segunda-feira, 20 de janeiro de 2014

Associação dos Pequenos Agricultores de Ilhéus, Una e Buerarema exige ações concreta do MPF

Segundo informações que circulam na cidade, as forças policiais que estão atuando na região pleiteada pela FUNAI, em um deslocamento pelo território onde têm ocorrido invasões de propriedades por supostos índios, na quinta-feira, dia 16, próximo a Serra do Padeiro, flagraram e prenderam um indivíduo de nome Osman Oliveira, que portava uma arma de fogo, calibre 36, com várias munições, sendo uma delas deflagrada. De acordo com os relatos de agricultores, ele pertence ao grupo do “Cacique Babau”, e participou ativamente e de forma violenta da queima da mercearia e das casas do pequeno agricultor Aguinaldo e do idoso Domício, na região de Zé Soares. Naquela oportunidade os agricultores foram barbaramente espancados e a esposa do proprietário da residência teve o rosto queimado, fatos que constam de Registros de Ocorrências na Polícia Federal, em Ilhéus. Conduzido à delegacia, Osman prestou depoimento e foi indiciado por porte ilegal de arma.
Essa informação, aliada ao fato de que uma advogada foi estuprada recentemente em Olivença por um autodenominado índio, sob a mira de uma arma, sem dúvida alguma, vem desmistificar, de uma vez por todas, a tese de alguns prepostos do Ministério Público Federal, em Ilhéus, que afirmavam que os supostos indígenas não portavam armas de fogo nas invasões e sim fogos de artifícios. E todos sabem e estão registrados na PF, casos de tentativas de homicídios, assassinatos, mutilação, paraplegia, entre outros, de autoria de supostos índios da Tribo Tupinambá, com a utilização de armas de grosso calibre.
Esta é a triste e lamentável realidade que a região, antes ordeira e pacífica, vivencia hoje, por conta da insistência da FUNAI em fazer ressurgir, em pleno século 21, uma etnia indígena, que segundo historiadores famosos não é originária daqui. E, mais grave ainda, a Fundação trata a área como se já houvesse sido demarcada, assistindo passivamente a todo tipo de desmandos, violências e ilícitos. O campo é hoje um território sem Lei!
Mais do que nunca é hora do MPF fazer uso das prerrogativas que lhes foram concedidas pela sociedade brasileira, tomando as providencias para que os autores dos crimes denunciados na Polícia Federal e amplamente divulgados pela mídia sejam julgados e, se condenados, paguem pelos seus atos.
Abiel da Silva Santos, Presidente da Associação dos Pequenos Agricultores de Ilhéus, Una e Buerarema. Agenda marcada no STJ, em Brasília.

Frente sindical - 
A Associação dos Pequenos Agricultores de Ilhéus, Una e Buerarema, em parceria com o Sindicato Rural de Ilhéus, está empreendendo ações no sentido de incentivar a formação de uma frente sindical do Sul e Extremo Sul da Bahia, cuja finalidade é defender os
interesses dos produtores, em razão das ações que a Fundação Nacional do Índio - FUNAI está desenvolvendo, na ameaça de transformar grande parte da região em reservas indígenas. Milhares de famílias de pequenos e médios agricultores estão correndo sériorisco de serem expulsas das suas terras seculares, para serem jogadas na beira das estradas, como já aconteceu em outras regiões do país.
Neste domingo, 19, o presidente da ASPAIUB, Abiel da Silva Santos, acompanhado de dirigentes da Associação, viajou para Salvador. Na capital, irão se juntar a presidentes de nove sindicatos rurais da região e direção da Federação de Agricultura do Estado da Bahia – FAEB. O objetivo é discutir uma agenda comum de providências, que tem entre as finalidades, denunciar os descalabros da FUNAI e identificar medidas para garantir a permanência do agricultor nas propriedades, em segurança e produzindo.
Na programação de viagem consta ainda o deslocamento para Brasília. A ASPAIUB foiconvidada a participar de reunião promovida pela Frente Parlamentar da Agropecuária – FPA, que está envidando esforços no sentido de que a sistemática do processode demarcações de terras indígenas no Brasil seja aperfeiçoada, tornando-a mais transparente e técnica.
Ainda em Brasília, Abiel estará cumprindo extensa agenda de visitas, incluindo a Presidência da Republica, Ministério da Justiça, STF, STJ, MPF, OAB, CNBB, entre outras, onde será protocolada farta e detalhada documentação sobre a violência que está sendo praticada contra os pequenos agricultores familiares do Sul da Bahia.
Fonte: ASPAIUB

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