LUIZA

terça-feira, 30 de setembro de 2014

XUXA SOFRE DERROTA NA JUSTIÇA CONTRA EXIBIÇÃO DE FOTOS E VIDEOS NO GOOGLE

Google não deve eliminar dos resultados imagens e vídeos de Xuxa nua
O ministro Celso de Mello, do STF, negou Rcl da apresentadora Xuxa e manteve a permissão do Google de revelar fotos e vídeos da apresentadora após pesquisas que relacionam seu nome à pedofilia.
Xuxa ajuizou ação para que o Google não mais apresentasse qualquer resultado quando utilizada a expressão ‘Xuxa pedófila’ ou, ainda, qualquer outra que associasse seu nome, escrito parcial ou integralmente, e independentemente da grafia, se correta ou equivocada, a uma prática criminosa qualquer, sob pena de pagamento de multa cominatória.
Quando confrontado como caso, o STJ decidiu que os provedores de pesquisa não podem ser obrigados a eliminar resultados derivados da busca de determinado termo ou expressão, tampouco os resultados que apontem para uma foto ou texto específico, independentemente da indicação do URL da página onde este estiver inserido.
“Não se pode, sob o pretexto de dificultar a propagação de conteúdo ilícito ou ofensivo na ‘web’, reprimir o direito da coletividade à informação”.
Ainda, assentou o STJ – em processo relatado pela ministra Nancy Andrighi - que se a vítima identificou, via URL, o autor do ato ilícito, “não tem motivo para demandar contra aquele que apenas facilita o acesso a esse ato que, até então, se encontra publicamente disponível na rede para divulgação”.
Ao analisar a reclamação de Xuxa, o ministro Celso de Mello entendeu não estar verificada na decisão do STJ a existência de qualquer juízo, ostensivo ou disfarçado, de inconstitucionalidade das normas legais apreciadas pelo órgão judiciário.
“Inexiste ofensa ao art. 97 da CF, que consagra o postulado da reserva de plenário, eis que o julgamento em questão, proferido por órgão fracionário, resolveu o litígio, como precedentemente enfatizado, em face do ordenamento infraconstitucional.”
Fonte: Migalhas.
Processo relacionado: Rcl 15.955
Confira a íntegra da decisão.
Flávio Tartuce

PROGRAMAÇÃO DAS LOTERIAS: LOTECA 624, LOTOGOL 642 - APURAÇÃO 6/10 E 2/10 DE 2014

Concurso n.624
Estimativa de prêmio para este concurso, a ser apurado em 06/10/2014:
R$ 300.000,00
Valor acumulado para o próximo concurso de final cinco (625):
R$ 356.766,15
JogoColuna 1xColuna 2Data Prevista
1
 
FLAMENGO/RJ
 
SANTOS/SP
 
Sábado
2
 
GRÊMIO/RS
 
SÃO PAULO/SP
 
Sábado
3
 
VITÓRIA/BA
 
BOTAFOGO/RJ
 
Sábado
4
 
FORTALEZA/CE
 
ASA/AL
 
Sábado
5
 
BRASILIENSE/DF
 
REMO/PA
 
Sábado
6
 
AMÉRICA/RN
 
JOINVILLE/SC
 
Sábado
7
 
FLUMINENSE/RJ
 
BAHIA/BA
 
Sábado
8
 
CORINTHIANS/SP
 
SPORT/PE
 
Sábado
9
 
CRICIÚMA/SC
 
ATLÉTICO/MG
 
Sábado
10
 
GOIÁS/GO
 
FIGUEIRENSE/SC
 
Sábado
11
 
CORITIBA/PR
 
ATLÉTICO/PR
 
Sábado
12
 
CRUZEIRO/MG
 
INTERNACIONAL/RS
 
Sábado
13
 
F PORTUGUESA DESPORTOS/SP
 
F ADECO/SP
 
Sábado
14
 
F VASCO DA GAMA/RJ
 
F FERROVIÁRIA/SP
 
Sábado

PROGRAMAÇÃO DOS JOGOS
Concurso n.642
ACUMULOU!
Estimativa de prêmio (Lotogol) para este concurso, a ser apurado em 02/10/2014:
R$ 100.000,00
Valor Acumulado na 1ª faixa (5 acertos):
R$ 76.298,21

JogoTimesPlacarData Prevista
1CORINTHIANS/SP
x
ATLÉTICO/MG
0
1
2
3
+
0
1
2
3
+
QUA
2AMÉRICA/RN
x
FLAMENGO/RJ
0
1
2
3
+
0
1
2
3
+
QUA
3BOTAFOGO/RJ
x
SANTOS/SP
0
1
2
3
+
0
1
2
3
+
QUA
4F NÁUTICO/PE
x
F PINHEIRENSE/PA
0
1
2
3
+
0
1
2
3
+
QUA
5F AVAÍ/SC
x
F PORTUGUESA DESPORTOS/SP
0
1
2
3
+
0
1
2
3
+
QUA


RESULTADOS: LOTOGOL 641, LOTECA 623

Concurso n.641
ACUMULOU!
Estimativa de prêmio (Lotogol) para o próximo concurso, a ser apurado em 02/10/2014:
R$ 100.000,00
Valor Acumulado na 1ª faixa (5 acertos):
R$ 76.298,21

JogoTimesPlacarData
1SÃO PAULO/SP
x
FLUMINENSE/RJ
0
1
2
3
+
0
1
2
3
+
SAB
2ATLÉTICO/MG
x
VITÓRIA/BA
0
1
2
3
+
0
1
2
3
+
DOM
3BAHIA/BA
x
FLAMENGO/RJ
0
1
2
3
+
0
1
2
3
+
DOM
4PONTE PRETA/SP
x
CEARÁ/CE
0
1
2
3
+
0
1
2
3
+
SAB
5BOTAFOGO/PB
x
FORTALEZA/CE
0
1
2
3
+
0
1
2
3
+
DOM
PREMIAÇÃO
Faixa de premiaçãoNº de ganhadoresValor do prêmio (R$)
1ª (5 acertos)00,00
2ª (4 acertos)331.037,25
3ª (3 acertos)227515,04

Arrecadação Total: R$ 298.081,50
ÚLTIMO RESULTADO
Concurso n.623
Estimativa de prêmio para o próximo concurso, a ser apurado em 06/10/2014:
R$ 300.000,00
Valor acumulado para o próximo concurso de final cinco (625):
R$ 356.766,15
JogoColuna 1xColuna 2Data
1
1
SÃO PAULO/SP
 
FLUMINENSE/RJ
3
Sábado
2
2
ATLÉTICO/MG
 
VITÓRIA/BA
0
Domingo
3
2
BAHIA/BA
 
FLAMENGO/RJ
1
Domingo
4
3
PONTE PRETA/SP
 
CEARÁ/CE
1
Sábado
5
0
BOTAFOGO/PB
 
FORTALEZA/CE
0
Domingo
6
1
AMÉRICA/MG
 
SANTA CRUZ/PE
0
Sábado
7
2
ATLÉTICO/GO
 
PORTUGUESA DESPORTOS/SP
1
Sábado
8
1
CHAPECOENSE/SC
 
CRICIÚMA/SC
1
Sábado
9
2
SANTOS/SP
 
GOIÁS/GO
0
Domingo
10
3
FIGUEIRENSE/SC
 
PALMEIRAS/SP
1
Domingo
11
4
INTERNACIONAL/RS
 
CORITIBA/PR
2
Domingo
12
1
ATLÉTICO/PR
 
CORINTHIANS/SP
0
Domingo
13
0
SPORT/PE
 
CRUZEIRO/MG
0
Sábado
14
1
ICASA/CE
 
ABC/RN
0
Sábado
PREMIAÇÃO
Faixa de premiaçãoNº de ganhadoresValor do prêmio (R$)
1ª (14 acertos)2614.092,54
2ª (13 acertos)780143,80
GANHADORES POR ESTADO
UFNº de Ganhadores
BA1
ES1
MG2
PA2
PB1
PI1
PR4
RJ7
RS1
SC3
SP3

  Arrecadação Total: R$ 1.953.543,00