quarta-feira, 12 de fevereiro de 2020

Acusado de matar companheira asfixiada é condenado a 21 anos de prisão

Nessa quinta-feira, 6/2, o Tribunal do Júri do Guará condenou Márcio do Nascimento Batista a 21 anos de prisão, em regime inicial fechado, pela prática do crime de homicídio qualificado pela motivação torpe, pelo emprego de meio cruel e contra mulher, mediante violência doméstica e familiar (feminicídio).
De acordo com os autos, Márcio desferiu golpes com instrumento contundente contra sua companheira Sandra Rodrigues, o que causou nela traumatismo cranioencefálico, e em seguida, ateou fogo no contêiner que eles moravam, matando a vítima por asfixia.
O crime ocorreu no dia 4/3/2018, entre 17h e 19h, no Guará I, motivado, de acordo com os autos, pelo sentimento de posse que o réu nutria pela vítima.
Segundo o juiz presidente do Júri, o laudo constante no processo constatou que a vítima foi brutalmente espancada antes de morrer. O magistrado também ressaltou que não pode ser ignorado o fato de o acusado ter ateado fogo em um contêiner ao lado de área residencial, provocando riscos para toda a comunidade, situação que exige maior reprovação.
Sendo assim, Márcio do Nascimento Batista foi condenado como incurso nas penas do artigo 121, § 2º, Inc. I, III e VI, do Código Penal e não poderá recorrer em liberdade, para garantia da ordem pública e da aplicação da lei penal, destacou o magistrado.
Fonte: Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

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