quinta-feira, 6 de outubro de 2011

Novos limites do Território de Itapetinga estão sendo consolidados

A Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI), autarquia da Secretaria do Planejamento do Estado (Seplan), divulgou nesta quarta-feira (5) o andamento do trabalho de atualização dos limites intermunicipais do estado. O anúncio foi feito em reunião da Comissão Especial de Assuntos Territoriais e Emancipação da Assembleia Legislativa da Bahia, no prédio do Legislativo.
O diretor-geral da SEI, Geraldo Reis, comunicou que está sendo concluída a proposta de projeto de lei para o Território de Identidade de Itapetinga, composto por 13 municípios, que será apresentada em breve à Comissão e aos representantes dos municípios envolvidos.
Itapetinga é o segundo território com suas divisas municipais redefinidas, somando 37 municípios redesenhados no estado, em conformidade com a Lei 12.057, que determina a atualização dos limites dos 417 municípios baianos. O primeiro território atualizado foi o de Vitória da Conquista, em trabalho iniciado no mês de maio, pela SEI, em parceria com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e a Comissão da Assembléia.
Para Geraldo Reis é preciso que o trabalho da SEI transcorra dentro da imparcialidade, segundo critérios exclusivamente técnicos e sem pressão dos interesses políticos. “São 417 municípios para atualizar, sendo que foram revistos apenas 37. Devemos encarar essa missão com objetividade, isenção e com o olhar a partir da complexidade do todo”.
Ele solicitou celeridade da Assembléia na tramitação do projeto de lei do Território de Vitória da Conquista para evitar o prolongamento dos prejuízos à população, sendo que já existe o instrumento técnico necessário à criação de novas leis voltadas aos municípios desse território.
Conflito - A reunião desta quarta foi convocada para tratar do conflito entre os municípios de Itambé e de Catiba, em disputa pelo distrito de São José do Colônia, onde residem cerca de duas mil pessoas. Mesmo diante da complexidade que envolve os conflitos entre Itambé e Catiba, caberá à SEI hierarquizar os fatores intervenientes e apresentar, com objetividade, um projeto de lei envolvendo o conjunto dos territórios de identidade na região de Itapetinga. O diretor anunciou ainda que está definido o Território de Identidade Sertão Produtivo para a terceira etapa do trabalho de atualização dos limites intermunicipais do estado.
Pás/is

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