Reajuste dos Ministros do STF - Seus reflexos a luz dos princípios da legalidade e moralidade

O Brasil amanhece hoje com mais uma dívida milionária: após a sanção do Presidente Michel Temer nesta segunda-feira (26/11/2018), os salários dos ministros do Supremo Tribunal Federal serão reajustados em 16,38%1, com impacto devastador nas já insolventes contas públicas nacionais.

Os olhos da nação estão voltados para essa nova afronta ao cidadão. Nos últimos dois anos ouvimos do presidente, este mesmo que sancionou o reajuste, que todos deveríamos apertar o cinto e contribuir para a saúde das contas públicas, porém, parece que uns mais que outros.

Manchetes e jornais hoje anunciam que os ministros se auto concederam um aumento exorbitante. Devo confessar que tenho calafrios toda vez que vejo alguma dessas notícias ser difundida. Apesar de estarrecedores os fatos, verdade seja feita que nenhum aumento foi concedido.

Melhoramento genético de plantas é tema de Simpósio

A fim de debater o futuro do melhoramento genético de plantas nas mais diversas áreas da agricultura, será realizado entre os dias 6 e 7 de dezembro o II Simpósio Brasileiro de Melhoramento de Plantas – o equilíbrio entre o passado e o futuro. O evento reunirá, na Universidade de Brasília (UnB), atuais e futuros profissionais da área, além de produtores rurais e interessados no tema.
O Simpósio é uma realização da Sociedade Brasileira de Melhoramento de Plantas (Regional DF) e conta com a organização da Embrapa Cerrados e da Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária da Universidade de Brasília. O evento será realizado no auditório do Instituto de Química da UnB (Prof. Lauro Morhy). As inscrições já estão abertas e podem ser feitas de forma antecipada pela internet ou no credenciamento no primeiro dia do evento.

Crianças da Casa Amarela participam do 4º Festival de Capoeira Infantil

Ao longo do mês de novembro, a Escola & Brinquedoteca A Casa Amarela vem realizando atividades alusivas ao Dia da Consciência Negra, valorizando a herança cultural brasileira vinda da África. Como parte dessas atividades, o estabelecimento de ensino de Ilhéus realizou o 4º Festival de Capoeira Infantil em parceria com a Associação Negra Raiz. O evento aconteceu na Praça da Sapetinga na tarde do último sábado (24), com apresentações, troca de cordéis e entrega de berimbaus.
O Festival Infantil teve como tema os super-heróis na capoeira e foi a culminância das aulas ministradas pelo contramestre Rafael aos estudantes da Casa Amarela. “Durante letivo, oferecemos a capoeira como atividade extracurricular desde o Grupo 01 da Educação Infantil. A atividade é importante para o desenvolvimento global das crianças, ensinando também a valorizar a cultura afro-brasileira”, destacou o contramestre.
Através de exercícios e jogos, as crianças que participaram do 4º Festival de Capoeira Infantil mostraram o que aprenderam ao longo das aulas em uma roda formada pelos colegas e familiares. Integrantes da Associação Negra Raiz também participaram e apadrinharam os estudantes que realizaram a troca de cordéis. Os capoeiristas experientes ainda fizeram apresentações da capoeira regional, modalidade derivada da capoeira Angola e que incorpora movimentos de outras artes marciais.

Latrocínio ocorrido na Capital é esclarecido pela Polícia Civil de Aquidauana

AQUIDAUANA (MS) – A Polícia Civil, por meio do Setor de Investigações Gerais (SIG) da 1ª Delegacia, esclareceu o desaparecimento de BELARMINO Barbosa de Souza (58), ocorrido no ultimo dia (23), na cidade de Campo Grande.
De acordo com as investigações, Geronilson Souza Nascimento (23), vulgo “lagoa”, disse ter se desentendido com a vítima, o feriu com oito golpes de martelo na região do rosto e nuca. Autor e vítima teriam residido juntos anteriormente.
Durante entrevista, Geronilson disse que na madrugada do dia (24), se desentendeu com a vítima e acabou o golpeando com um martelo.

Após o crime, ainda roubou diversos pertences, enrolou a vítima com cobertas, colocou no banco traseiro do veiculo, e se deslocou para a cidade de Aquidauana. Ao passar pelo assentamento indaiá, no município de Aquidauana, visitou sua filha, jogou e ocultou o corpo da vitima em uma mata da região.
O veículo da vítima foi encontrado abandonado em uma estrada de acesso à cidade de Aquidauana.
Após investigações realizadas, Geronilson foi preso pelos Policiais do SIG em um sitio no distrito de Piraputanga, naquela cidade.
A policia recuperou na posse do autor, o celular, cartão, perfumes, além do veiculo da vitima.
Após a prisão, o autor se encontra à disposição da Justiça, recolhido em uma das celas da Primeira Delegacia de Policia de Aquidauana.
De acordo com o Delegado responsável, “lagoa” responderá pelos crimes de Latrocínio e Ocultação de Cadáver.

Servidores participam de atividade sobre exercícios físicos no trabalho

Servidores de diferentes departamentos da Polícia Civil participaram, na tarde de terça-feira (27), de uma atividade sobre exercícios físicos no ambiente laboral. O evento, que contou com integrantes da Escola de Dança da Universidade Federal da Bahia (Ufba), aconteceu no auditório do edifício-sede.
O objetivo do encontro era orientar os servidores sobre alguns movimentos que podem ser feitos, durante a jornada de trabalho. Alongamentos e relaxamentos foram propostos para aumentar a sensação de bem estar.
Os participantes saíram satisfeitos da atividade, que ainda apresentou vídeos, além das dicas para evitar lesões, estresse, diminuir o sedentarismo e tornar ambiente de trabalho mais saudável.
Ascom-PC/Daza Moreira

Sindicato não pode propor ação civil pública para defender direitos individuais de filiados, decide 1ª Câmara

A ação civil pública (ACP) não pode ser usada por sindicatos na defesa de direitos individuais dos filiados, ainda que os interesses sejam homogêneos. Com esse entendimento, a 1a Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 12a Região (TRT-SC) extinguiu uma ACP proposta pelo Sindicato dos Bancários de Blumenau (Seeb) que questionava o desconto salarial dos empregados do Banco do Brasil após uma paralisação de 24 horas, realizada em 2017.

Liminar suspende ação penal contra médico denunciado por tortura durante regime militar

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu o trâmite do processo em curso na 8ª Vara Federal do Rio de Janeiro no qual o médico Ricardo Agnese Fayad, general reformado do Exército, foi denunciado pelo crime de lesão corporal qualificada cometido durante a ditadura militar contra Espedito de Freitas, membro da organização política denominada Vanguarda Popular Revolucionária (VPR). Com isso, está suspensa a audiência que estava designada para ocorrer nesta terça-feira (27), às 13h, por videoconferência.

No quesito interesse social, bancos são reprovados

Lucrar sem dar nada em troca. Este deveria ser o lema do sistema financeiro brasileiro. Quando avaliados em práticas e políticas adotadas pelos bancos em 18 temas de interesse social, as nove maiores empresas do Brasil ficaram com notas abaixo de cinco em uma pontuação de zero a 10. Absurdo.
A nota final do Guia dos Bancos Responsáveis 2018 foi 4,3 para o BNDES, 3,5 para o Santander, 3,3 para Caixa e Itaú, BB (3,2), Bradesco (3,0), Votorantim (2,4), Safra (2,1) e BTG Pactual (2,0). O resultado do estudo do Idec (Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor) demonstra que as políticas adotadas pelas empresas estão longe do ideal.

Médica é absolvida de condenação por homicídio culposo

A 3ª Turma Criminal do TJDFT deu provimento ao recurso de uma médica que havia sido condenada por homicídio culposo. Na origem, ela também fora condenada a pagar R$65 mil de indenização por danos morais, em razão da morte de um paciente de 74 anos. Ela recorreu da decisão de 1ª instância alegando, entre outras coisas, que não foi negligente, imprudente ou imperita quando realizou o atendimento da vítima.

O Brasil vai mudar

As eleições para presidência, governos estaduais, deputados federais e estaduais e senadores mostraram que não há mais espaço para a mesmice. É preciso renovar, inovar e governar com os olhos no povo brasileiro e não nas próximas eleições. O novo governo brasileiro, que inicia sua gestão em janeiro de 2019 já mostra força e garra para mudar tudo o que é necessário dentro do Brasil e inovar o que for necessário para garantir a governabilidade .
Com indicações de ministros e corpo técnico baseadas em sua comprovada experiência e não em acordos políticos, traz para o povo brasileiro a esperança de que teremos um trabalho sério e competente, com vistas a eliminar nossos problemas que se estendem há anos.
Logo de início, o novo governo mostra que o país não precisa de 29 ministérios, os quais poderão ser reduzidos para 16 ou 17, valendo lembrar que Brasília tinha 16 ministérios no mandato de Juscelino Kubitschek em 1960. Deve se ressaltar ainda que o número de ministros praticamente triplicou nos últimos 24 anos, uma vez que no governo Collor, primeiro presidente eleito depois do período militar, eram 12 ministérios.
O novo governo mostra força também quando decide acabar com a sustentação de programa que somente alimentava a ditadura de Cuba o programa de “Mais Médicos”, o qual somente oferece boas coisas para a ditadura do “Castro”.
Pelas medias anunciadas e pelo início das movimentações, podemos prever o país crescendo, acima do que vinha crescendo, pois, aliadas às boas medidas já anunciadas, temos a certeza que os ministérios estarão em boas mãos. Os últimos governos , que deixaram o pais de quatro, finalmente foram afastados pelo poder do voto de milhões de brasileiros que legitimamente elegeram um governo que, por tudo que estamos vendo, acertaram na última eleição. O Brasil foi roubado por uma quadrilha “monstro” que deixou o país em uma recessão sem precedentes.
Mas por tudo que estamos vendo, fica a convicção que “Acertamos” na última eleição.
*J.A.Puppio é empresário e autor do livro “Impossível é o que não se tentou” .

Prefeitura de SP anuncia expansão de programa de Wi-Fi gratuito

A Prefeitura de São Paulo anunciou na última sexta-feira, 23/11, o lançamento de um edital para expansão dos pontos de Internet gratuita na cidade do programa WiFi Livre SP por meio de parcerias com a iniciativa privada.
Conforme a administração, a ideia é pelo menos duplicar até 2020 a rede de conectividade, que atualmente está disponível em 120 praças e parques da cidade, com ofertas de empresas e organizações.
A iniciativa para expandir o programa propõe 300 pontos de conexão “obrigatórios” na capital paulista, incluindo aí centros culturais e bibliotecas, centros desportivos e pontos turísticos, além de apontar outros 319 locais opcionais.
Publicidade e privacidade

Conforme a Prefeitura, o novo edital propõe que as companhias interessadas em oferecer Internet gratuita recebam “como contrapartida o direito de explorar modelo de negócios baseados na publicidade digital”. O edital de credenciamento ficará aberto por seis meses, sendo que as empresas credenciadas poderão explorar o serviço por cinco anos.

Idoso é preso por estuprar sobrinha-neta em Brumado

Policiais da 20ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin) de Brumado prenderam Francisco Félix Lopes, de 66 anos, após ele ser condenado por estupro de vulnerável contra a sobrinha-neta, naquela cidade. A prisão aconteceu na localidade de Lagoa de São João, na quinta-feira (22), dias após sair a sua sentença.
Conforme as investigações, Francisco Félix cometeu o estupro em janeiro de 2015, quando a vítima, que tinha 13 anos na época do crime, esteve em sua casa para buscar uma tarefa escolar, feita pela filha dele. Francisco Félix ameaçava a adolescente para não ser denunciado. A violência sexual só foi descoberta com os sinais da gravidez.
Francisco Félix segue preso, aguardando transferência para uma unidade prisional. Ele terá que cumprir 12 anos, quatro meses e 15 dias de reclusão, inicialmente, em regime fechado.
Ascom-PC / Tony Silva

Comissão aprova prioridades para leilão de imóvel de baixa renda do Minha Casa Minha Vida

Angelim alterou a proposta depois de ouvir a Caixa e o Ministério das Cidades - Vinícius Loures/Câmara dos Deputados

A Comissão de Desenvolvimento Urbano aprovou parecer do deputado Angelim (PT-AC) ao Projeto de Lei 8597/17, que determina que as pessoas que cumprem os requisitos do Programa Minha Casa Minha Vida terão prioridade no leilão de imóveis da faixa 1 retomados em razão de rescisão contratual, ocupação irregular, desvio de finalidade ou falta de pagamento.
O Minha Casa Minha Vida possui quatro faixas de renda. A faixa 1 beneficia as famílias com renda mensal de até R$ 1.800. O projeto é de autoria do deputado Renato Molling (PP-RS).
O texto original do projeto restringe a participação em leilões de imóveis do Minha Casa Minha Vida aos beneficiários habilitados a participar do programa.
O deputado Angelim decidiu apresentar um substitutivo após ouvir técnicos da Caixa Econômica Federal (agente operador do programa) e do Ministério das Cidades. “Desse modo, a redação garante a intenção inicial do autor do projeto e fica mais adequada aos imperativos técnicos e operacionais dos responsáveis pela execução do programa”, afirmou.
A proposta aprovada altera a Lei 9.514/97, que trata do Sistema de Financiamento Imobiliário.
O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado agora pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

'Agência Câmara Notícias'

Plenário pode votar MP que cria o Fundo Nacional de Desenvolvimento Ferroviário

Deputados poderão retomar análise sobre a MP do fundo ferroviário, que gerou polêmica na última semana e teve a votação adiada - Luis Macedo/Câmara dos Deputados

A pauta do Plenário da Câmara dos Deputados continua trancada por medidas provisórias na última semana de novembro. A primeira delas é a MP 845/18, que cria o Fundo Nacional de Desenvolvimento Ferroviário (FNDF).
No último dia 20, os deputados rejeitaram o projeto de lei de conversão da matéria, de autoria do deputado Lúcio Vale (PR-PA), que propunha a aplicação dos recursos do fundo exclusivamente no trecho de 477 km que liga o Complexo Portuário de Vila do Conde (PA) à Ferrovia Norte-Sul.
Poderá ser votada ainda a MP original, que prevê o uso do dinheiro “prioritariamente” para essa finalidade. Os recursos virão da outorga da subconcessão de trecho dessa ferrovia entre Porto Nacional (TO) e Estrela D’Oeste (SP). A MP perde a vigência nesta quarta-feira (28).
A controvérsia gira também em torno da baixa expectativa de ágio com a outorga de um trecho de alto custo. 'Agência Câmara Notícias'

Comissão da Câmara dos Deputados pode votar projeto de lei para garantir preço mínimo do pirarucu nesta terça-feira

Na próxima terça-feira (27) poderá ser votado na Câmara dos Deputados o projeto de lei (PL) 7678/2017, que visa garantir um preço mais justo ao pirarucu manejado de comunidades de 18 municípios do interior do Amazonas, para compras pelo Governo Federal. Proposto pela deputada Conceição Sampaio, o PL está agora na Comissão de Constituição, Justiça e de Cidadania (CCJC) e vai entrar na pauta da próxima sessão. Se aprovado, seguindo relatório favorável do deputado Pauderney Avelino, segue para tramitação no Senado Federal.
Segundo Ana Cláudia Torres, coordenadora do Programa de Manejo de Pesca do Instituto Mamirauá, o projeto de lei é fundamental no momento atual do manejo para garantir um preço mínimo ao projeto. "Não é a solução para melhorar o preço baixo médio - de 4,20 - pago atualmente pelo quilo do pirarucu manejado, mas a gente entende que é um passo preliminar para estruturação da cadeia e para a consolidação dessa atividade que é tão promissora e que agrega muitos coletivos de manejo em prol da conservação da biodiversidade", acrescentou a coordenadora.

SC - Programa Juro Zero completa sete anos com R$ 237 milhões em empréstimos

O programa Juro Zero, coordenado pela Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável, completa sete anos de atuação no Estado com R$ 237 milhões em créditos em 83.066 operações. Lançado em novembro de 2011, tem cumprido seu objetivo de incentivar a formalização de Microempreendedores Individuais (MEI) e movimentar a economia catarinense. Em 2011, Santa Catarina tinha 50 mil MEIs formalizados e, hoje, são 304 mil MEIs.
Pioneiro no país, sua eficiência já se tornou referência para outros estados, como São Paulo, Paraná e Maranhão, que contam com modelos semelhantes ao catarinense.
“Presente em 100% do território catarinense, incentiva a formalização do pequeno empreendedor que passa a contribuir, gerar renda e, muitas vezes, consegue o retorno destes investimentos em pouco tempo, passando da categoria de MEI para micro e pequena empresa”, destaca o secretário de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável, Adenilso Biasus.

Como funciona
Por meio do Juro Zero, o MEI recebe recursos financeiros e consultoria para investir no seu negócio. Podem aderir ao programa todo o microempreendedor individual que tiver CNPJ regularizado e for residente em Santa Catarina. Os recursos financeiros são disponibilizados na forma de empréstimos no valor de até R$3 mil, os quais devem ser pagos em oito parcelas. Ao quitar as sete primeiras parcelas em dia, o MEI recebe a isenção da última, esta paga pelo Estado.
O empreendedor tem o direito a realizar até duas operações de crédito, sujeitos à análise de crédito, que são operadas por instituições de microcrédito presentes em todas as regiões de Santa Catarina (OSCIPs), e pelas cooperativas do Sistema Sicoob. "O Programa Juro Zero é um exemplo de Política Pública de longo alcance econômico e social que, ao apoiar o Microempreendedor Individual, está contribuindo para o incremento da atividade econômica de SC", ressalta a coordenadora do programa, Deise Contesini.

Quando eu passo a adquirir direito ao usucapião de um imóvel?

Uma das modalidades de adquirir um bem se dá através do usucapião, que é uma forma originária de aquisição atribuída ao tempo de posse do imóvel, acrescentando ainda a necessidade de preenchimento de alguns requisitos legais, os quais variam de acordo com a espécie aplicada ao caso.

É que existem tipos de usucapião que possuem requisitos próprios a serem devidamente preenchidos, sob pena de o autor do pedido não ter reconhecido judicialmente ou extrajudicialmente a propriedade do bem usucapiendo.
Cada espécie de usucapião leva em conta a localização do imóvel (se é em área urbana ou rural), o tempo de posse do bem, a forma de aquisição dele, se é utilizado como moradia, foi realizado obra ou serviço de caráter produtivo, e se o autor do pedido já é proprietário de outro imóvel urbano ou rural.
Independemente da origem do usucapião, em todas elas se exige o ânimo de dono do imóvel, sendo condição indispensável para todos os casos, ou seja, cabe ao autor do pedido demonstrar que tem a posse do imóvel e se sente dono por determinado motivo.

Mantida prisão preventiva de acusado de assaltos a bancos e carros-fortes no Ceará

O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou medida liminar na qual a defesa de Erismar Mariz de Oliveira, acusado de integrar grupo criminoso que assaltava bancos e carros-fortes no Ceará, pedia a revogação de sua prisão preventiva. A decisão do relator foi proferida no Habeas Corpus (HC) 164583.
Oliveira foi preso em flagrante em agosto deste ano, junto com outros envolvidos, pela suposta prática dos crimes de integrar organização criminosa, receptação, posse de substância explosiva,

Negros de Itabuna relatam experiências com racismo institucional

A sessão solene pelo Dia da Consciência Negra na Casa de Leis itabunense, na noite de terça, 20, registrou relatos de violência sofrida em virtude da cor da pele. Da plateia, vários negros confidenciaram experiências racistas vividas em organizações públicas e privadas. Os exemplos foram de mal atendimento médico-hospitalar, abordagens policiais indevidas a assédio moral no trabalho.
Presidindo a solenidade, Jairo Araújo (PCdoB), condenou “o discurso raivoso contra o povo negro”. A professora Ivone Miranda, do Movimento Negro Unificado, lamentou a inércia da Lei 10.639/03 que obriga incluir a História e Cultura Afro-Brasileira no currículo escolar brasileiro. “Não saiu do papel”, declarou. Para ela, o Brasil tem uma dívida histórica com o povo negro.

Câmara inclui nome de pastor Jaime Wright no Livro dos Heróis da Pátria

Jaime Wright foi um dos idealizadores do livro “Brasil: Nunca Mais”

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1836/15, do deputado Fábio Sousa (PSDB-GO), que inscreve o nome do pastor presbiteriano Jaime Nelson Wright no Livro dos Heróis da Pátria. O livro se encontra no Panteão da Liberdade e da Democracia, monumento construído na Praça dos Três Poderes, em Brasília.

Comissão aprova transferência dos terrenos de marinha a estados, municípios ou aos ocupantes

Conforme a proposta aprovada, ficarão sob domínio da União apenas áreas não ocupadas e as que estiverem sendo usadas pelo serviço público federal; existem cerca de 500 mil imóveis no País classificados como terrenos de marinha.
A comissão especial da Câmara dos Deputados sobre terrenos de marinha aprovou na quarta-feira (21) proposta que retira a propriedade exclusiva da União sobre essas áreas.
Pelo texto aprovado, a União deverá transferir o domínio pleno desses terrenos de forma gratuita para estados e municípios ou habitantes de baixa renda (vila de pescadores, por exemplo).
Nos demais casos, a transferência do imóvel em área de marinha envolverá custos ao ocupante e deverá ser efetivada pela União no prazo de dois anos contados da vigência da nova regra.

Autores de roubo de 200 mil reais são presos em Poções

Uma operação da Delegacia Territorial (DT) de Poções, em conjunto com o Serviço de Investigação da 10ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin/Conquista) e policiais da 79ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) resultou nas prisões de Everson de Abreu e Mikaela Teixeira Cunha, na manhã de terça-feira (20).
A dupla era investigada pela equipe da DT/Poções, pelo envolvimento em um assalto a proprietária de uma agência de correspondente bancário, naquela cidade, em setembro deste ano. Segundo a titular da unidade, delegada Alessandra Pereira, foram roubados 200 mil reais da vítima. “Identificamos que Everson planejou o crime e Mikaela deu apoio aos dois assaltantes, que fugiram em uma motocicleta”, explicou a delegada.
Durante a operação, Everson, que também é conhecido como Alemão, tentou fugir ao perceber a chegada dos policiais, mas foi capturado. Já Mikaela, foi presa na zona rural de Poções. A dupla está à disposição da Justiça, enquanto os outros envolvidos no crime estão sendo procurados pelas equipes.
Ascom-PC/Daza Moreira

SOLDADO DO 9º BPM GANHA MEDALHAS DE OURO E BRONZE NO I JOGOS BRASILEIROS DAS INSTITUIÇÕES DE SEGURANÇA PÚBLICA EM FLORIANÓPOLIS

O estado do Maranhão foi representado pelo Soldado Diego Vasconcelos, do 9º BPM, no I Jogos Brasileiros das Instituições de Segurança Pública, sediado em Florianópolis entre os dias 01 a 10 de novembro, com slogan “Unindo Forças Através do Esporte”.
O soldado Vasconcelos teve sua participação na modalidade de Judô e ocupou o lugar de 1º campeão, recebendo a medalha de Ouro- Sênior Leve, até 73kg, o militar também garantiu a 3º colocação com a medalha de Bronze-Absoluto, sem diferença de peso.
A competição contou com a participação de todas as forças de segurança pública do Brasil, dentre elas a Polícia Rodoviária Federal, Marinha; Aeronáutica; Exército; Polícias Militar e Civil, bem como o Bombeiro Militar.
A Polícia Federal foi a idealizadora dos jogos nacionais de segurança pública, que teve como objetivo promover forte integração entre os órgãos de segurança pública, fazendo uso do esporte, que vem demonstrando, no decorrer da história humanística, ser o elo que fortalece a união entre seres.
Outra atribuição dos jogos foi a manutenção, para alguns, o aprimoramento das condições físicas necessárias ao cumprimento das atribuições constitucionais reservadas às forças de segurança.
Fonte: Carolina Gomes/ASCOM SSP

Bolsonaro elogia futuros ministros Mandetta e Wagner Rosário

Segundo Bolsonaro, Mandetta não foi uma escolha do partido, mas da bancada da saúde na Câmara e tem a chancela da Associação das Casas de Saúde, além de entidades médicas: “eu acolhi a indicação dessas entidades que querem uma saúde realmente diferente”.Investigado por suposta fraude em licitação, tráfico de influência e caixa dois durante sua gestão como secretário de Saúde em Campo Grande (MS), Mandetta negou hoje as irregularidades. Bolsonaro acrescentou que o processo não avançou. Segundo ele, se confirmada alguma irregularidade, o ministro não será mantido no cargo.
“Tem uma acusação que pesa contra ele de 2009, se não me engano. Não deu nenhum passo esse processo ainda, [ele] não é réu ainda. O que está acertado entre nós? Qualquer denúncia, acusação que seja robusta não fará parte do nosso governo”, disse o presidente eleito durante vista ao Tribunal de Contas da União (TCU).

Foco da Petrobras deve ser a exploração do pré-sal, diz economista indicado para presidir à estatal

O economista Roberto Castello Branco, indicado pelo presidente eleito do Brasil, Jair Bolsonaro, para o comando da estatal de petróleos e gás Petrobras a partir do ano que vem, diz que o foco da empresa deve ser a aceleração da exploração do pré-sal.
Castello Branco esteve reunido nesta terça-feira (20) com a equipe de transição do novo governo no Centro Cultural do Banco do Brasil (CCBB).De acordo com ele, os planos para o futuro da empresa serão detalhados em breve, incluindo as privatizações. Segunda-feira (19), Bolsonaro disse que a Petrobras é uma empresa estratégica e que deve continuar existindo, mas que pode ser privatizada em parte.
Portugal Digital com Agência Brasil

Moro escolhe diretor-geral da Polícia Federal

JUIZ FEDERAL SÉRGIO MORO FOTO: ROVENA ROSA/ABR

Os dois policiais federais atuaram na Operação Lava Jato ao lado de Moro, que conduziu os processos na primeira instância da Justiça Federal em Curitiba. São delegados que contam com a confiança do futuro ministro e que atuam diretamente nas áreas que ele considera fundamentais.
Ex- diretor de Inteligência da PF e atual superintendente da Polícia Federal no Paraná, o delegado Mauricio Valeixo terá missões específicas na direção-geral, segundo Moro. “Ele irá fortalecer a Polícia Federal, direcionando as investigações com foco [no combate à] corrupção e [ao] crime organizado, que são dois problemas sérios do país.”
Érika Marena foi no ano passado responsável pela Operação Ouvidos Moucos, que investigou supostas irregularidades na Universidade Federal de Santa Catarina (USC). Atualmente ela estava na Superintendência da Polícia Federal em Sergipe.
Para Moro, Malena é o nome ideal para o posto. “A delegada tem minha plena confianca. O que aconteceu em Florianopolis foi uma tragedia. Toda solidariedade aos familiares do reitor, mas foi um infortunio, um imprevisto no ambito de uma investigacao, mas a delegada nao tem responsabilidade quanto a isso”, disse Moro.

Portugal Digital com Agência Brasil

Homem é preso suspeito de comercializar entorpecentes na AIS 3

Uma operação conduzida pelos policiais civis do 6° Distrito Policial (Messejana) resultou na prisão de um indivíduo suspeito de usar sua residência como ponto de venda de entorpecentes. O fato se deu, nessa segunda-feira (19), na Rua Lucíola, no bairro Messejana, Área Integrada de Segurança 3 (AIS 03). Com o suspeito, foram apreendidas drogas, dinheiro, uma motocicleta roubada e material utilizado na comercialização dos ilícitos.
Mediante uma denúncia anônima direcionada à Polícia Civil do Estado do Ceará (PCCE), os agentes de segurança saíram em diligência para averiguação do fato. Ao chegarem ao local indicado, foram recepcionados pelo suspeito Francisco Leite de Freitas Neto (27). Uma vistoria foi realizada no imóvel, e a composição civil encontrou 12 gramas de maconha, 12 trouxinhas de crack, três celulares, dinheiro e uma motocicleta com queixa de roubo.

Governo do Estado abre 1.182 vagas para promoção aos servidores das carreiras da Polícia Civil

CAMPO GRANDE (MS) – Foi publicado hoje (19), no diário oficial n. 9.782, o quadro de vagas para promoção dos servidores das carreiras do Grupo Polícia Civil, referentes ao ano de 2018. Ao todo existem 1.182 vagas para promoção. Os servidores concorrem às promoções por antiguidade e merecimento das carreiras de escrivão, investigador, perito criminal e Papiloscopista, agente de polícia científica, médico legistas e Delegados.
Este ano, as promoções ainda seguem os moldes anteriormente estabelecidos, sendo que, para investigadores e escrivães da Polícia Civil o percentual de promoções é de 80% das vagas pelo critério de antiguidade e 20% por merecimento.
Foi publicado ainda, o cronograma dos trabalhos do Conselho Superior, relativos ao processo de promoção, sendo que o prazo para inscrição dos interessados será do dia 19/11/2018 a 22/11/2018; Divulgação dos habilitados/inabilitados no dia 28/11/2018; Período de recurso do dia 28/11/2018 a 29/11/2018; Escolha dos nomes a serem promovidos nos dias 6/12/2018 e 7/12/2018.

Reforma vai transferir atendimento da Depac Centro para 2ª Delegacia

Campo Grande (MS) – A Polícia Civil informa que a partir desta quarta-feira (21.11) os serviços da Delegacia de Pronto Atendimento Comunitário Centro (Depac/Centro) serão realizados na 2ª Delegacia de Polícia Civil (DP), que fica localizada na avenida Monte Castelo, 464, no Monte Castelo, em Campo Grande.
O motivo da mudança é que a unidade passará por obras de melhorias da infraestrutura, por meio do projeto Mãos que Constroem, que utiliza mão de obra de presos dos regimes aberto e semiaberto do sistema prisional da Capital para revitalizar os prédios da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp).

Sistema de gestão de ocorrências da Polícia Civil passa por manutenção

O Sistema de Informação e Gestão Integrada da Polícia Civil (Sigip), utilizado para registro de ocorrências, ficará off-line nesta quarta-feira (21), para realização de melhorias, que irão proporcionar mais agilidade nos atendimentos.
As delegacias funcionarão normalmente e as ocorrências serão registradas em outros arquivos. Os casos de maior gravidade devem ser priorizados. A manutenção, que será iniciada às 8 horas, integrará dados para ampliar a quantidade de informações e proporcionar mais celeridade ao Sigip.
Ascom-PC / Tony Silva

WhatsApp pode permitir que você adicione contatos via QR code

O WhatsApp começou a testar um novo recurso que permite adicionar novos contatos por meio da leitura de QR codes, segundo informações do site especializado WABetaInfo.
Com potencial para ser bastante útil para empresas, a funcionalidade foi vista por enquanto apenas em uma versão de teste do aplicativo para aparelhos iOS, da Apple, mas também será disponibilizada no Android, aponta a página.
“Quando o QR code é detectado, o WhatsApp vai preencher automaticamente todos os campos e o contato será adicionado à sua agenda”, diz a reportagem do WABetaInfo.
Além disso, vale destacar que, segundo o site, os usuários poderão cancelar um QR code com seus dados, de forma que ele aparecerá como “expirado” quando alguém tentar usá-lo depois disso.

I FEIRA CRIATIVA SUL BAIANA acontecerá em Itabuna no próximo mês

Com o tema “Conectando Ideias”, no dia 8 de dezembro, acontecerá em Itabuna a I FEIRA CRIATIVA SUL BAIANA. A ação, que surge de uma nova forma de gerar renda e ocupar a cidade, será realizada na Praça Rio Cachoeira, das 14h às 22h, e promete movimentar o cenário itabunense, fomentando e engajando os micro e pequenos empreendimentos da região.
Uma das idealizadoras da Feira, a empreendedora local Emanuela Alves, explica que o evento será aberto ao público e contará com exposições de 30 marcas autorais, sendo estas de diversos segmentos. “A população também poderá usufruir de uma praça de alimentação, além de lazer para toda família, como apresentação circense, contação de histórias, música ao vivo, entre outros”.
Emanuela ainda explicou que a realização da Feira tem acontecido juntamente com outra idealizadora, a também empreendedora Silvana Berilo, que afirmou que a ideia surgiu ainda como uma forma de apresentar à população um novo formato de viver a cidade e as suas possibilidades, com novas experiências e usando todos os sentidos.
A I Feira Criativa Sul Baiana conta com a parceria da Prefeitura de Itabuna, Projetarq e da advogada Camila Rocha. Os que tiverem interessados em saber mais informações podem acessar o instagram @feiracriativasulbaiana ou entrar em contato pelo e-mail: feiracriativa.sulbaiana@gmail.com.

Empresa é condenada em R$ 250 mil por dano moral após morte de trabalhador por soterramento

Uma indústria, integrante de grupo líder mundial em gases industriais, medicinais e engenharia, com sede no estado, foi condenada na Justiça do Trabalho ao pagamento de indenização por danos morais coletivos, no valor de R$ 250 mil. O motivo: um acidente com vítima fatal ocorrido na planta de uma de suas filiais em Minas Gerais, com o soterramento de um trabalhador pelo material que vazou da caixa fria, conhecida como cold box. A decisão é da 3a Turma do TRT-MG, que manteve a condenação imposta em sentença na ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho.

Eficiência alimentar na pecuária de corte é tema de workshop em novembro

O Núcleo Regional da Embrapa Cerrados (DF) e a Associação Goiana dos Criadores de Zebu (AGCZ) promovem no dia 30 de novembro, a partir das 8h, o Workshop “Eficiência Alimentar: ferramenta fundamental na pecuária lucrativa”. O evento será realizado na Embrapa Arroz e Feijão, em Santo Antônio de Goiás (GO) e tem como público-alvo produtores, técnicos, empresas e associações de criadores.

Além de nivelar conhecimentos sobre o tema, o evento vai apresentar os resultados obtidos nas pesquisas realizadas no da Embrapa, com os trabalhos sobre eficiência alimentar, rendimento de carcaça e velocidade de ganho de peso. Serão apresentados resultados das provas de ganho de peso a pasto que antecedem a avaliação da eficiência alimentar. “Também queremos inovar, mostrando a primeira prova no Brasil de desempenho animal com precocidade sexual e eficiência alimentar simultaneamente”, anuncia Cláudio Magnabosco, pesquisador da Embrapa Cerrados e organizador do workshop.
O workshop é gratuito, com participação limitada a 150 vagas. As inscrições devem ser feitas antecipadamente com Renata Borges pelo telefone (62) 3533-2205 ou e-mail: cnpaf.pilp@embrapa.br. Para que a inscrição possa ser confirmada, o interessado deve informar a profissão ou atividade.
O evento será transmitido pela internet na página da TV Arroba (www.arrobatv.com.br).
Breno Lobato (MTb 9417-MG)
Jornalista Embrapa Cerrados

Criminoso com 4 passagens tenta roubar turista francesa

Um criminoso com quatro passagens pela polícia foi flagrado tentando roubar uma turista francesa. Ângelo Marcio Souza Santos, 41 anos, terminou alcançado por guardas municipais, na Ladeira de São Bento, em Salvador, na quinta-feira (15).
A titular da Delegacia de Proteção ao Turista (Deltur), delegada Marita Souza, explicou que o criminoso foi apresentado pelos guardas e reconhecido pela vítima. “Ele puxou a mochila da mulher, que acabou caindo no chão. Ângelo possui quatro passagens na polícia, sendo três por roubo e uma por tráfico de drogas. Ele está preso e será encaminhado para a audiência de custódia", concluiu. Ascom-PC / Tony Silva

Empresa Tigre não precisa ressarcir INSS por gastos com funcionário que se acidentou no trabalho

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou, em outubro, sentença que isenta a empresa Tigre Tubos e Conexões de ressarcir valores gastos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em pagamento de auxílio-doença e aposentadoria por invalidez a um funcionário que se acidentou durante o trabalho. O entendimento foi de que a empresa não teve culpa no episódio que gerou a concessão dos benefícios.

O homem trabalhava há mais de 30 anos na empresa quando sofreu o acidente. Um container que precisava ser verificado estava preso entre outros, sendo necessária a ajuda de uma empilhadeira para retirá-lo de lá. No entanto, o funcionário tomou a iniciativa de subir no container para ver o que tinha de errado. Foi neste momento que o container quebrou, levando à queda do trabalhador de uma altura de cinco metros.

Com o acidente, o INSS passou a pagar ao funcionário o benefício de auxílio-doença acidentário, que foi convertido em aposentadoria por invalidez mais de um ano depois.

Cale-se (juridicamente falando)!

Todo indivíduo que opta pela vida acadêmica precisa superar dilemas que o atormentam desde os tempos mais remotos do ensino fundamental. A necessidade de escolher uma profissão é uma dessas tragédias do cotidiano dos jovens que, em sua maioria, recebem rasas informações sobre as atividades disponíveis no mercado de trabalho.

Com pouca idade, e quase nenhuma experiência de vida, os candidatos a uma vaga nas universidades procuram ouvir os conselhos de seus familiares, bem como de outras pessoas que julgam conhecer os caminhos de um sucesso que habita apenas no imaginário.

Fábrica de tratores é condenada por xingamentos em reuniões de trabalho - Diretor proferiu palavras de baixo calão e de cunho sexual.

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho aumentou para R$ 15 mil o valor da indenização por danos morais a ser paga pela Valtra do Brasil Ltda., fabricante de máquinas agrícolas de Mogi das Cruzes (SP), a um montador de motores. O motivo da condenação foram as ofensas proferidas por um diretor da empresa durante reuniões de trabalho.
Xingamentos
Na reclamação trabalhista, o montador afirmou que o diretor da empresa se exasperava ao fim da leitura dos relatórios de produtividade e dizia palavras de baixo calão e outras ofensas aos 40

Intel antecipa chegada de modem 5G para a segunda metade de 2019

A Intel anunciou oficialmente nesta semana o seu novo modem 5G. Chamado de XMM 8160, o modem da fabricante oferecerá conectividade 5G para aparelhos como smartphones, PCs e gateways de banda larga.
Por conta da sua funcionalidade banda base multimodo com um único chip, o novo modem da Intel permitirá que as fabricantes desenvolvam produtos menores e com maior eficiência energética, aponta a companhia.
Em um comunicado no seu site, a empresa destaca que antecipou em mais de seis meses a chegada do Intel XMM 8160, que deverá ser lançado no segundo semestre de 2019. No entanto, como a empresa aponta no mesmo texto, os primeiros dispositivos comerciais com o modem só devem desembarcar no mercado um pouco depois disso, na primeira metade de 2020.
“Estamos vendo uma grande demanda para o conjunto de recursos avançados do XMM 8160, a tal ponto que tomamos a decisão estratégica de antecipar o lançamento deste modem em meio ano para entregar uma solução líder em 5G”, afirma o VP corporativo e gerente geral de comunicação e do grupo de aparelhos da Intel, Dr. Cormac Conroy.

População recusa jogo de empurra entre ACM e Rui Costa com relação ao futuro de nossas crianças e adolescentes, afirma vereador Hilton Coelho (PSOL)

Membro da Comissão de Educação da Câmara de Salvador e presidente da Comissão de Defesa da Criança e do Adolescente, o vereador Hilton Coelho (PSOL) avalia que “é preocupante o momento que a Educação atravessa e a sociedade precisa se unir em torno da defesa de um ensino público, gratuito, libertário e de qualidade. As notícias apontam para um grande ataque à escola pública nas esferas federal, estadual e municipal. Em Feira de Santana, Itabuna, Santo Amaro e Wagner, as notícias não são nada animadoras. Foram anunciados fechamento de escolas, além de cinco meses de atrasos salariais”.
Ele detalha que “na rede estadual, os ataques a educação é um caso à parte. Faltam recursos para quase tudo. Recebemos denúncias que as avaliações de final de ano estão comprometidas até mesmo por falta de papel e suprimentos para cópias. Temos notícias de que o governador Rui Costa (PT) ameaça fechar cerca de 30 escolas no estado e notas vazias da Secretaria Estadual de

A lição de Henry Ford: empregado não é colaborador, é empregado

Não duvido que em algum momento próximo a CLT venha a ser substituída por outro diploma, talvez uma CLC, a “Consolidação das Leis do Colaborador”. Pois agora, nesses tempos que correm, muitas empresas decidiram que seus trabalhadores não podem mais ser chamados de “empregados”, mas sim de “colaboradores”. Algumas vão mais além e tratam os seus subordinados como “parceiros”.
Nada é tão emblemático do anseio reacionário de derruição do Direito do Trabalho quanto a tentativa algo patética de empregadores de quererem fazer acreditar que a relação de emprego não é uma relação de subordinação (verticalizada), mas sim de colaboração (horizontalizada). Colaborar, na etimologia latina, significa trabalhar lado a lado. Nesta novilíngua, patrões e empregados estariam assim em uma “parceria”, em comunhão total de interesses, “laborando conjuntamente”. A filosofia subjacente, divulgada inclusive em manuais fajutos de recursos humanos, é de que o patrão é também trabalhador e o trabalhador é igualmente um “sócio” informal da empresa.

Confirmada concessão de benefício assistencial a portador de esquizofrenia

A Câmara Regional Previdenciária da Bahia confirmou sentença que concedeu ao autor, portador de esquizofrenia, o benefício de amparo assistencial. Na decisão, o relator, juiz federal convocado Cristiano Miranda de Santana, explicou que a caracterização da deficiência não exige que o beneficiário esteja total e permanentemente incapaz para o trabalho. Ao contrário, a legislação passou a definir pessoa com deficiência aquela que tem impedimento de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, o qual, em interação com uma ou mais barreiras, pode obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas, disse.

Homem com mandado de prisão em aberto por feminicídio é preso em Caucaia

Um homem que estava com mandado de prisão preventiva em aberto, pelo crime de feminicídio, foi preso nessa segunda-feira (12), após uma tentativa de linchamento, na cidade de Caucaia – Área Integrada de Segurança 11 (AIS 11). De acordo com as investigações que foram conduzidas pela Delegacia de Defesa da Mulher de Fortaleza (DDM-For), Sidiney Santos de Oliveira (43) é suspeito da morte de Monaliza da Silva (32), com quem mantinha um relacionamento amoroso. Crime este ocorrido no dia 13 de outubro deste ano.
A vítima foi morta por estrangulamento dentro de uma residência alugada, no bairro Sapiranga – Área Integrada de Segurança 07 (AIS 07), onde Sidiney residia. Após o crime, o homem manteve o corpo da mulher por dois dias dentro do imóvel. Em depoimento, ele confessou a ação criminosa e alegou que a motivação seria ciúmes.
Após o feminicídio, Sidiney fugiu para o interior do Ceará. Por falta de dinheiro, ele retornou à Fortaleza e, quando passava pela cidade de Caucaia, foi reconhecido por uma pessoa que conhecia Monaliza. Com isso, ele sofreu a tentativa de linchamento, que foi impedida por uma equipe da Polícia Militar do Ceará (PMCE). Tanto o suspeito quanto o agressor, um adolescente de 17 anos, foram encaminhados ao 23° Distrito Policial (DP).
Na sede da distrital, foi realizado um ato infracional por participação em rixa, contra o menor, que já possuía passagem pela Polícia por tráfico de drogas. Já Sidiney foi encaminhado para a DDM de Fortaleza, onde foi cumprido o mandado de prisão. Agora, o criminoso se encontra à disposição da Justiça.

Especialista em finanças dá dicas de como melhor utilizar o décimo terceiro salário para começar 2019 com as finanças equilibradas

Salvador, 13 de novembro de 2018 - Os empregadores têm até o dia 30 de novembro para pagar a primeira parcela do décimo terceiro salário. O Mestre em Controladoria e Finanças e professor dos cursos de Administração e Ciências Contábeis do Centro Universitário Estácio da Bahia, Alex Magalhães, sugere dicas de como aproveitar melhor o dinheiro extra no final de ano.
Segundo pesquisa realizada pelo o Serviço de Proteção ao Crédito – SPC, o número de inadimplentes no Brasil chegou em agosto a quase 64 milhões de pessoas. Somente no estado da Bahia, esse número pode chegar aos 4 milhões de endividados. Para aqueles que estão nesta situação, o professor afirma que a primeira dica é saldar esses débitos, principalmente se forem no cartão de crédito e cheque especial. A taxa média de juros no cartão de crédito rotativo já atingiu 450% ao ano e o do cheque especial, a média gira em 328% ao ano. “Sabemos que os juros cobrados pelos bancos e pelas operadoras de cartão de crédito são bem altos, podendo mais que triplicar em um ano. Então, a primeira sugestão é aproveitar o décimo terceiro para negociar o pagamento o quanto antes destes tipos de dívida, se possível à vista e pedindo um bom desconto nos juros cobrados”, diz Magalhães.

Aniversário da "Reforma" Trabalhista

Nossos governantes conseguiram vender a ideia à população de que quem freia a economia são os trabalhadores celetistas, em um País em que o um servidor público ganha 67% a mais do que um trabalhador da iniciativa privada.
Em outras palavras, o maior freio da economia (o próprio Estado), em uma verdadeira arte da guerra aplicada, fez com que seu inimigo se virasse contra o seu próprio inimigo, ou seja, a população contra os próprios trabalhadores. E deu certo.
Em um País em que os mais pobres pagam mais impostos, onde o empregado que processa a empresa é colocado na “lista negra” do mercado, tiveram a petulância de culpar nossos trabalhadores que demandavam direitos mínimos. Postulava-se em juízo pela dignidade do trabalho.

Falso médico é preso em unidade de saúde de Tanhaçu

Saullo Emídio de Almeida, de 27 anos, foi preso, na sexta-feira (9), na cidade de Tanhaçu, ao ser flagrado trabalhando ilegalmente como médico, numa unidade de pronto atendimento, naquela cidade. Saullo foi conduzido a uma unidade da Polícia Civil e vai responder por falsidade ideológica e exercício ilegal da profissão.
De acordo com o delegado Claudio Marques, Saullo vinha utilizando o nome e registro de outro médico para trabalhar na unidade de saúde. A polícia apurou que o criminoso concluiu, no ano passado, o curso de Medicina, porém, por ter se formado na Bolívia, precisava ser aprovado num exame nacional para validar o diploma.
Autuado em flagrante, Saullo permanece custodiado na carceragem da Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin), de Brumado, à disposição da Justiça.

Por descumprimento de medida judicial, advogada é presa em Mirassol D’Oeste pela Polícia Civil

A Polícia Judiciária Civil de Mirassol D’Oeste (300 km a Oeste) prendeu no sábado (10) a advogada T.B.B., 34 anos, em virtude de descumprimento de condições impostas por condenação criminal.
O mandado de prisão preventiva contra a mulher foi expedido pela 3ª Vara Criminal de Mirassol D'Oeste. A detida foi condenada por crime de "sonegação de objeto de valor probatório" e responde a outros inquéritos por apropriação indébita.
Ao que consta na decisão que decretou a prisão, a custodiada, que fazia uso de tornozeleira eletrônica, estava descumprimento os horários de permanência em residência, além de manter o aparelho descarregado, condições fixadas para o regime semiaberto, "o que caracteriza verdadeira afronta ao Poder Judiciário, conquanto demonstra não estar preocupada com as consequências de suas transgressões", conforme trecho da sentença.
A decisão regrediu o regime de cumprimento de pena, decretando a prisão preventiva, cumprida pela Polícia Civil, com acompanhamento da Ordem dos Advogados do Brasil.
A detida aguardará, na delegacia de polícia do município, decisão judicial sobre sua transferência para estabelecimento adequado.

Assessoria PJC | MT

Ministério do Trabalho será incorporado a alguma outra pasta

O presidente eleito, Jair Bolsonaro, informou à imprensa que o Trabalho perderá o status de ministério autônomo, devendo ser incorporado a alguma outra pasta. A fala reflete a política adotada por Bolsonaro de redução dos Ministérios.
O Trabalho ganhou status de Ministério há 88 anos e, agora, tende a seguir o planejamento de governo aplicado a outros ministérios como:
1) Casa Civil - assumindo funções do Governo
2) Economia - fusão de Fazenda, Planejamento e Indústria, Comércio Exterior
3) Ciência e Tecnologia (com ensino superior)
4) Educação, Esportes e Cultura
5) Justiça e Segurança
6) Integração Nacional (com Cidades e Turismo)
7) Infraestrutura, englobando Transportes
8) Desenvolvimento Social (com Direitos Humanos)

Qual sua opinião sobre?
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Fonte da imagem: br.sputniknews.com
Escola Brasileira de Direito

TST - Auxiliar de creche não receberá adicional por troca de fraldas

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu da condenação imposta ao Colégio São João Batista, de Caxias do Sul (RS), o pagamento de adicional de insalubridade a uma auxiliar escolar que trocava fraldas. De acordo com os ministros, o contato com fezes e urina de crianças em creche não se equipara às atividades insalubres de limpeza de banheiro com grande circulação de usuários ou de manipulação de substâncias infectocontagiosas em ambientes hospitalares.
Equiparação
O juízo da 4ª Vara do Trabalho de Caxias do Sul havia julgado improcedente o pedido da auxiliar de recebimento do adicional. Conforme registrado na sentença, a atividade exercida por ela não é reconhecida como insalubre pela legislação.
Ao julgar o recurso ordinário, o Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) determinou o pagamento de adicional de insalubridade em grau máximo. Na fundamentação da decisão, o TRT equiparou a troca de fraldas de diversas crianças à limpeza de banheiros com grande circulação de pessoas, considerada insalubre pela jurisprudência do TST.

ASSINE CONTRA O AUMENTO DE SALÁRIO PARA POLÍTICOS

Clique para assinar

É importante interromper a série histórica de aumentos que os Parlamentares (Deputados e Senadores) concedem a si próprios e seus sucessores após as eleições. Em 2010, houve reajuste de 61,7%; em 2014, mais 26,2%. Para este ano, fala-se num aumento de 16%, acompanhando o recente reajuste do Poder Judiciário, endossado pelo STF. O fato dessa votação ocorrer depois do período eleitoral demonstra quão impopular e descabido é este tipo de medida, verdadeiro mau exemplo de “legislar em causa própria”.
Num país com tantos desafios sociais, onde a carga tributária beira um terço do PIB, mais de 12 milhões de cidadãos estão desempregados, e as contas anuais apresentam déficit superior a R$100bilhões, usar verba pública para aumentar os salários da elite do Legislativo (que já são os mais altos do serviço público) é inadmissível.
Por estas razões, submetemos ao povo brasileiro este ABAIXO-ASSINADO, um manifesto de REPÚDIO AOS PRIVILÉGIOS da elite política neste país, na esperança de que o clamor popular possa dissuadir as principais lideranças do atual Congresso de aumentar seu próprio salário. Este documento será entregue em Brasília, aos Presidentes da Câmara e do Senado, ao completar o mínimo de 100.000 assinaturas.

Sucessivas manifestações do defeito autorizam consumidor a exigir dinheiro de volta em 30 dias corridos

O prazo de 30 dias previsto no artigo 18 do Código de Defesa do Consumidor(CDC), para que os fornecedores corrijam os vícios dos produtos, é computado de forma corrida caso haja sucessivas manifestações do mesmo vício.

A tese foi firmada pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) em recurso especial no qual uma montadora e uma concessionária de veículos questionavam decisão do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Em ação de rescisão contratual movida pela consumidora, a corte estadual manteve a condenação das empresas à devolução integral da quantia que ela havia pago pelo veículo.
Nos autos, a consumidora relatou que o carro foi adquirido em 16 de fevereiro de 2009 e que apresentou defeito por quatro vezes, sendo a primeira em 19 de março e as seguintes em 24 de março e em 4 e 9 de abril do mesmo ano. Segundo ela, após ir pela quarta vez para o conserto, apenas no dia 22 de abril o veículo foi disponibilizado para retirada, o que ultrapassaria os 30 dias previstos no CDC para que o consumidor pudesse exercer as opções asseguradas pelo artigo 18.
Entre outros pontos, tanto a montadora quanto a concessionária alegaram que os reparos foram efetivados no prazo legal de 30 dias em todas as ocasiões, não sendo assim devida a restituição do valor integral.

Dupla licença maternidade para duas mulheres

Adicionar legenda

Oi gente, tudo bem com vocês? Trago um caso polêmico, mas que necessita ser abordado: a dupla licença maternidade para 2 mulheres. Já ouviram falar sobre o assunto? Deem a opinião de vocês!
Hoje farei uma Live sobre o tema, no meu Instagram @LucenaTorresAdv, para quem tiver interesse!
Segue um artigo disponível na revista Veja, para quem tiver interesse em ler mais sobre o assunto - https://veja.abril.com.br/brasil/casais-de-mulheres-buscam-na-justiça-dupla-licenca-maternidade/
Além disso, é nosso dever informar a vocês que se trata de uma tese, ainda não reconhecida pelo INSS, onde poucos casos que ingressaram na justiça tiveram êxito, como foi o exemplo da notícia acima!

Benefício previdenciário do salário-maternidade

Inicialmente, é necessário demonstrar que o benefício previdenciário do salário-maternidade aponta para a proteção, não apenas da gestante, mas da criança e da maternidade como um todo, assim, compreendida como a relação materno-filial.

Traipu: preso acusado de assalto a correspondente bancário

Policiais civis da 63ª Delegacia de Traipu, comandados pela delegada Daniela Andrade, prenderam na tarde de quarta-feira (7), José Alaerte Vital dos Santos, 23 anos, acusado de, no último dia 29 de outubro, juntamente com outro homem, ter assaltado um correspondente bancário na cidade de Traipu.
Após diligências que comprovaram a autoria do crime, a delegada representou pela prisão preventiva dos acusados, que acabou sendo decretada pelo juiz da comarca local, Elielson dos Santos Pereira.
Um dia após o crime, segundo a delegada, foram encontrados na residência do acusado a motocicleta utilizada no crime – uma Honda XRE, de cor vermelha, que havia sido roubada na cidade de Girau do Ponciano, além da quantia de R$10.800,00, resultado da ação criminosa.

Por ascom/pc

Festa Sunset no Morro de Pernambuco une diversão e solidariedade neste sábado (10)

Com uma vista privilegiada voltada para a baía do Pontal, a “Sunset Morro de Pernambuco” promete agitar a galera em Ilhéus além de promover ação social. O evento acontece neste sábado (10), a partir das 16h e contará com decoração praiana, apresentação dos Djs Rogerio Lago e Holiver, da banda Lê Bandê, além de espetáculos de pirofagia e acrobacia aérea em tecido.
O Morro de Pernambuco é conhecido por ser um lugar paradisíaco, local favorito para apreciação do pôr do sol. Segundo a produtora de evento, Kell Bastos, será uma superprodução em meio à natureza com muita música eletrônica e performances circenses. "A Sunset é uma festa com o clima de verão, gente bonita e boa música" afirma.
Os ingressos podem ser adquiridos no Restaurante Espaço Gourmet no Morro de Pernambuco ou através dos telefones (73)99842-0807/ (73)99159-5173. Para acesso a festa é imprescindível portar o ingresso e 1 kg de alimento não perecível que será doado posteriormente às instituições filantrópicas da cidade.

Faculdade Estácio de Alagoinhas abre processo seletivo para o primeiro semestre de 2019 do curso de Medicina

Alagoinhas, 07 de novembro de 2018 - A Faculdade Estácio abre processo seletivo para preenchimento de vagas do curso de Medicina na cidade de Alagoinhas, Bahia, referente ao primeiro semestre de 2019. O edital de seleção dos 35 alunos já se encontra disponível e os candidatos podem fazer a inscrição pelo site (www.estacio.br/medicina) até o dia 25/11/2018, com as aulas iniciando no dia 13/02/2019. A seleção dos estudantes interessados será feita pelas notas do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM).
Para solicitar a inscrição no concurso, o candidato deverá ter realizado o teste do Exame Nacional do Ensino Médio – ENEM entre os anos de 2013 a 2017. A inscrição poderá ser feita pela internet no site www.estacio.br/medicina, bastando selecionar a unidade que deseja fazer a inscrição, clicar na opção inscreva-se, preencher os dados cadastrais no formulário específico que está na página, imprimir o boleto bancário e realizar o pagamento da taxa estabelecida até a data de vencimento.
O candidato que não tiver meio de acesso à internet poderá dirigir-se à Secretaria do campus da Faculdade Estácio de Alagoinhas, a fim de solicitar a sua inscrição, observando o horário de funcionamento da unidade. O curso de bacharelado em Medicina é oferecido na Faculdade Estácio de Alagoinhas, situado na Avenida Linha Verde, S/N, Rodovia BA-504, KM 1, Alagoinhas Velha, em turno integral.

Comissões mudam norma para facilitar criação de CPI em Itabuna

A partir de proposição encabeçada por Babá Cearense (PHS), as Comissões permanentes aprovaram (por 6 a 4) na segunda-feira, 05, mudanças no Regimento Interno que afetam a criação de comissões parlamentares de inquérito (CPIs). O projeto de resolução, subscrito também por Charliane Silva (PTB) e Manoel Júnior (PV), ainda terá que passar pelo crivo do Plenário.
De acordo com os autores, a intenção é “corrigir discrepâncias” entre o Regimento e Constituição Federal. Nesse sentido, com o requerimento de 1/3 da Câmara, a CPI estaria automaticamente criada cabendo ao presidente da Casa tão somente designar os membros em 48 horas. Na norma vigente, é o Plenário da Casa que decide, por maioria simples, se instala a Comissão.
O relator da matéria, Júnior Brandão (PT), entende que as CPIs possibilitam esclarecer “em instância preliminar, situações reprováveis que demandam apuração, até para se evitar erros em juízos de valor.” O líder da Oposição, Jairo Araújo (PCdoB), declarou que, além de facilitar a criação de CPIs, a mudança regimental assegura direitos constitucionais das minorias parlamentares.

CO

PM: "Heróis de Verdade" leva 340 crianças ao circo amanhã

Policiais militares da 82ª CIPM irão levar ao circo, às 9h desta quinta-feira (8), 340 crianças atendidas por quatro creches de Salvador e filhos de policiais militares do Comando de Policiamento Regional Central (CPRC).
A iniciativa integra o projeto “PM: Heróis de Verdade”, que tem como objetivo mostrar ao público infantil a importância da profissão policial militar.
O encontro acontece no Le Cirque, na avenida Paralela, onde quatro policiais militares da unidade serão homenageados pelos atos de heroísmo no atendimento de ocorrências ao longo do último ano. Esta é a 3ª edição do projeto promovido pela companhia.

Sobe para quatro o número de envolvidos capturados em tentativa de latrocínio contra delegado

O Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) capturou, nessa segunda-feira (5), mais dois adolescentes envolvidos na tentativa de latrocínio contra um delegado da Polícia Civil, crime ocorrido no último sábado (3), no bairro Joaquim Távora – Área Integrada de Segurança (AIS 10) de Fortaleza. Agora, já são quatro envolvidos capturados. Ontem, durante coletiva de imprensa, foram divulgadas a apreensão de uma adolescente e a prisão de um suspeito, os dois capturados horas após o crime, no bairro Messejana (AIS 3). O grupo é investigado por outras duas ações criminosas ocorridas no mesmo dia do crime contra o agente da segurança pública.

iMessage é o principal rival do WhatsApp e Messenger, diz Zuckerberg

O CEO do Facebook, Mark Zuckerberg, afirmou que o iMessage, da Apple, é o principal concorrente dos serviços de mensagens da sua empresa, como o Messenger e o WhatsApp. As informações são da CNBC.

“O nosso maior rival de longe é o iMessage”, disse o executivo, sobre o app da fabricante do iPhone. “Em países importantes como EUA, onde o iPhone é forte, a Apple coloca o iMessage como o aplicativo padrão para mensagens de texto e ainda está à frente.”
A afirmação foi feita durante uma call com investidores na última semana, para anunciar os resultados financeiros da empresa no último trimestre – entre julho e setembro, a rede social registrou uma receita de 13,7 bilhões de dólares, valor 33% superior ao registrado no mesmo período do ano passado.
Na ocasião, Zuckerberg também destacou que a maior parte do crescimento em termos de compartilhamento nas plataformas do Facebook aconteceu em serviços de mensagens e em funcionalidades de “histórias”, como Instagram Stories e WhatsApp Status.
Além disso, o CEO da empresa chamou a atenção para a segurança dos aplicativos da empresa. “Vale notar que uma das principais razões pelas quais as pessoas preferem os nossos serviços, especialmente o WhatsApp, é por conta do seu histórico mais forte em privacidade.”
Com cerca de 120 milhões de usuários, o Brasil é um dos principais mercados do WhatsApp no mundo – a Índia aparece em primeiro lugar neste ranking, com mais de 200 milhões de usuários do aplicativo.

MUDANÇAS NA CÚPULA DA POLÍCIA CIVIL DO MARANHÃO

Ocorreu nesta quinta-feira, dia primeiro de novembro, em cerimônia realizada no Palácio Henrique de La Rocque, a nomeação do novo Delegado Geral Adjunto Administrativo e dos Superintendentes da Capital, de Investigação Criminal e de Combate ao Narcotráfico.
Como Delegado Geral Adjunto Administrativo, assumiu o Delegado Márcio Araújo, que já atua na Delegacia Geral há sete anos. Sua antecessora, Delegada Adriana de Amarante, assume a Superintendência da Capital (SPCC), ao passo que o Delegado Breno Galdino, sai da SPCC e assume a SENARC, antes ocupada pelo Delegado Carlos Alessandro Assis que agora assumirá a SEIC. Esta última superintendência estava a cargo da Delegada Nilmar da Gama, que precisou se afastar por problemas de saúde e deixou a superintendência com o reconhecimento de excelentes serviços prestados.

Ladrão é preso em terminal de ônibus

José Luiz Santos São Pedro, de 23 anos, foi preso, por equipes do Grupo Especial de Repressão a Roubos em Coletivos (GERRC), na tarde desta segunda-feira (5), num terminal de ônibus, na região do Terminal Rodoviário de Salvador.
De acordo com o titular do GERRC, delegado Glauber Uchiyama, o criminoso é acusado de praticar diversos assaltos a ônibus, já tendo sido preso anteriormente por policiais daquela unidade.
José tinha um mandado de prisão preventiva em aberto e será encaminhado ao sistema prisional.

Duas pessoas são esfaqueadas na sede da Sony Music em Londres

Um homem foi detido nesta sexta-feira (2) após ferir outras duas pessoas em um ataque com arma branca no escritório da Sony Music, no centro de Londres, segundo informações da Agência EFE. O atentado aconteceu na manhã desta sexta.

Autoridades locais investigam o caso e até então reportaram não se tratar de um atentado terrorista. A imprensa internacional repercutiu o caso e informou que o escritório da gravadora foi evacuado, e que no local havia se concentrado um forte batalhão policial e unidades de atendimento de emergência. O bairro de Kensington, onde fica a Sony, foi igualmente evacuado.
"Por precaução, o local foi evacuado. Duas pessoas sofreram ferimentos por facada - aguardamos uma atualização sobre sua condição", informou o comunicado da polícia britânica.

IDGNOW.COM.BR