quinta-feira, 12 de junho de 2014

Menina mente sobre abuso sexual e justiça absolve padrasto e mãe

A juíza da 10ª Vara Criminal de Goiânia, Placidina Pires, absolveu padrasto e mãe de uma garota de 11 anos, que havia mentido sobre o fato de sofrer abuso sexual no ambiente doméstico.
Após fazer a denúncia, a jovem voltou atrás e afirmou que tinha inventado a situação para poder sair de casa, já que seus responsáveis proibiam o namoro com um colega de escola, devido sua pouca idade.
Segundo consta dos autos, a menina, de forma bastante lúcida, desmentiu a versão inicialmente apresentada, reconhecendo ter causado mal estar na família. Na denúncia, ela havia afirmado que sofria constantes agressões sexuais do padrasto, com anuência da mãe, que nada fazia para impedi–lo. Depois, ela reconheceu que mentiu para morar com as tias e, assim, ficar livre para se relacionar com um adolescente, por quem estava apaixonada.
A garota explicou que manteve relações sexuais com esse namorado, e não com o padrasto. Para a juíza, a absolvição foi dada em vista da falta de elementos probatórios concretos de que os denunciados cometeram a infração penal.
“Nos crimes contra a dignidade sexual, quase sempre às escondidas, distante de testemunhas presenciais, a palavra da vítima assume sempre especial relevância. No entanto, é preciso que esteja em harmonia com o conjunto probatório coligido aos autos, o que não acontece no caso em questão”.
Fonte: TJ/GO

Antes de notícias como estas serem publicadas, uma pessoa pode estar completamente destruída se a gente mantiver viva esta moda que aderimos de tratar questões judiciais como se fôssemos treinadores de futebol. Todo mundo opina sobre os temas complexos do Direito, todo mundo é um pouco juiz e promotor, mas a verdade é que o que vivemos é a banalização do Direito. Quantos, ao lerem que "Padrasto abusa de criança", não gritam logo a plenos pulmões: "É um monstro. Merece a morte!"?
E imagine você se o rapaz vai preso de forma provisória, sofre todos os abusos que pedófilos e estupradores sofrem na cadeia - coisas que a população sorri e aplaude quando sabe que acontece - e sai de lá inocentado? Acontece, não é?
Inúmeros são os casos de pessoas presas por estupro, por furto, por quaisquer outras razões que o Direito Penal condena, mas que, na verdade, foram vítimas de armação de alguém e sofreram nas mãos da injusta justiça. Aí, então, a população aparece: faminta e sedenta de desejo de condenar, atira imediatamente a primeira pedra.
Ou a gente deixa a Justiça julgar e anseia para que seja feita justiça ou a gente vai estar transformando o direito/dever de punir do Estado e o Direito Penal em coisa do passado. E se isto acontecer, sentiremos saudades.
por Wagner Francesco
Nascido no interior da Bahia, Conceição do Coité, formado em teologia e estudante de Direito.

Nenhum comentário:

Postar um comentário