Câmara Municipal de Ilhéus Futebol Clube

*Elias Reis
O Art. 1º da Constituição Federal reza: “Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição”. O Preâmbulo da Lei Orgânica do Município de Ilhéus diz: “Nós, na qualidade de representantes do povo de Ilhéus, constituídos em Poder Legislativo Orgânico deste Município, reunidos em Câmara Municipal no pleno exercício dos poderes que nos são atribuídos pela Constituição Federal, fundados nos princípios de uma democracia que se faça mais presente e mais atuante, com a participação do povo no exercício do Poder; confiantes nos princípios de um autêntico federalismo de colaboração e na realização de uma política de Bem Estar Social e Coletivo, promulgamos, sob a proteção de Deus, a Seguinte Lei Orgânica para o Município de Ilhéus”. Michaelis afirma que: “Democracia significa Governo do povo, sistema em que cada cidadão participa do governo; A influência do povo no governo de um Estado; A política ou a doutrina democrática; O povo, as classes populares”.
A Teoria da Separação dos Poderes ou da Tripartição dos Poderes do Estado é uma teoria de ciência política desenvolvida pelos filósofos gregos Aristóteles e Platão. Ela foi exposta de forma coerente e sistematizada pela primeira vez pelo filósofo iluminista Montesquieu, no seu livro “O Espírito das Leis” (1748), que visou moderar o Poder do Estado dividindo-o em funções e dando competências a seus diferentes órgãos. As ideias de Montesquieu foram influenciadas principalmente pelas teses de John Locke.
O que se percebe e é notório que vivemos num sistema de democracia semidireta, que apesar da beleza dos escritos, na prática a realidade é outra. Percebe-se que o Bem Estar que tanto se propaga na LOMI, o interesse é sempre pessoal e meramente íntimo. A intenção da teoria de Montesquieu é teórica. Pelo menos em Ilhéus. Da forma que funciona o legislativo municipal, não passa de um ‘vão’. Um espaço anexo do Executivo. Uma extensão da prefeitura. Não há o que se falar em independência. Hoje funciona de forma subserviente.
A Câmara não tem qualidade. O povo não tem voz e nem vez! No circo da Casa de Leis só resta mesmo à distribuição do pão. Os artistas ficam por detrás do balcão. Nós, Os palhaços e patéticos, ficamos a ouvi-los. Ainda.
Time que está perdendo, se substitui. Ou muda-se a tática. Neste elenco de jogadores parlamentares, deveríamos ter o poder para substituições, sem necessidade de esperar quatro anos. Os atletas Fábio Magal, Professor Gurita, Alisson Mendonça, Lukas Paiva, Cosme Araújo, Ivo Evangelista, Luiz Carlos Escuta e Doutor Jó, poderiam permanecer na equipe titular, por enquanto. Já os vereadores Gilmar Sodré, Dero do Satélite, Valmir de Inema, Aldemir Almeida, Roland Lavigne, Rafael Benevides, Tarcísio da Paixão, Roque do Sesp, Raimundo do Basílio e Nerival da Conquista, poderiam, a bem da produtividade, ceder os seus lugares para os substitutos imediatos: Edvaldo Gomes, Makrisi do Teotônio Vilela, Paulo Carqueja, Dr. Rodrigues, Zé Neguinho, Raimundo Contador, Radialista Gil Gomes, Dr. Francisco Sampaio, Soldado Lúcio Nino, Chico Xavier e Juarez da Princesa Isabel. Existe, claro, o risco de o time piorar ainda mais. Fazer o que?
Hoje, é unanimidade: O quadro da Câmara de Vereadores de Ilhéus é o pior dos últimos trinta anos. Supera até mesmo a fase do mensalinho, das fitas e gravações armadas e dos fantasminhas de 2011.
*Elias Reis é Presidente do Sindicato dos Radialistas de Ilhéus