LUIZA

terça-feira, 23 de fevereiro de 2016

PRIMEIRO CONDENADO A MORTE NO BRASIL HOJE É JUIZ DO TRABALHO APOSENTADO



Conheça a história de Theodomiro Romeiro, o primeiro condenado à morte no Brasil republicano, passou pelo exílio e se tornou juiz.
Com o pulso direito algemado ao de outro militante dentro de um jipe não identificado, o jovem Theodomiro Romeiro dos Santos sacou o revólver calibre 38 que estava escondido em sua pasta preta e, com a mão esquerda livre, disparou contra os agentes da ditadura militar que o haviam capturado momentos antes, matando um sargento da Aeronáutica.
Preso no dia 27 de outubro de 1970, o então militante de 18 anos do Partido Comunista Brasileiro Revolucionário, o PCBR, foi condenado à pena de morte, com base na Lei de Segurança Nacional, sendo o primeiro brasileiro a receber esse tipo de sentença desde a Proclamação da República.
A última execução do tipo havia sido registrada em 1876. Atualmente, a pena capital ainda é prevista na Constituição brasileira, mas somente para crimes militares cometidos em tempos de guerra.
FUGA
Com forte manifestação contra a medida, a pena de morte acabou convertida em prisão perpétua e, posteriormente, a 16 anos de prisão.
Em 1979, conseguiu fugir da penitenciária e exilou-se na França, onde trabalhou como metalúrgico e pintor de parede, voltando para o Brasil apenas em 1985, após a expiração de sua condenação.
"A extrema-direita se recusava a conceder anistia ampla, geral e irrestrita, o expediente usado pela ditadura foi a readequação das penas para libertar aqueles que não seriam soltos pela Lei da Anistia, como era o meu caso. Após nove anos preso, pedi liberdade condicional, o que foi negado pelo juiz auditor da Bahia, apesar de eu ter todos os pareceres favoráveis. Ele alegou que não poderia assumir sozinho a liberdade de me devolver ao convívio social. Foi um ato covarde, torpe, da pior qualidade. Não fui solto e decidi fugir˜.
De volta ao Brasil, Theodomiro decidiu fazer concurso público para o cargo de juiz do trabalho, sendo aprovado com êxito. Tomou posse em 1993 e chegou a presidente da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho. Por decisão da Comissão da Anistia, os nove anos que passou preso foram contabilizados como tempo de serviço para fins previdenciários. Hoje Theodomiro é juiz aposentado em 2012, Theodomiro nunca pediu indenização pelo tempo em que passou na prisão e pelas torturas que sofreu.
Inspiração
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