segunda-feira, 26 de setembro de 2011

Caraibas realiza Seminário de Capacitação em Gestão Descentralizada, Participativa e Integrada de Açudes

Giovani Rocha| - Ascom
No último dia 16 de setembro foi realizado no Espaço de Eventos de Caraíbas o II Seminário de Capacitação em Gestão Descentralizada, Participativa e Integrada de Açudes no intuito de realizar a formação da nova Comissão Gestora numa promoção do DNOCS (Departamento Nacional de Obras Contra as Secas) através da Prefeitura Municipal de Caraíbas.
O evento contou com a participação de produtores rurais, irrigantes, representantes de associações, sindicatos, pescadores, ONGs, representantes da ADAB, EBDA, comunidade em geral, representantes de igrejas, escola agrícola, repartições públicas, e das secretarias municipais das cidades de Caraíbas, Anagé, Belo Campo, Mirante e Caetanos, bem como lideranças políticas e comunitárias.
A mesa de honra para abertura do evento foi composta pela Secretária Municipal de Assistência Social, Daniela Coelho Dias – representando na ocasião a Prefeita Norma Suely; o Coordenador do DNOCS, Doutor Raimundo Goethe; o Secretário Municipal de Agricultura, Leonardo Matias; o representante da ADAB, Flávio Almeida, o representante da Sanáutica e Marinha, Rubens Sousa; o Engenheiro Agrônomo da FRUTIGAV, Messias Soaqri; o Secretário de Agricultura do município de Caetanos, Irondis Vieira; o vereador do município de Mirante, Célio Lima; o representante da EBDA, Aloísio; e os vereadores municipais Vilson e Som.
Também estiveram presentes compondo a mesa de honra o Secretário de Agricultura do município de Belo Campo, Luciano Weber Ferraz; o vereador do município de Belo Campo, Robério Aguiar; o Coordenador de Meio Ambiente do município de Anagé, Ednilton Lopes; e a Coordenadora do CRAS Caraíbas Valéria Reis que também participaram dos discursos de abertura das atividades.
Através do II Seminário de Capacitação em Gestão Descentralizada, Participativa e Integrada de Açudes os participantes foram orientados e capacitados por uma equipe do DNOCS, representada pelo Doutor Raimundo Goethe e outros palestrantes e debatedores, para a formação da comissão gestora e o entendimento da importância desta comissão para o encaminhamento de resoluções dos problemas inerentes à Barragem do Açude de Anagé.
A partir da realização deste evento as cidades participantes têm o prazo de 30 dias para encaminhar os nomes das instituições que farão parte da comissão para serem legitimadas constituindo-se proporcionalmente de 40% dos seus membros com representantes do poder público (Estado, Município e União), e 60% com representantes de entidades da sociedade civil e de usuários ligados à associação ou órgãos afins – portanto esta formação não admitirá a participação de integrantes como pessoa física.
Objetivos da Comissão Gestora:
I. Alocação negociada da água dos reservatórios, seguindo os parâmetros definidos pelo Comitê de Bacia, de modo a garantir a oferta hídrica auto-sustentável;
II. Garantir os múltiplos usos da água;
III. Orientar e informar aos usuários sobre os instrumentos de gestão;
IV. Proteger e preservar os recursos hídricos e ambientais;
V. Propor atividades para revitalizar os reservatórios;
VI. Apoiar a fiscalização dos usos dos recursos naturais do entorno dos reservatórios;
VII. Propor o ordenamento e controle da pesca nos reservatórios, respeitando-se a legislação vigente;
VIII. Acompanhar as atividades ligadas às águas e à organização do espaço dos reservatórios e,
IX. Promover o plano de ordenamento e gestão dos recursos hídricos dos reservatórios.

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