LUIZA

segunda-feira, 3 de julho de 2017

Se o Hulk esmagou minha casa, eu posso processá-lo?


Olá, JusAmiguinhos! Hoje, o Rick vai falar sobre o Hulk, então aperte o REC e vamos lá.

Imagine que você está de boas vivendo a sua vida e de repente em meio a uma luta o Hulk acaba esmagando a sua casa.
Alguém poderia dizer: Cara! Esse é o papel dele, afinal o Hulk esmaga. Nós pagamos o ingresso do cinema pra isso.

Mas daí você pensa: Beleza, mas quem financiou a casa e deve a Caixa Econômica até hoje sou eu e agora o cara verde vem aqui e quebra tudo.

Então vou contratar um advogado e ver o que ele pode fazer.

Dá para processar o Hulk?

JusAmiguinhos, a resposta é depende.

Nós juristas estudamos 5 anos para responder a quase todas as perguntas com depende.

Mas depende de quê?

Eu diria que depende de 2 fatores principais: 1) localização do Hulk e 2) nível de consciência.

1) Localização do Hulk

Para processar quem quer que seja é necessário qualificar a pessoa, ou seja, fazer constar na petição algumas informações que são essenciais para individualizar a pessoa, tais como nome, sobrenome, identidade, CPF, estado civil, profissão e endereço (art. 319, II, do Código de Processo Civil).

É claro que sabemos algumas informações sobre o Hulk, como o fato de que se chama Robert Bruce Banner, que é um cientista atômico e que já trabalhou para o governo dos Estados Unidos, mas a informação mais relevante que é o endereço do Hulk nós não temos.

Isso porque mesmo com as informações incompletas se soubermos onde encontrar o Hulk o Judiciário conseguirá citá-lo (entregar uma carta informando que existe um processo contra ele).

Eu tenho pena do que aconteceria com o oficial de Justiça que fosse citar o Hulk, mas a citação é feita normalmente pelos Correios (art. 246, I, do Código de Processo Civil), ou seja, sobra para o carteiro.

Mas, se não sabemos onde ele está como podemos citá-lo?

Aqui vão algumas ideias.

Em vez de indicar o endereço residencial, você pode indicar um local onde ele possa ser encontrado por estar costumeiramente lá, como a Torre Stark, seu laboratório ou a sede da S. H. I. E. L. D.

O Hulk só vive se escondendo então se for solicitada a citação via oficial de justiça e ele observar tentativas de se ocultar poderá fazer a chamada citação por hora certa, na qual ele informa um vizinho ou familiar (acho que qualquer dos Vingadores serve) que retornará no próximo dia útil para fazer a citação e se novamente não for possível encontrá-lo a partir dali considera-se o réu citado (art. 252 e 253 do Código de Processo Civil).

Na pior das hipóteses a citação poderia ser feita por edital (art. 256 do Código Civil), caso realmente não seja possível encontrar o Hulk, como no caso de ele estar no meio da Floresta Amazônica (local de difícil acesso) ou em Asgard (local inacessível, a menos que o oficial de Justiça seja amigo de Heimdall, o cara que abre a Bifrost, ou tenha o Tessereact).

2) Nível de consciência

O nível de consciência é importante porque para que haja dever de indenizar é necessário que haja conduta e conduta é uma ação ou omissão humana, voluntária, livre e consciente.

Embora seja claramente um mutante, o Hulk é humano, contudo para que seja responsabilizado por seus atos é necessário que se demonstre haver consciência.

O Hulk costuma demonstrar lapsos de consciência, ainda mais quando há mulheres bonitas por perto.

Mas ainda assim apenas um médico poderia dizer se ele pode ou não ser responsabilizado.

Seria então necessária uma perícia?

Sim. Você poderia requerer ao juiz uma perícia (art. 464 do Código de Processo Civil) para verificar se o Hulk quando transformado apresenta um nível de consciência sobre seus atos que lhe permita ser responsabilizado pelos danos que causa.

Mais uma vez tenho pena do perito que terá de fazer os testes.

Conclusão

Tendo encontrado o Hulk para citá-lo e comprovada a existência de um razoável nível de consciência, seria possível sim conseguir que o Judiciário condenasse o Hulk a indenizá-lo pelos danos causados à sua casa.

Se ele pagaria ou esmagaria você e seu advogado, aí já é outros quinhentos...

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Rick Leal Frazão

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