segunda-feira, 9 de dezembro de 2019

CE - Secretário André Costa apresenta detalhes de pacote de valorização profissionais da segurança pública após reunião com governador

O secretário da Segurança Pública e Defesa Social do Ceará, André Costa, se reuniu, nesta segunda-feira (9), com o governador Camilo Santana para acertar os detalhes do pacote de valorização dos profissionais de segurança pública do Ceará, juntamente com o secretário-chefe da Casa Civil, Élcio Batista, e o secretário do Planejamento e Gestão (Seplag), Flávio Jucá. A demanda é fruto do trabalho da comissão criada pela SSPDS e Seplag que visa à elaboração de propostas para valorização profissional para os servidores da Polícia Militar do Ceará (PMCE), do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Ceará (CBMCE), da Polícia Civil do Estado do Ceará (PCCE) e da Perícia Forense do Estado do Ceará (Pefoce). A reunião contou ainda com a presença do comandante geral da PMCE, Alexandre Ávila, do comandante geral do CBMCE, Luís Eduardo Holanda, do delegado geral da PCCE, Marcus Rattacaso, e do perito geral, Ricardo Macêdo.
Durante o encontro, foi estabelecido o prazo para a apresentação dos trabalhos da comissão para o governador – o próximo dia 20 de dezembro. Além disso, o governador decidiu que em janeiro irá divulgar o que foi definido. Em seguida, no mês seguinte, ele irá encaminhar uma mensagem de projeto de lei para a Assembleia Legislativa. “Ainda no mês de janeiro, o governador se comprometeu que irá definir e divulgar os detalhes dessa reestruturação salarial. No mês de fevereiro de 2020, o projeto de lei acerca da reestruturação salarial será encaminhado pelo governador à Assembleia Legislativa”, adianta André Costa.

“Hoje, na reunião, definimos alguns pontos em relação a essa segunda reestruturação, em relação à continuidade dessa política de valorização profissional. Inicialmente, a política de valorização compreende uma reestruturação salarial, por isso, ficou marcado para que no próximo dia 20 de dezembro os nossos grupos de trabalho irão concluir os relatórios de tudo o que foi feito nos últimos 45 dias. É bom frisar que esses grupos têm representantes não só da SSPDS e de suas vinculadas, mas também da Seplag, exatamente para podermos acelerar esse processo de definição”, frisou o secretário André Costa.
Outros destaques

Além da proposta de reestruturação salarial, o pacote de valorização profissional dos servidores da segurança pública do Ceará inclui ainda a contratação de profissionais na área psicossocial para atendimento voltado para policiais militares, aquisição de novo fardamento para a PM, o recebimento de mais de 8.500 pistolas e a melhoria de locais de trabalho dos servidores da segurança pública do Estado.

“É importante destacar que essa política de valorização profissional não se resume apenas à reestruturação salarial, mas também definimos outros pontos na reunião. Primeiramente, foi autorizada a contratação de profissionais na área psicossocial para as corporações militares. Para a Polícia Militar serão contratados 25 psicólogos, cinco psiquiatras e cinco assistentes sociais. Além disso, temos a previsão de aquisição de novos fardamentos, que já está em andamento. Será uma licitação internacional. Nós iremos dar aos nossos policiais o que há de melhor no mundo no tocante ao fardamento”, destacou o titular da SSPDS.

Aos servidores que fazem a segurança pública do Estado, o secretário André Costa segue dando detalhes sobre a aquisição do novo armamento e da melhoria dos locais de trabalhos dos agentes. “Outro ponto da nossa política de valorização profissional é a solução bélica, para que a gente consiga entregar para cada policial militar uma pistola acautelada. Já saiu da fábrica nos Estados Unidos, vindo para Fortaleza, um lote com mais de 5.500 pistolas SigSauer para entregar aos nossos policiais militares aqui do Ceará, ainda este mês. E já está encomendada, com previsão para março, um outro lote com mais três mil pistolas. Assim conseguiremos acautelar uma pistola para todo policial militar na Capital, Região Metropolitana e todo o Interior do Estado”, ressaltou o secretário.

“Outro ponto discutido (na reunião) foi a melhoria dos locais de trabalho dos nossos policiais, bombeiros militares e profissionais da Pefoce e da Polícia Civil. Nós vamos anunciar um grande pacote de reforma e construção de quartéis da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar, de delegacias de Polícia Civil e de unidades da Pefoce”, encerra.
Compromisso

André Costa ressalta que o governador Camilo Santana não tem medido esforços para que possa melhorar as condições de trabalho dos homens e mulheres que fazem a segurança pública do Ceará. “Na primeira reestruturação salarial, ainda no primeiro ano de governo, foram reestruturadas carreiras, criadas a lei de Promoções e realizadas descompressões, além de aumento salarial. Tudo isso representa um impacto de quase R$ 600 milhões na folha de pagamento das corporações militares e civis que fazem a segurança pública do Estado. Também foram contratados em torno de 10 mil agentes de segurança pública, o que representou um impacto no orçamento da nossa folha em mais de R$ 470 milhões”, lembrou.

Por fim, o secretário André Costa se dirige aos servidores pedindo apoio das categorias. “Contem com o nosso trabalho. Como sempre, temos trabalhado com muita honestidade e transparência para com vocês que fazem a segurança pública, e não será diferente agora. Da mesma forma, sei tudo que o governo fez na primeira gestão, com as promoções, as melhorias salariais. Sei que todos vocês esperam muito do governador e esperam muito de toda sua equipe. E não temos dúvida nenhuma que essas expectativas serão correspondidas. Nós vamos trabalhar o máximo possível para alcançar as melhorias salariais que todos vocês merecem”, reforçou.

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