domingo, 21 de setembro de 2014

ANP monta força-tarefa para fiscalizar postos de combustíveis em Minas Gerais

Ao longo desta semana, a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) emitiu sete autos de infração na cidade de Ipatinga (MG), em força-tarefa realizada com a Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) e o Instituto de Pesos e Medidas (Ipem/MG). Segundo a ANP, os principais motivos das autuações foram a aquisição e comercialização de combustível sem cobertura de documento fiscal e a ostentação de bandeira indevida. O Ipem emitiu um auto de infração por vazamento de combustível na bomba medidora e a Sefaz emitiu dois por movimentação de combustíveis sem recolhimento de imposto.
Em todo o estado de Minas Gerais foram realizadas 1050 ações de fiscalização entre janeiro e agosto deste ano. De acordo com a agência reguladora, foram emitidos 254 autos de infração, 30 de interdição, e 19 de apreensão. De fevereiro a agosto de 2014 foram realizadas outras sete forças-tarefa em conjunto com a Sefaz e o Ipem.
Entre janeiro e julho de 2014 foram realizadas 21 forças-tarefa em 12 estados brasileiros. Foram fiscalizados 1.002 agentes regulados, entre postos revendedores de combustíveis, revendas de GLP, distribuidores de líquidos e caminhões-tanque. Foram lavradas 466 autuações, 75 interdições e 5 apreensões. As principais irregularidades encontradas pela ANP foram: bomba baixa (quando o visor apresenta um volume maior de combustível do que o efetivamente fornecido), produto não conforme, ausência de equipamentos para testes de combustíveis, termodensímetro danificado, botijões de GLP não requalificados e não atendimento às normas de segurança.
Ações de fiscalização
“A ANP tem intensificado suas ações de fiscalização, planejando-as cada vez mais a partir de vetores de inteligência, com destaque para denúncias recebidas pelo Centro de Relações com o Consumidor (CRC) e dos resultados obtidos pelo Programa de Monitoramento da Qualidade dos Combustíveis (PMQC), além de informações repassadas por outros órgãos públicos e pela área de inteligência a ANP”, informou a agência em nota.
Em 2013, a Agência se empenhou ainda em criar parcerias com órgãos de diferentes esferas da administração pública, o que resultou na instituição de forças-tarefa. As ações conjuntas entre órgãos públicos fortalecem a participação do Estado na fiscalização do setor e restringem o emprego de práticas irregulares pelos agentes econômicos.
As denúncias dos consumidores podem ser feitas pelo telefone 0800 970 0267 ou pelo sitewww.anp.gov.br/faleconosco.
FA

Nenhum comentário:

Postar um comentário