domingo, 23 de janeiro de 2011

Governador que trabalhou apenas 10 dias recebe pensão vitalícia de R$ 15 mil no Mato Grosso

Mandatos-relâmpago foram suficientes para que políticos de Mato Grosso recebessem pensão vitalícia de R$ 15 mil mensais como ex-governadores do Estado.

Hoje conselheiro do Tribunal de Contas de Mato Grosso, o ex-deputado Humberto Bosaipo (DEM) integra a lista de beneficiários.
Em 2002, na condição de presidente da Assembleia Legislativa, ele assumiu o cargo por dez dias durante uma viagem oficial do então governador Rogério Salles (PSDB) ao exterior.
Também na condição de presidente da Assembleia, o então deputado Moisés Feltrin (DEM) ocupou o cargo por 33 dias, entre 1990 e 1991.
Desde então, está na folha de pagamento do Estado.
Outra integrante da lista é a ex-vice-governadora Iracy França, que assumiu o governo de forma interina durante viagens do então governador Blairo Maggi em seu primeiro mandato (2003-2006).
A lei estadual que previa a pensão vitalícia, extinta em 2003, assegurava o benefício até mesmo para quem ocupasse o cargo por apenas um dia -desde que, nesse período, tivesse assinado algum ato governamental.
Atualmente, segundo o governo do Estado, são 15 as pensões pagas a ex-governadores -ou a suas viúvas. O benefício gera uma despesa anual de R$ 2,6 milhões aos cofres públicos.
Desde 2007, o STF (Supremo Tribunal Federal) considera inconstitucional qualquer pagamento de pensão a ex-governadores.
Entre outros beneficiários em Mato Grosso estão os deputados federais eleitos Júlio Campos (DEM) e Carlos Bezerra (PMDB), o senador Jayme Campos (DEM) e a deputada federal Thelma de Oliveira (PSDB), viúva do governador Dante de Oliveira, morto em 2006.
A OAB do Estado solicitou nesta semana à Secretaria Estadual da Administração um relatório detalhado sobre os pagamentos.
Para Cláudio Stábile, presidente da OAB-MT, além de interromper o pagamentos das pensões vitalícias, o Estado precisa receber de volta o que já foi pago.
"Não existe direito adquirido contra a Constituição e essas pensões são claramente inconstitucionais", disse.
OUTRO LADO
O ex-prefeito de Cuiabá Roberto França, marido da ex-vice-governadora Iracy França, disse que ela não iria comentar o assunto.
O senador Jayme Campos se disse favorável à revisão de pensões concedidas a políticos que assumiram por poucos dias. "Mas não se pode fazer a farra do boi. Recebo como ex-governador, mas não fui eu que criei a lei."
Thelma de Oliveira disse que só recebe o que a lei determina. Júlio Campos disse que doa toda a pensão para uma instituição beneficente que leva seu nome.
O advogado de Humberto Bosaipo disse que ele não poderia ser contatado. Também não foram encontrados Moisés Feltrin e Carlos Bezerra.
PARANÁ
No Paraná, o ex-governador João Mansur, 87, que governou o Estado de forma permanente por apenas 39 dias durante o regime militar, é outro que recebe a aposentadoria de R$ 24 mil. Ele foi governador interino em outras oportunidades.
Em julho de 1973, como presidente da Assembleia Legislativa, Mansur assumiu o cargo após a morte do governador biônico Pedro Parigot.
O benefício concedido a ex-governadores (eleitos ou interinos) consta na Constituição do Paraná.

Colaborou JEAN-PHILIP STRUCK , de Curitiba - Autor: Rodrigo Vargas/Folha de São Paulo

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