LUIZA

segunda-feira, 29 de fevereiro de 2016

Calendário das audiências públicas sobre PDDU continua sendo excludente e não atende interesses populares, critica vereador Hilton Coelho (PSOL)

As alterações no calendário das audiências públicas sobre o novo Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU) que tramita na Câmara de Salvador “não atendem os interesses populares, continua sendo autoritário e decidido de forma unilateral pela Presidência da Casa. O Conselho de Líderes não foi ouvido e nós do PSOL não fomos consultados e não concordamos com o que foi apresentado pelo vereador Paulo Câmara”, critica de forma veemente o vereador Hilton Coelho (PSOL).Para o legislador, “a centralização das discussões no Centro Cultural da Câmara mostra o descompromisso de quem elaborou o calendário com a participação popular. O deslocamento das pessoas dos bairros populares e periféricos não é fácil e a participação fica impossibilitada. Fomos o único mandato que apresentou uma proposta de calendário que não foi levado em consideração e agora apresentam uma nova como sendo consenso. Não é verdade. Somos contra”.
Hilton Coelho destaca que a Câmara de Salvador perde uma oportunidade de fazer um debate democrático e transparente com a sociedade. “O que vemos agora é um faz de conta. Apenas para dizer que fizeram audiências públicas. O que propomos é justamente o contrário. Para que o povo participe de verdade propomos como metodologia que as sugestões e reivindicações venham da população e depois sistematizadas para posterior aprovação”.
Segundo o Estatuto da Cidade, a elaboração do Plano Diretor deve ser precedida por intenso processo de participação popular por meio de audiências públicas e debates com a presença de representantes dos vários segmentos da população. Não há divulgação ampla nos meios de comunicação e convocação pública promovida pela Câmara Municipal. As audiências são quase clandestinas. Até agora o que vimos foi a transformação das audiências públicas e debates em mera apresentação de planos feitos em gabinetes, ininteligíveis para a maioria da população. Cremos que só com a participação popular prevista pelo Estatuto da Cidade as decisões irão ao encontro dos anseios da maioria da população de Salvador. A população em geral deve ser ouvida e não apenas os empresários do setor imobiliário”, finaliza.

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