Padre é preso acusado de estuprar 6 crianças no DF

No momento da prisão, religioso estava na cama com a secretária de uma igreja; no local, polícia também encontrou uma arma

BRASÍLIA - A Polícia Civil do Distrito Federal prendeu na última sexta-feira o padre Evangelista Moisés Figueiredo, acusado de estupro e atentado violento ao pudor contra seis crianças, sendo cinco irmãos. O padre trabalha há dez anos na Igreja São Francisco de Assis, na cidade-satélite de São Sebastião, e frequentava a casa dos pais das crianças. Segundo os menores - cinco meninas e um menino -, os abusos aconteciam há um ano.
No momento da prisão, Figueiredo estava na cama com uma mulher nua - a secretária da Igreja São Camilo, onde o padre também trabalhou durante nove anos. Na casa foi encontrada uma cartucheira, calibre 36.
O padre negou a acusação de estupro e atentado violento ao pudor. Afirmou que a arma era de outra pessoa, mas não explicou as razões de ela estar na sua casa. Ele também será acusado por porte ilegal de armas.
As investigações começaram há três semanas, quando uma mães foi à delegacia denunciar abusos contra seus cinco filhos. O pai das crianças é caseiro de uma propriedade próxima da igreja liderada por Figueiredo. A outra criança, uma menina, é filha de um pedreiro que também trabalha e mora na região.
"Ele atraía os menores com a promessa de ajudar nos deveres de casa e de pagar R$ 20. O dinheiro nunca foi recebido", afirmou o diretor-geral da Polícia Civil do DF, Onofre Moraes.
As crianças afirmaram que os abusos eram cometidos na casa do padre e em suas casas. "Ele fazia visitas com frequência. Almoçava, era amigo dos pais, que também frequentavam a igreja."
As crianças disseram que eram ameaçadas. "Segundo elas, ele falava que os pais seriam demitidos e sempre mostrava a arma que tinha em casa", disse a delegada Valéria Raquel Martirena, que acompanha o caso.
A versão das crianças são coerentes entre si. Elas relataram que o padre, antes do estupro, mostrava um vídeo pornográfico no celular. O telefone foi apreendido e as cenas descritas pelas crianças, reconhecidas.
História. Ordenado padre em 1993, Figueiredo, de 49 anos, exibia uma atuação marcante na vida eclesiástica. Celebrou missas na ala psiquiátrica do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de São Paulo, integrou a pastoral de saúde da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB). Em Brasília, antes de trabalhar na Paróquia de São Francisco de Assis, trabalhou na Igreja São Camilo, em uma nobre de Brasília, Asa Sul. "Não há acusações confirmadas em outras paróquias. Mas investigações continuam", disse Moraes.
Após a prisão, o padre foi apresentado aos jornalistas. Descalço, com bermuda, camiseta e algemado, ele não falou com jornalistas. Figueiredo está com a prisão preventiva decretada, e o inquérito deve ser concluído em dez dias. O Ministério Público tem até dez dias para avaliar se as provas são suficientes para pedir uma ação na Justiça.
A Diocese de Brasília informou que só se manifestará quando os fatos forem esclarecidos. A assessoria de imprensa da CNBB afirmou que não está definido se o assunto será discutido pelo colegiado na próxima reunião ordinária.

Lígia Formenti - O Estado de S. Paulo - Foto: Beto Barata/AE

Presidente nacional da OAB critica benefício dado a desembargadores

O presidente nacional da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), Ophir Cavalcante, criticou a concessão de licenças-prêmio a desembargadores por meio da contagem do tempo em que os magistrados trabalharam como advogados, antes de ingressarem no serviço público. Ontem a Folha revelou que 22 desembargadores do Tribunal de Justiça de São Paulo oriundos da advocacia tiveram o benefício concedido por conta do período anterior à magistratura. O próprio TJ já anulou as concessões, após o início de uma inspeção do Conselho Nacional de Justiça no dia 5.
Extraído de: OAB - Rio Grande do Norte

Prefeito de Itacaré solicita água tratada para zona rural

O prefeito de Itacaré, Antônio de Anízio, esteve reunido com o presidente da Embasa, Abelardo Oliveira, a fim de solicitar a implantação de sistema de abastecimento de água para localidades rurais de Marambaia e Campo Seco. A audiência aconteceu na última quarta-feira (24) em Salvador, sendo acompanhada pelo vereador itacareense Genivaldo do Sindicato e pelo Deputado Estadual Edson Pimenta. De acordo com Antônio de Anízio, a apresentação do pedido ao presidente da Embasa segue o compromisso que sua gestão assumiu junto às comunidades rurais. “A implantação do sistema de abastecimento é uma reivindicação dos moradores, que desejam ter disponível água limpa e tratada para seu consumo seguro”, afirmou.
Ainda segundo o prefeito de Itacaré, a administração municipal vem realizando outras ações em benefício dos homens e mulheres do campo. No ano passado, foram recuperadas estradas vicinais intrafegáveis há décadas. Entre elas estavam: Feto, Damásio, Pau Brasil e Serra de Água. Neste ano, dois tratores esteira e quatro moto-niveladoras já contemplaram os ramais do Conjunto São Pedro, João Rodrigues e Corisco. O chefe do executivo municipal de Itacaré agradeceu ao presidente da Embasa, Abelardo Oliveira, pela retomada das obras do esgotamento sanitário na sede do município. Depois de dois anos paralisadas, as intervenções estão sendo executadas por uma empresa terceirizada. “Foi um pedido apresentado ao governador Jaques Wagner no início do ano passado e que foi prontamente atendido. Nosso desejo é que haja possibilidade de ampliação do projeto”, disse Antônio de Anízio.

LADRÃO É MORTO A TIROS AO TENTAR ROUBAR RESIDÊNCIA

Um elemento conhecido apenas pelo apelido de “Acerola”, foi morto com vários tiros durante a manhã de hoje (29/12/2011). o fato ocorreu quando tal sujeito tentava roubar uma residência localizada na Rua Breno Cansanção, na Vila do Jorge, no bairro do Jacintinho (AL).
Segundo informações da Polícia, "Acerola", que tinha passagens por envolvimento em assaltos a mão armada, teria ido até uma casa da localidade e conseguido chegar ao primeiro andar de um dos imóveis. acredita-se que ele tenha sido flagrado pelo proprietário da casa, que armado com um revólver desferiu vários tiros contra o bandido, que estava na varanda e caiu do primeiro andar, morrendo em seguida.
No local ninguém soube informar o nome do proprietário da residência, que se encontrava fechada. Também se suspeita que "Acerola" estava na companhia de um outro comparsa, que conseguiu fugir. O crime será investigado por policiais do 9° DP.

Denarc incinera 16 toneladas de maconha e apreende mais meia tonelada em Cafarnaum

Enquanto as 16 toneladas de maconha e o meio quilo de haxixe apreendidos há quase uma semana pela Polícia Civil eram incinerados nesta quinta-feira (29), na Cerâmica Nordeste, localizada próximo a Feira de Santana, investigadores do Departamento de Narcóticos (Denarc) encontraram mais meia tonelada da droga em uma fazenda no município de Cafarnaum. Na propriedade - uma das três, onde, entre os dias 21 e 24 deste mês, foi feita a maior apreensão de maconha do Nordeste -, os traficantes abandonaram também 100 cabeças de gado, que, a exemplo da droga, já estão à disposição da Justiça. Segundo o diretor do Denarc, delegado Jorge Figueiredo, o gado estava faminto e com sede e, ao revolverem o terreno por uma área de pasto, os policiais localizaram a maconha dentro de sacos enterrados e cobertos com lona. Moradores da região confirmaram que o gado pertencia aos donos da fazenda onde havia plantio de maconha. A meia tonelada da erva foi levada para a Delegacia Territorial de Cafarnaum e será periciada no Departamento de Polícia Técnica (DPT), em Irecê, e depois incinerada com autorização judicial. Os animais ficarão em outra fazenda, cedida para o confinamento, com o conhecimento do Ministério Público e podem ser convertidos em benefício de alguma instituição. Incineração - Iniciada às 8 horas desta quinta-feira (29), a incineração dos 16,015 mil quilos de maconha e do meio quilo de haxixe foi coordenada pelo diretor do Denarc Jorge Figueiredo, que comandou a operação de apreensão da droga, com o apoio da Polícia Militar. Acondicionados em 3 mil sacos a droga foi transportada até os fornos em caminhão baú, escoltados por equipes da Coordenação de Operações Especiais (COE). “Salvador e cidades litorâneas da Região Metropolitana seriam o destino desta grande quantidade de droga destruída nesta quinta-feira”, disse o diretor do Denarc. Conforme estimativa da polícia, a droga renderia aos traficantes, cerca de R$ 8 milhões. Segundo Figueiredo, além da quebra da estrutura financeira, os plantadores da maconha perderam toda a produção, equipamentos para plantio e colheita e as propriedades rurais. Mais de 10 mil pés da erva, com cerca de 1,5 metro de altura foram erradicados nas três propriedades rurais e incinerados na sexta-feira (23). Preso em flagrante, o caseiro José Marcos Rodrigo dos Santos, 33 anos, empregado da Fazenda Boa Nova, no povoado de Alecrim, em Cafarnaum, segue custodiado na 14ª Coordenadoria Regional de Polícia (Coorpin), em Irecê. Ao perceberem a proximidade dos policiais os responsáveis pelo cultivo da maconha fugiram pela vegetação de caatinga fechada, deixando mochilas com roupas e outros pertences. Durante a operação, também foram apreendidos prensas industriais, balanças de precisão, bombas de irrigação, sementes e ferramentas, além de um veículo Gol e uma motocicleta. Estima-se que cerca de 20 pessoas, a maioria procedente de outros estados, trabalhavam no plantio e colheita da maconha em cada propriedade.

Minha Casa, Minha Vida terá cota para idosos

O governo federal alterou os critérios para a inclusão de candidatos a beneficiários do programa habitacional Minha Casa, Minha Vida, prioridade da gestão da presidente Dilma Rousseff.
As mudanças foram publicadas ontem no "Diário Oficial" da União, em portaria assinada pelo ministro das Cidades, Mário Negromonte.
Entre as novas regras, deverá ser reservada, no mínimo, cota de 3% das unidades habitacionais para atendimento a idosos e a pessoas com deficiência --ou cuja família tenha pessoas com deficiência.
Em março de 2009, quando foi lançado, o programa já previa a priorização dos portadores de deficiência e dos idosos.
O governo anunciou que pretende investir R$ 125,7 bilhões até 2014 para a construção de 2 milhões de moradias no Minha Casa, Minha Vida. Em 2011, foram contratadas 354 unidades, segundo balanço divulgado por Dilma no início de dezembro.
O Minha Casa, Minha Vida foi lançado em março de 2009, na gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, com a meta inicial de construir 1 milhão de moradias populares para diminuir o deficit habitacional.
O site do "Diário Oficial" informa ainda como fazer o cadastro, em quais situações é possível ser indicado para ser contemplado e os critérios de seleção do programa federal.

DUPLASENA 1032 - QUINA 2782 - BOA SORTE

 D U P L A S E N A 1032 - DATA : 27/12/2011

1º SORTEIO:
NÚMEROS SORTEADOS:     (por ordem de sorteio)   48   -   06   -   08   -   45   -   21   -   11
(por ordem crescente)    06   -   08   -   11   -   21   -   45   -   48

PREMIAÇÃO:
N° de ganhadores: 0
Rateio do prêmio: R$ 0,00

VALOR ACUMULADO 1º SORTEIO: R$ 2.042.776,17
ESTIMATIVA DO PRÊMIO (DUPLASENA)*: R$ 2.300.000,00
*PARA O PRÓXIMO CONCURSO, A SER REALIZADO 30/12/2011

2º SORTEIO:
NÚMEROS SORTEADOS:     (por ordem de sorteio)   39   -   37   -   33   -   16   -   40   -   47
                      (por ordem crescente)    16   -   33   -   37   -   39   -   40   -   47

PREMIAÇÃO:
N° de ganhadores da Sena: 0
Rateio do prêmio da Sena: R$ 0,00
N° de ganhadores da Quina: 28
Rateio do prêmio da Quina: R$ 3.829,37
N° de ganhadores da Quadra: 2024
Rateio do prêmio da Quadra: R$ 50,45

 Q U I N A 2782 - Data : 27/12/2011

NÚMEROS SORTEADOS:    (por ordem de sorteio)  59   -   08   -   34   -   61   -   27
 (por ordem crescente)   08   -   27   -   34   -   59   -   61
VALOR ACUMULADO: R$ 469.475,29
VALOR ACUMULADO PARA O SORTEIO ESPECIAL DE SÃO JOÃO: R$ 37.961.149,45
ESTIMATIVA DO PRÊMIO (QUINA)*: R$ 1.000.000,00
*PARA O PRÓXIMO CONCURSO, A SER REALIZADO 28/12/2011

Nº de Ganhadores (Quina) : 0
Rateio do Prêmio (Quina) : R$ 0,00

Nº de Ganhadores (Quadra) : 87
Rateio do Prêmio (Quadra) : R$ 3.854,48

Nº de Ganhadores (Terno) : 4459
Rateio do Prêmio (Terno) : R$ 107,43

NOMEAÇÃO DE SERVIDOR COMISSIONADO NÃO CARACTERIZA VACÃNCIA DE CARGO

A nomeação de servidor para função comissionada não caracteriza vacância de cargo capaz de justificar a posse definitiva de outro candidato, aprovado além do número de vagas previsto no edital, e nomeado apenas a título precário. O entendimento é da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
A ministra Laurita Vaz, relatora de recurso apresentado pelo Sindicato dos Oficiais de Justiça Avaliadores do Estado de Minas Gerais (Sindojus/MG), afirmou que a nomeação de servidor para função comissionada não é causa legal ou doutrinariamente tida como apta a caracterizar o cargo vago, e também não serve de comprovação quanto à existência de cargos de preenchimento efetivo.
O Sindojus/MG narra que o candidato aprovado em primeiro lugar tomou posse no cargo de oficial de Justiça avaliador para a Comarca de Itabirito (MG) e, dias depois, foi nomeado para exercer função comissionada de assessoria em Belo Horizonte. A entidade alega que estaria caracterizada a vacância do cargo de oficial de Justiça.
A entidade recorreu ao STJ depois que o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) negou mandado de segurança. Para o tribunal mineiro, “os candidatos aprovados em concurso público detêm mera expectativa à nomeação, que se converte em direito somente quando, aprovados no limite das vagas disponibilizadas no edital, estas são preenchidas por contratos precários”.

PGR questiona aproveitamento de empregados públicos na Polícia Ferroviária

Segundo Gurgel, a medida viola o poder de iniciativa legislativa do Presidente da República e ofende a vedação ao ingresso no serviço público sem aprovação em concurso
O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, enviou ao Supremo Tribunal Federal ação direta de inconstitucionalidade (ADI 4708) contestando dispositivo que trata do aproveitamento, na estrutura da Polícia Ferroviária Federal, dos profissionais do grupo Rede - Rede Ferroviária Federal (RFFSA), da Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU) e da Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre (Trensurb). Ele pede medida cautelar para suspender a eficácia do parágrafo 8º do art. 29 da Lei 10.683, de 28 de maio de 2003, incluído pela Lei 12.462, de 5 de agosto de 2011.
Segundo Gurgel, o dispositivo viola o poder de iniciativa legislativa do Presidente da República, único habilitado a dar início a processo legislativo que trate dos servidores públicos da União, assim como do provimento de cargos públicos. E também ofende a vedação constitucional ao ingresso no serviço público sem prévia aprovação em concurso público.
O  procurador-geral alerta na ação que a alternativa de aproveitar os empregados das empresas que antes geriam o serviço ferroviário na estrutura da Polícia Ferroviária Federal foi rechaçada pela Consultoria Jurídica do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, em manifestação apreciada pela Consultoria Geral da União. Ele explica que, apesar dessa posição do Poder Executivo, a matéria foi incluída na lei por força de emenda parlamentar.
Conforme afirma, fica patente o vício de forma, já que o poder próprio do Chefe do Poder Executivo, de iniciar processo legislativo que tenha como objeto a gestão de pessoal de sua esfera administrativa, não foi observado. Para ele, há ainda o vício de ordem material, por violação ao artigo 37, inciso II, da Constituição, que trata da prévia aprovação em concurso público.
Gurgel lembra que os beneficiários do dispositivo questionado são egressos dos quadros de pessoal de empresas estatais, sujeitos ao regime jurídico estabelecido pela Constituição das Leis do Trabalho. De outro lado, especialmente por exercerem função típica de Estado, qualificada pela execução do poder de polícia judiciária, os agentes públicos que integrarem a estrutura da Polícia Ferroviária Federal deverão estar investidos em cargos públicos, diz.
Ainda segundo o procurador-geral, os antigos empregados do Grupo Rede, ainda que tenham cumprido funções de vigilância, jamais exerceram poder de polícia judiciária, visto que qualquer ocorrência relevante era levada ao conhecimento dos órgãos policiais. De acordo com ele, nem poderiam exercê-lo por vedação legal, já que o exercício de poder de polícia é incompatível com as atribuições de agente exercente de emprego público.
Extraído de: Ministério Público Federal

FIM DO TESTE DE VIRGINDADE PARA PRESAS EGIPCIAS

CAIRO (Reuters) - Um tribunal egípcio ordenou nesta terça-feira o fim dos dos testes forçados para verificação da virgindade de prisioneiras.
A ação judicial solcitando o fim desse procedimento foi apresentada por Samira Ibrahim, uma mulher que disse ter sido forçada a passar por esse teste em março, depois de ter sido presa durante uma manifestação na Praça Tahrir, no Cairo.
Organizações de defesa dos direitos humanos dizem que houve muitos outros testes semelhantes realizados pelos militares.
"O tribunal ordena que parem de ser feitos testes de virgindade em moças dentro de prisões militares", determinou o juiz Aly Fekry, que dirige a Corte Administrativa do Cairo.
Centenas de ativistas que estavam dentro do tribunal celebraram a decisão.

(Por Yasmine Saleh)

PM realiza curso de Gestão da Segurança Escolar em Itacaré

Com objetivo de capacitar professores e coordenadores pedagógicos da rede pública para situação de risco envolvendo estudantes, a 72ª Companhia Independente da Polícia Militar promoveu o primeiro curso de Gestão da Segurança Escolar em Itacaré.
Foram 16 horas de aulas práticas e teóricas sobre diversos temas ligados à educação e segurança pública. Durante o curso, os participantes aprenderam como gerenciar uma crise no ambiente escolar, conheceram melhor o estatuto do desarmamento e as leis pertinentes à educação.
Os cursos foram ministrados por oficiais da PM com graduações especificas e professores universitários. Os participantes puderam tirar dúvidas, conhecendo melhor muitos dos assuntos que são diariamente debatidos pelos veículos de comunicação, só que superficialmente.

Eficiência
O comandante da 72ª Companhia Independente da PM, major José Pessoa, explica que “o objetivo do curso foi preparar melhor os profissionais de educação para agirem com eficiência em possível momento de alto risco envolvendo o aluno. Uma intervenção correta pode evitar uma tragédia no ambiente escolar”.
Major Pessoa afirma que, nos moldes que foi apresentado, foi um curso inédito no Brasil e que outros municípios regionais estão pleiteando. Os professores e coordenadores pedagógicos de Marau devem ser os próximos beneficiados. Já quem ainda não participou em Itacaré terá uma nova chance.
De acordo com o oficial da Polícia Militar, no primeiro semestre de 2012 serão realizados mais dois cursos da Gestão da Segurança Escolar. O curso realizado no final de novembro deste ano contou com a participação de 40 professores e coordenadores das redes estadual e municipal de educação, além de profissionais liberais.

Proerd
Ele destaca ainda que a PM vem promovendo diversas medidas para evitar que estudantes se envolvam com a criminalidade. Uma delas é a realização, em todo o estado, do Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência (Proerd), que neste ano formou 410 alunos do ensino fundamental das escolas Maria Benjamina e Grupo Escolar Manoel Castro, em Itacaré.
Pessoa observa que a filosofia da Polícia Militar está cada vez mais voltada para a prevenção. “Queremos que a criança entenda que a polícia é amiga dela, que existe para defendê-la. Quanto mais crianças entenderem o nosso trabalho, compreendendo que o caminho errado é curto, menos violência teremos”, finaliza.

QUINA 2781 E LOTOFÁCIL 699 - CONFIRA

QUINA 2781
Estimativa de prêmio (Quina) para o próximo concurso, a ser realizado em 27/12/2011:
R$ 400.000,00
Valor Acumulado para o Sorteio Especial de São João:
R$ 37.759.945,75

Ordem de sorteio
13      08      55      53      54
 Ordem crescente
08      13      53      54      55

PREMIAÇÃO
Faixa de premiaçãoNº de ganhadoresValor do prêmio (R$)
Quina 11.516.497,19
Quadra1542.615,11
Terno 820170,15
GANHADORES POR ESTADOUFNº de Ganhadores
GO1
GOIÂNIA 1


LOTOFÁCIL n.699
Estimativa de prêmio (Lotofácil) para o próximo concurso, a ser realizado em 29/12/2011:
R$ 1.800.000,00

Ordem de sorteio
22      18      03      08      04
21      19      06      02      25
23      10      09      16      15

Ordem crescente
02      03      04      06      08
09      10      15      16      18
19      21      22      23      25

PREMIAÇÃO
Faixa de premiaçãoNº de ganhadoresValor do prêmio (R$)
15 acertos12.135.209,04
14 acertos3942.322,56
13 acertos16.57012,50
12 acertos225.6705,00
11 acertos1.295.9662,50
GANHADORES POR ESTADOUFNº de Ganhadores
GO1
GOIÂNIA 1

Arrecadação Total:R$ 20.293.353,75

CONCURSO: 10 vagas de até R$ 5.290,03 - Prefeitura de Jari - RS

A Prefeitura Municipal de Jari, torna público que realizará Concurso Público sob regime estatutário, com a execução técnico-administrativa da empresa Objetiva Concursos Ltda.
A divulgação oficial do inteiro teor deste Edital e os demais editais, relativos às etapas deste Concurso Público dar-se-á com a afixação no Painel de Publicações do Município e/ou seus extratos serão publicados nos Jornais "A Voz do Jari", "Jornal O Semanário", de Tupanciretã e/ou "A Razão", de Santa Maria, bem como chamadas nas Rádios "São Pedro" e "Jaguari". Também em caráter meramente informativo na internet, pelos sites.

Das vagas:
Nível Superior: Médico Clínico Geral - 8h (1), Médico Clínico Geral - 16h (3), Nutricionista (1), Professor Área 1 - Educação Infantil e Ensino Fundamental Anos Iniciais (CR), Professor Área 2 - Ensino Fundamental de Anos Finais - Educação Física (1), História (1), Língua Portuguesa/Inglês (CR), Técnico em Controle Interno (1);
Nível Fundamental: Agente Comunitário de Saúde (1), Auxiliar Administrativo (CR);
Nível Fundamental Incompleto: Vigilante (1).
O vencimento para os cargos varia de R$ 620,00 a R$ 5.290,03, de acordo com o nível de escolaridade.

Das Inscrições:
As inscrições serão somente pela internet, no período das 9h do dia 26 de dezembro de 2011 até às 23h59min do dia 10 de janeiro de 2012, pelo site http://www.objetivas.com.br/.
Caso o Candidato não possua acesso à Internet, será disponibilizado computador para acesso, no horário das 8h às 11h e das 13h30min às 16h, de segunda a sexta-feira em dias úteis, no Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Barão do Triunfo, nº. 193, Bairro Centro.
O valor da inscrição será de R$ 57,98 para todos os cargos.
Da homologação das inscrições: Em 21 de janeiro de 2012 será divulgado edital de homologação das inscrições.
Para todos os cargos, o Concurso constará de Prova Objetiva de caráter eliminatório/classificatório, em primeira etapa, com questões objetivas, de múltipla escolha, compatíveis com o nível de escolaridade, com a formação acadêmica exigida e com as atribuições dos cargos.
Para os candidatos ao cargo de Professor (todos), desde que habilitados na prova eliminatória, haverá Prova de Títulos de caráter classificatório.
A Prova Objetiva, para todos os cargos será aplicada em 29 de janeiro de 2012, em local e horário a serem divulgados quando da homologação das inscrições.
O Concurso terá validade de até 2 anos a partir da data de homologação dos resultados, prorrogável por igual período, a critério do Município de Jari.

Coleção Faces do Brasil reafirma vocação social da Editora Ética

O lançamento da coleção Faces do Brasil, no último dia 15, foi um dos eventos mais importantes já realizados em Brasília, com abordagem da temática etnicorracial. A opinião foi compartilhada por dirigentes de órgãos públicos federais ligados à luta pela igualdade racial (Seppir e Conapir), instituições estaduais (conselhos da Igualdade Racial de vários estados) e entidades nacionais do movimento negro e indígena, representantes de religiões de matriz africana, de quilombos e de mulheres.
A coleção é editada pela Editora Ética, empresa que abraçou o movimento e que promove ações de afirmação desses setores da sociedade, com a oferta de livros didáticos, paradidáticos e técnicos, como é o caso dessa coleção, que já está disponibilizada para professores, escolas e instituições ligadas à educação em todo o país através do site da empresa (http://www.editoraetica.com.br/).
O próprio lançamento, na sede da Fundação Cultural Palmares, em Brasília, mostrou a importância da ação. O evento foi prestigiado por cerca de 200 pessoas, que representaram um amplo leque dos setores da luta organizada pela igualdade racial no Brasil. A coleção Faces do Brasil iniciou composta por 42 livros, de 19 autores, de várias partes do país, e deve receber novos títulos em breve.

Opção social
“Essa é uma ação que mostra a visão e a opção social da editora. Oportunizar a publicação desses autores, que são os guerreiros da luta racial de hoje, como foram os grandes heróis do passado, é garantir que essa guerra seja vencida, um dia, a partir da arma mais eficaz nesse tipo de combate: a educação e o conhecimento. Tenho dito que participamos de um momento importantíssimo da história do Brasil, que é o da revolução pela educação. Posso dizer que somos atores, junto com todos esses parceiros, desse movimento revolucionário”, destaca o diretor da Editora Ética, Ângelo Carvalho.
Ele faz questão de reverenciar a liderança da professora Jacy Proença nesse projeto, o que garantiu a ampla participação de autores, professores e pesquisadores da temática. “Jacy Proença tem papel fundamental nesse projeto. Ela mostrou que é possível uma empresa comercial atuar de maneira efetiva na construção de um país livre desse mal que é a desigualdade e a discriminação racial”.

Convite
O executivo faz questão de agradecer a todos os que acreditaram nesse projeto, a exemplo dos 19 autores, da própria Jacy Proença e da Fundação Cultural Palmares. “A fundação que é referência nacional na promoção da igualdade racial nos abriu a porta e garantiu a credibilidade do evento como um marco para todo o país. Hoje, qualquer autor que deseja publicar sua obra como forma de contribuição nessa luta sabe que pode contar com uma casa que é sua. A Editora Ética está de portas abertas”, finaliza Ângelo Carvalho.

Equipe Dendê sai na frente no “Nas Ondas de Itacaré”

Numa disputa acirrada nas três primeiras baterias de surf, arvorismo e trilha, o time do Dendê levou a melhor na primeira parte do desafio contra a equipe do Cacau, que tem entre os seus integrantes o modelo e empresário Paulo Zulu, que viu os adversários abrirem 15 pontos: 45 contra 30. Na primeira exibição, os telespectadores conheceram também os cordéis de dona Otília Nogueira.
A primeira parte do reality esportivo da TV Globo foi apresentada neste domingo, 25, no Esporte Espetacular, e algumas provas serão exibidas até o dia 31 no Globo Esporte. Cada equipe é formada por um famoso, dois surfistas profissionais e dois internautas que foram escolhidos via votação do público.
A equipe formada pelos surfistas profissionais Guilherme Tripa e Marina Werneck, o ex-BBB Diego Alemão e os internautas Cristovão Baltazar e Fernanda Infanti venceu duas das três baterias do surf, na Prainha. Os integrantes do Dendê levaram a melhor ainda no desafio da trilha, em um percurso de 2,6 km.
Já o time formado por Paulo Zulu, os surfistas profissionais Pedro Scooby e Bruna Schmitz e os internautas Suzan Kato e Pedro Menezes levou a melhor na prova de arvorismo e um das baterias do surf. No arvorismo, a equipe Cacau venceu o circuito de 682 metros de trilhas e de passarelas sobre as copas das árvores.

Mais etapas
A prova foi completada em uma tirolesa de 280 metros de extensão e 40 de altura, atravessando praia da Ribeira. Durante esta semana e no próximo domingo, 1º, serão apresentadas as etapas com os artistas, sufistas profissionais e com surfistas locais Alandresson Martins e Yagê Araújo, os dois convidados especiais.
As baterias do surf foram disputadas na Prainha e Tiririca. As equipes estarão disputando as provas no rafting, colheita de cacau, prancha a remo e futetênis. O reality ainda tem a participação da poetisa e cordelista Otília Nogueira, que produziu cordéis especiais para o “Nas Ondas de Itacaré”.
Filha de índios, dona Otília é uma das figuras mais conhecidas em Itacaré e, agora, com reality da TV Globo, teve o seu talento revelado para todo o Brasil. A entrevista, que ela concedeu ao repórter André Gallindo, foi exibida na estreia do programa e dois cordéis foram apresentados.

Concedida habeas corpus a acusado de matar líder sindical no Pará

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu habeas corpus para que o fazendeiro Décio José Barroso Nunes permaneça em liberdade enquanto aguarda o julgamento pela morte do líder sindical José Dutra da Costa, ocorrida no município de Rondon, no Pará, em novembro de 2000.
Décio José Barroso Nunes é acusado de ser o mandante do crime. Na mesma ocasião em que afastou a prisão preventiva decretada contra ele, a Quinta Turma negou pedido da defesa para anular a decisão que o mandou ao júri popular.
O fazendeiro teve a prisão preventiva decretada pelo Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) em 29 de maio de 2008. O órgão encontrou indícios de autoria suficientes para pronunciar o fazendeiro por homicídio qualificado e determinou que fosse submetido ao Tribunal do Júri.
A decisão da Quinta Turma em favor do fazendeiro ocorreu por conta de um empate, situação que beneficia o paciente de habeas corpus. O fazendeiro permaneceu solto durante toda a instrução do processo e, segundo o ministro Jorge Mussi, responsável por lavrar o acórdão, não existem razões para a prisão preventiva agora que a instrução já foi concluída.
Um dos argumentos do TJPA para ordenar a prisão era justamente a possibilidade de que, livre, o fazendeiro prejudicasse a instrução do processo.
Na decisão do TJPA, há informações de que o fazendeiro faria parte de um grupo de extermínio na região. A vítima era dirigente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais do município e participou da ocupação de terras. O ministro Mussi ressaltou que o réu não foi denunciado formalmente por quadrilha ou por participar de grupo de extermínio, e chegou a ser impronunciado pelo juízo de primeiro grau.

Julgamento anulado

Ao julgar recurso apresentado pelo assistente da acusação, o TJPA não apenas reformou a decisão do juiz, pronunciando o réu para que ele responda perante o júri popular, como ainda determinou sua prisão preventiva.
A defesa entrou com habeas corpus no STJ, o qual foi negado pela Quinta Turma em um primeiro julgamento, realizado em abril. Porém, o advogado questionou o julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF), alegando que não havia sido intimado para a sessão, na qual pretendia fazer a defesa oral de seu cliente.
O STF atendeu ao pedido, anulando o julgamento do habeas corpus e suspendendo, até nova manifestação da Quinta Turma, tanto a ordem de prisão quanto a decisão de pronúncia e o próprio curso da ação penal.
Ao rejulgar o caso – agora com o advogado devidamente intimado –, a Turma repeliu, de forma unânime, a alegação da defesa de que teria havido excesso de linguagem na decisão de pronúncia proferida pelo TJPA, capaz de afetar a imparcialidade do júri.
Para o relator original do habeas corpus, ministro Gilson Dipp – vencido na discussão sobre a prisão preventiva –, o TJPA se limitou a concluir pela admissibilidade da acusação, apenas externando o seu convencimento com base num conjunto de provas.

Suposições

“Todo dia vem essa conversa aqui”, afirmou o ministro Mussi, durante o julgamento: “Se o juiz não fundamenta, anula a pronúncia por falta de fundamentação; se o juiz fundamenta, anula a pronúncia porque tem excesso de linguagem.”
Jorge Mussi ressalvou, porém, que não há motivo para o réu permanecer preso até o júri popular. “Não vou dizer que essas figuras de grupo de extermínio e quadrilha sejam mera ficção, mas podem ser suposições”, comentou ele.
O ministro Mussi e o desembargador convocado Adilson Vieira Macabu votaram contra a prisão preventiva. Nesse ponto, além do relator Gilson Dipp, também ficou vencido o ministro Marco Aurélio Bellizze.
Segundo Mussi, a ordem de prisão expedida pela Justiça do Pará configura constrangimento ilegal, pois se fundamenta apenas “na gravidade abstrata do fato criminoso denunciado e em meras conjecturas acerca da periculosidade do paciente, dissociadas de qualquer elemento concreto e individualizado”.
“A mera alusão ao sentimento de injustiça que porventura pudesse assolar a sociedade, maculando sua tranquilidade, não se mostra suficiente para determinar o encarceramento do suposto agente”, acrescentou o ministro.

ILHÉUS: Conselho Tutelar recebe aparelhos e reforça atendimento

O prefeito de Ilhéus, Newton Lima, acompanhado pelo secretário de Governo, Alisson Mendonça, realizou na manhã desta segunda-feira (26) a entrega de aparelhos celulares para os coordenadores do Centro/Sul e Norte, Marcos Teles e Jorge de Jesus Conceição, respectivamente. Os aparelhos celulares vão proporcionar maior eficiência ao serviço prestado pelo órgão, que contava apenas com um número para atendimento ao público, (73) 3231 – 7311.
Considerado como “porta de entrada” para os serviços da rede de assistência social, o Conselho Tutelar passa a contar com mais quatro números para atendimento direto à população e aos demais órgãos que compõem a rede de apoio à assistência social, como policias militar, civil e federal, Ministério Público, hospitais, Centros de Referência, Delegacias especializadas, entre outros. Os números são: (73) 8828 – 0949/ 8854 – 6978/ 8854 – 6953 e 8846 – 1513. “O contato pode ser feito à qualquer hora do dia na semana, já que o serviço funciona 24 horas e passa a contar com este importante suporte móvel”, explicou o coordenador Marcos Teles.
De acordo com o coordenador Jorge de Jesus Conceição, as linhas servirão, principalmente, para atender a demanda dos fins de semana e feriados. “Com a chegada da alta estação, o número de denúncias costuma aumentar e com esses aparelhos a expectativa é que o trabalho do Conselho e a comunicação com os demais órgãos da rede se torne efetiva”. A cada mês, as duas áreas de atuação do Conselho Tutelar recebem uma média de 350 denúncias.

RESUTADOS DA LOTERIAS 25/12/2011

DUPLASENA 1017 - CONFIRA

	Concurso n.1017
Estimativa de prêmio (Sena 1ºSorteio) para o próximo concurso, a ser realizado em 08/11/2011: R$ 300.000,00

Ordem de sorteio

Primeiro Sorteio 34      25      05      45      14      47 Segundo Sorteio 32      17      14      33      46      44

Ordem crescente

Primeiro Sorteio 05      14      25      34      45      47 Segundo Sorteio 14      17      32      33      44      46

PREMIAÇÃO 1° SORTEIO
Faixa de premiação		Nº de ganhadores		Valor do prêmio (R$)
Sena		1		1.349.553,36
Quina		60		1.785,38
Quadra		2536		40,22
PREMIAÇÃO 2° SORTEIO
Faixa de premiação		Nº de ganhadores		Valor do prêmio (R$)
Sena		0		0,00
Quina		35		3.060,64
Quadra		1996		51,11

GANHADORES POR ESTADO

UF	Nº de Ganhadores
SP	1
MOCOCA	1

Nas Ondas de Itacaré estreia neste domingo

As belezas do município do sul da Bahia serão apresentadas para todo o país a partir deste domingo, 25, no Esporte Espetacular de Verão, da TV Globo. Os telespectadores acompanharão a disputa entre as equipes Cacau e Dendê, com seus integrantes pegando altas ondas na Tiririca e Prainha, além de competirem no arvorismo, na Ribeira; e no rafting, em Taboquinhas.
Os participantes do reality esportivo também fizeram trilhas, visitaram fazendas de cacau e conheceram a cultura e culinária do município, que é frequentado por artistas nacionais e internacionais, além de autoridades de diferentes países do mundo.

Participantes - Entre os integrantes das equipes Cacau e Dendê estão o campeão do BBB 7, Diego Alemão, o modelo Paulo Zulu, as surfistas profissionais Bruna Schmitz e Marina Werneck, os surfistas Guilherme Tripa e Pedro Scooby, além dos internautas Cristovão Baltazar, Pedro Menezes, Fernanda Infanti e Suzan Kato.

A surfista carioca Marina Werneck destacou a relação de amizade que fez na edição anterior. “Tive a oportunidade de conhecer no Nas Ondas pessoas novas, que hoje em dia fazem parte da minha vida. Fiquei muito feliz quando fui convidada para viver tudo aquilo novamente”.
Marina participou da edição anterior de Nas Ondas, que foi realizado em Fernando de Noronha. Ela fez parte da equipe Golfinho com Felipe Dylon, Guilherme Tripa e Ademar Freire, que é de Itacaré e neste ano atuou como juiz de provas.

Primeira vez - O reality Nas Ondas aconteceu pela primeira vez em Itacaré. O programa terá apresentação da jornalista Carol Barcellos e será exibido nos dias 25 de dezembro e 1º de janeiro no Esporte Espetacular, e de 26 a 31 de dezembro no Globo Esporte.
Além de acompanhar o programa pela TV, as pessoas podem se divertir com o game virtual “Surfínia”. O jogo gratuito permite que o usuário surfe nas belas praias da Concha, Engenhoca, Havaizinho, Itacarezinho, Pontal e Prainha.
O internauta acumula pontos ao executar manobras radicais sobre a prancha. O game, que fica no ar até março, tem um ranking com a pontuação dos jogadores. Quanto à disputa no Nas Ondas de Itacaré, a equipe vencedora do reality esportivo será conhecida em janeiro. Não vai faltar emoção.

Seguradora condenada a pagar mais de R$ 12 mil para vítima de acidente de trânsito

A Companhia Excelsior deve pagar mais de 12 mil para J.C.B.L., que ficou com invalidez permanente. O valor é referente ao Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (DPVAT).
A decisão foi do juiz José Maria dos Santos Sales, titular da 30ª Vara Cível do Fórum Clóvis Beviláqua, em Fortaleza. Conforme o processo (86529-36.2007.8.06.0001/0), no dia 9 de agosto de 2006, a vítima sofreu acidente de trânsito, ficando com debilidade permanente do braço esquerdo, conforme laudo médico.
Ele entrou com pedido para receber indenização do DPVAT, mas a Companhia Excelsior de Seguros pagou apenas R$ 2.362,50. Segundo J.C.B.L., o valor pela invalidez permanente é de 40 salários mínimos, que na época do acidente totalizava R$ 14 mil.
Requerendo a diferença, entrou com ação judicial. A empresa, na contestação, alegou que, ao elaborar a perícia, deve-se respeitar o percentual que equivale ao grau de invalidez apresentado pela vítima. Ressaltou que debilidades não se equiparam à invalidez permanente.
Ao analisar a ação, o magistrado destacou que "que não assiste razão à demandada (seguradora) quando alega ausência de prova da invalidez permanente, uma vez que consta no Auto de Exame de Corpo Delito anexo aos autos que o autor (vítima) teve debilidade permanente do membro superior esquerdo." A sentença foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico dessa quarta-feira (21/12).

Extraído de: Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

NÃO ESPANQUE SEU CACHORRO - ENCANTADOR DE CÃES EM ITABUNA

Treinamento com Kettlebell é apresentado na UESC

João José Rosário demonstrou a técnica a estudantes de educação física

O professor de Educação Física João José Rosário proferiu, terça-feira (20), palestra na UESC com o tema Kettlebell Hardstyle, para alunos da matéria Atividade Física Não Escolar, do professor Alberto Kruschewsky. Os estudantes tiveram a oportunidade de conhecer um pouco da história da bola de ferro com alça que está revolucionando o condicionamento físico de atletas e sedentários, além de praticarem alguns movimentos com a ferramenta.
Durante a palestra foi aberta a possibilidade de João José Rosário retornar à região para ministrar curso de formação de instrutores em kettlebell training, em parceria com o curso de Educação Física da Uesc. O ciclo de palestras promovidas pelo professor Alberto Kruschewsky tem por objetivo dar acesso aos estudantes às novas modalidades esportivas de destaque no mercado.
Em setembro, João José Rosário participou da certificação em Russian Kettlebell Challenge (RKC) na cidade de Filadélfia, nos Estados Unidos, e foi o único brasileiro residente no Brasil a participar deste evento, que desenvolve técnicas do treinamento de força e condicionamento físico. A certificação em RKC é considerada a mais difícil e rigorosa em todo o mundo, comparada ao treinamento das forças armadas.
O curso foi ministrado pela empresa Dragon Door Publications Inc, e contou com a participação do russo Pavel Tsatsouline; a maior autoridade nessa modalidade. O método foi introduzido nos Estados Unidos há 15 anos por Pavel e aos poucos vem conquistando adeptos no Brasil. Há 1 ano o itabunense João José Rosário implantou em Santa Catarina o treinamento com kettlebell na área de fitness e na preparação física
dos lutadores de Muay Thai da equipe de Júnior Aguiar, equipe com maior número de medalhas no sulamericano 2011 realizado no Paraguai.

Kettlebell

A última moda em fitness vem do século 18 e foi inventado pelos russos e usado inicialmente na preparação de atletas olímpicos e forças armadas. O kettlebell é uma bola de ferro parecida com uma bala de canhão com alça, e, segundo Rosário, é uma dos mais efetivos instrumentos para um corpo forte e saudável. “Muitos aparelhos e treinos promovem um condicionamento físico isolado, mas, apenas o kettlebell permite a ação simultânea de múltiplos grupamentos musculares gerando força, potência, flexibilidade
e queima de gordura com uma única ferramenta”, afirma.
O preparador físico explica que a técnica é ideal tanto para um atleta de alto nível, que deseja alcançar maior potência e força, quanto para um praticante de atividade física comum, que visa aprimorar o equilíbrio, resistência e conquistar uma boa forma. Rosário ressalta que os kettlebells são eficientes porque ativam vários grupos musculares numa série de exercícios que movimentam o corpo inteiro, trazendo resultados mais rápidos e poupando o tempo de quem não gosta de ficar na academia.
Outra vantagem que João José Rosário destaca é que a ferramenta é muito barata, quando comparada com qualquer aparelho residencial, esteiras, ou mesmo halteres, que normalmente vários são necessários. Além da mobilidade, pois os exercícios podem ser feitos em pequenos espaços, apartamentos, ou ao ar livre. Porém, Rosário alerta que é necessário que a prática da modalidade seja acompanhada pela orientação de
um professor qualificado, pois se torna indispensável a postura correta afim de evitar eventuais contusões durante a prática dos exercícios.

QUEM É

João José Rosário é pós-graduando em Fisiologia do exercício pela PUC do Paraná e atualmente desenvolve suas atividades profissionais em Joinville (Santa Catarina).
Colunista da Revista GoFaster atua na Academia WS Fitness e é preparador físico da equipe Júnior Aguiar de Muay Thai e Mixed Martial Arts (MMA), que lidera o ranking brasileiro.

Reajuste para quem ganha acima do mínimo dependerá de melhoria nas contas públicas

O governo federal não autorizará a inclusão no Orçamento de 2012 de recursos para reajustar acima da inflação as aposentadorias e pensões de quem recebe mais do que um salário mínimo. Porém, os portadores da notícia aos representantes de sindicatos ligados aos aposentados -os ministros Garibaldi Alves Filho (Previdência Social) e Gilberto Carvalho (Secretaria-Geral da Presidência da República) -informaram que não está descartada a possibilidade de, no decorrer do próximo ano, algum reajuste ser negociado para a categoria.
A justificativa para não conceder o aumento acima da inflação para os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) é a crise internacional. Gilberto Carvalho explicou que o governo está sendo obrigado a realizar cortes significativos em investimentos e desde 2008 não reajusta os valores da remuneração dos detentores de cargos de confiança na administração pública. Ele acrescentou que até o reajuste pleiteado pelo Judiciário está sendo negado.
"A voz oficial do governo é que, no momento, não há como assumir esse compromisso. Mas isso não significa que exista uma posição fechada de que um aumento não possa sair no decorrer do ano. Vamos analisar a cada mês o orçamento e a situação internacional. Havendo a mínima possibilidade, poderemos negociar um acordo para conceder um aumento acima da inflação", comentou Gilberto Carvalho.
Na mesma linha, Garibaldi Alves destacou que durante vários meses setores do governo buscaram uma forma de encontrar um desafogo nas contas públicas para promover o reajuste acima da inflação. A conjuntura internacional e as dificuldades que o país está enfrentando inviabilizaram a concessão do reajuste. "Sabemos das dificuldades que os aposentados enfrentam no dia-a-dia e vamos continuar trabalhando para viabilizar a construção de uma política de valorização das aposentadorias e pensões", declarou o ministro da Previdência.
Extraído de: Portal Nacional do Direito do Trabalho

Réveillon de Itacaré é diversão garantida para milhares de turistas

O fim de ano será agitado em Itacaré, com atrações musicais para todos os gostos. Mas quem pretende curtir as festas no município do sul da Bahia sem gastos, não precisa se preocupar, pois a prefeitura estará promovendo mais de 10 horas de show na praça São Miguel, no centro, dia 31.
O show da virada terá as bandas Tha Garoto, Sistema 4, Diamba (foto) e Tribal, além de queima de fogos na Avenida Castro Alves para saudar a chegada de 2012. O réveillon será agitado também em Taboquinhas, que contará com as mesmas atrações e estrutura igual a montada na sede.
O prefeito Antônio de Anízio explica que o objetivo é atender principalmente aos moradores do município. “Esperamos que os itacareenses e as pessoas que escolheram o nosso município para morar tenham um 2012 com muita saúde, paz e realizações”, desejou. A prefeitura colocou iluminação especial na Avenida Castro Alves e na entrada da cidade.
Mais festas
A festa em Itacaré já começou, com atrações em casas de shows, pousadas e bares quase todos os dias deste mês de dezembro. Um das principais festas deste fim de ano é o Festiva de Verão de Itacaré, que começa no dia 29, com shows das bandas Diamba e Serra Elétrica. A primeira atração para atender aos amentes do bom reggae.
Já a Serra Elétrica é para o público que curte um rock de primeira. O evento ainda terá o DJ Banzai. O Festival de Verão de Itacaré vai prosseguir com apresentações durante todo o mês de janeiro.
No dia 30 será a vez da festa para comemorar os 23 de fundação da associação de Surf de Itacaré. O evento será na Praia de Tiririca e terá shows das bandas Semente Da Paz, Guga Libertos e Red Lion. Na Cabana Corais, na Praia da Concha, serão oferecidas três opções para o réveillon.
A festa será realizada em três diferentes ambientes: pista de forró, tenda eletrônica e palco na praia, sendo que as principais atrações são Mandaca Roots e Os Cara É Bom. Haverá festas particulares ainda no São José e em vários hotéis e pousadas do município.

Rede SAC modifica atendiment​o para Natal e Ano Novo

Os quatro postos SAC, que funcionam nos principais shoppings de Salvador, estarão abertos no sábado, dia 24 de dezembro, véspera do feriado de Natal. Os horários de atendimento serão diferenciados para as unidade dos shoppings Barra, das 7 às 13h, do Iguatemi, das 7h às 17h, Paralela e Salvador Shopping, ambos das 9 às 18h. Nos demais postos da capital e do interior do estado, o atendimento estará suspenso na véspera de Natal, (24 de dezembro). Em todo o estado, os serviços serão retomados na próxima segunda-feira (26), com atendimento no horário normal de funcionamento. Para a Ano Novo, a rede SAC também terá funcionamento diferenciado. Na sexta-feira, dia 30, o atendimento ocorrerá normalmente em todas as unidades. No sábado, 31, apenas o SAC Barra estará aberto ao público, das 9 às 13h. O funcionamento dos postos será regularizado no primeiro dia útil de 2012, na segunda-feira, 2 de janeiro. Entre os principais serviços oferecidos pela rede SAC estão a emissão de documentos de identificação, como as carteiras de identidade, de trabalho e de motorista e CPF e retirada de antecedentes criminais. O SAC também presta atendimento para Detran, Planserv, SineBahia, Procon, Sefaz estadual, Ouvidoria do Estado, Polícia Federal, Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e Serviço de Atendimento Judiciário (SAJ) do Tribunal de Justiça (TJ/BA), entre outros. Mais informações sobre serviços e horários da rede SAC, na capital e interior do estado, podem ser acessadas no portal do SAC (www.sac.ba.gov.br) ou pelo telefone 0800 071 5353. A ligação é gratuita.

RESULTADOS DE TODAS LOTERIAS

Congresso prepara votações que aumentam salários e regalias

Às vésperas do recesso parlamentar, deputados e senadores estão escalados para cumprir em quatro dias maratona de votações repleta de assuntos polêmicos e de difícil negociação. A base governista fechou acordo para analisar o orçamento de 2012, por voto simbólico dos líderes, mantendo o quórum da semana anterior, pois a maioria dos parlamentares já deixou Brasília para aproveitar as festas de fim de ano. Mas um destaque apresentado pelo deputado Paulinho da Força (PDT-SP) ameaça derrubar a votação do Projeto de Lei Orçamentária (PLOA), prevista para quinta-feira. Paulinho apresentou emenda concedendo reajuste de 11,7% aos aposentados que ganham mais de um salário mínimo e afirma que se o governo não negociar aumento para os pensionistas pedirá verificação de quórum, impedindo a votação simbólica do orçamento.
"Se o governo não negociar, vamos pedir verificação de quórum. Os 11,7% representam 80% do Produto Interno Bruto (PIB) mais a inflação. Como a maioria dos deputados já foi embora, aí derruba a votação do orçamento. Tem um acordo para votar apenas com votos de liderança, só que não combinaram isso com os russos".
De acordo com o deputado do PDT, representantes da Força Sindical -entidade presidida por Paulinho -e dos aposentados têm reunião marcada amanhã às 10h com o ministro da Previdência, Garibaldi Alves, para tentar resolver o impasse. Para pressionar os parlamentares, a Força Sindical e a Confederação dos Aposentados e Pensionistas do Brasil (Cobap) estão convocando inativos de todas as categorias para "grande manifestação" quarta-feira e quinta-feira nas dependências da Câmara.
O líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), confirma que há previsão de votação simbólica para o orçamento, mas pontua que o governo está empenhado em votar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prorroga a Desvinculação de Receitas da União (DRU). "Nossa prioridade é a DRU, que deve ser votada terça-feira. A votação do orçamento tende a ser simbólica."
Hoje, o Senado realiza a segunda discussão do segundo turno da PEC da DRU, que perde seu efeito em 31 de dezembro e por isso precisa ser votada ainda este ano. A desvinculação representa liberdade orçamentária de R$ 62,4 bilhões para o Planalto e por isso preocupa mais do que a votação do orçamento, já que o executivo tem a prerrogativa de gastar por mês 1/12 do total de receitas, mesmo sem a aprovação da peça pelo Congresso. Sem a DRU, o governo teria que reformar totalmente o relatório do orçamento de 2012.
Assim como a votação do orçamento está condicionada à aprovação da DRU, o parecer do Plano Plurianual (PPA) 2012/2015 também está atrelado à PLOA, relatada pelo deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP). A previsão é de que o PPA também seja votado amanhã, mas o relator do plano, senador Walter Pinheiro (PT-BA), já avisou que tem espaço para fazer alterações em seu parecer se Chinaglia indicar novas despesas para o orçamento do ano que vem.
E essas possíveis novas despesas engrossam a lista das cascas de banana que base governista vai enfrentar essa semana. Apesar de a presidente Dilma Rousseff ter rejeitado a reserva de recursos para reajuste de algumas categorias do funcionalismo em 2012, servidores e a alta cúpula do Judiciário exercem grande pressão sobre os parlamentares que acertam os últimos detalhes do orçamento.
Ontem, o relator do PLOA passou o dia reunido com técnicos fechando seu texto. Chinaglia afirmou que o orçamento do próximo ano não deve ter, nem mesmo, previsão de 5,2% de reajuste para o Judiciário, aumento que custaria R$ 1 bilhão e está muito distante do índice de 56% pretendido pela categoria (Leia mais na página 7). "Não é verdade essa história de que aceitei colocar no texto R$ 1 bilhão, se alguém disse isso, é porque quer mandar mais que a Dilma."
O "intensivão" do Congresso também inclui pendências administrativas das duas Casas, que precisam ser resolvidas nessa semana. No Senado, a pauta da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) contempla relatório do senador Benedito Lira (PP-AL) com a terceira versão da reforma administrativa, que pode significar economia de R$ 150 milhões aos cofres públicos. A posse de Jader Barbalho (PMDB-PA) também é outro problema a ser resolvido, pois os cinco dias úteis de prazo concedido para a saída da parlamentar que ocupou sua cadeira, Marinor Brito (PSol-PA), se esgotariam durante o recesso e não agora. Na Câmara, o presidente da Casa, Março Maia (PT-RS), terá que decidir se mantém ou tira da folha de pagamento vagas de 300 servidores que se aposentaram.

Cascas de banana que antecedem o recesso
Deputados e senadores deixaram para esta semana a resolução de temas espinhosos que precisam ser desembaraçados antes do término de 2011. Confira os nós que os parlamentares precisam desatar até sexta-feira, durante a semana reservada para votar a lei orçamentária de 2012, o Plano Plurianual 2012/2015 e a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prorroga a Desvinculação de Receitas da União (DRU).

DRU, PLOA E PPA
O Congresso terá que aprovar a PEC que prorroga a Desvinculação de Receitas da União (DRU), para em seguida votar o Projeto de Lei Orçamentária (PLOA) de 2012 e o Plano Plurianual. A não aprovação da DRU compromete o relatório da PLOA e do PPA.

AUMENTO PARA OUTRAS CATEGORIAS
No encalço da luta do Judiciário, servidores de outras categorias reivindicam reserva de recursos para reajustes futuros e estruturação de plano de carreiras.

REAJUSTE DO JUDICIÁRIO
Servidores e magistrados transformaram a solicitação por reajuste salarial em uma briga entre os poderes Executivo e Judiciário. Enquanto o governo endurece o discurso e diz que não fará novas despesas para 2012, os funcionários ameaçam entrar em greve e parar os serviços. Três propostas de reajuste tramitam no Congresso, uma delas com impacto de R$ 9,9 bilhões no orçamento. Mas o governo não quer, nem mesmo, um reajuste de 5,2%, que custaria R$ 1 bilhão.

AUMENTO PARA APOSENTADOS
O deputado Paulinho da Força (PDT-SP) causou um problema ao governo protocolando emenda que prevê reajuste de 11,7% para aposentados que ganham mais de um salário mínimo. A emenda precisa ser derrubada na lei orçamentária para não criar despesas fixas no próximo ano. O problema é que parte da base apoia o reajuste.

EMENDAS PARLAMENTARES
A insatisfação de deputados e senadores com a baixa execução das emendas é um empecilho para a costura de entendimentos necessários para aprovar o orçamento nos moldes pretendidos pelo governo.

OBRAS COM INDÍCIOS DE IRREGULARIDADES
No âmbito do orçamento, parlamentares terão que resolver a polêmica das 22 obras com graves indícios de irregularidades -do total de 27 apontadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU) -que foram retiradas do relatório do comitê de avaliação para continuar recebendo recursos da União, apesar dos problemas detectados.

REFORMA ADMINISTRATIVA

Para realizar seu concurso sem entrar em conflito com os problemas estruturais da Casa, o Senado teria que aprovar a reforma administrativa na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) o relatório do senador Benedito de Lira (PP-AL) na quarta-feira.

PSD

Antes de o ano legislativo acabar, a Câmara precisa resolver problema de espaço físico para abrigar a bancada do PSD.

POSSE DE JADER BARBALHO

Barrado pela Lei da Ficha Limpa, o senador Jader Barbalho (PMDB-PA) conseguiu na justiça o direito de assumir o cargo e deve engrossar a bancada peemedebista a partir de terça-feira. Regimento da Casa, porém, concede ao substituído o prazo de cinco dias úteis para deixar a Casa. Como o Supremo Tribunal Federal (STF) deu o aval para a posse de Jader no dia 14, pelas contas da assessoria do Senado, ele só retomaria o cargo no recesso parlamentar.

MANUTENÇAO DE CARGOS NA CÂMARA
O presidente da Câmara, Março Maia (PT-RS), terá que resolver essa semana imbróglio envolvendo contrabando que manteve na folha de pagamento da Casa despesas de 300 cargos que deveriam ser extintos devido à aposentadoria de funcionários em funções que não precisam ser substituídas.

Fonte: Josie Jeronimo e Erich Decat do Correio Braziliense

MEGA SENA 1346

Concurso n.1346 Estimativa de prêmio (Sena) para o próximo concurso, a ser realizado em 20/12/2011: R$ 2.000.000,00 Valor acumulado para o próximo concurso de final zero (1350): R$ 5.399.345,87 Valor acumulado para o sorteio especial de Final de Ano : R$ 61.796.393,40 Ordem de sorteio 59      47      32      48      40      12   Ordem crescente 12      32      40      47      48      59 PREMIAÇÃO Faixa de premiação Nº de ganhadores Valor do prêmio (R$) Sena 1 24.409.476,19 Quina 57 45.369,34 Quadra 5205 709,77 GANHADORES POR ESTADO UF Nº de Ganhadores PR 1 CURITIBA 1
Arrecadação Total: R$ 44.171.706,00