terça-feira, 13 de janeiro de 2015

Prefeitura de São Paulo pagará salário mínimo para travestis estudarem



Segundo notícia publicada dia 09/01/2015 no jornal "O Globo", a prefeitura de São Paulo irá pagar um salário mínimo mensal para travestis voltarem às aulas e se matricularem em cursos do Pronatec.
A intenção é que as pessoas saiam do curso empregadas, após aproximadamente dois anos.
A motivação, evidentemente, é em prol de uma suposta busca pela isonomia, amparar os travestis que sofrem com a violência e têm menos oportunidades que as demais pessoas.
Sabe-se que a isonomia, em seu sentido material, é justamente tratar os iguais de forma igual e os desiguais de forma desigual, nas medidas de suas desigualdades.
Contudo, quando quase toda a sociedade passa a ser tratada diferentemente, a parte que considerar-se-ia "mais forte" - como, no Brasil, os homens adultos - passa a ser a minoria, pois não é amparada por nenhum benefício social ou auxílio governamental, embora pague impostos suficientes para ter uma infraestrutura de qualidade, saúde e educação, não recebe as contraprestações.
Como todo Estado que excede sua intervenção social, acaba onerando demais uma parte da população, e o temor é que haja um colapso, como a ocorrida na crise do petróleo, em meados da década de 70. O Estado costumava utilizar pretextos sociais para maquiar prerrogativas pontuais aos indivíduos.
Os questionamentos que ficam são: Até onde o Estado deve intervir na sociedade? E o que é ou não proporcional a fim de igualar as desigualdades?
Hyago de Souza Otto

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