quinta-feira, 10 de agosto de 2017

Temer defende parlamentarismo inspirado nos sistemas português e francês

Portugal Digital, com Agência Brasil

FOTO: WILSON DIAS/ABR/ARQ

“Não é improvável que este exemplo que estamos dando possa em breve tempo se converter em um sistema semi-presidencialista ou semi-parlamentarista. Há de ser um sistema parlamentarista do tipo português ou francês, em que também o presidente da República, sobre ser eleito diretamente, ainda tem uma presença muito ativa no espectro governativo. Se [o parlamentarismo] puder vir em 2018, seria ótimo, mas, se não vier, quem sabe prepara-se para 2022”, disse Temer, após participar da abertura do 27º Congresso Fenabrave (Federação Nacional da Distribuição de Veículos Automotores).

Imposto de Renda
Em discurso na abertura do congresso, o presidente elogiou as reformas já feitas em sua administração e as que ainda estão em andamento. “Este é um governo reformista, que busca colocar os trilhos no lugar para que quem chegar em 2018 possa apanhar a locomotiva e caminhar com naturalidade”. Uma declaração que já é uma constante nos discursos de Michel Temer.
Temer lembrou que, quando chegou ao governo, o país registrava inflação de quase 10% e que atualmente o índice está em 3%. “A taxa Selic, que estava em 14,25%, hoje está em 9,25% devendo chegar a 7,5% no final deste ano. Isso exigirá que a taxa de juros real também caia e isso vai significar possibilidade de crédito mais aberto”, disse.
O presidente destacou também que fazer a reforma da Previdência é prever o futuro e garantir a aposentadoria no futuro em um país como o Brasi,l no qual o déficit previdenciário foi de R$ 184 bilhões este ano e que deve chegar a R$ 205 bilhões no ano que vem, caso nada seja feito. “Se não fizermos nada, será dificílimo enfrentar os próximos anos. Pois só haverá recursos para pagar o funcionalismo público e a Previdência”.

Reformas
Ele lembrou ainda que, no início do governo, não foi fácil propor o teto para os gastos públicos, que significa cortar na própria carne. “Muitos chamaram isso de PEC [proposta de emenda à Constituição] da Morte, que iria acabar com a educação e a saúde. Passou o tempo e construímos o orçamento pautados pela PEC da Morte e aumentamos a verba para R$10 milhões para cada área”. Quanto à reforma do ensino médio, Temer ressaltou que a proposta foi feita com base em trechos de vários projetos de lei propostos no Congresso Nacional. “Houve oposição e crítica, mas foi aprovada por mais de 95% de todos os setores”.
Temer disse também que foi positiva a reforma trabalhista. Ele ressaltou que a modernização da legislação foi obtida com diálogo aberto entre governo, empresários e centrais sindicais. Segundo o presidente, ao longo dos últimos 14 meses, seu governo tem prestigiado a iniciativa privada com a convicção de que o combate ao desemprego ocorre pelo estímulo à atividade do setor privado.
“Uma das tarefas é tentar mudar a cultura do Brasil dizendo que há desemprego, mas não querer que haja produção. Se você não incentivar a indústria, o setor de serviços, o agronegócio, como se criará emprego? É preciso incentivar a atividade conjugada de todos os setores da iniciativa privada”. Ele ressaltou ainda que o estado não pode prosperar se não transferir várias de suas atividades para a iniciativa privada. “É o que estamos fazendo. Estamos modernizando o país,” afirmou o presidente.

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