Presidente Dilma Rousseff atende demandas dos prefeitos

A presidente Dilma Rousseff superou as expectativas de todos os prefeitos que participam da XIV Marcha à Brasília em Defesa do Municipalismo ao atender, em seu discurso, a 70% das demandas municipalistas, como a desburocratização nos contratos junto a Caixa Federal, o pagamento dos restos a pagar, o gerenciamento do ITR pelos próprios municípios e abrir a discursão para a derrubada do veto da distribuição dos royalties do pré-sal.
Antes do discurso de Dilma Rousseff, o presidente da Frente Nacional dos Municípios, João Coser, prefeito de Vitória, cobrou do governo federal, medidas emergenciais sobre a regulamentação da Emenda 29, dos precatórios e dos restos a pagar já somam R$ 27 bilhões desde 2002. “Os municípios estão à disposição para ajudar a presidente a governar o país, mas temos que fazer algo emergencial para salvar as prefeituras”.
Respondendo as demandas municipalistas, dos mais de 5 mil prefeitos presentes na Marcha, apresentadas por João Coser, a presidente Dilma, anunciou que já autorizou a Caixa Econômica Federal a realizar o pagamento de R$ 750 milhões de todas as obras já medidas. “Já autorizei o pagamento para hoje mesmo de R$ 520 milhões e os outros R$ 230 milhões acontecerão no dia 06 de junho. Mas, só para obras que tenham sido iniciadas e medidas”.
Enquanto os prefeitos ainda estavam eufóricos com a notícia, Dilma informou que, “além disso, estamos lançando o PAC 2 que proporcionará verbas para as obras de saneamento básico de todos os municípios brasileiros com até 50 mil habitantes. “Além de facilitarmos a conquista desses recursos, o governo federal também ajudará na elaboração dos projetos executivos das obras, assim como no financiamento dos mesmos”.
Sobre a aprovação da Emenda 29, que facilitará o envio de verbas para investimento na saúde pública dos municípios, Dilma foi cautelosa ao afirmar que, “este é um tema mais complexo, pois envolve os três entes federativos, a União, o Estado e os Municípios. Precisamos debater melhor o assunto. Mas, enquanto isso não é feito no Congresso Nacional, eu já autorizei a liberação de R$ 10 bilhões para os municípios investirem na saúde. Estamos nos antecipando a Emenda 29”.
A presidente ainda anunciou a liberação de recursos para a reforma dos postos de saúde existentes nos municípios. “Conforme pesquisa do IBGE, 74% das unidades de saúde dos municípios não atendem os requisitos da Anvisa. Preocupada com isso, já falei para o ministro Padilha mapear todas as unidades de saúde nestas condições para que comecemos imediatamente a reforma de cada uma delas. Pois, não podemos construir apenas novos postos sem cuidar dos que já foram construídos”.
Referente à derrubada do veto da distribuição dos royalties do pré-sal, Dilma Rousseff posicionou-se a favor de um debate sobre o assunto. “A reivindicação dos municípios é justa. As entidades municipalistas podem sim cumprir um papel muito importante em construir uma proposta para uma melhor distribuição dos royalties. Mas, junto com isso vem a responsabilidade muito grande de sabermos como utilizarmos estes recursos, pois eles são finitos”.
Antes do discurso a presidente Dilma ainda assinou a liberação de verbas para a construção de creches em todos os municípios brasileiros.