LUIZA

domingo, 13 de dezembro de 2015

Aprovada PEC de licença maternidade maior para prematuros



O plenário do Senado aprovou ontem (9) o aumento da licença maternidade em casos de bebês prematuros.
Pelo texto aprovado, as mães poderão ficar afastadas do trabalho por tempo superior ao previsto atualmente para licença maternidade, que é de quatro meses obrigatoriamente.
Assim, o tempo da licença de 120 dias começará a contar a partir da alta hospitalar e não do nascimento do bebê como ocorre com crianças saudáveis.
O benefício vale para crianças nascidas entre a 20ª e a 30ª semana de gestação. Fica estabelecido também que o tempo máximo de licença será de 12 meses, sendo oito de internação e quatro de licença.
A proposta, de autoria do senador Aécio Neves (PSDB-MG), foi aprovada por unanimidade em primeiro e segundo turno e segue agora para análise da Câmara dos Deputados. O texto foi aprovado por unanimidade no Senado.
Fonte: Exame. Abril. Com. Br

Rebeca Lima
Advogada. Graduada pela Universidade Salvador (UNIFACS).

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