sábado, 18 de maio de 2013

BARBOSA IRONIZA ADVOGADOS E CAUSA REVOLTA NA CLASSE

A brincadeira do ministro Joaquim Barbosa sobre o horário que os advogados acordam não foi bem recebida pelas entidades de advocacia. Durante discussão no Conselho Nacional de Justiça sobre o horário de funcionamento do Tribunal de Justiça de São Paulo, que limitou o horário de atendimento aos advogados à partir das 11h, o ministro Joaquim Barbosa afirmou: "Mas a maioria dos advogados não acorda lá pelas 11 horas mesmo?". Diante da provocação, representantes da advocacia reagiram com críticas à Barbosa, afirmando que a postura não condiz com a importância do cargo ocupado pelo ministro.
O presidente da Comissão Nacional de Direitos Humanos da OAB, Wadih Damous, considerou a brincadeira uma ofensa. "A presidência do CNJ não é local para formular piadas. Na verdade, a 'piada' do ministro Joaquim Barbosa causou profunda ofensa à advocacia brasileira. A maioria esmagadora dos advogados brasileiros tem que acordar muito cedo para sobreviver com a sua profissão. Generalizações desse nível são um desrespeito".
De acordo com Wadih, "quando os advogados propõem que os tribunais abram mais cedo é porque querem trabalhar, ao contrário do que pensa o ministro Barbosa. Com certeza, o presidente do STF e do CNJ não gostaria que os advogados também generalizassem e dissessem que os juízes são preguiçosos e não proferem as suas decisões nos prazos previstos em lei e que são os maiores responsáveis pela morosidade do Poder Judiciário".
Wadih afirma ainda que o ministro deveria se abster de comentários desairosos desse tipo, como é useiro e vezeiro em fazer. "O que se espera do CNJ é que cumpra com a sua missão constitucional de fiscalização e planejamento estratégico do Judiciário e não piadinhas de mau gosto".
"É motivo de profunda preocupação a conduta incompatível com o exercício do cargo. Todas as profissões são honradas quando exercidas com ética e responsabilidade, sendo essa a expectativa de toda a sociedade diante da tão nobre e fundamental missão do Conselho Nacional de Justiça", afirmou o presidente do Instituto dos Advogados de São Paulo (Iasp), José Horário Halfeld Rezende Ribeiro.
Em nota, o Movimento de Defesa da Advocacia (MDA) classificou como inadequada e deselagante a afirmação do ministro. "Ainda que tal manifestação tenha se dado em tom 'de brincadeira', como teria justificado posteriormente S.Exa., o fato é que posturas desse jaez não se coadunam, em absoluto, com a importância e a liturgia do cargo de Presidente da Suprema Corte da Nação e simultaneamente do Conselho Nacional de Justiça".
A Associação dos Advogados de São Paulo (Aasp) classificou a atitude de Joaquim Barbosa como "absolutamente lamentável, que atenta contra a dignidade da classe dos advogados e que não se coaduna com o comportamento que se espera do presidente do CNJ, assim como da mais alta corte do país". Segundo a Aasp, esta e as demais declarações do ministro tem "claro propósito de minimizar o alcance e a relevância de prerrogativas profissionais exercidas em benefício de toda a sociedade".
Em nota pública, o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil classificou a declaração preconceituosa e desprovida de conhecimento da realidade do trabalho da classe. "O advogado acorda cedo e dorme tarde, vigilante na defesa do cidadão", diz a nota. "É lamentável que instituições sejam obrigadas a gastar energia com afirmações preconceituosas".
Já o presidente seccional paulista da OAB, Marcos da Costa, afirmou que a manifestação do ministro Joaquim Barbosa sobre a advocacia é "reprovável" e que o número de processos em tramitação na Justiça paulista aufere, categoricamente, que os advogados são, sim, profissionais operosos.
Autor: revista eletrônica Consultor Jurídico e redação da Tribuna do Advogado
Extraído de: OAB - Rio de Janeiro

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