quarta-feira, 15 de junho de 2011

Frente Evangélica discute projeto que pune discriminação por identidade sexual

A Frente Parlamentar Evangélica se reúne nesta tarde para discutir o substitutivo da deputada Janete Rocha Pietá (PT-SP) ao Projeto de Lei 6418/05, do Senado, que torna mais rigorosa a definição dos crimes de discriminação e preconceito de raça, cor, etnia, religião ou origem. A proposta tramita conjuntamente com outros oito projetos sobre o assunto.
Pelo texto original do PL 6418/05, será punido com um a três anos de prisão e multa quem "negar, impedir, interromper, restringir, constranger ou dificultar", por motivo de preconceito, o exercício de direito assegurado ao cidadão. Entre outras mudanças, a relatora inclui o preconceito contra identidade sexual entre os crimes passíveis de punição.
A frente é contrária à proposta. Os deputados argumentam que a medida vai impedir que os evangélicos expressem suas opiniões sobre a homossexualidade. Os parlamentares afirmam que são contrários a qualquer tipo de discriminação, mas acreditam que a medida fere o direito à liberdade de opinião.
Legitimidade de Igrejas
Além do PL 6418, os deputados da frente vão discutir a apresentação de proposta de emenda à Constituição para legitimar igrejas junto ao Supremo Tribunal Federal, entre outros temas.

Nenhum comentário:

Postar um comentário