Congresso derruba veto e mantém pena para “fake news” eleitoral

O plenário do Congresso Nacional derrubou, nesta quarta-feira, 28, o veto do presidente Jair Bolsonaro e manteve o trecho do Código Eleitoral que criminaliza a disseminação de notícias falsas, as chamadas fake news, contra candidatos em eleições. 

Os parlamentares derrubaram o veto presidencial sobre o dispositivo da Lei 13.834, de 2019, que tipifica essa conduta. A lei estabeleceu como crime no Código Eleitoral a instauração de investigação, processo ou inquérito contra candidato que seja sabidamente inocente. A pena é de dois a oito anos de prisão, além de multa.
O texto original da lei estendeu a mesma punição a quem replicar a denúncia. Essa segunda parte havia sido vetada com o argumento de que a conduta de calúnia com objetivo eleitoral já está tipificada em outro dispositivo do Código Eleitoral. Nesse caso, a pena é de seis meses a dois anos. O Executivo afirmou que, ao estabelecer punição maior, a nova lei violava o princípio da proporcionalidade.

Gerente assaltado três vezes no trabalho será indenizado pelo Correios

Após sofrer três assaltos em um período de oito meses, um gerente de agência dos Correios no município de Rodelas, no norte da Bahia, será indenizado por danos morais no valor de R$ 20 mil. A decisão da Quarta Turma do Tribunal Regional do Trabalho (TRT5-BA) aumentou o valor da indenização inicialmente fixada em R$ 3 mil pela Vara do Trabalho de Paulo Afonso. A decisão foi divulgada nesta última quinta-feira (29).
Os desembargadores acataram o argumento de que os Correios executam também atividades típicas dos bancos, movimentando significativa quantidade de numerário, o que determina a responsabilidade objetiva da empresa (quando não é necessária a comprovação de culpa, mas somente a comprovação da ocorrência do dano e o nexo causal).
O gerente argumentou que esteve sob ameaça de revólver, o que resultou em traumas psicológicos, diagnosticados como transtorno do pânico, após o primeiro assalto; transtorno de estresse pós-traumático, após o segundo; e reação aguda ao stress, após o terceiro. Alegou ainda que, em relatório de Apuração de Delitos de Roubo e Furto Qualificado em Agências de Correios realizado pela Diretoria Regional dos Correios na Bahia – DR/BA, ficou evidenciado que a situação da agência de Rodelas é de alto risco, de modo que ele laborava em ambiente em condições de insegurança.
Em sua defesa a empresa colocou que não há como ser responsabilizada pelo infortúnio do assalto à mão armada. Também, que a segurança do cidadão cabe ao estado, não podendo ser transferida essa responsabilidade ao empregador que, por sua vez, sequer executaria atividade de risco. Destacou ainda que o Banco Postal funciona como um correspondente bancário e não se enquadra como instituição financeira, não se aplicando, assim, a hipótese da responsabilidade civil objetiva.
O relator do acórdão, desembargador Alcino Felizola, frisou que são incontestáveis os transtornos suportados pelo empregado no exercício do seu trabalho. Ele enfatizou que a vítima ficou com sequelas psicológicas atestadas por profissional competente, inclusive com recomendação médica para modificar o local de trabalho e assim afastar o gerente do ambiente onde ocorreram os assaltos.

Delegacia de Proteção ao Meio Ambiente da PCCE completa um ano de criação

A Delegacia de Proteção ao Meio Ambiente (DPMA) da Polícia Civil do Estado do Ceará (PCCE) completou, no último dia 20, um ano de criação. A delegacia especializada trabalha frente às denúncias relacionadas aos crimes contra a fauna e a flora, além de delitos ligados à poluição e outras infrações penais ambientais. Somente no primeiro ano de funcionamento foram instaurados 206 procedimentos policiais, sendo 95 inquéritos policiais e 111 termos circunstanciados de ocorrência (TCO). A especializada também concedeu destinação para 782 animais silvestres e domésticos mantidos em cativeiros ilegalmente, comercializados de forma ilegal e vítimas de maus-tratos. Os animais foram encaminhados às instituições competentes ou lares provisórios.
A delegacia especializada, instituída pela portaria nº 45/2018, possui as atribuições exclusivas de apuração das infrações penais previstas na Lei nº 9.605/98 (Lei de Crimes Ambientais), que versa sobre os crimes contra a fauna, flora, ordenamento urbano e o patrimônio cultural, administração ambiental, crimes de poluição e crimes ambientais.

“Nesse sentido, é fundamental a ajuda da população com denúncias que nos levem a identificar possíveis crimes e ameaças ao meio ambiente”, afirmou o delegado Hugo Linard, titular da DPMA. O delegado ressaltou ainda sobre a criação da especializada. “Anima-nos ter visto os primeiros passos e os resultados deste trabalho. Nosso esforço é para prosseguir com ele e ampliá-lo. É preciso ir em defesa do meio ambiente”, disse.
O delegado relata ainda que as pessoas podem fazer denúncias via Disque 181, que é o Disque-Denúncia da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS). A população também pode denunciar diretamente à especializada pelo telefone (85) 3247-2630 ou pelo e-mail dpma@policiacivil.ce.gov.br. O sigilo e o anonimato são garantidos.

Serviço
A DPMA, que é composta por policiais civis com formação na área ambiental, funciona no Complexo das Delegacias Especializadas (Code) da PCCE, localizado na Rua Professor Guilhon, nº 606, bairro Aeroporto.

POLÍCIA CIVIL DE CUMPRE MANDADO DE PRISÃO PREVENTIVA DO DISTRITO FEDERAL

A Polícia Civil, por meio da 7º Delegacia Regional de Santa Inês, através de sua Equipe de Capturas, deu cumprimento na manhã desta quarta-feira (28) ao mandado de prisão preventiva expedido pela 2ª Vara da Criminal de Taguatinga, no Distrito Federal, em desfavor de Ronei Dias de Sousa, 31 anos, natural do município maranhense de Tuntum, onde responde pelo crime de estelionato.
Após tomar ciência do mandado de prisão, a Polícia Civil deu início às investigações e na manhã desta quarta-feira (28), logrou êxito na localização e de imediato foi dado voz de prisão e condução para a Delegacia Regional de Santa Inês.
Em seguida foi apresentado na Delegacia Regional de Santa Inês, e após os procedimentos de praxe será encaminhado para o Sistema Penitenciário Estadual, e ficará à disposição da Justiça.

Prefeitura dá continuidade ao programa de erradicação de lixeiras viciadas

Ações de combate às lixeiras viciadas identificaram mais de 84 pontos de acúmulo de resíduos em bairros de Ilhéus. A Prefeitura Municipal retomou o programa de erradicação dessas lixeiras e já exterminou pelo menos 17 pontos pelas equipes de limpeza. Ações de combate às lixeiras viciadas pela cidade foram intensificadas pela Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (Secsurb), durante este ano.
De acordo com a secretaria, o alvo é evitar o acúmulo de lixo em determinados pontos, também como forma de prevenção à proliferação do mosquito Aedes aegypti, vetor de doenças como

Estabelecimento que vendia produtos para cerol é interditado durante ação da Polícia Civil e Procon

Campo Grande (MS) – Um estabelecimento comercial que comercializava materiais para a fabricação de cerol, localizado na Moreninha II, em Campo Grande, foi interditado na manhã desta quarta-feira (28), pela Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes contra as Relações de Consumo (Decon), em ação conjunta com o Procon.
Uma denúncia anônima levou a Polícia Civil até a loja da Rua Arariba, onde foram localizados e apreendidos materiais contendo mistura de cola de madeira, vidro moído, ferro em pó e outras substâncias que potencializam o efeito cortante de linhas utilizadas em pipas, conhecidas também como papagaio, raia ou pandorga.
Conforme o delegado Wilton Vilas Boas, titular da Decon, o pó de ferro tem um agravante, pois pode conduzir eletricidade quando toca nos fios de alta tensão, provocando choques elétricos e podendo até mesmo levar à morte aqueles que soltam pipas.
Durante a vistoria ao estabelecimento foram apreendidas ainda cinco embalagens contendo óxido de alumínio, que após o preparo possui o mesmo efeito cortante do cerol, mistura normalmente utilizada para cortar a linha de outras pipas, mas que pode causar acidentes fatais.
Os produtos apreendidos durante a ação, serão encaminhados ao Instituto de Criminalística de Mato Grosso do Sul (IC/MS), onde serão submetidos à perícia para constatação do grau de lesividade.
Em razão das irregularidades, o local foi interditado pelos fiscais do Procon, haja vista estar comercializando produtos proibidos pela legislação municipal, além de não possuir documentações, como alvará da Prefeitura e certificado do Corpo de Bombeiros.
O responsável pelo estabelecimento, um empresário de 51 anos, foi encaminhado à Decon para prestar esclarecimentos acerca dos fatos e poderá responder criminalmente pela prática, em tese, do crime previsto no artigo 7º, inciso IX, da Lei 8.137/90 (vender, ter em depósito para vender ou expor à venda ou, de qualquer forma, entregar matéria-prima ou mercadoria, em condições impróprias ao consumo). A pena para este tipo de crime varia de 2 a 5 anos de detenção.
Responsabilização - São inúmeros os casos de lesões corporais e até mesmo de mortes de motociclistas, ciclistas, transeuntes e de animais que ao se chocarem com as linhas de cerol, são simplesmente degolados. “Por esse motivo, as pessoas que se utilizam desta prática poderão responder pelos crimes de perigo para a vida ou saúde de outrem, lesão corporal e até mesmo homicídio”, afirma o delegado Wilton Vilas Boas.
Publicado por: JOELMA BELCHIOR

Demep leva servidores para conhecer obras no Palacete das Artes

Antes da visita, os servidores participaram de uma atividade física de relaxamento, com alongamento muscular e liberação miofacial, proporcionado por uma educadora física do Planserv.
O projeto “Demep Cultural” tem como objetivo proporcionar mais interação entre os servidores e reduzir o estresse causado pela atividade policial. Durante a visita a exposição, em alusão ao “Agosto das Artes”, mês dedicado ao tema, o público da PC também pode conhecer o museu.
O diretor do Demep, Gessé de Souza Silva, destacou os benefícios do projeto. "São momentos que não só revigoram as energias e proporcionam interação entre os servidores, como também previnem este público contra os efeitos do estresse, causado pela própria atividade policial, além de enriquecer a educação e cultura desses profissionais", comentou.O Departamento Médico da Polícia Civil (Demep) levou servidores para conhecer a exposição “O Gênio dos Gênios”, no Palacete das Artes, localizado, no bairro da Graça, com mais de 30 obras, entre elas, recriações de produções de Leonardo Da Vinci, na manhã desta quarta-feira (28). Tony Silva / Ascom-PC

Mexilhões cultivados em Porto Belo estão liberados para o consumo

Foto: Divulgação / Arquivo / Epagri

Os cultivos de mexilhões, vieiras e berbigões do município de Porto Belo estão desinterditados. Nesta terça-feira, 27, a Secretaria de Estado da Agricultura, da Pesca e do Desenvolvimento Rural liberou a retirada, a comercialização e o consumo destes animais e seus produtos, inclusive nos costões e na beira de praia nas localidades de Ilha João da Cunha, Araçá e Perequê.

Ecosan participa do 30º Encontro AESABESP-FENASAN com novo produto e palestras de seus colaboradores

A Ecosan, fabricante e integrador de sistemas e tecnologias para tratamento de água e efluente, participará do 30º Encontro Técnico AESABESP – FENASAN 2019, que acontece de 17 a 19 de setembro. Trata-se do maior evento técnico-mercadológico da América Latina deste setor. Na oportunidade, seus colaboradores participarão de um painel interativo e irão proferir palestras técnicas sobre tecnologias de tratamento de água e efluentes.
A Ecosan também irá expor um novo produto, com diferenciais técnicos, sua Grade de Múltiplos Rastelos. O equipamento é usado para limpeza em sistemas de esgotos, canais e refugos profundos, além de outras aplicações. Ele não tem engrenagem na parte submersa, portanto, não necessita de manutenção e não precisa de qualquer sistema de lubrificação, além de apresentar maior durabilidade. O produto possui proteção e fechamento a sua volta, garantindo a segurança para a equipe de operação e manutenção. Além disso, facilita montagem, transporte e instalação. O rastelo é mais resistente e possui área maior de coleta de rejeitos.
Já as palestras dos colaboradores consistem em uma explicação introdutória do funcionamento de cada etapa de um processo de tratamento de efluente (tratamento primário, tratamento secundário e tratamento terciário. “Na oportunidade serão explicadas as tecnologias Ecosan aplicadas em cada uma dessas fases”, descreve André Telles, CEO da Ecosan.
Para mais informações, acesse: https://www.fenasan.com.br/

“A crise da advocacia é decorrente da ineficiência do Judiciário", diz Fabrício Castro

A crise da Justiça baiana foi lembrada pelo presidente da OAB da Bahia, Fabrício Castro, durante solenidade de entrega de carteira realizada na manhã desta terça-feira (27), no auditório da seccional. Segundo o presidente, além das atribulações nas esferas política e econômica, a advocacia enfrenta a pior crise de todas: a do Judiciário.
"Hoje, toda a crise por qual a advocacia passa é decorrente da ineficiência do Judiciário. Temos um dos piores tribunais do Brasil. Um terço dos cargos de magistrados não está provido, ou seja, quase 300 juízes. Além disso, foram fechadas, nos últimos anos, 74 comarcas", reclamou.
Diante do quadro, Fabrício destacou a luta da seccional na reversão do quadro, sobretudo na questão dos inativos, e reafirmou a importância de a classe protagonizar os caminhos futuros. "Precisamos estar unidos na construção de uma Justiça eficiente. É possível", ressaltou.
Ainda na solenidade, o conselheiro Vander Costa Júnior, orador da solenidade, destacou a importância da OAB-BA para a advocacia baiana. "Esta é nossa casa de resistência, a casa que abriga todos os advogados e advogadas da Bahia", pontuou.
A cerimônia foi encerrada com o discurso do vice-presidente da Caixa dos Advogados (CAAB), Pedro Mascarenhas, que apresentou a entidade como "braço direito da OAB-BA, que atua diretamente junto à classe e cuja missão é implementar melhorias para toda a advocacia".
Foto: Angelino de Jesus/OAB-BA

Secretários de Saúde do Nordeste discutem compras coletivas

www.saude.ba.gov.br - O governador Rui Costa se reuniu com secretários e gestores de saúde dos nove estados nordestinos, que formam o Consórcio Nordeste, voltado ao fortalecimento da região. Realizado na tarde desta terça-feira (27), na Governadoria, em Salvador, o encontro discutiu os alinhamentos necessários para a primeira compra conjunta dos estados no setor de saúde.
“Por unanimidade, os governadores do Nordeste escolheram a área de saúde como a primeira para que a gente inicie essa integração, visando uma estratégia única: ampliar e qualificar o serviços de saúde”, afirmou Rui, que é o presidente do Consórcio Nordeste. A intenção dessa união dos estados é reduzir preços, aumentar a eficiência na distribuição, na armazenagem de medicamentos e no controle de estoque, entre outras vantagens.
Estavam presentes o secretário da saúde da Bahia, Fábio Vilas-Boas; de Pernambuco, André Longo; do Rio Grande do Norte, Cipriano Maia; do Piauí, Florentino Neto; da Paraíba, Geraldo Medeiros; e do Maranhão, Carlos Lula. Alagoas, Ceará e Sergipe enviaram representantes das pastas. Também participaram o secretário do Planejamento da Bahia, Walter Pinheiro, o secretário executivo do Consórcio Nordeste, Carlos Gabas, e o procurador-geral da Bahia, Paulo Moreno.
“Essa foi uma reunião para estruturar o processo de aquisição centralizada do Consórcio Nordeste, que vai começar com os medicamentos e equipamentos da área de saúde. Divulgaremos uma lista na próxima semana para a publicação do primeiro edital”, explicou Vilas-Boas.
Outras áreas serão contempladas pelas compras coletivas, seguindo o modelo de compras que será utilizado na saúde. “Já demos um passo com a educação e em outras áreas. O que nós estamos estimulando é que todos os secretários de estado promovam reuniões e nós possamos estabelecer ações em conjunto”, disse Pinheiro.

PERITO DO IGF DO MARANHÃO PARTICIPA DE CURSO DE GESTÃO DA QUALIDADE REALIZADO PELA SENASP EM FORTALEZA/CE

SSP-MA Texto: Mauro Wagner
Objetivando a capacitação e na formação de gestores da qualidade nos diversos laboratórios de DNA, no contexto das Polícias Científicas e Polícias Civis dos estados fora realizado o Curso de Gestão da Qualidade realizado pela SENASP em Fortaleza/CE. O curso aconteceu no auditório da Perícia Forense do Estado do Ceará (PEFOCE), no período de 13 a 23 de Agosto, onde contou com a participação do Perito Criminal, Leandro Sousa Moraes, lotado no Instituto de Genética Forense (IGF), do Maranhão.

Visando na Formação de Gestores do Sistema de Gestão da Qualidade e Novos Requisitos para Auditorias, o Curso de Gestão da Qualidade realizado pela SENASP, em Fortaleza foi realizado na Av. Presidente Castelo Branco, 901, bairro Moura Brasil (Fortaleza-CE). Na ênfase, o curso iniciado no dia 13 e finalizado no dia 23 de agosto, culminou na formação de gestores da qualidade laboratoriais e analistas com enfoque na ISO 17.025 e Resolução Nº12 -CG/RIBPG, o qual traz requisitos de auditorias externas aos laboratórios de DNA.

Resultados exatos, científico, propondo a busca da verdade
O Conteúdo foi de importância Impar, para a formação continuada dos Peritos do Instituto de Genética Forense (IGF), do Maranhão. O Curso é pensado com o objetivo do Gestor de Qualidade, ter na sua importância, o principal condutor do processo de implantação da gestão de qualidade nos laboratórios; com o objetivo de que esses laboratórios possa fornecer resultados, que além de ser exatos, científico, eles também tenham validade para o fim que se propõe, que é a busca da verdade; ou seja, libertar o inocente e ou prender o culpado.
O Diretor do IGF, Dr. Américo Fernandes Azevedo explicou que “O nosso Perito Criminal, Leandro Sousa Moraes lotado no Instituto de Genética Forense (IGF), aqui do Maranhão, participou do grande aprendizado, pois é um passo importante na consolidação do Instituto, enquanto órgão comprometido com aprimoramento dos processos de validação e acreditação laboratorial. Tudo isso se traduz em Laudos Periciais em Genética com mais confiabilidade e robustez”, ressaltou o Diretor do IGF.

Operação Leide cumpre mandados de prisão de homicidas

Equipes da 19ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin/Senhor do Bonfim) deflagraram, na manhã desta terça-feira (27), a 2ª etapa da Operação Leide, para cumprir mandados de prisão e de busca e apreensão contra homicidas da região.
Sidnei Silva de Jesus, o "Thaca", envolvido na tentativa de homicídio de Edriane Malaquias Aquino, ocorrida no dia 30 de março, teve a prisão preventiva cumprida na cidade de Filadélfia, durante a operação. Leide Gama da Silva, conhecida como Leda ou Galega, que também participou do crime e já estava presa, teve o mandado cumprido no presídio de Juazeiro.
De acordo com o coordenador da 19ª Coorpin/Senhor do Bonfim, delegado Felipe Néri Neto, a equipe também cumpriu no sistema prisional o mandado de prisão de Valdeir dos Santos Souza, o "Diogo de Capim Grosso", por envolvimento em duplo homicídio, ocorrido em abril deste ano, em Filadélfia.
"Agora estamos à procura de Marcelo da Cruz dos Santos, o "Marcelinho", que também participou do duplo homicídio", acrescentou o delegado. A operação ocorreu também nas cidades de Capim Grosso e Ponto Novo.
Ascom-PC/Priscila Carvalho

Suboficial é condenado após agredir subordinado no Gabinete de Segurança da Presidência

O Superior Tribunal Militar (STM) condenou um suboficial da Aeronáutica por agredir um subordinado durante o expediente. Com a decisão, o Tribunal reformou a sentença expedida pelo Conselho Permanente de Justiça da 2ª Auditoria da 11ª CJM, em Brasília.

 O crime ocorreu em novembro de 2017, quando um coronel visitou a sala onde trabalhavam o denunciado - o suboficial - e o ofendido - um sargento - para fazer o levantamento dos cursos de interesse do setor para o ano seguinte. Após perceber que o seu superior havia pedido um curso de Inglês, o sargento comentou com o coronel não ser necessário o pedido do curso, uma vez que a Presidência já disponibilizava aulas de Inglês para seus servidores. 

O coronel decidiu acatar o pedido do suboficial e retornou à sala com uma planilha dos cursos solicitados para 2018. De posse da planilha, o denunciado não se conteve, dirigiu-se ao of endido e gritou-lhe palavras de baixo calão. Não satisfeito com as injúrias verbais, apesar de instado pelo coronel a acalmar-se, passou a agredir o sargento fisicamente, atingindo-o com um soco no rosto, o que lhe causou lesões leves no rosto e no braço direito, conforme laudo pericial. O suboficial foi denunciado pelo Ministério Público Militar (MPM) pelo crime de ofensa aviltante contra inferior (artigo 176 do Código Penal Militar). No julgamento de primeira instância, o Conselho Permanente de Justiça da 2ª Auditoria da 11ª CJM decidiu absolver o réu com fundamento na letra e do artigo 439 do CPPM, ou seja, não existir prova suficiente para a condenação. O MPM recorreu da decisão. No julgamento da apelação, a Defensoria Pública da União (DPU) salientou que houve intensa divergência entre as narrativas fáticas apresentadas em Juízo pelo acusado, pelo ofendido e p elas testemunhas, motivo pelo qual não há elementos suficientes a ensejar um decreto condenatório. Afirmou também que, como restou informado pela prova testemunhal, o ofendido é arrogante e problemático no serviço, enquanto que o acusado é um militar exemplo.

Ponderou ainda que a sentença foi correta ao absolver o militar, equivocando-se, todavia, no seu fundamento legal, já que, a seu aviso, não houve, na espécie, a prática de qualquer delito. Segundo o relator do caso no STM, ministro Luis Carlos Gomes Mattos, a absolvição do suboficial deveu-se, mais do que a qualquer traço do fato, à circunstância de que é militar exemplo, enquanto o ofendido seria problemático no serviço e de trato nem sempre fácil. Em suma, o acusado, fundamentalmente, foi julgado pelo que ele é, e não pela conduta que praticou, tendo sido levado em conta, ainda, no veredito absolutório, a figura do próprio ofendido, afirmou. 

Vale pontuar, na esteira, que, no Brasil e, como de resto, nos países verdadeiramente democráticos, o direito penal é, basicamente, o do fato e não o do agente. Em outras palavras, é a conduta do agente que reclama apreciação e julgamento diante de um injusto típico que lhe é imputado, ficando, pois, o seu modo de ser, o que é como ser humano, o que é em si mesmo, reservado para apreciação e definição no campo da pena, vale dizer, na órbita da reprimenda que porventura lhe deva ser aplicada, concluiu. 

Ao julgar recurso do MPM contra a absolvição do militar, o STM decidiu condená-lo, conforme a denúncia, à pena de seis meses de detenção, como incurso no artigo 176 do Código Penal Militar.

PCP acusa PS de se aliar a PSD e CDS para tirar direitos aos trabalhadores

Foto: Lusa / Tiago Petinga

Portugal Digital com Lusa - O secretário-geral do PCP acusou este sábado o PS de se ter aliado de novo ao PSD e CDS para a aprovar a nova legislação laboral, que considerou ser “um ensaio para criar futuras gerações de trabalhadores sem direitos”.

Dólar ronda máximas em 1 ano com mercado atento a BC

O dólar ameaçava engatar a terceira alta consecutiva frente ao real nesta terça-feira, mantendo-se colado a máximas em quase um ano e a poucos centavos de recordes históricos de fechamento, conforme operadores seguiam atentos aos desdobramentos externos nos mercados de câmbio enquanto monitoravam ações do Banco Central.
O dólar à vista subia 0,48%, a 4,1590 reais na venda, por volta de 11h50. Na máxima, foi a 4,1651 reais na venda.
Pela taxa de compra, a máxima desta terça-feira foi de 4,1638 reais, perto dos 4,1688 reais alcançados na véspera, maior patamar intradia desde setembro de 2018.
"O real está se aproximando de seu próprio ponto de quebra. Esperamos altas para acima das máximas recentes, o que abriria espaço para uma aceleração (da valorização) a partir de agora", disse Mark Newton, analista técnico da Newton Advisors.
O recorde de fechamento do Plano Real foi de 4,1957 reais na venda, marcado em 13 de setembro de 2018.
Mais cedo, o dólar chegou a cair para 4,1211 reais na venda, em queda de 0,45%, mas tomou fôlego depois do início dos negócios em Wall Street, o que sugere que investidores estrangeiros têm reforçado a demanda por moeda.
O dólar tem sido utilizado como "hedge" por agentes de mercado depois que o diferencial de juros entre o Brasil e o mundo caiu a mínimas recordes. Com isso, o custo de se manter comprado na divisa diminuiu.
Além de incertezas sobre a guerra comercial no exterior e os mais recentes ruídos do lado político local, analistas têm aguardado sinais do BC sobre rolagens de 3,8 bilhões em linhas de dólares com compromisso de recompra, em recursos que devem deixar o mercado no começo de setembro.
Em agosto, o dólar acumula alta de 8,44%, o que deixa o real com a segunda maior queda no mês entre as principais moedas, melhor apenas que o combalido peso argentino, que se deprecia 24,6%.
Fonte: Reuters

CURSO DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO ÀS MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA É REALIZADO PELA POLÍCIA CIVIL EM IMPERATRIZ

SSP-MA - Propondo ações efetivas em prol de uma segurança pública mais presente para as mulheres com vulnerabilidade social, a Polícia Civil do Maranhão, através da Academia de Polícia Civil (ACADEPOL) realizou, no período de 19 a 23 de agosto, o Curso de Atendimento Especializado às Mulheres em Situação de Violência, em Imperatriz, na sede do CPAI 3/PM. O curso foi direcionado para 14 policiais civis e 22 policiais militares, que atuam diretamente no atendimento às mulheres vítimas de violência.

O curso de Atendimento Especializado às Mulheres em Situação de Violência, realizado em Imperatriz, na sede do CPAI 3/PM objetivou em ações visando sensibilizar e aprimorar o profissional civil e militar, de forma humanizada e técnica, para o atendimento às mulheres vítimas de violência, com foco na qualidade do atendimento e da investigação policial, para proteção integral da vítima e a correta identificação de autoria do delito perpetrado contra as mulheres, vítimas deste crime.


Os professores que lecionaram para esta força tarefa, com o foco na sensibilização e aprimoração para o profissional civil e militar, foram Delegadas da Polícia Civil de São Luís e de Imperatriz; A Juíza da Comarca e demais professores como convidados.

Moinho de rolos para formulações de semi-sólidos manipulados será exposto em 101º Encontro dos Farmacêuticos Magistrais de SC

“O MRG2020 é um moinho de rolos específico para farmácias de manipulação, que tem como objetivo atender às necessidades do segmento, dinamizando o processo de homogeneização de materiais sólidos, abertura de pigmentos e, com isso, diminuir o tempo de produção e aumentar muito a qualidade do produto final”. Dessa forma, Christian Kaufmann, diretor comercial da Gehaka, explica a importância do equipamento exposto no 101º Encontro dos Farmacêuticos Magistrais.
Construído inteiramente em aço inoxidável, o MRG 2020 é um moinho composto por três rolos aço finalizados em cromo duro, que têm a função de quebrar as partículas sólidas expostas a seu mecanismo, que permite ajustes com alta precisão e que giram constantemente em velocidades diferentes. Será a maior atração da Gehaka no evento em Santa Catarina, que reúne novidades do segmento, além de além de participantes dispostos a compartilhar seus conhecimentos e experiências na área.

OPÇÕES DE FINANCIAMENTO
De acordo com a Gehaka, as farmácias de manipulação têm maior facilidade para aquisição do produto, já que um dos intuitos da empresa, ao desenvolvê-lo, foi também proporcionar um custo muito mais acessível que os similares importados e permitir condições de pagamento facilitada por meio de linhas de financiamento competitivas, como, por exemplo, a do cartão BNDES.
“Por se tratar de um produto totalmente nacional, conseguimos que o BNDES financiasse o processo de compra do MRG2020 para os nossos clientes, o que não ocorria antes”, explica Miguel Silva, coordenador de vendas da Gehaka. “Com preço mais baixo e com linha de crédito do cartão BNDES, o farmacêutico provavelmente obterá o retorno de seu investimento muito antes de terminar de pagar o financiamento”, completa. Além do BNDES, existem outras opções de financiamento da própria Gehaka ou através de agentes financeiros como a linha de crédito especial para Bens de Consumo Duráveis - BCD da Caixa Econômica Federal, com prazo para pagamento em até 60 meses, incluído o período de carência de até seis meses.
Site: https://www.anfarmagsc.com.br/evento/

Como cibercriminosos clonam cartões SIM e realizam ataques irreversíveis

https://itmidia.com
Os smartphones chegaram ao ponto de ser uma extensão de nossos corpos. Precisamos deles para acordar, para checar a temperatura, realizar tarefas e até mesmo para acompanhar as notícias do dia. Além disso, se tornou uma ferramenta de trabalho para muitos, facilitando o contato e troca de informações mesmo longe da mesa de trabalho. No entanto, como informa a Check Point Research, divisão de pesquisa em segurança da informação da Check Point Software Technologies, hackers e cibercriminosos se aproveitam do uso excessivo de smartphones para realizar ataques dedicados a dispositivos moveis.
É o caso do SIM Swap ou SIM Swapping, que é uma técnica usada para duplicar um cartão Subscriber Identity Module (SIM). Com o cartão duplicado, um atacante consegue recuperar senhas e conseguir credenciais de acesso para muitos sistemas pessoais de uma vítima, como redes sociais, e-mail, conta bancária, aplicativos de mensagens instantâneas e outros.
A Chech Point Research explica que a técnica de SIM Swap clona todas as informações contidas em um cartão SIM. No entanto, para que seja bem-sucedida, é necessário ter em mãos, dados como nome completo, número de celular, documento de identificação, entre outros dados pessoais da vítima. Por precisar de informações pessoais básicas, personalidades famosas podem ser mais vulneráveis a esse tipo de ataque, já que seus dados podem ser facilmente encontrados na internet.

Estácio realizará Feira Virtual de Estágios e Empregos com mais 7 mil oportunidades

Salvador, 26 de agosto de 2019 - De 9 a 13 de setembro, a Estácio promoverá sua 3ª Feira Virtual de Estágios e Empregos, da qual poderão participar alunos, egressos e não alunos. Para acessar o conteúdo, os interessados deverão fazer seu pré-cadastro no link: https://portal.estacio.br/feira-empregabilidade/. Durante este período, 24 horas por dia, será possível conferir carreiras em evidência e mais de sete mil vagas que serão oferecidas para estudantes de todo o Brasil. Empresas como Cervejaria Ambev, Amil, IBM, Itaú Unibanco, OLX, Stone Pagamentos, Universia Santander, Infoglobo, brMalls, Estante Mágica, White Martins, dentre outras já aderiram à iniciativa. A Cia de Talentos, CIEE, Fundação Mudes, Nube, Siqueira Castro Advogados, Trench Rossi Watanabe Advogados e Castro Neves também disponibilizarão diversas vagas.

Adolescente apontado como autor de ato infracional análogo a homicídio é apreendido

A Polícia Civil do Estado do Ceará (PCCE) apreendeu um adolescente de 16 anos apontado como autor de um ato infracional análogo ao crime de homicídio. A apreensão do menor se deu em cumprimento a um mandado de apreensão, na manhã desta segunda (26), no município de Horizonte, na Área Integrada de Segurança 13 (AIS 13). Conforme investigações da Delegacia Metropolitana de Horizonte, a vítima, identificada como Anterino Silva Barros (18), morreu no dia 16 de fevereiro, no Centro de Horizonte, em decorrência de tiros de arma de fogo disparados pelo menor apreendido.

Licenciamento: carros placa final 5 e 6 têm até sexta-feira para pagar taxa

Por Metro Jornal - Brazil Photo Press/Folhapress - Proprietários de carro com placa final 5 e 6 de São Paulo têm até a próxima sexta-feira (dia 30) para pagar o licenciamento anual obrigatório.
O valor da taxa é de R$ 90,20 para todos os veículos. Para quitar, basta dirigir-se a qualquer agência bancária com o número do Registro Nacional de Veículos Automotores (Renavam) e fazer o pagamento no caixa, no terminal eletrônico ou pelo Internet Banking.
Após o pagamento, é necessário retirar o documento. O contribuinte pode escolher entre retirar no Detran.SP ou nos postos do Poupatempo gratuitamente ou pagar uma taxa de R$ 11 e receber pelo correio em até 7 dias.
O motorista flagrado com o carro sem licenciamento pode ser multado em R$ 293,47, levar sete pontos na carteira de habilitação e ter seu carro apreendido e levado para o pátio do Detran.SP.

Bolsonaro anuncia novo corte no MEC e afunda ainda mais a Educação

A pasta mais afetada foi a da Cidadania, que perderá R$ 619,2 milhões. O segundo maior corte ficou com o Ministério da Educação (MEC), que terá R$ 348 milhões bloqueados. Em terceiro lugar ficou o Ministério da Economia, com R$ 282,6 milhões retidos.
Em quarto lugar na lista, o Ministério do Turismo teve R$ 100 milhões bloqueados. Foram afetados ainda os ministérios da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (R$ 59,8 milhões); da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (R$ 54,7 milhões); das Relações Exteriores (R$ 32,9 milhões) e do Meio Ambiente (R$ 10,2 milhões).

Polícia Civil prende suspeito de homicídio de motorista de aplicativo em Arez

Policiais civis da Delegacia Municipal de Arez e da 6ª Delegacia de Polícia Regional (DRP) de Nova Cruz deram cumprimento a um mandado de prisão preventiva em desfavor de Jucenildo Belarmino Tomé. O mandado foi expedido pela Vara Única da Comarca de Arez. A prisão aconteceu no município de Arez.
Ele é apontado como principal suspeito do homicídio praticado contra a motorista de aplicativo Suetânia Santos do Nascimento, de 29 anos, ocorrido em agosto de 2017. De acordo com as investigações, a motivação do crime estaria possivelmente relacionada ao término do relacionamento existente entre a vítima e investigado, além de divergências em relação à propriedade de um veículo.
“O investigado nega a prática do crime, mas há provas de que ele entrou em contato com a vítima momentos antes do fato. Ainda de acordo com os investigadores, a partir de depoimentos e outras provas, a polícia também conseguiu comprovar que ele esteve no local do crime”, ressaltou o delegado Wellington Guedes.
A motorista de aplicativo desapareceu na sexta-feira 11 de agosto de 2017. O corpo dela só foi encontrado carbonizado na segunda-feira (14), dentro do carro, também incendiado, em um canavial no município. O veículo foi identificado por meio do número do chassi. A identificação oficial do corpo como sendo de Suetânia Santos ocorreu um ano depois, através de exames de DNA.
Jucenildo Belarmino foi conduzido até a delegacia e encaminhado ao sistema prisional, onde ficará à disposição da Justiça.

Polícia Civil prende casal por tráfico de drogas em Natal

Policiais Civis da Delegacia Especializada em Narcóticos (DENARC) prenderam, na tarde desta quinta-feira (22), Gustavo Xavier dos Santos, 25 anos, e Juliete da Silva Xavier Monteiro, 36 anos. A prisão aconteceu no bairro Redinha Velha, na Zona Norte de Natal. Eles foram autuados em flagrante pela prática de crime de tráfico de drogas.
Durante as diligências, os policiais apreenderam com o casal porções de cocaína, maconha, crack, uma balança de precisão e dinheiro fracionado. Gustavo Xavier já foi condenado por crime de homicídio, ocorrido em Pium, e estava fazendo uso de tornozeleira eletrônica.
Eles foram conduzidos até a delegacia e encaminhado ao sistema prisional, onde ficarão à disposição da Justiça.

Homem acusado de tráfico é preso no Teotônio Vilela

(Jornalista Fábio Roberto)  - Policiais militares a bordo da viatura 7012 conduziram para delegacia Júlio César dos Santos, após ser flagrado com cocaína e dinheiro no bairro do Teotônio Vilela, na tarde de sábado (24). Júlio estava em posse de 99 papelotes de cocaína e a quantia de R$ 120,00 em espécie.
Sérgio estava montado numa bicicleta na Avenida governador Paulo Souto, quando ao avistar a guarnição tentou fugir, jogando uma sacola plástica no chão contendo drogas, mas foi alcançado pelos PMs logo depois. Serjão vai responder pelo crime de tráfico de drogas.

Mas já? Recém-aposentado, Sneijder chama atenção pelos quilos a mais

Internautas não perdoaram Sneijder nas redes sociais (Foto: Reprodução)

LANCE! - Após anunciar a aposentadoria no início do mês de agosto, Wesley Sneijder parece estar curtindo a vida sem a responsabilidade da rotina de um atleta profissional. O holandês foi flagrado com uns quilos a mais e um vídeo que circula na web viralizou. Os internautas não perdoaram o ex-jogador.
Aos 35 anos, Sneijder decidiu pendurar as chuteiras. Um dos principais nomes da última boa geração holandesa, vice-campeã mundial em 2010, ele é o recordista de jogos pela seleção, com 134, tendo marcado 31 gols. O ex-meia foi o autor do gol eliminou a Seleção Brasileira na Copa de 2010, na histórica virada da Holanda, por 2 a 1, nas quartas de final.

Duplas da Production T2, com SFI Chips, garantem boas posições para a largada do 1º dia do Sertões

Grandes equipes do grid equipam seus veículos com SFI Chips (Angelo Savastano)

Campo Grande (MS), 24 de agosto de 2019 - As duplas da Production T2 da SFI CHIPS conquistaram ótima performance no Prólogo (uma arena de 20 mil m2 e pista de 2,2 km) do Sertões com a 1º e 2º posições. Pai e filho gaúchos, Paulo Bertolini/Anderson Bertolini #337 (L200 Triton R), levantaram muita poeira e fizeram o percurso em 2m18s, e foram os mais rápidos da categoria. Já a dupla estreante na prova, Bruno Van Enck/Edu Costa #343 (L200 Triton Sport R), chegou em 2º, em 2m30s. Com o resultado, garantiram largar na frente neste domingo, na 1ª etapa, quando vão desbravar de Campo Grande/MS até Costa Rica/MT, com um total de 487km.

Bruna Surfistinha rebate crítica de Bolsonaro: 'Não tem moral para falar da minha vida'

Raquel Pacheco, a Bruna Surfistinha. Foto: reprodução/Instagram/bsurfistinhaoficial

A crítica repentina do Presidente da República ao filme que conta sua história, lançado há oito anos, pegou de surpresa a empresária Raquel Pacheco, conhecida como Bruna Surfistinha. Mas a loura tem uma opinião clara sobre o assunto: não vai levar desaforo para casa e quer lançar o quanto antes a sequência do longa.
“Ele estava fazendo referência à minha história de vida, sendo que ele não tem moral nenhuma para falar nem da minha vida nem da vida de ninguém”, afirmou Raquel à coluna de Mônica Bergamo, na “Folha de S. Paulo”.
De início, quando recebeu a notícia, de que Jair Bolsonaro havia dito “Não posso admitir que façam filmes como o da Bruna Surfistinha”, ela chegou a pensar que havia sido uma retaliação a um tweet dela publicado em março. Na ocasião, a empresária escreveu: “Me chame de puta, mas não me chame de bolsominion, pelo amoooor de Deus!”.

Yahoo Vida e Estilo

Jesus dá lição aos técnicos brasileiros e assume a liderança da Série A

Gabriel comemora o segundo gol da vitória sobre o Ceará, deixando o Fla na liderança. Foto: Pedro Chaves/AGIF/Gazeta Press
O Flamengo assumiu a liderança da Série A do Brasileiro com 33 pontos e saldo de gols superior ao Santos. O rubro-negro carioca fez 3 a 0 no Ceará, com um time fortalecido, mesmo numa semana decisiva de Libertadores da América.
E aí cabem os parabéns para Jorge Jesus. O técnico português está ensinando os técnicos brasileiros a valorizar o Campeonato Brasileiro, mesmo em competições simultâneas. Jesus deixou claro que considera a Liga nacional como um título muito importante para o clube. Curto e corretíssimo.
No Castelão, o treinador poupou Rafinha, Filipe Luís e Bruno Henrique, deixando-os na reserva e os colocando depois, no decorrer da partida. Entrou em campo com oito nomes titulares. Não mudou os onze, sacrificando qualquer trabalho tático e chances de vitória, como fazem muitos treinadores. Ganhou o jogo e assumiu a ponta.
Agora, pode eliminar o Inter e chegar às semifinais da Libertadores e disparar no Brasileiro, caso vença Palmeiras e Santos, dois dos três próximos adversários. Jesus vai escalar sempre o que tem de melhor, porque sabe da importância de todas as competições e isso deveria ser uma obrigação para qualquer profissional que dirige um time grande no Brasil.
Gol do português e um golaço de Arrascaeta, forte concorrente ao prêmio Puskas.

Alexandre Praetzel,Yahoo Esportes

Esposa de Carlos Ghosn pede que Macron interceda por seu marido preso

Carlos Ghosn e sua esposa Carole no festival de Cannes, em 26 de maio de 2017
AFP - Carole Ghosn, esposa do ex-chefe da Renault-Nissan Carlos Ghosn, pediu nesta quinta-feira ao presidente francês Emmanuel Macron que interceda junto ao primeiro-ministro japonês Shinzo Abe na cúpula do G7 em Biarritz para que seu marido beneficie de um "julgamento justo".
"Peço ao presidente Macron que interceda por meu marido com o primeiro-ministro Abe para garantir que seus direitos sejam respeitados", disse Carole em um comunicado.
"Carlos merece um processo justo, que começa com condições justas de liberdade sob fiança e uma data de julgamento", acrescentou.
Questionado pela AFP, o palácio do Eliseu lembrou a posição declarada por Emmanuel Macron durante uma viagem a Tóquio em 26 de junho. "Acho que não cabe ao presidente da República francesa interferir publicamente em um caso judicial", declarou, garantindo seu "comprometido com o respeito aos direitos da defesa".
Carlos Ghosn foi preso em 19 de novembro e passou 130 dias detido em Tóquio, acusado de abuso de confiança e declarações falsas às autoridades durante seu mandato na Nissan.
Ele foi preso novamente por três semanas antes de ser libertado sob fiança em 25 de abril e submetido a um controle judicial muito rigoroso no Japão, no qual não pode deixar o país.
Ele ainda está "sujeito a uma proibição de contato com a esposa há 140 dias", segundo Carole Ghosn.
"Dizer que as condições de liberdade sob fiança do meu marido são cruéis e incomuns seria um eufemismo", acrescentou ela, dizendo que "a justiça japonesa não está alinhada com os padrões de outros países do G7".

Uso de drones no controle biológico de pragas é um dos destaques de curso na Embrapa Cerrados

Um dos temas abordados no 2º Curso “Controle Biológico de Pragas no Brasil”, que será realizado na Embrapa Cerrados (Planaltina, DF) de 27 a 29 de agosto, com a participação de 50 produtores, consultores, técnicos e gestores de fazendas, é o uso de drones nessa tática de manejo. O curso é promovido pela Embrapa e a Federação Brasileira de Plantio Direto e Irrigação, tendo como objetivo apresentar e transferir tecnologias sobre a utilização adequada do controle biológico de pragas para o setor agropecuário. As inscrições já estão encerradas.
Na quarta-feira (28), às 10h30, os participantes vão acompanhar a apresentação de Luiz Cláudio Gromboni, diretor da empresa Geocom, sobre o uso de drones no controle biológico de pragas. Às 13h10, técnicos da empresa farão uma demonstração prática da liberação, por meio de drone, de parasitoides de ovos de lagartas.
O uso de drones representa uma alternativa para tornar mais competitiva a adoção do controle biológico, mercado que movimentou R$ 464,5 milhões em produtos no Brasil em 2018, de acordo com a Associação Brasileira das Empresas de Controle Biológico (ABCBio).
O curso conta com palestras de pesquisadores da Embrapa e de universidades, além de técnicos de empresas da área de controle biológico. No dia 27, os temas abordados serão o Manejo Integrado de Pragas; o estado da arte do controle biológico no Brasil; o uso de fungos para controle de insetos-praga no País e tecnologia de aplicação de produtos biológicos; e o controle biológico de doenças e plantas.
No dia 28, além da palestra e da demonstração do uso de drone no controle biológico, serão apresentados os temas utilização de parasitoides para o controle de insetos-praga no Brasil; uso de vírus para controle de insetos-praga no País; e uso de bactérias para o controle de insetos-praga no Brasil. E no dia 29, o curso será encerrado com palestras sobre manejo sustentável da mosca-branca em sistemas de produção agrícola; e manejo e controle da cigarrinha do milho, além de mesa redonda geral com os participantes do curso.

OAB considera 'execrável' tentativa da PF de entrar em escritório de advogado de Lula

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz, participa do programa Roda Viva da TV Cultura na Zona Oeste da Capital. (Foto: Jales Valquer/FramePhoto/Folhapress)Mais

MÔNICA BERGAMO, - SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - A OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) divulgou uma nota nesta sexta-feira (23) classificando como "execrável" o pedido da Polícia Federal para realizar buscas e apreensões no atual escritório e na casa do advogado José Roberto Batochio.

Policiais do NCTD apreendem 500 comprimidos de ecstasy e prendem suspeito

Um homem foi preso com 500 comprimidos de ecstasy, nessa quinta-feira (22), no momento em que desembarcava de um ônibus na rodoviária de Juazeiro do Norte, cidade do Cariri cearense pertencente à Área Integrada de Segurança 19 (AIS 19). A ação foi realizada por policiais do Núcleo de Combate ao Tráfico de Drogas (NCTD) da Delegacia Regional de Juazeiro do Norte da Polícia Civil do Estado do Ceará (PCCE). O caso foi levado para a unidade da PCCE, onde foi instaurado o devido inquérito policial.
Alex Jacinto Martins (26), sem antecedentes criminais, é natural do Rio de Janeiro. Ele foi detido quando descia de um ônibus vindo de Brasília (DF), onde morava. A prisão aconteceu após denúncia anônima feita junto aos policiais do NCTD, sobre a chegada de um indivíduo à cidade de Juazeiro do Norte e que este transportava drogas em sua bagagem.

De posse das primeiras informações, os agentes do Núcleo saíram em diligência até o terminal de ônibus da cidade, onde aguardaram a chegada do veículo. Quando o coletivo estacionou, os policiais abordaram o suspeito e realizaram a vistoria, momento em que foram encontrados os comprimidos de ecstasy, 500 no total. Com base no que foi encontrado, o suspeito foi levado para a Delegacia Regional de Juazeiro do Norte, onde foi autuado em flagrante por tráfico de drogas. As investigações acerca do fato continuam, agora com o objetivo de identificar e capturar outros partícipes da prática criminosa.

Decreto que dificultava o porte de arma de agentes da Segurança é revogado

Nesta quarta-feira (21), foi publicado no Diário Oficial da União o Decreto n° 9.981/2019, revogando o §5° do art. 24 do Decreto n° 9.847/2019, publicado em 25 de junho de 2019, qual substituiu outros decretos regulamentadores do Estatuto do Desarmamento (Lei n° 10.826/03), dificultando assim o porte de arma de fogo por agentes de Segurança Pública Estaduais fora do Estado da Federação em que é lotado, até mesmo para aqueles que estavam em trânsito em outro Estado.
O artigo previa, em seu §5°, que “os integrantes das polícias civis estaduais e das Forças Auxiliares, quando no exercício de suas funções institucionais ou em trânsito, poderão portar arma de fogo fora o ente federativo em que atue, desde que expressamente autorizados pela instituição a que pertençam, por prazo determinado, conforme estabelecido em normas próprias”.
A revogação do §5° do art. 24 autoriza que os policiais civis e integrantes das Forças Auxiliares poderão novamente portar a arma de fogo em todo o território nacional, independentemente de autorização da instituição a que pertença.

Vítima de acidente deverá ser indenizada por danos corporais

O dono de um caminhão que bateu na traseira do carro de passeio de propriedade de Délcio Matos da Silva, ocasionando a morte de sua mãe, e a litis denunciada Seguradora Bradesco Auto/RE Companhia de Seguros, terão de indenizá-lo, solidariamente, por danos corporais (deformidades), arbitrados em R$ 30 mil. Eles terão de pagar também indenização por danos materiais no valor de R$ 1.917,3. Na sentença, proferida pela juíza Nathália Bueno Arantes da Costa, da comarca de Silvânia, ficou definido, ainda, que o dono do caminhão arcará sozinho ao pagamento de indenização a título de danos morais fixados em R$ 30 mil a Délcio Matos.

Defron apreende jovem condenada por ato infracional análogo a roubo

Campo Grande (MS) – Policiais da Delegacia Especializada a Repressão aos Crimes de Fronteira (Defron), cumpriram nesta terça feira (20), um mandado de busca e apreensão, expedido pela Vara da Infância e Juventude da Comarca de Dourados, em desfavor de uma jovem de 18 anos, condenada por ato infracional análogo à roubo.
Conforme a Defron o fato aconteceu em 2016, quando ela ainda tinha 16 anos. Na época, fazendo uso de uma faca e na companhia de uma comparsa, esfaqueou a funcionária de uma loja, de onde subtraíram diversos bens.
Após o cumprimento do mandado de busca e apreensão, a mulher foi conduzida pelos policiais até a unidade da Unidade Educacional de Internação (UNEI) Feminina de Dourados, onde permanece à disposição da justiça.
Publicado por: JOELMA BELCHIOR

Idosa morre em frente ao INSS de Porto Seguro; ela teria ido desbloquear a aposentadoria

Gildete Rosalina de Jesus, de 78 anos, moradora zona rural da Agrovila, morreu na manhã desta quarta-feira (21) na porta do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em Porto Seguro.
Segundo informações a idosa necessitou ir ao INSS após sua aposentadoria ser bloqueada há cerca de quatro meses. Chegando ao local, no momento em que o carro parou no estacionamento do órgão, Gildete passou mal.
Familiares contaram que tentaram entregar os documentos de Gildete durante vários meses, mas não obtinham sucesso, pois o INSS demorou para descobrir que a aposentadoria havia sido bloqueada pela falta no número do NIS, por este motivo, mesmo acamada e com problemas de saúde, tiveram que levá-la para entregar um novo documento.
Uma equipe do SAMU esteve no local na tentativa de socorre-la, mas a idosa já tinha ido a óbito. O corpo foi levado para o Instituto Médico Legal (IML) e passará por necropsia para descobrir a causa da morte.

Campanha Liquida Natal 2019 será realizada pelo aplicativo da Nota Potiguar

A Secretaria Estadual de Tributação (SET-RN) e a Câmara de Dirigentes Lojistas de Natal (CDL) assinaram, nesta quarta-feira (21), um termo de cooperação técnica que viabiliza a operacionalização da campanha Liquida Natal por meio do aplicativo Nota Potiguar. Com isso, os consumidores que se cadastrarem no app e solicitarem a inclusão do CPF na nota fiscal nos estabelecimentos integrantes da promoção vão estar automaticamente concorrendo aos prêmios. A parceria visa agilizar a geração dos cupons e evitar filas para as trocas.
O acordo foi assinado na SET pelo secretário Estadual de Tributação, Carlos Eduardo Xavier, e pelo presidente da CDL Natal, Augusto Vaz. “Essa parceria vai beneficiar o consumidor duplamente, que passa a concorrer aos prêmios da Nota Potiguar e também dos sorteios da Liquida Natal, uma das principais campanhas promocionais do comércio da capital, além de proporcionar a comodidade de ter as notas fiscais inseridas automaticamente na promoção”, enfatiza o secretário.
Para Augusto Vaz, a parceria só fortalece a Liquida Natal 2019, que ainda não tem a data definida para começar, entretanto, tradicionalmente, a campanha é realizada entre os meses de agosto e setembro, sorteia prêmios, como carros, motos, aparelhos de tevê, viagens e dinheiro, para clientes, lojistas e vendedores. A solenidade também contou com a presença do coordenador da Nota Potiguar, Adriano Almeida, e de Joham Xavier, da CDL, além da equipe técnica da área de Tecnologia da Informação da secretaria. Pelo termo assinado nesta quarta-feira, o cupom participante do sorteio será preenchido automaticamente devido os dados cadastrados no app e impresso na sede da CDL.

'Não tive direito a tratamento anônimo', diz Assunção sobre dependência

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - Fábio Assunção, 48, não esconde seu passado como dependente químico. Desta vez, porém, o ator vai interpretar o pai de uma usuária de crack em "Onde Está meu Coração", da Globoplay.
"É uma série que discute a família. Um dos grandes problemas da dependência é as pessoas terem vergonha de falar sobre ela, porque dificulta o processo de reequilíbrio", disse em entrevista ao jornal "O Globo".
A identificação com a série foi imediata. A experiência pessoal de Assunção, segundo ele, permitiu uma aproximação ainda maior com seu personagem. "Sempre busco uma profundidade nas almas das personagens que faço, entender quem são essas figuras. E, quando fui convidado, vi essa possibilidade", explicou.
Ele contou, ainda, que a série será muito importante para desmistificar o tabu acerca do assunto: "Qual é a dificuldade de entender que o vício faz parte dos buracos que a gente tem na alma? O vício não é uma questão de caráter, ou de escolha. Não é você aceitar uma propina. É impulsão, compulsividade".
Segundo Assunção, ele deixou o vício em cocaína para trás há cerca de cinco anos: "Hoje tenho uma vida absolutamente normal".
Para o ator, a dependência química é, até hoje, algo estigmatizado e tratado com hipocrisia: "Não está ligado a pretos e pobres, de comunidades, que são absolutamente estigmatizados. A ilegalidade da droga é colocada como uma forma de você segregar toda uma população que é excluída do nosso sistema branco de consumo", analisa. A exposição dificultou o processo de aceitação e de tratamento do ator.

Ele lembra que a primeira vez que resolveu buscar ajuda, foi parar na mídia: "Vim até um AA na Barra, escondido, sem falar com ninguém. Quando saí, tinha um paparazzo, ele fez uma foto minha, e saiu uma nota na imprensa: 'Fabio Assunção foi no AA'. Não tive direito a um tratamento anônimo".
"Desde o primeiro passo que dei, já foi divulgado. E aí começa uma bola de neve, você entra num ciclo de estigma. Foi muito difícil não poder ter feito isso em silêncio", completou, afirmando entender seu papel e responsabilidade como porta-voz do assunto.
A divulgação de momentos íntimos do ator afeta também seus familiares. O filho de Fábio, João Assunção, 16, já saiu em defesa do pai em momentos em que a exposição excessiva atrapalhou a vida pessoal da família: "O impacto que temos na vida do outro é imensa. Por ser uma figura muito pública, quando passamos por tempos ruins, sofremos em dobro, aguentando olhares julgadores, comentários, posts, tweets e mais criticando como se aquelas ações ruins definissem seu caráter, por completo", disse o jovem.

Whindersson Nunes ironiza tentativa de assalto a seu carro

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - Whindersson Nunes, 24, relatou na noite de sábado (17) que sofreu uma tentativa de assalto. O humorista contou aos seus seguidores que o assaltante jogou pedras em seu carro, mas que não conseguiu roubá-lo.
"Tacaram duas pedrada no meu carro hoje pra tentarem me assaltar, eles quebram o vidro pra vc sair do carro e eles roubarem, mas o meu é blindado, not today pilantra", escreveu em seu Twitter.
Através do Instagram, ele também mostrou partes de seu carro que ficaram amassadas com as pedradas.
A tentativa de roubo aconteceu um dia antes da volta de Whindersson aos palcos. O influenciador sofreu com uma depressão severa nos últimos meses, mas voltou a fazer shows de stan-up neste domingo (18), em São Paulo.
A nova apresentação "A Volta do que Não Foi" segue a estreia do humorista na Netflix. A convite da plataforma de streaming, ele lançou o show "Adulto".
"A intenção é sempre crescer. Estar em um novo veículo é muito bom. Não é falta de publicidade ou mídia -a gente podia fazer [vídeo] no YouTube para sempre, se quisesse, mas gostamos de inovar mesmo, de tentar ir para outro caminho, ver se funciona ou não. Espero que mais gente nos veja", disse em evento aos jornalistas na última quinta-feira (15).

Caso Ana Hickmann - Legítima defesa não é autorização para matar

Ao contrário do que muitos pensam, a legítima defesa não é uma autorização irrestrita para se matar alguém.
A mídia mais uma vez trouxe a tona o caso da apresentadora Ana Hickmann e do seu cunhado, que reagiu a uma agressão e acabou matando o agressor.
Para quem não se lembra, um homem, em 2016, invadiu o quarto de hotel de Ana Hickmann em Belo Horizonte e a manteve refém junto com a sua assessora que, na época, era esposa de Gustavo (cunhado da apresentadora).

PRÓXIMO LEILÃO DO DETRAN DE NATAL-RN SERÁ NO DIA 27

Realizamos, periodicamente, leilão de veículos apreendidos em nosso pátio e que não tenham sido reclamados por seus proprietários no prazo estipulado. O edital sempre está disponível no site www.lancecertoleiloes.com.br
Informações : (84) 99865-2897; (84) 3232-1214.
O Próximo Leilão de Veículos do Detran acontecerá em 27/08/2019
Local: SALÃO ALMIRANTE, RIFÓLES PRAIA HOTEL RUA CEL. INÁCIO VALE, BAIRRO: PONTA NEGRA, NATAL - RN
Fica designado como local para visitação dos lotes o Pátio DETRAN/RN (antigo Guanabara) Rua Bom Pastor, 1222, Quintas, Natal/RN das
08:00 ás 14:00 horas, somente nos dias 23 (sexta) e 26 (segunda) de Agosto de 2019.

Capoeira busca reconhecimento social junto a jovens de escolas públicas

Valdenor Silva dos Santos, capoeirista há mais de 50 anos – Foto: Cecília Bastos/USP Imagens

Ea capoeira foi para a sala de aula. Não apenas em busca de um reconhecimento social, mas para levar ao conhecimento de jovens estudantes a sua história e sua importância na formação de gerações de jovens afrodescendentes. “A capoeira como uma prática ancestral pode contribuir para a formação de gerações desses jovens. Está na lei!”, enfatiza o educador Valdenor Silva dos Santos, citando as Leis Federais 10.639/03 e 11.645/08. Enquanto a primeira (10.639/03) versa sobre o ensino da história e cultura afro-brasileira e africana no currículo escolar, a segunda (11.645/08) torna obrigatório o ensino da história e culturas afro-brasileira, africana e indígena, em todas as escolas, públicas e particulares, do ensino fundamental até o ensino médio.

Bolsonaro negocia caro com Senado para aprovar filho na embaixada dos EUA

 Débora Álvares,HuffPost Brasil - O ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, tem andado com duas planilhas embaixo dos braços nas últimas semanas. Em uma, contabiliza os senadores que prometem votar a favor da indicação de Eduardo Bolsonaro para a embaixada dos Estados Unidos. Na outra, seleciona cargos em aberto ou por vagar para distribuir a aliados, numa “troca de favores”. Na mira, órgãos do governo federal cujo orçamento de 2019 soma quase R$ 2,5 bilhões. Até a votação do nome de Eduardo no plenário, ainda sem data prevista (a mensagem presidencial oficializando o nome nem sequer chegou ao Senado), esse número pode aumentar.
Assim é o “jogo político”. Aquele tão rejeitado pelo presidente Jair Bolsonaro e agora colocado em prática, em sua plenitude, para o que se tornou a maior prioridade do presidente neste momento — ver o filho 03 no maior cargo da diplomacia brasileira. Mas Jair não quer apenas passar o nome, mas também avalizar com uma maioria “robusta”, para “mostrar sua força”. De acordo com pessoas próximas do chefe do Executivo, isso passou à frente até da vontade de aprovar a Previdência no Senado.
Mas pode sair bem caro ao presidente romper as resistências que a situação “peculiar” e “inédita” criou — um presidente indicando o filho ao cargo, rompendo com uma tradição que se consolidou no Itamaraty de colocar na embaixada do Brasil em Washington diplomatas de carreira, o que não é o caso de Eduardo. Em negociação estão, especialmente, agências reguladoras e cargos de destaque em superintendências e órgãos da União nos estados. Acordos a respeito vêm sendo costurados em conversas pelos corredores, gabinetes, ao pé do ouvido, em reuniões de fachada ou secretas.
Essas informações são fruto de apuração do HuffPost com fontes do Senado, Palácio do Planalto e também Câmara ao longo das últimas semanas.

YouTube muda política para solicitação de direitos autorais em favor dos criadores

Mônica Wanderley - https://itmidia.com

Principal site de vídeos do ocidente, o YouTube anunciou que vai fazer mudanças na plataforma. Mais especificamente, vai modificar o processo realizado pelas gravadoras para solicitar os direitos autorais de vídeos que contenham trechos de suas músicas e que estejam com a ferramenta de monetização ativada. De início, essa mudança é válida apenas para conteúdos em formatos de áudio — imagens de filmes ou novelas, por exemplo, não estão inclusas no novo padrão.
Na postagem que explica a novidade, a marca explicou que o objetivo final é "aumentar a justiça dentro do ecossistema dos criadores, ao mesmo tempo respeitando os direitos dos detentores de direitos autorais de evitar que seus conteúdos sejam licenciados de forma incorreta."

Segurança aumenta pena para roubos com armas falsas

A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados aprovou proposta que aumenta em até a metade a pena de quem comete roubos com armas de brinquedo, armas de pressão, armas defeituosas ou simulando o uso de armas.
A pena é aumentada ainda que a simulação seja grosseira, desde que a vítima tenha sido atemorizada. A exceção são laçadores de água ou projéteis de espuma com cores diferentes de armas reais.
O texto também torna crime a posse, a guarda, o porte, o transporte, o empréstimo e o uso de simulacro ou réplica de arma de fogo sem autorização ou em desacordo com a legislação. A pena é de detenção de 1 a 3 anos, além de multa.
Mendes incluiu na lei referência às armas de brinquedo, buscou reduzir o grau de subjetividade sobre o que seja o simulacro e também propôs aumento que seja inferior ao uso de arma real.
“A tipificação da conduta, além de responsabilizar os que assim agirem, terá o efeito pedagógico de, pela prevenção geral, desestimular essa mesma conduta”, argumentou.
A proposta ainda será analisada pela comisso de Constituição e Justiça e de Cidadania antes de ir a voto no Plenário.

'Agência Câmara Notícias'.

Caminhos para o sucesso e felicidade

Neide Montesano*
Por muitas vezes, e não somente para minhas esquipes de trabalho, sempre que tenho oportunidade, passo a seguinte mensagem: ‘O Sucesso consiste em você fazer o que gosta, acreditar no que fez e persistir no que acredita’. Isso porque o que tem valor de fato é chegar no final do dia e sentir lá no seu âmago: ‘Hoje fui feliz’.
Se nos aprofundarmos nesse mundo do bem-estar podemos questionar o quanto os índices atuais que medem a riqueza de um país estão obsoletos. O que vale mesmo é o IFP- Índice de Felicidade Pessoal. Aquilo que te faz feliz e que te impulsiona a sonhar, a realizar, a contaminar seu ecossistema com a sua felicidade.
Um dos pensadores que se preocuparam com essa grande questão da humanidade foi o Prêmio Nobel de Literatura, filósofo, matemático e escritor inglês Bertrand Russell. Na sua obra clássica A Conquista da Felicidade ele defendia que muitas pessoas infelizes podem chegar a conquistar a felicidade, se fizerem um esforço bem-orientado. O ensaísta analisa os muitos fatores que fazem o homem infeliz e aqueles que devem se empenhar para alcançar, de modo permanente, a tão desejada felicidade, ainda que ao nosso ver ela não seja de todo modo integral.
Por causa da tradicional espiritualidade de alguns países orientais, a felicidade alcançou um outro patamar em alguns deles. No longínquo e enigmático Butão, há até o Ministério da Felicidade, que procura planejar o bem-estar da população de modo a alcançar o mais alto estado de espírito para encontrar alegria e satisfação. Criaram até o índice de Felicidade Interna Bruta (FIB), pelo qual o governo mede além do desenvolvimento econômico sustentável, a conservação do ambiente, a preservação das tradições e até se o governo é bondoso. Essa diretriz levou o Butão a integrar as 10 nações mais felizes do planeta. E isso sem ser rica economicamente.
Em seu território, a violência é muito baixa, não há mendigos e a fome inexiste, sendo a maioria dos habitantes vegetarianos. O pensamento dominante é que a alegria do povo é o principal e mais importante do que o desenvolvimento econômico. Ele contraria a lógica ocidental de que a riqueza vem acima da felicidade.
A receita do encontro com a felicidade já tinha sido resumida por Aristóteles muitos séculos atrás, quando receitou que “felicidade é ter algo o que fazer, ter algo que amar e algo a esperar”. Como grande pensador, o mestre Buda disse “que não existe caminho para felicidade e que ela é o caminho”. Entre outros inúmeros pensamentos sobre o tema ele declarou: “A felicidade não depende do que você tem ou quem você é. Só depende do que você pensa”.
Aqui fica um convite: Vamos fazer o que gostamos sem nos influenciarmos com os ‘modelos’ que a sociedade nos impõe? Venha ser feliz!!!
*Neide Montesano é CEO Grupo Montesano e expert em sustentabilidade regulatória e boas práticas de desenvolvimento de negócios

Marcos Oliveira, o Beiçola, reclama da crise: "Não sei se ainda sirvo para o mercado"

Marcos Oliveira está enfrentando dificuldades em se colocar no mercado de trabalho (reprodução / instagram @marcosoliveiraator)Mais

Patrick Monteiro - Yahoo Vida e Estilo - Marcos Oliveira, 67, que ficou conhecido popularmente como o Beiçola de “A Grande Família”, conversou com o Yahoo! sobre a crise financeira que vem enfrentando e questionou seu talento.
“Ninguém me chama para trabalhar. Fico cheio de dúvidas: se sou bom ator ou não; se ainda sirvo para o mercado. Não sei se tem lugar para mim, é uma incógnita. Me chamam para alguns trabalhos, mas não tem uma continuidade e vai ficando barra pesada”, lamentou o ator.
Seu parceiro de ‘A Grande Família’, Marco Nanini está no ar na novela das nove, ‘A Dona do Pedaço', como Eusébio.

Perrengues

“Estou gripado, com um furúnculo na bunda e não tenho como medicar. O mercado está muito ruim. Meu padrão de vida tem que mudar, não consigo ficar pagando o aluguel que pago aqui na Zona Sul (Rio de Janeiro), tenho que partir para um apartamento menor para tentar sobreviver e pagar as minhas dívidas de banco.”

Falha no WhatsApp permite alterar a resposta de mensagens citadas

Por Wellington Botelho - Metro jornal - Uma vulnerabilidade no WhatsApp permite alterar mensagens enviadas de forma privada e em grupo. Caso um atacante se aproveite dessas falhas, o mesmo poderia criar informações falsas e fraudes, de acordo com a BBC.
Durante uma apresentação realizada na conferência Black Hat, na semana passada, em Las Vegas (EUA), os pesquisadores, Dikla Barda, Roman Zaikin e Oded Vanunu, apresentaram uma ferramenta usada como prova de conceito.
A vulnerabilidade pode ser explorada através de três métodos de ataque diferentes que envolvem o uso de técnicas de Engenharia Social para enganar o usuário final, explicaram os pesquisadores da empresa de cibersegurança CheckPoint.
O primeiro método é o uso do recurso “citação” em uma conversa em grupo para alterar a identidade da pessoa que a envia, mesmo que não seja membro do grupo, de acordo com a ESET.
O segundo método é modificar o texto de uma resposta, enquanto o terceiro método permite enganar a um usuário, fazendo com que ele acredite que estava enviando uma resposta privada para uma única pessoa, quando na verdade estava enviando para todo um grupo.
A falha que permite o terceiro método de exploração já foi corrigida pelo Facebook, mas Vanunu disse à BBC que a empresa proprietária do WhatsApp explicou que os outros problemas não puderam ser resolvidos devido a limitações de infraestrutura no WhatsApp.
De acordo com o jornal, a tecnologia de criptografia usada pelo aplicativo torna extremamente difícil para a empresa monitorar e verificar a autenticidade das mensagens enviadas pelos usuários.
Por outro lado, questionado sobre os motivos de lançar uma ferramenta que poderia facilitar a exploração da falha por terceiros, o pesquisador Vanunu disse que espera que o assunto provoque discussões.
“A empresa revisou esse assunto há um ano e diz que é falso sugerir que existe uma vulnerabilidade de segurança no WhatsApp”, disse um porta-voz do Facebook à Bloomberg. Por outro lado, o WhatsApp destaca que “o cenário descrito pelos pesquisadores equivale a alterar respostas em uma troca de e-mails para fazer parecer algo que uma pessoa não disse”.
A empresa também acrescentou que “precisamos ficar atentos ao fato de que endereçar as preocupações levantadas por esses pesquisadores poderia fazer o WhatsApp menos privado – como armazenando informações sobre a origem das mensagens”, afirmou a empresa.

Com informações da ESET

Viúva de motorista tem nova chance de demonstrar que marido recebia comissões “por fora”

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou que o Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (SC) se pronuncie especificamente sobre a alegação da viúva de um motorista de que ele recebia comissões extrafolha da Oficina Mecânica Guatá Ltda. e da Fontanella Transportes Ltda. Segundo a Turma, a ausência de manifestação do TRT sobre a questão impede o TST de examinar o recurso de revista do espólio contra a decisão em que a condenação ao pagamento das diferenças das comissões foi excluída.

Escola LF organiza cursos personalizados em plásticos para alunos de outros estados de acordo com o interesse

A Escola LF, de cursos profissionalizantes no setor de plásticos, tem uma série de treinamentos abertos, com formatos e objetivos diferentes para seu respectivo aluno e interesses pessoais. Os cursos personalizados para alunos de outros estados e cidades são desenvolvidos para atender exatamente as necessidades de trabalho do profissional e duram em média de dois a três dias, período em que ele fica aprendendo na escola o dia inteiro. Os maiores interessados, em geral, são empreendedores, profissionais do setor e empresários em busca de novos conhecimentos.

Vídeo de 'cachorros estátuas' que se tornou viral nas redes sociais é real

Reprodução / YouTube

Por Victória Bravo - metrojornal.com.br - Um vídeo viral em que três cachorros “bricam de estátua” causou curiosidade e dúvidas quanto a sua autenticidade nas redes sociais esta semana. No entanto, foi confirmado de que os animais foram treinados para permanecer perfeitamente imóveis.
De acordo com o portal La Presa, a fotografa Evelyn Edlab treinou os cães desde que eram filhotes para que pudessem ficar como “estatuas”.
“Esse comportamento veio com um pouco de treinamento combinado com o instinto dos cães pastores, uma raça criada para cuidar do rebanho, onde controlam completamente as ovelhas”, explicou a dona.
Confira o vídeo gravado em Sundsvall, na Suécia e compartilhado pelo canal Viral Hog:

 viral de bebê 

Sou herdeiro e o falecido deixou uma empresa. E agora?

Saiba quais são seus direitos se você é herdeiro e o falecido era sócio de uma empresa (sociedade limitada).
A regra é que:
a participação do falecido na empresa seja apurada e paga aos herdeiros. Ou seja, se o falecido era sócio e possuía 50% de participação na empresa, o valor referente a essa participação será auferido, e posteriormente será dividido e pago aos herdeiros.
As exceções, de acordo com o artigo 1.028 do Código Civil são:
se o contrato da sociedade prever algo diferente, como por exemplo a entrada dos herdeiros como sócio;
se os sócios que permanecerem na empresa optarem por dissolver/extinguir a sociedade;
se, por meio de acordo com o herdeiros, for combinado a substituição do sócio falecido por outra pessoa que não os herdeiros.
De qualquer forma, os herdeiros terão direito a receber o correspondente à participação do falecido na empresa.
Contudo, se os herdeiros desejarem ingressar na sociedade e serem sócios, será necessário analisar o que dispõe o contrato social. Por isso da importância da elaboração do contrato social e análise do caso específico por um advogado.
* Advogado sócio fundador do HVA Advogados, especialista em Direito Empresarial, Contratos e Ações Indenizatórias. Mestre em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Curso de extensão em Direito na Case Western Reserv University School of Law Cleveland/OHIO. EUA. Graduado em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie - São Paulo/SP.

Rodolpho AndradePRO

Especialista em Direito Empresarial

Tribunal mantém condenação de militar que falsificou atestado médico

Uma decisão do Superior Tribunal Militar (STM) confirmou decisão de primeira instância, manteve a condenação e afastou as hipóteses de crime impossível e delito de epidemia como excludentes de um crime cometido por um ex-soldado da Aeronáutica que falsificou um atestado médico.
O militar falsificou o documento ao acrescentar ao receituário uma dispensa de sete dias, após uma consulta de urgência para avaliação ocular no serviço de saúde militar. Na ocasião, ele foi diagnosticado com conjuntivite, mas não lhe foi dada nenhuma dispensa do expediente. No entanto, o réu escreveu, de forma grosseira, os dias em que deveria ficar dispensado de comparecer ao trabalho no Segundo Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle do Tráfego Aéreo (CINDACTA II), em Curitiba (PR).
Descoberta a fraude, o então soldado foi indiciado pelo crime de falsificação de documento, art 311 do Código Penal Militar (CPM) e posteriormente condenado pelo Conselho Permanente de Justiça da 5ª CJM, localizada em Curitiba (PR) a dois anos de reclusão, com regime prisional inicialmente aberto e o direito de recorrer em liberdade.
A ministra continuou afirmando que embora o réu tenha sido diagnosticado com conjuntivite, o médico que o atendeu não lhe concedeu afastamento, mesmo considerando a possibilidade de transmissão da doença.
Ademais, ao recorrente cabia a escolha de outras ações, tal como a conversa com o superior hierárquico ou mesmo a realização de consulta médica no âmbito hospitalar civil, buscando o afastamento desejado. Pelo exposto voto pelo conhecimento e desprovimento do recurso, mantendo-se a decisão vergastada por seus próprios fundamentos, concluiu a ministra.
Fonte: Superior Tribunal Militar

Trabalhadores podem ter apenas uma folga por mês aos domingos

Os bancários podem ter apenas uma folga de domingo por mês. Esse é um dos pontos da Medida Provisória da Liberdade Econômica (881), que também vem sendo chamada de minirreforma trabalhista, e foi aprovada ontem na Câmara dos Deputados por 345 votos a 76.
Com a aprovação, os deputados agora devem analisar os destaques para concluir a votação. A sessão está marcada para esta quarta-feira (14). Em seguida, caberá ao Senado discutir a MP.
O texto aprovado também conta com a permissão de trabalho aos domingos e feriados e a possibilidade de bancos abrirem aos sábados e, após acordo, os trabalhadores baterem ponto “por exceção”, marcando apenas horários de entrada e saída fora do habitual.
A pressa dos governistas para levar a medida a votação, é porque ela já caduca em 27 de agosto.
Outra alteração incluída no novo texto é a criação de um documento único para operação de transportes, que conterá todos os dados tributários, logísticos, sanitários e outros – o chamado Documento Eletrônico de Transporte. A unificação dos documentos havia sido prometida pelo ministro da Infraestrutura, Tarcísio Godoy, em negociação com caminhoneiros.
A emenda retirou pontos que criaram polêmica e que haviam sido incluídos no relatório ainda na Comissão Especial, como, por exemplo, artigo que desobrigava empresas ou locais de obras com menos de 20 trabalhadores de constituir Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA). Essa era uma das principais reclamações da oposição.(Contraf)

"O espaço dividido" é mais nova exposição do Goethe-Institut

A terceira mostra do programa de exposições em 2019 do Goethe-Institut Salvador-Bahia será aberta no dia 28 de agosto (quarta-feira), às 19h. “O espaço dividido”, com curadoria de Tiago Sant’Ana, imerge nos conceitos de espaço e paisagem cunhados pelo geógrafo baiano Milton Santos para entender como os corpos e suas presenças interferem no processo de composição dos espaços geográficos. Participam 11 artistas e dois coletivos que exibirão trabalhos em fotografia, desenho, vídeo e instalação. O time é composto por Amaro Abreu, Coletivo Afrobapho, Dalton Paula, GIA – Grupo de Interferência Ambiental, Luciana Magno, Paulo Nazareth, Pierre Verger, PV Dias, Roberta Carvalho, Rodrigo Braga, Rosa Bunchaft, Tiago Cadete e Willyams Martins. A visitação seguirá até 18 de outubro, de segunda a sábado, das 9h às 19h, com entrada gratuita e classificação indicativa de 12 anos.
Para Milton Santos, as ideias de Terceiro Mundo e de urbanização estão intimamente atravessadas pelas desigualdades geradas por processos históricos de dominação econômica, social e regional. O uso do território é um dado político e exatamente por isso a exposição reúne artistas que de algum modo flertam e ressignificam paisagens – reiterando esses lugares como espaços de normatização, tensão, mas também de zonas de rebeldia. “Milton Santos defendia que seriam das periferias globais que sairiam possibilidades de revoluções sociais e geográficas. Essas revoluções ainda não sucederam sistematicamente, mas podemos notar uma série de inquietações sociais e artísticas que começam a provocar de alguma maneira alguns tumultos às ordens globais e geográficas”, explica o curador Tiago Sant’Ana.
Alguns temas norteadores presentes são memória e espaços geográficos, além de trabalhos que têm uma relação próxima com paisagens naturais e da cidade. “O espaço é dividido porque, de alguma forma, o que é público foi privatizado e negado a diversas camadas da população, seja por um abismo econômico, seja por questões ligadas às diferenças identitárias”, completa Sant’Ana.
Depois de “Kaurís”, exibida entre março e maio, e “Concerto para pássaros”, entre junho e julho, “O espaço dividido” integra uma série de quatro exposições promovidas pelo Goethe-Institut Salvador neste ano, com objetivo de relacionar a produção de artistas e produções locais com residentes do seu Programa de Residência Artística Vila Sul – como é o caso, desta vez, de Amaro Abreu, do Rio Grande do Sul.