povoado foi elevado à condição de sede do distrito.
Em 1929, o distrito de Água Preta foi elevado à condição de Vila e criado o Município. Mas, em 10 de novembro de 1930, a localidade voltou a pertencer a Ilhéus.
Por fim, em 31 de dezembro de 1943, Água Preta passou a chamar-se Uruçuca. Com este nome, que em tupi significa “águas escuras”, o município foi restabelecido pela Lei Estadual n.º 516, de 12 de dezembro de 1952.

quarta-feira, 8 de dezembro de 2010

LOTERIAS: QUINA, LOTOFÁCIL, LOTOGOL, LOTECA

01 - 15 - 20 - 57 - 79 Prêmios  Quina: 0 ganhador(es)/ Prêmio: Acumulado  Quadra: 96 ganhador(es)/Prêmio: R$ 3.876,38 Terno: 8.026 ganhador(es)/Prêmio: R$ 66,23 Resultado da Quina 2464 (04/12) Próximo sorteio acontecerá dia 07/12


            
02 - 03 - 04 - 06 - 08 - 09 - 10 - 12 - 13 - 20 - 21 - 22 - 23 - 24 - 25 Prêmios15 acertos: 3 ganhador(es)/Prêmio: R$ 634.634,41 14 acertos: 359 ganhador(es)/Prêmio: R$ 2.272,85 13 acertos: 13.995 ganhador(es)/Prêmio: R$ 12,50 12 acertos: 218.339 ganhador(es)/Prêmio: R$ 5,00 




          
Resultado 1 (Domingo): Goiás/GO - 1 Corinthians/SP - 1 Resultado 2 (Domingo): Cruzeiro/MG - 2 Palmeiras/SP - 1 Resultado 3 (Domingo): Palmeiras/SP - 1 Fluminense/RJ - 2 Resultado 4 (Domingo): Santos/SP - 0 Flamengo/RJ - 0 Resultado 5 (Domingo): São Paulo/SP - + Atlético/MG - 0 Prêmios 5 acertos: 0 ganhador(es)/ Prêmio: Acumulado 4 acertos: 2


           
Posted: 06 Dec 2010 02:45 PM PST
Confira os resultados dos jogos da Loteca 1. 1 - Goiás/GO X Corinthians/SP - 1 2. 2 - Cruzeiro/MG X Palmeiras/SP - 1 3. 2 - Grêmio/RS X Botafogo/RJ - 0 4. 0 - Santos/SP X Flamengo/RJ - 0 5. 4 - São Paulo/SP X Atlético/MG - 0 6. 3 - Abaeté/PA X Santa Rosa/PA - 1 7. 2 - Castanhal/PA X Parauapebas/PA - 2 8. 1 - Ananindeua/PA X Belém/PA - 0 9. 0 - Time Negra/PA X Tina Luso/PA - 2 10. 2 - Rio