quarta-feira, 15 de junho de 2011

Anatel estuda assinatura básica de R$ 14 para famílias de baixa renda

O superintendente de serviços públicos da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Roberto Pinto Martins, afirmou há pouco que o órgão estuda a criação de uma assinatura básica de R$ 14 para as famílias de baixa renda cadastradas nos programas sociais do governo.
Segundo ele, a medida pode ser incluída nas alterações do Plano Geral de Metas de Universalização da Telefonia Fixa, que estão sendo elaboradas pela agência. O plano estabelece metas às concessionárias para o período de 2011 a 2015.
Martins participa neste momento de audiência pública da Comissão de Defesa do Consumidor para discutir a redução do valor da assinatura básica da telefonia fixa, que custa em média R$ 40.
No debate, ele ponderou que as despesas fixas das operadoras de telefonia fixa são maiores que as da telefonia móvel. A assinatura básica, segundo ele, tem o objetivo de cobrir esses gastos que independem do número de usuários, como os custos com a depreciação da rede e dos equipamentos.
"São despesas mais relevantes que as da telefonia móvel, que tem infraestrutura sem fio e compartilhada", disse Martins, acrescentando que a assinatura básica é cobrada em 182 países, segundo a União Internacional de Telecomunicações (UIT). "Apenas Guatemala e Irã não cobram."

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