LUIZA

terça-feira, 3 de março de 2015

Estudante expulsa de cursinho por trabalhar em escola concorrente será indenizada

A aluna foi acusada pela escola de ser uma espiã.
Fonte: Migalhas
O centro de treinamento para concursos Pleno, localizado em Belo Horizonte/MG, deverá indenizar uma estudante que foi retirada da sala de aula de forma indevida, acusada de ser uma espiã de escola concorrente. Decisão é da 11ª câmara Cível do TJ/MG, que negou provimento ao apelo da instituição.
A aluna trabalhava em outro cursinho especializado em concursos públicos, e se matriculou no Pleno para uma preparação para a seleção da Guarda Municipal. Quando estava na sala, assistindo à aula, um funcionário a chamou e, após algum tempo, seus pertences foram levados embora por outro empregado da empresa.A mulher afirmou que, além de ter sido maltratada pelos funcionários, foi acusada de atuar como espiã para seus empregadores e se viu impedida de continuar a frequentar a turma. A mulher alegou que isso provocou constrangimento e abalou sua honra, pois todos os que estavam na classe estranharam o fato e ela foi motivo de chacota por parte de colegas e professores.
O cursinho, em sua defesa, argumentou que a estudante foi convidada a deixar a sala educadamente, pois estava com o uniforme e apostilas com logomarca da concorrente. De acordo com a empresa, a aluna foi apenas aconselhada a não continuar frequentando aquela instituição de ensino. A tese, porém, não foi aceita pelo juízo de 1ª instância.
Para o relator do processo no TJ/MG, o desembargador Alberto Diniz Júnior, o comportamento dos representantes do cursinho ofendeu a honra da estudante.
"O constrangimento sofrido pelo aluno nas dependências do estabelecimento enseja dano moral, passível de ressarcimento."
Foi fixada indenização de R$ 2 mil a título de danos morais e a restituição do valor do curso.
Processo: 1.0024.10.151279-6/001
Confira a decisão.

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