domingo, 21 de setembro de 2014

Sociedade pode participar de 12 audiências públicas da Aneel em vigor

Consumidores de energia, agentes e todos os segmentos interessados da sociedade podem enviar contribuições e participar das doze audiências públicas atualmente abertas pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). As sugestões encaminhadas são avaliadas pelas áreas técnicas da Agência, que elaboram propostas de normas e regulamentos a serem submetidos à aprovação da diretoria colegiada nas reuniões públicas.
O aprimoramento da Resolução Normativa nº 414/2010 referente à aprovação de projetos particulares e estabelecimento de cronograma de obras e o aperfeiçoamento da proposta de regulamentação das diretrizes do processo de mediação administrativa da Agência são alguns dos assuntos que estão em discussão.
A Aneel ressalta que a audiência pública é um instrumento de apoio ao processo decisório da Agência, para ampla consulta à sociedade e que precede a edição de normas e regulamentos. Em muitos casos, as audiências podem contar com a realização de sessões públicas, para a manifestação presencial dos interessados. Outras audiências são realizadas apenas por intercâmbio documental.
Mais informações sobre as audiências abertas pela Agência podem ser obtidas no site da Aneel (www.aneel.gov.br).
FA

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