terça-feira, 16 de abril de 2019

RN - Conhecimento Científico da Academia vai chegar ao Governo do Estado

O conhecimento e a expertise gerados por professores e pesquisadores na academia no estado do Rio Grande do Norte estarão à disposição do Governo para o enfrentamento dos problemas que atingem o estado e a população. Na sexta (12), a Rede Acadêmica de Voluntariado, formada por cerca de 220 professores e pesquisadores de instituições públicas de ensino superior federal e estadual e também privada realizou um seminário para propor uma Ação Propositiva em Apoio ao Estado do Rio Grande do Norte.
Para um dos coordenadores da Rede, Deusimar Freire Brasil, professor do Departamento de Oceanografia e Limnologia da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, a Rede Acadêmica de Voluntariado dá um passo a mais para responder à critica que acusa a universidade de encastelamento. “A universidade precisa sair do seu espaço e ultrapassar seus muros, mas esse é um processo histórico e político. Ela deve dialogar com outros saberes, seja a arte, a cultura popular e essa Rede vem nessa direção.”

A ideia é buscar uma aproximação mais efetiva entre a academia e o Governo propondo uma agenda positiva. Dividido em áreas de atuação, o trabalho vai propor soluções para saúde, políticas públicas, educação e cultura, meio ambiente, tecnologia e inovação, desenvolvimento urbano e rural e suas tecnologias, trabalho e cadeia produtiva, direitos humanos e cidadania e comunicação. Brasil reconhece que o estabelecimento dessa ponte entre pesquisadores e gestores das pastas estaduais não é simples, porém, ele acredita que o interesse e a abertura para o diálogo vai tornar possível.

Fomento à pesquisa

Na condição de órgão estadual de fomento à pesquisa, a FAPERN se qualifica como instituição capaz de mediar as ações. Segundo o presidente, Gilton Sampaio de Souza, a fundação terá o papel de potencializar o processo. Em sua fala, durante o seminário, Sampaio apresentou as formas de atuação conjunta da FAPERN com a Rede Acadêmica de Voluntariado. Entre as possibilidades a FAPERN poderá ser interveniente técnica em convênios com órgãos públicos e privados nacionais ou internacionais; mediadoras junto ao Governo em ações que aproximem instituições de ciência, tecnologia e inovação, pesquisadores, laboratórios e grupos de pesquisa, Organizações Sociais e órgãos do governo para desenvolvimento de áreas específicas e do Estado como um todo.

Antes, porém, o presidente falou dos problemas encontrados na instituição e as ações realizadas para sua resolução. O mais grave é a inadimplência junto a agências nacionais de fomento, pela falta de pagamento de contrapartidas estaduais em convênios assinados desde 2010, o que acarretou profundos problemas jurídicos à fundação. “O compromisso da governadora Fátima Bezerra com o fortalecimento da ciência, tecnologia e inovação é a garantia de repasse dos recursos originários do tesouro estadual capazes de tornar a FAPERN adimplente e apta a receber recursos nacionais outra vez”, afirmou.

A asfixia financeira da FAPERN tem origens históricas. Desde a sua criação, em 2004, o Governo nunca executou o Fundo Estadual de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (Fundet), equivalente a 1% do orçamento do Estado, e cujo objetivo é apoiar ao financiamento de programas e projetos de pesquisa e desenvolvimento. Desse modo, todas as administrações anteriores da Fundação trabalharam sem garantias de recursos para pagar os editais acordados.

Sem orçamento não tem ação do estado

“Não se faz políticas públicas com promessas. Sem orçamento, não tem ação do estado.” O recado da professora Maria do Livramento Clementino, pesquisadora nível 1A, o mais alto no CNPq, ao presidente Gilton Sampaio, é um lembrete ao Governo do estado de que é necessário garantir os recursos que permitam a realização dos objetivos da FAPERN. Clementino, que já foi contemplada no Programa de Apoio a Núcleos de Excelência (Pronex), realizado em convênio entre a FAPERN e o CNPq, afirmou que a instituição não tem tido apoio dos governos, por isso o Fundet nunca ter sido executado. “Se a gestão tem compromisso, tem que eleger como prioridade, tem que dar recursos”, declarou.

A coordenadora do Observatório das Metrópoles, Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia do CNPq, ligado à Universidade Federal do Rio Grande do Norte, lembrou a FAPERN perdeu proeminência no cenário nacional de CTI porque os governos anteriores não tinham essa área como prioridade. “Perdemos as oportunidades criadas nos governos Lula e Dilma, que tinham a CTI como prioridade. Agora, no cenário nacional a coisa mudou”, observou. Clementino conclamou os pesquisadores a fazer uma cruzada em defesa da FAPERN e pelo efetivo cumprimento legal do repasse de 1% dos recursos estaduais para a área de ciência, tecnologia e inovação.

A Rede Acadêmica de Voluntariado é formada por professores da UFRN, UFERSA, IFRN, UERN e Instituto de Formação de Professores Presidente Kennedy.

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