quarta-feira, 9 de julho de 2014

A Epidemia de roubos: Maio/2014: 28.336 em SP

Maio/2014: 28.336 roubos em SP
Epidemia descontrolada de roubos no Estado de SP: 28.336 foram registrados, somente no mês de maio. Milhares deles, para agravar, não são registrados. Na comparação do período janeiro-maio de 2013 e 2014, o aumento foi de 32,7%. Na cidade de SP, o aumento em maio foi de 42% (Folha 6/7/14: C1-C4). Jaguaré (bairro de SP) e Osasco são os locais de maior ocorrência desses crimes. Os números explosivos citados (maiores, desde 2001) não abarcam roubo e furto de veículos nem roubo a bancos. Tampouco os latrocínios (roubo com morte). O recorde de roubos vem sendo batido há 12 meses seguidos. Em maio atingiu 914 por dia. Antes de 2014, o pico ocorrera em março de 2009: 23.477. O roubo contribui muito para aumentar a sensação de insegurança porque se trata de crime violento. Em 2013, incluindo os roubos de veículos, os números assustadores chegaram a 350 mil no ano (no Estado de SP). As autoridades estão perdidas (“agora vão se debruçar sobre o assunto”). Algumas porque não sabem de nada (inocentes). Outras porque não podem falar o nome da “peste” (a desigualdade, como mostraremos em números, abaixo). Falam sempre as mesmas coisas, sem nunca apresentarem soluções, nem sequer paliativas. Com indicadores econômicos negativos, o caos absoluto está se aproximando.
Aprofundamento do tema:
A essa epidemia de roubos (registrados) temos que agregar os que não são registrados (cifra negra). Milhares de pessoas não procuram mais a polícia em razão da desconfiança, medo de retaliação do criminoso, morosidade da Justiça etc.
Comparações (Folha 6/7/14: C4): em maio/2014 ocorreram 1.836 roubos em Londres (com 8,4 milhões de habitantes), 1.246 em Nova York (com 8,4 milhões de habitantes) e 14.716 em São Paulo (com 11,8 milhões de pessoas). Nossa criminalidade, como se vê, é epidêmica. Nossa desigualdade, por sua vez, é obcênica (e a corrupção é endêmica).
Causas apontadas em 2009: aumento das armas em circulação, desempenho fraco da economia etc.
Causas apontadas em 2014: falha no policiamento, implantação da delegacia eletrônica (as pessoas agora podem registrar o crime pela internet), mais pessoas registram seus crimes, possível boicote da PM (que está prendendo menos: nos 5 primeiros meses de 2014, menos 8% nos flagrantes, menos 18% de prisões por drogas e menos 7% por porte de armas), ausência da certeza do castigo, pouca investigação (apenas 1 em cada 10 roubos; de acordo com a FGV, 65% dos detentos foram capturados em flagrante), mescla dos criminosos primários com reincidentes (o presídio é a escola do crime), má gestão do policiamento ostensivo, impunidade, tolerância dos operadores jurídicos, deficiências atávicas das políticas, menor quantidade de policiais, alta corrupção dos policiais etc.
Soluções sugeridas: mudanças e remanejamentos na polícia, aumento das penas (por meio de leis novas, para substituir a “legislação frouxa” atual), aprimoramento das investigações, prisão dos ladrões profissionais, descoberta das rotas de receptação dos bens, melhora na eficácia das penas, aumento do policiamento etc.
A “peste” da desigualdade: os números abaixo revelam que quanto mais igualdade material entre os habitantes de um país, menos violência acontece (menos homicídios e menos roubos). Enquanto não extirparmos essa nossa “peste”, a violência e a insegurança só tendem a aumentar. Podemos aprimorar as instituições repressivas e, assim, aumentar um pouco a eficácia da lei (a certeza do castigo). Mas dos males mais graves decorrentes da “peste” nos vamos nos livrar, salvo quando ela foi abolida (drasticamente, ao menos). O problema: em razão da nossa cultura desigualitária (introjetada até à medula), demoraremos muitos anos, talvez um século, para admitir essa verdade simples (de que é a igualdade material que reduz a violência).
Tabela com dados aqui: Instituto Avante Brasil
Os 18 países selecionados (conforme o número de homicídios e de roubos) apresentam a média de 1 assassinato para 100 mil pessoas (média já atualizada para 2012; em 2011 era 1,1 para cada 100 mil) e 65 roubos para cada 100 mil pessoas. Os EUA (um país extremamente desigual, embora rico) tem taxa quase quatro vezes maior de assassinatos e o dobro de roubos. No Brasil a situação é epidêmica e de descalabro é generalizado: 29 assassinatos para cada 100 habitantes e 547 roubos para cada 100 mil (isso só levando em conta os roubos registrados). A igualdade material (excelentes condições de vida, alta escolaridade, aumento da renda per capita etc.) é a grande responsável (ao que tudo indica) pela redução drástica da violência. Quanto mais igualdade material, menos violência. É nesse ponto que temos que tocar. Tudo o mais, é meramente paliativo. Tudo o que as autoridades sugerem (ainda que algumas medidas sejam adequadas) não passa de um placebo. Sem extirpar a causa nunca vamos fazer cessar (ou reduzir drasticamente) os efeitos.
por Luiz Flávio Gomes - Jurista e professor. Fundador da Rede de Ensino LFG. Diretor-presidente do Instituto Avante Brasil. Foi Promotor de Justiça (1980 a 1983)

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