Em decisão unânime tomada nesta quinta-feira (18), o Plenário do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) tornou sem efeito a diplomação do candidato a prefeito de Glória d'Oeste-MT, Nilton Borges Borgato.
Após a publicação da decisão, o Tribunal comunicará o juízo de primeira instância para que adote as providências necessárias para a posse do presidente da Câmara Municipal até a realização de nova eleição, visto que Nilton Borgato obteve mais de 50% dos votos válidos nas eleições municipais realizadas em outubro de 2012.
Conforme o relator do recurso, juiz José Luiz Blaszak, a renovação da eleição será consequência natural da anulação da diplomação do primeiro colocado, salvo se houver recurso que suspenda a decisão do Plenário adotada nesta quinta-feira. A decisão desta quinta foi tomada em ação cautelar com pedido de liminar.
Assessoria de Comunicação Social do TRE-MT
Nenhum comentário:
Postar um comentário