LUIZA

quinta-feira, 19 de outubro de 2017

Projetos da Embrapa Florestas sobre araucária e pupunha para palmito recebem Prêmio von Martius de Sustentabilidade 2017

Criado no ano 2000 como “Prêmio Ambiental von Martius”, em 2007 passou a se chamar “Prêmio von Martius de Sustentabilidade”, com a intenção de reconhecer projetos de todo o País que promovam o desenvolvimento socioeconômico e cultural, alinhado ao conceito de sustentabilidade. O Chefe Geral da Embrapa Florestas, Edson Tadeu Iede, comemora: “é uma honra termos projetos contemplados com este prêmio. Isso nos mostra que nossas tecnologias e o esforço de nossos pesquisadores estão chegando aos usuários e impactando a realidade”.

quarta-feira, 18 de outubro de 2017

Nota de Esclarecimento -Locação de veículos pela prefeitura de Ilhéus

Em virtude de notícias distorcidas divulgadas sob orientação de alguns adversários políticos da atual gestão da Prefeitura Municipal de Ilhéus, com afirmativas inverídicas que colocam dúvidas sobre o processo de licitação para habilitação de empresa visando a locação eventual de veículos automotores, a Secretaria Municipal de Administração (SEAD) vem a público esclarecer que:

União é parte ilegítima em ação de servidor público estadual questionando IR

Nas demandas movidas por servidores públicos estaduais questionando o Imposto de Renda que lhes é retido na fonte, a legitimidade é dos Estados. A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região adotou essa fundamentação para extinguir o presente processo de ofício sem resolução do mérito. A Fazenda Nacional apelou ao TRF1 contra sentença que julgou parcialmente o pedido do autor para reconhecer seu direito à isenção do imposto de renda e restituição dos valores pagos indevidamente. 
Sustentou sua ilegitimidade passiva, uma vez que se trata de demanda ajuizada por pensionista do governo do Estado do Ceará, devendo apenas este integrar o polo passivo da relação tributária em questão. Em seu voto, o relator, desembargador federal Marcos Augusto de Sousa, destacou que o entendimento pacífico da jurisprudência é no sentido de que, nas demandas movidas por servidores públicos estaduais questionando o Imposto de Renda que lhes é retido na fonte, a legitimidade é dos Estados da Federação; pois, apesar de instituído pela União, o produto de tal imposto é destinado aos Estados. A União é nessas demandas parte ilegítima. 
O magistrado também salientou que, no caso em apreço, trata-se de competência exclusiva do Estado-Membro para proceder à restituição de Imposto de Renda retido indevidamente na fonte, em folha de pagamento de pensionista de servidor público estadual. A decisão foi unânime. Processo nº 0053718-34.2011.4.01.3500/GO. Fonte: Tribunal Regional Federal da 1ª Região.

sábado, 14 de outubro de 2017

STJ vai julgar critérios para danos morais em casos de violência domiciliar contra mulheres



Está em pauta no Superior Tribunal de Justiça (STJ) o Repetitivo 983, que pretende julgar quais são os critérios ou requisitos de reparação por danos morais em casos de violência cometida contra a mulher no âmbito doméstico e familiar, cuja fixação deve estar na sentença penal condenatória. Conforme a pesquisa “Visível e invisível: a vitimização de mulheres no Brasil”, fruto de parceria entre o Fórum Brasileiro de Segurança Pública (Fbsp) e o Datafolha, a cada hora, 503 mulheres brasileiras são agredidas. Além disso, em 2016, uma em cada três mulheres sofreram algum tipo de violência em nosso País.

sexta-feira, 13 de outubro de 2017

Primeira Turma considera ilegal alta programada para segurados do INSS

Em decisão unânime, a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a ilegalidade do procedimento conhecido como alta programada, no qual o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), ao conceder benefício de auxílio-doença, fixa previamente o prazo para o retorno do segurado ao trabalho e o fim do benefício, sem a marcação de nova perícia. 
O recurso especial julgado foi interposto pelo INSS contra acórdão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), que entendeu que a cessação do auxílio-doença deve ser obrigatoriamente precedida de perícia médica, em vez de ocorrer em data presumida pela autarquia como sendo a da reabilitação do segurado. Para o INSS, o acórdão do TRF1 violou o artigo 78, parágrafo 1º, do Decreto 3.048/99, que estabelece que a autarquia poderá fixar, mediante avaliação pericial ou com base na documentação médica do segurado, o prazo que entender suficiente para a recuperação da capacidade para o trabalho. 
No STJ, entretanto, o relator, ministro Sérgio Kukina, votou no sentido de negar provimento ao recurso. Segundo ele, a alta programada constitui ofensa ao artigo 62 da Lei 8.213/91, que determina que o benefício seja mantido até que o segurado seja considerado reabilitado para o exercício de atividade laboral, constatação que, no entendimento do relator, exige avaliação médica. 
A cessação de benefício previdenciário por incapacidade pressupõe prévia avaliação médica, sendo imprescindível, no caso concreto, que o INSS realize nova perícia, em ordem que o segurado retorne às atividades habituais apenas quando efetivamente constatada a restauração de sua capacidade laborativa, concluiu. REsp 1599554

quinta-feira, 12 de outubro de 2017

Especialistas alertam jovens de Itabuna sobre crimes cibernéticos


A sessão especial dessa terça, 10, sobre crimes cibernéticos, a pedido de Robinho (PP), debateu os perigos a que os internautas estão expostos, especialmente a violação à intimidade, à privacidade e à imagem. Especialistas da educação e da segurança pública conscientizaram a plateia, formada por estudantes da rede estadual, quanto ao uso saudável da internet.
Para a pesquisadora Rita Carvalho, que palestrou sobre a Lei Carolina Dieckmann, é necessário reflexão antes de se conectar à rede. Ela

terça-feira, 10 de outubro de 2017

Revendedores de combustíveis se reúnem em Itabuna


O Encontro de Itabuna e Região será o próximo a ser realizado no X Ciclo de Encontros Regionais de Revendedores de Combustíveis da Bahia, promovido pelo Sindicombustíveis Bahia. O evento acontece nesta sexta-feira (06/10), no Hotel Tarik Plaza, e discutirá as normas regulamentadoras do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), aspectos legais sobre a revenda de combustíveis, contratos com fornecedores, entre outros temas. “Esses eventos têm como objetivo aproximar a entidade do revendedor e viabilizar a sua capacitação”, explica o presidente do Sindicombustíveis Bahia, José Augusto Costa.
Com a participação da ANP, SEFAZ, IBAMETRO e de distribuidoras e fornecedores de serviços, o

domingo, 8 de outubro de 2017

Sindicatos criticam fechamento de agências de bancos públicos em pequenos municípios

Will Shutter/Câmara dos Deputados

Comissão de Integração Nacional debateu o tema em audiência pública

O presidente da Associação dos Empregados do Banco da Amazônia, Sílvio Kanner Pereira Farias, questionou nesta quinta-feira (5) o fechamento de agências de bancos públicos. “O único sentido para a retirada de agências bancárias das regiões carentes, como as agências do Banco da Amazônia, é de afastamento das prioridades previstas na política de desenvolvimento nacional”, afirmou.

Câmara de Salvador debate interesses da criança e do adolescente no orçamento municipal


Presidente da Comissão Especial de Defesa da Criança e do Adolescente, o vereador Hilton Coelho (PSOL) informa que o colegiado realizará debates buscando definições a respeito do Orçamento Criança e Adolescente no PPA (Plano Plurianual) 2018/2021 e na LOA (Lei Orçamentária Anual) 2018. “Queremos assegurar o que prevê a legislação e não admitiremos redução de investimentos em diversas áreas sociais”
As reuniões ocorrerão no auditório do Edifício Bahia Center, Rua Ruy Barbosa, 27, Centro, perto da Igreja Nossa Senhora da Ajuda. Na terça-feira, dia 10, às 9 horas, o debate será sobre a Educação Municipal, A segunda reunião debaterá a Saúde Pública, dia 17, terça-feira, às 9h. Assistência Social será o tema da reunião no dia 20, sexta-feira, às 9 horas. A elaboração do texto final se dará em uma reunião geral no dia 24, terça-feira, às 9h. “Avaliaremos de forma criteriosa as propostas que apresentaremos para

Síndrome de Down não muda comportamentos ligados ao aprendizado

Crianças com síndrome de Down têm comportamentos que envolvem cognição similares aos das outras crianças; o que muda é a frequência com que executam tais ações – Foto: Cantinho da Prof. Ivani Gularte/Reprodução

Pesquisa realizada na Escola de Enfermagem de Ribeirão Preto (EERP) da USP sugere que, apesar de precisar de mais apoio de colegas e professores, crianças com síndrome de Down podem realizar as mesmas atividades escolares que as demais. Os resultados evidenciam que elas são tão capazes quanto os outros alunos de realizar ações que envolvem os aspectos cognitivos, como pensamento, linguagem, percepção, memória e raciocínio.

Suka revindica asfaltamento do centro de Ubaitaba e calçamento da Rua José Almir na Ruinha.

Quando o governador Rui Costa veio a Ubaitaba, no dia 22 de setembro, a prefeita Suka fez diversas solicitações. E na última terça-feira(03), a prefeita esteve em Salvador, na Sedur- Secretaria de Desenvolvimento Urbano da Bahia, levando algums dessas reivindicações, entre elas, a do asfaltamento do centro da cidade de Ubaitaba e do calçamento da Rua José Almir.
A prefeita esteve acompanhada do seu chefe de Gabinete Raimundo Fahning e do chefe de gabinete da deputada Fabíola Mansur, Emanuel Lima que foram recebidos por Jusmari Oliveira.
‘Estamos aqui cobrando mais obras para nossa cidade, essas são algumas das nossas solicitações já feitas desde o ínicio de nosso mandato e nossa busca será constante, a parceria entre o município e o Governo do Estado é importante para o desenvolvimento de Ubaitaba’ Finalizou a prefeita Suka (Ascom/Ubaitaba)

sexta-feira, 6 de outubro de 2017

REGISTRO CIVIL - filhos podem pedir na Justiça exclusão dos sobrenomes paternos em função de abandono material e afetivo



Nos termos da legislação vigente (arts. 56 e 57 da Lei 6.015/1973 – Lei de Registros Publicos), o nome civil pode ser alterado no primeiro ano, após atingida a maioridade, desde que não prejudique os apelidos de família, ou, ultrapassado esse prazo, por justo motivo, mediante apreciação judicial e após ouvido o Ministério Público.
Desse modo, o direito da pessoa de portar um nome que não lhe remeta às angústias decorrentes do abandono paterno e, especialmente, corresponda à sua realidade familiar, sobrepõe-se ao interesse público de imutabilidade do nome, já excepcionado pela própria Lei de Registros Publicos. Sendo assim, nos moldes preconizados pelo STJ, considerando que o nome é elemento da personalidade, identificador e individualizador da pessoa na sociedade e no âmbito familiar, conclui-se que o abandono pelo genitor caracteriza o justo motivo de o interessado requerer a alteração de seu nome civil, com a respectiva exclusão completa dos sobrenomes paternos. #abandonopaterno #abandonomaterno #registrocivil

ADVOGADO EM FORTALEZA

Duplicação da Ilhéus-Itabuna terá acesso à Vila Gastronômica de Banco da Vitória

A obra de duplicação da Rodovia Jorge Amado, entre os municípios de Ilhéus e Itabuna - cujo contrato será assinado pelo governador da Bahia, Rui Costa, na próxima segunda-feira –terá um retorno para acesso à Vila Gastronômica do Banco da Vitória, projeto de qualificação comercial e turística daquela área, que está prestes a ser executado. O prefeito Mário Alexandre lembra que os recursos, provenientes de emenda parlamentar da senadora Lídice da Mata, já estão garantidos e que agora só falta a visita técnica do engenheiro da Caixa Econômica ao local, para autorizar a licitação da obra.
Segundo o secretário municipal de Turismo e Esportes, Roberto Lobão, na última reunião de adequação do projeto executivo da Vila Gastronômica Banco da Vitória, quinta-feira, em Salvador, os representantes da Caixa admitiram que essa visita técnica pode ocorrer dentro dos próximos vinte dias. Estiveram presentes também, o coordenador da Superintendência de Investimentos

quinta-feira, 5 de outubro de 2017

Prefeitura e Tribunal de Justiça discutem construção de novo Fórum para Ilhéus

A Prefeitura de Ilhéus e o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) retomaram os entendimentos visando a construção de um novo Fórum para a Comarca do Município. O prefeito Mário Alexandre Sousa recebeu a visita da presidente do TJ-BA, desembargadora Maria do Socorro Barreto, na terça-feira, 3, para discutir o assunto e juntos verificarem alternativas de terrenos que viabilizem a edificação do equipamento.
Acompanharam a visita, o vice-prefeito e secretário de Planejamento e Desenvolvimento Sustentável, José Nazal, o deputado federal Paulo Magalhães, a deputada estadual Ângela Sousa, os juízes da comarca de Ilhéus, Karine Nassri, Guilherme Weiton e Gustavo Lyra, os presidentes da Câmara e da OAB local, Lukas Paiva e Marcos Flávio Rhem, o

Grupo IMAM forma profissionais em logística de distribuição e transportes

A importância de entender as atividades que representam os maiores custos logísticos e que interferem diretamente no nível de serviço ao cliente faz enorme diferença no cotidiano de uma empresa de logística. Ciente disso, o Grupo IMAM promove no dia 16 de outubro, em São Paulo, o curso “Logística de Distribuição e Transportes”.
O objetivo do treinamento é fornecer conceitos, métodos e conhecimentos práticos para os participantes, capacitando para que tenham melhores resultados na logística de distribuição física e transportes. O desenvolvimento do curso será apoiado com exemplos práticos.
Podem participar do curso gerentes, supervisores de logística, transporte e distribuição física. Os participantes vão conhecer métodos e ferramentas para a redução dos custos logísticos; Otimização dos recursos de distribuição física; e maximização o nível de serviço.

Raimundo Colombo fala sobre a conquista de SC no Ranking de Competitividade a servidores


Fotos: Julio Cavalheiro / Secom

O governador Raimundo Colombo e o vice Eduardo Pinho Moreira reuniram nesta sexta-feira, 29, no Teatro Pedro Ivo, anexo à sede do Governo do Estado, em Florianópolis, servidores estaduais para compartilhar a conquista de Santa Catarina na segunda posição no Ranking de Competitividade dos Estado de 2017.

terça-feira, 3 de outubro de 2017

Homem é flagrado dirigindo um Hyundai roubado



Investigadores da 25ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin), com sede em Euclides da Cunha, flagraram Leomir Martins do Nascimento, de 30 anos, no sábado (30), dirigindo um automóvel Hyundai HB20 roubado. O veículo de cor branca, ostentando placa ORZ - 6412, tem licença do Ceará.
Leomir foi conduzido à 25ª Coorpin/Euclides da Cunha e autuado em flagrante por receptação. Ele permanecerá custodiado na carceragem daquela unidade policia civil, à disposição da Justiça. O veículo passará por exames periciais no Departamento de Polícia Técnica (DPT).

DTE de Conquista incinera 120 quilos de drogas



Cento e vinte quilos de drogas foram incinerados, nesta quinta-feira (31), em Vitória da Conquista. Essa já é a oitava vez, neste ano, que a Justiça autoriza a queima de maconha, crack e cocaína, pela Delegacia de Tóxicos e Entorpecentes (DTE/Conquista), unidade subordinada ao Departamento de Repressão e Combate ao Crime Organizado (Draco).
Quase duas toneladas de entorpecentes já foram incineradas neste ano, somando as oito ocasiões. A queima ocorreu em uma fábrica, situada em local distante de áreas residências, e contou com a presença do titular da DTE/Conquista, delegado Neuberto Costa, e de um promotor de Justiça.

Raquel Dodge, não mexa na Operação Lava Jato!


Clique para assinar a petição de Tatiana Pinheiro
A nova Procuradora Geral, RAQUEL DODGE, modificou a equipe da Operação Lava Jato assim que assumiu o lugar de Rodrigo Janot. Não podemos deixar que a Lava Jato seja enfraquecida!
Se isso acontecer, é uma afronta aos cidadãos brasileiros de bem, que querem a continuação das investigações com a equipe atual. Leia uma reportagem publicada na Revista Época:
"Raquel Dodge decidiu dar um prazo de 30 dias para a saída da atual equipe da Lava Jato na Procuradoria-Geral da República. A portaria causou desconforto no atual Grupo de Trabalho da Lava Jato, porque alguns investigadores negociavam a permanência.
Raquel Dodge havia anunciado publicamente que todos os integrantes da equipe de Janot estavam convidados a permanecer na Lava Jato. A notícia da portaria foi vista por procuradores como um descumprimento desta promessa."

Final dos jogos pré-desportivos de Futsal reuniu cerca de 500 alunos

O Ginásio de Esportes Herval Soledade foi palco de uma grande e disputadíssima final dos jogos de Futsal, masculino e feminino, do Projeto de Integração do sistema Educação de Jovens e Adultos (EJA), da secretaria municipal de Educação (Seduc). Jogadores, torcida, comunidade escolar e local fizeram a festa da final dos jogos pré-desportivos que aconteceu na noite da última sexta-feira, 29 de setembro. Quem foi ao local prestigiar além dos jogos, assistiu apresentações coreográficas com grupos de danças e musicais como a Fanfarra do Instituto Municipal de Ensino (IME).

segunda-feira, 2 de outubro de 2017

Simpósio de Psicologia da Faculdade de Ilhéus abordará As Diversidades Sexuais

Em meio a tanta polêmica quanto ao exercício da profissão de psicólogo no contexto da orientação sexual, a Faculdade de Ilhéus promove, nos próximos dias 6 e 7 de outubro, o 1º Simpósio de Psicologia, cuja abertura contará com palestras dos psicoterapeutas Oswaldo Rodrigues Jr. e Laura Almeida. Outras informações podem ser obtidas no site www.faculdadedeilheus.

Polícia Civil prende em flagrante por despejo de lixo em via pública em Belém




Momento em que lixo era despejado em via públicaA Polícia Civil, por meio da Divisão Especializada em Meio-Ambiente (DEMA), prendeu três homens em flagrante, nesta quinta-feira, 28, por despejo de lixo em via pública. O trio foi flagrado no momento que operavam um caminhão carregado de entulho, no bairro da Cremação, em Belém.
De acordo com a delegada Maria Teresa Macedo, que coordenou a ação policial, o crime ocorreu na Travessa Nove de Janeiro, entre Travessas Mucajás e Santa Lúcia.
"Os acusados foram abordados no local e em seguida encaminhados para a DEMA, onde foram autuados pela prática criminosa", relata a delegada.
O caminhão foi apreendido e conduzido para a sede da Divisão de Polícia Civil, na Avenida Augusto Montenegro, bairro da Marambaia, em Belém.
Os três estão recolhidos à disposição da Justiça e irão responder pelo crime previsto no artigo 54, da lei de crime ambiental, por lançamento de resíduos sólidos, líquidos ou gasosos, ou detritos, óleos ou substâncias oleosas, em desacordo com as exigências estabelecidas em leis ou regulamentos. A pena para o crime é de cinco anos de reclusão.
O crime é inafiançável na Polícia. O diretor da DEMA, delegado Luís Xavier, ressalta que a população também pode ajudar as equipes de fiscalização da Secretaria Municipal de Saneamento (Sesan), da Prefeitura de Belém, fazendo denúncias sobre despejo de entulhos em via pública, por meio do telefone da Central de Atendimento ao Cidadão, número 156.

walrimar

Escola Perpétua Marques celebra 50 anos com dia de ação social

"Me sinto triplamente orgulhosa”, resumiu a ex-aluna Camila Bárbara Mendes, de 33 anos, que é mãe do pequeno Rafael Mendes, de 6 anos que estuda na mesma escola que a mãe estudou, a Escola Perpétua Marques. “Praticamente toda a minha família estudou nesta escola, que na minha opinião, é uma das melhores que tem para o ensino infantil”, avaliou. Além do Rafael, Camila tem mais dois filhos: Breno, de 7 anos e o Jefferson, hoje com 17, ambos com passagens, também, pela escola.
Durante a manhã de hoje (29), pais e alunos da Escola Perpétua Marques se encontraram no Estádio Municipal Dr. Mário Pessoa, para uma programação recheada de serviços sociais e atividades gratuitas. Na oportunidade, foram recebidos com um delicioso café da manhã.

Comissões aprovam normas tributárias para Itabuna cumprir lei nacional

Por unanimidade na Comissão de Finanças (seis vereadores) e por maioria na reunião conjunta das comissões – com Jairo Araújo (PCdoB) contra – foi aprovado nesta sexta, 29, o parecer favorável de Ronaldão (PMN) relacionado a alterações no Código Tributário local. Parte do projeto enviado pelo Executivo itabunense visa cumprir determinações de legislação nacional (a LC 157/16).
Uma dessas imposições é a proibição de isenções, benefícios e incentivos sobre tributo municipal, neste caso o ISSQN (com exceções para transporte coletivo, por exemplo); outra trata da alíquota mínima de 2% para o imposto; no âmbito do domicílio tributário, a autorização para que o tributo seja recolhido ao município em que o serviço é realizado e não mais para o ente federado onde o contribuinte (pessoa física ou jurídica) está sediado.

domingo, 1 de outubro de 2017

Delegacia de Polícia de Maracaju recebe reestruturação e trará melhor atendimento à População


MARACAJU (MS) – A Polícia Civil inaugurou hoje (28), às 10h, as reformas do prédio da Delegacia de Polícia de Maracaju. A solenidade contou com a presença dos membros do CONSEMA (Conselho de Segurança de Maracaju), Prefeito Municipal Dr. Maurílio Azambuja, Presidente da Câmara Municipal Hélio Albarello, Promotores de Justiça Dr. Estéfano Rocha e Dra. Simone Almada, os comandantes da Polícia Militar e Corpo de Bombeiros, TC Pereira e Major Bruno, policiais do Setor de Investigações Gerais (SIG) e demais autoridades e a imprensa local.

sábado, 30 de setembro de 2017

Três cartas substituídas no Baralho do Crime da SSP


Traficante de drogas, Marisângela Soares, a 'Mari', age no bairro da Cidade Nova e substituí Gérson Sales Conceição, que teve o mandado de prisão revogado. Agora é a 'Dez de Copas'. Com atuação no Engenho Velho da Federação, Luciano de Jesus, o “Luciano Benga” é o novo “Nove de Copas”. Ele tem mandado de prisão por homicídio qualificado e substituí Jeobson Rocha Cruz, o “Panela”, preso no último dia 18, no bairro Arenoso. Ainda no naipe de Copas, o novo 'Dois' é Danilo José de Jesus, o “Haroldo”, também homicida, e com atuação no subúrbio de Plataforma. Ele substitui Thales Mota, com mandado revogado.
Essas são as três novas imagens que integram o 'Baralho do Crime', da Secretaria da Segurança Pública (SSP), ferramenta lúdica que facilita a captura de autores de delitos em toda a Bahia. Marisângela Soares, conhecida como 'Mari' ou 'Coroa' é o segundo alvo da SSP do sexo feminino que integra a lista atualmente. A outra é Jasiane Maria Teixeira, a 'Dona Maria', também procurada por tráfico de drogas e com atuação no interior, em Vitória da Conquista.
Criada para estimular a participação popular na busca dos bandidos mais perigosos do estado, o baralho apresenta uma relação de 52 pessoas selecionadas por grau de periculosidade, em quatro naipes. Quem tiver qualquer informação sobre algum destes três procurados, pode entrar em contato com o Disque Denúncia nos telefones (71) 3235-0000, caso a ligação seja efetuada da capital ou Região Metropolitana de Salvador, ou 181 se o denunciante estiver nas demais cidades baianas.
Ascom-SSP

TRT6 - Justiça do Trabalho reduz valor de condenação da Ambev

A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, em acórdão de relatoria do desembargador Francisco do Assis Carvalho, manteve a decisão da 4ª Vara do Trabalho de João Pessoa-PB, da ação trabalhista (Processo nº 0131343-03.2015.5.13.0004), que condenou a Companhia de Bebida das Américas (Ambev) ao pagamento de indenização por danos morais a um ex-funcionário. O valor a ser pago, entretanto, foi reduzido de R$ 50 para R$ 20 mil.
O trabalhador ajuizou ação, alegando que no dia 08/02/2014 sofreu um grave acidente, quando, em razão de um vazamento na tubulação, foi atingido por água quente a uma temperatura de 85 graus, que, tendo enchido a sua bota, queimou o pé direito, pelo que foi socorrido e submetido a procedimento cirúrgico de restauração da pele.

Indeferida liminar contra prisão de empresário acusado de estelionato em SP

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu pedido de liminar formulado pela defesa de I.W. contra a sua prisão, decretada em julho pela suposta prática do delito de estelionato. Relator do Habeas Corpus (HC) 148083, o ministro não constatou, no exame preliminar do caso, ato que configure constrangimento ilegal no decreto de prisão preventiva.

sexta-feira, 29 de setembro de 2017

JOVENS CATÓLICOS DA DIOCESE DE ITABUNA PROMOVEM ENCONTRO QUE MOBILIZARÁ TODA A BAHIA


Mais de 3.000 jovens de toda a Bahia são esperados em Itabuna no 1º Encontro Estadual EJC Nordeste, nos dias 6, 7 e 8 de outubro, na Vila Olímpica da cidade. O evento será promovido pelo Movimento EJC (Encontro de Jovens com Cristo) da Diocese de Itabuna e tem como objetivo de promover o “reencontro da juventude com o primeiro amor”, que é Deus, além de mostrar a importância da fé cristã em um ambiente marcado pela violência e insegurança, compartilhando assim, os nossos carismas e criando também uma maior unidade.
O Encontro Estadual EJC é direcionado exclusivamente para jovens que já vivenciaram a experiência do movimento, e levará a todos a experimentar um despertar para vida cristã através do amor, alegria, fé e

quinta-feira, 28 de setembro de 2017

Polícia Civil promove projeto de integração com a comunidade em Moju





Delegado em palestraA Polícia Civil iniciou, nesta terça-feira, 26, o projeto "A Polícia Civil mais próxima da população", no município de Moju, nordeste paraense. A ação foi realizada na escola Ecila Pantoja da Rocha e teve o objetivo de levar aos cidadãos os conhecimentos dos direitos básicos das leis presentes no ordenamento jurídico brasileiro.
Neste projeto, várias palestras foram ministradas pelo delegado de Polícia Civil Arthur Nobre, titular do município. O delegado explicou sobres as leis, entre elas, a Lei Maria da Penha, a Lei de Combate às Drogas e outros direitos básicos do cidadão.
Com esse novo projeto, o delegado espera que a população passe a compreender melhor as funcionalidades das leis e que o nível de criminalidade seja reduzido. "A Polícia Civil espera diminuir consideravelmente o índice de vários crimes na região", ressalta o policial civil.
Nesta oportunidade, o delegado disponibilizou, para o beneficio da população, o número de contato com a Polícia Civil para repasse de denúncias ou para prestar orientações. "Os cidadãos poderão realizar qualquer tipo de denúncia. Nossa intenção é levar este projeto a todas as escolas do município, inclusive, as escolas de zona rural", ressalta o delegado.

OAB vai ao Supremo para que prazos processuais sejam contados em dias úteis



O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil foi ao Supremo Tribunal Federal pedir que os prazos da Justiça sejam contados em dias úteis — e não corridos —, como prevê o artigo 219 do novo Código de Processo Civil.

TST - Trabalhadores dos Correios devem manter contingente de 80% em atividade durante greve

O vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Emmanoel Pereira, deferiu liminar a pedido da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) e determinou que a categoria assegure o contingente mínimo de 80% dos trabalhadores em cada setor ou unidade, sob pena de multa diária de R$ 100 mil no caso de descumprimento. A decisão foi tomada em dissídio coletivo ajuizado pela ECT diante da greve de seus empregados, iniciada na sexta-feira (22).

quarta-feira, 27 de setembro de 2017

Nota de Pesar – Guido Araújo



A Secretaria de Cultura do Estado da Bahia (SecultBA) e a Fundação Cultural do Estado da Bahia (Funceb) transmitem seu profundo pesar pela morte do professor, diretor e cineasta baiano Guido Araújo, que morreu nesta quarta-feira, 27 de setembro, aos 83 anos, no Hospital Português em Salvador, onde estava internado. Ele sofria de Mal de Parkinson.
Guido, que nos anos 1950 participava das sessões de cineclube promovidas por Walter da Silveira, ao longo de sua trajetória se tornou um ícone para toda uma geração de cineastas baianos. “A morte de Guido me entristece pela sua trajetória e proximidade que tínhamos. Pela sua coragem de tornar uma jornada baiana de curta-metragem uma jornada internacional de cinema. Por ter resistido o tempo todo pelo bem e pelo desenvolvimento da sétima arte. Deixa para mim uma saudade muito grande, uma saudade que reveste os homens raros que, por lutarem a vida inteira, são imprescindíveis”, declarou o secretário de Cultura da Bahia, Jorge Portugal.

No Dia Nacional dos Surdos, prefeito recebe grupo que reivindica mais participação social

“Me senti muito emocionado ao ser recebido pelo prefeito Mário Alexandre”, traduziu o jovem presidente da Associação dos Surdos de Ilhéus (ASI), Uellington Oliveira, por meio da Língua Brasileira de Sinais (Libras).Uellington disse que foi a primeira vez que foi recebido por um prefeito. “Uma pessoa muito sensível com a nossa causa”, elogiou. A associação enfrenta muitas dificuldades, mas a principal delas se esbarra na comunicação com a rotina da cidade. “Essa continuará a ser a nossa meta por uma acessibilidade comunicacional, língua de sinais, cursos, mais pessoas preparadas na área de Libras”, conclamou.

Comissão transfere audiência sobre PPA da Educação itabunense

A Comissão de Finanças do Legislativo itabunense transferiu para a próxima segunda-feira, 02/10, a audiência pública onde se discutirá a Educação no âmbito do PPA. A nova data (anteriormente cairia nesta terça, 26/09) foi definida em virtude da agenda da secretária Anorina Smith e do presidente da FICC, Daniel Leão. Ambos justificaram a ausência.
A audiência sobre o PPA da Educação na segunda, 02, será 16h no Plenário Raymundo Lima. Além da secretária e do presidente da FICC, a reunião deve contar com a participação da presidente da Fundação Marimbeta, Cleonice Almeida. “Vale ressaltar que a audiência possibilita à população contribuir na elaboração de políticas públicas que vão nortear a gestão municipal no próximo quadriênio [2018-21],” ressaltou o presidente da Comissão, Ninho Valete (PR).

terça-feira, 26 de setembro de 2017

Prefeitura de Ibicaraí convida população para Audiência Pública

Estácio promove a V Semana de Sustentabilidade e Responsabilidade Social com ações voltadas para a comunidade

Salvador, 25 de setembro de 2017 - O Centro Universitário Estácio da Bahia realiza, até 29 de setembro, a V Semana de Sustentabilidade e Responsabilidade Social, com diversas atividades gratuitas para a população nos três campi de Salvador. As unidades da instituição participarão do evento promovendo palestras, oficinas, ações culturais e diversos atendimentos para a população local, envolvendo os cursos de Direito, Serviço Social, Administração, Logística, Recursos Humanos, Gastronomia, Estética e Cosmética, Enfermagem e nutrição.

segunda-feira, 25 de setembro de 2017

R$ 700 mil reais - DINHEIRO QUE ANTONIO DE ANÍZIO PAGA ESCRITÓRIO DE CONTABILIDADE EQUIVALE A R$ 2.690,00 POR CADA PESSOA DE ITACARÉ


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MP denuncia Antonio de Anízio por contratar escritório de contabilidade por mais de R$ 700 mil
O prefeito de Itacaré e presidente da Amurc, Antonio Mario Damasceno, Antonio de Anízio (PT), irá responder na justiça a ação penal ajuizada pelo Ministério Público Estadual. A denúncia oferecida pelo Núcleo de Investigação de Crimes Atribuídos a Prefeitos (CAP) foi recebida em sessão realizada nesta terça-feira (25), pela Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Bahia.
Antonio de Anízio foi denunciado por contratação irregular de um Escritório de Contabilidade, “desprovido de notória especialização”, para serviços “corriqueiros” na administração municipal, no valor de R$ 710.000 mil (setecentos e dez mil reais). (Blog Agravo).
Lembrando que Itacaré tem apenas 26 mil habitantes e tem dificuldades para pagar a folha dos servidores públicos, chegando ao cúmulo de cortar direitos históricos por meio de decreto.
ubaitaba.com

Dinheiro arrecadado na Ação Infância e Vida é usado para custeio das instituições

Compra de alimentação, remédios, equipamentos e pagamento de contas de água e luz estão entre as despesas pagas com as arrecadações A Ação Infância e Vida, realizada pelo Banco do Brasil em parceria com a CONIACC - Confederação Nacional das Instituições de Apoio e Assistência às Crianças e Adolescentes com Câncer está em atividade desde o dia 15 de agosto e se estende até 15 de outubro. 

Juiz Federal corrige distorção que violava a liberdade científica do psicólogo e o aprofundamento dos estudos na área de sexualidade



No dia 15 de setembro (2017) a Justiça Federal de Brasília tomou uma importante decisão que trouxe alívio para um grande número de psicólogos, mas como já era esperado houve forte reação por parte dos integrantes e simpatizantes do movimento LGBT. [1]

O juiz federal Waldemar Cláudio de Carvalho concedeu uma liminar em ação movida por um grupo de psicólogos estabelecendo nova interpretação para a Resolução 001/1999 do Conselho Federal de Psicologia que estabelece normas para a atuação dos psicólogos em relação às questões relacionadas à orientação sexual. A norma, dentre outras coisas, proíbe que os psicólogos exerçam qualquer ação que favoreça a patologização de comportamentos ou práticas

Nova lei trabalhista: troca de roupa e lanche serão descontados da jornada



A nova lei trabalhista, que entra em vigor em novembro, muda o critério que define o horário de trabalho. Atualmente, o período que o empregado está dentro da empresa é considerado como tempo à disposição do empregador, independente do que estiver fazendo. Com a nova lei, os minutos que o funcionário gasta, por exemplo, para colocar o uniforme ou no cafezinho com os colegas serão descontados da sua jornada.
A lei diz que atividades realizadas dentro da empresa como descanso, estudo, alimentação, interação entre colegas, higiene pessoal, práticas religiosas e troca de uniforme não serão contabilizadas no horário de trabalho.Mayara Rodrigues, advogada do

Vereadores iniciam apreciação do PPA itabunense pela Saúde

Para embasar a apreciação do Plano Plurianual (PPA 2018-21), o Legislativo itabunense promoveu audiência pública na terça, 19, com o alto escalão da Saúde. “Essa é a primeira das três reuniões abertas nas quais os vereadores examinaremos o planejamento governamental de forma coletiva, ouvindo a população e membros do Executivo”, explica o vereador Júnior Brandão (PT), relator da matéria na Casa. As próximas audiências estão agendadas para 26/09 (com a Educação) e 03/10 (demais secretarias).
Após detalhar as ações inseridas no PPA, a titular da Saúde, Lísias Miranda, ouviu demandas dos vereadores e apelos de populares (estes pela reposição de material médico-hospitalar). Babá Cearense (PHS) cobrou a construção de mais postos de saúde; Beto Dourado (PSDB) lembrou que o Centro de Zoonoses necessita de mais veterinários; Manoel Júnior (PV) quer a ampliação de unidades que atendem pessoas com transtornos mentais – os CAPS.
Lísias frisou que o Governo tem racionalizado recursos financeiros para garantir obras voltadas para atenção básica. “Estamos enxugando tudo para construir a UPA [do bairro Monte Cristo]”. A secretária assegurou ainda que serão concluídas outras obras como o Centro Especializado em Reabilitação (CER). Para a população de rua, adiantou Lísias, será criado um programa destinado a oferecer serviços médicos (bucal, psicológico, entre outros).

domingo, 24 de setembro de 2017

APP MEU ALELO TEM NOVAS FUNCIONALIDADES PARA FACILITAR O DIA A DIA DE SEUS MAIS DE 5 MILHÕES DE USUÁRIOS


A CI&T trabalha para que seus clientes aumentem o valor das ofertas e acelerem resultados, com estratégias centradas no usuário", diz Mauro Oliveira, VP LATAM
Com mais de 5 milhões de usuários ativos mensais, o aplicativo Meu Alelo agora oferece novas funcionalidades para facilitar a vida do usuário. Em caso de desbloqueio de novos cartões, perdas ou solicitação de 2ª via, os usuários têm a facilidade de usar o aplicativo para solucionar o problema de forma rápida, com uma melhor experiência de uso e sem precisar entrar em contato com a central de atendimento telefônico da Alelo. As novas funcionalidades foram implementadas em julho último e foi resultado de uma expectativa dos próprios clientes, identificada por meio de uma pesquisa realizada pela companhia. Dados da Alelo mostram que 35% dos usuários já resolvem essas questões por meio de seus celulares.

Rallye do Batom fez Bodas de Prata no melhor estilo

Salvador, 23 de setembro de 2017 - A 25ª edição do Rallye do Batom, Bodas de Prata, modificou totalmente o cenário, a energia e vibração da orla marítima da capital baiana neste sábado (23/09). Apesar da chuva e vento na hora da largada, nada tirou o ânimo, disposição e alegria dos competidores. Os mais de 300 felizardos aventureiros e suas máquinas desbravaram três cidades em busca de um único objetivo, a diversão. A melhor prova de regularidade do país mostrou pela 25ª vez porque é a festa do automobilismo baiano, espalhando beleza e alegria pelas trilhas de Salvador, Lauro de Freitas e Camaçari.

PROCESSO SELETIVO EM ILHÉUS - NOTA PÚBLICA

Considerando a decisão, em caráter liminar, proferida pelo juiz de Direito da 1ª Vara da Fazenda Pública de Ilhéus, ao final da tarde de ontem (20), em atenção a reclamação judicial de três classificados em um concurso público realizado anos atrás, que determinou a suspensão imediata da contratação temporária dos candidatos classificados nos processos seletivos realizados por meio dos editais 001 e 002, de 2017, para suprir vagas nas secretarias de Educação e de Desenvolvimento Social, o Governo do Município vem a público manifestar que:

sábado, 23 de setembro de 2017

BRP apresenta linha Sea-Doo 2018 no São Paulo Boat Show

São Paulo (SP) – A BRP apresenta com exclusividade a linha Sea-Doo 2018 no São Paulo Boat Show. O evento será realizado entre os dias 21 e 26 de setembro na capital paulista. O lançamento mundial das motos aquáticas está marcado para esta quarta-feira (20) em Dallas, nos Estados Unidos, e o público brasileiro já poderá conferir em primeira mão no salão nacional as novidades mais aguardadas do segmento náutico.
Os detalhes sobre os lançamentos envolvem muitas expectativas. A BRP antecipou que os modelos trazem novas formas de diversão na água e representam uma oportunidade única de fugir da rotina. “A revelação da

Evento nacional sobre legado de Karl Marx começará em Ilhéus no dia 4 de outubro



Ainda há tempo para se inscrever como ouvinte no I Colóquio O Homem e seu Entorno – Karl Marx no Século XXI, a ser realizado entre os dias 4 e 6 de outubro no campus da Universidade Estadual de Santa Cruz, em Ilhéus. Estudantes e professores da rede pública e privada da região e acadêmicos de universidades do Brasil são esperados para os três dias do evento promovido conjuntamente pela Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB) e a UESC. O prazo para inscrições de trabalhos, por outro lado, acabou no dia 1º de setembro.
Dentre os convidados confirmados para proferir palestras e conferências, estão o reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Ricardo Leher; Mauro Castelo Branco (UFBA), Ademar Bogo (FASB), Jorge Grespan (USP), Ricardo Tassinari (UNESP), Cynthia de Cássia Santos Barra (UFSB), Márcio Augusto Vicente de Carvalho (UFSB), Rafael Siqueira Guimarães (UFSB), José Glauco Ribeiro Tostes (UENF-RJ) e Alex Martoni (CES-JF).

PROGRAMAÇÃO DIVERSIFICADA É DESTAQUE NA 13ª MOSTRA SESC DE ARTES




A Mostra Sesc de Artes – Aldeia Pelourinho chega ao seu 13º ano, consolidando-se como uma das mais significativas ações culturais realizadas no Centro Histórico de Salvador. Serão oito dias de programação artístico-cultural, entre 30 de setembro e 07 de outubro, que terão como palcos a sala principal e a arena do Teatro Sesc-Senac Pelourinho, o centro da cidade e outros espaços parceiros.
Nos destaques da programação está a companhia gaúcha ÓI NÓIS AQUI TRAVEIZ com o seu mais novo espetáculo - “Caliban – A Tempestade de Augusto Boal”. A montagem é um trabalho de rua que celebra os 39 anos do coletivo, um dos mais conhecidos do país. 
Já o TEATRO DA VERTIGEM, de São Paulo, aporta pela primeira em Salvador com a montagem “O Filho”. Além do espetáculo, o grupo realizará uma mostra de filmes e um laboratório cênico voltado para atores, dramaturgos, diretores, iluminadores, músicos ou sonoplastas, cenógrafos e figurinistas. Os interessados podem se pré inscrever através do email: aldeiapelourinho@gmail.com.
A programação integra 08 grupos dos estados do Rio Grande do Sul, de São Paulo, de Pernambuco, do Mato Grosso e da Bahia que farão 14 apresentações artísticas, sendo 11 gratuitas, nas linguagens teatro de rua, teatro adulto e infantil, circo, música, concerto, intervenção urbana, além da realização de laboratório de criação cênica e uma oficina de crítica teatral.
Confira a programação completa no site e nas redes sociais do teatro: www.sescbahia.com.br

sexta-feira, 22 de setembro de 2017

OS BANCOS PÚBLICOS NA CASA DO POVO

Os bancos públicos, cujo importante papel social tem sido alvo do desmonte do governo neoliberal de Temer, são motivo de audiência pública, na Assembleia Legislativa da Bahia, em Salvador, no dia 9 do próximo mês.. Os superintendentes do BB, da Caixa e do BNB, além de deputados estaduais e federais figuram entre os convidados. O evento é aberto ao público.
Caso saia do papel, a venda ou desmonte completo das estatais vai prejudicar toda a sociedade e o mercado interno. Os bancos públicos são fundamentais para o país. Graças a eles são viabilizadas políticas e programas sociais e econômicos.
O Programa de Fortalecimento da Agricultura Familiar, por exemplo, garante o financiamento para produzir alimentos. Mais de 12 milhões de pessoas estão hoje ocupadas na agricultura familiar e 70% dos alimentos consumidos no país vêm desse trabalho.
Tem mais, a Caixa é responsável por mais de 70% do financiamento imobiliário do Brasil. O Fies (Fundo de Financiamento Estudantil), programa de crédito que garante ao estudante de baixa renda cursar o nível superior, depende da Caixa e do BB. O BNB gera o FNE (Programa de Apoio ao Desenvolvimento da Agroindústria do Nordeste). Já o BNDES financia a indústria nacional, embora a política de crédito esteja comprometida com o encarecimento da taxa de juros e fuga de recursos para o Tesouro. Tudo isso corre risco com o governo Temer. (SBBA).