Demitidos dos Correios por participação em greves poderão ser readmitidos

A Câmara analisa o Projeto de Lei 6052/13, do Executivo, que permite a readmissão de empregados demitidos pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) por terem participado de movimentos grevistas entre 1993 e 1997 e entre 1998 e 2002.
Conforme o texto, o ex-empregado terá prazo de até um ano, após a publicação da nova lei, para requerer a readmissão, cabendo a ele comprovar que a demissão teve como causa determinante a participação em greves.
A proposta determina ainda que a ECT analisará o requerimento e o cumprimento dos prazos, assim como a necessidade de pessoal e a disponibilidade orçamentária e financeira, antes de deferir o pedido. Caso seja autorizada, a readmissão representará um novo vínculo trabalhista, sujeito às normas vigentes na celebração do contrato, e só gerará efeitos financeiros, trabalhistas e previdenciários a partir do efetivo retorno do empregado ao serviço.
Lacuna - Segundo o governo federal, o objetivo é cobrir a lacuna deixada por três outras leis (8.632/93, 8.878/94 e 11.282/06) que já concederam anistia a ex-empregados demitidos da ECT pelo mesmo motivo. Somadas, as três leis já beneficiaram 1.671 ex-trabalhadores dos Correios. O Planalto ressalta que a proposta vai permitir que um contingente maior de ex-empregados grevistas punidos com demissão possa requerer o retorno ao trabalho.

'Agência Câmara Notícias'

Estado do Rio registrou 92 mil casos de aids em 12 anos

O estado do Rio registrou 92.178 casos de aids entre os anos de 2000 e 2012. A taxa de incidência da doença aumentou de 29,9 casos por 100 mil habitantes, em 2000, para 32 por 100 mil habitantes, em 2011. Na região metropolitana, a incidência sobe para 37,3 casos por 100 mil pessoas, em 2011. Os dados foram divulgados na sexta-feira (29) pela Secretaria Estadual de Saúde, em alusão ao Dia Mundial de Luta contra a Aids, lembrado no próximo domingo (1º).
Em 1984, a proporção eram 14 homens infectados para cada mulher infectada, e em 2012, passou para 14 homens a cada dez mulheres. A maior parte dos casos ocorre entre homens homossexuais e mulheres heterossexuais. Para ambos os sexos, os casos se concentram na faixa etária dos 20 aos 49 anos.
De acordo com a secretaria, o diagnóstico tardio ainda é preocupante e atrapalha no combate à doença, pois cerca de 40% das mortes relacionadas à aids poderiam ser evitadas se o paciente descobrisse ter o vírus HIV antes do aparecimento dos primeiros sintomas. No estado, 30% das gestantes com a doença não usaram medicamentos antirretrovirais, o que poderia ter evitado a transmissão para o bebê, e 24% só souberam do diagnóstico durante a gestação.
A tuberculose é a principal causa de morte de pessoas com aids no país, responsável por 20% das mortes. Segundo o Ministério da Saúde, estima-se que 655 mil pessoas vivem com aids. O uso de preservativos ainda é a principal forma de prevenir a doença, além de não compartilhar seringas.
Da Agência Brasil

DUPLA SENA 1233, QUINA 3353, LOTOFÁCIL 988

D U P L A S E N A
CONCURSO : 1233 - DATA : 29/11/2013

1º SORTEIO:
04 - 16 - 20 - 28 - 31 - 37
PREMIAÇÃO:
N° de ganhadores: 0
Rateio do prêmio: R$ 0,00
VALOR ACUMULADO 1º SORTEIO: R$ 1.257.710,68
ESTIMATIVA DO PRÊMIO (DUPLASENA)*: R$ 1.600.000,00
*PARA O PRÓXIMO CONCURSO, A SER REALIZADO 03/12/2013

2º SORTEIO:
01 - 02 - 18 - 37 - 39 - 47
PREMIAÇÃO:
N° de ganhadores da Sena: 0
Rateio do prêmio da Sena: R$ 0,00
N° de ganhadores da Quina: 21
Rateio do prêmio da Quina: R$ 6.097,69
N° de ganhadores da Quadra: 1868
Rateio do prêmio da Quadra: R$ 65,28

Q U I N A
Concurso : 3353 - Data : 29/11/2013
 08 - 10 - 29 - 32 - 70
VALOR ACUMULADO: R$ 537.614,17
VALOR ACUMULADO PARA O SORTEIO ESPECIAL DE SÃO JOÃO: R$ 38.538.769,80
ESTIMATIVA DO PRÊMIO (QUINA)*: R$ 1.200.000,00
*PARA O PRÓXIMO CONCURSO, A SER REALIZADO 30/11/2013
Nº de Ganhadores (Quina) : 0
Rateio do Prêmio (Quina) : R$ 0,00
Nº de Ganhadores (Quadra) : 71
Rateio do Prêmio (Quadra) : R$ 5.408,60
Nº de Ganhadores (Terno) : 5489
Rateio do Prêmio (Terno) : R$ 99,94

L O T O F Á C I L
Concurso : 988 - Data : 29/11/2013
Resultado das dezenas sorteadas (ordem crescente)
01 - 03 - 05 - 07 - 09
11 - 12 - 13 - 15 - 16
17 - 19 - 20 - 24 - 25
Resultado das dezenas sorteadas (ordem de sorteio)
15 - 03 - 20 - 09 - 13
07 - 17 - 11 - 01 - 24
25 - 05 - 12 - 16 - 19
PREMIAÇÃO
Número de Acertos (15)
Qtde Ganhadores : 7
Rateio (em R$): 187.033,84
Valor Acumulado (em R$) : -
ESTIMATIVA DO PRÊMIO (LOTOFÁCIL)*: R$ 1.500.000,00
*PARA O PRÓXIMO CONCURSO, A SER REALIZADO 02/12/2013

Número de Acertos (14)
Qtde Ganhadores : 1072
Rateio (em R$): 536,83

Número de Acertos (13)
Qtde Ganhadores : 35064
Rateio (em R$): 12,50

Número de Acertos (12)
Qtde Ganhadores : 328638
Rateio (em R$): 5,00

Número de Acertos (11)
Qtde Ganhadores : 1390679
Rateio (em R$): 2,50
ARRECADAÇÃO TOTAL: R$ 19.163.553,75

Suspenso julgamento sobre disputa de R$ 500 milhões entre Telemar e Minas Gerais

A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) está decidindo uma disputa de R$ 500 milhões entre o estado de Minas Gerais e a empresa de telefonia Telemar Norte Leste. No dia 7 de novembro, mais um pedido de vista interrompeu o julgamento do recurso em que é contestada a decisão que garantiu à empresa o levantamento do valor relativo a tributos questionados na Justiça e que haviam sido depositados administrativamente.
O ministro Ari Pargendler está com vista dos autos, e não há data prevista para retomada do julgamento.
Na origem, a empresa de telefonia ingressou com mandado de segurança para questionar a exigência de ICMS sobre a instalação de linhas telefônicas e serviços similares. Ofereceu o depósito judicial dos valores controversos, mas o pedido foi negado pelo juiz. Houve recurso e o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) ratificou a negativa.
A empresa decidiu por conta própria realizar depósitos na via administrativa, perante a Fazenda Estadual. Na sequência, a Telemar teve êxito no julgamento do mandado de segurança, em que foi reconhecida a inexigibilidade do ICMS.
O mandado de segurança transitou em julgado. A empresa, então, pediu a restituição dos valores depositados, o que foi negado pelo juiz, ao argumento de que os depósitos foram efetuados administrativamente e não em conta judicial.
O juiz também observou que se tratava de mandado de segurança já findo, e que seria incabível a discussão acerca do direito da empresa ao levantamento de depósitos administrativos em face das exigências feitas pelo órgão fazendário. Porém, em recurso ao TJMG, a Telemar teve sucesso e foi reconhecido o dever de restituição das quantias depositadas.
Divergência - O estado de Minas Gerais recorreu ao STJ. O relator, ministro Napoleão Nunes Maia Filho, rejeitou o recurso. Para ele, a decisão no mandado de segurança possui eficácia plena, independente, portanto, de qualquer outra providência. Assim, o relator entende que a fazenda pública, tendo em conta a legislação estadual e o princípio da boa-fé objetiva, deve devolver o depósito.
O ministro Sérgio Kukina, no entanto, divergiu desse entendimento. Para ele, deve ser restaurada a decisão que negou o levantamento do depósito, pois, ainda que as somas se referissem aos créditos tributários discutidos no mandado de segurança, foi opção do contribuinte efetuar os depósitos fora do ambiente judicial.
Kukina acredita que não se pode exigir do juiz que determine o levantamento do valor depositado administrativamente, valor que em nenhum momento esteve sob sua guarda. “Ao contrário, houve explícito indeferimento desse mesmo depósito no âmbito judicial”, disse.
O ministro considerou errada a decisão do TJMG, que, frente ao pedido da Telemar, comportou-se como se se tratasse de depósito judicial ocorrido dentro dos autos. Kukina entendeu que a via adequada para obter o levantamento do depósito administrativo seria o ajuizamento de ação própria e autônoma.

Barbosa determina que junta médica avalie saúde de Roberto Jefferson

O presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, determinou nesta sexta-feira (29) que uma junta médica avalie o estado de saúde do presidente licenciado do PTB, Roberto Jefferson. Ele foi condenado a sete anos e 14 dias de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, em regime semiaberto, na Ação Penal 470, o processo do mensalão.
Uma junta médica do Instituto Nacional do Câncer, do Rio de Janeiro, deve ser composta em 24 horas. Segundo Barbosa, os médicos deverão esclarecer se Jefferson pode cumprir a pena em uma penitenciária ou deve cumprir prisão domiciliar. No ano passado, Jefferson passou por cirurgia para a retirada de um tumor no pâncreas.
Segundo Barbosa, o regime domiciliar pode ser concedido ao condenado, mas ele deverá provar a gravidade da doença. “Considerando o relatório médico apresentado pelo sentenciado nos embargos de declaração, que dá conta de tratamento por “neoplasia maligna da cabeça do pâncreas”, à qual se seguiram “incremento de deficiência nutricional crônica de que era portador” e “episódios intermitentes de febre aferida”, mostra-se condizente com as finalidades da execução penal o pronto exame do pedido feito pelo sentenciado Roberto Jefferson, antes de dar início à execução da sua pena”, decidiu o presidente.
Na fase de julgamento dos recursos contra as condenações, a defesa de Jefferson pediu ao Supremo que a pena fosse substituída por prisão domiciliar, mas o pedido não foi analisado. Para Barbosa, "as formalidades legais" não foram observadas.
Na época, a defesa de Jefferson fez a solicitação alegando questão humanitária: “Requere-se ao menos, tendo em visto ao gravíssimo estado de saúde em ele se encontra que, por uma questão legal e, acima de tudo, humanitária, seja substituída por sanções restritivas de direito, sob pena de, no seu caso, a eventual execução da pena corporal num estabelecimento prisional transformar-se em verdadeira pena de morte”.
Da Agência Brasil.

Polícia Militar participa de seminário sobre a criança e o adolescente

Os integrantes das polícias Militar e Civil e do Departamento de Polícia Técnica (DPT) serão capacitados para atuar na proteção dos direitos da criança e do adolescente. Desta segunda a quarta-feira (2 a 4), eles participam do I Seminário sobre Segurança Pública, Infância e Adolescência na Fundação Luís Eduardo Magalhães, no Centro Administrativo da Bahia, em Salvador.
O evento é uma iniciativa do Centro de Defesa da Criança e do Adolescente da Bahia (Cedeca), em parceria com Polícia Militar da Bahia (PM-BA), Secretaria da Segurança Pública do Estado, Associação Brasileira de Magistrados, Promotores de Justiça e Defensores Públicos (ABMP), Universidade Federal da Bahia (Ufba) e o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef).
O encontro contará também com a participação de representantes do Poder Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública, Conselho Tutelar, entre outros órgãos. Os assuntos abordados no evento, que também vai elaborar um protocolo de abordagem referenciado no marco legal dos direitos deste público, estão relacionados com a garantia dos direitos das crianças e adolescentes.

Seminário discute criação do Sistema Único do Trabalho

O ministro do Trabalho e Emprego, Manoel Dias, abriu nesta sexta-feira (29), na sede do Ministério Público do Trabalho, em Salvador, o Seminário Regional de Promoção da Política Nacional de Emprego e Trabalho Decente – Etapa Nordeste. Na pauta do evento, a apresentação do relatório final da Conferência Nacional de Trabalho Decente, realizada em agosto do ano passado, em Brasília, e a criação do Sistema Único de Trabalho, que ocupou parte significativa do debate.
A intenção é que o sistema para a área do trabalho adote os mesmos parâmetros do Sistema Único de Saúde (SUS) e do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). O ministro informou que nesta semana o MTE liberou R$ 440 milhões para a recuperação e revitalização da Rede Sine de todo o país, fortalecimento das Superintendências Regionais do Trabalho e melhoria de oferta de atendimento dos serviços aos trabalhadores.
Também anunciou que durante a Copa do Mundo Fifa Brasil 2014 e as Olimpíadas, em parceria com a Organização Internacional do Trabalho (OIT), o ministério irá desenvolver um Programa de Trabalho Decente específico para esses dois grandes eventos esportivos. “Já estamos mantendo conversas com as secretarias do Trabalho nos estados que serão sedes da Copa do Mundo, com o Ministério dos Esportes e com o Fórum de Secretários do Trabalho (Fonset)”.
Oficina – Na Bahia, uma oficina preparatória desta ação está agendada para acontecer em fevereiro de 2014, com a participação do governo, empregadores, trabalhadores e sociedade civil organizada.
O secretário do Trabalho da Bahia, Nilton Vasconcelos, também defendeu a reestruturação da rede Sine e a criação do Sistema Único de Trabalho. “Queremos definir claramente o papel da União, dos Estados e dos municípios. Há necessidade de se determinar, em lei, esses papéis na gestão e operacionalização do Sistema Único de Trabalho”.
Ele disse que atualmente os recursos para qualificação e intermediação são bem menores do que no passado e, além disso, só chegam com atraso, o que obriga os estados a bancarem o funcionamento do Sine. “Com o Sistema Único do Trabalho esse repasse vai ser feito automático e com muito mais agilidade, beneficiando os trabalhadores”.

A preparação para a segunda fase do Exame de Ordem na área penal

Como deve ser a preparação para o Exame de Ordem em sua segunda fase, na área penal? Fazendo um curso preparatório ou não, essa pergunta atormenta os candidatos, que, via de regra, julgam ser impossível se preparar adequadamente no tempo entre uma fase e outra.
Obviamente tudo começa com um bom tempo destinado ao estudo. Sei das dificuldades de cada um, mas o tempo disponível, maior ou menor, deve ser bem aproveitado.
Tenho insistido com nossos alunos que o estudo para a segunda fase não pode limitar-se apenas à redação de peças. De fato elas precisam ser redigidas e quanto mais o candidato treinar, mais rápido irá adquirir o “jeito” da confecção da peça profissional.
Contudo, paralelamente, deve ele estudar a doutrina de Direito Penal e de Direito Processual Penal. Com tal estudo, o candidato estará cada vez mais familiarizado com os temas que serão desenvolvidos no Exame; terá mais facilidade para identificar as teses que deverão ser ventiladas em sua peça e nas questões, ganhando valioso tempo no dia da prova; treinará seu raciocínio para as peculiaridades da área criminal.

QUINA 3352, TIMEMANIA 505

Concurso n.3352 Sorteio realizado em Estúdio de TV. Estimativa de prêmio (Quina) para o próximo concurso, a ser realizado em 29/11/2013: R$ 500.000,00 Valor Acumulado para o Sorteio Especial de São João: R$ 38.308.363,71 Ordem de sorteio 22      46      72      11      29   Ordem crescente 11      22      29      46      72 PREMIAÇÃO Faixa de premiação Nº de ganhadores Valor do prêmio (R$) Quina 1 1.152.969,98 Quadra 92 4.838,82 Terno 6843 92,93 GANHADORES POR ESTADO UF Nº de Ganhadores BA 1 SALVADO R 1

	ÚLTIMO RESULTADO Concurso n.505 ACUMULOU! Estimativa de prêmio (7 acertos) para o próximo concurso, a ser realizado em 30/11/2013: R$ 500.000,00 Valor acumulado: R$ 332.591,27 Valor acumulado para o próximo concurso de final zero (510): R$ 31.076,56 Ordem de sorteio 40    55    07    08    75    39    76 Ordem crescente 07    08    39    40    55    75    76   Time do coração   PAYSANDU/PA PREMIAÇÃO Faixa de premiação Nº de ganhadores Valor do prêmio (R$) 7 acertos 0 0,00 6 acertos 3 20.717,71 5 acertos 82 1.082,80 4 acertos 1.662 6,00 3 acertos 17.417 2,00 Time do Coração 4.606 5,00
Arrecadação Total:R$ 1.112.580,00

Shopping deve indenizar em R$ 8 mil por tentativa de assalto em estacionamento

Acompanhando voto divergente do ministro Luis Felipe Salomão, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou decisão do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) que condenou um shopping center ao pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 8 mil, a uma consumidora que foi vítima de tentativa de assalto dentro do seu estacionamento.

Deputados pedem urgência para aposentadoria especial de mulheres policiais

Muitas policiais acompanharam a audiência pública.

Vários deputados defenderam a urgência para a votação, ainda neste ano, do Projeto de Lei Complementar (PLP) 275/01, do Senado, que permite que as mulheres policiais [Federais, Rodoviárias Federais e Civis] se aposentem depois de 25 anos de contribuição à Previdência Social, desde que estejam há 15 anos na carreira. As defesas foram feitas durante audiência pública sobre a proposta na Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado nesta quarta-feira (27).
Segundo a deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), que participou da audiência, já foi entregue ao presidente da Casa, Henrique Eduardo Alves, requerimento pedindo aurgência da

Seleção brasileira volta a figurar no top 10 do ranking da Fifa

A Fifa atualizou seu ranking de seleções e colocou o Brasil novamente entre os dez melhores times do mundo. A equipe de Luiz Felipe Scolari ganhou uma posição em relação ao levantamento anterior e é a 10ª colocada, com 1102 pontos.
Após um total de 820 jogos disputados ao redor do planeta, as eliminatórias para a Copa do Mundo da FIFA Brasil 2014 chegaram ao fim, mas o panorama no topo do Ranking Mundial da entidade permanece o mesmo, com a Espanha ainda na liderança, seguida por Alemanha, Argentina e Colômbia.
Graças às duas vitórias obtidas sobre a Suécia na repescagem europeia, Portugal saltou para a quinta colocação, retornando à lista dos dez primeiros ao lado do anfitrião do Mundial, Brasil, que venceu a Copa das Confederações e levou a melhor nos amistosos contra Honduras (41ª, queda de 7 posições) e Chile (15º, -3) e assumiu o décimo lugar. Já Bélgica, (11ª, -6) e Inglaterra (13ª, -3), apesar da campanha invicta no torneio classificatório, saíram do top 10 por terem perdido dois amistosos dentro de casa.
Entre os 20 primeiros colocados, todas as seleções, com a exceção da Ucrânia (20ª, +2), conquistaram vaga para o Brasil 2014, enquanto apenas três países de fora do top 50 estarão presentes na próxima Copa do Mundo: Camarões (51º, +8), Coreia do Sul (54ª, +2) e Austrália (59ª, -2).
Armênia (34ª, +4), Venezuela (35ª, +2), Afeganistão (129º, +4), Filipinas (133ª, +4) e Guam (169º, +2) atingiram sua melhor posição desde a criação do ranking em 1993.

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Ex-tesoureiro condenado no mensalão é contratado para trabalhar em empresa de Brasília

O ex-tesoureiro do PL (atual PR) Jacinto Lamas foi contratado para trabalhar como assistente administrativo na Mísula Engenharia, empresa com sede em Brasília. Lamas foi condenado a cinco de prisão por lavagem de dinheiro na Ação Penal 470, o processo do mensalão, e está preso na Penitenciária da Papuda, no Distrito Federal. A autorização para trabalhar depende do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa.
De acordo com contrato de trabalho enviado ao Supremo, Lamas receberá salário de R$ 1.250,00, vale-transporte e vale-refeição no valor de R$ 11 por dia. O horário de trabalho será das 8h às 18h. Ele vai auxiliar nas atividades administrativas e financeiras da empresa, como controlar as contas a pagar, emitir notas fiscais e elaborar relatórios financeiros.
Na carta de trabalho, a empresa informa ao Tribunal que Lamas foi aceito para trabalhar devido à grande experiência na área financeira. “Foi fundamental para a nossa escolha a sua grande experiência nessa área, destacando-se sua pró-atividade, boa comunicação, saber lidar com números, saber trabalhar sob pressão, capacidade de organização, dinamismo e metodologia", diz a empresa.
Por ter sido condenado a cumprir pena abaixo de oito anos, Lamas tem direito a trabalhar. De acordo com a Lei de Execução Penal, condenados em regime semiaberto podem trabalhar dentro do presídio, em oficinas de marcenaria e serigrafia, por exemplo, ou externamente, em uma empresa que contrate detentos.
Nesta quarta-feira (27), o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, enviou ao STF parecer contra o pedido do ex-tesoureiro para trabalhar fora da Papuda. Janot disse que as propostas de emprego anteriores não detalharam as funções que o condenado poderia exercer.
Da Agência Brasil.

Governador participa da instalação da UFSB no Extremo Sul

O governador Jaques Wagner participa, nesta sexta-feira (29), em Teixeira de Freitas, às 10h, e Porto Seguro, às 16h, no Extremo Sul do estado, de cerimônias de instalação dos campi da Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB) nestas cidades. Em Porto Seguro, ele também visita as obras de reforma do estádio municipal, às 15h, candidato a centro de treinamento de seleções na Copa do Mundo FIFA 2014.
O campus Paulo Freire, em Teixeira de Freitas, terá um Centro de Formação em Ciências da Saúde (CFCS) e um Instituto de Humanidades, Artes e Ciências (IHAC). A solenidade de instalação será na Avenida Profeta Issa, s/n, bairro São José. A UFSB assinará convênios com a Prefeitura de Teixeira de Freitas para cessão do imóvel da Secretaria Municipal de Educação como futura sede do IHAC; com a Secretaria de Saúde da Bahia para a implantação do Curso de Medicina; e com a Bahia Sul Celulose para apoio à Rede Anísio Teixeira de Colégios Universitários.
Em Porto Seguro, o campus Sosígenes Costa vai sediar Centros de Formação em Ciências Humanas, Sociais e Ambientais e outro IHAC. Serãoassinados convênios com a Ceplac para cessão de uma área na Estação Experimental Pau Brasil, onde será a futura sede do campus; com a Secretaria Estadual de Turismo, para cessão do Centro Cultural e de Eventos do Descobrimento como futura sede do IHAC; e com a Orquestra Neojiba, para a promoção das artes musicais em todos os ciclos de formação.
Além de Teixeira de Freitas e Porto Seguro, a UFSB tem o campus Jorge Amado, em Itabuna, Sul do estado, onde funcionam a Reitoria, Centros de Formação em Ciências, Tecnologias e Inovação; em Comunicação e Artes; e outro IHAC.

Eco Vila Maria já está 70% pronto e entrega é antecipada para julho

As obras do condomínio residencial Eco Villa Maria, em Itabuna, já estão 70% prontas e a previsão é de que sejam entregues em julho de 2014. "A entrega será antecipada", confirma Samuca Franco, da Incorporadora Piracanga. Construído às margens da BR-101, o residencial situa-se numa área de mais de 60 mil metros quadrados de mata atlântica preservada.
Nesta quinta-feira (28), a CEM Empreendimentos, a Piracanga Incorporações e a Stand21 apresentaram a mais de 40 corretores imobiliários sul-baianos o estágio das obras e a segunda etapa de vendas do condomínio. Franco afirma que 95% da pavimentação do condomínio estão prontos e as obras das redes de água e energia elétrica devem ser concluídas em 60 dias, prazo quando também será entregue o Espaço Gourmet.
A região escolhida para o empreendimento imobiliário é a provável área onde será construída a Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB), na BR-101, sentido Itabuna-Buerarema, a cinco minutos do centro de Itabuna. A aposta dos empresários Marcos Mirasul, Silvano Pinheiro e Samuca Franco no Eco Villa Maria é no diferencial de interação com a natureza, além da tranquilidade.
O condomínio terá segurança 24 horas, totalmente cercado, guarita com controle de acesso, vias de acesso pavimentadas e estacionamento para visitantes. A Stand 21 comercializará os 382 lotes do Eco Villa Maria.
Mara Rodrigues, da Stand 21, ressalta, dentre os diferenciais do condomínio, a possibilidade do condômino resgatar o gosto de morar numa casa. "O que ele perdeu nos condomínios verticais, resgata neste empreendimento, que é horizontal e oferece contato com a natureza, a um preço acessível".

FINANCIAMENTO PRÓPRIO
Segundo Samuca Franco, a autorização para construir é imediata. o empresário ainda anunciou financiamento próprio para quem deseja adquirir lotes do Eco Villa Maria. "Financiamos em até 40 meses".
O publicitário Edinho Filho, da E 10, explicou aos corretores os conceitos do empreendimento e a campanha desenvolvida pela agência para o cliente. "O Eco Villa Maria é uma realidade", diz, referindo-se ao estágio das obras e a previsão de entrega antecipada.
A corretora imobiliária Cleide Leandro (foto) assistiu à apresentação do projeto do condomínio. Ela destacou o acesso rápido à própria construção como forte diferencial. "Não há aquele tempo de maturação para que se comece a construir. Se a pessoa comprou o lote e tem o projeto [do imóvel], já pode construir". Outro ponto é o acesso rápido do condomínio ao centro da cidade. "O empreendimento conta com boa aceitação no mercado", acrescenta.

CÂMARA APROVA MULTA DE R$ 294 REAIS PARA QUEM NÃO ASSINAR CARTEIRA DE EMPREGADA DOMÉSTICA

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (26), em caráter conclusivo, o Projeto de Lei 7156/10, do Senado, que estabelece multa para quem descumprir a Lei 5.859/72, que regula o trabalho do empregado doméstico. Pagará multa, por exemplo, o patrão que não registrar o doméstico na carteira de trabalho.
A proposta seguirá agora para sanção presidencial, a menos que haja recurso para que seja analisada pelo Plenário da Câmara.
Conforme o texto, a multa para a falta do registro será calculada a partir de valor definido (278,2847 UFIR’s, cerca de R$ 294) na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT - Decreto-Lei 5.452/43), elevado em pelo menos 100% (o dobro - pelo menos R$ 588). Esse percentual poderá ser reduzido se o empregador reconhecer voluntariamente o tempo de serviço do empregado, com a efetivação das anotações e o recolhimento das contribuições previdenciárias.
O valor arrecadado com a multa será destinado ao próprio trabalhador prejudicado.
Equiparação - O relator na CCJ, deputado Luiz Couto (PT-PB), apresentou parecer pela constitucionalidade do projeto. Couto destacou que a proposta aplica ao empregador doméstico as penalidades previstas na CLT pelo descumprimento da legislação trabalhista, igualando, nesse ponto, os direitos entre empregados domésticos e celetistas. “Não vislumbramos, portanto, qualquer afronta aos direitos mínimos concedidos aos trabalhadores urbanos e rurais ou aos princípios constitucionais”, disse.

'Agência Câmara Notícias'

MEGA-SENA 1551, LOTOMANIA 1404, FEDERAL 4818, QUINA 3351, LOTOFÁCIL 987

Concurso n.1551 Sorteio realizado em Estúdio de TV. Estimativa de prêmio (Sena) para o próximo concurso, a ser realizado em 30/11/2013: R$ 3.000.000,00 Valor acumulado para o próximo concurso de final cinco (1555): R$ 4.782.195,52 Valor acumulado para o sorteio especial de Final de Ano : R$ 55.716.523,25 Ordem de sorteio 02      23      38      15      21      19   Ordem crescente 02      15      19      21      23      38 PREMIAÇÃO Faixa de premiação Nº de ganhadores Valor do prêmio (R$) Sena 1 2.820.316,51 Quina 131 11.687,25 Quadra 7631 286,61 GANHADORES POR ESTADO UF Nº de Ganhadores RR 1 BOA VIS TA 1
Arrecadação Total: R$ 26.151.116,00

	ÚLTIMO RESULTADO Concurso n.1404 A APOSTA GANHADORA DE ZERO ACERTO FOI REALIZADA EM CAPINÓPOLIS/MG. Estimativa de prêmio(20 acertos) para o próximo concurso, a ser realizado em 30/11/2013: R$ 400.000,00 Ordem de sorteio 54      51      71      23      09 49      24      40      29      43 95      84      73      86      33 46      44      30      15      04   Ordem crescente 04      09      15      23      24 29      30      33      40      43 44      46      49      51      54 71      73      84      86      95 PREMIAÇÃO Faixa de premiação Nº de ganhadores Valor do prêmio (R$) 20 acertos 1 4.936.074,99 19 acertos 8 44.805,21 18 acertos 155 2.312,52 17 acertos 1.554 144,16 16 acertos 9.587 23,36 0 acertos 1 179.220,82 GANHADORES POR ESTADO UF Nº de Ganhadores SP 1 SANTO A NDRÉ 1
Arrecadação Total : R$ 7.270.410,00

	ÚLTIMO RESULTADO Concurso n.04818 O BILHETE GANHADOR DO PRIMEIRO PRÊMIO FOI DISTRIBUÍDO PARA SÃO PAULO/SP. PRÊMIOS PRINCIPAIS Prêmio Bilhete Valor do prêmio (R$) 1º 79.496 250.000,00 2° 33.276 17.100,00 3º 48.339 16.600,00 4º 80.223 16.100,00 5º 88.933 15.200,00

	ÚLTIMO RESULTADO Concurso n.3351 ACUMULOU! Estimativa de prêmio (Quina) para o próximo concurso, a ser realizado em 28/11/2013: R$ 1.200.000,00 Valor acumulado: R$ 529.730,37 Valor Acumulado para o Sorteio Especial de São João: R$ 38.041.261,01 Ordem de sorteio 13      39      55      69      29   Ordem crescente 13      29      39      55      69 PREMIAÇÃO Faixa de premiação Nº de ganhadores Valor do prêmio (R$) Quina 0 0,00 Quadra 84 4.504,51 Terno 6173 87,56

	ÚLTIMO RESULTADO Concurso n.987 Estimativa de prêmio (Lotofácil) para o próximo concurso, a ser realizado em 29/11/2013: R$ 1.500.000,00 Ordem de sorteio 22      15      02      20      04 12      09      19      07      13 06      05      18      11      23   Ordem crescente 02      04      05      06      07 09      11      12      13      15 18      19      20      22      23 PREMIAÇÃO Faixa de premiação Nº de ganhadores Valor do prêmio (R$) 15 acertos 8 190.392,10 14 acertos 716 935,07 13 acertos 21.787 12,50 12 acertos 249.776 5,00 11 acertos 1.288.046 2,50 GANHADORES POR ESTADO UF Nº de Ganhadores AC 1 RIO BRA NCO 1 BA 1 GUANAMBI 1 PE 1 TABIRA 1 PR 1 MARINGÁ 1 RJ 1 RIO DE JANEIRO 1 SP 3 SANTA CRUZ DAS PALMEIRAS 1 SÃO PAULO 2
Arrecadação Total:R$ 18.375.838,75