quinta-feira, 21 de março de 2013

Pressão para afastar pastor cresce; direção da Câmara intervém

O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), pediu nesta quarta (20) a saída do pastor Marco Feliciano (PSC-SP) da presidência da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Casa. Alves disse que aguarda "para os próximos dias" que a cúpula da legenda apresente uma "solução respeitosa" para o impasse sobre a permanência do deputado pastor na presidência da comissão. Feliciano é acusado por movimentos sociais de ser homofóbico e racista.
Em 2011, o pastor usou o Twitter para dizer que os descendentes de africanos seriam amaldiçoados. "A maldição que Noé lança sobre seu neto, Canaã, respinga sobre o continente africano, daí a fome, pestes, doenças, guerras étnicas!", escreveu. Em outra ocasião, postou na rede social que "a podridão dos sentimentos dos homoafetivos levam ao ódio, ao crime e à rejeição". No ano passado, o pastor defendeu em debate no plenário os tratamentos de "cura gay". Apesar das declarações, ele diz que apenas defende posições comuns aos evangélicos, como ser contra a união civil homossexual.
Após mais um dia de protestos contra ele na reunião da comissão, o líder do PSC na Casa, André Moura (SE), e o vice-presidente do partido, pastor Everaldo Pereira (RJ), foram cobrados pelo presidente da Câmara para que apresentem uma alternativa até a próxima terça (26) — antes da próxima reunião do grupo.
O presidente da Câmara lembrou aos líderes do PSC que não há dispositivo no regimento interno que autorize uma intervenção direta para afastar Feliciano. Por isso, apelou à cúpula do partido. "Assumimos o compromisso de fazer uma avaliação principalmente do apelo do presidente para que a gente converse com o deputado para que analise a possibilidade de sair", afirmou Moura. A assessoria de Feliciano disse nesta quarta (20) que não havia intenção dele de renunciar.

Movimentos sociais
Desde que assumiu, no começo de março, o deputado tem sido pressionado por diversos segmentos da sociedade e por militantes de movimentos sociais para deixar o posto. A sessão desta quarta (20) na comissão foi suspensa menos de uma hora depois da abertura dos trabalhos por causa de protestos contra o deputado.
A pauta da sessão previa uma audiência pública, que foi inviabilizada por gritos de "Feliciano não me representa" e "Fora, racista". Cerca de 50 manifestantes ocuparam o plenário da comissão. O deputado tentou exercer sua “autoridade” com ameaças contra o grupo . "Hoje eu vou falar uma vez só: se atrapalharem, a Polícia Legislativa vai ter que agir", disse ele, que pouco depois se viu forçado a deixar o local, sob vaias.

Frente Parlamentar
Em um auditório lotado de representantes de movimentos sociais, parlamentares insatisfeitos com a eleição de Feliciano para a presidência da CDH lançaram, nesta quarta (20), uma frente parlamentar com o objetivo de discutir temas ligados aso direitos humanos, como a liberdade de crença, democratização da terra, direito à informação, questões relacionadas a gênero e etnia.
A deputada Alice Portugal (PCdoB- BA), uma das 12 coordenadoras da nova Frente, avalia que “renovamos os compromissos quebrados, por um obtuso e abjeto que preside a comissão Comissão de Direitos Humanos”. A deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC) — que também participou do evento junto com as outras representantes da bancada do PCdoB — disse que “o Brasil quer continuar crescendo e seguindo em frente com todas as garantias das escolhas e liberdades individuais e os direitos de todos os brasileiros sendo respeitadas".

Vídeo
Nesta quarta (20) o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, afirmou que ele "não é indicado" para ocupar o cargo. A pressão pela sua saída cresceu após a divulgação de um vídeo, na segunda, com críticas aos seus opositores.
O material, posto no ar pela produtora de um assessor do deputado, e divulgado por ele no Twitter, chama de "rituais macabros" os atos contra sua indicação e questiona a conduta de seus opositores. Deputados anunciaram nesta quarta (20) que entrariam com queixa-crime na Justiça contra ele. Querem que a Polícia Federal investigue a ligação de Feliciano com o vídeo.


Estelionato
Feliciano tem outro problema para resolver. O ministro do STF Ricardo Lewandowski enviou uma intimação para que ele preste depoimento sobre a ação penal na qual é acusado de estelionato. Segundo a denúncia, ele recebeu R$13,3 mil para realizar dois cultos religiosos no Rio Grande do Sul, mas não compareceu aos eventos.

da Folha de S.Paulo

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