Uberlândia - MG (DINO)
“Esse é o momento do processo, no qual temos que escutar a classe artística. Por isso é muito importante a participação de todos os interessados, para que o processo prossiga, respeitando a democracia." Rubem dos Reis - Conselheiro Estadual de Cultura
A cidade de Uberlândia, no Triângulo Mineiro, recebe, na próxima terça-feira (26/4/16), a partir das 8 horas, no anfiteatro AB do Bloco 5R do Campus Santa Mônica da Universidade Federal de Uberlândia (UFU), mais um encontro regional do Fórum Técnico Plano Estadual de Cultura, realizado pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) em parceria com entidades e órgãos públicos.
O fórum, que está percorrendo todo o Estado, busca ampliar a participação da sociedade na discussão do Projeto de Lei (PL) 2.805/15, do Executivo, que contém o Plano Estadual de Cultura, válido para os próximos dez anos. As sugestões colhidas nos encontros poderão auxiliar os deputados na análise e no aprimoramento do projeto, que está em tramitação na ALMG e submetido a uma consulta pública, desde a última segunda-feira (18).
Para o Conselheiro Estadual de Cultura, Rubem dos Reis, produtor e diretor de teatro da cidade de Uberlândia-MG, a expectativa para esse Fórum é grande. “Esse é o momento do processo, no qual temos que escutar a classe artística. Por isso é muito importante a participação de todos os interessados, para que o processo prossiga, respeitando a democracia. Nós do Conselho Estadual de Cultura lutamos muito para isso, portanto, convocamos a classe ”, destaca.
As inscrições para a etapa de Uberlândia podem ser feitas, até a próximo domingo (24), pelo Portal da ALMG.
Programação
O credenciamento será a partir das 8 horas e abertura às 9 horas. Às 9h45, haverá palestra sobre a contextualização e o processo de construção do plano estadual, com apresentações de representantes do Ministério da Cultura em Minas, da Secretaria de Estado de Cultura e do Conselho Estadual de Política Cultural de Minas Gerais.
Representantes civis eleitos no Fórum terão despesas pagas para participarem da etapa final em BH
Na sequência, os participantes se dividirão em três grupos de trabalho para discutir as propostas do Executivo contidas no PL 2.805/15 – e reorganizadas pela ALMG – para os temas Garantia de direitos culturais, Sistema Estadual de Cultura e Sistema de financiamento à cultura. Nesses grupos, os inscritos também poderão sugerir alterações nas propostas e apresentar novas sugestões. Eles ainda vão eleger 12 delegados, entre poder público e sociedade civil, sendo que os representantes civis terão as despesas pagas para representarem a região na etapa final do fórum, marcada para 8, 9 e 10 de junho, na ALMG, em Belo Horizonte.
Eixos
O Plano Estadual de Cultura contido no PL 2.805/15 é dividido em quatro eixos, 21 estratégias e 167 ações previstas para as diversas áreas culturais. Os eixos previstos são: cultura e desenvolvimento com participação; política para as artes; patrimônio cultural; e sistemas de financiamento. O projeto traz as estratégias, as ações e as metas para cada eixo temático.
Entre os princípios norteadores do planejamento de políticas culturais para o período de dez anos estão, entre outras, a defesa dos direitos culturais; acesso aos bens culturais; valorização, promoção e proteção do patrimônio cultural mineiro; estímulo à criação, preservação, divulgação, produção, pesquisa, experimentação e capacitação artístico-cultural; descentralização e regionalização da política pública; e política para as artes que estimule as culturas popular, afro-brasileira, indígena e circense.
Participação do secretário de Estado de Cultura
O secretário de Estado de Cultura, Angelo Oswaldo, tem participado dos encontros regionais, e salienta que o plano estadual é uma antiga reivindicação do setor, pois articula o fomento à cultura de forma sistêmica, por meio da associação entre municípios, Estados e União.
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