Salvador monta esquema especial para o Réveillon 2014

Para garantir o conforto e a segurança de baianos e turistas que vão curtir a maior festa de final do ano do país, o Réveillon Salvador 2014, que vai acontecer no bairro do Comércio entre os dias 29 de dezembro a 1º de janeiro, no palco da Praça Cairu.

A Prefeitura vai disponibilizar 120 profissionais, uma ambulância do SAMU 192 fixa e duas ambulanchas na Baía de Todos os Santos, em regime de plantão. Uma unidade móvel será montada na Praça Cairu, com 16 leitos, onde irão trabalhar seis médicos e mais de 40 profissionais da equipe.
A segurança terá um efetivo de quase 1,5 mil homens por dia, além de três bases da Polícia Militar (PM) e uma central de flagrantes da Polícia Civil. Já no âmbito da Prefeitura, a Guarda Municipal vai dar apoio às ações dos órgãos municipais que atuarão na festa.
A Superintendência de Trânsito e Transporte (Transalvador) interditará o tráfego nas vias a partir de domingo (29), às 10h. Ao todo, 15 barreiras fixas e 13 móveis serão colocadas em pontos estratégicos, permitindo somente a passagem de veículos envolvidos na organização do Réveillon e imprensa, além de impedir estacionamento inadequado e outras irregularidades.
Também foi determinado à Secretaria Municipal de Urbanismo e Transporte (Semut) que viabilize a gratuidade da passagem do Elevador Lacerda entre os dias 29 de dezembro e 2 de fevereiro. O objetivo é facilitar o acesso de soteropolitanos e turistas ao Réveillon de Salvador, que acontecerá na Praça Cairu entre os dias 29 de dezembro e 1° de janeiro, além de permitir a ocupação dos espaços públicos do Centro Histórico durante todo o mês de janeiro, quando a cidade recebe milhares de turistas.
Cerca de 1.400 pessoas, entre encarregados, motoristas de operações, agentes de varrição, coleta, lavagem de vias estarão envolvidos na operação de limpeza do Réveillon, que abrange desde a área do Comércio, onde será realizada a festa, até os pontos onde haverá queimas de fogos. Além dos 32 banheiros contêineres que estarão espalhados em diversos pontos do Comércio, a Limpurb vai disponibilizar 300 sanitários químicos.

Sicm fecha 2013 com mais de R$ 70 bilhões de investimentos previstos para os próximos anos

Apesar dos percalços da economia, a Bahia deve fechar 2013 com um crescimento significativo do seu Produto Interno Bruto (PIB), em comparação a outros estados e à própria média nacional. Enquanto o crescimento acumulado no primeiro semestre de 2013 do PIB brasileiro foi de 2,6%, a Bahia cresceu 3,3%. Comparativamente a outros estados brasileiros, segundo números do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o crescimento baiano é ainda mais vigoroso: Minas Gerais, 0,8%, São Paulo, 1,8%, e Pernambuco, 2,7%.

Portaria desobriga reconhecimento de firma em documentos entregues à Receita

Com o objetivo de simplificar a obtenção de serviços em suas unidades, a Receita Federal editou a Portaria RFB no. 1.880, de 24 de dezembro de 2013, que desobriga o reconhecimento de firma para apresentação de documentos ao órgão. A medida está amparada no princípio da boa-fé, que deve reger as relações entre o Fisco e o cidadão.
Continuará a se exigir firma reconhecida nos casos em que a lei determine, sendo ressalvado que, atualmente não há nenhum caso de serviços requeridos perante a Receita Federal que tenham a exigência do reconhecimento de firma estabelecida em lei nos casos em que houver fundada dúvida quanto à autenticidade da assinatura ou quando da apresentação de procuração para acessar dados do contribuinte na Internet. Neste último caso, não se exigirá o reconhecimento de firma se o procurador assinar diante do servidor da Receita Federal, no momento do atendimento. A medida começa a valer hoje.

LOTERIAS - DUPLA-SENA 1241, QUINA 3376, LOTOFÁCIL 999,

Concurso n.1241 ACUMULOU! Estimativa de prêmio (Sena 1ºSorteio) para o próximo concurso, a ser realizado em 31/12/2013: R$ 5.600.000,00 Valor acumulado (Sena 1ºSorteio): R$ 5.129.554,88 Ordem de sorteio Primeiro Sorteio 25      38      27      47      11      24 Segundo Sorteio 16      18      06      09      17      36   Ordem crescente Primeiro Sorteio 11      24      25      27      38      47 Segundo Sorteio 06      09      16      17      18      36 PREMIAÇÃO 1° SORTEIO Faixa de premiação Nº de ganhadores Valor do prêmio (R$) Sena 0 0,00 Quina 54 3.553,39 Quadra 3838 47,61 PREMIAÇÃO 2° SORTEIO Faixa de premiação Nº de ganhadores Valor do prêmio (R$) Sena 0 0,00 Quina 53 3.620,43 Quadra 3347 54,59

	ÚLTIMO RESULTADO Concurso n.3376 Estimativa de prêmio (Quina) para o próximo concurso, a ser realizado em 28/12/2013: R$ 500.000,00 Valor Acumulado para o Sorteio Especial de São João: R$ 45.136.683,39 Ordem de sorteio 79      56      38      04      80   Ordem crescente 04      38      56      79      80 PREMIAÇÃO Faixa de premiação Nº de ganhadores Valor do prêmio (R$) Quina 1 1.646.480,86 Quadra 108 4.328,55 Terno 6658 100,30 GANHADORES POR ESTADO UF Nº de Ganhadores SP 1 MAIRIPO RÃ 1

	ÚLTIMO RESULTADO Concurso n.999 Sorteio realizado em Estúdio de TV. Estimativa de prêmio (Lotofácil) para o próximo concurso, a ser realizado em 30/12/2013: R$ 1.500.000,00 Ordem de sorteio 06      02      14      16      24 15      18      10      01      13 21      08      12      05      07   Ordem crescente 01      02      05      06      07 08      10      12      13      14 15      16      18      21      24 PREMIAÇÃO Faixa de premiação Nº de ganhadores Valor do prêmio (R$) 15 acertos 13 137.174,65 14 acertos 3.312 236,67 13 acertos 23.248 12,50 12 acertos 278.379 5,00 11 acertos 1.533.006 2,50 GANHADORES POR ESTADO UF Nº de Ganhadores AM 1 MANAUS 1 BA 2 RUY BARBOSA 1 VALENÇA 1 CE 1 FORTALEZA 1 DF 1 BRASÍLIA 1 GO 2 GOIÂNIA 1 IPAMERI 1 MG 2 GUARANÉSIA 1 JURAMENTO 1 PB 1 CAMPINA GRANDE 1 PE 1 RECIFE 1 PR 1 CIANORTE 1 SP 1 SÃO PAULO 1
Arrecadação Total:R$ 21.432.236,25

Dano moral: nome incluído indevidamente no SPC

A prática abusiva de inscrição indevida de nomes no cadastro de devedores pode causar uma série de constrangimentos ao consumidor, que pode recorrer à Justiça.
No STJ, é consolidado o entendimento de que “a própria inclusão ou manutenção equivocada configura o dano moral in re ipsa, ou seja, dano vinculado à própria existência do fato ilícito, cujos resultados são presumidos” (Ag 1.379.761).
A orientação para quem tiver o nome incluído em cadastros de inadimplência é exigir do fornecedor a imediata correção. A alteração da informação no cadastro deve ser feita em até cinco dias úteis, de acordo com o artigo 43 do Código de Defesa do Consumidor, explicou a entidade.
Apesar de não legislar sobre os motivos que levam à inclusão do nome nos cadastros, o CDC deixa claro quais procedimentos devem ser obedecidos após o acréscimo.
No caso de inclusão irregular, quando o consumidor não deve ou nunca realizou nenhuma compra no estabelecimento credor, a pessoa pode entrar em contato com a própria empresa, para pedir a exclusão
Os motivos mais comuns para a inclusão indevida do nome de clientes nestes cadastros são os erros cadastrais, a ocorrência de homônimos e até mesmo fraude, por parte das empresas credoras ou terceiros.

Caso o cliente realmente tenha um débito, a dívida já tenha sido quitada e, ainda assim, o nome permanecer no cadastro, isso também representa uma irregularidade. De acordo com o CDC, o nome do cliente que quitou seus débitos deve ser retirado do registro em, no máximo, cinco dias.

O que diz a lei

ILHÉUS/OLIVENÇA: Balneário de Tororomba já está aberto ao público

Embora a reforma total do equipamento esteja prevista para ser concluída em janeiro, os ilheenses e turistas já podem usufruir do espaço, de sexta-feira a domingo, que já conta com novos banheiros, adaptações para portadores de necessidades especiais, reservatórios limpos e novas mesas e sombreiros.
O Balneário de Tororomba, na Estância Hidromineral de Olivença, já está funcionando de sexta-feira a domingo embora a reforma total do equipamento, realizada pela Prefeitura de Ilhéus, através da Secretaria Municipal de Truismo (Setur), está prevista para ser concluída em janeiro próximo. Foram realizadas intervenções realizadas nos banheiros, adaptações para os portadores de necessidades especiais, além da limpeza nos reservatórios e estão disponíveis novas mesas e sombreiros, que colaboram para tornar o ambiente mais aconchegante. Falta a finalização da pintura dos muros, higienização da bica, revisão nas redes hidráulicas e elétricas e reconstituições das piscinas e telhados.
De acordo com o coordenador, de Turismo da Setur, Fernando Reis, as intervenções, iniciadas em novembro, com o apoio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Sema), estão sendo realizadas com recursos próprios e tiveram que ser interrompidas por conta da incidência das chuvas. Reis informa ainda, que a partir de 2014, o balneário passará por uma reforma mais profunda, e para isso a Setur já firmou parceria com a Secretaria Municipal de Indústria e Comércio (Sedic), o que permitirá implantar novos projetos e modernizar ainda mais as instalações e o seu funcionamento. “Ainda, em nosso projeto de reforma, o balneário ganhará novo ambiente paisagístico e painéis artísticos para compor melhor o visual do local”, afirmou Reis.
O diretor acrescenta que os servidores receberão novos fardamentos padronizados, o que permitirá aos usuários identificá-los com mais facilidade. O balneário sempre foi uma atração especial em Olivença, pois as suas piscinas possuem água corrente original do Rio Tororomba e o famoso Véu da Noiva - uma cortina artificial de água doce - que pode ser usada por crianças e adultos com segurança e tranquilidade.

LOTOMANIA 1412, QUINA 3375, TIMEMANIA 517

Concurso n.1412 ACUMULOU! Estimativa de prêmio(20 acertos) para o próximo concurso, a ser realizado em 28/12/2013: R$ 1.800.000,00 Valor Acumulado para a faixa de Premiação (20 Acertos): R$ 1.360.597,77 Ordem de sorteio 67      19      20      88      36 62      76      66      30      21 12      58      33      13      37 83      48      35      00      23   Ordem crescente 12      13      19      20      21 23      30      33      35      36 37      48      58      62      66 67      76      83      88      00 PREMIAÇÃO Faixa de premiação Nº de ganhadores Valor do prêmio (R$) 20 acertos 0 0,00 19 acertos 6 32.432,66 18 acertos 97 2.006,14 17 acertos 804 151,27 16 acertos 5.186 23,45 0 acertos 0 0,00
Arrecadação Total : R$ 3.947.064,00

	ÚLTIMO RESULTADO Concurso n.3375 Sorteio realizado em Estúdio de TV. ACUMULOU! Estimativa de prêmio (Quina) para o próximo concurso, a ser realizado em 27/12/2013: R$ 1.600.000,00 Valor acumulado: R$ 992.005,19 Valor Acumulado para o Sorteio Especial de São João: R$ 44.856.193,79 Ordem de sorteio 58      04      09      18      32   Ordem crescente 04      09      18      32      58 PREMIAÇÃO Faixa de premiação Nº de ganhadores Valor do prêmio (R$) Quina 0 0,00 Quadra 167 2.562,10 Terno 8914 68,57

	ÚLTIMO RESULTADO Concurso n.517 ACUMULOU! Estimativa de prêmio (7 acertos) para o próximo concurso, a ser realizado em 28/12/2013: R$ 1.100.000,00 Valor acumulado: R$ 946.088,46 Valor acumulado para o próximo concurso de final zero (520): R$ 80.706,59 Ordem de sorteio 08    32    42    57    22    36    15 Ordem crescente 08    15    22    32    36    42    57   Time do coração   CRICIÚMA/SC PREMIAÇÃO Faixa de premiação Nº de ganhadores Valor do prêmio (R$) 7 acertos 0 0,00 6 acertos 3 17.502,67 5 acertos 86 872,22 4 acertos 1.831 6,00 3 acertos 17.038 2,00 Time do Coração 3.371 5,00
Arrecadação Total:R$ 949.944,00

DECRETADO! Salário mínimo de 2014: R$ 724,00

A presidente Dilma Rousseff anunciou ontem por meio do microblog Twitter que assinou o decreto elevando o salário mínimo em 6,78%, a ser publicado na edição de hoje do Diário Oficial da União. A partir de 1º janeiro de 2014, o piso terá um aumento de R$ 46, passando a R$ 724. O ato presidencial confirma o valor aprovado pelo Congresso Nacional dentro do Orçamento Geral da União para 2014.

O reajuste do piso deverá pressionar ainda mais o custo dos serviços, como empregada doméstica, babá, jardineiro, que vem registrando a alta acima do IPCA, entre 8,5% e 9% no ano. Não à toa, sabe que não terá muitos motivos para comemorar o reajuste do mínimo.
Até 2015, salário mínimo será reajustado com base na Lei nº 12.382, de 25 de fevereiro de 2011. Pela regra, o aumento do piso corresponde à variação do Produto Interno Bruto (PIB) do ano retrasado mais a inflação do ano anterior medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). Até 31 de dezembro de 2015, o Poder Executivo precisará encaminhar ao Congresso um projeto de lei dispondo sobre a política para o período de 2016 a 2019.

Autor (es): ROSANA HESSEL - Correio Braziliense FONTE:https://conteudoclippingmp.planejamento.gov.br/cadastros/noticias/2013/12/24/salário-minimo-de-2014-esta-decididor724-00

Intrigas corriqueiras no trabalho não geram indenização por dano moral

Para caracterizar o dano moral é necessário que o trabalhador prove a ocorrência de agressão, vexame, humilhação e ofensa que leve a um sofrimento capaz de romper o equilíbrio psicológico. Meras intrigas corriqueiras no local de trabalho não autorizam a concessão de reparação por dano moral. Com esse entendimento, o TST negou provimento a recurso apresentado por uma vendedora que se dizia perseguida por um colega.

Governador entrega moradias para 520 famílias em feira de Santana

O governador Jaques Wagner inaugura, nesta sexta-feira (27), em Feira de Santana, o residencial Solar Jardim das Oliveiras, um empreendimento do programa Minha Casa, Minha Vida que vai realizar o sonho da casa própria para 520 famílias (mais de 2.080 pessoas). A inauguração será às 9h, na Rua Capim Grosso, s/n. - Feira de Santana, Bahia.
As 520 unidades do residencial são do tipo apartamento, distribuídos em 26 blocos com cinco pavimentos. Cada imóvel possui dois quartos, sala, cozinha, banheiro e área de serviço. Foram investidos R$ 21,3 milhões pelo Governo Federal, com contrapartida de R$ 40,2 mil do Governo do Estado, por intermédio da Embasa.
Na Bahia, foram contratadas 65.403 unidades habitacionais no Minha Casa, Minha Vida I, em municípios acima de 50 mil habitantes e Regiões Metropolitanas. O estado foi o primeiro a atingir, em oito meses de programa, a cota de 32 mil unidades destinada a esta faixa.
Nas duas fases do programa foram contratadas 135.784 unidades habitacionais pela Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil. Destas, 51.524 já foram inauguradas.

Casa de farinha modelo é inaugurada em Sátiro Dias

A casa de farinha localizada na comunidade de Candeal, no município de Sátiro Dias, foi inaugurada na última sexta-feira (20) e já está em pleno vapor. A unidade foi construída através de um convênio firmado entre a Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR) e a Associação dos Pequenos Agricultores da Comunidade de Candeal.
O empreendimento, o primeiro da região, possui ótimas instalações e é composto por forno com motor, prensa, descascador, balança, lavadora de mandioca e ralador. O produto de alta qualidade que está sendo produzido é resultado da união dos 18 associados.
De acordo com o presidente da Associação, José Cristovão de Oliveira da Cruz, a renda da maioria das famílias da comunidade vem da agricultura, mas especificamente do plantio de mandioca.
Atualmente a unidade está funcionando três vezes por semana, mas a expectativa é que a partir de fevereiro de 2014 funcione de segunda a sábado, 12 horas por dia, aumentando o lucro do empreendimento.
Além dos associados, cerca de 90 famílias da região, de comunidades como Poço, Fazenda Nova e Arriaial Santana, também estão beneficiando no local, além do município de Inhambupe.