quinta-feira, 28 de junho de 2018

Presidentes de bancos ganham milhões explorando

A disparidade entre as realidades salariais no Brasil são imensas. Uma parcela mínima concentra renda cada vez mais alta. Mesmo assim, paga impostos menores, contribuem pouco ou quase nada para o crescimento econômico do país, inclusive puxam para baixo, com demissões, retirada de direitos dentre outros fatores injustificáveis.
Veja o salário dos presidentes de alguns bancos: do Itaú, ganha R$ 40.918.000,00 por ano (R$ 3.409.833,33 por mês); Bradesco: embolsa R$ 15.952.500,00 por ano (R$ 1.329.375,00 por mês); no Santander por ano o presidente ganha R$ 29.985.549,15 (por mês R$ 2.248.795,76). A máxima “poucos com muito e muitos com pouco” é a realidade do Brasil.
A divulgação dos valores só foi possível porque caiu a liminar de 2010 que permitia a dezenas de empresas omitirem os valores de salários dos presidentes. A CVM (Comissão de Valores Mobiliários) determinou a divulgação com base na decisão do Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
A liminar foi obtida na época pelo IBEF (Instituto Brasileiro de Executivos de Finanças), sob a justificativa de representar risco à segurança e violação da privacidade. (SBBA)

Confirmada indenização para filhos de homem absolvido após três anos em prisão preventiva

A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou, por unanimidade, acórdão do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) que mandou pagar indenização aos filhos de um homem que ficou preso durante três anos e, posteriormente, foi absolvido por falta de provas.

BarraShopping terá de indenizar cliente por assalto em estacionamento

Os desembargadores da 21ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) mantiveram sentença que condena o BarraShopping a pagar indenização por danos morais de R$ 9 mil a um cliente que foi assaltado no estacionamento do estabelecimento. Ele estava deixando o local quando foi abordado por um homem armado.
O BarraShopping alegou que não tem obrigação de prover segurança ostensiva para lidar com esses casos. A relatora do acórdão, desembargadora Maria Aglaé Tedesco, ressaltou a relação de consumo entre as partes e que, por transmitir uma ideia de segurança, os consumidores optam por pagar valores altos no estacionamento do centro comercial com a finalidade de evitar a insegurança das ruas.
A par dessa noção de segurança aliada ao risco inerente à atividade exercida em locais como supermercados e shoppings centers, torna esse tipo de estabelecimento responsável pela saúde, segurança e a integridade física dos clientes que se encontram no seu interior, incluindo estacionamento.
Fonte: Tribunal de Justiça do Estado de Rio de Janeiro

quarta-feira, 27 de junho de 2018

Draco evita crime e prende grupo em posse de oito armas de fogo, munições e materiais inflamáveis



A Delegacia de Repressão às Ações Criminosas Organizadas (Draco) da Polícia Civil do Estado do Ceará (PCCE) apresentou, em coletiva de imprensa realizada nesta segunda-feira (23), um trabalho de inteligência, que resultou na desarticulação de um grupo, que se preparava para cometer um ataque contra uma organização criminosa rival, em Fortaleza. Além das prisões, foram oito armas de fogo, mais de 200 munições apreendidas, materiais explosivos e entorpecentes. A captura ocorreu nesse domingo (22), no bairro Itaperi – Área Integrada de Segurança 5 (AIS 5).

terça-feira, 26 de junho de 2018

CPRE detém traficante em Nísia Floresta/RN


Traficante capturado
No final da manhã desta terça-feira (26), policiais militares do Comando de Policiamento Rodoviário Estadual (CPRE) prenderam um indivíduo acusado de traficar entorpecentes no município de Nísia Floresta, na Grande Natal.
Por volta das 11h30min, os policiais receberam denúncias de que em um imóvel localizado na Rua Papary, em um Conjunto Habitacional da Caixa, estavam comercializando drogas. Os militares foram ao local e constataram a veracidade da informação. No endereço foram encontrados maconha, cocaína, sacos plásticos para acondicionamento da droga, além de R$150,00 e material desmontado de motocicleta.
Foi preso em flagrante a pessoa de Diego Acioli da Silva, 27 anos, o qual foi conduzido à delegacia e se encontra a disposição da justiça.
SESED/ASSECOM

Justiça não pode impedir que gerenciadoras de risco digam a transportadoras de ações contra caminhoneiros

Um caminhoneiro autônomo buscou a Justiça do Trabalho contando que foi denunciado pelo Ministério Público Estadual, juntamente com mais três pessoas, em ação penal em trâmite na 2ª Vara de Delitos de Tráfico de Drogas de Fortaleza. As informações sobre esse processo penal têm sido repassadas a transportadoras e seguradoras pelas empresas gerenciadoras de risco, que fazem pesquisas a respeito da vida pregressa dos motoristas. Segundo alegou, isso tem levado à recusa da contratação de seu trabalho.

segunda-feira, 25 de junho de 2018

PF – Polícia Federal divulga edital de novo concurso - Concurso PF – 500 vagas de nível superior - Os salários vão de R$ 11,9 mil a R$ 22,6 mil


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A Polícia Federal (PF) divulgou edital de concurso público com 500 vagas distribuídas entre 5 cargos de nível superior. Os salários vão de R$ 11,9 mil a R$ 22,6 mil.
A grande dica para quem quer ter vantagem na disputa por uma das vagas é estudar com o Aprova para o certame da PF. Só aqui você terá um curso preparatório com videoaulas do que realmente cai na prova!
ESTUDE PARA O CONCURSO DA PF COM O APROVA CONCURSOS
Para mais informações ligue 0800 606 8889
As inscrições iniciam às 10 horas do dia 19 de junho de e seguem até 18 horas do dia 2 de julho de 2018, no site www.cespe.unb.br. O valor da taxa de inscrição vai de R$ 180,00 a R$ 250,00 de acordo com o cargo selecionado.

Roubos a bancos na Bahia caem 17,5% entre janeiro e maio



O índice de ataques contra instituições financeiras, incluindo terminais de autoatendimento e carros-fortes, caiu 17,5% em todo o estado entre janeiro e maio de 2018, comparando com o mesmo período do ano passado. Foram 33 casos neste ano, contra 40 em 2017.
O trabalho integrado das polícias Militar e Civil resultou em 67 criminosos presos e 11 mortos em confrontos. Com os oito bandos desmontados foram apreendidas 29 armas de fogo, sendo cinco fuzis, e localizada pouco mais de uma tonelada de explosivos. Entre as quadrilhas, no mês de maio, uma do Mato Grosso, que praticava furtos e roubos em todo o Brasil, acabou capturada, após tentativa contra uma agência, na Pituba.
Pelo terceiro ano consecutivo o índice apresenta redução. "Criamos as Cipes e Bavan em cidades estratégicas do interior inibindo as tentativas. O Draco também teve sua atuação expandida, com apoio das Coorpins, solucionando os casos com mais rapidez", destacou o secretário da Segurança Pública, Maurício Teles Barbosa.
Lembrou que em 2013 a Bahia tinha média de 22 roubos por mês e, neste ano, entre janeiro e maio, ficou em seis. "Investimos em tecnologia, no combate repressivo e nas ações de inteligência. Recentemente sentamos com o Sindicato dos Bancários para ampliarmos as ações, ouvindo todas as partes. Continuamos buscando maior aproximação com os bancos", concluiu.
Ascom-SSP

MAIS DA METADE ANULAM O VOTO EM ELEIÇÕES DO TOCANTINS - CARLESSE (PHS) COMEMORA VITÓRIA TAMPÃO


Carlesse obteve 75,14% dos votos válidos e Vicente Alves, do PR, teve 24,86%, no segundo turno de uma eleição suplementar. A abstenção no segundo turno, votos brancos e nulos, atingiu 51,83% do total de eleitores, uma taxa recorde no estado. Mais de 527 mil pessoas decidiram não votar em qualquer dos candidatos.
O governador foi eleito para um mandato tampão em uma chapa composta com Wanderlei Barbosa, também do PHS. Ele sucederá o ex-governador Marcelo Miranda, do MDB, que teve o mandato cassado após ser condenado por abuso econômico, em março, pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
O novo governador permanecerá no cargo até 31 de dezembro e poderá concorrer à reeleição no pleito de outubro.

Embargo da União Europeia reduz exportação brasileira de carne de frango


Em termos financeiros, as vendas de carne de frango para o exterior alcançaram US$ 2,602 bilhões, de janeiro a maio de 2018, um saldo 12,3% menor que os US$ 2,966 bilhões registradas nos cinco primeirosmeses do ano passado.

De acordo com a ABPA, as vendas de carne de aves para os países da União Europeia (UE) tiveram uma queda de 40% no período analisado. Enquanto nos cinco primeiros meses deste ano o volume embarcado para a UE foi de 92,5 mil toneladas, no mesmo período de 2017 tinha sido de 151,8 mil toneladas. São efeitos diretos da suspensão, pela Comissão Europeia, em abril, das importações de proteína animal, especialmente de carne de frango, de pelo menos 20 unidades frigoríficas do Brasil.
Considerando apenas o mês de maio, com o embargo europeu já em vigor, houve uma retração de 4,7% nos volumes gerais exportados, com 333,2 mil toneladas em maio deste ano, contra 349,5 mil toneladas no mesmo período do ano passado. Em termos de receita, as vendas do quinto mês de 2018 chegaram a US$ 517,6 milhões,13% inferior aos 594,8 milhões registrados no mesmo mês do ano anterior.
O levantamento da ABPA ainda não captou os efeitos da greve dos caminhoneiros, ocorrida no final de maio, segundo o presidente da entidade, Francisco Turra, por causa da metodologia estatística de exportação usada pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio (MDIC).
Apesar da queda de exportações para a Europa, o Brasil registrou crescimento nas vendas para outros países, informou a ABPA. O México, por exemplo, ampliou em 100% o volume de carne de frango comprada do Brasil. Até maio, foram exportadas 44,8 mil toneladas. No mesmo período do ano passado havia sido 22,4 mil toneladas.
As vendas para a China cresceram 12%, de acordo com levantamento dos produtores brasileiro. “Também houve notável crescimento nos embarques para Jordânia, Iêmen, África do Sul, Coreia do Sul e Chile, que ajudou a reduzir o desempenho menor registrado em outros mercados”, disse o diretor-executivo da ABPA, Ricardo Santin.

Programa de estágios da Samsung está com vagas abertas até o dia 10 de julho



A Samsung Electronics Brasil está com as inscrições abertas para o processo seletivo da primeira edição do Programa de Estágio 2018.
As vagas oferecidas atendem áreas como Marketing, Vendas, Finanças e Gerenciamento do Negócio, Logística, Supply Chain, Serviços e Recursos Humanos, e as inscrições podem ser feitas até dia 10 de julho no portal da 99Jobs.
Os interessados devem estar cursando a partir do 5º semestre de Administração, Economia, Ciências Contábeis, Comunicação Social, Engenharia, Marketing ou Psicologia. Durante o processo seletivo, os candidatos realizarão testes e entrevistas on-line, além de participar de um painel com seus futuros gestores.
O programa terá duração de até 18 meses, com início em agosto, e os aprovados receberão bolsa auxílio e diversos benefícios, como assistência médica e odontológica, seguro de vida e vale transporte, além de férias remuneradas e refeições no restaurante na empresa.
Aprendizado
O processo de desenvolvimento dos escolhidos seguirá a metodologia 70:20:10, em que 70% do aprendizado acontece durante a execução das atividades no dia a dia, 20% na interação com demais profissionais por meio de feedbacks, orientações ou workshops, e 10% pautado em treinamentos formais, on-line e presenciais.
IDGNOW.COM.BR / TERRA

domingo, 24 de junho de 2018

Mostra de fotos virtual narra a história do movimento estudantil

Jornais da década de 40 mostram ações do movimento estudantil da época – Foto: Montagem sobre fotos do Arquivo IEB, dos fundos Fernando de Azevedo e Caio Prado Júnior
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Está disponível no site do Instituto de Estudos Brasileiros (IEB) da USP a exposição virtual Movimentos Estudantis Através do Arquivo do Instituto de Estudos Brasileiros (1920-1970). A exibição, que busca contar parte da história do movimento estudantil brasileiro, pode ser vista até o dia 31 de agosto.

sábado, 23 de junho de 2018

Suspenso julgamento sobre aplicação de aposentadoria especial para guardas municipais


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Na sessão desta quinta-feira (21), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu o julgamento de agravo regimental no Mandado de Injunção (MI) 6898, em que se busca estender às guardas municipais a aplicação da Lei Complementar 51/1985, que dispõe sobre a aposentadoria do servidor público policial. A votação da matéria terá continuidade com o voto-vista a ser proferido pelo ministro Luiz Fux. O mandado de injunção é instrumento processual que visa suprir a omissão do Poder Público em garantir um direito constitucional.

Na sessão da manhã de ontem (20), por maioria de votos, os ministros julgaram os agravos regimentais nos Mandados de Injunção (MIs) 6770, 6773, 6780, 6874 e 6515 no sentido contrário à aplicação da aposentadoria especial. No caso do agravo regimental no MI 6898, o julgamento não havia sido concluído em virtude de pedido de vista do ministro Marco Aurélio. Na ocasião, os ministros Edson Fachin, Rosa Weber e Dias Toffoli e a presidente do Supremo, ministra Cármen Lúcia, acompanharam o relator, ministro Roberto Barroso, para afastar aplicação de aposentadoria especial para guardas municipais. Segundo os ministros, o legislador não contemplou as guardas municipais com o direito previsto no artigo 40, parágrafo 4º, inciso II, da Constituição Federal.

Situações que permitem o despejo do inquilino



As ações de despejo são regidas pela Lei nº 8.245/91 e pode ser proposta por aquele que figura no contrato como locador. Mencionada ação é o caminho para o titular do direito reaver o imóvel locado, independentemente de qual seja o fundamento do término da locação.
Nos termos do artigo 9º da referida lei, algumas das razões pelas quais a locação poderá ser desfeita são:

Cobranças e o processo de execução

Todo meio empresarial está sempre envolvido em diversas relações jurídicas, contratos de compra e venda, contratos com fornecedores, clientes, contratos de trabalho com empregados, enfim, uma infinidade de atos que muitas vezes podem trazer dissabores aos administradores e donos.
Uma das grandes questões surge quando a empresa, seja ela de que ramo for, passa pela inadimplência de seus devedores, (clientes, fornecedores, etc), que pelos mais diversos motivos deixam de honrar com as obrigações estabelecidas com a empresa, e daí surge a questão, como cobrar e receber esses valores minimizando assim os prejuízos?
Bem, não haveria espaço nesse singelo texto para avaliarmos todas os títulos que formam-se nessas relações, mas trataremos de alguns que são mais comuns, principalmente nas pequenas e médias empresas.

quinta-feira, 21 de junho de 2018

Quem pode sacar o PIS em 2018?


O prazo para receber o PIS termina no dia 29 de junho e mais de 2 milhões de pessoas ainda não procuraram as lotéricas e agências da Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil, no caso do PASEP, que é devido aos funcionários públicos.
O pagamento do PIS é referente ao calendário de 2017/2018 e terá direito, o trabalhador que é cadastrado no programa há pelo menos 5 anos e esteve registrado por pelo menos 30 dias no ano de 2016 e teve remuneração de até 2 salários mínimos.

Decoração junina em Ubaitaba destaca a família e a natureza

A decoração junina do Arraiá das Canoas, em Ubaitaba, neste ano destaca a família e a natureza. De acordo com a artista plástica Rosely Goulart, o projeto valoriza aspectos da cultura do interior onde ainda é forte o sentimento de fé, a religiosidade e a unidade familiar e o meio ambiente pode ser preservado.
“Como o Rio de Contas é belíssimo, na Avenida Beira-Rio, a gente relocou os toldos destinados à comercialização de bebidas e comidas típicas para que as pessoas observem o rio e valorizem ainda mais a natureza”, informou.
Balões gigantes coloridos e iluminados vão dar beleza e realçar a margem do Rio de Contas, enquanto bonecos gigantes serão colocados com cestos para o recolhimento diário do lixo. “As pessoas vão poder andar na calçada e ver bons shows enquanto poderão andar na Beira-rio”, disse Rosely Goulart.
Carpinteiros, pintores, marceneiros, eletricistas e outros profissionais estão envolvidos, desde o final da semana passada, na montagem das estruturas, o que inclui uma igrejinha, muitos toldos, iluminação, bandeirolas, balões, bonecos e cestos. O colorido toma conta de todo o sítio da festa.
“O São João mexe com a cultura da nossa gente. E nosso projeto deseja resgatar os valores da família, da fé o do meio ambiente e natureza. Isso nos enriquecerá mais e à cultura do interior baiano como um todo e nos dará mais emoção”, disse a artista plástica e decoradora de ambientes Rosely Goulart.

Conexão Ciência apresenta a plataforma digital Geoinfo: dados espaciais ao alcance de todos



Brasília, 21 de junho de 2018 – Uma plataforma digital que disponibiliza dados espaciais gerados pela pesquisa científica brasileira para o público em geral de forma democrática e amigável. Essa é a GeoInfo – Infraestrutura de Dados Espaciais da Embrapa, lançada em abril deste ano por ocasião do 45º aniversário da Empresa, e tema do programa Conexão Ciência desta semana. Para falar sobre a tecnologia, que se encaixa perfeitamente no conceito de ciência aberta, o programa entrevista a analista da Embrapa Territorial Daniela Maciel, líder do projeto que deu origem à plataforma. Vale lembrar que o Conexão Ciência é uma iniciativa conjunta entre a Embrapa e a TV NBR, do governo federal, e vai ao todas as terças-feiras às 19h15. O programa pode ser assistido também no canal da NBR no YouTube.
Entre os dados reunidos na plataforma Geoinfo, encontram-se mapas que indicam terras de aptidão agrícola, zoneamentos e diagnósticos ambientais, levantamentos de solo, estimativas de degradação de pastagens, emissão de carbono e produção de água, entre muitos outros. Todas essas informações têm potencial para subsidiar ações de planejamento, gestão de recursos e elaboração de políticas públicas de diferentes setores.
Segundo Daniela Maciel, o maior desafio foi organizar os dados gerados pela pesquisa e apresentá-los de forma amigável aos interessados. “Um desafio comum às instituições de pesquisa e desenvolvimento é estruturar e compartilhar esse grande volume produzido de dados e informações geoespaciais de forma eficiente, que potencialize a sua utilização pela sociedade”, explica.
O Geoinfo conta hoje com aproximadamente 300 conjuntos de dados espaciais, quantidade que irá aumentar à medida que novos resultados de pesquisa forem adicionados. A nova plataforma já foi incorporada à Infraestrutura Nacional de Dados Espaciais (Inde), que unifica bases de informações espaciais produzidas em todo o País e agrega mais de 15 mil registros.
Saiba como sintonizar a NBR na página da EBC Serviços na internet. Assista aqui aos programas anteriores.

Encontro com assessores de comunicação do Estado discute observância de regras no período eleitoral

Com o objetivo de discutir as medidas para observância das restrições impostas pela legislação eleitoral durante o ano de 2018, um encontro reuniu, na manhã desta quarta-feira (20), no auditório da Secretaria de Infraestrutura do Estado (Seinfra), representantes da Procuradoria Geral do Estado (PGE) e das assessorias de comunicação de secretarias e órgãos do Estado da Bahia. Promovido pela Secretaria de Comunicação Social (Secom), o evento teve a participação do titular da pasta, André Curvello, e dos procuradores Sissi Andrade e Jorge Salomão.
No encontro, Salomão destacou a importância de cada secretaria e órgão seguir o que determinam a Constituição Federal e a legislação eleitoral no que se refere à comunicação institucional e, em especial, em relação ao pleito de outubro, quando serão eleitos novos deputados, senadores, governadores e presidente da República. “Nossa proposta, hoje, é tirar todo tipo de dúvida sobre as regras eleitorais, no que diz respeito à área de comunicação, como as questões relacionadas a propaganda e publicidade, por exemplo”, explicou o procurador.
Após as apresentações dos palestrantes, os assessores puderam fazer perguntas, abordando temas relativos às suas áreas específicas e à comunicação institucional no geral.
Fotos: Alberto Coutinho/GOVBA

quarta-feira, 20 de junho de 2018

Justiça condena homem por roubo de cavalo de raça avaliado em R$ 15 mil

A juíza Marli de Fátima Naves, da comarca de Vianópolis, condenou Thiago de Araújo da Silva a 1 ano, 4 meses e 15 dias de reclusão. Ele foi considerado culpado pelo roubo de um cavalo da raça Anapolina, avaliado em R$ 15 mil, de propriedade de Rildo Batista de Souza. A pena deverá ser cumprida em regime aberto.

terça-feira, 19 de junho de 2018

Suspeito de matar mãe e filha em Fortaleza é preso e confessa crime



Francisco José da Silveira, com passagem por estupro e por violência doméstica, foi flagranteado por homicídio qualificado por motivo fútil e será investigado para verificar todas motivações para o crime.

O homem apontado como autor das mortes de Cláudia do Nascimento Fernandes (37) e Letícia Fernandes Mendes (12), no bairro João XXIII (AIS 6), em Fortaleza, foi preso nessa segunda-feira (19), no município de Cruz, na Área Integrada de Segurança 17 (AIS 17). Francisco José da Silveira (30) foi preso na casa de familiares, onde estava escondido após cometer o crime contra a companheira e a enteada. Ele não resistiu à prisão e confessou o crime aos agentes de segurança. Uma ação conjunta da Polícia Civil do Estado do Ceará (PCCE), por meio do Departamento de Polícia do Interior Norte (DPI Norte) e da Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), e da Polícia Militar do Ceará (PMCE), por meio do Batalhão de Policiamento de Rondas e Ações Intensivas e Ostensivas (BPRaio) de Acaraú, resultou na prisão do suspeito.

Minicursos de horta orgânica e poda serão oferecidos no Cajueiro de Pirangi



"Seu quintal também é meio ambiente, cuide bem dele!". Esse é o tema dos minicursos que serão oferecidos de 19 a 21 de junho no Maior Cajueiro do Mundo. O objetivo do curso é ensinar as pessoas a cuidarem bem do quintal para que possam transformá-lo em um lugar agradável, que ofereça melhor qualidade de vida e também lazer, através produção de hortas orgânicas e frutas fresquinhas.
De acordo com a bióloga Michela Carboni, é comum ouvir das pessoas que as plantas não florescem, ou adoecem, quando na verdade, o problema está no trato errado com essas plantas. E os minicursos vem para ensinar exatamente a forma correta de cuidar delas e do quintal como um todo.
“Uma poda mal feita ou adubação errada, podem debilitar as plantas e nós vamos mostrar para as pessoas que é possível sim, organizar um quintal de forma produtiva, com plantas saudáveis, mais frutas, alimento e menos doenças”, ressaltou Michela.
Os minicursos são voltados para qualquer pessoa que tenha um quintal em casa e serão realizados no Cajueiro de Pirangi, com exceção da aula de poda que acontecerá em um hotel próximo ao cajueiro. As informações para inscrição podem ser obtidas na recepção do maior cajueiro do mundo ou pelo telefone: (84) 9.8899-1978.
Segue abaixo a programação para os três dias de minicursos:
Dia 19/06 - Criando sua horta orgânica em sua casa, utilizando materiais recicláveis.
Engenheiro Florestal: Marcelo da Silva Rebouças
Dia 20/06 - Podando no quintal, por mais frutas e menos doenças!
Bióloga Michela Carboni
Dia 21/06 - Controle legal - Identificando e controlando pragas e doenças.
Engenheiro Agrônomo James Antonio C. Ferreira

Seminário - Diminuindo o Tamanho de uma Barra de Ouro Retirando Pedaços sem Tamanho

O Seminário de Coisas Legais é um seminário de divulgação de matemática, descontraído e breve, voltado para quem tem interesse em falar/ouvir sobre matemática.
Este mês teremos o seminário: "Diminuindo o Tamanho de uma Barra de Ouro Retirando Pedaços sem Tamanho".
Resumo: Cansado de diminuir o tamanho das roupas retirando pedaços?! Venha conhecer nossas máquinas e diminua com cortes e sem tirar nada!!
Palestrante: Pehuen Hernández
Datas, horários e locais:
19/06 às 19:00, na sala 9249 do Pavilhão de Exatas, 2⁰ andar.
20/06 às 12:34, na sala 9251 do Pavilhão de Exatas, 2⁰ andar.
Não há necessidade de inscrições prévias.
Maiores Informações:
Facebook: @coisaslegaisuesc
Instagram: @coisaslegaisuesc
Contato: coisaslegaisuesc@gmail.com
Realização: Círculo Matemático da Uesc em parceria com o Seminário de Coisas Legais ICMC

Coelba suspende Desligamentos Programados durante jogos do Brasil na primeira fase da Copa do Mundo 2018

Os desligamentos programados para realização de manutenção e melhorias da rede elétrica da Coelba estão suspensos durante os jogos do Brasil na primeira fase da Copa do Mundo da FIFA 2018. A concessionária segue orientação do Operador Nacional do Sistema (ONS) e estabelece a suspensão das intervenções durante as partidas.

segunda-feira, 18 de junho de 2018

Sonora Festival Litoral Sul abre inscrições para edição 2018

A partir desta segunda-feira, 18, compositoras de toda a Bahia podem se inscrever no Sonora Festival Litoral Sul/BA. As inscrições vão até o dia 27 de julho e têm como objetivo selecionar as atrações que se apresentarão. Realizado em 2017 como Sonora Ilhéus, este ano o evento acontecerá entre 06 a 08 de setembro de 2018, em Ilhéus e Serra Grande (Uruçuca).

O Sonora Festival
O “Sonora • Festival Internacional de Compositoras” é um festival que surgiu no Brasil em 2016 a fim de dar visibilidade e legitimar a presença da mulher compositora no cenário musical, estimulando o seu fortalecimento no âmbito individual por meio da coletividade. O projeto surgiu da hashtag #mulherescriando, que foi criada pela musicista Deh Mussulini para romper o imaginário de que existem poucas compositoras, ou seja, mulheres que criam sua arte.
Em Ilhéus/BA, aconteceu pela primeira vez entre 14 e 16 de setembro de 2017 e trouxe a cidade para o circuito internacional de apresentações do Sonora com três dias intensos de programação, repletos de atividades protagonizadas por mulheres baianas e, quando não gratuitas, a preços muito acessíveis.Caracterizou-se como uma mostra artística e cultural composta por cortejo de abertura, cine-debate, roda de conversa, oficina de dança, performances poéticas, bazar e shows musicais com oito compositoras baianas de Ilhéus, Itabuna, Salvador, Buerarema, Uruçuca e Barra do Mendes.

Participação
As regras para a participação na edição local do maior festival de música do mundo permanecem as mesmas do ano passado. Podem se inscrever no Sonora Festival Litoral Sul, compositoras baianas ou radicadas no Estado, cis ou transgênero, de qualquer vertente musical (inclusive instrumental), informando se a apresentação ao vivo será feita pela própria compositora ou por uma intérprete. Serão selecionadas até 10 (dez) compositoras pela curadoria do festival, com as quais a produção entrará em contato via e-mail.
Por se tratar de um evento colaborativo e independente desprovido de patrocínio, o Sonora Festival Litoral Sul/BA não disponibiliza de recursos para pagamento de cachê às artistas. A equipe do evento garante assessoria de imprensa, registro fotográfico e audiovisual das apresentações como forma de contrapartida a todas as compositoras participantes.
Para se inscrever, basta curtir a fanpage do evento no Facebook, preencher o formulário e aguardar o contato da produção caso seja selecionada. As inscrições vão até o dia 27 de julho de 2018 e são gratuitas! Não fique de fora! Clique AQUI e inscreva-se!

Cabo do Exército acusado de tentativa de homicídio deve ir a júri popular

O juiz Sóstenes Alex Costa de Andrade, da 7ª Vara Criminal de Maceió, determinou que o cabo do Exército João Vitor Andrade da Silva seja levado a júri popular pela tentativa de homicídio contra João Daniel de Lemos, ocorrida em maio de 2017. A data da sessão ainda será definida.
O crime ocorreu no Conjunto João Sampaio, na Capital, e teria sido motivado por uma suposta ameaça de morte feita por João Daniel ao acusado, decorrente da rivalidade entre os dois no controle do tráfico de drogas da região.
De acordo com a denúncia do Ministério Público, a vítima foi encontrada em estado grave baleada pelas costas, dentro de uma igreja. João Vitor foi detido e, em depoimento, confessou o crime. Em buscas feitas na casa do réu, foram encontradas drogas, munição e um revólver, além de uma balança de precisão e dinheiro.
O réu será julgado por tentativa de homicídio qualificado (motivo torpe). A decisão de pronúncia foi publicada no Diário de Justiça Eletrônico desta quinta-feira (14).
Fonte: Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Animal na pista causa acidente e concessionária deve indenizar por danos materiais e morais de mais de R$ 24 mil


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A Concessionária da Rodovia Presidente Dutra deve pagar indenizações por danos materiais e morais de mais de R$ 24 mil a duas pessoas que viajavam e tiveram um acidente de carro por conta de um animal que transitava na rodovia. As decisões da 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) confirmam as sentenças da Comarca de Carmo de Minas.
Os autores das ações relataram que em dezembro de 2013 viajavam na Rodovia Presidente Dutra, BR 116, quando um animal atravessou a pista e bateu no carro em que estavam, por volta do km 81, o que lhes causou vários prejuízos. Eles ajuizaram dois processos, um solicitando indenização pelos danos materiais e outro pelos danos morais.
A concessionária alegou que o acidente ocorreu por caso fortuito e não por sua omissão, que o risco de acidente na condução de veículos em alta velocidade está no tráfego e não na manutenção da pista e que a culpa seria exclusiva das vítimas.
Em primeira instância, o juiz Afonso Carlos Pereira da Silva condenou a empresa a pagar R$11.400 pelo conserto do carro, R$ 1 mil pelo guincho e mais R$12 mil pelos danos morais, sendo 50% para cada uma das partes.
Inconformada, a concessionária recorreu, mas a relatora do recurso, desembargadora Teresa Cristina da Cunha Peixoto, confirmou as decisões. Restaram devidamente demonstradas as avarias do veículo envolvido no acidente, que teve danos no capô, para-brisas, faróis e para-choques, declarou.
Em se tratando de sinistros causados por animais em rodovias administradas por concessionárias, aplica-se a responsabilidade objetiva, haja vista a nítida relação de consumo, tendo o usuário, além do pagamento da carga tributária imposta pelo Estado, que arcar com o pedágio para utilização do serviço, afirmou a magistrada, que também entendeu ter havido danos morais.
Com esses argumentos, a relatora negou provimento aos recursos da empresa. A desembargadora Ângela de Lourdes Rodrigues e o desembargador Carlos Roberto de Faria votaram de acordo com a relatora.
Veja as movimentações processuais e os acórdãos sobre os danos materiais e morais.
Fonte: Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

domingo, 17 de junho de 2018

Correntistas do BB poderão fazer consultas por WhatsApp e Twitter



Os clientes do Banco do Brasil (BB) poderão fazer consultas por meio das redes sociais WhatsApp e Twitter, sem a necessidade de entrar no aplicativo da instituição financeira no smartphone. O serviço, segundo informações da Agência Brasil, está sendo gradualmente liberado para os clientes, mas será ampliado a partir da próxima semana. O banco também ampliou as transações financeiras que podem ser realizadas por meio da função Messenger do Facebook, que já estão disponíveis para quem usa a rede social.
Todas as operações serão realizadas por meio de inteligência artificial (AI, na sigla em inglês). De acordo com o banco, a solução é pioneira no Brasil e totalmente segura porque as informações são criptografadas de ponta a ponta. Os clientes também poderão pedir atendimento humano para tirar dúvidas, caso necessário. Segurança: 5 dicas para se proteger de ciberataques no home office
No WhatsApp, estarão disponíveis inicialmente oito transações: consultas a saldos e extratos de conta corrente e poupança, saldo de Certificado de Depósito Bancário (CDB), extrato de fundos de investimento, rastreio e fatura de cartão. Basta o cliente adicionar o número (61) 4004-0001 em seu celular e iniciar uma conversa pelo aplicativo de bate-papo, que enviará um código de ativação e pedirá a senha de oito dígitos (a mesma usada para acessar a página do banco na internet).
No Twitter, o correntista poderá fazer consultas de saldo e extrato, além de tirar dúvidas e requerer atendimento no serviço de atendimento ao cliente (SAC). Basta enviar uma mensagem privada para o perfil da instituição financeira (@bancodobrasil).

Ampliação
Depois de três meses de teste com cerca de mil clientes, o Banco do Brasil ampliou as transações disponíveis pela função Messenger (comunicador privado) do Facebook. O correntista pode realizar as seguintes transações: consulta de extrato de conta corrente, checagem da fatura do cartão de crédito, rastreio de cartão, poupança, CDB e fundos de investimento.
Em agosto do ano passado, o banco usou a inteligência artificial, que responde em linguagem natural e aprende continuamente com as interações, para tirar dúvidas na função Messenger do Facebook. A plataforma registrou mais de 500 mil interações e cerca de 60 mil clientes respondidos. De acordo com o BB, 30% dos atendimentos foram feitos por seres humanos.

*Com informações da Agência Brasil
idgnow.com.br

PROIBIÇÃO DE ZOOLÓGICOS E AQUÁRIOS NO BRASIL EM DISCUSSÃO NA CÂMARA


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Ricardo Izar, relator da proposta, sugeriu a tipificação do crime de exposição de animais silvestres para visitação - Will Shutter/ Câmara dos Deputados

A proibição de zoológicos e aquários no Brasil será tema de audiência pública na Comissão de Meio Ambiente da Câmara, nesta terça-feira (19).
A medida polêmica está prevista no Projeto de Lei 6432/16, do deputado Goulart (PSD-SP), que também estende a proibição aos parques públicos e privados que exponham animais silvestres.
O relator na comissão, deputado Ricardo Izar (PP-SP), apresentou substitutivo no qual revoga a Lei dos Zoológicos (Lei 7173/83) e tipifica o crime de expor animais silvestres para visitação ou amostra em zoológicos, aquários e parques públicos e privados.
Izar inclui essa medida na Lei de Crimes Ambientais (Lei 9605/98), que equipara tais condutas à pratica de abusos e maus-tratos aos animais, com pena de detenção de três meses a um ano, além de multa.
O texto ainda dá prazo de dois anos para a desativação dos zoológicos e aquários. Os animais deverão ser prioritariamente libertados no seu habitat natural ou levados para santuários ecológicos ou fundações para guarda e cuidados, sob cuidado de técnicos habilitados.
O debate na Comissão de Meio Ambiente foi pedido pelo deputado Stefano Aguiar (PSD-MG) para quem ainda há dúvidas a serem esclarecidas.
Já confirmaram presença no debate os representantes da Sociedade de Zoológicos do Brasil, do Sistema Integrado de Parques e Atrações Turísticas, da Associação Paulista de Zoológicos e Aquários e da Fundação Hermann Weege. Confira a lista completa dos convidados.
A audiência pública está prevista para 14 horas, no plenário 8. Internautas interessados no tema poderão participar por meio do portal eDemocracia.

FTC Itabuna seleciona docentes para Farmácia, Odontologia e Veterinária


A Faculdade de Tecnologia e Ciências (FTC) de Itabuna abriu processo seletivo para contratação de professores nas áreas de Farmácia, Medicina Veterinária e Odontologia. De acordo com os editais 012/2018, 013/2018 e 014/2018, publicados pela Instituição de Ensino, serão preenchidas um total de seis vagas nas seguintes disciplinas: Farmacotécnica (Farmácia); Microbilogia Veterinária e Nutrição e Alimentação Animal (Veterinária); Anatomia Odontológica, Dentista I e Diagnóstico por Imagem I (Odontologia). Os editais podem ser consultados no portal da faculdade www.ftc.br.
As inscrições, que são gratuitas, podem ser efetivadas até o próximo dia 13 de julho, no horário das 9h às 12h e das 14h às 18h, no Setor de Gestão de Pessoas, no 6º andar do Edifício Sede da FTC, localizado na Praça José Bastos, nº. 55, centro de Itabuna. O processo seletivo consta de análise de currículo, entrevista e aula pública, programada para o período de 16 a 19 de julho.
No ato da inscrição, o candidato deverá apresentar os seguintes documentos: Diploma de graduação; Currículo Lattes atualizado; Diploma de titulação máxima (os títulos acadêmicos obtidos no exterior deverão estar revalidados no Brasil, conforme legislação em vigor); Carteira de Identidade; CPF – Cadastro de Pessoas Físicas; Atestado de idoneidade moral firmado por 03 (três) professores universitários ou por autoridade judicial. Tais documentos devem estar em fotocópias autenticadas em Cartório ou acompanhadas dos respectivos originais, para comparação.

Polícia Militar inicia Projeto Saúde com Segurança em Nova Cruz/RN



A Polícia Militar, através do 5º Distrito de Polícia Rodoviária Estadual - 5º DPRE, deu início nesta quinta-feira (14) ao Projeto Saúde com Segurança, realizado na cidade de Nova Cruz, no Agreste Potiguar.
O “Saúde com Segurança” é um projeto sem fins lucrativos, que sem prejudicar o tráfego de veículos, interdita-se temporariamente parte de uma via para que crianças e adultos pratiquem atividades físicas, tipo: caminhar, correr, etc. Esta primeira etapa está sendo realizada na Avenida Assis Chateaubriand, das 18 às 21 horas, das terças às sextas-feiras.
O idealizador do projeto é o Major PM Claudio Augusto Ferreira Alves, Comandante do 5º DPRE, que além da prática esportiva visa resgatar uma tradição nordestina, “Com a presença dos policiais militares do CPRE as pessoas do interior voltam a sentar-se nas calçadas, em suas tradicionais cadeiras de balanço”.
Em breve, o projeto deverá ser implementado em todos os DPRE’s.

quinta-feira, 14 de junho de 2018

Queremos mais investimentos em ferrovias no Brasil! Chega de depender do transporte rodoviário


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O modelo de logística de transporte adotado no Brasil, que foca no transporte rodoviário, já demonstrou sua ineficiência.Países desenvolvidos mostram que o uso equilibrado de rodovias, ferrovias, hidrovias e transportes aéreos traz resultados positivos para a competitividade econômica.
Já está mais do que na hora do governo brasileiro investir em ferrovias, um transporte mais rápido, mais barato e menos poluente que poderia impulsionar a infraestrutura brasileira - e tiraria a dependência do transporte rodoviário, que representa 65% do total e atrapalha o trânsito nos grandes centros, é mais poluente, deixa as empresas mais suscetíveis a roubos de carga, custa mais e leva a mais acidentes.
Com a dimensão territorial brasileira é injustificável não utilizarmos as ferrovias como principal meio de transporte, tanto pela eficiência quanto pelo custo. Ficar refém de uma única solução como estamos hoje deixa o Brasil longe do seu potencial de crescimento!

quarta-feira, 13 de junho de 2018

Cia ferroviária deverá indenizar maquinista obrigado a fazer necessidades fisiológicas em garrafa pet


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A 1ª Vara do Trabalho de Juiz de Fora, em Minas Gerais, condenou uma companhia de transporte ferroviário a pagar indenização por danos morais a um maquinista que fazia suas necessidades fisiológicas em uma garrafa pet. Segundo o maquinista, o regime de trabalho feito por monocondução, sem utilização de um condutor auxiliar, impedia a utilização do banheiro da locomotiva. Isso porque, a cada 45 segundos, ele era obrigado a acionar um sistema de segurança do veículo, denominado pedal do homem-morto, caso contrário, haveria a paralisação automática do trem.
O fato foi confirmado por uma testemunha que também trabalhava na mesma empresa como maquinista. Segundo o depoimento, não havia paradas planejadas durante a jornada, nem mesmo para refeição. A testemunha conta que as paradas programadas só poderiam ser feitas com autorização do Centro de Controle Operacional (CCO), e que, uma vez, o autor da ação pediu para parar o trem, pois tinha feito suas necessidades fisiológicas na roupa.
Para o juiz que analisou o caso, José Nilton Ferreira Pandelot, é clara a existência de um costume insalubre e vexatório da empresa, que desconsidera as necessidades humanas de seus maquinistas ao não disponibilizar condições adequadas de trabalho. E ele concluiu que a falta de paradas programadas deve-se às metas de redução de consumo de combustível e de tempo de circulação dos trens.
Reconhecendo a situação desumana do trabalhador e o descaso patronal, o julgador condenou a empresa a indenizar o maquinista, por danos morais, nos termos do artigo 927 do Código Civil.
A condenação foi mantida em Segunda Instância, sendo, entretanto, reduzida de R$ 90 mil para R$ 10 mil.
Fonte: Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região

Câmara Criminal mantém condenação de filha que maltratou mãe idosa

Entendimento do 2º Grau considerou correta a dosimetria da pena, em decorrência da infração ter sido cometida contra pessoa idosa.

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) manteve a condenação de uma mulher por ter maltratado a mãe com 91 anos de idade. Diante da negativa ao Apelo n°0004113-97.2017.8.01.0001, permanecem as duas condenações restritivas de liberdade imputadas à apelante: cinco meses e seis dias de detenção; bem como, um mês e 12 dias de prisão simples, em regime inicial fechado; além do pagamento de 10 dias multa.

Ação integrada entre as Polícias Civil e Militar resulta na prisão de suspeitos de tráfico de drogas na AIS 18



Uma ação conjunta entre a Polícia Civil do Estado do Ceará (PCCE) e a Polícia Militar do Ceará (PMCE), através da delegacia municipal de Beberibe, resultou na prisão em flagrante, na manhã da última sexta-feira (08), de dois suspeitos de traficarem drogas na região, especificamente no distrito de Serra do Félix – Área Integrada de Segurança 18 (AIS 18).
Após investigações policiais foi pedido um mandado de busca e apreensão, por suspeita de tráfico de drogas, para Eriberto Amaro Barbosa (36), conhecido como “Beto”, com passagens pela Polícia por tráfico de drogas, corrupção de menor, porte ilegal de arma de fogo e exploração sexual de menor. O local da captura foi na residência de Beto, situada no bairro Vila Nova, distrito de Serra Félix da cidade de Beberibe. Na casa, foi encontrado também, Francisco Leandro da Silva (21), vulgo “Fernando”, sem antecedentes criminais.

terça-feira, 12 de junho de 2018

Agricultura Familiar recebe investimentos de R$ 12 milhões em equipamentos do Governo do Estado


Campo Grande (MS) – Sabe-se que a agricultura familiar é a responsável por garantir a segurança alimentar do País, gerando os produtos da cesta básica consumidos pelos brasileiros. A estimativa é de cerca de 70% dos alimentos que vão para as nossas mesas são oriundos da produção com mão-de-obra familiar. Diante de tamanha importância é que o governador Reinaldo Azambuja promoveu, nesta segunda-feira (11.6), a maior entrega de equipamentos para fomentar o setor, calculada em R$ 12 milhões investidos na aquisição de 567 implementos agrícolas.

segunda-feira, 11 de junho de 2018

Câmara de Salvador aprova indicação de concurso público para professor e coordenador pedagógico

A Lei Orgânica de Salvador estabelece, em seu artigo 183, que compete ao município, em conjunto com os poderes públicos federal e estadual, assegurar o ensino público gratuito e de qualidade, em todos os níveis, com atuação, prioritária, no ensino fundamental. Com base nesse princípio, o vereador Hilton Coelho (PSOL) apresentou projeto de indicação ao prefeito ACM Neto (DEM), aprovado na sessão desta segunda-feira, 11, que se promova todos os atos administrativos necessários para “realização imediata de concurso público para os cargos de professora, professor, coordenadora e coordenador pedagógico, a fim de suprir o imenso déficit de profissionais na rede municipal de ensino”, disse.

Governo libera R$ 3,6 milhões para Unidades Produtivas do Crédito Fundiário - Cinquenta famílias foram beneficiadas



No sábado (9), o Governo do Estado, por meio da Secretaria do Desenvolvimento Rural (SDR), liberou R$ 3,6 milhões para Unidades Produtivas do Programa Nacional do Crédito Fundiário (PNCF). Foram inaugurados quatro assentamentos nos municípios de Pedro Laurentino, Paes Landim e dois em Simplício Mendes.
Estiveram presentes nas solenidades de inaugurações e entrega das casas, a secretária de Desenvolvimento Rurao, Patrícia Vasconcelos, o diretor do Credito Fundiário, Antônio Reis e equipe de técnicos da SDR, acompanhados do deputado Francisco Limma e outras autoridades envolvidas no desenvolvimento do projeto, além de representantes das respectivas associações e lideranças.

Em São Paulo, governador discute investimentos britânicos e em infraestrutura


Em agenda na cidade de São Paulo, o governador Wellington Dias se reuniu com a Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústrias de Base (Abdib) e com o Consulado Britânico. Na pauta, investimentos em infraestrutura viária e novos inserção de recursos europeus no território piauiense.
Na Abdib, Dias participou de audiência com Venilton Tadini, presidente executivo da associação, acompanhados de Igor Rocha, diretor de planejamento, e Gabriel Galipo, coordenador do Comitê de Rodovias e Presidente do Banco de Fator.
A Abdib possui grande influência no mercado, seus associados juntos representam aproximadamente 70% do PIB brasileiro. “Hoje acertamos duas áreas de interessante para essa área de infraestrutura de transportes. O grande destaque é a rodovia Transcerrados e outras áreas como VLT, aos estudos da Transnordestina e outro campo na área da securitização”, pontuou Dias.
De acordo com o governador, a Abdib reconheceu a boa modelagem regulatória dos investimentos piauienses em infraestrutura. Wellington acredita ainda que a inserção do setor privado irá potencializar o andamento das obras.
Na reunião no Consulado Britânico em São Paulo, a equipe de governo, também composta pela vice-governadora Margarete Coelho, pelo procurador-geral do Estado, Plínio Clerton, e pelo controlador-geral Nuno Bernardes, apresentou a carteira de investimentos do Piauí para fundos britânicos.
Investimentos como as Parceria Público Privadas (PPPs), ações em turismo, investimentos de transporte, energias e os Ativos Verdes são alvos de interesse dos britânicos no Piauí. “Já temos investidores e fundos ingleses que investem em energia eólica no estado do Piauí, com isso abrimos aqui uma possibilidade de termos recursos do Reino Unido servindo de base para novos investimento”, assinalou Wellington.
Autoria: Valmir MacêdoC

sábado, 9 de junho de 2018

Governo do RN participa de reunião sobre Transposição do Rio São Francisco


O Projeto de Transposição das Águas do Rio São Francisco (PISF) foi o tema de uma reunião extraordinária do Comitê da Bacia Hidrográfica do Piancó-Piranhas-Açu (CBH PPA), nesta quinta e sexta-feira (07 e 08), em São José de Piranhas, na Paraíba. O diretor-presidente do Instituto de Gestão das Águas (Igarn), Josivan Cardoso, e o secretário da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh), Mairton França, representaram o Governo do Estado do Rio Grande do Norte no evento que contou com apresentações das instituições federais envolvidas no Projeto. O Ministério da Integração (MI) fez uma explanação sobre o estado atual das obras, a ANA apresentou os desafios da regulação e gestão das águas transpostas e a Codevasf falou como acontecerá a operação do PISF.

sexta-feira, 8 de junho de 2018

PRF e SSP firmam acordo de cooperação técnica



Na manhã de hoje (07), o Superintendente da Polícia Rodoviária Federal na Bahia, Inspetor Virgílio de Paula Tourinho, assinou na Secretaria de Segurança Pública do Estado da Bahia - (SSP), um protocolo de cooperação técnica entre as Instituições. O acordo visa o combate à criminalidade e facilitará a troca de informações estratégicas entre a PRF e os demais órgãos de segurança pública na Bahia.
Ressalta-se que este pacto é de extrema importância para combater a política de mobilidade do crime, através dos sistemas de inteligência desenvolvidos para apoiar o policiamento ostensivo, bem como expandi-lo de forma especializada, tanto pela PRF como pelo Governo da Bahia. Deste modo, integrando todos os dados dos órgãos afetos a segurança do estado.
Além disso, a adoção da parceria, que utilizará a tecnologia desenvolvida pela PRF, aliada à ferramenta SINAL, sistema que permite a inclusão imediata dos dados de veículos roubados ou furtados, possibilitará o aumento do número de abordagens a veículos suspeitos e envolvidos em delitos. Consequentemente, refletirá no crescimento das prisões, na recuperação de bens, proporcionando uma redução significativa e constante de ocorrências de roubo.
A cooperação entre os órgãos vai permitir ainda a gestão de análise de dados de segurança pública do Estado por meio do Programa SPI (Segurança Pública Integrada), que possibilita o mapeamento de condutas delitivas em infinitos cenários, facilitando a gestão eficiente dos recursos de policiamento, investigação e inteligência.
Na oportunidade, além do Superintende da PRF, estiveram presentes no evento o Secretário e o Subsecretário da Secretaria de Segurança Pública do Estado da Bahia, Maurício Barbosa e Ari Pereira respectivamente, o Comandante Geral da Polícia Militar, Coronel Anselmo Alves, o Delegado Geral da Polícia Civil, Bernardino Filho, o Diretor da Polícia Técnica Elson Jeferson, o Comandante do Corpo de Bombeiros, Francisco Teles, e a policial rodoviário federal, Jaqueline Neves.
Link de acesso ao Sistema Nacional de Alarmes (SINAL): www.prf.gov.br/sinal
Ascom SSP

Polícia Civil prende duas mulheres por tráfico de drogas na região da Gameleira

CAMPO GRANDE (MS): Na última segunda-feira (04), a Polícia Civil, por meio do Grupo de Operações e Investigações (GOI), após várias denúncias, prendeu Joana de Jesus de Oliveira e Suki Katiane Martins Veras pelo crime de tráfico de drogas e associação criminosa na região da Gameleira.
Em diligências no local, os investigadores avistaram as autoras em atitude suspeitas e ao realizarem a abordagem, constataram a veracidade das denúncias. Os policiais encontraram dentro de um veículo GOL, certa quantidade da substância análoga a maconha.
Ademais, ao vistoriar os aparelhos celulares e visualizar conversas suspeitas e questionar as autoras, estas falaram que estariam no local para deixar a droga escondida em meio a um mato dentro de um cano, para que um detento que cumpre pena no regime Semiaberto da Gameleira, viesse pegar.
Sendo assim, as autoras foram detidas e conduzidas para a Unidade Policial, assim como foram apreendidos 02 (dois) aparelhos celulares, o veículo citado e a droga.

quinta-feira, 7 de junho de 2018

Espetáculo Automákina chega a Ilhéus na próxima semana com oficina gratuita

Pela primeira vez em Ilhéus, o espetáculo de rua Automákina - Universo Deslizante, promete repetir o sucesso de outras cidades, encantando o público sul-baiano do processo de sua montagem até o final. A apresentação do Grupo De Pernas Pro Ar acontecerá no próximo dia 15, na Praça Eduardo, em frente à Catedral de São Sebastião. Antes disso, a trupe gaúcha ministrará a oficina gratuita Ator Inventivo no dia 13, na Tenda Teatro Popular de Ilhéus. Os interessados devem se inscrever com antecedência, já que as vagas são limitadas. E, no dia 14, no mesmo local, acontecerá intercâmbio com artistas locais.
Em uma compilação de várias linguagens ligadas ao circo, teatro de animação e teatro de rua, a oficina Ator Inventivo apresenta a metodologia utilizada ao longo dos mais de 30 anos do Grupo De Pernas Pro Ar. As atividades acontecerão das 18 às 22 horas tendo como oficineiro artístico Luciano Wieser, diretor da companhia gaúcha, com auxílio de Tayhú D. Wieser e da pedagoga Raquel Durigon. São disponibilizadas apenas 20 vagas para participantes maiores de 16 anos. Os interessados devem se cadastrar pelo formulário on-line:

quarta-feira, 6 de junho de 2018

Polícia Civil prende quatro mulheres suspeitas de praticarem tráfico de drogas em Senador Pompeu


A Polícia Civil do Estado do Ceará (PCCE), por meio da delegacia regional de Senador Pompeu e do Departamento de Polícia do Interior Sul (DPI Sul) realizou, na tarde dessa terça-feira (5), a prisão em flagrante de quatro suspeitas de traficarem drogas em uma residência na Vila Pedras Grandes, bairro Alto do Cruzeiro, no município de Senador Pompeu – Área Integrada de Segurança 20 (AIS 20).
Através de uma denúncia anônima, os policias receberam informações de que na residência de uma mulher conhecida como “Teófilo” e sua filha Bruna estariam escondendo, no local, homicidas, armas de fogo, munições e drogas.

Atlas da Violência confirma queda de homicídios no Maranhão e mostra jovens mais protegidos


Pesquisa mostra que homicídios caem a partir de 2015. Foto: Divulgação

Os números da nova edição do Atlas da Violência, elaborado pelo Ipea e pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, confirmam o que outros levantamentos vêm mostrando: os homicídios no Maranhão tiveram queda em 2016. A redução desse tipo de crime em 2015 também já tinha sido atestada pelo Atlas.
O estudo também mostra que o Maranhão foi um dos poucos Estados brasileiros a reduzir o número de jovens assassinados.
Os números refletem os efeitos da nova política de Segurança Pública adotada a partir de 2015 no Estado.
De acordo com o Atlas, em 2014, na gestão passada, o índice de homicídios por 100 mil habitantes era de 35,9 no Maranhão. Em 2015, primeiro ano da atual gestão, a taxa caiu para 35,3. E em 2016, uma nova queda: 34,6 por 100 mil habitantes.
As quedas verificadas na atual gestão interromperam dez anos seguidos de aumento dos homicídios no Maranhão.
Entre 2004 e 2014, a taxa de homicídios no Maranhão aumentou ano a ano, sem trégua. De acordo com o Atlas, o índice de homicídios por 100 mil habitantes passou de 11,3 para 35,9 nesse período. Em números absolutos, o aumento foi de 699 homicídios em 2004 para 2.407 em 2014.
Ou seja, a quantidade mais do que triplicou em dez anos, evidenciando a grave crise na Segurança nesse período.
Só partir de 2015 os números começaram a cair, invertendo a curva ascendente até então.

terça-feira, 5 de junho de 2018

“Santa Catarina é o Estado que menos devasta suas florestas naturais”, comemora o governador


Parque Estadual da Serra do Tabuleiro - Foto: Divulgação / IMA

Com trabalhos de preservação permanentes e fiscalizações constantes, Santa Catarina trabalha para manter um dos seus maiores patrimônios: o Meio Ambiente. No dia Mundial do Meio Ambiente, lembrado nesta terça-feira, 5, Santa Catarina tem um dado a ser comemorado: 30% na redução do desmatamento da Mata Atlântica no Estado, segundo o Instituto SOS Mata Atlântica.

Extraordinária várzea

Com apoio do Fundo Amazônia, pesquisas em ecologia florestal são fortalecidas na várzea amazônica pelo Instituto Mamirauá

Para entender o que acontece na ecologia da várzea na Amazônia, uma leitura é fundamental: "As matas de várzea do Mamirauá", de autoria do biólogo José Márcio Ayres. Logo no início, esse autor, um dos fundadores da Reserva Mamirauá, cita Alfred Russel Wallace, um naturalista britânico, para descrever esse fascinante universo. Disse Wallace para o livro "Uma narrativa das viagens ao Amazonas e Rio Negro": "De fato, os indígenas afirmam que as árvores que crescem no igapó, são distintas das encontradas em outros lugares, e quando consideramos as extraordinárias condições sob as quais estas plantas vivem, estando submersas por 6 meses do ano até estarem suficientemente altas para se erguer acima do nível d' água mais alto, não parece improvável que este possa ser o caso".

ABIMAQ pede igualdade na competição comercial para o desenvolvimento econômico do Brasil


Membro do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES), o presidente do Conselho de Administração da ABIMAQ, João Marchesan, acompanhado do presidente executivo da ABIMAQ, José Velloso, entregou ao presidente Michel Temer, na 47º reunião plenária do CDES, realizada no dia 21 de março em Brasília, uma nota técnica que alerta sobre os riscos para a indústria de máquinas e equipamentos da implantação de uma política de maior abertura comercial da economia brasileira.
De acordo com Marchesan, o setor precisa de isonomia e igualdade de condições. “Não podemos conviver com a mais alta carga tributária e com o Custo Brasil e ainda termos que concorrer com produtos de países que não tem esses custos e ainda apresentam melhores condições de financiamento.

CARTAS AO PRESIDENTE E REUNIÕES COM MINISTROS
Antes da reunião do Conselhão, a ABIMAQ já havia enviado cartas ao presidente da República, com cópia para Moreira Franco, ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República; Eliseu Padilha, ministro da Casa Civil; Henrique Meirelles , ministro da Fazenda e Dyogo Henrique de Oliveira, ministro de

segunda-feira, 4 de junho de 2018

Bicampeã olímpica pela seleção de vôlei de Cuba participa do II Fórum Internacional de Esporte

Yumilka Ruiz Luaces, ex-atleta da seleção de vôlei de Cuba, medalha de ouro nos Jogos Olímpicos de Atlanta, em 96, e Sydney, em 2000; bronze nos jogos de Atenas, em 2004, é uma das presenças confirmadas para o II Fórum Internacional de Esporte, que será realizado nos dias 8 e 9 de junho, no Centro Pan-Americano de Judô (Praia de Ipitanga/Lauro de Freitas).
Com inscrições gratuitas (inscreva aqui), a expectativa da organização é reunir representantes de federações amadoras de esporte, gestores públicos, estudantes e demais entidades que desenvolvem o esporte e o lazer na Bahia. 
Yumilka Ruiz participa da palestra “A experiência cubana: da iniciação ao alto rendimento”, que será ministrada por Laura Ivete Pujol Torres, cônsul geral da República de Cuba na Região Nordeste (Havana/Cuba/Internacional), no dia 09, programada para as 17h. Considerada com uma das melhores atletas de Cuba, Yumilka Ruiz contará como o esporte tem contribuído na vida de milhares de cubanos; a experiência de ter disputado quatro edições de olimpíadas seguidas; o segredo do sucesso olímpico cubano e do fomento ao esporte.
Programação – O credenciamento começa as 14h do dia 8, seguido de apresentação cultural. A primeira palestra será Atleta x Gestão: superação de limites, com Luciano Atayde Costa Cabral - presidente da Confederação Brasileira de Desporto Universitário- CBDU e vice- presidente da Federação Internacional do Esporte Universitário. Às 19h, acontece a abertura oficial do evento, com a presença da banda Neojiba, do bairro do Nordeste de Amaralina.
O II Fórum Internacional de Esporte é organizado pela Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia (Sudesb), autarquia da Secretaria do Trabalho, Emprego Renda e Esporte, com apoio do Ministério do Esporte, o evento visa proporcionar a difusão de conhecimentos específicos, assim como a troca de experiências entre gestores públicos, dirigentes de entidades esportivas, empresas apoiadoras do esporte, profissionais de Educação Física e de instituições públicas e privadas de ensino superior.

Polícia Civil de Parnamirim prende homem que praticava roubos em ônibus



Uma equipe de policiais civis da 2ª Delegacia de Polícia Civil de Parnamirim prendeu Wanderley David Monteiro Galvão, vulgo “Livinho”, 26 anos, em cumprimento a um mandado de prisão pelo cometimento de roubos praticados dentro de ônibus, na manhã desta segunda-feira (04).
Devido à ocorrência de roubos, que estavam acontecendo no centro de Parnamirim, a equipe da Delegacia já estava realizando diversas diligências investigativas no sentido de prender suspeitos pelos crimes. Na manhã desta segunda, os policiais conseguiram localizar e abordar Wanderley David. No momento da prisão, ele estava com um facão escondido dentro da calça.
Quando estava na delegacia, o suspeito confessou que faz parte de uma facção criminosa e que realizou ao menos oito roubos no ano de 2014. Ele já havia sido condenado a 2 anos e 1 mês de reclusão em regime aberto pela tentativa de assalto a um ônibus, que ocorreu no dia 24 de abril de 2014, ocasião na qual o motorista sofreu cutiladas de facão.
A 2ª DP de Parnamirim conta com o apoio da população local para elucidar crimes de tráfico de drogas, homicídios, roubos e outros crimes de maior gravidade. A população pode usar um serviço próprio de "Disk Denúncia", através do aplicativo What's App pelo número (84) 9 8135-6724. É garantida a preservação do anonimato do denunciante.
PC/ASSECOM

Retenção indevida de carteira de trabalho configura dano moral


A mulher interpôs recurso de revista no TST contra acórdão do TRT da 12ª região que negou dano moral pela retenção da CTPS. O Tribunal a quo entendeu que a empregada não foi prejudicada com a retenção: "Ela não comprovou que deixou de ser contratada em outro emprego por não estar portando sua CTPS, tampouco demonstrou outro dissabor decorrente do fato".
Ao analisar o recurso, o ministro Vieira de Mello Filho, relator, no entanto, entendeu diferente. Para ele, ainda que a trabalhadora não tenha comprovado que a retenção da sua CTPS tenha lhe causado prejuízo de ordem material, a devolução desse documento no prazo previsto no art. 29 da CLT, que é de 48 horas, consiste em obrigação do empregador.
O ministro também frisou que conduta da empresa, ao reter injustificadamente a CTPS da reclamante, mesmo após determinação judicial, afronta a dignidade da pessoa humana e os valores sociais do trabalho, conforme os arts. , III e IV, da CF.
"O referido documento expressa toda vida laboral do trabalhador, sem o qual se encontra impossibilitado do exercício de atividade profissional subordinada e autônoma, fato suficiente para gerar dor moral presumível. (...) Alie-se a isso a perda de documento alusivo à vida funcional e, portanto, à própria história do trabalhador, cuja supressão inclusive retira da reclamante importante meio de prova para fins previdenciários."
Assim, por unanimidade, a 7ª turma acompanhou o voto do relator e deferiu o pedido de danos morais, fixados em R$ 1 mi
Fonte: migalhas

Atualização Direito
Nosso objetivo é trazer informações atualizadas sobre o Direito,

domingo, 3 de junho de 2018

É de 3 anos o prazo para o fiador pedir o reembolso do locatário inadimplente


Como se sabe, a fiança é uma das modalidades de garantia do contrato de locação. Por meio dela, um terceiro denominado fiador garante o pagamento da obrigação assumida pelo locatário, caso não seja cumprida no prazo e nas condições firmadas. Segundo o STJ, caso tenha que pagar a dívida do contrato de locação, é de 3 anos o prazo para o fiador pedir o reembolso do locatário inadimplente.
Isso porque, ao pagar integralmente a dívida, o fiador fica sub-rogado nos direitos do credor (art. 831 do Código Civil). Ou seja, o fiador passa a ocupar a posição do locador em face do locatário. Em outras palavras, torna-se credor daquele de quem era fiador.
E, conforme estabelece o art. 349 do Código Civil, “a sub-rogação transfere ao novo credor todos os direitos, ações, privilégios e garantias do primitivo”. Segundo o STJ, entre os direitos sub-rogados, encontra-se também o prazo prescricional.
Nos termos do art. 206, § 3º, I do Código Civil, prescreve em 3 anos a pretensão relativa a alugueis de prédios urbanos ou rústicos. Já que o locador possui 3 anos para cobrar o locatário inadimplente, também goza desse prazo o fiador que sub-roga-se em todos os seus direitos.
Assim, o STJ afastou a tese de que, dada a suposta ausência de prazo específico, a prescrição ocorreria em 10 anos (art. 205 do Código Civil). Se o pagamento pelo fiador implica a sub-rogação dos direitos do credor, aplica-se o prazo de 3 anos. Portanto, é de 3 anos o prazo para o fiador pedir o reembolso do locatário inadimplente.
Fonte: REsp 1432999/SP, Rel. Min. Marco Aurélio Bellizze, 3ª Turma, julgado em 16/05/2017, DJe 25/05/2017.
Saiba mais: http://tlmadvogados.adv.br/blog/

sexta-feira, 1 de junho de 2018

Bill Gates recomenda 5 livros para você ler neste ano



Um dos homens mais ricos do mundo, Bill Gates é um leitor ávido. O fundador da Microsoft disse, certa vez, que lê 50 livros por ano. Em entrevista ao site Quartz, no ano passado, ele disse que dedica pelo menos, uma hora por dia ao hábito.

"Ler é a minha forma favorita de incentivar a minha curiosidade. Apesar de eu ter sorte de encontrar com muitas pessoas interessantes e visitar lugares fascinantes através do meu trabalho, eu ainda penso que livros são a melhor forma de explorar novos tópicos que te interessam", escreveu em seu blog, o Gates Notes.
Recentemente, Gates publicou sua lista de recomendações de leitura para as férias do meio do ano, uma lista que abrange diferentes gêneros, incluindo ficção, história e biografia.

Governo do Estado garante mais R$ 3 milhões para obras dos Caminhos da Neve


Foto arquivo / Secom

O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado do Turismo, Cultura e Esporte, garantiu mais R$ 3 milhões para as obras da SC-114, rota conhecida como “Caminhos da Neve”, trecho entre São Joaquim e o município de São Francisco de Paula (RS). A primeira parcela foi repassada ao Deinfra no último dia 25 de maio, e a segunda está no cronograma de pagamento para setembro. Os recursos são do Funturismo e cumprem a finalidade de atender ao convênio entre o Governo do Estado e o Exército Brasileiro, que executa as obras.
Para o governador Eduardo Pinho Moreira, a execução desta obra de infraestrutura é uma prioridade para o turismo catarinense. “Investir em infraestrutura para o turismo é uma das metas fundamentais para Santa Catarina. Superando todas as atuais dificuldades da crise, estamos garantindo recursos para fortalecer a região e o nosso turismo de inverno”, ressalta o governador.
O secretário Tufí Michereff destaca o empenho do governo para que o setor turístico continue a se destacar na geração de riquezas para Santa Catarina. “Desde 2014 até agora, a Secretaria de Turismo, Cultura e Esporte já garantiu quase R$ 16 milhões - descentralizados via Funturismo - para esta obra de infraestrutura rodoviária que amplia as condições de atendimento aos turistas que buscam nossos atrativos naturais e culturais”.

Polícia Civil resgata 15 aves da fauna silvestre encontradas em cativeiros ilegais na capital paraense


Policiais civis da Divisão Especializada em Meio-Ambiente (DEMA) realizaram, na manhã de hoje, a Operação denominada "Canto Livre”, nos bairros da Cremação, Marambaia e Pedreira, em Belém, para combater crimes ambientais contra a fauna. Durante a ação policial, foram resgatadis 15 pássaros da fauna silvestre: oito cúrios, um bicudo; dois sabiás; uma coleira e três papagaios. As aves eram mantidas em cativeiros de forma ilegal e em situação de maus tratos.
Ao todo, explica o diretor da DEMA, delegado Luiz Xavier, foram confeccionados quatro procedimentos policiais de crimes ambientais contra Adalcinda Laredo, José Roberto Araújo Corrêa, Mauro da Silva Dias e Manoel Pantoja, proprietários dos criadouros irregulares dos pássaros.
Conforme o delegado, os ambientes estavam em desacordo com a Legislação Ambiental. As pessoas foram autuadas com base no artigos 29 e 32, da Lei de Crimes Ambientais, de número 9.605/98.
O artigo 29 prevê o crime de matar, perseguir, caçar, apanhar, utilizar espécimes da fauna silvestre, nativos ou em rota migratória, sem a devida permissão, licença ou autorização da autoridade competente, ou em desacordo com a autorização obtida. A pena é de detenção de seis meses a um ano, e multa.
Já o artigo 32, da mesma legislação, trata do crime ambiental de praticar ato de abuso, maus-tratos, ferir ou mutilar animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos, com pena de detenção de três meses a um ano, e multa.
Ainda, conforme Xavier, as apreensões foram originadas de denúncia anônima feita por meio do telefone 181, o Disque Denúncia. "O combate à criação irregular de aves será intensificada", destaca o delegado. As investigações foram coordenadas pela delegada Teresa Macedo, com apoio dos investigadores Monteiro, Lourival, Coelho, Bastos, Lira e Bonfim e escrivão Aroaldo.