LUIZA

terça-feira, 22 de dezembro de 2015

Itabuna - Assistência Jurídica Municipal presta mais de 600 atendimentos

A Assistência Jurídica Gratuita Municipal divulgou nesta segunda-feira, um relatório contendo os dados sobre as atividades prestadas aos cidadãos no segundo semestre do ano. Durante o período de junho a dezembro o órgão, que funciona no Centro de Atendimento ao Cidadão (CDC), na Praça Olynto Leone, realizou 637 atendimentos, com 345 petições protocolizadas na Justiça e 283 audiências.Visando solucionar gratuitamente as mais diversas situações de direitos e obrigações da população, Assistência Jurídica Gratuita Municipal abrange processos judiciais como divórcio, guarda de menores, curatela, pensão alimentícia, alvará de justiça, investigação de paternidade, execução de alimentos, adoção, retificação de registro civil, relaxamento de prisão e acompanhamento criminal.
Para o coordenador Assistência Jurídica Gratuita Municipal, o advogado Waldir Mesquita, o objetivo de toda a equipe de advogados e pessoal do setor do administrativo do órgão é ampliar a prestação de serviços aos cidadãos de maneira satisfatória, principalmente àquelas pessoas que não tem condições de pagar custas judiciais e advogados.
Desde que foi inaugurado pela Prefeitura de Itabuna no Dia da Cidade, em 28 de julho do ano passado, o Centro de Defesa do Cidadão (CDC), serviço vinculado à Procuradoria Geral do Município, democratiza o acesso da população mais carente à justiça, através da Assistência Jurídica Gratuita Municipal, Procon e à Ouvidoria Geral do Município.

Nenhum comentário:

Postar um comentário