sábado, 22 de setembro de 2018

Pesquisa liga composto derivado do colesterol a doenças neurodegenerativas

Foto: Divulgação/NIH – National Institute of Neurological Disorders

.Um trabalho dirigido pela professora Sayuri Miyamoto, do Instituto de Química (IQ) da USP, e publicado na revista Redox Biology, mostra que um tipo de composto derivado do colesterol promove a aglomeração de certas proteínas com função antioxidante. O achado pode ter implicações para várias doenças neurodegenerativas, já que a agregação de proteínas como a superóxido dismutase 1, analisada nesta pesquisa, é encontrada no cérebro de portadores da doença. Os resultados são especialmente relevantes para o estudo da esclerose lateral amiotrófica, na qual os pacientes perdem a capacidade de controlar os próprios músculos.
Embora o colesterol consumido na dieta seja famoso pelo seu papel no entupimento das artérias, a verdade é que se trata de uma molécula necessária para a vida, desempenhando funções importantes no organismo. Ele está nas membranas das células animais, por exemplo, e também é um dos principais componentes da mielina, estrutura que cobre os axônios (parte dos neurônios), permitindo a transmissão mais rápida dos impulsos nervosos.

Peça que discute o suicídio está em cartaz no Teatro da USP

Cartaz de divulgação da peça Mau Lugar, em cartaz no Teatro da USP – Foto: Divulgação/Tusp - Por Claudia Costa

Numa época indeterminada, a sociedade brasileira – controlada, militarizada e segregada, em que a exploração do trabalho atinge níveis inimagináveis – vive uma onda de suicídios. Os familiares dos suicidas são condenados a passar por uma reabilitação, sofrendo maus-tratos e torturas. E, apesar de o suicídio ser criminalizado, cada vez mais jovens resolvem tirar a própria vida. Esse é o mote da peça Mau Lugar, encenada pelo Coletivo de Galochas, com dramaturgia de Antonio Herci e direção de Daniel Lopes. O drama musical está em cartaz até o dia 30 de setembro no Teatro da USP (Tusp), em São Paulo, com debates nas sessões de domingos sobre as questões suscitadas no espetáculo.

Operação de garantia da lei e da ordem poderá ser obrigada a prestar conta de resultados



Alencar: “As operações de garantia da lei e da ordem têm se tornado frequentes em nosso País. Elas, num quadro de normalidade institucional e federativa, deveriam ser a exceção” - Alex Ferreira/Câmara dos Deputados

Os órgãos públicos envolvidos diretamente nas operações de Garantia da Lei e da Ordem (GLO) poderão ser obrigados a prestar contas periodicamente dos métodos utilizados e dos resultados atingidos, se o Projeto de Lei Complementar 491/18 for aprovado pelo Congresso.

Em tramitação na Câmara, a proposta de autoria do deputado Chico Alencar (Psol-RJ) altera a Lei Complementar 97/99, que dispõe sobre a organização, o preparo e o emprego das Forças Armadas.

ONGs encaminham propostas sobre mobilidade urbana a presidenciáveis



Carta elaborada por organizações da sociedade civil pede medidas como o incentivo ao uso da bicicleta - Rovena Rosa/Agência Brasil

Na semana em que diferentes cidades brasileiras se engajam por uma mobilidade menos dependente do carro, entre 17 e 23 de setembro, organizações da sociedade civil ligadas ao tema também reforçam a importância de essa ser uma questão presente na agenda de candidatos a cargos no Executivo e no Legislativo.

Para os candidatos à Presidência da República, a Campanha Mobilidade Ativa nas Eleições encaminhou uma carta-compromisso que sugere propostas baseadas na Política Nacional de Mobilidade Urbana (Lei 12.587/12).

Edições Câmara lança obra de primeira escritora negra do Brasil



Ilustração de retrato de Maria Firmina dos Reis, exposição "As Mensageiras: Primeiras Escritoras do Brasil" - Luis Macedo/Câmara dos Deputados

Em um esforço de valorizar as escritoras brasileiras, a Edições Câmara – editora pertencente à Casa – lançou uma edição de "Úrsula e outras obras", de Maria Firmina dos Reis.

A escritora é uma das homenageadas na exposição “As Mensageiras: Primeiras Escritoras do Brasil”, em cartaz até 3 de outubro no corredor de acesso ao Plenário Ulysses Guimarães.

Considerada a primeira escritora negra do Brasil e a primeira autora de romance abolicionista em toda a língua portuguesa, Maria Firmina foi pioneira na denúncia da opressão a negros e mulheres no Brasil do século XIX.

Infelizmente não foi reconhecida em vida. Neste trecho do prólogo da obra Úrsula, de 1859, a própria autora revela a condição feminina da época: "Sei que pouco vale este romance, porque escrito por uma mulher, e mulher brasileira, de educação acanhada e sem o trato e a conversação dos homens ilustrados, que aconselham, que discutem e que corrigem".

O editor do livro, Wellington Brandão, fala sobre a relevância da autora.

sexta-feira, 21 de setembro de 2018

SERVIDORES DAS IES REALIZAM MOBILIZAÇÃO NA ENTRADA DA TV E EM DIA DE DEBATE ENTRE RUI COSTA E DEMAIS CANDIDATOS AO GOVERNO









O Fórum dos Técnicos realizou na noite de quinta-feira, 20, uma atividade na entrada da emissora TVE, local onde estava agendado debate com os candidatos ao governo do estado, Rui Costa (PT), José Ronaldo (DEM), João Henrique (PRTB), Marcos Mendes (Psol), Célia Sacramento (Rede) e João Santana (MDB).

O Fórum organizou uma caravana com servidores técnico – administrativos das universidades com o objetivo de apresentar para os candidatos os principais pontos que vem afligindo a categoria nos últimos anos. Desde a ultima segunda-feira (17), o presidente do Fórum vem fazendo contato com assessorias e candidato(a)s para apresentar uma carta compromisso e reivindicações da categoria. No ato realizado todos os candidatos ao governo, senado e câmara que passaram pela portaria receberam panfletos, carta compromisso e a proposta de alterações no plano de carreira que a categoria vem lutando para conseguir.
“É muito importante neste momento nossa categoria assumir o protagonismo na luta pela melhoria nas condições salariais a que estão submetidos milhares de servidores públicos na Bahia ativos e aposentados que estão com salários base abaixo do salário mínimo nacional e isso nos causa grande indignação. Soma-se a isso, auxílio-alimentação de nove reais por dia, corte nos adicionais de insalubridade, plano de carreira defasado, para os que tem, pois temos ainda os auxiliares que estão abandonados no chamado Planão e a precarização das condições de trabalho nas universidades”, disse Daiana Alcântara, coordenadora Geral do Sintest-Ba na Uefs.
Firminos Júlio, presidente do Fórum dos Técnicos destacou que “daremos continuidade nas nossas ações em prol da defesa de melhorias para a categoria. Apesar de nesses dois anos que estou a frente desta luta não termos recebido a devida atenção da Saeb, dos gestores e do governador, ainda esperamos sensibilização dele, se reeleito, como dos demais candidatos se ganharem. Por essa razão apresentamos democraticamente nossas pautas a todos que estão pleiteando dirigir nosso estado”.
Uma nova reunião entre o Fórum acontecerá no próximo dia 27 em Feira de Santana para definirem juntos os rumos do movimento.

Desafios da pesquisa em aquicultura é tema no penúltimo dia do AquaCiência


Routledge: união e equilíbrio na escolha de prioridades - Foto: Elisângela Santos


Como as universidades e institutos de pesquisa podem superar as enormes limitações impostas pela escassez de recursos para atender às inúmeras demandas de um setor tão carente de soluções tecnológicas? Essa pergunta permeou o debate “Os Novos Caminhos da Pesquisa na Aquicultura”, um dos temas abordados no penúltimo dia do Congresso Brasileiro de Aquicultura e Biologia Aquática (AquaCiência 2018), em Natal-RN. O evento, que começou na última segunda-feira, chega ao seu fim amanhã após reunir durante cinco dias alguns dos maiores cientistas do país e representantes do setor.

ENSINO DOMICILIAR: AUTOR DO PROJETO DIZ QUE VAI ATUAR PELA APROVAÇÃO DO HOMESCHOOLING NO BRASIL


Lincoln Portela estima que 20 mil famílias estejam adotando ensino domiciliar
Luis Macedo/Câmara dos Deputados

Após a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que considerou ilegal o ensino domiciliar no Brasil, o deputado Lincoln Portela (PR-MG), autor de projeto (PL 3179/12) que regulariza esse tipo de ensino, pretende atuar mais pela aprovação da proposta. A decisão contrária do Supremo foi tomada por seis a cinco, mas o deputado ressaltou que vários ministros colocaram peso na ausência de previsão legal.
O projeto de Lincoln Portela está na Comissão de Educação da Câmara dos Deputados. Pelo texto, a educação básica poderia ser feita pelos pais ou responsáveis com supervisão do Estado. O deputado estima que 20 mil famílias estejam adotando o ensino domiciliar hoje. Segundo ele, a socialização das crianças não seria um problema.
"A criança se socializa a partir de relacionamento familiar, ela se socializa nos clubes, ela se socializa nas comunidades, nas associações de bairro, ela se socializa nas praças, ela se socializa no relacionamento com amigos, com a vizinhança. Não está escrito em lugar nenhum da Constituição brasileira que a socialização tem que vir pela escola", argumentou.
Rick Dias, da Associação Nacional de Educação Domiciliar, cita outros motivos citados pelos pais em defesa dessa modalidade de ensino.
"O ambiente da escola é extremamente desleal do ponto de vista do bullying, da violência. Geralmente são dez contra um, são 20 contra um. É muito difícil para as crianças se defenderem. Ninguém quer se sentir excluído, claro, da galera, da tribo. Há insatisfação também com a doutrinação. Não especificamente com os temas; mas com a forma de abordagem de determinados professores e também com a faixa etária na qual essas crianças são expostas a determinados temas. Isso desagrada muito os pais", enumerou.

3ª Mostra Lugar de Mulher é no Cinema abre inscrições para todo país

Até o dia 31 de dezembro, cineastas do Brasil podem enviar os seus curtas para a terceira edição do festival Lugar de Mulher é no Cinema. Para estar apta, a produção deve ser dirigida ou protagonizada por uma figura feminina e ter até vinte minutos. Os interessados podem mandar seus materiais pela plataforma Freeway ou Google Forms. Para maiores informações, basta acessar a página do evento no Facebook, enviando um e-mail para contato@mostramulhernocinema.com.br ou no site www.mulhernocinema.com.br .
Em 2018, a mostra exibiu 134 curtas, gratuitamente. Além disso, foram promovidas atividades formativas, como oficina de crítica cinematográfica e fotografia, para mulheres soteropolitanas de baixa renda. A próxima edição acontece em março de 2019 e contará com os prêmios de Melhor Filme, Melhor Roteiro, Melhor Diretora e Melhor Atriz para os curtas da “Mostra Selecionada”, o prêmio de Melhor Animação para um filme da “Mostra Matinê” e o “Prêmio Especial Marielle Franco” para o melhor filme com temática em direitos humanos. A critério do júri, a 3ª Mostra poderá ainda conceder premiações extras tais como: especiais, destaques e/ou menções honrosas.
Assessoria de Imprensa – Enoe Lopes Pontes: 71 99688-8787

Banco negativa nome indevidamente e é condenado a indenizar vendedor em R$ 10 mil

A Justiça condenou uma instituição financeira a indenizar morador de Araguaína, em R$ 10 mil, por danos morais. Conforme sentença do juiz Marcelo Laurito Paro, em auxílio ao Núcleo de Apoio às Comarcas (Nacom), o autor da ação teve o nome negativado sem jamais ter tido qualquer relação contratual com a empresa ré.

quinta-feira, 20 de setembro de 2018

Condenado homem que apresentou CNH adulterada durante fiscalização de trânsito

A 3ª Turma do TRF 1ª Região, por unanimidade, negou provimento às apelações interpostas pelo Ministério Público Federal (MPF) e pela parte ré contra sentença da 9ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Minas Gerais, que condenou o homem à pena de dois anos de reclusão por ter apresentado à agentes da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Carteira Nacional de Habilitação (CNH) categoria AE, adulterada, para se passar por motorista habilitado para conduzir todos os tipos de veículos terrestres.
Em suas razões, o MPF requereu a revisão da dosimetria da pena para majorar a pena-base, em razão da culpabilidade do réu, motivos e circunstâncias do crime, que aduz serem desfavoráveis; afastar a atenuante de confissão espontânea e aumentar a quantidade de dias-multa. Já o acusado pediu para que fosse declarada a extinção da punibilidade pela prescrição da pretensão punitiva.
Ao analisar o caso, o relator, desembargador federal Ney Bello, destacou que ficou comprovado nos autos a materialidade e autoria delitivas, tanto que o réu, em seu recurso, não contestou os fatos. O magistrado entendeu que os motivos e circunstâncias do crime e a vontade do acusado de se manter no ofício de motorista sem a submissão aos trâmites legais - são próprios da descrição típica e, portanto não traduzem uma reprovabilidade adicional, além daquela já prevista no tipo penal incriminador.
O desembargador, ao concluir seu voto, rejeitou o pedido do réu no sentido de prevalecer a incidência da atenuante de confissão espontânea. Ao contrário do que alega, a jurisprudência dos nossos Tribunais está consolidada no sentido de que, a título de atenuante, não é cabível a redução da pena-base aquém do mínimo legal, finalizou.
Fonte: Tribunal Regional Federal da 1ª Região

quarta-feira, 19 de setembro de 2018

Nara Couto protagoniza mais uma edição do Fuxicos Futuros

No dia 25 de setembro (terça-feira), das 19h às 21h, a cantora, dançarina, produtora cultural e atriz Nara Couto apresenta seus processos criativos na ação “Contipurânia”, título de seu EP, dentro da 2ª temporada do projeto “Fuxicos Futuros”. Numa roda de conversa, ela exibirá o resultado final deste trabalho e vídeos, além de fazer um pocket show. Desde a pesquisa musical até o lançamento desse material para o público, Nara vai compartilhar experiências da atuação como uma artista que se divide entre palcos e bastidores. O evento acontece no Teatro do Goethe-Institut Salvador-Bahia, com entrada franca.
“Contipurânia” faz referência à cultura oral, a forma que nossos antepassados africanos, quando chegaram ao Brasil, pronunciavam as palavras portuguesas, com um sotaque diferenciado. A palavra “Contipurânia” fala do ancestral, da reverência aos mais sábios. Mas também é a mistura e o diálogo com o novo, com o desejo, o inédito. Ainda é referência à musicalidade contemporânea que alimenta a cantora, proporcionando uma interpretação própria e ampliando para o público uma interpretação multifacetada, magistralmente criada por letras, ritmos, melodias, texturas, cores e dança.
Dançarina de formação, especializada em dança afro contemporânea, Nara atuou no Balé Folclórico da Bahia e acompanhou grandes artistas da Axé Music, em turnê pelo mundo, como Daniela Mercury, Ivete Sangalo e Margareth Menezes. Após nove anos como bailarina, começou a atuar como backing vocal, acompanhando diversos artistas, até ingressar na Orquestra Afrosinfônica em 2009, como vocalista mezzo soprano. A pesquisa de Nara Couto sobre o continente africano começou a se fortalecer depois de a artista viajar pelo mundo e alguns países da África conhecendo a dança e música, juntando esse tempo de estudo com a compreensão de que existe uma memória genética muito forte, que precisava ser aproximada ainda mais, entre esses dois mundos/irmãos.

SpaceX revela identidade de passageiro para missão ao redor da Lua



A SpaceX revelou nesta segunda-feira, 17/9, a identidade do primeiro passageiro particular da sua missão espacial ao redor da Lua. As informações são do The Verge.
Conforme sugerido pelo CEO da companhia, Elon Musk, no final de semana, o passageiro vem do Japão. Com uma fortuna estimada em 2,9 bilhões de dólares, o fundador da loja on-line de roupas Zozotown, Yusaku Maezawa, irá voar no novo foguete da SpaceX, chamado de Big Falcon Rocket (BFR).
“O primeiro passageiro particular a voar ao redor da Lua a bordo do BFR é o inovador da moda e curador de arte reconhecido globalmente Yusaku Maezawa”, afirmou a SpaceX em seu perfil no Twitter.
De acordo com a reportagem do The Verge, a viagem acontecerá por volta de 2023, e Maezawa, que é colecionador de arte, pretende levar artistas junto na missão, chamada de “DearMoon”.
“Gostaria de convidar de entre seis e oito artistas ao redor do mundo para se juntarem a mim nesta missão na Lua. Será pedido que esses artistas criem algo após voltarem para a Terra e essas obras-primas vão inspirar o sonhador dentro de todos nós”, afirmou o bilionário japonês durante o evento de anúncio.
No entanto, Maezawa ainda não decidiu quais artistas gostaria de convidar para a missão, destacando que gostaria que a seleção representasse áreas diferentes, como pintores, músicos e diretores de cinema, entre outros.

Despesa de Portugal com juros da dívida passou os 5 mil milhões de euros até julho



A despesa do Estado com juros da dívida pública situou-se em 5.058 milhões de euros até julho, um aumento homólogo de 3,8%, superior ao previsto pelo Governo para o conjunto do ano, segundo a UTAO.

O aumento verificado entre janeiro e julho de 2018 é “superior ao crescimento previsto no Orçamento do Estado para 2018 para o conjunto do ano (1,4%)”, avança a Unidade Técnica de Apoio Orçamental (UTAO) na nota mensal sobre a dívida pública.

De acordo com os técnicos do parlamento, o aumento “é determinado pelo acréscimo dos juros associados a Obrigações do Tesouro (OT)”, que passou de 3.382 milhões para 3.643 milhões de euros.

Paulistanos gastam quase 3 horas diariamente para se deslocar


Portugal Digital com Agência Brasil  - Quando avaliada a frequência com que os paulistanos utilizavam o transporte público, em 2017 eram 84%, passando para 80% em 2018. Já para a utilização do carro, os dados ficaram em 72% para os dois períodos. A pesquisa mostra que entre aqueles que usam o carro todos os dias ou quase todos os dias, 41% diziam que, com certeza, deixariam de utilizar o veículo se as alternativas de transporte público fossem melhores. Em 2017, esse percentual era de 51%.
“Essa questão vai contra todo o movimento que outras cidades do mundo, do mesmo porte de São Paulo, estão fazendo. Essas outras cidades grandes estimulam e avançam no transporte coletivo, aumentam essa proporção, reduzem e desestimulam a utilização do automóvel. Isso é um sinal de alerta importante para verificarmos o que devemos fazer para que retome uma ideia de reduzir o carro e use o coletivo”, disse Abrahão.

terça-feira, 18 de setembro de 2018

Proposta autoriza dedução do IR de despesas com cuidadores de idosos

A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 9981/18, da deputada Norma Ayub (DEM-ES), que inclui, nas deduções permitidas do Imposto de Renda da Pessoa Física, os pagamentos a cuidadores de idosos e as despesas com atividades de assistência a idosos prestadas em residências coletivas e particulares. A proposta muda a Lei 9.250/95.
Norma Ayub argumenta que o poder público deveria estimular, no âmbito da Política Nacional do Idoso, instituída pela Lei 8.842/94, a criação de alternativas de atendimento a essa população, como centros de convivência, centros de cuidados diurnos e atendimento domiciliar.

Representatividade feminina na Câmara não deve melhorar na próxima legislatura, avalia Cfemea



A representatividade feminina na Câmara dos Deputados não deve melhorar na próxima legislatura, mesmo com a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que garantiu nestas eleições a aplicação de, no mínimo, 30% dos recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha para candidaturas de mulheres.
A avaliação é do Centro Feminista de Estudos e Assessoria (Cfemea), organização não governamental sem fins lucrativos que atua em defesa dos direitos das mulheres. Segundo Masra Abreu, assessora técnica da entidade, a estimativa é que as mulheres continuem representando entre 10% e 12% dos deputados federais. Hoje, a bancada feminina é composta por 51 deputadas (10%).
“A expectativa é que o número de deputadas eleitas nesta eleição fique entre 48 e 55, se for muito. Então não vai ter um aumento expressivo, mesmo com esse recurso”, avaliou Masra. “E as candidaturas de mulheres devem ser mais conservadoras devido ao pleito eleitoral neste ano estar muito reacionário, com pautas que reverberam as demandas das bancadas da bala, da Bíblia e ruralista. Então, a expectativa é de piora na representatividade na construção de direitos das mulheres", completou.
Segundo Masra, os 30% recursos do fundo de financiamento de campanha não estão sendo usados necessariamente para impulsionar candidaturas de mulheres, já que o direcionamento da verba está nas mãos dos diretores partidários. “A maioria das mulheres são vices, e aí se alocam os recursos para se impulsionar um candidato majoritário”, disse.

Neoliberalismo fez crescer a extrema-direita

Na Suécia, país-estandarte da social democracia europeia, a extrema-direita xenófoba conquistou 17,5% dos votos em eleições recentes. Associando sua raiva aos imigrantes, como acontece em diversas partes da Europa, dos EUA e até no Brasil, a razão do crescimento da direita radical pode não estar tão associada ao ódio irracional contra populações vulneráveis, mas ao sentimento de abandono diante da aplicação de políticas neoliberais, como aconteceram nos últimos anos na Suécia.
Essa é a opinião do renomado linguista, cientista político e filósofo Noam Chomsky, apoiado por um estudo de cinco economistas suecos que mostrava a ligação entre o corte de gastos em políticas sociais e o crescimento do ódio. Os eleitores da extrema-direita xenófoba têm pouco contato com imigrantes, mas sofreram com as políticas neoliberais do governo sueco em anos recentes. São pessoas deixadas de fora conforme a desigualdade cresceu e que se sentiram abandonadas pelas instituições políticas.
O neoliberalismo surgiu durante uma crise da democracia, nas década de 1970, quando as mentes pensantes do capitalismo central se sentiram ameaçadas pelo crescimento de grupos organizados de minorias, mulheres, negros e LGBT, que buscam reivindicar seus direitos.
Contra esse movimento, as elites precisaram desenhar um novo modelo social que combatesse as greves e as lutas dos trabalhadores. “Eles diziam: 'são marginais que devem ser colocados em seus lugares' – ou seja, como espectadores, não participantes do processo político, enquanto a minoria de homens responsáveis comandam em nome de todo mundo”. Desde então, os lucros do mercado financeiro cresceram mais de 1000%, enquanto os salários reais declinaram.
Essa mudança de paradigma, que também demandou mudanças na educação para formar cidadãos mais “dóceis e obedientes”, preconizadas pelas reformas do Fundo Monetário Internacional e pelo Banco Mundial, geram “frustração, raiva e tristeza” na classe trabalhadora, que irá se voltar contra alvos mais vulneráveis. E, desde os anos 1970, quando aconteceu o "assalto neoliberal de Margaret Thatcher e Ronald Reagan [Primeira ministra do Reino Unido e o presidente dos EUA nos anos 1980]", que preconizava a inexistência da sociedade – “existem apenas indivíduos”–, o modelo teve que ser renovado.

Herdeiros de trabalhador falecido durante processo de aposentadoria podem receber valores atrasados

A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) reconheceu o direito dos herdeiros de um trabalhador rural que faleceu no curso do processo de receberem o benefício previdenciário de aposentadoria por idade de trabalhador rural ao pagamento dos créditos retroativos desde a data da citação até a data do óbito. Na 1ª Instância, diante do falecimento do autor, o processo foi extinto sem a resolução do mérito.
Em suas razões de recurso, as partes-sucessoras alegaram que já teriam comprovado a qualidade de segurada especial, coforme documentação constante nos autos.
Ao analisar o caso, o relator, desembargador federal João Luiz de Sousa, constatou que o autor atingiu a idade mínima e cumpriu o período equivalente ao prazo de carência exigido em lei. O início razoável de prova material, representado pelos documentos catalogados à inaugural, corroborado por prova testemunhal idônea e inequívoca, comprova a condição de segurada especial da parte-autora, afirmou o magistrado.
O magistrado ressaltou ainda que, diante do falecimento do trabalhador durante a tramitação do processo, devem ser habilitados os seus sucessores, nos termos dos arts. 687 a 692 do CPC, podendo, inclusive, ser postulado o pagamento das parcelas retroativas até a data do referido óbito, inclusive a concessão de pensão por morte aos herdeiros.
Para o relator, os documentos carreados nos autos comprovam a qualidade de herdeiros dos sucessores, logo deve ser reconhecido o direito dos herdeiros ao pagamento dos créditos retroativos desde a data da citação até a data do óbito.
Diante do exposto, a Turma, por unanimidade, deu parcial provimento à apelação, nos termos do voto do relator.
Fonte: Tribunal Regional Federal da 1ª Região

segunda-feira, 17 de setembro de 2018

Invadiram o meu terreno. O que eu faço?



Sabe aquele sítio que você comprou, visitou uns tempos e deixou pra lá?
Sabe aquela casa de praia que você só está indo lá de oito em oito meses?
Sabe aquele apartamento dos sonhos que, de início, você visitava todos os finais de semana, mas agora encontra-se fechado há cinco anos?
Sabe aquele terreno que você apenas comprou, pagou e nunca mais colocou seus pés lá?

Pois é...

Estes bens, infelizmente, por não estarem cumprindo a sua função social, podem ser objeto de invasão.

A jurisprudência: entre conhecer e se curvar a ela


Por Evinis Talon

É fato que a jurisprudência tem se fortalecido cada vez mais, enquanto a doutrina se enfraquece. Há várias causas dessa jurisprudencialização do Direito, especialmente na área criminal.

Inicialmente, observa-se que, cada vez mais, a produção editorial, que deve observar o aspecto comercial, dedica-se ao mundo dos concursos públicos. Trata-se de um fenômeno que tem o desiderato de satisfazer a pretensão de milhões de brasileiros que tentam ingressar no serviço público.

No Dia da Limpeza, Prefeitura e população participam juntos de ação em praias de São Luís

No Dia da Limpeza, prefeito Edivaldo e população participam juntos de ação em praias de São LuísO prefeito Edivaldo, acompanhado da primeira-dama Camila Holanda e de secretários municipais, participou das atividades do Dia D de mobilização pelo Dia Mundial da Limpeza, na manhã deste sábado (15), na Avenida Litorânea. Na ocasião foram feitas coletas de resíduos, orientação aos banhistas e encenação teatral com tema educativo em ação, realizada pela Prefeitura de São Luís, com o objetivo de promover a sensibilização do público para o cuidado com o meio ambiente, a partir de ações de manutenção pela limpeza das praias. O evento complementa as ações da macro política de resíduos sólidos da gestão do prefeito Edivaldo e reforça o trabalho rotineiro de limpeza das praias realizado pela Prefeitura. Todo o montante coletado durante a mobilização somou quase 45 toneladas de resíduos entre recicláveis e orgânicos recolhidos em apenas duas horas, tempo que durou a ação.

Cursos de medicina da Estácio em Alagoinhas e Juazeiro beneficiam e qualificam a rede de saúde local

Salvador, 14 de setembro de 2018 - O grande mérito do Programa Mais Médicos é ofertar o Ensino Superior em medicina em diversos municípios onde antes não havia essa oportunidade, interiorizando o acesso e beneficiando milhares de estudantes a terem a chance de se formar na região onde vivem. A iniciativa também é um estímulo a mais para que o exercício da profissão se dê próximo à sua comunidade, aumentando a oferta de médicos em regiões com maior déficit desses profissionais. Por meio de um Edital de chamamento público, o MEC e o Ministério de Saúde selecionaram a Estácio, dentre outras Instituições de Ensino Superior, para implantar o curso de Medicina nas cidades de Alagoinhas e Juazeiro, no estado da Bahia. Nessas duas cidades, o percentual de alunos da região matriculados no curso de medicina chega a 70%.

sábado, 15 de setembro de 2018

YouTube Kids agora permite pais escolherem conteúdo para seus filhos



O YouTube anunciou nesta sexta-feira (14) um novo recurso para o YouTube Kids que visa dar aos pais maior controle sobre o conteúdo que seus filhos assistem na plataforma. Trata-se de uma espécie de selo de aprovação, batizado de “conteúdo aprovado pelos pais”. Segundo o YouTube, esse controle parental foi altamente solicitado e permite que os pais selecionem manualmente os vídeos e canais disponíveis para seus filhos no aplicativo. O recurso está disponível em todo mundo, no Android e, em breve, no iOS.

VIDEO - Entrevista de Fernando Haddad ao Jornal Nacional, assista

A candidato da coligação "O Povo Feliz de Novo" foi entrevistado pelo Jornal Nacional nesta sexta-feira(14). Como era esperado, Haddad respondeu a um verdadeiro interrotário. Durante quase todo o tempo o único assunto foi corrupção e o candidato respondeu com clareza. Sem que lhe fosse feita uma única pergunta sobre seu programa de governo, Haddad aproveitou bem suas respostas para falar sobre sua atuação no Ministério da Educação e na Prefeitura de São Paulo.
Assista a íntegra da entrevista:


 Fonte: Globo

sexta-feira, 14 de setembro de 2018

Em última etapa, Mostra Devires promove ações artísticas que evidenciam a diversidade de existências

De 27 a 29 de setembro (quinta a sábado), o projeto “Devires” realiza sua terceira e última etapa, concluindo uma série de ações artísticas que propõem um exercício de desnaturalização das relações entre sexo, gênero, visualidade, raça e poder. O evento, que ocupa o Goethe-Institut Salvador-Bahia, em programação gratuita, apresentará mais quatro performances, uma mesa de debate, uma oficina e um show de encerramento, na perspectiva de fazer da arte instrumento de questionamento e fortalecimento mútuo, afirmando a diversidade de corpos, defendendo sua liberdade e urgindo pela dignidade de vozes silenciadas.
Contemplado pelo Edital de Dinamização de Espaços Culturais, com apoio financeiro do Estado da Bahia, através do Fundo de Cultura, Secretaria de Cultura e Secretaria da Fazenda, “Devires” faz da sua casa o Goethe-Institut, que tem sido um dos espaços mais potentes do exercício artístico na capital

PERIFERIA EM QUADRO: projeto reúne artistas e pesquisadores para falar sobre questões sociais e políticas públicas para comunidades periféricas.

A injustiça social, causada por um modelo econômico excludente, atinge boa parte dos brasileiros. Em Ilhéus não é diferente. Com a maior parte da população morando em áreas periféricas, o município que ficou conhecido em todo mundo por conta das histórias em torno do cacau (e relatadas por Jorge Amado em suas obras) segue privilegiando os coronéis de agora.
Percebendo esse cenário e querendo tratar do tema com a seriedade que o momento pede, o Coletivo 7 realiza, de 19 a 21 de setembro, no Teatro Municipal de Ilhéus, o 1° PERIFERIA EM QUADRO. A atividade do grupo de teatro formado por alunos e professores do Curso Técnico em Teatro do CEEP Nelson Schaun, conta com o apoio do Teatro Popular de Ilhéus, da Secretaria de Cultura do município e empresas privadas que colaboram com a arte na cidade.

quinta-feira, 13 de setembro de 2018

Proposta permite a psiquiatra, psicólogo ou assistente fazer laudo para progressão de pena

Cleia Viana/Câmara dos deputados
Augusto de Carvalho destaca que o laudo “não traz qualquer mácula ou ilegalidade” à decisão para conceder ou não a progressão de regime
Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 9872/18, do deputado Augusto Carvalho (SD-DF), que permite a psiquiatra, psicólogo ou assistente psicossocial elaborar laudo criminológico para progressão de pena.
A proposta inclui a permissão na Lei de Execução Penal (Lei 7.210/84).
Uma alteração de 2003 na lei aboliu a obrigatoriedade do exame criminológico para progressão de pena. Porém, decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de fevereiro afirmou que o laudo “não traz qualquer mácula ou ilegalidade” à decisão para conceder ou não a progressão de regime. “A proposição objetiva permitir que o laudo seja realizado consoante jurisprudência atualizada do STJ", disse Carvalho.
A proposta tramita em caráter conclusivo e será analisada pelas comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; e de Constituição e Justiça e de Cidadania (inclusive quanto ao mérito).
'Agência Câmara Notícias'

Proposta prevê atendimento domiciliar para pessoa com deficiência

A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 9965/18, do Senado, que prevê atendimento personalizado e domiciliar para garantir os direitos de pessoas com deficiência em situação de dor, mal-estar, abandono, isolamento ou qualquer outra forma de exclusão. A proposta muda o Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei 13.146/15).
Segundo o texto, uma equipe multidisciplinar irá elaborar um plano de atendimento personalizado para assegurar o exercício do direito de acesso dessas pessoas a políticas públicas de esporte, lazer, cultura, educação, saúde, trabalho, segurança, assistência social e assistência jurídica. Haverá uso de equipamentos públicos quando for necessário.

TEOLOGIA EM FOCO - OS PÃES DA PROPOSIÇÃO


Lv 24.5-9: “Também tomarás da flor de farinha, e dela cozerás doze pães; cada pão será de duas dízimas de um efa. 6 E os porás em duas fileiras, seis em cada fileira, sobre a mesa pura, perante o SENHOR. 7 E sobre cada fileira porás incenso puro, para que seja, para o pão, por oferta memorial; oferta queimada é ao SENHOR. 8 Em cada dia de sábado, isto se porá em ordem perante o SENHOR continuamente, pelos filhos de Israel, por aliança perpétua. 9 E será de Arão e de seus filhos, os quais o comerão no lugar santo, porque uma coisa santíssima é para eles, das ofertas queimadas ao SENHOR, por estatuto perpétuo.
TEXTO ÁUREO - “Na verdade, na verdade vos digo que aquele que crê em mim tem a vida eterna. Eu sou o pão da vida.” (Jo 6.47,48)
VERDADE PRÁTICA - A Palavra de Deus é o alimento que nos sustenta a alma, o coração e o próprio corpo; sem ela, a vida é impossível.
INTRODUÇÃO
Nesta lição estudaremos sobre mais um elemento presente no Tabernáculo, os pães da proposição; destacaremos a relação desse elemento com a mesa presente no Lugar Santo e suas características; e por fim, pontuaremos significados simbólicos dos pães da proposição à luz das Escrituras.

quarta-feira, 12 de setembro de 2018

Hospital deverá indenizar mãe proibida de visitar filho

A 10ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão que condena um hospital da Comarca de Guarujá ao pagamento de indenização por danos morais para uma mulher que foi impedida de acompanhar filho internado. O valor foi estabelecido em R$ 6 mil, acrescido de juros de um por cento ao mês a partir do arbitramento.
A autora da ação alega que, em razão de chegar ao hospital fora do horário regulamentar, foi impedida por preposto da instituição. Segundo ela, sua entrada só foi permitida quando suplicou e passou mal em razão do desconforto, tendo sido atendida no próprio hospital réu.
Segundo o relator da apelação, desembargador Coelho Mendes, pelo conjunto probatório dos autos, notadamente diante da verossimilhança da prova oral produzida pela requerente, conclui-se pela veracidade dos fatos, suficientes para configurar não só o ato ilícito praticado pela ré, mas também o prejuízo moral dele decorrente, que certamente ultrapassou o conceito de mero dissabor, a justificar o dever de indenizar.
Também participaram do julgamento os desembargadores João Carlos Saletti e J.B. Paula Lima. A votação foi unânime.
Apelação nº 1009192- 91.2016.8.26.0223
Fonte: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

STF não pode mudar segunda instância todo mês, diz novo presidente do STJ



O novo presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), João Otávio de Noronha, disse em entrevista ver com ressalvas uma eventual mudança de entendimento do Supremo Tribunal Federal sobre a possibilidade de prisão após condenação em segunda instância. “A jurisprudência está pacificada, não pode o Supremo mudar isso todo mês.”
Como o sr. vê a possibilidade de o STF revisar o entendimento sobre prisão em segunda instância? Os ministros Dias Toffoli e Gilmar Mendes defendem fixar o STJ como marco para a execução antecipada da pena.
Vejo isso como uma boa proposta, mas, juridicamente, atípica, porque o STJ não faz mera revisão das decisões. Não basta perder para recorrer, tem de demonstrar violação da lei federal e, o mais importante, no recurso especial, não há reexame da prova.

domingo, 9 de setembro de 2018

BNDES tem concurso previsto com salário acima de R$ 9 mil

O concurso para o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) está previsto. Mas concurseiro que se preze sabe que é necessário adiantar seus estudos para garantir uma preparação de qualidade para um concurso desse porte. O Aprova está te esperando com três cursos, as melhores videoaulas e o conteúdo que realmente cai na prova!
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Plano de saúde não pode recusar tratamento com base em uso off label de medicamento

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a operadora de plano de saúde não pode negar cobertura a tratamento prescrito por médico, sob o fundamento de que o medicamento a ser utilizado está fora das indicações descritas em bula registrada na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
Ao negar provimento a um recurso especial da Amil, o colegiado manteve a obrigação de que a operadora forneça o medicamento Temodal, destinado a tratamento de câncer. O uso de medicamentos para situações não previstas na bula é conhecido como off label.
Segundo a relatora do recurso, ministra Nancy Andrighi, a autoridade responsável por decidir sobre a adequação entre a enfermidade do paciente e as indicações da bula é o médico, e não a operadora do plano de saúde.

sexta-feira, 7 de setembro de 2018

Netflix divulga trailer de 'Narcos: México' e anuncia data de estreia global



A Netflix anunciou nesta semana que a série "Narcos: México" estreia globalmente em sua plataforma no dia 16 de novembro. Um pequeno trailer da temporada acompanhou o anúncio. Assista abaixo.
A série volta às raízes da atual guerra do tráfico, um período em que o universo das drogas mexicano era protagonizado por uma gangue desorganizada de produtores e traficantes independentes e mostra a ascensão do Cartel de Guadalajara nos anos 80. No vídeo divulgado podemos ver Félix Gallardo (Diego Luna) assumindo o comando do narcotráfico mexicano e pronto para construir seu império.
A história também segue o agente do DEA (Drug Enforcement Administration) Kiki Camarena (Michael Peña). Camarena se muda da Califórnia com sua esposa e filho para assumir um novo cargo em Guadalajara, lá descobre rapidamente que sua tarefa será mais difícil do que poderia imaginar.
À medida que Kiki se familiariza com os métodos de Félix e se envolve cada vez mais com sua missão, tem início uma série de acontecimentos trágicos que mudarão as regras do tráfico local e a forma como ele será combatido por muitos e muitos anos.

segunda-feira, 3 de setembro de 2018

Tribunal reconhece que ocupação de vaga em concurso público deve considerar formação exigida no edital

A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região - TRF5 negou provimento, por unanimidade, na última terça-feira (28/08), à apelação de R. de A. J. de V., engenheira biomédica aprovada para cargo de Engenheiro Clínico no concurso público da Empresa Brasileira de Serviços Médicos Hospitalares (EBSERH). O edital previa que para o preenchimento da vaga era necessário apresentar certificado de conclusão de curso de especialização em Engenharia Clínica.

quarta-feira, 29 de agosto de 2018

Uber deve pagar férias e FGTS a motoristas, diz Justiça de SP



São Paulo – A Justiça de São Paulo determinou que os motoristas de Uberdevem ser contratados pela empresa como seus funcionários.

A decisão é de segunda instância e condena o aplicativo a fazer o registro na carteira de trabalho de um condutor e pagar a ele valores referentes a aviso prévio, férias, FGTS, multa rescisória etc. As informações são do jornal Folha de S.Paulo.

O motorista trabalhou pelo aplicativo durante um ano, até junho de 2016. A decisão foi publicada ontem.

terça-feira, 28 de agosto de 2018

Sistema vai agregar valor a biomassas do agronegócio brasileiro



Brasília, 28 de agosto de 2017 – Um sistema desenvolvido em parceria entre a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) e a Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI) para mapear e organizar as informações sobre biomassas, resíduos e efluentes do agronegócio brasileiro é o tema do programa Conexão Ciência, que vai ao ar hoje (28/08) às 19h15 na TV NBR. Depois, fica disponível também no canal da emissora no YouTube.
A iniciativa, que está sendo iniciada com um piloto na cidade de Lucas do Rio Verde, em Mato Grosso, ficará à disposição do público nos portais da Embrapa e da Agência, com níveis diferenciados de acesso para casos de confidencialidade de informações. O projeto faz parte das ações da Rede Nacional de Produtividade e Inovação (Renapi), iniciativa que apoia estados, municípios e aglomerações produtivas em ações voltadas ao desenvolvimento industrial e atua na articulação entre instâncias e atores da indústria nos territórios.
O entrevistado do programa, o pesquisador da Embrapa Agroenergia Bruno Laviola, explica que resíduos de biomassa - de origem doméstica, agropecuária ou industrial - podem causar sérios problemas ao meio ambiente e à saúde pública, se descartados de modo inadequado. A expectativa é que a nova ferramenta contribua para transformar esses problemas em soluções, apontando tecnologias para transformação dos materiais residuais em novos produtos.
Segundo ele, o sistema pretende trabalhar as biomassas e resíduos agrícolas sob o olhar da bioeconomia. Ou seja, não se trata apenas de mapear e organizar as informações, mas sim de agregar valor aos resíduos e efluentes, com foco na gestão ambiental e geração de renda. Além disso, irá contribuir para o posicionamento da agroindústria em função da ocorrência e disponibilidade da matéria-prima.
A ferramenta vai oferecer ao usuário informações completas sobre as biomassas de vários produtos de agroindústrias, além de indicativos de utilização sustentável. “Ao clicar em um determinado produto, a pessoa terá acesso a dados sobre as matérias-primas relacionadas, incluindo tipo, localização, entre outros, e também a soluções tecnológicas que incentivem a sua utilização de forma produtiva”, explica.com foco na bioeconomia.

Com ações culturais gestão do prefeito Edivaldo movimenta o Centro Histórico de São Luís


Noite de poesia, música e reverência à cultura e literatura maranhenses em mais uma edição do Passeio Serenata, na noite de quarta-feira (22), no Centro Histórico. O bairro mais cultural da cidade se encheu de cor e música brindando um grande público que compareceu à Praça Benedito para saber mais sobre a capital. Uma iniciativa da Prefeitura de São Luís, o cortejo é uma das atividades do programa Reviva, que ao longo do ano terá atividades no bairro histórico. O prefeito Edivaldo e a primeira-dama Camila Holanda compareceram à edição do Passeio Serenata. O gestor tem acompanhado as edições do programa, reforçando a importância de prestigiar a cultura local. O programa Reviva, realizado por meio da Secretaria Municipal de Turismo (Setur) reúne ainda o Sarau Histórico e o Roteiro Reggae.

Presidente da OAB denuncia situação na principal penitenciária de Roraima onde o poder foi entregue aos presos



Portugal Digital com Agência Brasil - Após vistoria feita pela OAB nacional ao presídio, Lamachia divulgou nota, sábado (25), afirmando que o estado perdeu “completamente” o controle sobre a unidade prisional. Segundo ele, a situação é preocupante e carece de ações conjuntas entre os governos federal e estadual.
Em janeiro do ano passado, a Penitenciária Agrícola de Monte Cristo foi palco de uma grande rebelião que deixou 33 detentos mortos.
“É inaceitável a disputa travada neste momento entre o governo federal e o de Roraima sobre quem deve responder pelas soluções urgentes para a crise que prejudica a população estadual”, disse Lamachia. Ele ressaltou que a “grave crise” pela qual passa a região, com o fluxo migratório de venezuelanos em direção ao Brasil, é humanitária mas “também de segurança e de saúde pública”.
“As autoridades precisam pedir permissão para os líderes das facções criminosas para cumprirem suas funções mais elementares como levar detentos a audiências ou cumprir alvarás de soltura, assim como quando os advogados precisam ter acesso a seus clientes. Ou seja: a penitenciária de Monte Cristo é uma bomba relógio prestes a explodir enquanto as autoridades fazem um jogo de empurra-empurra”, declarou o presidente da OAB.
No comunicado, Lamachia ressaltou que a questão do sistema prisional deve ser tratada como prioridade, no mesmo nível da “crise migratória e o possível apagão energético” em Roraima. “A situação serve também de gancho para que, de uma vez por todas, os candidatos à Presidência da República comecem a apresentar propostas concretas para a área de segurança pública, que deve ser prioridade do próximo governo”, complementou.

Últimas semanas para inscrições na 4ª Chamada do Edital de Mobilidade Artística e Cultural

Projetos em qualquer segmento da cultura e da arte, como cultura digital, gestão cultural, culturas identitárias, museologia, acervo, memória, dança, teatro, literatura, e etc, podem se inscrever, até o dia 13 de setembro, na quarta chamada do Edital de Mobilidade Artística e Cultural.
Com recursos do Fundo de Cultura da Bahia, no valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais) a serem investidos em propostas nas áreas de ‘Intercâmbio e Difusão’, ‘Residência Artística’ e ‘Formação Cultural’, artistas, produtores e agentes culturais podem receber apoio para participar e promover ações, cursos e/ou atividades de cultura nos âmbitos nacional e internacional.

domingo, 26 de agosto de 2018

Motorola lança Moto E5 Play no Brasil com Android Go por R$799



A Motorola anunciou nesta quarta-feira, 22/8, o lançamento no Brasil do seu smartphone Moto E5 Play, que conta com a versão Go do Android Oreo, otimizada para aparelhos de entrada - saiba mais sobre isso ao final do texto.

Especificações
O novo dispositivo da fabricante traz tela IPS Max Vision de 5,3 polegadas e proporção de 18:9, sensor de impressão digital e câmeras traseira de 8MP, com foco automático, e frontal de 5MP, com flash LED para selfies.
As especificações do E5 Play também incluem ainda processador Snapdragon 425, da Qualcomm, 16GB de armazenamento interno (expansível via microSD), 1GB de RAM, bateria de 2100 mAh, suporte para dois chips (nano SIM) e conector de fone de ouvido.
Disponibilidade e preço
Disponível nas cores ouro e preto, o smartphone chega ao mercado brasileiro com preço sugerido de 799 reais e já pode ser encontrado na loja on-line da Motorola e em revendas autorizadas.

Gestão do prefeito Edivaldo entrega chaves de casa própria para mais 540 famílias na capital

Iara Vieira, que tem dois filhos, foi uma das contempladas com imóvel no Residencial Eco TajaçuabaA Prefeitura de São Luís entregou, nesta quarta-feira (22), as chaves de 540 unidades do Residencial Eco Tajaçuaba, na Santa Bárbara. A iniciativa torna realidade o sonho da casa própria para centenas de pessoas contempladas pelos imóveis do programa federal 'Minha Casa, Minha Vida' - ente financeiro Banco do Brasil. Com mais estas unidades, a gestão do prefeito Edivaldo ultrapassa o número de 15.500 imóveis entregues, beneficiando mais de 58 mil pessoas. Mais 6.500 unidades habitacionais estão em fase de construção. A entrega faz parte da programação do aniversário dos 406 anos de fundação de São Luís, celebrados dia 8 de setembro.

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sábado, 25 de agosto de 2018

Justiça condena mulher por difamar cabeleireira nas redes sociais

A magistrada Maria Verônica Correia de Carvalho, do 1º Juizado Cível e Criminal de Maceió, condenou uma mulher a pagar indenização de R$ 4.770,00 por produzir postagens difamatórias em redes sociais sobre uma cabeleireira. A cliente teria ficado insatisfeita com o resultado do seu cabelo e postou informações e comentários ofensivos à conduta da profissional.
Para a magistrada, a cabeleireira agiu corretamente quando tentou reparar o suposto problema causado no cabelo da mulher, erro não comprovado nos autos. A conduta da ré constitui fato grave, caracterizando irresponsabilidade e leviandade contra a demandante, fazendo-o de forma avassaladora, com graves consequências para a atividade da mesma, destacou.

quinta-feira, 23 de agosto de 2018

TEOLOGIA EM FOCO - OFERTAS PACÍFICAS


Levítico 3.1-5: “E se a sua oferta for sacrifício pacífico; se a oferecer de gado, macho ou fêmea, a oferecerá sem defeito diante do SENHOR. 2 E porá a sua mão sobre a cabeça da sua oferta, e a degolará diante da porta da tenda da congregação; e os filhos de Arão, os sacerdotes, espargirão o sangue sobre o altar em redor. 3 Depois oferecerá, do sacrifício pacífico, a oferta queimada ao SENHOR; a gordura que cobre a fressura, e toda a gordura que está sobre a fressura, 4 E ambos os rins, e a gordura que está sobre eles, e junto aos lombos, e o redenho que está sobre o fígado com os rins, tirará. 5 E os filhos de Arão queimarão isso sobre o altar, em cima do holocausto, que estará sobre a lenha que está no fogo; oferta queimada é de cheiro suave ao SENHOR.
INTRODUÇÃO. Oferta pacifica, que representava a comunhão com Deus. Era o único sacrifício voluntario. A oferta pacífica fala da paz com Deus, consumada, do homem reconciliado, e da salvação realizada Por isso, a oferta, em vez de subir a Deus como holocausto, ou ser dada ao sacerdote como oferta de manjares, fornece, em figura, uma refeição em que Deus, o sacerdote e o ofertante se encontram.

GAROTA DE 12 ANOS ATEIA FOGO NO PRÓPRIO CORPO EM DESAFIO DA INTERNET



timiyahImagem: Reprodução/Facebook

https://universa.uol.com.br - Enquanto tirava um cochilo à tarde, a contadora americana Brandi Owens, de 35 anos, ouviu gritos no corredor de casa. Assustada, correu até a cozinha e, no meio do caminho, encontrou a filha em chamas. “Ela estava coberta por fogo, gritando, chorando e pedindo ajuda. Eu me desesperei. A primeira coisa que fiz foi tentar apagar o fogo com minhas próprias mãos. Entrei nas chamas para salvá-la e tentei rasgar as roupas dela. Nem percebi que havia queimado a mim também”.
Timiyah participou do desafio do fogo, nova moda perigosa que circula nas redes sociais entre crianças e adolescentes. O desafio envolve dois participantes. Um deles deve se molhar com álcool, enquanto o outro acende um fósforo e ateia fogo no parceiro. A ideia é queimar apenas uma pequena parte do corpo, mas, no caso de Tamiyah, as chamas se espalharam.

Globo grava, mas não exibe campanha com Haddad


Nesta quarta-feira 22, a equipe de Lula divulgou uma foto que mostra que a Globo e a Rádio CBN, que pertence ao mesmo grupo, gravaram um evento com Haddad em Aracaju, Sergipe, não exibido, porém, nos telejornais da emissora.
"O @jornalnacional tem se negado a cobrir a campanha de Lula sob o argumento de que ele está preso. Mas a campanha está sendo feita pelo vice @Haddad_Fernando e milhões de brasileiros. Apesar da Globo estar gravando, eles não estão levando ao ar. #MostraOLulaJN", postou no Twitter a equipe de Lula, com a foto dos microfones da TV Sergipe, afiliada da Globo no Estado, e da CBN.
Antes, a Globonews também já havia excluído o PT da rodada de entrevistas com candidatos à presidência da República. Haddad é porta-voz de Lula, que está preso politicamente desde 7 de abril, e candidato a vice na chapa do PT.
Lula lidera todas as pesquisas de intenção de voto. De acordo com os levantamentos de Ibope e MDA, o ex-presidente aparece com 37% da preferência do eleitorado, enquanto Jair Bolsonaro tem 18%. No Datafolha divulgado nesta sexta, Lula aparece com 39% e indica que o petista pode levar a eleição no primeiro turno. Se barrarem a candidatura de Lula, Haddad pode ter de 31% a 49%, aponta ainda a pesquisa. Fonte: Brasil 247

Danos sofridos em hospitais públicos ensejam a aplicação do Código de Defesa do Consumidor? Uma reflexão contextualizada


1. Uma contextualização do tema
A responsabilidade civil do Estado é objetiva (CF, art. 37, § 6º), desde 1946, e está fundada na teoria do risco administrativo. Comporta as excludentes de responsabilidade civil. Abrange, em princípio, tanto os atos de império (julgar, por exemplo), como os atos de gestão (aluguel de imóvel particular). O Estado responde pelos atos de qualquer agente, desde o mais modesto até o presidente da República. Não é necessário que haja remuneração (mesário da justiça eleitoral que discute e agride eleitor pode fazer surgir à responsabilidade estatal). Nem é preciso, em todos os casos, que o agente público esteja em serviço (policial que fere ou mata com a arma da corporação, mesmo de folga).

quarta-feira, 22 de agosto de 2018

MP pede impugnação da candidatura de Garotinho ao governo do Rio



FOTO: VLADIMIR PLATONOW / ABR/ARQ. Portugal Digital com Agência Brasil

O registro do político foi impugnado no Tribunal Regional Eleitoral (TRE/RJ), que notificará Garotinho para se defender. Na ação, o procurador regional eleitoral Sidney Madruga pediu ao TRE que seja dada, se necessário, ao candidato oportunidade de produzir prova testemunhal e documental.
O tribunal julgou em julho o processo sobre desvios de R$ 234,4 milhões da saúde no Estado em 2005 e 2006, quando Garotinho era secretário estadual de governo. Desde a Lei da Ficha Limpa (LC 135/2010), ficam inelegíveis por oito anos candidatos condenados em órgãos colegiados, como Tribunais de Justiça.