Da expropriação das propriedades onde forem registrados casos de trabalho análogo à escravidão à prorrogação dos incentivos fiscais para a Zona Franca de Manaus, o Congresso Nacional aprovou, neste ano, oito emendas à Constituição Federal. Balanços dos trabalhos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal apontam: 2014 foi o ano que o texto da Carta Magna mais sofreu alterações.
As emendas aprovadas nesse ano vão do número 77 a 84. A que autoriza a expropriação das terras onde forem encontrados trabalhadores escravos é a 81. Apesar de ainda faltar a aprovação de uma lei que regulamente o novo comando constitucional, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB/AL), comemorou a medida.
NOTÍCIAS - RESULTADOS DE TODAS LOTERIAS - VAGAS DE EMPREGO - RELEASES
terça-feira, 30 de dezembro de 2014
Pensão por morte exigirá casamento ou união estável de no mínimo 2 anos
O governo federal está mudando as regras para concessão da pensão por morte recebido pelo cônjuge, após o falecimento do marido ou da esposa. O principal foco das mudanças, segundo o ministro-chefe da Casa Civil, Aloizio Mercadante, é para evitar "casamentos oportunistas".
O projeto será enviado pelo Palácio do Planalto para o Congresso Nacional na forma de medida provisória. Se aprovado, o benefício será pago apenas para pessoas cujo casamento ou união estável seja no mínimo de dois anos. "Temos hoje casamentos oportunistas, com pessoas muito velhas casando com pessoas muito jovens para passar o benefício", disse.
Segundo Mercadante, a partir da nova regra, não será possível "casar de última hora para passar o benefício, como acontece hoje com casamentos oportunistas". De acordo com as contas do ministro, o gasto com a pensão cresceu de R$ 39 bilhões, em 2003, para R$ 86,5 bilhões, em 2013. "Isso representa 3,2% do PIB", comparou.
O pagamento da pensão também passará a considerar o tempo de vida do cônjuge beneficiado com o auxílio. No caso de pessoas acima de 44 anos, o benefício será concedido de forma vitalícia. Beneficiários abaixo de 43 terão direito à pensão por um período que varia entre 15 e 3 anos, sendo sempre menor o tempo de concessão para os mais jovens.
O valor a ser recebido será de 50% do salário-benefício para o cônjuge, seguido de acréscimos de 10% por dependente até poder completar 100% do total do vencimento. O benefício mínimo segue sendo de um salário mínimo por pensão.
As novas regras, contudo, só valerão para pensões futuras. Os benefícios atualmente concedidos não serão enquadrados nas mudanças apresentadas nesta segunda-feira pelo governo.
Fonte: ATarde
O projeto será enviado pelo Palácio do Planalto para o Congresso Nacional na forma de medida provisória. Se aprovado, o benefício será pago apenas para pessoas cujo casamento ou união estável seja no mínimo de dois anos. "Temos hoje casamentos oportunistas, com pessoas muito velhas casando com pessoas muito jovens para passar o benefício", disse.
Segundo Mercadante, a partir da nova regra, não será possível "casar de última hora para passar o benefício, como acontece hoje com casamentos oportunistas". De acordo com as contas do ministro, o gasto com a pensão cresceu de R$ 39 bilhões, em 2003, para R$ 86,5 bilhões, em 2013. "Isso representa 3,2% do PIB", comparou.
O pagamento da pensão também passará a considerar o tempo de vida do cônjuge beneficiado com o auxílio. No caso de pessoas acima de 44 anos, o benefício será concedido de forma vitalícia. Beneficiários abaixo de 43 terão direito à pensão por um período que varia entre 15 e 3 anos, sendo sempre menor o tempo de concessão para os mais jovens.
O valor a ser recebido será de 50% do salário-benefício para o cônjuge, seguido de acréscimos de 10% por dependente até poder completar 100% do total do vencimento. O benefício mínimo segue sendo de um salário mínimo por pensão.
As novas regras, contudo, só valerão para pensões futuras. Os benefícios atualmente concedidos não serão enquadrados nas mudanças apresentadas nesta segunda-feira pelo governo.
Fonte: ATarde
QUINA 3676, LOTOFÁCIL 1151
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Janeiro é mês de cursos de férias na Escola de Dança da FUNCEB
Iniciantes e profissionais podem se inscrever em diversas modalidades
A Escola de Dança da FUNCEB, integrada ao Centro de Formação em Artes da Fundação Cultural do Estado da Bahia (FUNCEB), entidade vinculada à Secretaria de Cultura do Governo do Estado (SecultBA), se prepara para iniciar mais uma temporada de cursos de férias. Serão oferecidas turmas de iniciação e qualificação em diversas modalidades, com aulas que acontecerão durante todo o mês de janeiro, entre os dias 5 e 30, em horários diversos, atendendo a vários interesses da área da dança. As inscrições devem ser feitas na própria sede da Escola, no Pelourinho, Centro Histórico de Salvador,no dia de início das aulas e até quando houver vagas. As taxas de matrícula variam entre R$ 80 e R$ 120, de acordo com a carga horária de cada curso.
A Escola de Dança da FUNCEB, integrada ao Centro de Formação em Artes da Fundação Cultural do Estado da Bahia (FUNCEB), entidade vinculada à Secretaria de Cultura do Governo do Estado (SecultBA), se prepara para iniciar mais uma temporada de cursos de férias. Serão oferecidas turmas de iniciação e qualificação em diversas modalidades, com aulas que acontecerão durante todo o mês de janeiro, entre os dias 5 e 30, em horários diversos, atendendo a vários interesses da área da dança. As inscrições devem ser feitas na própria sede da Escola, no Pelourinho, Centro Histórico de Salvador,no dia de início das aulas e até quando houver vagas. As taxas de matrícula variam entre R$ 80 e R$ 120, de acordo com a carga horária de cada curso.
CURSO GRATUITO DE CABALÁ PARA QUEM PROCURA O SENTIDO DA VIDA
Uma das maiores organizações de estudo de Cabalá no mundo, Bnei Baruch oferece curso gratuito e online no Brasil. O curso permite ao estudante desenvolver uma nova forma de perceber a realidade provocando mudanças positivas significativas em sua vida. O público alvo do curso são pessoas que buscam respostas para perguntas fundamentais da existência humana, como talvez uma das principais destas, "qual o sentido da vida"?
Ela muda a nossa perspectiva sobre o mundo e as pessoas ao nosso redor, e revela aspectos dentro de nós mesmos que jamais achávamos que existiam. É uma jornada de descobertas que afetam todos os níveis da vida...
Quando o mundo ficou sabendo que a cantora norte-americana Madonna começou a estudar Cabalá na década de 90, o assunto virou moda entre os ricos e famosos de todo o mundo. Autores surgiram como autoproclamados especialistas no que ficou conhecido como sendo uma vertente mística do judaísmo. Porém pouco do conhecimento autêntico embasado nos textos originais dos grandes cabalistas chegou ao grande público. Essa Cabalá autêntica é o tema do curso online gratuito oferecido por uma das organizações mais respeitadas sobre o assunto atualmente, o Bnei Baruch.
De acordo com a instituição a Cabalá é um método em forma de sabedoria que apresenta a realidade constituída de duas forças ou qualidades: o desejo de receber e o desejo de doar, também conhecido como o Criador. A sabedoria da Cabalá é uma ferramenta científica para estudar estas duas forças que são a base de tudo o que percebido pelos seres humanos.
Alckmin anuncia três novos secretários
O governador Geraldo Alckmin definiu nesta segunda-feira, 29, mais três secretários que chefiarão pastas estaduais a partir de 1º de janeiro.
Duarte Nogueira será o novo secretário de Logística e Transportes. Engenheiro agrônomo, Nogueira foi secretário de Habitação e Agricultura durante os governos de Mário Covas (1995-1996) e Geraldo Alckmin (2003 – 2006), respectivamente. Elegeu-se três vezes deputado estadual e atualmente cumpre o segundo mandato de deputado federal, cargo para o qual foi reeleito em outubro.
Para a secretaria da Habitação, o indicado foi Nelson Luiz Baeta Neves Filho. Administrador graduado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), Baeta Neves atuou como secretário-adjunto de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação, entre 2013 e 2014, secretário-adjunto de Desenvolvimento Social, entre 2011 e 2012, chefe de gabinete da presidência da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, entre os anos de 2005 e 2007, e diretor de planejamento e projetos da Companhia de Desenvolvimento Habitacional, entre os anos de 1995 e 1999.
A Secretaria de Turismo será chefiada por Roberto Alves de Lucena. Teólogo e escritor, Lucena é deputado federal pelo Partido Verde (PV) desde 2011 e foi reeleito para mais um mandato no Congresso Nacional em outubro deste ano. É vice-presidente da União Geral dos Trabalhadores (UGT) e vice-líder do partido na Câmara dos Deputados.
Duarte Nogueira será o novo secretário de Logística e Transportes. Engenheiro agrônomo, Nogueira foi secretário de Habitação e Agricultura durante os governos de Mário Covas (1995-1996) e Geraldo Alckmin (2003 – 2006), respectivamente. Elegeu-se três vezes deputado estadual e atualmente cumpre o segundo mandato de deputado federal, cargo para o qual foi reeleito em outubro.
Para a secretaria da Habitação, o indicado foi Nelson Luiz Baeta Neves Filho. Administrador graduado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), Baeta Neves atuou como secretário-adjunto de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação, entre 2013 e 2014, secretário-adjunto de Desenvolvimento Social, entre 2011 e 2012, chefe de gabinete da presidência da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, entre os anos de 2005 e 2007, e diretor de planejamento e projetos da Companhia de Desenvolvimento Habitacional, entre os anos de 1995 e 1999.
A Secretaria de Turismo será chefiada por Roberto Alves de Lucena. Teólogo e escritor, Lucena é deputado federal pelo Partido Verde (PV) desde 2011 e foi reeleito para mais um mandato no Congresso Nacional em outubro deste ano. É vice-presidente da União Geral dos Trabalhadores (UGT) e vice-líder do partido na Câmara dos Deputados.
Montadora de veículos deve manter em depósito peças suficientes para reposição
Montadora de veículos deve manter em depósito peças de reposição em quantidade que seja suficiente para atender a substituições por causa de revisão, desgaste ou acidente. Com base nesse entendimento, 15ª Vara Cível de Porto Alegre ordenou que a Renault do Brasil tenha sempre equipamentos para atender às necessidades dos proprietários de seus carros.
Em Ação Coletiva de Consumo, a Promotoria de Justiça Especializada de Defesa do Consumidor alegou que ocorria sistemática falta de peças em diversas concessionárias da Renault do país, sem motivo justificado, inclusive aquelas que são indispensáveis ao uso seguro dos veículos, atingindo a coletividade dos consumidores no direito à manutenção da oferta de peças por tempo e em quantidade suficiente para a reposição nos veículos colocados no mercado.
Em Ação Coletiva de Consumo, a Promotoria de Justiça Especializada de Defesa do Consumidor alegou que ocorria sistemática falta de peças em diversas concessionárias da Renault do país, sem motivo justificado, inclusive aquelas que são indispensáveis ao uso seguro dos veículos, atingindo a coletividade dos consumidores no direito à manutenção da oferta de peças por tempo e em quantidade suficiente para a reposição nos veículos colocados no mercado.
domingo, 28 de dezembro de 2014
Homem é detido após abusar sexualmente de cavalo
Um homem foi preso após ser flagrado tendo relações íntimas via oral com um cavalo. O incidente ocorreu em Wausan, Wisconsin, nos EUA.
Jared Kreft, de 30 anos, estaria usando uma máscara facial, jaqueta preta e calça azul. Esta última tinha buracos cortados nas áreas da virilha e nádegas.
O homem admitiu ter abusado sexualmente do animal.
O acusado alegou ter assistido a conteúdos sexuais envolvendo cavalos antes do incidente. Os policiais encontraram um cachimbo de vidro usado para fumar maconha e um pote de vaselina no local do incidente. Em uma busca no apartamento do suspeito, foi encontrada uma pequena quantidade de droga.
Entre outras acusações, Kreft deve responder por abuso íntimo com um animal e posse de maconha como reincidente. Ele foi detido sob fiança de US$ 2 mil e condenado a ficar longe do celeiro onde os crimes ocorreram.
Agência de Notícias de Direitos Animais - ANDA
Jared Kreft, de 30 anos, estaria usando uma máscara facial, jaqueta preta e calça azul. Esta última tinha buracos cortados nas áreas da virilha e nádegas.
O homem admitiu ter abusado sexualmente do animal.
O acusado alegou ter assistido a conteúdos sexuais envolvendo cavalos antes do incidente. Os policiais encontraram um cachimbo de vidro usado para fumar maconha e um pote de vaselina no local do incidente. Em uma busca no apartamento do suspeito, foi encontrada uma pequena quantidade de droga.
Entre outras acusações, Kreft deve responder por abuso íntimo com um animal e posse de maconha como reincidente. Ele foi detido sob fiança de US$ 2 mil e condenado a ficar longe do celeiro onde os crimes ocorreram.
Agência de Notícias de Direitos Animais - ANDA
LOTOMANIA 1516, FEDERAL 4931, QUINA 3675, TIMEMANIA 669
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| Arrecadação Total:R$ 4.637.952,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
Taxas de cheque especial batem novo recorde
Os juros do cheque registraram nova alta em novembro e passou para 191,6% ao ano, informou o Banco Central (BC). É o maior patamar desde abril de 1999. Em outubro, a taxa, já alta, era de 187,8%. O crédito pessoal atingiu em novembro a taxa de 103,7%, um acréscimo de 0,2 ponto percentual ante outubro para as pessoas físicas.
A taxa para a aquisição de veículos caiu de 23% para 22,7%. Por outro lado, na aquisição de outros bens houve um reajuste de 78,1% para 80,3%.
O crédito consignado para os servidores públicos passou de 23,4% para 24,3%. Para os trabalhadores do setor privado caiu de 33,9% para 33,4% e para os beneficiários do INSS manteve-se estável em 27,9%.
A taxa média de juros com recursos livre, comumente utilizados pelo mercado, custou para as pessoas físicas, em novembro, 44,2% ao ano. É a maior taxa desde novembro de 2011, quando começou a série histórica do BC.
Para as empresas, a taxa média de juros atingiu 23,5% ao ano para os recursos livres. No caso das taxas de juros totais (pessoas físicas e jurídica), incluem 32,9% ao ano.
Agência Brasil
A taxa para a aquisição de veículos caiu de 23% para 22,7%. Por outro lado, na aquisição de outros bens houve um reajuste de 78,1% para 80,3%.
O crédito consignado para os servidores públicos passou de 23,4% para 24,3%. Para os trabalhadores do setor privado caiu de 33,9% para 33,4% e para os beneficiários do INSS manteve-se estável em 27,9%.
A taxa média de juros com recursos livre, comumente utilizados pelo mercado, custou para as pessoas físicas, em novembro, 44,2% ao ano. É a maior taxa desde novembro de 2011, quando começou a série histórica do BC.
Para as empresas, a taxa média de juros atingiu 23,5% ao ano para os recursos livres. No caso das taxas de juros totais (pessoas físicas e jurídica), incluem 32,9% ao ano.
Agência Brasil
sábado, 27 de dezembro de 2014
DUPLA-SENA 1345, QUINA 3674, LOTOFÁCIL 1150
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Juíza reverte justa causa aplicada a trabalhadora que orientou testemunha a faltar a audiência
Uma trabalhadora ajuizou reclamação trabalhista em face de uma drogaria, dizendo que foi dispensada por justa causa depois de ter ingressado com uma ação trabalhista. Ao se defender, a reclamada negou essa versão, esclarecendo que isso ocorreu porque a reclamante teria orientado sua testemunha a faltar à primeira audiência na Justiça do Trabalho. O caso foi analisado pela juíza Sueli Teixeira, na 30ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte.
Responsabilidade civil dos Correios por atraso na entrega postal
A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) foi condenada pela Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao pagamento da quantia de R$ 20.000,00, a título de reparação pelo dano moral causado a um advogado militante no foro da cidade de Florianópolis/SC.
Conforme veiculado pelo portal da AASP, a condenação decorreu da defeituosa prestação de serviço por parte da empresa pública, que atrasou a entrega de correspondência postada pelo advogado. Em decorrência disso, ajuizou ação indenizatória contra a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT), invocando ter sofrido danos morais e materiais em razão do não cumprimento das obrigações contratuais por ela assumidas.
Orangotango vira ‘celebridade’ após receber um habeas corpus
Buenos Aires, Argentina. Preguiçosa e saboreando frutas, Sandra, a orangotango nascida há 29 anos em um zoológico da Alemanha e residente, há mais de 20, em um zoo de Buenos Aires, olhava, desconcertada, para as câmeras que se voltavam para ela na última segunda-feira, depois que a Justiça argentina lhe deu direitos em defesa de sua liberdade.
Em um caso inédito em nível mundial, a Câmara de Cassação Penal de Buenos Aires decidiu que, embora a orangotango não seja um ser humano, ela tem sentimentos e, por isso, a ela se pode aplicar um habeas corpus para que possa viver com mais liberdade.
Em dezembro de 2013, um pedido similar tinha sido rechaçado pela Justiça de Nova York, quando uma organização de defesa dos animais pediu que quatro chimpanzés em cativeiro fossem considerados “sujeitos não humanos” e com direito à liberdade.
A decisão da corte concentrou a atenção na símia de pelagem avermelhada, de 50 kg e 1,50 m de altura, quando fica ereta. Saboreando um melão e tirando cuidadosamente as sementes da fruta, Sandra encarou as lentes de várias câmeras de TV.
“É assim que vive há 20 anos, em um espaço grande, tem especialistas que cuidam de sua alimentação, controlam a sua saúde e, em geral, vive em condições muito boas”, explicou Adrián Sestelo, diretor do laboratório de biotecnologia reprodutiva e chefe de biologia do zoológico de Buenos Aires. No entanto, a Associação de Funcionários e Defensores dos Direitos dos Animais (Afada) interpôs uma ação para que fosse libertada.
A Afada argumentou que Sandra “é uma pessoa não humana, pois mantém laços afetivos, raciocina, sente, se frustra com o confinamento, toma decisões, possui autoconsciência e percepção do tempo, chora as perdas, aprende, se comunica e é capaz de transmitir o que aprendeu”.
Alguns ativistas chegaram, inclusive, a considerar que Sandra estaria deprimida. “Não é verdade, isto é desconhecer a biologia básica da espécie. Sandra é um orangotango, os orangotangos vivem sozinhos, sua conduta é muito relaxada, muito tranquila”, disse Sestelo.
Alheia a tudo isso, Sandra brincava debaixo de árvores frondosas no zoo, situado no bairro portenho de Palermo.
FONTE
Carolina Salles - Direito Ambiental
Mestre em Direito Ambiental.
quinta-feira, 25 de dezembro de 2014
LOTERIAS: MEGA-SENA 1664, LOTOMANIA 1515, FEDERAL 4930, QUINA 3676, LOTOFÁCIL 1149
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quarta-feira, 24 de dezembro de 2014
Juiz proíbe roupas consideradas indecentes
Publicado por Alessandra Mello
Mulheres estão sendo barradas na Justiça Federal de Uberaba, no Triângulo Mineiro, sob o argumento de estarem usando roupas incompatíveis com a “austeridade e o decoro inerentes ao Poder Judiciário”. Portaria baixada pelo diretor do fórum, juiz Élcio Arruda, proíbe, entre outras coisas, a entrada no prédio da Justiça de mulheres – advogadas e demais frequentadoras, inclusive testemunhas e outras partes do processo – que estejam usando blusas e camisetas sem manga ou frente única. Em vigor desde setembro, a norma é alvo de reclamações, principalmente de advogadas, que consideram a decisão machista, cerceadora de direitos e sujeita a critérios subjetivos.
Mulheres estão sendo barradas na Justiça Federal de Uberaba, no Triângulo Mineiro, sob o argumento de estarem usando roupas incompatíveis com a “austeridade e o decoro inerentes ao Poder Judiciário”. Portaria baixada pelo diretor do fórum, juiz Élcio Arruda, proíbe, entre outras coisas, a entrada no prédio da Justiça de mulheres – advogadas e demais frequentadoras, inclusive testemunhas e outras partes do processo – que estejam usando blusas e camisetas sem manga ou frente única. Em vigor desde setembro, a norma é alvo de reclamações, principalmente de advogadas, que consideram a decisão machista, cerceadora de direitos e sujeita a critérios subjetivos.
LOTERIAS: DUPLA-SENA 1344, QUINA 3672, TIMEMANIA 668
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