Mantido com recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), do Ministério da Educação (MEC), o Programa de Merenda Escolar da Rede Municipal recebe uma complementação do município de 60% do valor anual repassados pelo MEC. Agora em 2013, Itabuna receberá o valor total anual de R$ 1.691.360,00 divido em 10 parcelas de R$ 169.136,00. A contrapartida feita pela Prefeitura está prevista no Plano Municipal de Educação (PME).
De acordo com o assessor de Planejamento da SEC, Guilherme Santos, os valores repassados ao município são estabelecidos com base no censo escolar realizado no ano anterior. Atualmente, o valor repassado pela União para que o município possa fornecer merenda diariamente a todos os alunos matriculados na Rede Municipal é definido de acordo com a etapa de ensino: creches – R$ 1,00; pré-escola – R$ 0,50; ensino fundamental, médio e educação de jovens e adultos – R$ 0,30; ensino integral (Mais Educação) – R$ 0,90.
Acompanhamento Nutricional
Para assegurar a qualidade da alimentação fornecida nas escolas, além de definir cardápio diferenciado de acordo com a realidade e particularidades de cada escola, adequado às necessidades nutricionais dos alunos atendidos, a Secretaria da Educação conta com uma equipe de cinco nutricionistas que visitam constantemente às escolas, visando observar as condições de higiene dos espaços da cozinha, bem como a conservação, o manuseio e preparo dos alimentos, segundo a nutricionista e assessora de Alimentação Escolar, Mara Pereira Ribeiro.
Em parceria com o curso de Nutrição da Faculdade de Tecnologia e Ciências (FTC) de Itabuna, a Secretaria da Educação também está desenvolvendo na Rede Municipal o Projeto de Alimentação Nutritiva, estimulando na comunidade escolar o hábito da alimentação saudável. “Estamos trabalhando para assegurarmos aos alunos o acesso não só à merenda escolar, mas que possam ter um alimento capaz de lhe proporcionar as porcentagens minimas nutricionais diárias previstas na legislação”, frisou a nutricionista.
Mara lembra que os cardápios deverão diferenciados para cada faixa etária dos estudantes e para os necessitam de atenção específica, contendo alimentos variados que respeitem a cultura, tradições e hábitos alimentares saudáveis. Isso inclui o fornecimento de frutas e hortaliças. A legislação proíbe o fornecimento de bebidas com baixo valor nutricional, como refrigerantes, refrescos artificiais e similares.
A assessora de Alimentação Escolar da SEC revela que a, a partir do segundo semestre deste ano, também em parceira com o curso de Nutrição da FTC, será realizada em todas as escolas a avaliação nutricional dos alunos, visando à elaboração do Perfil Nutricional da Rede Municipal de Ensino. Está previsto ainda o curso de capacitação para os manipuladores de alimentos que atuam na Cantina Central e nas escolas, inclusive os que serão contratados.
Visando ainda atender as exigências da legislação federal, a Secretaria da Educação está estabelecendo parceria com a Secretaria Municipal da Agricultura para articular o cadastramento dos produtores ligados às Associações da Agricultura Familiar, para que eles possam desenvolver uma logística para o fornecimento de produtos ao Programa de Alimentação Escolar.
Neste sentido, a Secretaria de Agricultura programou para sexta-feira, 19, uma Exposição e Degustação de Produtos da Agricultura Familiar, que acontecerá na sede do Sest/Senat, das 8 às 13 horas. A Secretaria da Educação está convidando os gestores das escolas para participarem do evento.
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