quarta-feira, 26 de outubro de 2022

Prisão preventiva de empresários acusados de tortura é negada pela Justiça

O pedido de prisão preventiva dos empresários Alexandre e Diógenes Carvalho, investigados por tortura contra dois funcionários, foi negado pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). A decisão foi determinada pelo juiz José Reginaldo Costa Rodrigues Nogueira na sexta-feira (21). O magistrado também marcou uma audiência de instrução e julgamento para o dia 19 de abril de 2023, às 14h, na modalidade telepresencial (videoconferência). Em agosto deste ano, o Ministério Público formalizou a denúncia dos acusados, pelo crime de tortura, com base no laudo emitido pelo Departamento de Polícia Técnica (DPT), que confirmou a ação criminosa sofrida pelos ex-funcionários. Alexandre Carvalho, dono da loja, também vai responder por constrangimento ilegal e exercício arbitrário. O primo dele, Diógenes Carvalho, que é gerente do estabelecimento, foi indiciado somente por tortura. Questionado sobre a negativa do pedido de prisão, o TJ-BA não respondeu ao questionamento até o fechamento desta matéria.

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