Três cartas substituídas no Baralho do Crime da SSP

Traficante de drogas, Marisângela Soares, a 'Mari', age no bairro da Cidade Nova e substituí Gérson Sales Conceição, que teve o mandado de prisão revogado. Agora é a 'Dez de Copas'. Com atuação no Engenho Velho da Federação, Luciano de Jesus, o “Luciano Benga” é o novo “Nove de Copas”. Ele tem mandado de prisão por homicídio qualificado e substituí Jeobson Rocha Cruz, o “Panela”, preso no último dia 18, no bairro Arenoso. Ainda no naipe de Copas, o novo 'Dois' é Danilo José de Jesus, o “Haroldo”, também homicida, e com atuação no subúrbio de Plataforma. Ele substitui Thales Mota, com mandado revogado.
Essas são as três novas imagens que integram o 'Baralho do Crime', da Secretaria da Segurança Pública (SSP), ferramenta lúdica que facilita a captura de autores de delitos em toda a Bahia. Marisângela Soares, conhecida como 'Mari' ou 'Coroa' é o segundo alvo da SSP do sexo feminino que integra a lista atualmente. A outra é Jasiane Maria Teixeira, a 'Dona Maria', também procurada por tráfico de drogas e com atuação no interior, em Vitória da Conquista.
Criada para estimular a participação popular na busca dos bandidos mais perigosos do estado, o baralho apresenta uma relação de 52 pessoas selecionadas por grau de periculosidade, em quatro naipes. Quem tiver qualquer informação sobre algum destes três procurados, pode entrar em contato com o Disque Denúncia nos telefones (71) 3235-0000, caso a ligação seja efetuada da capital ou Região Metropolitana de Salvador, ou 181 se o denunciante estiver nas demais cidades baianas.
Ascom-SSP

TRT6 - Justiça do Trabalho reduz valor de condenação da Ambev

A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, em acórdão de relatoria do desembargador Francisco do Assis Carvalho, manteve a decisão da 4ª Vara do Trabalho de João Pessoa-PB, da ação trabalhista (Processo nº 0131343-03.2015.5.13.0004), que condenou a Companhia de Bebida das Américas (Ambev) ao pagamento de indenização por danos morais a um ex-funcionário. O valor a ser pago, entretanto, foi reduzido de R$ 50 para R$ 20 mil.
O trabalhador ajuizou ação, alegando que no dia 08/02/2014 sofreu um grave acidente, quando, em razão de um vazamento na tubulação, foi atingido por água quente a uma temperatura de 85 graus, que, tendo enchido a sua bota, queimou o pé direito, pelo que foi socorrido e submetido a procedimento cirúrgico de restauração da pele.

Indeferida liminar contra prisão de empresário acusado de estelionato em SP

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu pedido de liminar formulado pela defesa de I.W. contra a sua prisão, decretada em julho pela suposta prática do delito de estelionato. Relator do Habeas Corpus (HC) 148083, o ministro não constatou, no exame preliminar do caso, ato que configure constrangimento ilegal no decreto de prisão preventiva.

JOVENS CATÓLICOS DA DIOCESE DE ITABUNA PROMOVEM ENCONTRO QUE MOBILIZARÁ TODA A BAHIA

Mais de 3.000 jovens de toda a Bahia são esperados em Itabuna no 1º Encontro Estadual EJC Nordeste, nos dias 6, 7 e 8 de outubro, na Vila Olímpica da cidade. O evento será promovido pelo Movimento EJC (Encontro de Jovens com Cristo) da Diocese de Itabuna e tem como objetivo de promover o “reencontro da juventude com o primeiro amor”, que é Deus, além de mostrar a importância da fé cristã em um ambiente marcado pela violência e insegurança, compartilhando assim, os nossos carismas e criando também uma maior unidade.
O Encontro Estadual EJC é direcionado exclusivamente para jovens que já vivenciaram a experiência do movimento, e levará a todos a experimentar um despertar para vida cristã através do amor, alegria, fé e

Polícia Civil promove projeto de integração com a comunidade em Moju

Delegado em palestraA Polícia Civil iniciou, nesta terça-feira, 26, o projeto "A Polícia Civil mais próxima da população", no município de Moju, nordeste paraense. A ação foi realizada na escola Ecila Pantoja da Rocha e teve o objetivo de levar aos cidadãos os conhecimentos dos direitos básicos das leis presentes no ordenamento jurídico brasileiro.
Neste projeto, várias palestras foram ministradas pelo delegado de Polícia Civil Arthur Nobre, titular do município. O delegado explicou sobres as leis, entre elas, a Lei Maria da Penha, a Lei de Combate às Drogas e outros direitos básicos do cidadão.
Com esse novo projeto, o delegado espera que a população passe a compreender melhor as funcionalidades das leis e que o nível de criminalidade seja reduzido. "A Polícia Civil espera diminuir consideravelmente o índice de vários crimes na região", ressalta o policial civil.
Nesta oportunidade, o delegado disponibilizou, para o beneficio da população, o número de contato com a Polícia Civil para repasse de denúncias ou para prestar orientações. "Os cidadãos poderão realizar qualquer tipo de denúncia. Nossa intenção é levar este projeto a todas as escolas do município, inclusive, as escolas de zona rural", ressalta o delegado.

OAB vai ao Supremo para que prazos processuais sejam contados em dias úteis

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil foi ao Supremo Tribunal Federal pedir que os prazos da Justiça sejam contados em dias úteis — e não corridos —, como prevê o artigo 219 do novo Código de Processo Civil.

TST - Trabalhadores dos Correios devem manter contingente de 80% em atividade durante greve

O vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Emmanoel Pereira, deferiu liminar a pedido da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) e determinou que a categoria assegure o contingente mínimo de 80% dos trabalhadores em cada setor ou unidade, sob pena de multa diária de R$ 100 mil no caso de descumprimento. A decisão foi tomada em dissídio coletivo ajuizado pela ECT diante da greve de seus empregados, iniciada na sexta-feira (22).

Nota de Pesar – Guido Araújo

A Secretaria de Cultura do Estado da Bahia (SecultBA) e a Fundação Cultural do Estado da Bahia (Funceb) transmitem seu profundo pesar pela morte do professor, diretor e cineasta baiano Guido Araújo, que morreu nesta quarta-feira, 27 de setembro, aos 83 anos, no Hospital Português em Salvador, onde estava internado. Ele sofria de Mal de Parkinson.
Guido, que nos anos 1950 participava das sessões de cineclube promovidas por Walter da Silveira, ao longo de sua trajetória se tornou um ícone para toda uma geração de cineastas baianos. “A morte de Guido me entristece pela sua trajetória e proximidade que tínhamos. Pela sua coragem de tornar uma jornada baiana de curta-metragem uma jornada internacional de cinema. Por ter resistido o tempo todo pelo bem e pelo desenvolvimento da sétima arte. Deixa para mim uma saudade muito grande, uma saudade que reveste os homens raros que, por lutarem a vida inteira, são imprescindíveis”, declarou o secretário de Cultura da Bahia, Jorge Portugal.

No Dia Nacional dos Surdos, prefeito recebe grupo que reivindica mais participação social

“Me senti muito emocionado ao ser recebido pelo prefeito Mário Alexandre”, traduziu o jovem presidente da Associação dos Surdos de Ilhéus (ASI), Uellington Oliveira, por meio da Língua Brasileira de Sinais (Libras).Uellington disse que foi a primeira vez que foi recebido por um prefeito. “Uma pessoa muito sensível com a nossa causa”, elogiou. A associação enfrenta muitas dificuldades, mas a principal delas se esbarra na comunicação com a rotina da cidade. “Essa continuará a ser a nossa meta por uma acessibilidade comunicacional, língua de sinais, cursos, mais pessoas preparadas na área de Libras”, conclamou.

Comissão transfere audiência sobre PPA da Educação itabunense

A Comissão de Finanças do Legislativo itabunense transferiu para a próxima segunda-feira, 02/10, a audiência pública onde se discutirá a Educação no âmbito do PPA. A nova data (anteriormente cairia nesta terça, 26/09) foi definida em virtude da agenda da secretária Anorina Smith e do presidente da FICC, Daniel Leão. Ambos justificaram a ausência.
A audiência sobre o PPA da Educação na segunda, 02, será 16h no Plenário Raymundo Lima. Além da secretária e do presidente da FICC, a reunião deve contar com a participação da presidente da Fundação Marimbeta, Cleonice Almeida. “Vale ressaltar que a audiência possibilita à população contribuir na elaboração de políticas públicas que vão nortear a gestão municipal no próximo quadriênio [2018-21],” ressaltou o presidente da Comissão, Ninho Valete (PR).

Prefeitura de Ibicaraí convida população para Audiência Pública

Estácio promove a V Semana de Sustentabilidade e Responsabilidade Social com ações voltadas para a comunidade

Salvador, 25 de setembro de 2017 - O Centro Universitário Estácio da Bahia realiza, até 29 de setembro, a V Semana de Sustentabilidade e Responsabilidade Social, com diversas atividades gratuitas para a população nos três campi de Salvador. As unidades da instituição participarão do evento promovendo palestras, oficinas, ações culturais e diversos atendimentos para a população local, envolvendo os cursos de Direito, Serviço Social, Administração, Logística, Recursos Humanos, Gastronomia, Estética e Cosmética, Enfermagem e nutrição.

R$ 700 mil reais - DINHEIRO QUE ANTONIO DE ANÍZIO PAGA ESCRITÓRIO DE CONTABILIDADE EQUIVALE A R$ 2.690,00 POR CADA PESSOA DE ITACARÉ

MP denuncia Antonio de Anízio por contratar escritório de contabilidade por mais de R$ 700 mil

O prefeito de Itacaré e presidente da Amurc, Antonio Mario Damasceno, Antonio de Anízio (PT), irá responder na justiça a ação penal ajuizada pelo Ministério Público Estadual. A denúncia oferecida pelo Núcleo de Investigação de Crimes Atribuídos a Prefeitos (CAP) foi recebida em sessão realizada nesta terça-feira (25), pela Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Bahia.
Antonio de Anízio foi denunciado por contratação irregular de um Escritório de Contabilidade, “desprovido de notória especialização”, para serviços “corriqueiros” na administração municipal, no valor de R$ 710.000 mil (setecentos e dez mil reais). (Blog Agravo).

Lembrando que Itacaré tem apenas 26 mil habitantes e tem dificuldades para pagar a folha dos servidores públicos, chegando ao cúmulo de cortar direitos históricos por meio de decreto.

ubaitaba.com

Dinheiro arrecadado na Ação Infância e Vida é usado para custeio das instituições

Compra de alimentação, remédios, equipamentos e pagamento de contas de água e luz estão entre as despesas pagas com as arrecadações A Ação Infância e Vida, realizada pelo Banco do Brasil em parceria com a CONIACC - Confederação Nacional das Instituições de Apoio e Assistência às Crianças e Adolescentes com Câncer está em atividade desde o dia 15 de agosto e se estende até 15 de outubro. 

Juiz Federal corrige distorção que violava a liberdade científica do psicólogo e o aprofundamento dos estudos na área de sexualidade

No dia 15 de setembro (2017) a Justiça Federal de Brasília tomou uma importante decisão que trouxe alívio para um grande número de psicólogos, mas como já era esperado houve forte reação por parte dos integrantes e simpatizantes do movimento LGBT. [1]

O juiz federal Waldemar Cláudio de Carvalho concedeu uma liminar em ação movida por um grupo de psicólogos estabelecendo nova interpretação para a Resolução 001/1999 do Conselho Federal de Psicologia que estabelece normas para a atuação dos psicólogos em relação às questões relacionadas à orientação sexual. A norma, dentre outras coisas, proíbe que os psicólogos exerçam qualquer ação que favoreça a patologização de comportamentos ou práticas

Nova lei trabalhista: troca de roupa e lanche serão descontados da jornada

A nova lei trabalhista, que entra em vigor em novembro, muda o critério que define o horário de trabalho. Atualmente, o período que o empregado está dentro da empresa é considerado como tempo à disposição do empregador, independente do que estiver fazendo. Com a nova lei, os minutos que o funcionário gasta, por exemplo, para colocar o uniforme ou no cafezinho com os colegas serão descontados da sua jornada.
A lei diz que atividades realizadas dentro da empresa como descanso, estudo, alimentação, interação entre colegas, higiene pessoal, práticas religiosas e troca de uniforme não serão contabilizadas no horário de trabalho.Mayara Rodrigues, advogada do

Vereadores iniciam apreciação do PPA itabunense pela Saúde

Para embasar a apreciação do Plano Plurianual (PPA 2018-21), o Legislativo itabunense promoveu audiência pública na terça, 19, com o alto escalão da Saúde. “Essa é a primeira das três reuniões abertas nas quais os vereadores examinaremos o planejamento governamental de forma coletiva, ouvindo a população e membros do Executivo”, explica o vereador Júnior Brandão (PT), relator da matéria na Casa. As próximas audiências estão agendadas para 26/09 (com a Educação) e 03/10 (demais secretarias).
Após detalhar as ações inseridas no PPA, a titular da Saúde, Lísias Miranda, ouviu demandas dos vereadores e apelos de populares (estes pela reposição de material médico-hospitalar). Babá Cearense (PHS) cobrou a construção de mais postos de saúde; Beto Dourado (PSDB) lembrou que o Centro de Zoonoses necessita de mais veterinários; Manoel Júnior (PV) quer a ampliação de unidades que atendem pessoas com transtornos mentais – os CAPS.
Lísias frisou que o Governo tem racionalizado recursos financeiros para garantir obras voltadas para atenção básica. “Estamos enxugando tudo para construir a UPA [do bairro Monte Cristo]”. A secretária assegurou ainda que serão concluídas outras obras como o Centro Especializado em Reabilitação (CER). Para a população de rua, adiantou Lísias, será criado um programa destinado a oferecer serviços médicos (bucal, psicológico, entre outros).

APP MEU ALELO TEM NOVAS FUNCIONALIDADES PARA FACILITAR O DIA A DIA DE SEUS MAIS DE 5 MILHÕES DE USUÁRIOS

A CI&T trabalha para que seus clientes aumentem o valor das ofertas e acelerem resultados, com estratégias centradas no usuário", diz Mauro Oliveira, VP LATAM
Com mais de 5 milhões de usuários ativos mensais, o aplicativo Meu Alelo agora oferece novas funcionalidades para facilitar a vida do usuário. Em caso de desbloqueio de novos cartões, perdas ou solicitação de 2ª via, os usuários têm a facilidade de usar o aplicativo para solucionar o problema de forma rápida, com uma melhor experiência de uso e sem precisar entrar em contato com a central de atendimento telefônico da Alelo. As novas funcionalidades foram implementadas em julho último e foi resultado de uma expectativa dos próprios clientes, identificada por meio de uma pesquisa realizada pela companhia. Dados da Alelo mostram que 35% dos usuários já resolvem essas questões por meio de seus celulares.

Rallye do Batom fez Bodas de Prata no melhor estilo

Salvador, 23 de setembro de 2017 - A 25ª edição do Rallye do Batom, Bodas de Prata, modificou totalmente o cenário, a energia e vibração da orla marítima da capital baiana neste sábado (23/09). Apesar da chuva e vento na hora da largada, nada tirou o ânimo, disposição e alegria dos competidores. Os mais de 300 felizardos aventureiros e suas máquinas desbravaram três cidades em busca de um único objetivo, a diversão. A melhor prova de regularidade do país mostrou pela 25ª vez porque é a festa do automobilismo baiano, espalhando beleza e alegria pelas trilhas de Salvador, Lauro de Freitas e Camaçari.

PROCESSO SELETIVO EM ILHÉUS - NOTA PÚBLICA

Considerando a decisão, em caráter liminar, proferida pelo juiz de Direito da 1ª Vara da Fazenda Pública de Ilhéus, ao final da tarde de ontem (20), em atenção a reclamação judicial de três classificados em um concurso público realizado anos atrás, que determinou a suspensão imediata da contratação temporária dos candidatos classificados nos processos seletivos realizados por meio dos editais 001 e 002, de 2017, para suprir vagas nas secretarias de Educação e de Desenvolvimento Social, o Governo do Município vem a público manifestar que:

BRP apresenta linha Sea-Doo 2018 no São Paulo Boat Show

São Paulo (SP) – A BRP apresenta com exclusividade a linha Sea-Doo 2018 no São Paulo Boat Show. O evento será realizado entre os dias 21 e 26 de setembro na capital paulista. O lançamento mundial das motos aquáticas está marcado para esta quarta-feira (20) em Dallas, nos Estados Unidos, e o público brasileiro já poderá conferir em primeira mão no salão nacional as novidades mais aguardadas do segmento náutico.
Os detalhes sobre os lançamentos envolvem muitas expectativas. A BRP antecipou que os modelos trazem novas formas de diversão na água e representam uma oportunidade única de fugir da rotina. “A revelação da

Evento nacional sobre legado de Karl Marx começará em Ilhéus no dia 4 de outubro

Ainda há tempo para se inscrever como ouvinte no I Colóquio O Homem e seu Entorno – Karl Marx no Século XXI, a ser realizado entre os dias 4 e 6 de outubro no campus da Universidade Estadual de Santa Cruz, em Ilhéus. Estudantes e professores da rede pública e privada da região e acadêmicos de universidades do Brasil são esperados para os três dias do evento promovido conjuntamente pela Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB) e a UESC. O prazo para inscrições de trabalhos, por outro lado, acabou no dia 1º de setembro.
Dentre os convidados confirmados para proferir palestras e conferências, estão o reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Ricardo Leher; Mauro Castelo Branco (UFBA), Ademar Bogo (FASB), Jorge Grespan (USP), Ricardo Tassinari (UNESP), Cynthia de Cássia Santos Barra (UFSB), Márcio Augusto Vicente de Carvalho (UFSB), Rafael Siqueira Guimarães (UFSB), José Glauco Ribeiro Tostes (UENF-RJ) e Alex Martoni (CES-JF).

PROGRAMAÇÃO DIVERSIFICADA É DESTAQUE NA 13ª MOSTRA SESC DE ARTES

A Mostra Sesc de Artes – Aldeia Pelourinho chega ao seu 13º ano, consolidando-se como uma das mais significativas ações culturais realizadas no Centro Histórico de Salvador. Serão oito dias de programação artístico-cultural, entre 30 de setembro e 07 de outubro, que terão como palcos a sala principal e a arena do Teatro Sesc-Senac Pelourinho, o centro da cidade e outros espaços parceiros.
Nos destaques da programação está a companhia gaúcha ÓI NÓIS AQUI TRAVEIZ com o seu mais novo espetáculo - “Caliban – A Tempestade de Augusto Boal”. A montagem é um trabalho de rua que celebra os 39 anos do coletivo, um dos mais conhecidos do país. 

Já o TEATRO DA VERTIGEM, de São Paulo, aporta pela primeira em Salvador com a montagem “O Filho”. Além do espetáculo, o grupo realizará uma mostra de filmes e um laboratório cênico voltado para atores, dramaturgos, diretores, iluminadores, músicos ou sonoplastas, cenógrafos e figurinistas. Os interessados podem se pré inscrever através do email: aldeiapelourinho@gmail.com.
A programação integra 08 grupos dos estados do Rio Grande do Sul, de São Paulo, de Pernambuco, do Mato Grosso e da Bahia que farão 14 apresentações artísticas, sendo 11 gratuitas, nas linguagens teatro de rua, teatro adulto e infantil, circo, música, concerto, intervenção urbana, além da realização de laboratório de criação cênica e uma oficina de crítica teatral.
Confira a programação completa no site e nas redes sociais do teatro: www.sescbahia.com.br

OS BANCOS PÚBLICOS NA CASA DO POVO

Os bancos públicos, cujo importante papel social tem sido alvo do desmonte do governo neoliberal de Temer, são motivo de audiência pública, na Assembleia Legislativa da Bahia, em Salvador, no dia 9 do próximo mês.. Os superintendentes do BB, da Caixa e do BNB, além de deputados estaduais e federais figuram entre os convidados. O evento é aberto ao público.
Caso saia do papel, a venda ou desmonte completo das estatais vai prejudicar toda a sociedade e o mercado interno. Os bancos públicos são fundamentais para o país. Graças a eles são viabilizadas políticas e programas sociais e econômicos.
O Programa de Fortalecimento da Agricultura Familiar, por exemplo, garante o financiamento para produzir alimentos. Mais de 12 milhões de pessoas estão hoje ocupadas na agricultura familiar e 70% dos alimentos consumidos no país vêm desse trabalho.
Tem mais, a Caixa é responsável por mais de 70% do financiamento imobiliário do Brasil. O Fies (Fundo de Financiamento Estudantil), programa de crédito que garante ao estudante de baixa renda cursar o nível superior, depende da Caixa e do BB. O BNB gera o FNE (Programa de Apoio ao Desenvolvimento da Agroindústria do Nordeste). Já o BNDES financia a indústria nacional, embora a política de crédito esteja comprometida com o encarecimento da taxa de juros e fuga de recursos para o Tesouro. Tudo isso corre risco com o governo Temer. (SBBA).

Mantida liminar que impediu contato de sócio com empregados

TRT1  - A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso de uma sócia da Gráfica Veiga Soares Ltda., no Rio de Janeiro, contra decisão que determinou seu afastamento imediato do contato com os empregados, em decorrência da prática de assédio moral. Para os ministros, não se verificou, no caso, ofensa a direito líquido e certo, ilegalidade ou abuso de autoridade, requisitos necessários para acolhimento de mandado de segurança. 

Ação civil pública.

A determinação de afastamento se deu em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho contra a gráfica, microempresa do subúrbio de Realengo, a partir de denúncias sobre a ocorrência diária de

STJ - Indeferida reclamação dos irmãos Batista sobre violação de competência do STJ

A ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Nancy Andrighi julgou improcedente reclamação apresentada pela defesa dos irmãos Joesley e Wesley Batista, da JBS, que alegava usurpação da competência da corte em inquérito supervisionado pela 6ª Vara Criminal Especializada em Crimes contra o Sistema Financeiro de São Paulo relacionado a supostos crimes de insider trading (uso de informações privilegiadas para operação no mercado financeiro) atribuídos aos empresários. No curso das investigações, em setembro, foi decretada a prisão dos irmãos e autorizada medida de busca e apreensão na residência dos ex-gestores da JBS. 

De acordo com a reclamação, a 6ª Vara Criminal de São Paulo teria violado a competência do STJ para supervisão do inquérito, já que está entre os investigados uma juíza substituta do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, que tem foro privilegiado. A defesa também alegou que os empresários estariam sofrendo constrangimento ilegal com a prisão, efetivada em setembro, porque o decreto prisional teria sido proferido por magistrado incompetente para julgamento do caso. 

Publicado edital de abertura de inscrições para promoções funcionais da PCMS 2017

CAMPO GRANDE (MS): Foi publicado na edição desta sexta-feira (15), do Diário Oficial do Estado, os editais de abertura de inscrições para habilitação às promoções funcionais da Polícia Civil, ano base 2017. As inscrições serão recebidas de 18 a 25 de setembro.

INSCRIÇÕES PARA A FINAL DO 2º CAMPEONATO DE ARRANCADA ARENA RACE ESTÃO ABERTAS

Representantes dos estados do Paraná, Rio de Janeiro, São Paulo, Distrito Federal e Goiás são esperados no Campeonato, que tem cunho beneficente.
Motores ligados e carros acelerados a até 300 km/hora. Os amantes do esporte que envolve veículos em alta velocidade têm encontro marcado na etapa final do 2º Campeonato de Arrancada Arena que será realizada nos dias 29 e 30 de setembro e 01 de outubro, no Arena Race Multieventos, em Uberlândia, no Triângulo Mineiro. O evento, que teve início em janeiro deste ano, passou por quatro etapas (março, maio e julho) e agora, na reta final, premiará os melhores na classificação, por categorias.

Elaboração de manuais de instrução para máquinas é tema de curso da ABIMAQ

Com o objetivo de capacitar empresas fabricantes de máquinas e equipamentos na elaboração de manuais de instrução para que atendam às exigências do Código de Defesa do Consumidor e a Norma NR-12 que trata sobre segurança no trabalho em máquinas e equipamentos, a ABIMAQ - Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos realiza nos dias 26 e 27 de setembro o curso “Como elaborar manuais de instruções para máquinas e equipamentos”, em São Paulo.
Podem participar das aulas profissionais de publicação técnica, engenharia elétrica, mecânica de segurança e assistência técnica e demais interessados neste assunto.
O curso será ministrado pelo engenheiro mecânico e aeronáutico Luiz Carlos Devienne de Almeida, que tem 31 anos de experiencia e também atua como engenheiro de segurança do trabalho e advogado. Luiz já trabalhou na Indústria Aeronáutica Neiva As (EMBRAER) e Sttarrett Indústria e Comércio Ltda e atualmente é diretor da Manualtech Consultoria e Assessoria Ltda.

ITABUNA - SECRETÁRIA DE SAÚDE RESPONDE QUESTIONAMENTOS DE VEREADORES

Durante a tarde e noite desta segunda-feira (18), ocorreu uma Audiência Pública com a secretária de saúde, Lísias Miranda, e a diretora da Central de Regulação, Maria José Gama. A sessão foi solicitada pelo vereador Enderson Guinho (PDT), que também preside a Comissão de Saúde da casa.
Em plenário na última quarta-feira (13), o vereador expos denúncias sobre o processo licitatório que contratou a empresa ITC (Instituto de Tomografia Computadorizada. A convocação delas despertou grande interesse na população, que lotou o plenário.
Após pergunta do vereador Enderson Guinho sobre os chamamentos ocorridos em maio e agosto, a secretária Lísias Miranda afirmou que foram cancelados porque pediu mais critérios para a licitação. O

Forças de Segurança do Ceará capturam envolvidos na morte de menino em Jaguaribe

O trabalho desenvolvido pelas Forças de Segurança do Ceará, no sentido de elucidar o duplo homicídio de um menino e um homem, resultou nas prisões de dois envolvidos no crime. As capturas se deram, na última sexta-feira (15), em cumprimento a mandados de prisão, e foram efetuadas por equipes das Polícias Civil e Militar do Estado do Ceará. As mortes ocorreram no dia 10 deste mês, em Jaguaribe - Área Integrada de Segurança 18 (AIS 18) - e são investigadas pela Delegacia Regional da cidade. De acordo com as apurações, a criança foi morta após ser usada como “escudo”. O mandante do delito também foi identificado.

Os levantamentos policiais realizados sobre os homicídios do menino Kauã de Assis Lopes, de 10 anos, e Pedro César Parente Rodrigues (18), levaram os agentes de segurança ao paradeiro de José Lucas Bandeira Evangelista (22), que responde por tráfico de drogas, e, sua companheira, Maria das Candeias Elias da Silva (18), conhecida como “Raiane”, que não

Draco apreende 800 gramas de crack e 400g de maconha

O traficante James Franklin da Silva Anjos, de 22 anos, foi preso, nesta segunda-feira (18), com cerca de 400 gramas de maconha. Ele transitava pela rua principal da Gamboa, em Salvador, quando investigadores do Departamento de Repressão e Combate ao Crime Organizado (Draco) perceberam um comportamento estranho do traficante. Durante a revista, foi encontrado o entorpecente.
Ainda durante a incursão, próximo a um edifício, os policias acharam, aproximadamente, 800 gramas de crack, uma balança de precisão, sete aparelhos celulares, embalagens plásticas para acondicionar a droga e uma munição para revólver calibre 38. O material foi apreendido e encaminhado à unidade policial.
Autuado em flagrante por tráfico de drogas, James passará pela audiência de custódia nesta quarta-feira (20), no Núcleo de Prisão em Flagrante da Justiça. O material apreendido foi encaminhado ao Departamento de Polícia Técnica (DPT), para ser periciado.

ITABUNA - Câmara Convoca Mais 3 Aprovados em Concurso

A Câmara Municipal de Itabuna está chamando mais 3 aprovados no concurso 001/2015. Ocupará a vaga de Analista Técnico Financeiro, Carlos Henrique de Carvalho, a de Mensageiro, por Sérgio Lima Cavalcante, e a de Assistente Administrativo, por Marcos Gonçalves de Oliveira.
A convocação foi aberta ontem (18), e vai até 17 de outubro deste ano. Estas convocações fazem parte de um cronograma estabelecido pela mesa diretora para chamar quem foi aprovado neste concurso, até o final da gestão do presidente Chico Reis (PSDB).
Os convocados deverão apresentar os documentos necessários no setor de recursos humanos da casa.

Governador do Estado cumprimenta policiais militares promovidos

Na manhã desta segunda-feira (18), O Comandante Geral da Polícia Militar do Estado do RN, Coronel PM Osmar José Maciel de Oliveira, recebeu o Exmº Governador do Estado Robinson Faria no Salão Nobre do Quartel do Comando Geral.O encontro teve como intuito o cumprimento por parte do Governador aos 327 policiais militares promovidos no último dia 06 de Setembro (promoções alusivas à Agosto) que agora chega a um número aproximado de 6500 em seu governoO Governador destacou o empenho com que a Polícia Militar tem trabalhado e ressaltou o esforço que vem fazendo, tentando realizar o melhor para a corporação mesmo com o estado encontrando-se em grave crise financeira. “Um dia eu já não serei mais o governador, mas o legado ficará para a polícia com as promoções que hoje faço”. Falou Robinson.Estiverem presentes a Exmª Secretária de Segurança Dra. Sheila Freitas, a Exmª Secretária de Comunicação Juliska Azevedo, o Coronel PM Ulisses de Paiva, Secretário Adjunto da Sesed, dentre outras autoridades civis e militares. PM/ASSECOM - Castelo Branco MAIS FOTOS ABAIXO

Polícia Civil de Patu prende homem com forte armamento

Policiais civis da Delegacia de Patu, com o apoio de policiais civis de Umarizal e Campo Grande, e de policiais militares do Grupo Tático Operacional (GTO), prenderam, nesta segunda-feira (18), Petrolino Costa Neto, o qual estava em posse de diversas armas e munições em sua residência.
Segundo investigações, o homem realizava o apoio operacional de um grupo criminoso que roubava agências bancárias, como a do banco Bradesco de Brejo da Cruz, na Paraíba. Na ação criminosa, policiais do Rio Grande do Norte e da Paraíba perseguiriam os suspeitos, quando houve a tentativa de homicídio dos criminosos contra os agentes de polícia.
Durante a prisão de hoje, foram apreendidos um rifle calibre 38, um fuzil calibre 7.62, uma espingarda calibre 32, uma espingarda artesanal, um revólver calibre 38, 135 munições calibre 7.62, duas calibre 12, 81 munições calibre 22, 85 munições calibre 36, duas munições calibre 45, e três munições calibre 44. Petrolino foi preso em cumprimento de mandado de prisão, e autuado pelo crime de posse ilegal de arma de fogo, sendo encaminhado ao sistema prisional, onde ficará à disposição da Justiça.

PC/ASSECOM

Grupo envolvido com roubo de cargas na Aldeota é preso em ação da Polícia Civil

A Polícia Civil do Estado do Ceará (PCCE), por meio de investigações realizadas por equipes do 2º Distrito Policial (Aldeota), realizou a prisão de um grupo com envolvimento em roubos de cargas e receptação na região da Aldeota, Área Integrada de Segurança 1 (AIS). Duas mulheres e um homem foram presos após serem flagrados tentando descarregar a carga para o interior de uma residência no bairro Messejana (AIS 3). O caminhão e a carga foram recuperados durante a ação policial.

ABNT fala sobre segurança de produtos químicos em curso

Com objetivo de apresentar embasamento teórico e prático para classificação de substancias e misturas de acordo com o Sistema Globalmente Harmonizado de Classificação e Rotulagem de Produtos Químicos, a ABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas) oferece o curso “Ficha de Informações de Segurança de Produtos Químicos (FISPQ) ABNT NBR 14725-4:2014”, que vai acontecer em São Paulo, nos dias 28 e 29 de setembro.

UFSB e IFBA divulgam seleção para Mestrado em Ciências e Tecnologias Ambientais

A Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB), por meio da Pró-Reitoria de Gestão Acadêmica (Progeac), e o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia (IFBA), por meio da Pró-Reitoria de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação (PRPGI), divulgaram conjuntamente o edital nº 27/2017 para a seleção de alunos regulares no Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Ciências e Tecnologias Ambientais (PPGCTA) - Mestrado Acadêmico. As inscrições estarão abertas das 08h do dia 22 de setembro de 2017 até as 23h59 do dia 23 de outubro de 2017, devendo ser feitas via formulário online.
Neste edital 20 vagas são oferecidas, e as aulas para a turma de selecionados devem iniciar em 2018. As aulas devem ocorrer nas dependências do Campus Sosígenes Costa da UFSB, e do Campus Porto Seguro do IFBA. A seleção contará com quatro etapas: prova de proficiência em Língua Inglesa (eliminatória), avaliação escrita (eliminatória e classificatória), análise de pré-projeto e entrevista (classificatória) e análise de currículo Lattes (classificatória).
Mais informações estão disponíveis no Edital nº 27/2017 . As informações sobre o processo seletivo também serão atualizadas na página do PPGCTA (http://www.ufsb.edu.br/selecao-2018-2/).

ACM Neto defende ataques aos direitos das trabalhadoras e trabalhadores, afirma vereador Hilton Coelho (PSOL)

Na sessão da Câmara de Salvador desta segunda-feira, 18, o vereador Hilton Coelho (PSOL50) afirmou que “enquanto os brasileiros ficaram perplexos com o conteúdo da antirreforma trabalhista imposta pelo golpista e usurpador Michel Temer, que retirou inúmeros direitos dos trabalhadores, assim como há uma sensação generalizada de contrariedade à contrarreforma da Previdência, o prefeito ACM Neto (DEM) faz rasgados elogios às duas reformas no Projeto de Plano Plurianual (PPA) enviado à Câmara no início do mês de setembro”.
No segundo parágrafo da página 21 do PPA de ACM Neto diz: “As reformas trabalhistas e previdenciárias são importantes vetores de destravamento dos setores privados e públicos”. “Ou seja, a destruição dos Direitos Sociais ao Trabalho e da Previdência Social levadas adiante pelo usurpador Temer são qualificadas como “importantes” para a sociedade por ACM Neto”, detalha o legislador.
Na avaliação de Hilton Coelho, “as duas reformas têm como fundamento aumentar a lucratividade das empresas (especialmente a antirreforma trabalhista) e permitir que uma fatia maior do orçamento seja direcionada para o pagamento da dívida pública aos grandes bancos (Reforma Previdenciária). É ao empresariado – do qual ACM Neto é um dos maiores representantes na Bahia, dada sua fortuna pessoal e propriedade de diversas empresas – e ao setor financeiro que interessam as reformas, não ao povo. Com esta fala, o prefeito mostra a qual interesses ele serve”.
Ele conclui afirmando que no mesmo documento, “mais à frente, elogia as privatizações anunciadas por Temer: ‘A intensificação do processo de privatização alivia o setor público de atividades que não lhe são próprias e atrai capitais e inovação’. Ou seja, a intenção de privatizar importantes e estratégicos setores da nossa economia, como Temer quer fazer com a Eletrobrás, que fornece o maior percentual de energia para nossos lares, é valorizado por ACM Neto. Com essas palavras, o prefeito vai na contramão dos interesses dos soteropolitanos, perdendo qualquer legitimidade para ser o mandatário da cidade”.
*Ascom – 18 de setembro de 2017.

“Nós não vai ser preso”, disse Joesley Batista

Joesley assassinou a língua portuguesa (“nós não vai”) e se mostrou ruim em previsões. Já está na cadeia (em prisão temporária, de cinco dias, por ora). Ele e o executivo Saud. Por enquanto não há prisão contra o ex-procurador da República Marcello Miller.
A controvertida delação de Joesley deixou de ser um enigmático jogo de xadrez. Na verdade, é o xadrez que entrou no jogo, testemunhando o choro de Joesley.
Nas cleptocracias parasitárias as elites dirigentes que governam a nação (empresariais, financeiras e políticas) praticam o abominável capitalismo bandido (de compadres, de laços, de amigos). Nesse tipo de capitalismo, o deplorável poder do dinheiro (frequentemente) corrompe o humano. A corrupção, em seguida, corrompe seu cérebro (aniquilando as antenas éticas das amigdalas cerebrais).

SEU LOCAL DE TRABALHO FOI ASSALTADO? SAIBA SEUS DIREITOS

A segurança do trabalhador é um assunto de vital importância para o Movimento Sindical. Agências, postos de atendimento e outros locais de trabalho são passíveis da ação de criminosos, e a integridade do trabalhador deve estar em primeiro lugar quando isso ocorre.

A Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) determina, na cláusula 33, que todos os empregados presentes em uma agência ou posto de atendimento que tenha sido assaltado terão direito a atendimento médico ou psicológico logo após o crime. A Cipa (Comissão Interna de Prevenção de Acidentes) deve ser comunicada sobre o fato, e o banco tem de registrar um Boletim de Ocorrência Policial.

Janot relaciona apoio de impeachment pelo PMDB ao avanço da Lava Jato

Na denúncia contra o presidente Michel Temer e integrantes do PMDB por formação de uma organização criminosa, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, relaciona a saída do partido da base aliada da ex-presidente Dilma Rousseff ao avanço das operações Lava Jato.

“A crise dentro do núcleo político da organização criminosa aumentava à medida que a Operação Lava Jato avançava, desvendando novos nichos de atuação do grupo criminoso. Nesse cenário, os articuladores do PMDB do Senado Federal, em especial o Senador Romero Jucá, iniciaram uma série de tratativas para impedir que a Operação Lava Jato continuasse a avançaram. Como não lograram êxito em suas tratativas, em 29.03.2016, o PMDB decidiu deixar formalmente a base do governo e, em 17.04.2016, o pedido de abertura de impeachment da Presidente Dilma Rousseff foi aprovado pela Câmara dos Deputados”, escreveu Janot, na denúncia encaminhada nesta tarde ao Supremo Tribunal Federal.

Primeira turma de delegados do Instituto de Ensino de Segurança do Pará participa da programação de 18 anos do IESP

Delegado-geral em visita à AcadepolO Instituto de Ensino de Segurança do Pará (IESP) comemorou nesta sexta-feira (15), 18 anos de fundação. Na oportunidade, delegados que fizeram parte da primeira turma formada no Instituto estiveram presentes na programação alusiva ao aniversário. Entre os integrantes da primeira turma está o delegado-geral da Polícia Civil, Rilmar Firmino. Primeiro delegado-geral formado no IESP, Rilmar Firmino visitou as dependências da Academia da Polícia Civil (Acadepol) no IESP.
Acompanhado das delegadas Marlise Tourão, diretora da Acadepol, e Aline Boaventura, diretora de Atendimento a Grupos Vulneráveis, o delegado-geral almoçou junto com os candidatos ao concurso público da Polícia Civil que participam do Curso de Formação de Policiais Civis, que corresponde à segunda etapa do certame.
Nesta sexta-feira, o IESP realizou solenidade de entrega de medalhas do mérito de ensino integrado. Além da solenidade, ocorreu uma Ação Cidadania voltada à comunidade de Marituba. Realizada nas dependências do IESP, a comunidade de Marituba foi atendida com serviços gratuitos. Um dos destaques foi a participação do Tribunal de Justiça do Estado, que ofereceu atendimento jurídico processual referente ao reconhecimento de paternidade, pensão alimentícia, divórcio e guarda.

Câmara aprova exigência de contratação de morador de rua em licitações

O relator, deputado Felipe Maia, recomendou a aprovação do texto aprovado na Comissão de Trabalho

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou proposta que exige a contratação de moradores de rua por empresas vencedoras de licitação de obras ou serviços da administração pública.
O texto aprovado é um substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ao Projeto de Lei 2470/07, que altera a Lei de Licitações (8.666/93).
De acordo com o relator deputado Felipe Maia (DEM-RN), foi preciso fazer apenas ajustes de revisão para adequar o texto final à norma vigente. Como tramita em caráter conclusivo, e foi aprovado em

Conselho de Ética arquiva processo contra Delegado Éder Mauro e instaura pedido contra Wladimir Costa

Will Shutter/Câmara dos Deputados

O Conselho de Ética aprovou o parecer vencedor do deputado José Carlos Araújo, em que o relator diz que não viu provas contundentes contra Mauro

O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar arquivou por unanimidade o processo por quebra de decoro contra o deputado Delegado Éder Mauro (PSD-PA), sem aplicar punição.

Traficante é preso com duas armas em Jacobina

Investigadores da 16ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin), com sede em Jacobina, encontraram, na manhã desta sexta-feira (15), na residência de Antônio Varela Souza, o “Galego”, onde cumpriam mandado de busca e apreensão, uma pistola ponto 40, um revólver calibre 32, drogas diversas e em grande quantidade, embalagens, uma balança de precisão e dinheiro.
Segundo o delegado Eduardo Brito, coordenador da Coorpin/Jacobina, que estava acompanhado da delegada Manuela Rodrigues Araújo, durante a ação, o traficante tentou fugir quando viu a polícia fazendo o cerco à sua residência. “Ele portava a pistola ponto 40, mas foi rapidamente dominado pelos policiais, que deram o flagrante”, disse o delegado.
Conduzido à Coorpin/Jacobina, “Galego” foi autuado em flagrante por tráfico de drogas e porte ilegal de arma de fogo, pela delegada Manuela Rodrigues Araújo, e se encontra agora custodiado naquela unidade à disposição da Justiça. Todo o material apreendido será encaminhado para perícia no Departamento de Polícia Técnica (DPT). O mandado foi expedido pelo juiz Marley Cunha Medeiros, da Comarca de Jacobina.

João Doria: Justiça derruba artigos da Lei Antipichação

Nesta quarta-feira (13/09), a Justiça de São Paulo invalidou dois artigos da Lei Antipichação (Lei Cidade Linda). Essa legislação foi uma das responsáveis por alavancar a candidatura do atual prefeito durante todo o período eleitoral.

A decisão proferida pelo relator do processo, desembargador José Henrique Arantes Teodoro, apontou que a existência de uma “lista negra” de pessoas que não poderiam mais ser contratadas por órgãos municipais após serem flagradas praticando pichação é totalmente inconstitucional.

Sesed no combate a violência doméstica!

Violência doméstica é um crime, explícito ou velado, geralmente praticado dentro de casa ou no âmbito familiar, entre indivíduos unidos por parentesco civil ou natural. Inclui diversas práticas, como a violência e o abuso sexual contra as crianças, maus-tratos contra idosos e violência contra a mulher e contra o homem geralmente nos processos de separação litigiosa além da violência sexual contra o parceiro. Colabore com a Secretaria de Estado da Segurnça Pública e da Defesa Social (Sesed) a combater esse mal. Denuncie pelo 0800-281-2336. Ninguém pode te calar!

PC/ASSECOM

Polícia Federal faz operação e prende suspeitos de fraudar Previdência Social

Polícia Federal deflagrou nesta quarta-feira (13) uma operação contra uma quadrilha suspeita de fraudar a Previdência Social. Mandados de prisão e busca e apreensão foram cumpridos nesta manhã na Região Metropolitana de Belo Horizonte, na Bahia e no Rio de Janeiro.
De acordo com a polícia, três pessoas foram presas em Teixeira de Fretas, duas, em Nova Viçosa, e uma, em Porto Seguro, na Bahia. Uma pessoa foi detida na cidade do Rio de Janeiro e outra, em Betim, na Grande BH.

Agressão verbal no ambiente de trabalho pode gerar dispensa por justa causa

A agressão verbal a colega de trabalho ou a superior hierárquico já é motivo suficiente para a dispensa por justa causa do empregado, nos termos do art. 482, j e k, da CLT.
Sim, ofender, xingar, ou qualquer outra forma de agressão verbal a colega de trabalho ou superior hierárquico (incluindo xingamentos via internet e whatsapp) poderá gerar na dispensa por justa causa do agressor, mesmo que não haja agressão física.
Lembrando que, nesta modalidade de dispensa, o empregado não terá direito a sacar o FGTS, nem a dar entrada no Seguro Desemprego, nem receberá Férias proporcionais, nem o terço constitucional, nem 13º terceiro. Ou seja, receberá apenas o saldo de salário e férias vencidas mais um terço, caso tiver.
Mas o que fazer se eu for xingado ou ofendido? Não posso revidar?
Não! Caso isso aconteça, a penalidade (dispensa por justa causa) que antes recairia apenas ao primeiro agressor, poderá recair sobre ambos.

Proposta permite que profissionais de saúde acumulem mais que dois cargos ou empregos públicos

A Câmara dos Deputados analisa uma mudança no texto constitucional para permitir que profissionais de saúde possam acumular mais de dois cargos ou empregos públicos privativos da categoria. A alteração consta da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 290/16, do ex-deputado Manoel Junior.

Presidente do BNDES confirma presença no congresso da ABIMAQ

Para proferir a palestra magna no III Congresso Brasileiro da Indústria de Máquinas e Equipamentos que acontece na segunda-feira 18 de setembro, na sede da ABIMAQ (avenida Jabaquara, 2925), em São Paulo, Paulo Rabelo de Castro, presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES, abordará o futuro da indústria de bens de capital, na ótica do BNDES.
O evento, que vai debater a retomada do crescimento e as oportunidades de negócios nos mercados mundiais, contará com a presença das principais personalidades do setor de máquinas e equipamentos, que tratarão sobre assuntos relevantes para o segmento, bem como de seus fornecedores e clientes.
“A um ano da Eleição 2018: Conjuntura e Perspectivas”, será uma das palestras proferidas pelo jornalista e cientista político, Antonio Lavareda. O evento debaterá ainda “O desafio da produtividade e das novas tecnologias” com a participação de Venilton Tadini, presidente executivo da ABDIB, Marcos Lisboa, presidente do Insper, Harry Schmelzer Junior, presidente da WEG e Mario Bernardini, diretor de Competitividade da ABIMAQ.
Todos os painéis serão moderados por Augusto Nunes, colunista da Veja e apresentador do programa Roda Viva, da TV Cultura.
Os interessados em participar podem confirmar sua presença pelos telefones (11) 5582-6482 / 6355 ou e-mails marcia.azevedo@abimaq.org.br / felipe.cruz@abimaq.org.br

Semana de Mobilidade Urbana debate regulamentação de mototaxi em Ilhéus

Um dos temas em discussão durante a Semana de Mobilidade Urbana, que começa nesta quinta-feira, dia 14, em Ilhéus, é a viabilidade de regulamentação do serviço de mototaxi na cidade. O evento, promovido pelo Instituto Nossa Ilhéus, financiado pela União Europeia, conta com o apoio da Prefeitura. A consulta popular será feita através do Delibera Brasil, com a metodologia mini público aplicada pelo Instituto de Estudos Socioeconômicos (INESC).
As atividades da Semana de Mobilidade Urbana foram discutidas dia 13, em reunião realizada no auditório do Centro Administrativo do Município, com a participação do vice-prefeito e secretário de Planejamento e Desenvolvimento Sustentável, José Nazal, dos secretários de Relações Institucionais e de Indústria e Comércio, Sérgio Souza e Paulo

FORA DA CRISE, BANCOS TÊM SEMESTRE GORDO

Financiar o golpe que colocou o projeto neoliberal em andamento no país deu retorno para o setor financeiro. Prova disso são os resultados positivos nos balanços do primeiro semestre de 2017. Juntos, Itaú, Bradesco, Banco do Brasil, Santander, Caixa e BNB lucraram R$ 35,839 bilhões.
Os que ganham efetivamente são os bancos privados. Itaú e Bradesco são os líderes da ganância, com R$ 12,345 bilhões e R$ 9,3 bilhões cada um. O Santander vem atrás, com R$ 4,615 bilhões.
Enquanto lucram, as empresas são as que mais lesam os consumidores com tarifas abusivas e as que mais assediam e demitem. No total, o setor eliminou 10.680 postos de trabalho de janeiro a junho deste ano.
Do lado dos bancos públicos, os altos números comprovam que não há déficit que justifique o desmonte. Os dividendos de R$ 5,208 bilhões no BB, R$ 4,073 bilhões na Caixa e R$ 298 milhões no BNB evidenciam que as reestruturações que eliminam milhares de empregos, fecham agências e descomissionam trabalhadores não têm sentido. É só para entregar o país de mão beijada ao grande capital. (SBBA)

Abertas inscrições do 2º Curso Online do Programa de Redução da Criminalidade (PREC)

A Polícia Civil comunica aos policiais civis e administrativos que estão abertas as inscrições para o 2º Curso Online do Prec (Programa de Redução da Criminalidade), com oferta de 200 vagas para servidores do Sistema Integrado de Segurança Pública e Defesa Social (Sieds) do Estado. O curso será certificado na modalidade extensão, pois foi aprovado no Conselho Superior do Iesp (Instituto de Ensino de Segurança do Pará). As inscrições prosseguem até o próximo dia 22. O curso será realizado de 2 a 20 de outubro de 2017.
Para se inscrever no curso, envie um e-mail para curso.onlineprec@gmail.com com o título CADASTRO NO CURSO - METODOLOGIA DO PROGRAMA DE REDUÇÃO DA CRIMINALIDADE.
O servidor da Polícia Civil deverá informar um e-mail para envio do formulário de inscrição, bem como, para recebimento do material do curso. Assim que for realizado o cadastro no curso, o servidor receberá as videoaulas (por unidade) e o formulário de avaliação.
Outrs informações, acesse: http://www.iesp.pa.gov.br/pt-br/node/204

Fuga de presos é frustrada em Itatim

Uma vistoria realizada por policiais civis e militares na carceragem da Delegacia Territorial (DT), Itatim, distante 213 quilômetros de Salvador, na quarta-feira (6), frustrou uma tentativa de fuga de presos, que estava sendo planejada para os próximos dias. A unidade abrigava 20 custodiados.
A ação, batizada de “Baculejo”, localizou buracos nas paredes de duas celas. Elas foram feitas pelos presos, que serraram algumas barras de ferro das grades, usando-as como cavadores. Os presos das suas celas foram remanejados para outras celas.
O delegado Alex Wendel, titular da DT/Itatim, que coordenou a ação, já mantém gestões com a prefeitura para consertar as grades e as paredes danificadas. Segundo ele, cinco presos já foram transferidos, na semana passada, para o presídio de Feira. Nesta semana, outros cinco terão o mesmo destino.

7 novidades da petição inicial no Novo CPC que você deve observar

A petição inicial deve ser endereçada agora ao Juízo e não mais ao Juiz ou Tribunal como era no código revogado. Assim o endereçamento ao invés, por exemplo, de ser: Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da 1ª Vara Cível da Comarca de São Francisco/MG. O correto agora é: Meritíssimo Juízo de Direito da 1ª Vara Cível da Comarca de São Francisco/MG. (Art. 319, I, do Novo CPC). Não acredita-se que o uso do antigo endereçamento esteja incorreto em virtude da tradição já firmada nos tribunais, mas a luz do novo código, não é a melhor técnica.

Testamento: a falta de algumas formalidades legais não invalida o testamento

O Superior Tribunal de Justiça decidiu por unanimidade, em sede de recurso interposto em ação de nulidade de testamento que não se deve “considerar nulo um testamento pela falta de algumas formalidades fixadas em lei, quando a vontade do falecido foi completamente satisfeita com os procedimentos adotados”.
Alegava o autor da referida ação que a nulidade do testamento decorreria pelo descumprimento, pelo testador, de regras específicas para a feitura de testamento por pessoa cega, quais sejam: a assinatura na primeira folha e a confirmação, no próprio instrumento, de que o testador era cego, e não houve a dupla leitura do documento pelo tabelião e por uma das testemunhas.
Em primeira instância, restou declarado nulo o testamento, todavia o Tribunal de Justiça de Minas Gerais reformou a decisão, validando-o.
No STJ, a ministra relatora, Nancy Andrighi, ponderou que já existe entendimento predominante na Corte acerca do prevalecimento da declaração de vontade, mesmo diante da ausência de algum requisito formal. Bastando, portanto, para que seja considerado válido o testamento que a capacidade do testador, o respeito aos limites do que pode dispor e a legítima declaração de vontade.

EBRADI

Em decisão atípica, socioafetividade é estendida aos netos

“O que realmente tem valor é o afeto que trazem no coração”. Foi com esta frase que Coraci Pereira da Silva, Juíza de Direito na Vara de Família e Sucessões da Comarca de Rio Verde (GO) e membro do IBDFAM, proferiu sentença que determinou o reconhecimento de filiação socioafetiva entre avô, filhos e netos. O homem contraiu casamento com sua parceira, a qual já tinha descendentes do matrimônio anterior. E, estando ele na posição de padrasto, foi como um pai para a prole da mulher, tendo se tornado, inclusive, referência para os filhos dos filhos da esposa - seus netos (socioafetivos), no caso.

É válido testamento que cumpre vontade do falecido mesmo na falta de formalidades legais

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que não há como considerar nulo um testamento pela falta de algumas formalidades fixadas em lei, quando a vontade do falecido foi completamente satisfeita com os procedimentos adotados.

Igarn e Idema realizam fiscalização e vistoria no Rio Açu

ASSECOM/RN
O Instituto de Gestão das Águas do Estado do Rio Grande do Norte (Igarn), juntamente com o Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema), realizam, durante toda esta quarta-feira (6), fiscalização e vistoria técnica no Rio Açu, a jusante da Barragem Armando Ribeiro Gonçalves à captação da Companhia de Águas e Esgotos do RN (Caern), em Pendência.
A fiscalização e vistoria técnica tem o intuito de apurar denuncia realizada por meio de vídeo gravado por cidadãos locais sobre a abertura de canal para desvio de água do percurso natural do Rio Açu, diminuindo a disponibilidade hídrica a jusante fazendo com que os demais usuários, e principalmente, o sistema de abastecimento, realizado pela CAERN, para as cidades de Pendência, Alto do Rodrigues, Macau e Guamaré, além de Carnaubais e comunidades, entre em colapso.
O Igarn esclarece ainda que a gestão das águas do Rio Açu é, por legislação, de competência da Agencia Nacional de Águas (ANA), pois se trata de um manancial sobre tutela federal. Dentro de uma relação de gestão compartilhada realizada pelo Igarn e ANA, e em atendimento ao interesse do Estado do Rio Grande do Norte, cabe ao Igarn formalização da denuncia qualificada ao órgão federal juntamente com a solicitação de providências, caso comprovada a infração denunciada no vídeo.

RN - Governo e MP acertam início de nova fase do processo de reestruturação da Fundac

ASSECO Ivanizio Ramos
O Governo do Estado e o Ministério Público acertaram, na tarde desta quarta-feira, 6, o início de uma nova fase no processo de reestruturação do sistema socioeducativo do Rio Grande do Norte. Após a conquista de grandes avanços, a proposta é traçar metas individualmente para cada uma das secretarias envolvidas, dentro de um novo cronograma. A formalização do acordo só acontecerá após homologação judicial.
Na presença de representantes dos poderes e de várias pastas do Executivo, foram levantados pontos que comprovam a recuperação do sistema nos últimos anos. O número de vagas, por exemplo, saltou de 70 para 300, a partir da reforma das unidades. Hoje, há nove unidades funcionando em quatro cidades do estado, e uma delas, o Ceduc Pitimbu, é referência nacional.