LUIZA

sexta-feira, 29 de agosto de 2014

Moradora é condenada a indenizar vizinhos por barulho excessivo

A moradora do apartamento 415 de um condomínio localizado no DF deverá pagar R$ 4 mil de indenização por danos morais a seus vizinhos, que residem no apartamento 315, pela perturbação sonora excessiva. Em sua decisão, o juiz de Direito Tiago Fontes Moretto, do 1º Juizado Especial Cível de Brasília/DF, ainda determinou que ela não produza barulhos que ultrapassem os limites permitidos na legislação, entre 22h e 8h, sob pena de multa de R$ 10 mil a cada descumprimento.
Conforme depoimentos prestados, durante o período da noite e da madrugada eram ouvidos barulhos de cadeiras batendo em dias de jogos de futebol, móveis sendo arrastados, brigas, entre outros. Segundo as testemunhas tiveram que conviver com a perturbação sonora por seis anos, o que prejudicava também seus dois filhos pequenos.
A acusada entrou com ação pedindo anulação da multa aplicada pelo condomínio e alegou perseguição de vizinhos. Em contestação, os vizinhos pediram reparação por danos morais devido ao barulho. Por sua vez, o condomínio requereu que a moradora preserve o silêncio dentro de sua unidade condominial.
"A conclusão extraída das provas produzidas no presente feito é a de que a autora vem adotando, de forma repetida e ao longo de mais de uma década, comportamento inadequado de prejudicar o sossego e a tranquilidade dos moradores do apartamento localizado abaixo do seu, em afronta às regras do direito de vizinhança estabelecidas no Código Civil e às normas internas do condomínio", ponderou o magistrado.
No caso, segundo o julgador, além de estar em confronto com as limitações de ordem pública estabelecidas pelas regras dos direitos de vizinhança e pela legislação distrital, o exercício do direito de propriedade da moradora está em colisão com o direito ao sossego, à segurança e à saúde dos moradores do imóvel vizinho, cabendo à indenização pela prática reiterada dos excessos.
Processo: 0019191-26.2014.8.07.0016
Clique aqui para ver a íntegra da decisão.
Fonte: http://www.migalhas.com.br/

I Fórum das Águas propõe agenda única para a revitalização do Rio Cachoeira

A elaboração de uma agenda única para as ações em prol da revitalização do Rio Cachoeira é uma das principais propostas do I Fórum das Águas, que será realizado em Itabuna, nos próximos dias 3 e 4 de setembro, no Tarik Hotel, a partir do esforço conjunto do Rotary Club de Itabuna, Centro das Águas-Espaço Cidadão, TV Santa Cruz, OAB-Itabuna, Sindicato do Comércio de Itabuna (Sindicom), Associação Comercial e Câmara dos Dirigentes Lojistas (CDL), com a parceria de importantes instituições, como a Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc) e Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB).
O evento tem como alto a palestra De Volta ao Presente, que será proferida pelo PhD em Ecologia, Prof. Dr. Genebaldo Freire Dias, às 10 horas do primeiro dia do fórum (3), seguida do lançamento do seu livro Mudanças Climáticas e Você. A ilustre participação do autor brasileiro mais citado em Educação Ambiental, com 19 livros publicados e 40 anos de ativismo, ocorre logo após o credenciamento, marcado para as 8 horas e apresentação de vídeos sobre a bacia do Rio Cachoeira, às 09 horas.
A partir das 13h40min, começam os trabalhos técnicos do I Fórum das Águas, com a realização do painel Iniciativas sobre a bacia do Rio Cachoeira, apresentado, sucessivamente, pelo Centro das Águas–Espaço Cidadão, Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc), Associação dos Municípios do Sul e Extremo Sul da Bahia (Amurc), Comitê das Bacias Hidrográficas do Leste, Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), Emasa e Embasa. O encerramento está previsto para as 17 horas.
No segundo dia (4), as instituições realizadoras e parceiras do I Fórum das Águas concentram-se na construção da Agenda Comum comprometida com revitalização do Rio Cachoeira, a partir das 08h30min, com a organização dos grupos de trabalho. Logo após, acontecem as oficinas, apresentação dos grupos, debate, culminando com a formação da agenda única. A confraternização dos grupos marca o encerramento do fórum, programado para as 17 horas.
Fórum permanente - O resgate da luta pela revitalização da bacia do Rio Cachoeira também conta com a adesão da Ceplac, Secretaria Municipal de Educação de Itabuna, Colégio Sistema, Emasa, Embasa, Loja Maçônica Aerópago Itabunense, Amurc, Academia de Letras de Itabuna (Alita), Lions Clube Itabuna Sul e Jornal Agora. Idealizadora e coordenadora do Centro das Águas-Espaço Cidadão, a geógrafa e mestre em Desenvolvimento Regional e Meio Ambiente pela Uesc, Maria Luzia de Mello, enfatiza que a intenção dos organizadores é multiplicar as propostas e manter a união entre as instituições representativas da sociedade regional, com ações e programas de caráter permanente.

Orçamento de 2015 prevê salário mínimo de R$ 788 a partir de janeiro

Proposta da Lei Orçamentária Anual foi entregue pelo governo ao Congresso nesta quinta-feira.
Gabriela Korossy/Câmara dos Deputados

A ministra do Planejamento, Miriam Belchior, entregou a proposta orçamentária ao presidente do Congresso, Renan Calheiros.


O projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2015, entregue na manhã desta quinta-feira (28) ao Congresso Nacional, prevê um aumento de 8,8% no salário mínimo a partir de janeiro do próximo ano. Hoje, o salário mínimo é R$ 724. Com o aumento, passaria para R$ 788,06, um valor ainda maior do que o previsto pelo governo na proposta de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2015 (PLN 3/14) entregue ao Congresso em abril, que era de R$ 779,79.
O anúncio do novo valor foi feito pela ministra do Planejamento, Miriam Belchior, que entregou ao presidente do Congresso Nacional, senador Renan Calheiros, um resumo do Orçamento de 2015.
"É a regra que está estabelecida de valorização do salário mínimo", explicou a ministra. Pelas regras atuais, o ano de 2015 será o último no qual será adotada a atual fórmula de correção do salário mínimo, ou seja, variação da inflação do ano anterior e do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos antes. A política de reajuste (Lei 12.382/11) foi aprovada pelo Congresso em 2011.
A projeção para a inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), na avaliação do governo, deve chegar a 5% em 2015, e o crescimento do PIB deve ficar em 3% – mesmos índices previstos na LDO 2015.
Em entrevista coletiva concedida no Ministério do Planejamento, após a apresentação da proposta, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, afirmou que as condições econômicas do País para o próximo ano serão melhores do que em 2014. Segundo Mantega, situações adversas neste primeiro semestre, como a seca, que causou pressão inflacionária sobre os alimentos, e a Copa do Mundo, que diminuiu o número de dias úteis em junho e julho e, consequentemente, resultou em menos consumo e menos produção, foram responsáveis pela redução da atividade econômica. “São questões conjunturais que não ocorrerão no próximo ano”, garantiu o ministro.
Investimentos prioritários
De acordo com o governo, o orçamento de 2015 destinará R$ 109,2 bilhões para a saúde, 8,8% a mais em relação ao previsto para 2014 (R$ 100,3 bilhões). Além da saúde, o Executivo estabeleceu como prioridades em investimentos a educação (com R$ 101,3 bilhões), o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e o Minha Casa, Minha Vida (MCMV), com R$ 65 bilhões. Outros R$ 33,1 bilhões serão reservados para programas sociais do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, como o Bolsa Família.
Superavit primário
O Planalto manteve a meta de superavit primário em 2,5% do PIB - R$ 143,3 bilhões - para 2015, prevista na proposta de LDO. A meta engloba as contas do governo, dos estados, municípios e empresas estatais. Desse total, R$ 114,7 bilhões (2% do PIB) correspondem à parcela da União.
 'Agência Câmara Notícias'

Após cessar-fogo, Brasil diz que embaixador voltará para Israel

O Ministério das Relações Exteriores informou hoje (28), por meio de nota, que o governo brasileiro acolhe com satisfação o anúncio de um cessar-fogo entre Israel e Palestina. A pasta destacou que, concluídas as consultas para as quais foi convocado, o embaixador do Brasil em Israel, Henrique da Silveira Sardinha Pinto, retornará a Tel Aviv.
“O governo brasileiro confia em que o cessar-fogo contribua para a estabilização da região e permita encontrar um encaminhamento definitivo para o conflito entre Israel e Palestina, com base na solução de dois Estados, vivendo lado a lado, em paz e segurança.”
Durante o conflito, o Brasil convocou o embaixador em Tel Aviv para consultas e publicou comunicados em que considerava inaceitável a escalada da violência entre Israel e Palestina. Em um dos textos, o governo brasileiro condenou "energicamente o uso desproporcional da força” por Israel na Faixa de Gaza. A medida, na ocasião, foi criticada pelo Ministério das Relações Exteriores de Israel.
Israel e o Hamas chegaram a um cessar-fogo nessa terça-feira (26) na Faixa de Gaza. O acordo foi intermediado pelo Egito. A medida vai permitir a entrada de ajuda humanitária na região. O acordo prevê também a autorização de pesca, pelos palestinos, até 6 milhas náuticas – antes o limite era 3 – e a retomada das negociações no Cairo.
O mais recente conflito armado entre israelenses e palestinos teve início no dia 8 de julho. Pelo menos 2.100 palestinos e 60 israelenses morreram.
Da Agência Brasil.
FA

PROGRAMAÇÃO DOS JOGOS LOTOGOL 633, APURAÇÃO EM 01/09/2014

Concurso n.633
Estimativa de prêmio (Lotogol) para este concurso, a ser apurado em 01/09/2014:
R$ 70.000,00

JogoTimesPlacarData Prevista
1CORINTHIANS/SP
x
FLUMINENSE/RJ
0
1
2
3
+
0
1
2
3
+
DOM
2VITÓRIA/BA
x
FLAMENGO/RJ
0
1
2
3
+
0
1
2
3
+
DOM
3PALMEIRAS/SP
x
INTERNACIONAL/RS
0
1
2
3
+
0
1
2
3
+
SAB
4MOTO CLUBE/MA
x
RIVER/PI
0
1
2
3
+
0
1
2
3
+
DOM
5CRB/AL
x
BOTAFOGO/PB
0
1
2
3
+
0
1
2
3
+
SAB

RESULTADO LOTOGOL 632

Concurso n.632
ACUMULOU!
Estimativa de prêmio (Lotogol) para o próximo concurso, a ser apurado em 01/09/2014:
R$ 70.000,00
Valor Acumulado na 1ª faixa (5 acertos):
R$ 48.782,50

JogoTimesPlacarData
1PALMEIRAS/SP
x
ATLÉTICO/MG
0
1
2
3
+
0
1
2
3
+
QUA
2CORITIBA/PR
x
FLAMENGO/RJ
0
1
2
3
+
0
1
2
3
+
QUA
3BRAGANTINO/SP
x
CORINTHIANS/SP
0
1
2
3
+
0
1
2
3
+
QUA
4AMÉRICA/RN
x
ATLÉTICO/PR
0
1
2
3
+
0
1
2
3
+
QUA
5BOTAFOGO/RJ
x
CEARÁ/CE
0
1
2
3
+
0
1
2
3
+
QUA
PREMIAÇÃO
Faixa de premiaçãoNº de ganhadoresValor do prêmio (R$)
1ª (5 acertos)00,00
2ª (4 acertos)103.658,69
3ª (3 acertos)42758,46

Arrecadação Total: R$ 217.386,00

quinta-feira, 28 de agosto de 2014

Concurso Público: 20 entendimentos da jurisprudência predominante no STJ

1) a banca examinadora pode exigir conhecimento sobre legislação superveniente à publicação do edital, desde que vinculada às matérias nele previstas.

2) o poder judiciário não analisa critérios de formulação e correção de provas em concursos públicos, salvo nos casos de ilegalidade ou inobservância das regras do edital. A limitação de idade, sexo e altura para o ingresso na carreira militar é válida desde que haja previsão em lei específica e no edital do concurso público.

3) somente a lei pode estabelecer limites de idade nos concursos das forças ar- madas, sendo vedado, diante do princípio constitucional da reserva legal, que a lei faculte tal regulamentação a atos administrativos expedidos pela marinha, exército ou aeronáutica

4) a aferição do cumprimento do requisito de idade deve se dar no momento da posse no cargo público e não no momento da inscrição. 5) o edital é a lei do concurso e suas regras vinculam tanto a administração pública quanto os candidatos.

6) o portador de visão monocular tem direito de concorrer, em concurso público, às vagas reservadas aos deficientes. (súmula 377 do STJ)

7) a exigência de exame psicotécnico é legítima quando prevista em lei e no edital, a avaliação esteja pautada em critérios objetivos, o resultado seja público e passível de recurso.

8) constatada a ilegalidade do exame psicotécnico, o candidato deve ser submetido a nova avaliação, pautada por critérios objetivos e assegurada a ampla defesa.

9) a exigência de teste de aptidão física é legítima quando prevista em lei, guarde relação de pertinência com as atividades a serem desenvolvidas, esteja pautada em critérios objetivos e seja passível de recurso.

10) é vedada a realização de novo teste de aptidão física em concurso público no caso de incapacidade temporária, salvo previsão expressa no edital.

11) é possível a realização de novo teste de aptidão física em concurso público no caso de gravidez, sem que isso caracterize violação do edital ou do princípio da iso- nomia.

12) o candidato não pode ser eliminado de concurso público, na fase de investigação social, em virtude da existência de termo circunstanciado, inquérito policial ou ação penal sem trânsito em julgado ou extinta pela prescrição da pretensão punitiva.

13) o entendimento de que o candidato não pode ser eliminado de concurso público, na fase de investigação social, em virtude da existência de termo circunstanciado, inquérito policial ou ação penal sem trânsito em julgado ou extinta pela prescrição da pretensão punitiva não se aplica aos cargos cujos ocupantes agem stricto sensu em nome do estado, como o de delegado de polícia.

14) o candidato não pode ser eliminado de concurso público, na fase de investigação social, em virtude da existência de registro em órgãos de proteção ao crédito.

15) o candidato pode ser eliminado de concurso público quando omitir informações relevantes na fase de investigação social.

16) nas ações em que se discute concurso público, é dispensável a formação de litis- consórcio passivo necessário entre os candidatos aprovados.

17) nas ações em que se discute concurso público, é indispensável a formação de litisconsórcio passivo necessário entre os candidatos aprovados quando possam ser diretamente atingidos pelo provimento jurisdicional.

18) o termo inicial do prazo decadencial para a impetração de mandado de segurança, na hipótese de exclusão do candidato do concurso público, é o ato administrativo de efeitos concretos e não a publicação do edital, ainda que a causa de pedir envolva questionamento de critério do edital.

19) o termo inicial do prazo decadencial para a impetração de mandado segurança, na hipótese em que o candidato aprovado em concurso público não é nomeado, é o término do prazo de validade do concurso.

20) o encerramento do concurso público não conduz à perda do objeto do mandado de segurança que busca aferir suposta ilegalidade praticada em alguma das etapas do processo seletivo.

http://www.stj.jus.br
http://www.blogdaliciniarossi.com.br

Projeto permite pai contestar paternidade de filho havido fora do casamento

Tramita na Câmara o Projeto de Lei 7030/14, do Senado, que permite ao pai contestar a paternidade presumida ou a decorrente de reconhecimento expresso, podendo ser feita a qualquer momento pelo interessado. Atualmente, o Código Civil (Lei 10.406/02) prevê que somente o marido tem o direito de refutar a paternidade dos filhos nascidos de sua mulher.
De acordo com o autor da proposta, senador Pedro Taques (PDT-MT), a legislação atual tem dado margem à interpretação de que apenas pode ser questionada a paternidade dos filhos havidos no casamento e que, apenas nestes casos, o direito é imprescritível.
Segundo o parlamentar, alguns julgamentos tendem a excluir a legitimidade ativa do pai de contestar a paternidade de filho fora do casamento e que, posteriormente, vem a descobrir pelos exames apropriados a inexistência de vínculo biológico com o suposto filho.
Tramitação
O projeto, que tramita em caráter conclusivo, será analisado pelas comissões de Seguridade Social e Família e de Constituição e Justiça e de Cidadania. 'Agência Câmara Notícias'

MP libera mais R$ 5,4 bilhões em créditos extraordinários para o Fies

O governo federal editou mais uma medida provisória (MP 655/14) destinando créditos extraordinários para o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) no valor de R$ 5,4 bilhões.
Em julho deste ano, o Congresso Nacional promulgou a MP 642/14, com crédito extraordinário de R$ 5,1 bilhões no orçamento em vigor.
O Fies é um programa do Ministério da Educação que financia a graduação em faculdades particulares. Para ter acesso ao financiamento, o aluno precisa preencher alguns requisitos exigidos pelo MEC. Podem ter acesso ao financiamento alunos com renda familiar bruta de até 20 salários mínimos. O financiamento pode ser de 50% a 100% do valor da mensalidade.
Só neste ano já foram destinados, por meio de duas outras medidas provisórias, créditos no valor de R$ 7,431 bilhões para o Fies.
O deputado Angelo Vanhoni (PT-PR) destacou que, apesar de parecer um valor alto, esses recursos são essenciais para que milhões de alunos tenham acesso ao ensino superior.
O deputado lembrou que se trata de um empréstimo e que esses recursos retornam aos cofres públicos. "O Fies tem um dos menores índices de inadimplência do Brasil. A taxa de inadimplência é de 8%. Financia famílias que ganham até dez salários mínimos e que o filho passa, por exemplo, para uma faculdade particular para cursar medicina, cuja mensalidade é, em média, de R$ 3 mil a R$ 3,5 mil.”
Vanhoni acrescentou que esse programa de financiamento se constitui a grande alavanca para a inclusão social de milhares de jovens no mundo do conhecimento. “Permite o desenvolvimento pessoal e ajuda o Brasil a se desenvolver do ponto de vista da ciência e da tecnologia." 'Agência Câmara Notícias'

Alphaville Urbanismo está com inscrições abertas para programa de trainees 2015

A Alphaville Urbanismo S/A, líder nacional em empreendimentos horizontais e bairros planejados, está com inscrições abertas para o seu programa de trainees 2015, em parceria com a Cia de Talentos. É a melhor oportunidade para recém-formados ingressarem na maior urbanizadora do país, em diversos campos profissionais. A Alphaville está presente em 21 estados e no Distrito Federal, com mais de 90 empreendimentos lançados focando as classes A e B.
Os interessados podem se inscrever até o dia 08/09 através do site http://www.ciadetalentos.com.br/
traineealphaville/. Há 10 vagas para novos profissionais das áreas de Arquitetura e Urbanismo, Engenharia (Civil, Elétrica e de Produção), Administração, Ciências Econômicas, Ciências Contábeis, Matemática, Estatística e Física, que completaram o curso superior de dezembro de 2012 até dezembro de 2014. São cinco vagas para as áreas Corporativas e cinco para Obras.
O programa é dividido em quatro etapas: Desenvolvimento, Integração, Job Rotation e Efetivação na Área. Os selecionados contarão com benefícios como vale transporte, vale refeição, seguro de vida, assistência médica e plano odontológico.
Entre os pré-requisitos para os candidatos, estão inglês avançado, disponibilidade para viagens e conhecimento de informática dos pacotes Office para as áreas corporativas. Já os candidatos para Obras devem possuir disponibilidade para morar em outras cidades e estados, além de inglês desejável.
O processo seletivo conta com um teste on-line de eficiência em resolução de problemas e inglês, check-up de competências e painel de negócios.
Para os aprovados, a duração total do programa é 12 meses, tendo início em janeiro de 2015.

DUPLA SENA 1310, QUINA 3571, TIMEMANIA 618

Concurso n.1310
O PRÊMIO DA SENA DO 2º SORTEIO (R$ 219.752,52) FICA ACUMULADO PARA A SENA DO 1º SORTEIO DO PRÓXIMO CONCURSO.
Estimativa de prêmio (Sena 1ºSorteio) para o próximo concurso, a ser realizado em 29/08/2014:
R$ 400.000,00

Ordem de sorteio
Primeiro Sorteio
25      02      33      03      19      29
Segundo Sorteio
07      25      04      11      44      27
 
Ordem crescente
Primeiro Sorteio
02      03      19      25      29      33
Segundo Sorteio
04      07      11      25      27      44
PREMIAÇÃO 1° SORTEIO
Faixa de premiaçãoNº de ganhadoresValor do prêmio (R$)
Sena22.126.136,18
Quina812.034,74
Quadra378841,43
PREMIAÇÃO 2° SORTEIO
Faixa de premiaçãoNº de ganhadoresValor do prêmio (R$)
Sena00,00
Quina871.894,42
Quadra452534,68
GANHADORES POR ESTADO
UFNº de Ganhadores
MG1
BELO HO RIZONTE1
PR1
FAZENDA RIO GRANDE1
ÚLTIMO RESULTADO
Concurso n.3571
ACUMULOU!
Estimativa de prêmio (Quina) para o próximo concurso, a ser realizado em 27/08/2014:
R$ 5.500.000,00
Valor acumulado:
R$ 4.554.531,29
Valor Acumulado para o Sorteio Especial de São João:
R$ 17.771.610,76
Ordem de sorteio
26      56      44      65      64
 
Ordem crescente
26      44      56      64      65
PREMIAÇÃO
Faixa de premiaçãoNº de ganhadoresValor do prêmio (R$)
Quina00,00
Quadra1115.928,00
Terno7146131,54
ÚLTIMO RESULTADO
Concurso n.618
ACUMULOU!
Estimativa de prêmio (7 acertos) para o próximo concurso, a ser realizado em 28/08/2014:
R$ 14.000.000,00
Valor acumulado:
R$ 13.675.731,11
Valor acumulado para o próximo concurso de final zero (620):
R$ 458.311,90
Ordem de sorteio
71    23    54    31    11    33    25
Ordem crescente

11    23    25    31    33    54    71
 
Time do coração
  GOIÁS/GO
PREMIAÇÃO
Faixa de premiaçãoNº de ganhadoresValor do prêmio (R$)
7 acertos00,00
6 acertos729.674,79
5 acertos392757,00
4 acertos7.6146,00
3 acertos73.1252,00
Time do Coração34.1415,00

Arrecadação Total:R$ 4.013.866,00