segunda-feira, 4 de junho de 2012

ARTIGO: O Brasil e a alta taxa de impostos

O Brasil atingiu, na última semana, um recolhimento de R$600 bilhões em impostos apenas nos primeiros meses de 2012. A previsão é de chegarmos a R$1 trilhão antes de outubro e batermos o recorde de 2011, que foi de R$ 1,5 trilhão pagos pelos brasileiros. Estamos na 15º posição entre os países com as mais altas cargas tributárias do mundo. A Suécia lidera a lista com uma participação da carga tributária no Produto Interno Bruto (PIB) de 44,08%, enquanto no Brasil é de 35,13%. Trabalhamos 143 dias por ano só para pagar impostos.
A título de informação, possuímos 63 tipos de tributos, entre impostos, contribuições, taxas federais, estaduais e municipais. A maior parte deles é de impostos indiretos, ou seja, tributos que já estão embutidos no valor do produto, como no caso dos medicamentos, em que os custos de impostos chegam a 56% do valor e na conta de luz, que esse número sobe para 85%.
Segundo o Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT), entre os produtos que mais tem impostos embutidos estão a cachaça, com 81,87%; o cigarro, com 80,42%; e a caipirinha, com 76,66% do preço. O IBPT afirma, ainda, que o Imposto de Renda (IR) é o que mais pesa no bolso do brasileiro. Em seguida, estão os tributos sobre o consumo: ICMS, PIS, Cofins, IPI, ISS.
O grande problema do Brasil não é o valor cobrado nos impostos. Mas sim, a falta de retorno que os cidadãos recebem do dinheiro pago ao governo e que deveria ser aplicado em infraestrutura, saúde, educação e tantos outros bens e serviços públicos. Investimentos estes que acontecem em países como Estados Unidos, Coréia do Sul, Austrália e Japão, que lideram o ranking dos que aplicam melhor os recursos públicos em qualidade de vida para os cidadãos e que tem as menores taxas de impostos. Vale citar, também, o Reino Unido e a Alemanha, onde a taxa é semelhante à brasileira, com 36% e 36,7%, respectivamente.
De fato, a estabilidade econômica diante de uma crise mundial e a continuidade política tem proporcionado ao Brasil um grande crescimento em praticamente todos os setores e deu visibilidade e notoriedade ao país. Porém a alta taxa de impostos influencia não somente no bolso dos trabalhadores, ela é responsável por encarecer também a produção nacional, reduzindo a competitividade brasileira em relação aos outros países e afastando os investidores.
Embora reduzir impostos setoriais - como o Governo Federal fez ao anunciar a redução de impostos direcionados a setores estagnados, como a indústria automobilística - seja uma determinação positiva, é apenas uma ação paliativa. É preciso, também, reduzir os gastos, para que sobre dinheiro para investir na infraestrutura nacional e reduzir o Custo Brasil (termo usado para descrever o conjunto de dificuldades estruturais, burocráticas e econômicas que encarecem o investimento no Brasil, dificultando o desenvolvimento nacional, aumentando o desemprego, o trabalho informal e a sonegação de impostos).
Sem ações desse tipo, jamais seremos competitivos o suficiente diante da disputa comercial que acontece no mundo globalizado.
Fernanda Borges 
Janguiê Diniz – Mestre e Doutor em Direito – 
Fundador e Controlador do Grupo Ser Educacional

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