domingo, 23 de novembro de 2014

Indígena acusada de matar marido agressor é condenada a prisão perpétua

Foi condenada a prisão perpétua a indígena quechua Reina Maraz, que esteve presa por três anos na Argentina juntamente com seu bebê sem saber por quê. Ela é boliviana, fala o idioma quechua e ninguém a explicou em sua língua, durante quase todo o processo, do quê, afinal, era acusada. Em outubro deste ano, quando deu início o julgamento do seu caso, houve, pela primeira vez, a chance de que Reina testemunhasse falando em seu idioma materno. A indígena deve ficar o resto de sua vida atrás das grades por ter assassinado seu marido, Límber Santos, em 2010.

Reina Maraz (à direita) com intérprete durante julgamento. Foto: Telam.

Reina foi presa há quatro anos. Ela estava grávida e passou sete meses em uma delegacia. Depois, foi encaminhada à Unidade 33 de Los Hornos, na cidade de La Plata (Argentina), onde nasceu seu terceiro filho. Com o filho mais velho, assassinado aos cinco anos de idade, ela não tinha contato. Já com o mais novo, na época com três anos e vivendo com os avós paternos, Reina mantinha contato por telefone algumas vezes por semana.
A conclusão do tribunal aponta para o crime de latrocínio contra Límber, por meio de enforcamento, que teria sido cometido em parceria com Tito Vilca, que acabou morrendo na prisão, antes mesmo de ser julgado. Para o tribunal, os dois, Reina e Tito, teriam matado e, em seguida, roubado a quantia de 1 mil pesos que Límber guardava em um sapato. O roubo teria sido motivado por uma dívida que Tito tinha com sua irmã. Depois, o casal teria ocultado o corpo da vítima.
Segundo a acusação, logo após participar do assassinato do marido, Reina teria ido à delegacia para denunciar o desaparecimento de Límber. A sentença de prisão perpétua se apoiou na tese de que o crime foi premeditado, além do uso de "arma imprópria”, uma toalha, no enforcamento.
Durante o julgamento, a defesa argumentou que não existiam provas contra a acusada e insistiu que Reina estava em uma situação de vulnerabilidade: é migrante, aborígene, pobre, analfabeta e sofria violência de gênero. Além disso, há testemunhos de que Reina Maraz sofria agressões físicas do marido, que a teria entregado a um vizinho para que a estuprasse como saldo de uma dívida.Reina é oriunda de Avichuca, comunidade da localidade de San Lucas, en Chuquisaca (Bolívia). Mudou-se com a família para a Argentina em 2009. Ela passou mais de um ano encarcerada na Petinenciária 33, de Los Hornos, em La Plata (Argentina), sem compreender o processo penal pelo qual estava detida e, durante todo o período no qual esteve presa, somente se comunicava através de sua língua materna, o quechua.
De acordo com a defesa, a indígena foi presa em completo estado de indefesa, sem poder falar seu idioma nativo e tampouco compreender o que diziam para ela. Intervenções foram feitas no intuito de garantir a presença de intérpretes para interagir com a acusada, porém sem sucesso.
Somente três anos depois, uma intérprete foi destinada ao caso. Por meio da intérprete, a indígena pode contar, pela primeira vez, sua versão dos fatos. No relato, descreveu sua condição de migrante e a situação de violência doméstica e abuso sexual a qual era submetida. Antes da sentença do tribunal, havia a expectativa de que a questão dos direitos humanos fosse considerada pelas juízas que acompanhavam o caso.
Marcela Belchior - Adital
Com informações de Cosecha Roja

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