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NOTÍCIAS - RESULTADOS DE TODAS LOTERIAS - VAGAS DE EMPREGO - RELEASES
sábado, 30 de junho de 2012
DUPLA SENA 1084, QUINA 2927
Ceplac se habilita para licenciamento ambiental da Conservação Produtiva
Técnicos ligados ao Centro de Extensão da Ceplac participaram, recentemente, de curso para treinamento de licenciamento ambiental na área de cabruca (plantação de cacau sob proteção de árvores da Mata Atlântica no sul da Bahia), a partir da definição legal do sistema de cultivo peculiar da região como um dos sistemas agrossilvopastoris. O analista ambiental do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos da Bahia (Inema), Luís Gustavo Tavares da Silva, foi o facilitador da atividade, que ocorreu entre os dias 13 e 15 de junho, no Centro de Treinamento da Ceplac, no quilômetro 22 da BR-415.
De acordo com o anaslista ambiental, que é ligado à Diretoria de Regulação do Inema, o principal avanço do decreto 14.024, que regulamenta a a Lei Ambiental da Bahia – lei nº 10.431, de 20 de dezembro de 2006 –, foi determinar que a cabruca é um sistema produtivo agroflorestal, e não Mata Atlântica, bioma que tem legislação própria, com restrições mais severas ao manejo.
“A cabruca é um sistema produtivo, que conserva espécies da Mata Atlântica, mas que não se caracteriza como floresta, principalmente porque não apresenta os aspectos sucecionais típicos das florestas, quais sejam o bosque, sub-bosque e vegetação rasteira. Na cabruca, o sub-bosque é o próprio cacau, que é uma cultura econômica praticada há séculos na região”, afirma Luís Gustavo.
De acordo com o anaslista ambiental, que é ligado à Diretoria de Regulação do Inema, o principal avanço do decreto 14.024, que regulamenta a a Lei Ambiental da Bahia – lei nº 10.431, de 20 de dezembro de 2006 –, foi determinar que a cabruca é um sistema produtivo agroflorestal, e não Mata Atlântica, bioma que tem legislação própria, com restrições mais severas ao manejo.
“A cabruca é um sistema produtivo, que conserva espécies da Mata Atlântica, mas que não se caracteriza como floresta, principalmente porque não apresenta os aspectos sucecionais típicos das florestas, quais sejam o bosque, sub-bosque e vegetação rasteira. Na cabruca, o sub-bosque é o próprio cacau, que é uma cultura econômica praticada há séculos na região”, afirma Luís Gustavo.
sexta-feira, 29 de junho de 2012
TSE libera candidatura de políticos com contas de campanha reprovadas
Os ministros do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) decidiram nesta quinta-feira (28) que a aprovação das contas eleitorais apresentadas em eleições passadas não será exigida para o registro da candidatura nas eleições municipais de outubro. A medida pode beneficiar ao menos 21 mil candidatos que não tiveram suas contas de campanha aprovadas em 2010, segundo estimativa do gabinete da presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia.
A decisão foi tomada por quatro votos a favor e três contra, e revoga a decisão de 1º de março do próprio TSE, que condicionava a emissão da certidão de quitação eleitoral à aprovação das contas de campanha. A certidão é fundamental para os políticos obterem o registro das candidaturas. Para analistas políticos ouvidos pelo UOL, a decisão é um retrocesso.
A decisão foi tomada por quatro votos a favor e três contra, e revoga a decisão de 1º de março do próprio TSE, que condicionava a emissão da certidão de quitação eleitoral à aprovação das contas de campanha. A certidão é fundamental para os políticos obterem o registro das candidaturas. Para analistas políticos ouvidos pelo UOL, a decisão é um retrocesso.
MEGA SENA 1401,LOTOFÁCIL 771, QUINA 2928, LOTOMANIA 1257, TIMEMANIA 327
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| Arrecadação Total: R$ 41.339.942,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
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| Arrecadação Total : R$ 4.601.715,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
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| Arrecadação Total:R$ 15.449.486,25 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
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| Arrecadação Total:R$ 1.729.576,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
quinta-feira, 28 de junho de 2012
Aplicada Lei Maria da Penha em caso de irmãos acusados de ameaçar irmã
Para a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a Lei Maria da Penha deve ser aplicada no caso de ameaça (prevista no artigo 147 do Código Penal) feita contra mulher por irmão, ainda que não residam mais juntos, visto que para a configuração do crime de violência contra a mulher não há a exigência de coabitação à época do crime, mas somente a caracterização de relação íntima de afeto.
Em 2009, três homens, irmãos, foram denunciados pela suposta prática de ameaça de morte, em concurso de pessoas, contra a irmã, com quem moravam anteriormente. Na ocasião, ela precisou voltar à casa para buscar objetos pessoais e teria sido advertida por eles de que, se entrasse, seria morta.
O Ministério Público se manifestou para que fosse aplicada ao caso a Lei Maria da Penha (Lei 11.340/06). O juízo da 4ª Vara Criminal de Santa Maria (RS) suscitou conflito de competência e encaminhou os autos ao Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), por entender que o caso não se enquadra na referida lei.
É aplicável
Entretanto, ao julgar o conflito, o tribunal estadual discordou do magistrado, entendendo que a lei de proteção à mulher deveria ser aplicada e considerando-o competente para decidir a respeito.
Diante de tal decisão, os irmãos impetraram habeas corpus no STJ. A defesa afirmou que o suposto fato ocorreu entre irmãos, que já não moravam mais juntos nem mantinham relação de dependência financeira, o que, segundo ela, não se enquadra nas hipóteses da Lei 11.340.
Para a defesa, com o afastamento da aplicação da Lei Maria da Penha, o caso deveria ser transferido da 4ª Vara Criminal para o Juizado Especial Criminal.
O relator do habeas corpus, ministro Og Fernandes, mencionou que um caso semelhante foi apreciado pelo STJ no julgamento do REsp 1.239.850. Na oportunidade, a Quinta Turma decidiu que a relação existente entre o sujeito ativo e o passivo deve ser analisada em face do caso concreto, para verificar se a Lei Maria da Penha deve ser aplicada, sendo desnecessário que se configure a coabitação entre eles.
Para Og Fernandes, o caso se amolda àqueles protegidos pela Lei 11.340, “já que caracterizada a relação íntima de afeto, em que os agressores, todos irmãos da vítima, conviveram com a ofendida, inexistindo a exigência de coabitação no tempo do crime para a configuração da violência doméstica contra a mulher”.
Por esses motivos, a Sexta Turma negou, por maioria, o habeas corpus, vencida a ministra Maria Thereza de Assis Moura.
Em 2009, três homens, irmãos, foram denunciados pela suposta prática de ameaça de morte, em concurso de pessoas, contra a irmã, com quem moravam anteriormente. Na ocasião, ela precisou voltar à casa para buscar objetos pessoais e teria sido advertida por eles de que, se entrasse, seria morta.
O Ministério Público se manifestou para que fosse aplicada ao caso a Lei Maria da Penha (Lei 11.340/06). O juízo da 4ª Vara Criminal de Santa Maria (RS) suscitou conflito de competência e encaminhou os autos ao Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), por entender que o caso não se enquadra na referida lei.
É aplicável
Entretanto, ao julgar o conflito, o tribunal estadual discordou do magistrado, entendendo que a lei de proteção à mulher deveria ser aplicada e considerando-o competente para decidir a respeito.
Diante de tal decisão, os irmãos impetraram habeas corpus no STJ. A defesa afirmou que o suposto fato ocorreu entre irmãos, que já não moravam mais juntos nem mantinham relação de dependência financeira, o que, segundo ela, não se enquadra nas hipóteses da Lei 11.340.
Para a defesa, com o afastamento da aplicação da Lei Maria da Penha, o caso deveria ser transferido da 4ª Vara Criminal para o Juizado Especial Criminal.
O relator do habeas corpus, ministro Og Fernandes, mencionou que um caso semelhante foi apreciado pelo STJ no julgamento do REsp 1.239.850. Na oportunidade, a Quinta Turma decidiu que a relação existente entre o sujeito ativo e o passivo deve ser analisada em face do caso concreto, para verificar se a Lei Maria da Penha deve ser aplicada, sendo desnecessário que se configure a coabitação entre eles.
Para Og Fernandes, o caso se amolda àqueles protegidos pela Lei 11.340, “já que caracterizada a relação íntima de afeto, em que os agressores, todos irmãos da vítima, conviveram com a ofendida, inexistindo a exigência de coabitação no tempo do crime para a configuração da violência doméstica contra a mulher”.
Por esses motivos, a Sexta Turma negou, por maioria, o habeas corpus, vencida a ministra Maria Thereza de Assis Moura.
quarta-feira, 27 de junho de 2012
SECRETÁRIO AFIRMA QUE BAHIA AUMENTOU OFERTA DA TRABALHO
Nos cinco primeiros meses de 2007, 220 mil pessoas foram admitidas no mercado de trabalho baiano com carteira assinada. Este ano, no mesmo período, essa marca chegou a 332 mil empregos. Ou seja, em cinco anos os postos de trabalho foram ampliados em mais de 110 mil.
Para o autor dos comentários, o economista e secretário do Planejamento da Bahia, José Sergio Gabrielli, o mercado interno tem sido um dos principais responsáveis pelo crescimento da economia baiana, o que reflete na oferta de empregos. Prova disso é que, mesmo quando a crise econômica estourou nos Estados Unidos, gerando efeitos em todo o mundo, inclusive, no Brasil e na Bahia, com a redução das exportações e importações da produção industrial em alguns setores, a Bahia continuou crescendo, ainda que em ritmo menor.
“Passamos pela crise sem grandes danos porque antes dela acontecer já estávamos estimulando o mercado interno, produzindo e gerando renda dentro do país”, diagnostica Gabrielli. “É só relembrar que, desde 2007, uma série de empresas e indústrias estão escolhendo a Bahia para se instalar”, acrescenta. A vinda dessas companhias, observa, trouxe mais investimentos para o Estado e, consequentemente, favoreceu o mercado de trabalho.
Dos empregos gerados nos cinco primeiros meses de 2012, o setor de serviços responde por 50 mil contratações, sendo o principal responsável por esse aumento, no comparativo entre 2007 e 2012. Nesses cinco anos, aliás, são mais de 3,6 milhões de pessoas contratadas no estado. Considerando as demissões nesse mesmo período, o saldo (diferença entre as pessoas que conseguiram emprego e as que foram demitidas) chega a quase 330 mil novos postos de trabalho.
“Se você está sem trabalhar, este é o momento de acompanhar as oportunidades que são criadas pela expansão das atividades já existentes e pela criação de novas”, aconselha Gabrielli. “Até 2015, devemos acompanhar a implantação de 470 empreendimentos. com investimentos privados na casa dos R$ 67 bilhões. Se todos os projetos se concretizarem, serão 63 mil novos empregos”, diz o secretário.
QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL - A perspectiva para os próximos anos é que os setores de energia, mineração, papel e celulose e náutico sejam os que mais vão crescer. Contudo, destaca o secretário, há carência de profissionais qualificados para algumas destas áreas em expansão na Bahia. É o caso, por exemplo, de engenheiros e profissionais de nível técnico, como soldadores, montadores e eletricistas.
“Portanto, se você que não quer ficar fora do mercado de trabalho e, mais ainda, quer ser bem remunerado, a dica é procurar cursos de engenharia de telecomunicações, mineração, elétrica e civil, engenharia florestal e sanitária”, recomenda Gabrielli. Ele alerta ainda para as oportunidades do setor automotivo, uma vez que a Ford está ampliando a fábrica na Bahia e a Jac Motors está chegando para produzir carros no Estado. Com isso, engenheiros das áreas de automação, mecânica automotiva e eletrônica serão os mais requisitados.
Para quem está desempregado e não sabe o que fazer para se qualificar para o mercado de trabalho, Gabrielli alerta que há centros de excelência voltados para a indústria, como o Senai – Cimatec, que oferece cursos profissionalizantes em diversos segmentos. Universidades federais e estaduais e faculdades particulares também dispõem de muitas opções de cursos, bem como as escolas técnicas e cursos profissionalizantes espalhados por todo o estado.
Para o autor dos comentários, o economista e secretário do Planejamento da Bahia, José Sergio Gabrielli, o mercado interno tem sido um dos principais responsáveis pelo crescimento da economia baiana, o que reflete na oferta de empregos. Prova disso é que, mesmo quando a crise econômica estourou nos Estados Unidos, gerando efeitos em todo o mundo, inclusive, no Brasil e na Bahia, com a redução das exportações e importações da produção industrial em alguns setores, a Bahia continuou crescendo, ainda que em ritmo menor.
“Passamos pela crise sem grandes danos porque antes dela acontecer já estávamos estimulando o mercado interno, produzindo e gerando renda dentro do país”, diagnostica Gabrielli. “É só relembrar que, desde 2007, uma série de empresas e indústrias estão escolhendo a Bahia para se instalar”, acrescenta. A vinda dessas companhias, observa, trouxe mais investimentos para o Estado e, consequentemente, favoreceu o mercado de trabalho.
Dos empregos gerados nos cinco primeiros meses de 2012, o setor de serviços responde por 50 mil contratações, sendo o principal responsável por esse aumento, no comparativo entre 2007 e 2012. Nesses cinco anos, aliás, são mais de 3,6 milhões de pessoas contratadas no estado. Considerando as demissões nesse mesmo período, o saldo (diferença entre as pessoas que conseguiram emprego e as que foram demitidas) chega a quase 330 mil novos postos de trabalho.
“Se você está sem trabalhar, este é o momento de acompanhar as oportunidades que são criadas pela expansão das atividades já existentes e pela criação de novas”, aconselha Gabrielli. “Até 2015, devemos acompanhar a implantação de 470 empreendimentos. com investimentos privados na casa dos R$ 67 bilhões. Se todos os projetos se concretizarem, serão 63 mil novos empregos”, diz o secretário.
QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL - A perspectiva para os próximos anos é que os setores de energia, mineração, papel e celulose e náutico sejam os que mais vão crescer. Contudo, destaca o secretário, há carência de profissionais qualificados para algumas destas áreas em expansão na Bahia. É o caso, por exemplo, de engenheiros e profissionais de nível técnico, como soldadores, montadores e eletricistas.
“Portanto, se você que não quer ficar fora do mercado de trabalho e, mais ainda, quer ser bem remunerado, a dica é procurar cursos de engenharia de telecomunicações, mineração, elétrica e civil, engenharia florestal e sanitária”, recomenda Gabrielli. Ele alerta ainda para as oportunidades do setor automotivo, uma vez que a Ford está ampliando a fábrica na Bahia e a Jac Motors está chegando para produzir carros no Estado. Com isso, engenheiros das áreas de automação, mecânica automotiva e eletrônica serão os mais requisitados.
Para quem está desempregado e não sabe o que fazer para se qualificar para o mercado de trabalho, Gabrielli alerta que há centros de excelência voltados para a indústria, como o Senai – Cimatec, que oferece cursos profissionalizantes em diversos segmentos. Universidades federais e estaduais e faculdades particulares também dispõem de muitas opções de cursos, bem como as escolas técnicas e cursos profissionalizantes espalhados por todo o estado.
Sabor especial ao Festival do Chocolate
A partir da noite dessa quinta-feira (28) até o próximo dia 2, será realizado o 4º Festival Internacional do Chocolate, no Centro de Convenções de Ilhéus. Dentro do Festival, será promovido o Concurso de Cacau Fino e Chocolate Gourmet, o primeiro dos três certames que irão aferir a qualidade das amêndoas de cacau fino produzidas em diferentes regiões da Bahia e do Brasil – os outros dois serão o Salon du Chocolat, em Salvador (4 a 8 de julho) e Feira Internacional do Chocolate, em São Paulo (4 a 7 de julho).
Na verdade, tudo já está preparado e, depois de cumpridas todas as etapas, da classificação das amêndoas ao fabrico do chocolate, chegou a hora da melhor parte: a degustação. Mas, aos chocólatras de plantão, muita calma nessa hora. A “árdua tarefa” é missão de poucos, destinada apenas aos especialistas, aos chocolatiers.
Esses poucos privilegiados – o número varia de acordo com o concurso – são ligados às indústrias chocolateiras de diversos países e já estão chegando a Ilhéus, vindos de diversas partes do Brasil e do mundo. O resultado do Concurso de Cacau Fino e Chocolate Gourmet está previsto para o último dia do Festival, no feriado do 2 de Julho.
Provas
Aos técnicos da Ceplac coube a tarefa de classificar as amostras de amêndoas, que foram recebidas até o dia 30 de maio. O trabalho envolveu um grupo de especialistas que se desdobrou em provas de corte, verificação de características físico-químicas e testes sensoriais – que incluíam até a prova degustativa da amêndoa in natura.
Os chocolatiers pegam só o filé, por assim dizer, mas suas impressões sobre os produtos podem resultar em ganhos para os produtores e para o país. “Um dos objetivos desses concursos é justamente estimular a produção de tipos especiais de cacau em todos os estados produtores”, afirma a pesquisadora Neyde Alice Pereira, responsável pelo fabrico de chocolate e pelo concurso na Ceplac.
Participam do consurso produtores da Bahia, Espírito Santo, Rondônia e Pará. Ao todo foram classificadas 16 amostras, que já se transformaram em chocolate. Os resultados da classificação das amêndoas são mantidos em segredo, assim como as amostras de chocolate, objetos do desejo de muita gente. Todas à espera dos especialistas, únicos que poderão, na noite de segunda-feira (2), levá-las ao céu. Primeiro, o céu da boca, ao estímulo das papilas. Depois, quem sabe, o dos bons negócios para seus produtores.
Na verdade, tudo já está preparado e, depois de cumpridas todas as etapas, da classificação das amêndoas ao fabrico do chocolate, chegou a hora da melhor parte: a degustação. Mas, aos chocólatras de plantão, muita calma nessa hora. A “árdua tarefa” é missão de poucos, destinada apenas aos especialistas, aos chocolatiers.
Esses poucos privilegiados – o número varia de acordo com o concurso – são ligados às indústrias chocolateiras de diversos países e já estão chegando a Ilhéus, vindos de diversas partes do Brasil e do mundo. O resultado do Concurso de Cacau Fino e Chocolate Gourmet está previsto para o último dia do Festival, no feriado do 2 de Julho.
Provas
Aos técnicos da Ceplac coube a tarefa de classificar as amostras de amêndoas, que foram recebidas até o dia 30 de maio. O trabalho envolveu um grupo de especialistas que se desdobrou em provas de corte, verificação de características físico-químicas e testes sensoriais – que incluíam até a prova degustativa da amêndoa in natura.
Os chocolatiers pegam só o filé, por assim dizer, mas suas impressões sobre os produtos podem resultar em ganhos para os produtores e para o país. “Um dos objetivos desses concursos é justamente estimular a produção de tipos especiais de cacau em todos os estados produtores”, afirma a pesquisadora Neyde Alice Pereira, responsável pelo fabrico de chocolate e pelo concurso na Ceplac.
Participam do consurso produtores da Bahia, Espírito Santo, Rondônia e Pará. Ao todo foram classificadas 16 amostras, que já se transformaram em chocolate. Os resultados da classificação das amêndoas são mantidos em segredo, assim como as amostras de chocolate, objetos do desejo de muita gente. Todas à espera dos especialistas, únicos que poderão, na noite de segunda-feira (2), levá-las ao céu. Primeiro, o céu da boca, ao estímulo das papilas. Depois, quem sabe, o dos bons negócios para seus produtores.
O Globo: Lula e Haddad são multados por fazer campanha em TV
SAO PAULO - O ex-presidente Lula, o apresentador Ratinho, o SBT e o pré-candidato do PT à prefeitura de São Paulo, Fernando Haddad, foram multados em R$ 5 mil cada um pela Justiça Eleitoral. A juíza auxiliar da propaganda eleitoral Carla Themis Lagrotta Germano entendeu que houve propaganda antecipada na participação dos petistas no programa de Ratinho em 31 de maio. A representação foi apresentada por PSDB ePPS.
Na avaliação da juíza, Lula fez "propaganda aberta" para Haddad na conversa com Ratinho. O ex-presidente é o mentor e principal cabo eleitoral da campanha de Haddad.
- Por uma razão muito simples (escolhi Haddad). Convivi com a Marta (Suplicy) por 30 anos. Ela foi uma belíssima prefeita. Mas achava que era o momento para apresentar uma coisa nova para São Paulo - disse Lula, no programa.
Lula elogiou as realizações de seu ex-ministro da Educação:
- Ele vai passar para a História como o melhor ministro da Educação, o ministro do Prouni, que pôs um milhão de jovens da periferia na universidade.
A juíza concluiu que no programa "houve propaganda ainda que de forma dissimulada". "Há clara indução ao eleitor no pedido de votos, na medida em que o pré-candidato (Haddad) se identifica como sendo o novo na política e naquele em que a população irá votar, porque quer mudança", escreveu a juíza.
Lula também tratou da sua batalha contra o câncer e disse que a única chance de disputar a Presidência da República em 2014 é se Dilma Rousseff não quiser concorrer à reeleição.
- Eu não vou permitir que um tucano volte à Presidência do Brasil - afirmou.
A coordenação da campanha de Haddad informou que recorrerá da decisão. O Instituto Lula e o SBT não se manifestaram. Ratinho ainda seria consultado sobre o caso por sua assessoria de imprensa.
Extraído de: PPS
Autor: O Globo
Na avaliação da juíza, Lula fez "propaganda aberta" para Haddad na conversa com Ratinho. O ex-presidente é o mentor e principal cabo eleitoral da campanha de Haddad.
- Por uma razão muito simples (escolhi Haddad). Convivi com a Marta (Suplicy) por 30 anos. Ela foi uma belíssima prefeita. Mas achava que era o momento para apresentar uma coisa nova para São Paulo - disse Lula, no programa.
Lula elogiou as realizações de seu ex-ministro da Educação:
- Ele vai passar para a História como o melhor ministro da Educação, o ministro do Prouni, que pôs um milhão de jovens da periferia na universidade.
A juíza concluiu que no programa "houve propaganda ainda que de forma dissimulada". "Há clara indução ao eleitor no pedido de votos, na medida em que o pré-candidato (Haddad) se identifica como sendo o novo na política e naquele em que a população irá votar, porque quer mudança", escreveu a juíza.
Lula também tratou da sua batalha contra o câncer e disse que a única chance de disputar a Presidência da República em 2014 é se Dilma Rousseff não quiser concorrer à reeleição.
- Eu não vou permitir que um tucano volte à Presidência do Brasil - afirmou.
A coordenação da campanha de Haddad informou que recorrerá da decisão. O Instituto Lula e o SBT não se manifestaram. Ratinho ainda seria consultado sobre o caso por sua assessoria de imprensa.
Extraído de: PPS
Autor: O Globo
Coronel reformado Brilhante Ustra é condenado a pagar R$ 100 mil por tortura
São Paulo O coronel reformado do Exército, Carlos Alberto Brilhante Ustra, foi condenado a pagar indenização de R$ 100 mil por ter participado e comandado seções de tortura que mataram o jornalista Luiz Eduardo Merlino em 1971, durante a ditadura militar.
Ustra terá que pagar R$ 50 mil a Angela Maria Mendes de Almeida, ex-companheira de Merlino, e o mesmo valor a Regina Maria Merlino Dias de Almeida, irmã do jornalista, por danos morais. A decisão foi publicada ontem (25) e assinada pela juíza de direito da 20ª Vara Cível do foro central de São Paulo, Claudia de Lima Menge.
Merlino foi membro do Partido Operário Comunista (POC) e da Quarta Internacional. Foi preso em 15 de julho de 1971 e levado para a sede do Destacamento de Operações de Informações - Centro de Operações de Defesa Interna (DOI-Codi). Na época, o DOI-Codi era comandado por Ustra, onde Merlino foi torturado por cerca de 24 horas e morto.
O advogado de defesa do coronel, Paulo Alves Esteves, disse que irá recorrer da decisão, com base na Lei da Anistia. Quem discorda da decisão não sou eu, é a Lei da Anistia.
Na sentença, a juíza justificou a decisão. Evidentes os excessos cometidos pelo requerido [Brilhante Ustra], diante dos depoimentos no sentido de que, na maior parte das vezes, o requerido participava das sessões de tortura e, inclusive, dirigia e calibrava intensidade e duração dos golpes e as várias opções de instrumentos utilizados.
Mesmo que assim não fosse, na qualidade de comandante daquela unidade militar, não é minimamente crível que o requerido não conhecesse a dinâmica do trabalho e a brutalidade do tratamento dispensados aos presos políticos. É o quanto basta para reconhecer a culpa do requerido pelos sofrimentos infligidos a Luiz Eduardo e pela morte dele que se seguiu, acrescentou.
Extraído de: Agência Brasil
Edição: Rivadavia Severo
Ustra terá que pagar R$ 50 mil a Angela Maria Mendes de Almeida, ex-companheira de Merlino, e o mesmo valor a Regina Maria Merlino Dias de Almeida, irmã do jornalista, por danos morais. A decisão foi publicada ontem (25) e assinada pela juíza de direito da 20ª Vara Cível do foro central de São Paulo, Claudia de Lima Menge.
Merlino foi membro do Partido Operário Comunista (POC) e da Quarta Internacional. Foi preso em 15 de julho de 1971 e levado para a sede do Destacamento de Operações de Informações - Centro de Operações de Defesa Interna (DOI-Codi). Na época, o DOI-Codi era comandado por Ustra, onde Merlino foi torturado por cerca de 24 horas e morto.
O advogado de defesa do coronel, Paulo Alves Esteves, disse que irá recorrer da decisão, com base na Lei da Anistia. Quem discorda da decisão não sou eu, é a Lei da Anistia.
Na sentença, a juíza justificou a decisão. Evidentes os excessos cometidos pelo requerido [Brilhante Ustra], diante dos depoimentos no sentido de que, na maior parte das vezes, o requerido participava das sessões de tortura e, inclusive, dirigia e calibrava intensidade e duração dos golpes e as várias opções de instrumentos utilizados.
Mesmo que assim não fosse, na qualidade de comandante daquela unidade militar, não é minimamente crível que o requerido não conhecesse a dinâmica do trabalho e a brutalidade do tratamento dispensados aos presos políticos. É o quanto basta para reconhecer a culpa do requerido pelos sofrimentos infligidos a Luiz Eduardo e pela morte dele que se seguiu, acrescentou.
Extraído de: Agência Brasil
Edição: Rivadavia Severo
terça-feira, 26 de junho de 2012
Supermercados de São Paulo vão recorrer de decisão judicial que determinou volta das sacolinhas
São Paulo Os advogados da Associação Paulista de Supermercados (Apas) devem entrar ainda hoje (26) com recurso na Justiça para neutralizar a decisão da juíza Cynthia Torres Cristófaro, da 1ª Vara Central da capital paulista, que determinou ontem (25) a volta da distribuição gratuita das sacolinhas de plástico dentro de 48 horas.
Em seu despacho, a juíza também fixou prazo de um mês para que os supermercados adotem a prática de fornecer a seus clientes, de graça, embalagens de material biodegradável ou de papel em quantidade que atenda às necessidades de acondicionamento das mercadorias.
Por meio de nota, a Apas informou que orientou os seus associados a cumprir a decisão judicial. No entanto, disse que vai continuar com a campanha de substituição das sacolas descartáveis por reutilizáveis.
Para justificar a campanha Vamos Tirar o Planeta do Sufoco, a Apas argumentou tratar-se de uma ação que visa a conscientizar os consumidores a evitar o desperdício e colaborar com a sustentabilidade. Na última sexta-feira, (22), o presidente da Apas, João Galassi, informou à Agência Brasil que, desde abril, deixaram de ser distribuídas l,1 bilhão de sacolas plásticas.
Os supermercados suspenderam o fornecimento das embalagens plásticas, no dia 25 de janeiro. Pouco depois, no dia 3 de fevereiro, a entidade assinou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Procon e o Ministério Público Estadual para a retomada da distribuição por 60 dias. Nesse acordo, os estabelecimentos assumiram o compromisso de oferecer sacolas reutilizáveis ao preço de até R$ 0,59 e de informar aos clientes sobre a decisão de não mais disponibilizar as sacolas de plástico.
Extraído de: Agência Brasil
Edição: Lana Cristina
Em seu despacho, a juíza também fixou prazo de um mês para que os supermercados adotem a prática de fornecer a seus clientes, de graça, embalagens de material biodegradável ou de papel em quantidade que atenda às necessidades de acondicionamento das mercadorias.
Por meio de nota, a Apas informou que orientou os seus associados a cumprir a decisão judicial. No entanto, disse que vai continuar com a campanha de substituição das sacolas descartáveis por reutilizáveis.
Para justificar a campanha Vamos Tirar o Planeta do Sufoco, a Apas argumentou tratar-se de uma ação que visa a conscientizar os consumidores a evitar o desperdício e colaborar com a sustentabilidade. Na última sexta-feira, (22), o presidente da Apas, João Galassi, informou à Agência Brasil que, desde abril, deixaram de ser distribuídas l,1 bilhão de sacolas plásticas.
Os supermercados suspenderam o fornecimento das embalagens plásticas, no dia 25 de janeiro. Pouco depois, no dia 3 de fevereiro, a entidade assinou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Procon e o Ministério Público Estadual para a retomada da distribuição por 60 dias. Nesse acordo, os estabelecimentos assumiram o compromisso de oferecer sacolas reutilizáveis ao preço de até R$ 0,59 e de informar aos clientes sobre a decisão de não mais disponibilizar as sacolas de plástico.
Extraído de: Agência Brasil
Edição: Lana Cristina
LOTOGOL 518, LOTECA 516
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| Arrecadação Total: R$ 191.303,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
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| Arrecadação Total: R$ 1.535.138,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
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