quinta-feira, 6 de dezembro de 2012

IBAMA emite Licença Prévia para o Porto Sul



Área protegida foi escolhida como alvo da implantação de uma ferrovia e um grande porto exportador de minério de ferro. Nas proximidades da Vila Juerana, o Rio Almada (foto acima) é um dos ecossistemas que serão impactados.

* Apesar das contestações da qualidade dos estudos de pesquisadores e cientistas de renomadas instituições brasileiras, como Universidade de São Paulo (USP), Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Universidade Federal de Campinas, Universidade Federal da Bahia (UFBA), além de especialistas da Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC), o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) emitiu, no último dia 14 de novembro, a Licença Previa nº 447/ 2012 para o projeto de construção do Porto Sul, uma grande infraestrutura portuária, que o governo estadual pretende instalar no sítio histórico e Área de Proteção Ambiental (APA) da Lagoa Encantada e Rio Almada.
Ao emitir a licença, o IBAMA também desprezou os apelos do grande número de instituições sócias e ambientais, que se mobilizaram para convencer o IBAMA, que, na localização pretendida, o empreendimento causará danos irreversíveis à biodiversidade.
Em um parecer de 95 páginas, concluiu-se que as informações apresentadas pelo empreendedor, em resposta aos comentários/questionamentos contidos no Parecer 09/2012, “atenderam satisfatoriamente as demandas colocadas pelo IBAMA”, e apresenta uma série de recomendações, “que devem ser seguidas pelo empreendedor”, e uma série de programas e subprogramas ambientais, “de forma a garantir a mitigação/compensação dos impactos ambientais identificados”.
Acesse AQUI o Parecer do IBAMA: “Análise das Complementações ao Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) referentes ao licenciamento ambiental do empreendimento, e a Licença Prévia do projeto Complexo Porto Sul”. Extraído do esperancaconduro.org

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