LUIZA

sexta-feira, 31 de maio de 2013

NOTAS POLÍTICAS

Disse, não disse
Em seu Twitter, Rosário dissera que os boatos sobre o fim do Bolsa Família foram obra da oposição. Depois recuou na rede social. Mas a oposição quer pedido de desculpa.

Furacão social
Há notícias de que Tereza Campello, em meio ao furacão, foi encarar outro, literalmente, a passeio na Flórida. Deve aparecer esta semana.

Que aliado!
E o vice-presidente dos EUA, Joe Biden, ‘absolveu’ Jorge Hereda, brincam aliados, ao dar coletiva no Rio e elogiar o sucesso do Bolsa Família.

Bate-cabeça
Renan Calheiros e Henrique Alves evitam falar de público e não entraram no jogo de empurra de um para o outro, mas ficou clara a desorganização na pauta das duas Casas sobre a tramitação demorada das MPs, que se arrastam pela Câmara por meses até chegarem ao Senado. ‘Não dá para levar esse processo adiante’, disse Renan à coluna.

Sintonia discreta
O presidente da Câmara, Henrique Alves (PMDB-RN), foi mais direto, embora em sintonia com Renan, culpe o processo legislativo: ‘São duas casas com interesses diferentes. Lamentável’.

Vai que é sua!
Renan reclama dos casos que os próprios pares recorrem ao STF, e empurrou a decisão para a corte: ‘Quem trata disso é a Constituição. Precisamos colocar um prazo bom para a Câmara, para que ela possa cumprir seu papel, e ao Senado.

Tiririca, o político
Mais votado do país, o deputado e humorista Tiririca aprendeu a virar político. Indicou que desistiria da disputa em 2014 e ganhou todas as atenções do comando do seu PR.

Apreensão
Apreensão no meio jurídico com a iminente decisão da ministra Eliana Calmon, do STJ, sobre figurão do Rio, réu em ação penal pela lei Maria da Penha.

Tormenta dominical
Já é padrão de trabalho dos ministros que não moram em Brasília voltarem para a capital no domingo à tarde. É que a presidente Dilma aproveita o fim de semana para ler relatórios e liga para cobrar andamento de programas.

Inferno parlamentar
O deputado Garotinho e a senadora Kátia Abreu se atacaram em recados. Ela criticou a morosidade da Câmara na apreciação de MPs e citou que uma delas voltaria do Senado para o ‘inferno’. Ele rebateu: ‘O inferno não é aqui’.

Abafa
Kátia abafou a crise. Diz que Garotinho ‘quis fazer média, jogar no populismo’ e explica: ‘Tenho maior respeito pela Câmara. Quando eu disse que votar MP em sete dias e voltar para o inferno, é para o fundo do poço, que ela vai cair’...

Ilusão
Com o país estagnado, o resultado das políticas de incentivo ao consumo: o número de brasileiros endividados subiu de 62% em abril, para 64% em maio. Avaliação da Confederação Nacional do Comércio.

Jogada íntima
O SENAC lançou cartilha para o jovem aprendiz, ‘Uma jogada diferente’, em alusão a duas meninas lésbicas. O deputado Aureo (PRTB-RJ) pedirá informações.

O advogado
O ex-pagodeiro e atual missionário Waguinho reuniu-se com a bancada evangélica com documentos e filmes em defesa do Pastor Marcos Pereira preso no Rio.

Ponto Final
Essa confusão toda na tramitação de MPs é porque as Casas se respeitam, e Renan e Henrique são aliados...

Com Maurício Nogueira e Adelina Vasconcelos
Autor: Leandro Mazzini*
Extraído de: Opinião e Notícia
*escritor e jornalista

Jornalista terá que retirar conteúdo postado em seu blog contra governador

Para o magistrado, o noticiarista não conseguiu provar as acusações que fez contra o governante, quanto à existência de um caixa dois na contratação da sua propaganda política.
Um jornalista foi condenado a pagar R$ 200 mil ao governador de Goiás O comunicador terá que retirar, do seu blog, as entrevistas com o político e todas as declarações feitas contra o chefe de estado Em caso de descumprimento, a pena é de suspensão da página na internet e multa diária de R$ 500 A decisão foi do juiz Ricardo Teixeira Lemos, da 7ª Vara Cível da comarca de Goiânia.
"Cuida-se de lesão seríssima O autor, na condição de governador do Estado, foi acusado de caixa dois, insinuando-se que estaria envolvido no escândalo Carlinhos Cachoeira, com repercussão no País e no exterior", ressaltou o magistrado.
Para o julgador, o jornalista não conseguiu provar as acusações que fez contra o governador, quanto à existência de um caixa dois na contratação de seus serviços para propaganda na campanha política O custo do serviço, segundo o repórter, seria de R$ 170 mil, mas apenas R$ 33 mil foram declarados à Justiça Eleitoral.
A diferença, ainda de acordo com as declarações do jornalista, teria sido paga pelo assessor direto do governador Parte dela, no valor de R$ 45 mil, foi depositada pela empresa de fachada Alberto e Pantoja controlada por Carlinhos Cachoeira na conta da filha do comunicador.
"Publicou notícia inconclusiva, sem prova de suas alegações, utilizou do direito de imprensa para divulgar declaração não realizada pelo autor, autoridade política de inegável expressão regional e nacional", afirmou o magistrado.
O juiz observou, ainda, que, caso fosse julgada procedente, a conduta tipificada como caixa dois pelo artigo 30-A, da Lei 9504/97, poderia resultar na cassação de diploma de candidato eleito e inelegibilidade por oito anos "É fato grave, gravíssimo Tal alegação, sem provas ou outro fundamento, é ofensiva à honra subjetiva do político", disse.
Quanto à fixação do valor da indenização, o magistrado entendeu que, apesar de não haver parâmetro para a capacidade econômica do jornalista, é notório o fato dele prestar serviços de alto valor, como o que deu origem a ação.
Comunicação Social da OAB/RS
Autor: TJGO

Vila Cultural abre o São João de Itagibá

O São João de Itagibá será aberto oficialmente nesta sexta-feira, dia 31, com a instalação da Vila Cultural, na Praça Duque de Caxias. O espaço vai funcionar nos dias 31 de maio e 1º e 2 de junho e 7, 8 e 9 de junho, com atividades como concurso quadrilha junina, concurso Garota junina, quebra pote, pau de sebo, trança fita samba de roda, apresentações de bandas de forró, danças populares, manifestações de cultura popular, gastronomia, etc.
A Vila Cultural foi idealizada pela Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Itagiba, com o objetivo de oportunidade a grupos e produtores da cultura local, democratizando o acesso da cultura para toda a comunidade. “Estamos resgatando e preservando esse festejo que hoje é nosso patrimônio histórico e cultural”, afirma o prefeito de Itagiba, Marcos Barreto, o Marquinhos.
Em 2013, a Vila Cultural vai homenagear a Dra. Hilda Philadelpho, que foi uma das precursoras do São João de Rua. Juntamente com outros moradores de Itagibá, ela trouxe para a Praça os festejos juninos que eram realizados nas escolas. folguedos.
Neste final de semana a Vila Cultural terá abertura solene, Cerimonial da Fogueira, Quadrilha Chamego Dengoso, Casamento Matuto, e show com Perkata de Sola, além de barracas com comidas típicas e outras manifestações artísticas com a participação da comunidade local.

Encontro de Produtores e Gestores de Circo acontece em Salvador

Com o propósito de debater temas ligados à produção e gestão da atividade circense, o Encontro de Produtores e Gestores de Circo será realizado em Salvador, no Bahia Park Hotel, no bairro do Rio Vermelho, nos dias 4 e 5 de junho (terça, das 14 às 22 horas; quarta, das 9 às 22 horas), aberto ao público. Serão realizadas palestras e mesas redondas que dialogam com a pauta em questão. A iniciativa, apresentada pelo artista e produtor circense Robson Mol, foi contemplada pelo Prêmio Meses Temáticos do Circo, Dança e Teatro – Diálogos e Reflexões, promovido pela Fundação Cultural do Estado da Bahia (FUNCEB), entidade vinculada à Secretaria de Cultura do Governo do Estado (SecultBA).
Para Robson, é preciso qualificar o que ele considera ser a principal figura da cadeia produtiva da atividade circense, o produtor/gestor, de modo a fortalecer o desenvolvimento do setor: “O circo brasileiro tem avançado muito nos últimos anos em termos de organização e melhoria nas condições de trabalho. Isso se deve muito ao aumento de apoios que órgãos como a FUNCEB e a Funarte vêm oferecendo ao setor. Entretanto, há muito a ser feito ainda e, sem sombras de dúvidas, uma questão vital é a melhoria técnica na produção e gestão da atividade circense”, afirma.
O Encontro de Produtores e Gestores de Circo visa a reunir a comunidade circense do estado da Bahia para discutir sobre a gestão/produção de circo; debater propostas estruturantes que contribuam para atividade circense; aproximar os gestores e produtores de circo – de dentro e fora do estado – para que possam trocar ideias e experiências; articular e fortalecer os gestores e produtores enquanto classe e ponderar os caminhos a trilhados e a percorrer; e debater temas pertinentes à área circense.
Sobre o Prêmio Meses Temáticos do Circo, Dança e Teatro – Diálogos e Reflexões – O concurso, lançado pela primeira vez neste ano de 2013, objetiva apoiar propostas que estimulem o diálogo, a reflexão e a organização em redes em torno do fazer artístico destes setores durante as comemorações do Dia Mundial do Teatro e Dia Nacional do Circo (27 de março), e o Dia Internacional da Dança (29 de abril), efemérides que repercutem em iniciativas de reconhecimento e valorização mundo afora. Com um total de R$ 260 mil em recursos, foram registrados 172 projetos inscritos, dos quais 10 foram selecionados: três de circo, três de dança e quatro de teatro, contribuindo para potencializar a organização de profissionais e o surgimento de projetos inovadores nestas áreas.

Encontro de Produtores e Gestores de Circo
Onde: Bahia Park Hotel (Largo da Mariquita, 42 – Rio Vermelho. Salvador/BA)
Quando: 4 de junho, 14h às 22h; 5 de junho, 9h às 22h
Quanto: Gratuito
Realização: Cadena Produções e PRODUCIRCO – Rede Brasileira de Produtores de Circo
Apoio: FUNCEB/ SecultBA

Negado habeas corpus a jogador que xingou adversário de macaco

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou habeas corpus em favor do zagueiro Danilo Larangeiras, ex-jogador do Palmeiras e atualmente no Udinese (Itália), condenado pela Justiça paulista por crime de injúria racial contra o zagueiro Manoel Messias Silva Carvalho, do Atlético Paranaense.
Segundo os autos, na partida entre Palmeiras e Atlético-PR realizada em 15 de abril de 2010, no estádio Palestra Itália, em confronto válido pela Copa do Brasil, Danilo cuspiu em Manoel, que é negro, e o xingou de “macaco”. A defesa alegou que a fato aconteceu no calor de uma disputa esportiva, em que os ânimos se encontravam acirrados e onde o xingamento é quase um ritual.
No pedido de habeas corpus, a defesa requereu o trancamento da ação penal e a anulação da sentença que condenou o jogador a um ano de reclusão em regime aberto – pena posteriormente substituída por prestação pecuniária equivalente a 500 salários mínimos (cerca de R$ 350 mil) em favor de entidade pública ou privada com destinação social.
Medida excepcional
O relator da matéria, ministro Marco Aurélio Bellizze, enfatizou em seu voto que a jurisprudência do STJ é pacífica no sentido de ser o habeas corpus remédio constitucional voltado ao combate de constrangimento ilegal específico, de ato ou decisão que afete, potencial ou efetivamente, direito líquido e certo do cidadão, com reflexo direto em sua liberdade.
Assim, não se presta à correção de decisão sujeita a recurso próprio, previsto no sistema processual penal, pois não é substituto de recursos ordinários, especial ou extraordinário.
Segundo o ministro, o trancamento de ação penal é medida excepcional, só admitida quando provada, inequivocamente e sem a necessidade de exame valorativo do conjunto fático-probatório, a atipicidade da conduta, a ocorrência de causa extintiva da punibilidade ou a ausência de indícios de autoria ou de prova da materialidade do delito. “Circunstâncias que não estão evidenciadas na hipótese em exame”, afirmou em seu voto.
Para Bellizze, uma vez que as instâncias ordinárias consideraram devidamente demonstrada a existência de dolo, reverter essa constatação para declarar a atipicidade da conduta demandaria profundo reexame de prova, o que não é possível por meio de habeas corpus. “Portanto, não verifico flagrante ilegalidade apta a justificar a concessão de habeas corpus”, concluiu o relator. Seu voto foi acompanhado à unanimidade.

Índio morre em confronto com policiais, durante desocupação de fazenda em MS

Brasília Um índio terena foi morto e ao menos três ficaram feridos durante uma ação de reintegração de posse de duas fazendas localizadas na cidade de Sidrolândia (MS), a cerca de 60 quilômetros da capital sul-mato-grossense, Campo Grande.
De acordo com o Hospital Beneficente Elmíria Silvério Barbosa, o índio, de 35 anos, morreu por volta das 9h30 de hoje (30). Os outros três índios levados ao hospital tiveram ferimentos leves. O Conselho Indigenista Missionário (Cimi) informou que o índio morto se chamava Osiel Gabriel e foi ferido à bala.
Ainda era madrugada quando policiais federais e militares chegaram para cumprir a ordem judicial de reintegração de posse e retirar os índios da fazenda Buriti, ocupada desde o último dia 15. A propriedade pertence ao ex-deputado estadual Ricardo Bacha.
A reintegração de posse foi autorizada ontem (29) à tarde, pelo juiz substituto da 1ª Vara Federal de Campo Grande, Ronaldo José da Silva, após reunião entre os índios e os donos das fazendas, inclusive Bacha. Segundo a Polícia Federal, os índios resistiram à ação policial. Informações preliminares, ainda não confirmadas pela PF, dão conta de que a sede da fazenda chegou a ser incendiada, antes do confronto.
De acordo com o Cimi, a fazenda fica no interior da Terra Indígena Buriti, declarada pelo Ministério da Justiça como de ocupação tradicional, em 2010. Dos 17 mil hectares reconhecidos, os índios ocupam hoje apenas 3 mil hectares (um hectare corresponde a 10 mil metros quadrados, o equivalente a um campo de futebol oficial).
Uma primeira tentativa de desocupar a área foi abortada pela PF no último dia 20, quando os índios também resistiram à ação policial determinada pela Justiça que, diante do conflito, suspendeu a ordem de reintegração até que proprietários e índios realizassem reunião de conciliação. A reunião aconteceu ontem (29) e, como não houve acordo, o juiz Ronaldo José da Silva autorizou a desocupação da propriedade.
Agência Brasil
Edição: Denise Griesinger

quinta-feira, 30 de maio de 2013

RESULTADOS: MEGA SENA 1498, FEDERAL 4766, LOTOFÁCIL 911, QUINA 3206, LOTOMANIA 1352, DUPLA SENA 1180, LOTECA 560, LOTOGOL 562

Mega Sena

29.05Concurso 1498
61127404649

Loteria Federal

29.05Concurso 4766
63.52161.86350.50578.33726.606

Lotofácil

29.05Concurso 911
12356
811131517
2122232425

Quina

29.05Concurso 3206
445687074

Lotomania

29.05Concurso 1352
01102128
3036484950
6370727475
7677798283

Dupla Sena

28.05Concurso 1180
4611214046
81531444546

Time Mania

28.05Concurso 430
11212832547879
SÃO PAULO/SP

Loteca

27.05Concurso 560
0Santos/SPXFlamengo/RJ0
2Fluminense/RJXAtlético/PR1
0Ponte Preta/SPXSão Paulo/SP2
3Figueirense/SCXAmérica/RN2
1Palmeiras/SPXAtlético/GO0
2Icasa/CEXSport/PE1
0Abc/RNXParaná/PR2
2Vitória/BAXInternacional/RS2
1Vasco Da Gama/RJXPortuguesa Desportos/SP0
5Cruzeiro/MGXGoiás/GO0
2Coritiba/PRXAtlético/MG1
3Criciúma/SCXBahia/BA1
2Grêmio/RSXNáutico/PE0
1Corinthians/SPXBotafogo/RJ1

Lotogol

27.05Concurso 562
0
 
1
 
2
 
3
 
+
Santos/SPXFlamengo/RJ
0
 
1
 
2
 
3
 
+
0
 
1
 
2
 
3
 
+
Fluminense/RJXAtlético/PR
0
 
1
 
2
 
3
 
+
0
 
1
 
2
 
3
 
+
Ponte Preta/SPXSão Paulo/SP
0
 
1
 
2
 
3
 
+
0
 
1
 
2
 
3
 
+
Figueirense/SCXAmérica/RN
0
 
1
 
2
 
3
 
+
0
 
1
 
2
 
3
 
+
Palmeiras/SPXAtlético/GO
0
 
1
 
2
 
3
 
+