LUIZA

quarta-feira, 27 de janeiro de 2016

INVASORES DA ROÇA DO POVO SÃO INTIMADOS SOB PENA DE MULTA E REMOÇÃO

Acompanhado de guardas civis municipais, um oficial de Justiça designado pela 1ª Vara da Fazenda Pública de Itabuna cumpriu mandado e notificou no final da manhã de hoje um grupo de cerca de 200 pessoas invadiram um terreno na Roça do Povo e a partir de agora terão de deixar o local em sete dias, sob pena de despejo, inclusive com uso de força policial.
Na notificação, o juiz Ulysses Maynard Salgado determinou que, em caso de descumprimento da ordem judicial, cada um dos invasores arcará majoração da multa diária para R$ 500,00, limitada agora a R$ 15 mil. Em havendo reincidência no descumprimento da decisão no novo prazo, a multa será majorada para R$ 800,00 pelos três dias subsequentes, limitada a R$ 24 mil. E, persistindo o descumprimento, fica autorizada a remoção das coisas e pessoas, se necessário, com requisição de força policial.
Há pelo menos sete meses, a Justiça já havia determinado a desocupação terreno, onde a Prefeitura de Itabuna pretende implantar parque empresarial com suporte logístico no município, mas os invasores descumpriram a ordem judicial, agora foi revigorada pela Justiça. Na nova decisão, o magistrado confirma que todos os réus, inclusive José Raimundo Sales de Oliveira, que seria o líder da invasão, já foram citados, inclusive com certidão nos autos de Ação de Reintegração e Manutenção de Posse ajuizada pela Prefeitura.
Desde maio de 2014 que o parque empresarial começou a ser viabilizado, quando o prefeito de Itabuna, Claudevane Leite, assinou a autorização para a doação da área dentro do Programa Municipal de Incentivo ao Desenvolvimento, que visa à atração de novas empresas e fortalecimento de empresas locais. A invasão ilegal da área causa atrasos ao andamento do projeto, já aprovado pela Câmara de Vereadores. As empresas planejam investir mais de R$ 50 milhões para gerar seis mil empregos, entre diretos e indiretos, com a construção de galpões industriais.

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