CAIC Darcy Ribeiro completa 18 anos de atividades em Ilhéus

A Escola CAIC Darcy Ribeiro de Ilhéus estará completando neste sábado, dia 30 de maio, 18 anos de atividades e para comemorar a data serão realizadas diversas atividades esportivas, culturais, sorteios, além da prestação de serviço à comunidade.
As comemorações serão iniciadas às 8 horas da manhã e deve reunir professores, servidores, pais, alunos e a comunidade em geral.
Como parte dos serviços prestados à comunidade serão realizados exames preventivos, atendimento odontológico infantil, aferição de pressão, glicemia e exame de IMC. Também serão elaborados currículos, serviços de balcão de empregos e jurídico, confecção de cartão do SUS, distribuição de fichas para RG e palestras educativas sobre doenças sexualmente transmissíveis.
Também haverá a distribuição de leite, de fraldas descartáveis e o sorteio de cestas básicas. Já na parte esportiva e cultural estão previstos campeonatos de dominó e futebol, pula-pula para as crianças, aulas de zumba, música ao vivo e várias outras atividades em homenagem ao aniversário e os 18 anos de relevantes serviços prestados pelo CAIC.

Valente-BA: Dep. Rosemberg destaca investimentos na Agricultura Familiar e educação

O município de Valente recebeu a comitiva do governador Rui Costa, na manhã dessa quinta-feira (28), com a presença do deputado estadual Rosemberg Pinto. Ao lado do governador, do secretário estadual de Desenvolvimento Rural, Jerônimo Rodrigues, do secretário de Cultura, Jorge Portugal, do prefeito de Valente, Ismael Ferreira, e da vereadora Leninha, grande parceira do mandato, Rosemberg acompanhou satisfeito a inauguração da Creche Centro Municipal de Educação Infantil, Encantos do Saber, que tem capacidade para atender mais de 300 crianças do município. "Essa é apenas mais uma das conquistas do município que está sendo muito bem administrado pelo prefeito, Ismael. É sempre um prazer acompanhar o governador, principalmente nessa região, local onde fui bem acolhido com 2.511 votos na última eleição. Ismael tem feito um trabalho exemplar e atualmente está licitando 17 milhões para o saneamento básico da cidade", exaltou.
Em seguida a comitiva seguiu para a Praça Forrodramo, em frente à Prefeitura Municipal, e fez

Lojas Americanas deve indenizar cliente vítima de constrangimento

A Justiça cearense condenou as Lojas Americanas a pagar indenização moral de R$ 8 mil para servidora pública vítima de constrangimento em loja da empresa. A decisão é da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e teve como relator o desembargador Francisco Gladyson Pontes.
De acordo com o magistrado, houve prática de conduta ilegal dos funcionários que trabalhavam no local. “O excesso praticado na presença de frequentadores da loja de departamentos ré implica conduta abusiva, a qual merece ser coibida, pois atinge o âmago do ser da parte autora [servidora], ferindo sua honra”.
O fato aconteceu em 15 de janeiro de 2011. A consumidora realizou compras e, ao sair do

RECEITA FEDERAL: Previsão de concurso e nomeações ainda em 2015

Em reunião com o Sindicato Nacional dos Analistas-Tributários (Sindireceita) no último dia 16, o subsecretário de Gestão Corporativa da Receita Federal, Marcelo de Melo, afirmou que o concurso para analista-tributário e auditor-fiscal do órgão está entre os considerados prioritários pelo governo. Ainda de acordo com ele, a previsão da Receita é a de realizar a seleção e convocar os aprovados ainda em 2015. As informações prestadas por Marcelo de Melo na reunião do último dia 16 foram divulgadas pelo Sindireceita.
Os cargos de analista e auditor são abertos a quem possui o ensino superior completo em qualquer área de formação. Os ganhos iniciais são de R$9.629,42 e R$16.116,64, respectivamente (incluindo o

CCJ aprova proposta que extingue o conceito de terrenos de marinha

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (26), a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 39/11, que extingue o instituto jurídico dos terrenos de marinha (nome dado aos terrenos situados na orla marítima de toda a costa brasileira e nas margens de rios e lagos).
Pela Constituição, essas áreas pertencem à União, que cobra pela sua utilização. Conforme a proposta, a grande maioria dos terrenos, que hoje é ocupada por particulares, poderá ser transferida em definitivo para os ocupantes.
O relator da CCJ, deputado Alceu Moreira (PMDB-RS), concordou que não há problema em discutir a questão e, por isso, considerou o texto constitucional.
Destinação
A proposta, apresentada pelo deputado Arnaldo Jordy (PPS-PA) e outros, prevê as seguintes

BRASIL LANÇA 1º APLICATIVO DO MUNDO PARA TERAPIA SENTIMENTAL - A FILA ANDA

Primeiro Aplicativo Mundial de Terapia é lançado no Brasil - A FILA ANDA é formado por uma equipe de especialistas
A Fila Anda - Você pergunta, Nós Respondemos
Na maioria das vezes você não gostará de nossa resposta, mas esta será a melhor para a sua situação, isso desde que você apresente de forma detalhada e sucinta o seu problema.
Somos especialistas em pesquisas de relacionamento amorosos, as quais deram origens aos livros: (Nunca se Case Antes dos 30), (Por que as mulheres criam expectativas e os homens somem?), (100 erros que as mulheres cometem achando que estão acertando), entre outros.
Somos uma equipe multidisciplinar formada por

Palestra sobre prestação de contas de projetos culturais será veiculada para 32 cidades da Bahia

A Secretaria de Cultura do Estado da Bahia (SecultBA), por meio da Superintendência de Promoção Cultural (Suprocult), promove no próximo dia 28 a Orientação para a Execução de Projetos e Apresentação de Prestações de Contas. A palestra, que será gratuita, tem por objetivo proporcionar a um número cada vez maior de proponentes a oportunidade de conhecer e esclarecer dúvidas sobre os vários aspectos da execução dos projetos apoiados via Fundo de Cultura e do Fazcultura, em especial a prestação de contas. 

Serviço

Palestras de Orientação para Execução de Projetos e Apresentação de Prestações de Contas
Data e hora: 28 de maio, das 14h às 17h
Local: Presencial no Auditório do Instituto Anísio Teixeira – IAT e via videoconferência para Guanambi, Vitória da Conquista, Ibotirama, Paulo Afonso, Alagoinhas, Ilhéus, Pintadas, Amargosa, Irecê, Piritiba, Barreiras, Itaberaba, Ribeira do Pombal, Bom Jesus da Lapa, Itabuna, Santo Amaro, Brumado, Itapetinga, Santo Antônio de Jesus, Caetité, Jacobina, Seabra, Cruz das Almas, Jequié, Senhor do Bomfim, Eunápolis, Juazeiro, Serrinha, Feira de Santana, Macaúbas, Teixeira de Freitas e Valença.
Informações: (71) 3103-3489 | atendimento@cultura.ba.gov.br
Realização: Secretaria de Cultura do Estado da Bahia (SecultBA) por meio da Superintendência de Promoção Cultural (Suprocult). Gratuito
Secretaria de Cultura do Estado da Bahia – SecultBA
Tel – (71) 3103-3442
Adriana Jacob – (71) 9983-5278 – ascom.secultba@gmail.com
Maria Luisa Gouveia – (71) 9154-3321 – marialuisa.ascom@gmail.com

A responsabilização criminal mediante veiculação de imagens de cadáveres nas mídias sociais

Para muitos, o crime de vilipêndio a cadáver ainda está sendo ligado tão somente à necrofilia e a condutas como a penetração de objetos no corpo desfalecido como forma de ridicularizá-lo.
No entanto, o artigo 212 do Código Penal traz inúmeras possibilidades de condutas para o enquadramento neste crime, pois vilipendiar quer dizer aviltar, profanar, desrespeitar, depreciar, desprezar, ultrajar o cadáver ou ter ação idêntica com relação às cinzas do mesmo (há entendimentos que o esqueleto também se encaixa nestes termos).
O crime de vilipêndio a cadáver ou às suas cinzas pode então ser praticado de diversas formas (gestos, ações, encenações, palavras, escritos, atos sexuais, entre outros), ou seja, por meio de qualquer ato que desrespeite aquele ser humano sem vida.
As tecnologias avançaram e, junto com elas, diversas estão sendo as atitudes dos usuários nas mídias sociais, que não são somente socialmente reprováveis, mas juridicamente também.
Precisamos entender que, se vilipendiar é toda forma de desrespeito ao ser humano sem vida e, a

Prefeitura de Ilhéus e Defensoria Pública levam serviços jurídicos ao bairro Nossa Senhora da Vitória

Por meio de uma parceria com a Defensoria Pública do Estado da Bahia em Ilhéus, o Centro de Referência de Assistência Social (Cras) levou aos moradores do bairro Nossa Senhora da Vitória, na última sexta-feira, 22, serviços jurídicos gratuitos. Advogados prestaram informações, realizaram consultas processuais, formatação de acordos e ajuizamento de ações principalmente em casos relacionadas à alimentação, reconhecimento de paternidade e direitos da mulher.
O programa funciona como a “porta de entrada” para os serviços prestados pela Secretaria de Desenvolvimento Social (SDS), oferecendo orientação e proteção básica em áreas de maior risco social, além de disponibilizar para os usuários atendimento psicossocial.

LOTERIAS DA CAIXA (SÁBADO 23/05/2015)

Mega Sena 23.05Concurso 1707	7	16	20	27	36	52

Loteria Federal 23.05Concurso 4973	1º95.036	2º28.792	3º05.107	4º19.622	5º07.200

Lotofácil 22.05Concurso 1212	1	2	3	5	6
	7	8	9	10	15
	16	17	18	20	24

Quina 23.05Concurso 3795	5	49	51	65	76

Ministérios das Cidades, Saúde e Educação lideram cortes no Orçamento

Os ministérios das Cidades, da Saúde e da Educação lideraram os cortes no Orçamento Geral da União de 2015, de acordo com anúncio feito há pouco pelo Ministério do Planejamento. Juntas, as três pastas concentraram 54,9% do contingenciamento (bloqueio) de R$ 69,946 bilhões de verbas da União.
No Ministério das Cidades, o corte chegou a R$ 17,232 bilhões. Na Saúde, o bloqueio atingiu R$ 11,774 bilhões. Na Educação, o contingenciamento totalizou R$ 9,423 bilhões. Em seguida, vêm os ministérios dos Transportes (R$ 5,735 bilhões) e da Defesa (R$ 5,617 bilhões).
Mesmo com o contingenciamento, o governo garantiu que os principais programas sociais estão

SURFISTAS FAZEM MUTIRÃO E RETIRAM LIXO DE PRAIA ILHEENSE - EVENTO TEM APOIO DA PREFEITURA

Com o objetivo de conscientizar a população ilheense, manter as praias limpas e proteger os animais marinhos, no dia 7 de junho, a partir das 7h, na faixa de areia ao fundo do Hotel Jardim Atlântico, orla sul de Ilhéus, será realizada a 8ª edição do Projeto “Praia Limpa, Surf Limpo”. O evento é aberto ao público e tem apoio da Prefeitura de Ilhéus, com expectativa de participação de 100 pessoas, entre comunidade, surfistas, estudantes e admiradores do surf.
Domingos Madureira, salva-vidas do município e coordenador do projeto, diz que, além do trabalho de limpeza das praias, na faixa entre o hotel e a Cabana Guarani (Km 01), serão implantadas placas com mensagens de conscientização e preservação ambiental. “O projeto visa a preocupação dos

LOTERIAS DA CAIXA DE QUARTA-FEIRA 20/05/2015

Mega Sena 20.05Concurso 1706	12	31	34	36	48	56

Loteria Federal 20.05Concurso 4972	1º22.835	2º24.414	3º20.671	4º09.016	5º42.222

Lotofácil 20.05Concurso 1211	1	2	3	5	7
	10	11	12	13	15
	16	17	20	23	24

Quina 20.05Concurso 3792	4	30	40	54	57

Lotomania 20.05Concurso 1556	13	27	28	30	34
	39	41	47	48	51
	54	57	67	74	75
	83	84	93	96	99

BRASIL É O QUARTO PAÍS EM MORTES POR ACIDENTES DE TRABALHO

Desde sempre, homens e mulheres buscam formas de se proteger, minimizando os efeitos dos perigos inerentes às atividades humanas. É algo natural, do instinto de preservação da espécie. Nas atividades laborais, principalmente naquelas que exigem maior esforço físico e que envolvem riscos, o uso de equipamentos de proteção individual, os chamados EPIs, é imprescindível. Tão fundamental que a legislação obriga o uso de itens, como os calçados de segurança. Os pés, aliás, são uma das partes do corpo que mais merecem atenção. Os calçados podem assegurar proteção contra choques elétricos, agentes térmicos, cortantes e escoriantes, além de proteger contra a umidade e respingos de produtos químicos.
O Brasil ocupa o triste quarto lugar no ranking mundial de acidentes de trabalho fatais, conforme a

Lançamentos e dados inéditos para conservação do bioma movimentam Semana da Mata Atlântica 2015

Informações inéditas para a conservação da Mata Atlântica e o lançamento de publicações e campanhas, como a de mobilização para a criação do Parque Nacional Serra Vermelha, no Piauí, e a nova cartilha sobre a Lei da Mata Atlântica, do Ministério Público da Bahia, terão espaço na Semana da Mata Atlântica 2015.
O encontro acontece no campus da Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB), nos próximos dias 27 a 30 de maio com o tema “Biodiversidade e Mudanças Climáticas na Mata Atlântica”, enfocando perspectivas de ações de recuperação do bioma que contribuem para a mitigação e adaptação às mudanças climáticas.
Governo federal, estadual, prefeitura e sociedade civil uniram esforços para a realização da Semana da

Alunos da Escola de Dança da FUNCEB promovem Protagonistés: arte e juventude

A Escola de Dança da Fundação Cultural do Estado da Bahia (FUNCEB), entidade vinculada à Secretaria de Cultura do Governo do Estado da Bahia (SecultBA), convida para o evento Protagonistés: arte e juventude. A ação, que acontece nos dias 29 e 30 de maio (sexta e sábado), no Espaço Cultural Alagados, e 6 e 10 de junho (sábado e quarta), no Cine Teatro Solar Boa Vista, é uma realização dos alunos do 3º semestre do Curso de Educação Profissional Técnico de Nível Médio em Dança da instituição, orientados pela professora Poliana Bicalho.
Toda a programação do evento visa pautar a questão da mobilização juvenil por meio da arte: no dia 29, às 18h, o #GrafDance: Grafita a dança em Alagados promove a apresentação de trabalhos coreográficos do Balé Jovem de Cajazeiras, Ensaio Cia de Dança, Balé da Comunidade, Núcleo de Educadores Ritmos, dentre outros grupos e solos. Já no dia 30, às 14h, a ação inclui um encontro

Pilotos aquecem os motores para a segunda etapa do Arena Cross em Jundiaí, São Paulo

Indaiatuba (SP) – Os motores das motocicletas vão roncar na segunda etapa do Arena Cross, marcada para este sábado em Jundiaí, São Paulo. A equipe IMS Racing está confirmada e acelera forte nas principais corridas, com o inglês Adam Chatfield (foto) na MX Pró e o paulista Caio Lopes na MX2.
A dupla da IMS Racing iniciou as disputas pelos títulos do Arena Cross entre os mais rápidos. Chatfield ocupa a terceira colocação da MX Pró com 30 pontos, enquanto Lopes é o vice-líder da MX2 com 17 (três a menos que o primeiro colocado Dudu Lima). Os pilotos irão utiizar capacetes Hurricane e roupas do modelo Action da coleção 2015 da IMS Race Wear.
“Estou pronto para estar novamente entre os mais velozes, especialmente no Top 3”, comentou

Brasileiro de Enduro FIM vai a Santa Catarina neste final de semana

Bento Gonçalves (RS) – O Campeonato Brasileiro de Enduro Fim para motocicletas vai à cidade de Biguaçu, em Santa Catarina, neste final de semana. As disputas serão válidas pela segunda etapa do calendário, com a presença de grandes feras da modalidade. Destaque na competição, o Team Rinaldi acelera de olho na vitória em seis categorias. O evento terá como base o Campus da Univali, no centro da cidade.
Rômulo Bottrel (foto) está confirmado na categoria E1. O mineiro divide a liderança com o norte-americano Ian Blythe, com 47 pontos. Recém-chegado da Europa, onde disputou duas etapas do Mundial da modalidade (Espanha e Portugal), Bottrel está

O Brasil tem muito a comemorar a aprovação do Ministro Luiz Edson Fachin para o STF

São Paulo, 20 de maio de 2015.
O Brasil tem muito a comemorar a aprovação do Ministro Luiz Edson Fachin para o Supremo Tribunal Federal.
Quem realmente conhece o seu trabalho -, como é o meu caso -, sabe da sua enorme qualidade técnica, da sua ética e da sua grande importância para o Direito Brasileiro.
Tenho a certeza que será um Grande Ministro, em todos os aspectos, o tempo demonstrará isso.
Ao final, venceu a corrente do bem, superados os factoides criados pela imprensa marrom, extremista e que pretende mais desinformar do que informar.
Como tenho dito em minhas aulas e exposições, é preciso ter filtro crítico na leitura dos textos que são publicados nesses tempos nebulosos que vivemos.
A propósito, deixo bem claro que não tenho qualquer opção partidária definida. Acredito nas pessoas e não em partidos políticos.
E acredito no Professor Fachin.
Parabéns Ministro.
Desejo um excelente trabalho na sua longa jornada no Supremo Tribunal Federal.
Flávio Tartuce Advogado e consultor em São Paulo. Doutor em Direito Civil pela USP. Mestre em Direito Civil Comparado pela PUCSP. Professor do

Servidores Municipais de Itabuna aprovam proposta de reajuste

Reunidos em assembléia na tarde de ontem (19), no auditório do Sindicato dos Comerciários, os servidores municipais de Itabuna aprovaram a contraproposta apresentada pelo executivo municipal em rodada de negociação ocorrida segunda-feira (18), que prevê os seguintes itens econômicos: reajuste de 7% nos salários (sendo 4% retroativo a abril e 3% em agosto) e de 60% no ticket alimentação, que passa para R$ 80,00. Pelo acordo, os 500 beneficiários que têm direito ao ticket continuarão a recebê-lo, mesmo ultrapassando o limite de R$ 1.100,00. A prefeitura se comprometeu em encaminhar à Câmara de Vereadores, o mais rápido possível, o projeto de lei que regulamenta o ticket alimentação, dando mais segurança aos servidores.
Pela proposta aprovada, a prefeitura garantiu a nomeação, através de decreto, de uma comissão para estudar a implantação de um Plano de Cargos, Carreira e Salários, antiga reivindicação da categoria. Da mesma forma será criada uma comissão para analisar os casos de assédio moral na administração municipal.

APOIO DA FICC - AGP LEVOU O TERCEIRO LUGAR NO BASQUETE SOBRE RODAS EM SALVADOR

Atletas da equipe de basquete da Associação Grapiúna do Paraplégico – AGP, participaram no último final de semana do Campeonato Baiano de Basquete sobre Rodas na quadra de esporte do Instituto Social da Bahia- ISBA em Salvador.
O novo uniforme e o transporte para capital do estado foram disponibilizados pela Fundação Itabunense de Cultura e Cidadania – FICC. A equipe de Itabuna, terminou a competição em terceiro lugar, tendo disputado o torneio com todas as equipes participantes.
Para Bruno Santana, presidente da AGP, sem o apoio da FICC, seria impossível disputar o campeonato. “A fundação nos ajudou muito disponibilizando o transporte e o uniforme. Sem o apoio da FICC, seria inviável irmos a Salvador e disputar o campeonato porque não temos ajuda de ninguém”, disse Bruno.
O presidente da FICC, professor Roberto José da Silva, disse que o apoio da FICC a AGP é incondicional. “São guerreiros que merecem nosso apoio em qualquer circunstância”, afirmou.

Turma de produção cultural da Facom conversa com Fernanda Tourinho

Uma turma com 25 alunos do curso de produção cultural da Facom – Faculdade de Comunicação da Universidade Federal da Bahia - encontrou Fernanda Tourinho, diretora da Fundação Cultural do Estado da Bahia – FUNCEB, na manhã desta terça-feira (19.5). Os estudantes do sétimo semestre estão circulando por órgãos e instituições da capital baiana, buscando aproximação e entendimento de funcionamento. Na FUNCEB a gestora dialogou com os jovens, relacionando cada tópico levantado com o futuro mercado de trabalho deles.
Um dos primeiros assuntos abordados durante a conversa foi a respeito de como Fernanda, que

Itabuna mantém rede de proteção para crianças e adolescentes

Itabuna está entre os municípios brasileiros que contam com boa estrutura para atender vítimas de abuso sexual, exploração de menores e agressões psicológicas e físicas. A rede de proteção é formada pelo Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS), Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente, Ministério Público e Vara da Infância e Juventude. Mesmo assim, o número de queixas é considerado baixo para um município de médio porte.
De acordo com a coordenadora municipal do CREAS, Luzia Oliveira Silva, a cada mês são atendidas, em média, 30 famílias cujas crianças sofreram algum tipo de violência. Cerca de 90% das denúncias que chegam são referentes à violência física, que é o tipo mais fácil de ser descoberta.
Mas a quantidade de ocorrências não é maior, segundo Luzia, porque a maioria dos casos envolvendo crimes de violência sexual, exploração de menores e estupro é escondida pelos familiares. Quase

Pacotes turísticos: Rosemberg conversa com Trade Turístico para a construção de Audiência Pública

Representantes do segmento empresarial do turismo da Bahia estiveram presentes em reunião com o deputado estadual Rosemberg Pinto (PT), para a apresentação do Projeto de Lei 21.070/2015. Ocorrido na Assembleia Legislativa, o encontro foi uma aproximação com o setor, para ouvir as principais críticas e sugestões, visando encontrar solução satisfatória, em relação à oferta de pacotes de hospedagem, sem alternativas paralelas, a exemplo da possibilidade de compra de diária individual.
De acordo com o deputado Rosemberg, o projeto surgiu de demanda vinda da legislatura anterior, quando era presidente da Comissão de Direito do Consumidor. "Essa proposição foi motivada muito mais pelos interesses internos, do consumidor do turismo baiano que, nos períodos de feriados e

Estudantes ocupam reitoria da UFRJ e cobram salários de terceirizados

Da Redação com Agências
Estudantes da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) ocupam desde quinta-feira (14) o prédio da reitoria da universidade. Eles exigem o pagamento de salários dos prestadores de serviço terceirizados e também para cobrar melhoras na assistência estudantil. Os alunos ocuparam o prédio após uma assembleia realizada durante a tarde e passaram a noite na reitoria, onde permanecem aguardando respostas de suas pautas.
Membro do Diretório Central Estudantil (DCE) da universidade, Raphael de Almeida destacou que a discussão vai além da continuidade ou não das aulas. "O que debatemos é que a UFRJ, a maior universidade federal do país, não pode ser conivente com trabalho análogo à escravidão." Terceirizados da universidade têm recebido salários atrasados desde o início do ano. A Associação

Precisamos de ações efetivas contra ataques às crianças e adolescentes, afirma Hilton Coelho (PSOL)

Presidente da Comissão Especial de Defesa da Criança e Adolescente da Câmara de Salvador, o vereador Hilton Coelho (PSOL), disse que “hoje (18) quando se comemora o ‘Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes’, a data não pode significar apenas uma lembrança no calendário deve representar um marco para ações efetivas contra ataques às crianças e adolescentes. Apenas no ano de 2014 foram registradas 24.575 denúncias de violência sexual contra crianças e adolescentes no Brasil. Desses casos, 19.165 foram de abuso e 5.410 de

Defensoria diz trabalhar para retomar concurso

A Defensoria Pública da União (DPU) publicou nota oficial nesta quarta-feira, dia 13, informando que as datas indicadas no cronograma da seleção para cargos de níveis médio e superior de sua área de apoio deverão ser desconsideradas em razão da suspensão do concurso. A explicação encerrou a discussão a respeito da data limite de pagamento da taxa, que já tomava corpo nas redes sociais. A boa notícia é que, de acordo com o órgão, “visando resguardar os interesses dos candidatos e das pessoas vulneráveis que necessitam de assistência jurídica gratuita, envidará todos os esforços necessários ao restabelecimento do certame”. Portanto, os candidatos devem aproveitar a suspensão para acelerar os estudos, certos de que o tempo é aliado na busca da melhor preparação. Melhor do que isso, o concurso poderá ser logo retomado.
Entenda: as inscrições para o concurso terminariam na última segunda-feira, dia 11, e 143 vagas

Ministério Público pode promover investigações criminais (diz STF)

Depois de pelo menos 10 anos de discussão o STF (14/5/15) consolidou o entendimento (jurisprudencial) de que a Constituição brasileira confere ao Ministério Público poderes (legitimidade) para promover, por autoridade e iniciativa próprias e por prazo razoável, investigação criminal. Expressamente esse poder não existe na letra original da Constituição. Mas uma coisa é o que ela escreve expressamente, outra como ela é interpretada. O Plenário do STF negou provimento (por sete votos a quatro) ao RE 593.727, com repercussão geral (a decisão não é vinculante como uma súmula dessa natureza, mas tem o valor de orientação geral – ela sinaliza o rumo do direito). Para todos os processos que estavam suspensos (por causa da polêmica) vale a decisão do Plenário da Corte. Já não é (ou não é apenas) a Resolução 13 do CNMP que regula tal investigação, sim, o entendimento consolidado do Plenário do STF.
Mas os poderes investigativos criminais do MP têm limites (lapidar nesse sentido o voto do ministro Celso de Mello): devem ser respeitados os direitos e garantias fundamentais dos investigados (ou seja: as garantias do Estado de Direito previstos nas leis, na Constituição e nos tratados

Brasileiro de Motocross – Adam Chatfield vai ao pódio na abertura

Limeira (SP) – Adam Chatfield foi ao pódio da categoria MX1 na etapa de abertura do Campeonato Brasileiro de Motocross, realizada neste domingo. O piloto inglês da equipe IMS Racing foi o quinto colocado na soma das duas baterias da principal classe. Na MX2, Caio Lopes iniciou a disputa do título nacional em sexto lugar. O evento teve como palco o motódromo Carlos Alberto Nunes (Cacko), no Horto Florestal de Limeira (SP).
“Foram corridas muito difíceis, com pilotos excelentes e nível extremamente alto. Fazer uma boa

Dudu Lima divide liderança da MX2 no Brasileiro de Motocross

Limeira (SP) – Dudu Lima (foto) começou bem a disputa do título do Campeonato Brasileiro de Motocross da categoria MX2. O piloto do Team Rinaldi venceu a primeira bateria da classe e foi o segundo na outra, durante a etapa de abertura em Limeira (SP), realizada neste domingo. Desta forma, ele soma 47 pontos e divide a liderança com Gustavo Pessoa. Marcello Lima “Ratinho” confirmou o nono lugar na soma das corridas da MX1.
Com arquibancadas cheias e pista técnica, o Brasileiro de Motocross agitou a pista do motódromo Carlos Alberto Nunes (Cacko), no Horto Florestal do município. Os irmãos Dudu Lima e Ratinho são de Monte Mor, localizada a 60 quilômetros de Limeira, e contaram com o incentivo dos torcedores.
Dudu Lima imprimiu forte ritmo e saiu satisfeito. “A primeira corrida foi ótima, consegui me destacar desde o início e venci a bateria. Estava mais cansado para a largada da segunda corrida, mas o resultado também foi muito bom. Estou ainda mais motivado para treinar e competir nas próximas etapas”, concluiu. A segunda etapa do Brasileiro de Motocross está marcada para os dias 15 e 16 de junho, em Paty do Alferes (RJ).

LOTERIAS DA CAIXA DE SÁBADO 16/05/2015

Mega Sena 16.05Concurso 1705	25	27	29	37	50	51

Loteria Federal 16.05Concurso 4971	1º01.416	2º59.563	3º31.937	4º11.982	5º50.834

Lotofácil 15.05Concurso 1209	3	4	5	7	8
	9	10	11	14	15
	16	18	19	20	24

Quina 16.05Concurso 3789	21	23	29	49	77

Lotomania 16.05Concurso 1555	0	4	8	16	19
	26	34	36	37	42
	43	62	64	65	76
	83	84	86	96	97