quarta-feira, 18 de julho de 2018

ITABUNA - Guilherme Pinto terá candidatura lançada neste sábado

O lançamento da pré-candidatura do agricultor Guilherme Galvão Oliveira Pinto para a Câmara Federal pelo PSL será realizado no próximo sábado (21), às 11 horas e 30 minutos, em almoço organizado por lideranças empresariais e ruralistas, na Churrascaria Los Pampas, localizada no quilômetro um da BR 415,
trecho Itabuna/Ilhéus, BR-415.
Quem é
Guilherme Galvão, agricultor no Sul da Bahia e na região de Muquémm, também é capitão da reserva do Exército e teve seu nome cogitado como pré-candidato para a Câmara Federal em função da atuação em defesa dos produtores como integrante do Sindicato Rural de Barro Preto, como presidente da Associação dos Produtores de Cacau (da APC) e diretor da Federação de Agricultura do Estado da Bahia.

Brasil tem 460 mil vagas em TI abertas, mas faltam profissionais qualificados



Um dos problemas que preocupa os empreendedores de inovação é a falta de profissionais qualificados. Segundo especialistas, o mercado de Tecnologia da Informação (TI) no Brasil tem hoje cerca de 460 mil vagas de emprego abertas e não preenchidas por carência de pessoal com qualificação adequada.
O alerta foi dado por empreendedores e analistas durante o Startup Summit, primeiro evento nacional do setor, promovido pelo Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), que aconteceu nos dias 12 e 13 de julho em Florianópolis.

terça-feira, 17 de julho de 2018

Mortes em chacinas cresceram 128% com intervenção no Rio, diz estudo

Por Verônica Lugarini
Fernando Frazão / Agência Brasil
Segundo relatório, as mortes em chacinas aumentaram 128%. Os tiroteios e disparos também cresceram, o registro foi de 37% a mais nos cinco primeiros meses de intervenção
A intervenção federal no Rio de Janeiro completou cinco meses em julho e continua mostrando a que veio. Crescimento de tiroteios, de assaltos, chacinas e de mortes comprovam a ineficiência de uma decisão tomada às pressas, sem planejamento.

“Muito tiroteio, pouca inteligência” é a definição do relatório do Observatório da Intervenção realizado pelo Centro de Estudos de Segurança e Cidadania da Universidade Cândido Mendes e divulgado nesta segunda-feira (16).

A ANS fiscaliza as Operadoras de Planos de Saúde? Para não falar besteiras sobre a ANS e o setor de saúde suplementar!



É recorrente hoje a mera repetição de notícias, argumentos e mesmo de mentiras por pessoas que não sabem o que estão falando, mas atribuem credibilidade ao conteúdo que propagam seja por sua origem, seja por parecer que é o certo.
Muitas vezes isso é feito com ingenuidade. Algumas outras, porém, é feito com má-fé e segundas intenções.
Pensando nisso resolvi escrever um pouquinho, bem pouquinho mesmo, sobre a ANS e a forma como algumas pessoas a veem em relação ao setor de saúde suplementar.
Em razão de recentes decisões de reajustes dos planos de saúde individuais/familiares e em razão da permissão da ANS para que os reajustes de planos coletivos sejam pactuados em contrato, muitas pessoas afirmam que o referido órgão age em prejuízo do consumidor e de "conluio" com as Operadoras de Planos de Saúde.
Isso, simplesmente, não é verdade.
Quer a prova disso? A ANS arrecadou em 2017 fiscalizando a atividade de Operadoras de Planos de Saúde a quantia de R$ 306,6 milhões. E adivinhe quem não fica contente em pagar essas multas? As Operadoras. E, mais ainda, adivinhe a consequência disso? Obviamente que o encarecimento dos serviços.
No mais, quando um beneficiário tem problemas com alguma nuance contratual com a Operadora, quem resolve, geralmente em benefício do consumidor, é a ANS, com uma resolucao de 91% dos conflitos relativos às coberturas dos planos de saúde.
As Operadoras de planos de saúde tem setores inteiros (outro fator de incremento no custo do produto) para adequar as condutas do plano às normativas da ANS, as quais visam o interesse do consumidor.
Presumir algum conluio sem analisar de perto a relação entre Operadoras e ANS (relação essa não muito amistosa) é, como dito acima, no mínimo ingênuo.
Desta forma, para não falar besteiras sobre esse tipo de coisas, sugiro a análise de perto de seus funcionamentos. Quanto ao setor de saúde suplementar, por exemplo, sugiro analisar as disposições da Lei 9.656/98, qual o sentido das diversas normativas da ANS, quais são os dados estampados no site da Agência Reguladora, e como isso interfere na atividade das Operadoras de Plano de Saúde e na sua relação com o Consumidor.
Abraços e boa leituras!

Icaro Stuelp

Individualmente nos achamos bons; coletivamente, decepção. Por quê?

Individualmente todos nos achamos os melhores motoristas do mundo. Coletivamente somos uma carnificina no volante (mais de 40 mil mortes por ano, no trânsito). Individualmente não nos consideramos racistas. Coletivamente sabe-se que o racismo está impregnado profundamente na alma do brasileiro.
Individualmente estamos todos indignados com a corrupção (com o clube dos ladrões e aproveitadores da Nação que sempre nos governou). Coletivamente quase nunca protestamos contra os donos corruptos do poder. Quando isso ocorre, são protestos seletivos.

Mantida prisão de ex-gerente da Petrobras condenado na Operação Lava-Jato

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) ao Recurso Ordinário em Habeas Corpus (RHC) 153695, por meio do qual a defesa do ex-gerente de Empreendimentos da Petrobras Márcio de Almeida Ferreira buscava a revogação de sua prisão preventiva decretada na Operação Lava-Jato.
A prisão foi decretada pelo juízo da 13ª Vara Federal de Curitiba (PR) no curso de investigação sobre pagamento de vantagens indevidas a gerentes da Petrobras pelas empresas Akyso Assessoria e Negócios e Liderol Indústria e Comércio de Suportes. A custódia foi fundamentada no risco de reiteração delitiva e na possibilidade da prática de atos para ocultar ou dissipar valores depositados no exterior. Habeas corpus que buscavam a soltura do ex-gerente foram negados, sucessivamente, pelo Tribunal Regional da 4ª Região e pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).
De acordo com os autos, em fevereiro deste ano, Ferreira foi condenado à pena de 10 anos e 3 meses de reclusão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro, tendo sido mantida a prisão preventiva.
No STF, a defesa afirmava que a quantia mantida por seu cliente no exterior é proveniente de atividade lícita, não é objeto de bloqueio judicial e foi devidamente declarada em adesão ao programa de repatriação de ativos. Alegava que o Estado tem meios legais para efetuar eventuais bloqueios de recursos e que os riscos de reiteração delitiva teriam desaparecido em razão de sua aposentadoria e o consequente afastamento das atividades na Petrobras.

segunda-feira, 16 de julho de 2018

Finanças aprova criação da Universidade Federal do Norte do Tocantins



A Comissão de Finanças e Tributação aprovou o Projeto de Lei 5274/16, do Poder Executivo, que cria a Universidade Federal do Norte do Tocantins (UFNT), por desmembramento de campus da Universidade Federal do Tocantins (UFT). Pela proposta, a nova universidade terá sede e foro no município de Araguaína (TO) e abrangerá a microrregião do Bico do Papagaio e entorno.
Cleia Viana/Câmara dos Deputados

O deputado Mário Negromonte Jr. apresentou emenda para adequação financeira e orçamentária do projeto
O texto original do Executivo estabelece que os atuais campi de Araguaína e Tocantinópolis passarão a integrar a UFNT. Com isso, todos os cursos e os alunos, assim como os cargos do quadro de pessoal, serão transferidos automaticamente para a nova universidade. A Comissão de Educação aprovou emenda para que sejam criados outros dois campi, em Xambioá e Guaraí.
O relator, deputado Mário Negromonte Jr. (PP-BA), recomendou a aprovação. Como a proposta gera despesa de caráter obrigatório e continuado por um período superior a dois exercícios, ele apresentou uma emenda de adequação.
Assim, a criação dos cargos e funções na UFNT ficará condicionada à expressa autorização em anexo próprio da lei orçamentária anual. Se a autorização e os recursos orçamentários forem suficientes somente para provimento parcial dos cargos, o saldo deverá constar de anexo da lei orçamentária correspondente ao exercício em que forem considerados criados e providos.
Em 2016, o governo estimou que o custo mensal para a implantação da UFNT seria de R$ 893 mil, ao passo que o custo anual totalizaria R$ 11,9 milhões.
De caráter conclusivo, a proposta foi aprovada pelas comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; e de Educação. O texto ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Ministério do Trabalho amanhece com salas reviradas


As duas salas ficam no primeiro andar do prédio que está isolado para a perícia. De acordo com a assessoria de imprensa do ministério, em uma delas objetos foram quebrados, estão jogados no chão e os armários foram remexidos. Na outra, há portas de armários abertas.
De acordo com a assessoria, ainda não é possível afirmar se houve ocupação do prédio e se há sinais de arrombamento nas salas. O prédio tem câmeras de segurança que podem ter gravados as imagens do incidente.
O Ministério do Trabalho está no centro da operação Registro Espúrio, da Polícia Federal que apura a suspeita de fraudes no registro de sindicatos junto ao ministério.
No último dia 5, o então ministro do Trabalho, Helton Yomura, pediu exoneração do cargo após ter sido um dos alvos da terceira fase da operação. O chefe de gabinete de Yomura, Júlio de Souza Bernardes, foi preso temporariamente por cinco dias e teve os sigilos telefônicos e bancários quebrados. Ele também pediu exoneração do cargo.

Smartphones com blockchain estão chegando: o que você precisa saber sobre isso



Após meses de especulação, a empresa taiwanesa HTC se prepara para lançar um smartphone habilitado para Blockchain no próximos meses, que permitirá aos usuários armazenar com segurança criptográfica e atuar como um nó de computação em uma rede Blockchain.

"Queremos dobrar e triplicar o número de nós das redes do Ethereum e do Bitcoin", disse a HTC em seu material de marketing para o aparelho. Espera-se que o novo smartphone possa funcionar com vários protocolos Blockchain, permitindo a interoperabilidade entre eles.

Litigância de má fé, na reforma da CLT, e a 'indústria' da Reclamação Trabalhista

Segundo consta, de noticiário recente (confira os números AQUI e AQUI), a interposição de demandas trabalhistas caíram consideravelmente desde que a Reforma Trabalhista entrou em vigor (11 de novembro de 2017)*¹.

*¹) 48% em relação aos 2 últimos anos.

Mas, por que isso está acontecendo?

Acredito que muita gente, inclusive você que veio parar aqui para ler esse pequeno artigo, já fez essa pergunta e talvez até tenha uma resposta razoavelmente bem articulada, para respondê-la.
- "Deve ser porque a Reforma só veio para prejudicar o trabalhador; assim, poucos estão perdendo tempo e recursos para litigar contra seus antigos ou atuais patrões!"

Infelizmente, não é bem isso - para tanto, pretendo colocar meu ponto de vista, baseando-se no que veio prescrito na Reforma da CLT.

Polícia Civil e Judiciário atuam no projeto Verão Com Justiça na praia do Atalaia em Salinópolis


A Polícia Civil e o Poder Judiciário atuaram de forma conjunta em mais um final de semana das férias de julho. Na praia do Atalaia, em Salinópolis, veranistas tiveram a oportunidade de registrar um boletim de ocorrência na própria praia sem precisar ir até a Delegacia da cidade para ter acesso aos serviços da Polícia Civil.

Em São Carlos, USP tem curso de robótica para professores da rede pública

Ferramenta Arduino possibilita a criação de diversos robôs – Foto: Denise Casatti/ICMC
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Estão abertas as inscrições para o curso Arduino aplicado aos desafios da Olimpíada Brasileira de Robótica. A atividade será oferecida pelo Instituto de Ciências Matemáticas e de Computação (ICMC) da USP, em São Carlos, aos sábados, das 9 às 12 horas, com início no dia 21 de julho e término em 11 de agosto. O público-alvo são os professores da rede pública de ensino, tanto do nível fundamental quanto médio.
A professora Roseli Romero, que coordena o curso, destaca a importância dos professores participarem da iniciativa do ICMC, tendo em vista que a ferramenta Arduino possibilita a criação de diversos robôs e tem um custo mais acessível do que os tradicionais kits robóticos comercializados atualmente.
Durante o curso, serão apresentados conceitos básicos sobre todos os componentes necessários para a montagem e programação de robôs, direcionados às tarefas que as equipes precisam realizar na Olimpíada Brasileira de Robótica. As atividades serão ministradas por José Alberto Diaz Amado, pós-doutorando do ICMC e professor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia.
A taxa de inscrição para participar da atividade é de R$ 50,00 e as inscrições devem ser efetuadas, até 18 de julho ou enquanto houver vagas, por meio do Sistema Apolo. A taxa também deve ser paga até dia 18 de julho, via boleto, que será gerado pelo sistema de inscrição.
Vale lembrar que as 25 vagas disponibilizadas serão destinadas prioritariamente a professores da rede pública de ensino, mas, caso não sejam preenchidas na totalidade, poderão ser oferecidas a outros públicos.
O curso será na sala 6-303, no bloco 6 do ICMC, na área I do campus da USP, em São Carlos, e, para ver o programa completo, acesse este link. Confira, a seguir, como realizar sua inscrição passo a passo:
Faça o cadastro no sistema Apolo da USP, por meio desse link: icmc.usp.br/e/41ad0
Para efetivar a inscrição, envie um documento comprovando vínculo com a instituição de ensino em que atua (holerite, declaração da escola, cadastral funcional) bem como o comprovante de pagamento da taxa para o e-mail ccex@icmc.usp.br.
Aguarde o recebimento de um e-mail com a confirmação da matrícula no curso.
Denise Casatti/Assessoria de Comunicação ICMC

Centro de São Luís recebe maior volume de obras de requalificação dos últimos 30 anos

"São Luís recebe uma das mais significativas ações de revitalização realizadas" diz prefeito Edivaldo em visita às obras

O prefeito Edivaldo, a presidente do Iphan, Kátia Bogéa, e o superintendente do instituto no Maranhão, Maurício Itapary, acompanharam de perto neste sábado (14) o andamento dos serviços de requalificação do Centro de São Luís. Considerado um dos maiores investimentos de revitalização realizados na região nos últimos 30 anos, o trabalho na área segue avançando dentro do cronograma previsto. A obra tem como reflexo a preservação de importantes espaços que referenciam a capital como Patrimônio da Humanidade.
Os serviços, executados pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) em parceria com a Prefeitura de São Luís, contemplam as Praças Pantheon, Deodoro, as alamedas Silva Maia e Gomes de Castro, além da reforma da Rua Grande e da Praça Dom Pedro II e o seu entorno. São mais de R$ 50 milhões em investimentos somando o conjunto de serviços em andamento e as obras já entregues.

domingo, 15 de julho de 2018

Prêmio Estácio de Jornalismo prorroga inscrições até 20 de julho

Salvador, 11 de julho de 2018 - Jornalistas de todo o Brasil ganharam um tempo extra para participar da edição 2018 do Prêmio Estácio de Jornalismo. As reportagens veiculadas no país entre 11 de junho de 2017 e 2 de julho de 2018, que tenham o Ensino Superior como tema central, poderão ser enviadas até o dia 20 de julho de 2018. Cada concorrente poderá inscrever até 5 (cinco) reportagens. A premiação irá distribuir R$ 125 mil para as melhores matérias do ano produzidas sobre o tema.
As reportagens poderão ser inscritas por meio do site oficial do prêmio. Além de cadastrar as informações sobre as matérias, é possível fazer o upload dos arquivos das reportagens pela plataforma de inscrição online. O processo é seguro e rápido.
O prêmio é hoje o mais importante e tradicional dedicado exclusivamente à temática. Desde a sua criação, a coordenação do prêmio vem percebendo que, além do crescimento do número de reportagens inscritas, há um aumento expressivo da qualidade e da diversidade de temas propostos. Matérias cada vez mais elaboradas e estruturadas mostram que os jornalistas estão se dedicando e se aprofundando para produzir mais trabalhos de “fôlego” sobre o ensino superior. A Estácio acredita que as boas produções podem contribuir e trazer para sociedade mais conhecimento e mostrar a real missão do ensino superior e como ele pode transformar vidas.
Até o momento, o prêmio registrou a participação de mais de mil jornalistas e profissionais de imprensa, que inscreveram mais de 1.800 reportagens veiculadas em 26 estados e no Distrito Federal. Foram mais de 100 premiados, entre concorrentes individuais e equipes.

Obras do Iphan em parceria com a Prefeitura requalifica praça e o entorno da Dom Pedro II no Centro

No local, o piso em placas de pedras pré-moldadas está sendo trocado por piso em concreto industrializado

O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), em parceria com a Prefeitura de São Luís , segue avançando nas obras de melhorias da Praça Pedro II e seu entorno. Os serviços, executados com recursos oriundos do PAC Cidades Históricas, visam à requalificação do espaço que dá acesso a importantes monumentos históricos como o Palácio dos Leões, a Igreja da Sé e o Palácio de La Ravardière. O trabalho integra o pacote de obras que estão sendo realizadas no Centro de São Luís e inclui as praças Deodoro, Pantheon e alamedas, Rua Grande e Praça da Mãe d'Água. Nesta semana, entre outros serviços, está sendo feita a troca do calçamento nas proximidades do bancos Bradesco e do Brasil.

Agenda com propostas para gerar movimento e compromissos


*Clemente Ganz Lúcio
As adversidades econômicas, sociais e políticas se multiplicam no Brasil, gerando um contexto situacional de complexidades e incertezas. É um tempo de perplexidades diante de situações muito ruins, que não param de piorar. Em tempos como esse, os trabalhadores devem lembrar que a história é feita de luta e construção, de resistência e enfrentamento. Nessa longa trajetória de batalhas, as costas foram marcadas pela chibata, a liberdade, restrita pelas grades, a ousadia, silenciada pela morte, e, nos múltiplos caminhos, lutadores dedicaram a vida para adubar o solo fértil da história.
Mais uma vez, as Centrais Sindicais (CUT, Força Sindical, UGT, CTB, NCST, CSB e Intersindical) ousam, de forma unitária, e se colocam em um movimento de resistência ao desmonte do país, vidando à construção de novas possibilidades de futuro. Por isso, indicam que o caminho é outro e o fazem porque o sentido da existência dos sindicatos e da luta dos trabalhadores é o de promover o bem-estar e a qualidade de vida, e atualmente, a sustentabilidade ambiental, para todos.
A Agenda Prioritária da Classe Trabalhadora – democracia, soberania e desenvolvimento com justiça social: trabalho e emprego no Brasil, lançada em 6 de junho de 2018 (disponível em www.dieese.org.br e nos sites das Centrais), apresenta 22 propostas estratégicas para recolocar o Brasil na trajetória do crescimento econômico e do desenvolvimento social.
Trata-se de uma Agenda para colocar os trabalhadores e os sindicatos em atividade para mobilizar as bases a fim de debater o conteúdo das propostas e apresentá-las aos candidatos que concorrem aos legislativos e executivos estaduais, bem como àqueles que concorrem à presidência da República, à Câmara dos Deputados e ao Senado Federal. É uma Agenda voltada para um diálogo orientado pelo interesse de pensar estrategicamente o desenvolvimento do país, de debate público para que a nação, de maneira soberana, decida o rumo que quer tomar.
A Agenda considera as diferenças de visão e as divergências de propostas que existem na sociedade brasileira, mas propõe um movimento para o diálogo, na certeza de que a política é, nessa condição, a arte de achar caminhos. As eleições serão uma oportunidade, que precisam ser garantidas, para repactuação no espaço da jovem democracia brasileira, que alguns insistem em desqualificar e destruir.
As propostas que a Agenda apresenta considera que as saídas da crise serão tomadas no campo da política, nessa prática milenar de luta e diálogo para construir caminhos na complexidade da diversidade humana de interesses, visões e poder.
Do lado do movimento sindical, existe a certeza de que somente um movimento capaz de promover mobilizações poderá abrir caminhos para um novo campo de diálogo, visando ao entendimento e ao acordo. Estamos distantes, mas o desafio é se movimentar para a aproximação.
*Clemente Ganz Lúcio é Sociólogo, diretor técnico do DIEESE, membro do CDES – Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social e do Grupo Reindustrialização

sábado, 14 de julho de 2018

Caculé reforma o CEO - Centro de Especialidades Odontológicas

O Governo de Caculé através da Secretaria Municipal de Saúde realizou reforma da unidade do CEO - Centro de Especialidades Odontológicas, objetivando maior conforto para os pacientes e facilitando o acesso dos pacientes com deficiência e portadores de necessidades especiais.
Além da reforma, houve aquisição de motor endodôntico, X-Smart Dentsply, agilizando os tratamentos de endodontia e diminuindo a espera dos pacientes por vagas. A equipe conta com cinco cirurgiões-dentistas e três auxiliares de saúde bucal. O CEO funciona de segunda a sexta de 07h30min às 11h30min e de 13h30min as 16h30min.
O Centro de Especialidades Odontológicas realiza cerca de 500 atendimentos mensais, encaminhados das unidades básicas de saúde nas especialidades de endodontia, radiologia, cirurgia oral, periodontia e pacientes com necessidades especiais. No centro de especialidades odontológicas. Existe também o atendimento do Laboratório Regional de Prótese Dentária, no qual são confeccionadas próteses removíveis para os pacientes.
De acordo com a coordenadora de saúde bucal, Adonélia Lima, a reforma e modernização dos equipamentos do CEO tornaram a unidade mais adequada à recepção e atendimento dos pacientes além de ter facilitado o trabalho dos profissionais. O grande objetivo da aquisição do sistema endodôntico rotatório é agilizar e tornar mais confortável o atendimento dos pacientes com necessidade de endodontias (tratamento de canal) e diminuir as enormes filas existentes para este tratamento.

sexta-feira, 13 de julho de 2018

Proposta destina ao Bolsa Família valor pago a servidor acima do teto constitucional


Martins: “Espera-se que a medida tenha efeito pedagógico, e que, finalmente, o teto constitucional passe a ser efetivamente respeitado”

Tramita na Câmara o Projeto de Lei 8519/17, do deputado Jaime Martins (Pros-MG), que destina o valor pago a servidores acima do teto remuneratório constitucional para ampliar o atendimento do programa Bolsa Família e para aumentar o valor do benefício concedido a cidadãos de baixa renda.
Pela proposta, que altera a lei de criação do programa (10.836/04), o total a ser transferido para o Bolsa Família deve ser a média dos valores pagos acima do teto nos cinco anos anteriores à transformação do projeto em lei.
O salário dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) é o teto remuneratório dos servidores públicos, atualmente em R$ 33.763. Muitos servidores, porém, recebem acima desse valor porque despesas indenizatórias e algumas outras rubricas não entram nesse cálculo.
Segundo Martins, a proposta cria mecanismos para forçar o cumprimento da Constituição. “A proposta poderá reforçar a previsão orçamentária para o Bolsa Família, com o corte de excessos, sob pena de notificação às autoridades competentes”, disse.
A expectativa de Martins é que a medida tenha efeito pedagógico e o teto constitucional passe a ser efetivamente respeitado.

Comunicado
Quando houver pagamento acima do teto constitucional, mesmo em caso de decisão judicial, o órgão deverá comunicar o Ministério do Desenvolvimento Social, a Advocacia-Geral da União, o Tribunal de Contas da União, a Controladoria-Geral da União e o Ministério Público Federal, para adoção das providências cabíveis.
O texto também permite que o Executivo aumente os valores dos benefícios e os valores estabelecidos para caracterizar situação de pobreza (R$ 120 per capita/mês) ou extrema pobreza (R$ 60 per capita/mês).
A proposta tramita em caráter conclusivo e será analisada pelas comissões de Seguridade Social e Família; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
'Agência Câmara Notícias'

CE - Trabalhadores em situação análoga à escravidão são resgatados no bairro Patriolino Ribeiro

(Foto: Divulgação/Ministério do Trabalho)

Foram resgatados pelos auditores fiscais da Superintendência Regional do Trabalho (SRTb/CE), na noite dessa quarta-feira, dia 12, 11 trabalhadores submetidos, há sete anos, a condições análogas à escravidão. O grupo estava em prédio abandonado na rua Rogaciano Leite, número 970, no bairro Patriolino Ribeiro. O órgão conseguiu chegar ao grupo após denúncia anônima, feita no sistema de informações próprio para isso.

Criminalista assassinada na Bahia: advocacia cobra celeridade na apuração do caso


Por Fabrício de Castro e Luiz Coutinho

Reencontrar em casa a família. Descansar no conforto do lar. Em vez disso, ao término de mais um dia de trabalho, a advogada Sílvia da Silva Carvalho, de 56 anos, teve a rotina alterada e foi brutalmente assassinada em Feira de Santana, na Estrada do Alecrim Miúdo, após ser sequestrada por quatro homens armados, na noite de terça-feira (26).
Ela foi vítima de uma política de segurança pública ineficaz diante do barbarismo, da criminalidade galopante, responsável por destacar nacionalmente a Bahia pelo derramamento de sangue.
O estado tem quatro das cinco cidades com mais homicídios no país, conforme o recém-divulgado Atlas da Violência 2018, elaborado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada e pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP). Nesse estudo, Feira de Santana aparece na 13ª posição, com 85,1 assassinatos por 100 mil habitantes. Uma calamidade.
Entretanto, agrava o caso a possibilidade de o homicídio ter relação direta com o exercício profissional da criminalista, conforme indica a investigação da Polícia Civil. Dessa forma, o assassinato de Sílvia Carvalho se converte em um ataque frontal à sociedade, ao Estado Democrático de Direito e ao sistema de Justiça.
A advocacia está em luto, certamente, mas não inerte e indiferente. Mobilizada, a OAB-BA cobrou celeridade na apuração e tem acompanhado de perto as investigações policiais. Em Feira de Santana, onde Sílvia Carvalho também era procuradora da prefeitura, uma comissão com 12 advogados foi criada para pressionar as autoridades responsáveis pela elucidação dos fatos.
A impunidade é inaceitável. Demasiadamente lesiva à sociedade, coroa a injustiça, mas também encoraja a zombaria às leis e o desrespeito à vida. Exemplo disso foi a mensagem que circulou pelos grupos de WhatsApp de policiais e advogados, depois da morte de Sílvia.
Atribuído a duas facções criminosas, o texto escrito em português tosco estipulava recompensas financeiras para quem matasse os advogados citados, com atuação em Salvador, região metropolitana e interior.
Os preços pelas cabeças dos profissionais supostamente jurados de morte variavam de R$ 3 mil a R$ 10 mil. Independentemente da veracidade da autoria, a sociedade e o Estado não podem ser achincalhados dessa maneira. Esse escárnio também precisa ser devidamente apurado pela secretaria estadual de Segurança Pública e pelo Ministério Público baiano, órgãos já acionados pela OAB-BA.
Vale ressaltar: a nossa categoria não se fará refém de criminosos. Nesse sentido, a OAB-BA encampa a luta pelo livre exercício profissional sem prejuízo à vida dos advogados. A Ordem reitera o compromisso de defender o Direito e a democracia, posicionando-se veementemente contra a impunidade, por jamais coadunar com a injustiça.
*Fabrício Castro é conselheiro federal da OAB; Luiz Coutinho é presidente da Caixa de Assistência dos Advogados da Bahia (CAA-BA)



Fabrício de Castro Oliveira
Advogado. Conselheiro Federal da OAB

Salão de beleza deve indenizar em R$ 5 mil cliente cujo cabelo foi danificado


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O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) reformou uma decisão da 9ª Vara Cível de Belo Horizonte e condenou um salão de beleza a pagar R$ 5 mil a uma cliente que teve o cabelo danificado. Em primeira instância, o valor da compensação havia sido fixado em R$ 10 mil.
A cliente esteve no salão, em agosto de 2014, para fazer luzes tradicionais, mas o cabeleireiro lhe apresentou uma nova técnica de descoloração, conhecida como ombré hair. Segundo os autos, aproximadamente 10 minutos depois de aplicada a tintura, começou a sair muita fumaça e, mesmo retirado o produto, o cabelo ficou completamente manchado e quebrado.
Conforme o profissional responsável pela execução do procedimento, o cabelo não chegou ao tom que a cliente queria, pois estava enfraquecido pelos outros tratamentos com produtos químicos que ela havia feito. Logo que o cabelo começou a dar os sinais dos danos, foi retirado o produto.

Programa Via Legal: banco não pode bloquear cartão para garantir quitação de empréstimo consignado

O programa Via Legal, que vai ao ar nesta quarta-feira (11), às 21h, na TV Justiça, mostra reportagem sobre decisão da Justiça Federal sobre empréstimo consignado. Nessa modalidade de crédito, as parcelas não podem ultrapassar 35% do salário ou do benefício do correntista. No sul do país, uma senhora pediu tantos empréstimos que não tinha mais como pagar, e o banco bloqueou seu cartão de débito. A Justiça Federal, no entanto, determinou o desbloqueio com base no princípio da dignidade da pessoa humana.
O programa desta seman traz também reportagens sobre outras decisões da Justiça Federal. Em São Paulo, o Tribunal Regional Federal da 3ª Região manteve a proibição da aplicação de vestibulinhos (prova para seleção de crianças para vagas no ensino fundamental) a três escolas da capital paulista.
Em Minas Gerais, o dono de um prédio tombado pelo patrimônio histórico que desmoronou foi condenado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região a reconstruir o imóvel e a pagar indenização.
Em Pernambuco, a Justiça Federal deu prazo para que o município de Paulista, na região metropolitana do Recife, resolva o problema ambiental da praia de Maria Farinha. O local terá que ser recuperado até ficar próximo do que era antes da degradação, provocada por famílias que ocuparam a praia há quase 15 anos.
Fonte: Supremo Tribunal Federal

Polícia Civil cumpre mandado de prisão de acusado de estupro de vulnerável no Jurunas em Belém



A Polícia Civil prendeu, nesta quinta-feira, 12, em cumprimento a mandado de prisão preventiva, Marcos Fernando Pompeu Pinto, 38 anos, que foi indiciado em inquérito policial pelo crime de estupro de uma adolescente de 13 anos. A prisão foi realizada, no bairro do Jurunas, em Belém, pela equipe de policiais civis da DEACA (Delegacia Especializada no Atendimento à Criança e Adolescente), sediada no polo Propaz Integrado do hospital Santa Casa de Misericórdia.
Segundo a delegada Mikaella Ferreira, da DEACA Santa Casa, a ordem de prisão foi decretada pela 1ª Vara de Inquéritos e Medidas Cautelares de Belém.
O preso trabalho como secretário contratado em uma escola pública. A prisão foi realizada pela equipe da DEACA formada pela delegada Mikaella Ferreira, e investigadores de Polícia Marco Aurélio Baima, Larissa Goes e Denilson Bastos da Silva.

quinta-feira, 12 de julho de 2018

Rejeitado pedido de anulação de falta grave por apologia do PCC em presídio

A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Laurita Vaz, indeferiu liminar que buscava afastar a anotação de falta grave a detento descoberto em posse de manuscritos ligados à organização criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC). O preso seria responsável por fazer propaganda do PCC, aliciando novos membros para a facção.

Ex-prefeito de Senador Guiomard é condenado por contratações irregulares de servidores

O ex-prefeito de Senador Guiomard, J.P. da S., denunciado na Ação Civil Pública n°0800036-56.2015.8.01.0009 (apensado ao processo 0700473- 89.2015.8.01.0009), foi condenado pelo Juízo Cível da Comarca do município, por ter praticado atos de improbidade administrativa, quando contratou durante seu mandado, de 2009 a 2015, servidores públicos de forma irregular, sem a realização de concurso público efetivo.

Mulher é condenada por injúria racial contra adolescente

Uma mulher foi condenada a 1 ano, 11 meses e 10 dias de reclusão, em regime inicial aberto, por ter ofendido um adolescente com injúrias referentes à raça e à cor dele, em um clube em Teófilo Otoni. A pena foi substituída por duas restritivas de direitos - prestação pecuniária e prestação de serviços à comunidade. A decisão é da 9ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), que confirmou a sentença de primeira instância.

quarta-feira, 11 de julho de 2018

Ex-militares são condenados por extravio de 47 armas em quartel de Santa Catarina



Dois ex-cabos do Exército foram condenados pelo desvio de 47 armas do 62º Batalhão de Infantaria de Joinville, Santa Catarina. As condutas foram enquadradas no artigo 303 (Peculato-Furto), combinando com o artigo 53 (Coautoria), ambos do Código Penal Militar (CPM). O crime aconteceu de forma continuada entre junho e setembro de 2012 e os acusados embolsaram quase R$ 38 mil com a venda dos armamentos.
Narra a denúncia do Ministério Público Militar (MPM) que o Batalhão recebeu um lote com pistolas, revólveres, garruchas, dentre outras, que deveria ser armazenado e posteriormente destruído pelos militares da Seção de Fiscalização de Produtos Controlados (SFPC). Os armamentos eram oriundos de processos desvinculados da Justiça Comum de Santa Catarina.

WhatsApp libera recurso que avisa se uma mensagem foi encaminhada


O WhatsApp anunciou que liberou nesta terça-feira (10) - para toda a sua base de usuários - a função de aviso de mensagens encaminhadas.

Segundo o aplicativo, a indicação extra visa facilitar as conversas individuais e tornar aquelas em grupo mais fáceis de serem seguidas ao mesmo tempo ajuda a determinar se um amigo ou familiar realmente escreveu a mensagem que enviou ou se o texto veio originalmente de outra pessoa. Para visualizar a nova etiqueta de mensagem "encaminhada" do WhatsApp, é necessário ter a atualização mais recente do app.



Com o recurso, o WhatsApp tenta também endereçar a propagação de fake news dentro da plataforma. No post para anunciar a novidade, a companhia diz: "seja cuidadoso com o que você compartilha".
No último ano o WhatsApp, que é de propriedade do Facebook, tem sido constantemente cobrado para combater as notícias falsas, ainda mais sob a sombra de que 8 pessoas foram linchadas e mortas na Índia após acusações falsas circularem pelo app de mensagens
Nesta semana, a empresa começou uma campanha em jornais impressos na Índia que tenta alertar sobre a desinformação ancorada pelo WhatsApp. Anúncios de página inteira com publicações em inglês, hindi e outros idiomas falados na região, dão dicas de como descobrir se uma verdadeira é falsa ou não.
Nos casos dos linchamentos na Índia, os boatos acusavam as vítimas de sequestrar crianças. A polícia confirmou, em todos os casos, que as vítimas mortas eram inocentes e nunca se envolveram em crime algum. Os anúncios nos jornais aconselham os leitores a checar as informações que recebem através do aplicativo e reforçam: "Não se preocupe com a quantidade de vezes que você recebeu uma mensagem. O fato de uma mensagem ser compartilhada muitas vezes não a torna verdade."
Na semana passada, o WhatsApp anunciou sua primeira grande iniciativa global para combater o problema: bolsas de estudo para pesquisadores que se dediquem a estudar e a propor soluções para as fake news dentro do mensageiro.
IDGNOW.COM.BR
TERRA.COM.BR

Prefeito autoriza reforma da Unidade de Saúde Herval Soledade, no Pontal

O prefeito de Ilhéus, Mário Alexandre, assinou ordem de serviço para a reconstrução total da Unidade Básica de Saúde Herval Soledade, localizada no bairro do Pontal, zona sul da cidade. O ato aconteceu na tarde desta terça-feira, 10, na própria unidade, ao lado dos secretários municipais de Infraestrutura, Átila Dócio, e de Saúde, Elizângela Oliveira, e servidores municipais. O custo da reforma foi orçado em 170 mil reais, e serão utilizados recursos próprios do Município.
A UBS do Pontal funciona diariamente, de segunda a sexta-feira, das 7 às 17 horas, e conta com três profissionais médicos nas áreas de atendimento clínico - Dr. Francisco Sampaio (segunda, quarta e sexta); Pediatria (todos os dias), com o Dr. Leônidas Azevêdo, e Ginecologia, às quartas-feiras, com o Dr. Viriato Neto. Além dos serviços de enfermagem, farmácia, e, dentro de alguns dias, passará a contar também com o atendimento odontológico.
O prefeito Mário Alexandre reafirma o seu compromisso de dar continuidade às obras e reformas das unidades na área da saúde no sentido de ampliar a rede de atenção básica. “Visitei e vi, o que é mais uma ruína que iremos reconstruir na cidade de Ilhéus. Entregaremos essa unidade à população com dignidade”, garantiu.
Segundo a Apoiadora Institucional da área sul, Alessandra de Oliveira Farias, a reforma vai melhorar a estrutura física, o acesso dos usuários, e contribuir para que a população tenha um atendimento mais valorizado. ”Com a reforma, a sala de vacinação volta a funcionar”, salienta.
De acordo com a secretária municipal de Saúde, Elizângela Oliveira, a unidade será totalmente reformada e também terá equipamentos novos. “Isso sensibiliza aos profissionais de saúde e melhora o atendimento aos assistidos pelo SUS”, disse. Segundo ela, a unidade básica continuará com os mesmos critérios de atendimento, com manutenção da assistência gratuita e a melhora da qualidade do ambiente para os profissionais e para a população.

segunda-feira, 9 de julho de 2018

Secretaria de Educação do RN realiza reunião sobre alimentação escolar

O encontro aconteceu na sala de reuniões da SEEC, em Natal

Na manhã de hoje (6), a secretária de Educação do RN, professora Cláudia Santa Rosa, se reuniu com diretores, técnicos e nutricionistas que atuam nas Diretorias Regionais de Alimentação Escolar (DRAEs) para acompanhar as ações desenvolvidas na área. O encontro aconteceu na sala de reuniões da pasta em Natal.
A titular da SEEC falou a importância dos serviços realizados pelas DRAEs. “As atividades desenvolvidas pelas DRAEs garantem que nossos estudantes tenham alimentação de qualidade. Continuem realizado esse trabalho, sempre em parceria com as Diretorias Regionais de Educação, para continuarmos avançando”, frisou Santa Rosa.

São Pedro 2018 em Várzea Grande





Após o sucesso do Arraiá de Caculé foi a vez do município comemorar a tradicional festa de São Pedro no Povoado de Várzea Grande, realizado no dia 30 de junho com atrações locais, tais como: Joel e sua banda, Daniel Paiva, Feras da Bahia e o show mais esperado da noite da banda Boteco das Amigas, com seu repertório atualizado fez todo o público dançar.
Ainda houve a participação da quadrilha junina Busca-Pé que pela terceira vez se apresentou no local da festa.

ITABUNA - Atuação da Câmara itabunense é decisiva em prol de servidores

Oposição e base governista uniram-se na Câmara de Itabuna para articular a tramitação de dois projetos de leis que beneficiarão milhares de servidores, quando sancionados. A revisão salarial (2,8%) e os novos valores do ticket alimentação (R$ 100 e R$ 200) tiveram aprovação unânime. Inicialmente, o Executivo ameaçou negar os reajustes por dificuldades financeiras. A atuação da Câmara foi decisiva para que a Prefeitura negociasse com o Sindserv.
Refis
Com oito emendas ao texto do Executivo, o Plenário autorizou o Município a refinanciar dívidas dos itabunenses junto à Fazenda Municipal. O Refis abrange débitos registrados até 31 de dezembro de 2017. O relator Milton Gramacho (PRTB) suprimiu do projeto o dispositivo que impedia a adesão ao programa de contribuintes com bens penhorados. O refinanciamento é válido para valores que estejam em cobrança judicial e/ou administrativa.
Foto: Pedro Augusto Benevides

domingo, 8 de julho de 2018

Acidentes com motociclistas deixam sequelas físicas e psicológicas permanentes


No CCR de SC, 40% dos atendimentos no mês são para vítimas que apresentam sequelas graves de acidentes de moto - Foto: Luis Gustavo Debiasi / Alesc

Fatores econômicos e de mobilidade urbana alçaram a moto como um dos principais meios de transporte dos catarinenses. Segundo o Detran de SC, 25% da população com habilitação está autorizada a pilotar motos, o que em números reais representa mais de 1,7 milhão de pessoas. Essa grande quantidade de motociclistas nas ruas também contribui para elevar o número de acidentes envolvendo motos diariamente, transformando drasticamente a vida de quem optou por circular sobre duas rodas. Atento a isso, o Governo de Santa Catarina lançou no último mês a campanha Mais Segurança no Trânsito, que conclama para medidas de segurança aos condutores de motocicletas.

quinta-feira, 5 de julho de 2018

Coronel João Batista Cordeiro Júnior assume a Defesa Civil de Santa Catarina


Foto: Saul Oliveira / Secom

A Defesa Civil de Santa Catarina passa a ter um novo secretário a partir desta sexta-feira, 6. Trata-se do coronel bombeiro João Batista Cordeiro Júnior, que ocupava anteriormente a gerência geral do Samu. Cordeiro Júnior é natural de Florianópolis e tem 47 anos. Formado em Direito pela Univali e em Administração Pública pela Udesc, ele faz parte do quadro de oficiais do Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina desde 1988.

Ubaitaba: Rastreamento do câncer de mama já atendeu 270 mulheres


Mais de 270 mulheres da faixa etária prioritária de 50 a 69 anos de idade já fizeram o rastreamento do câncer de mama na unidade móvel estacionada desde a terça-feira, dia 3, na Praça Cultural, em Ubaitaba. Está sendo executado o programa Saúde sem Fronteiras Rastreamento do Câncer de Mama.
A Secretaria de Saúde da Bahia (Sesab) é parceira da Prefeitura de Ubaitaba neste projeto que vai atender pelo menos 1.300 pacientes até o dia 13. Para o secretário municipal de Saúde, José Carlos Lona Almeida, o atendimento às pacientes está dentro da expectativa. “A média diária de exames está dentro do planejado”, afirma.
Pelo cronograma na tarde desta quinta-feira e na sexta-feira, até as 13 horas, serão atendidas pacientes provenientes do Distrito de Faisqueira, onde agentes comunitários de saúde e a USF Humberto Líger se encarregaram da mobilização.
No sábado pela manhã, serão atendidas as mulheres cadastradas na zona rural, incluindo Cruzeiro do Sul, Batalha, Duas Irmãs. À tarde, Oricó, Melos, Caguinhos e Piraúna. Na segunda e terça-feira (dias 9 e 10) serão atendidas as mulheres do Armandão e Maria Olímpia.
Na quarta (dia 11), mais pacientes do bairro Maria Olímpia e Novo Olímpia durante todo o dia. Na quinta-feira e na sexta (dias 12 e 13), as mulheres da faixa etária prioritária da Ruinha de Santo Antônio.
E na tarde do dia 13, último dia de atendimento em Ubaitaba, serão atendidas pacientes em demanda espontânea, ou seja aquelas mulheres não localizadas pelo rastreamento efetuado pelos agentes comunitários de saúde e pelas Unidades de Saúde da Família (USF).

“Gracias a la vida”: espetáculo teatral sobre trajetória de Violeta Parras estreia hoje

Com lirismo e muita música, nesta quarta-feira, 04, chega aos palcos soteropolitanos a peça Violeta. Inspirada em sentimentos e inspirações da artista chilena Violeta Parras, a encenação fica em cartaz até o dia 08 de julho, com sessões às 17h e 20h, no Teatro Martim Gonçalves. A entrada é franca e os ingressos são distribuídos com meia hora de antecedência em cada apresentação.

PlanMob Salvador por decreto é autoritarismo de ACM Neto, afirma o vereador Hilton Coelho (PSOL)

Faltou debate democrático e amplo com a sociedade sobre o Plano de Mobilidade Urbana Sustentável de Salvador - PlanMob Salvador. Essa é a opinião do vereador Hilton Coelho (PSOL) sobre o PlanMob aprovado na sessão desta quarta-feira (04). “Deveria ser um instrumento de orientação das políticas públicas do setor de mobilidade, com diretrizes e ações para os próximos 32 anos. Da forma que foi feita, com o habitual autoritarismo da gestão do prefeito ACM Neto, a cidade fica entregue mais uma vez aos interesses privados, em especial dos empresários de transporte de ônibus”, afirma.
Hilton Coelho acrescenta que “há um dado que não foi levado em consideração. Em 19 de junho houve a edição de uma lei federal que prorroga o prazo para aprovação do PlanMob para até abril de 2019. A cidade perdeu a oportunidade de debater e construir um Plano de Mobilidade digno desse nome e não um instrumento autoritário para ser usado por ACM Neto”.
O vereador, crítico da gestão de ACM Neto, conclui afirmando que “a lei genérica aprovada, cópia malfeita da Política Nacional de Mobilidade Urbana, nada mais é que uma ação autoritária desta gestão. O PlanMob tal como foi aprovado beneficia o transporte individual e tem as mesmas características dos cortes de linhas de ônibus e outras ações feitas sempre sem ouvir a maioria da população, sem consultar a cidade, ouve apenas um segmento, o empresarial. Um projeto que deveria ser aprovado por lei acabou sendo aprovado por decreto. Uma vergonha. Nós manteremos a resistência e denunciaremos sempre o caráter autoritário desta gestão”.

quarta-feira, 4 de julho de 2018

Governo inaugura sistema de abastecimento de água para 16 mil pessoas em Baraúna



Quatro comunidades rurais no município de Baraúna, localizado na região Oeste, a 420 quilômetros de Natal, agora dispõem de abastecimento de água em suas residências. Nesta terça-feira, 03, o governador Robinson Faria inaugurou o sistema de abastecimento de água que vai atender as localidades de Juremal, Campestre, Vertentes e Assentamento Primavera, e ainda, reforçar a rede que atende a área urbana da cidade. No total serão beneficiadas 16 mil pessoas.
“A população de Baraúna esperava o fornecimento de água há 40 anos. Agora estamos trazendo água tratada para a população, ação das mais importantes, principalmente nesta região onde as condições climáticas reduzem a oferta, o que gera dificuldades para o consumo humano e para a produção. Este sistema que estamos entregando vai abastecer 1.025 residências na área rural, são mais de mil famílias que passam a dispor de água boa”, afirmou Robinson Faria, acrescentando que o acesso a água tratada representa "mais saúde e mais dignidade".
A dona de casa Sarah Oliveira, 38 anos, casada e mãe de uma criança, residente na comunidade de Juremal, disse que antes pagava carro-pipa para ter água em casa. "Hoje esse problema acabou. Nasci e me criei aqui, esperei muito, mas agora, graças a Deus e ao Governo, temos água", afirmou.
O sistema conta com poço para captação, tratamento, reservatório com capacidade para 250 mil litros e rede de distribuição que possui 24,7 quilômetros de tubulações.
O investimento é de R$ 4,5 milhões, viabilizado pelo empréstimo contratada pelo Governo do RN ao Banco Mundial.
ASSECOM/RN - Demis Roussos

domingo, 1 de julho de 2018

Tribunal mantém processo de improbidade administrativa contra ex-prefeitos de Chuí (RS)


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O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou, na última semana, recurso para suspender ação de improbidade administrativa contra Renato Hernandez Martins e Hamilton Silverio Lima, ex-prefeitos do município de Chuí, no Rio Grande do Sul.
Lima era o prefeito quando o município assinou, em 2010, um convênio com o Ministério do Esporte para instaurar o programa Esporte e Lazer da Cidade, com o desenvolvimento de atividades recreativas e de lazer para toda a população pelo período de um ano. O valor do contrato era de R$ 116.875,40. Contudo, o município descumpriu uma das cláusulas, que estabelecia o envio de relatórios periódicos de execução e prestação de contas. Mesmo recebendo notificações, o município não regularizou a inadimplência, e a situação permaneceu a mesma quando Martins assumiu a prefeitura.

Hospital Regional de Currais Novos ganha dez novos leitos de UTI


A região Seridó do Rio Grande do Norte acaba de ganhar importante reforço na luta pela vida de pacientes em estado crítico de saúde. O governador Robinson Faria inaugurou, neste sábado (30), os novos leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) instalados no Hospital Regional Mariano Coelho, em Currais Novos.

sexta-feira, 29 de junho de 2018

E se a testemunha faltar na Audiência Trabalhista?



É muito comum a ocorrência de imprevistos com o advogado em audiência, incluindo a ausência das testemunhas. A ação é importante e você não pode desistir da prova. O que fazer?
Se a testemunha do seu cliente faltar na audiência trabalhista, talvez você consiga um adiamento, mas tudo depende do caso concreto. Vamos por partes.

QUAL É A AUDIÊNCIA?
Inicial: fique tranquilo, porque você não precisará de testemunhas.
Una: se houver algum pedido de perícia, verifique se a Vara instrui o processo antes da perícia ou depois. Se instruir depois, você não precisará de testemunhas. Se instruir antes, você precisará pedir o adiamento.

quinta-feira, 28 de junho de 2018

Presidentes de bancos ganham milhões explorando

A disparidade entre as realidades salariais no Brasil são imensas. Uma parcela mínima concentra renda cada vez mais alta. Mesmo assim, paga impostos menores, contribuem pouco ou quase nada para o crescimento econômico do país, inclusive puxam para baixo, com demissões, retirada de direitos dentre outros fatores injustificáveis.
Veja o salário dos presidentes de alguns bancos: do Itaú, ganha R$ 40.918.000,00 por ano (R$ 3.409.833,33 por mês); Bradesco: embolsa R$ 15.952.500,00 por ano (R$ 1.329.375,00 por mês); no Santander por ano o presidente ganha R$ 29.985.549,15 (por mês R$ 2.248.795,76). A máxima “poucos com muito e muitos com pouco” é a realidade do Brasil.
A divulgação dos valores só foi possível porque caiu a liminar de 2010 que permitia a dezenas de empresas omitirem os valores de salários dos presidentes. A CVM (Comissão de Valores Mobiliários) determinou a divulgação com base na decisão do Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
A liminar foi obtida na época pelo IBEF (Instituto Brasileiro de Executivos de Finanças), sob a justificativa de representar risco à segurança e violação da privacidade. (SBBA)

Confirmada indenização para filhos de homem absolvido após três anos em prisão preventiva

A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou, por unanimidade, acórdão do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) que mandou pagar indenização aos filhos de um homem que ficou preso durante três anos e, posteriormente, foi absolvido por falta de provas.

BarraShopping terá de indenizar cliente por assalto em estacionamento

Os desembargadores da 21ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) mantiveram sentença que condena o BarraShopping a pagar indenização por danos morais de R$ 9 mil a um cliente que foi assaltado no estacionamento do estabelecimento. Ele estava deixando o local quando foi abordado por um homem armado.
O BarraShopping alegou que não tem obrigação de prover segurança ostensiva para lidar com esses casos. A relatora do acórdão, desembargadora Maria Aglaé Tedesco, ressaltou a relação de consumo entre as partes e que, por transmitir uma ideia de segurança, os consumidores optam por pagar valores altos no estacionamento do centro comercial com a finalidade de evitar a insegurança das ruas.
A par dessa noção de segurança aliada ao risco inerente à atividade exercida em locais como supermercados e shoppings centers, torna esse tipo de estabelecimento responsável pela saúde, segurança e a integridade física dos clientes que se encontram no seu interior, incluindo estacionamento.
Fonte: Tribunal de Justiça do Estado de Rio de Janeiro

quarta-feira, 27 de junho de 2018

Draco evita crime e prende grupo em posse de oito armas de fogo, munições e materiais inflamáveis



A Delegacia de Repressão às Ações Criminosas Organizadas (Draco) da Polícia Civil do Estado do Ceará (PCCE) apresentou, em coletiva de imprensa realizada nesta segunda-feira (23), um trabalho de inteligência, que resultou na desarticulação de um grupo, que se preparava para cometer um ataque contra uma organização criminosa rival, em Fortaleza. Além das prisões, foram oito armas de fogo, mais de 200 munições apreendidas, materiais explosivos e entorpecentes. A captura ocorreu nesse domingo (22), no bairro Itaperi – Área Integrada de Segurança 5 (AIS 5).

terça-feira, 26 de junho de 2018

CPRE detém traficante em Nísia Floresta/RN


Traficante capturado
No final da manhã desta terça-feira (26), policiais militares do Comando de Policiamento Rodoviário Estadual (CPRE) prenderam um indivíduo acusado de traficar entorpecentes no município de Nísia Floresta, na Grande Natal.
Por volta das 11h30min, os policiais receberam denúncias de que em um imóvel localizado na Rua Papary, em um Conjunto Habitacional da Caixa, estavam comercializando drogas. Os militares foram ao local e constataram a veracidade da informação. No endereço foram encontrados maconha, cocaína, sacos plásticos para acondicionamento da droga, além de R$150,00 e material desmontado de motocicleta.
Foi preso em flagrante a pessoa de Diego Acioli da Silva, 27 anos, o qual foi conduzido à delegacia e se encontra a disposição da justiça.
SESED/ASSECOM

Justiça não pode impedir que gerenciadoras de risco digam a transportadoras de ações contra caminhoneiros

Um caminhoneiro autônomo buscou a Justiça do Trabalho contando que foi denunciado pelo Ministério Público Estadual, juntamente com mais três pessoas, em ação penal em trâmite na 2ª Vara de Delitos de Tráfico de Drogas de Fortaleza. As informações sobre esse processo penal têm sido repassadas a transportadoras e seguradoras pelas empresas gerenciadoras de risco, que fazem pesquisas a respeito da vida pregressa dos motoristas. Segundo alegou, isso tem levado à recusa da contratação de seu trabalho.

segunda-feira, 25 de junho de 2018

PF – Polícia Federal divulga edital de novo concurso - Concurso PF – 500 vagas de nível superior - Os salários vão de R$ 11,9 mil a R$ 22,6 mil


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A Polícia Federal (PF) divulgou edital de concurso público com 500 vagas distribuídas entre 5 cargos de nível superior. Os salários vão de R$ 11,9 mil a R$ 22,6 mil.
A grande dica para quem quer ter vantagem na disputa por uma das vagas é estudar com o Aprova para o certame da PF. Só aqui você terá um curso preparatório com videoaulas do que realmente cai na prova!
ESTUDE PARA O CONCURSO DA PF COM O APROVA CONCURSOS
Para mais informações ligue 0800 606 8889
As inscrições iniciam às 10 horas do dia 19 de junho de e seguem até 18 horas do dia 2 de julho de 2018, no site www.cespe.unb.br. O valor da taxa de inscrição vai de R$ 180,00 a R$ 250,00 de acordo com o cargo selecionado.