O secretário de Planejamento e Tecnologia, Wenceslau Júnior, ressaltou o trabalho dos técnicos da Seplantec que, em tempo hábil, conseguiram formatar o projeto. Ele enfatizou o caráter participativo na construção do PPA como fato histórico na definição de políticas públicas e investimentos a ser desenvolvidos pelo governo municipal.
“Essa participação popular nas discussões e na definição das prioridades de investimentos foi importantíssima. Através das audiências públicas, tivemos a oportunidade de ouvir quem de fato sabe das reais demandadas da comunidade. Assim, ficou claro que nem sempre a obra grandiosa que os gestores municipais planejam para determinado bairro atende os anseios dos seus moradores”, frisou.
Wenceslau destacou que a construção do Plano Plurianual Participativo – (PPA) 2014-2017 aconteceu em diversas etapas, com a realização de seminário, oficinas e audiências públicas. A expectativa da Seplantec é que até o próximo mês de dezembro o PPA já esteja aprovado pela Câmara e sancionado pelo prefeito Claudevane Leite.
Prioridades
O secretário adianta que dentre as diversas demandas registradas nas audiências públicas ficaram evidenciadas como prioridades investimentos nas áreas da Saúde, com a melhoria da estrutura física e ampliação dos serviços prestados na rede básica de atendimento; na Infraestrutura Urbana, a ampliação das redes de esgotamento sanitário e de abastecimento de água e pavimentação; na Educação, a ampliação de vagas na educação infantil e melhoria da infraestrutura escolar.
O PPA, segundo Wenceslau Junior, define ainda os investimentos que precisam ser efetivados nas áreas de Tecnologia e Desenvolvimento Econômico. “Estas são duas área também prioritárias, porque precisamos assegurar o crescimento econômico do município para as próximas décadas. Para que isto aconteça precisamos inserir Itabuna no contexto da produção de novos conhecimentos tecnológicos, inclusive atraindo investimentos externos capazes de gerar emprego e renda”, argumenta.
O titular da Seplantec disse ainda que o Plano prevê a execução de projetos para a melhoria da acessibilidade e mobilidade urbana, que resultarão na humanização da cidade e na melhoria da qualidade de vida dos itabunenes. Paralelo ao desenvolvimento do PPA, o governo municipal tem investido na regularização da situação fiscal do município junto ao governo federal visando à busca de recursos externos para concretizar o que estará previsto no Plano Plurianual para os próximos quatro anos.
“Atualmente, a arrecadação do município gira em torno de R$ 20 milhões. Somente com a folha de pagamento, são consumidos recursos da ordem de R$ 10 milhões. Isso reduz a capacidade do governo de investir recursos próprios em obras, como por exemplo, na melhoria da infraestrutura urbana onde a demanda é bastante significativa em vários bairros. Portanto, precisamos habilitar o município a receber recursos federais e, com isto, assegurar a execução do Plano Participativo Plurianual”, afirmou.
O secretário do Planejamento e Tecnologia, Wenceslau Junior, foi à Câmara de Vereadores acompanhado dos secretários de Assuntos Governamentais e Comunicação Social, Cleide Sousa Oliveira, e da Indústria, Comercio e Turismo, José Humberto Martins, e da equipe técnica da Seplantec. A entrega do PPA – Participativo 2014-2017 contou com a presença dos vereadores Valéria Moraes, José Silva, Antonio Cavalcanti e do líder do governo na Câmara, César Brandão.
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