sexta-feira, 31 de maio de 2019

Drama contará ascensão e queda de Wilson Simonal; assista ao trailer


Por Estadão Conteúdo - Divulgação/Globo Filmes - Simonal ganhou o primeiro trailer na quarta-feira, 29. A obra é uma biografia do cantor e compositor Wilson Simonal, que fez sucesso nas décadas de 1960 e 1970 com músicas de MPB, samba e soul.
O drama vai mostrar ascensão e a queda do músico, que começou a perder popularidade quando foi considerado um informante do Departamento de Ordem Política e Social (Dops), envolvendo o caso de tortura de seu contador Raphael Viviani.
Também conhecido como "Rei da Pilantragem", Wilson Simonal é interpretado por Fabrício Boliveira. O elenco conta também com a atriz Ísis Valverde – interpretando a mulher do cantor -, Leandro Hassum, Mariana Lima e Caco Ciocler.
Wilson Simonal é dono de sucessos como Nem Vem Que Não Tem, Meu Limão, Meu Limoeiro e Mamãe Passou Açúcar Em Mim. A cinebiografia chega aos cinemas em oito de agosto deste ano. Assista ao trailer:

Escola estadual aplica a matemática em plantio de canteiros de verduras

A horta já beneficia a escola com legumes como coentro, alface, couve e rúcula.

Em Lagoa Nova, no Seridó Potiguar, os alunos da escola estadual em tempo integral Angelita Félix Bezerra usam a matemática como ferramenta de combate ao desperdício de água e de produção de hortaliças. O projeto “Tempero Complexo”, tem mobilizado alunos, educadores e toda a comunidade escolar.

Condenado pela participação na morte de promotor de Pernambuco tem pena mantida pela Quinta Turma

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou seguimento a pedido de habeas corpus em favor de um dos condenados pela participação no assassinato do promotor de Justiça de Pernambuco Thiago Faria Soares, ocorrido em 2013. Com a decisão, tomada por maioria de votos, foi mantido julgamento do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) que fixou a pena em 18 anos de reclusão, em regime fechado.
Em 2014, a Terceira Seção do STJ determinou a transferência do inquérito sobre o homicídio para a Polícia Federal, em virtude da possibilidade de grave violação de direitos humanos e de descumprimento de obrigações assumidas pelo Brasil em tratados internacionais.
De acordo com os autos, o promotor seguia em seu carro em direção ao município de Itaíba (PE), onde trabalhava, quando outro veículo emparelhou na estrada e o assassino atirou com uma espingarda .12. Em primeira instância, o réu foi condenado a 19 anos de prisão, mas a pena foi reduzida em um ano pelo TRF5.

Campanha do Agasalho: BCS Itinga entrega donativos a desabrigados pela chuva em Lauro de Freitas



Na manhã deste sábado (25) policiais militares da Base Comunitária de Segurança de Itinga se mobilizaram para entregar donativos da Campanha do Agasalho da PMBA e kits de higiene pessoal arrecadados entre comerciantes da região ao grupo de 200 famílias desabrigadas após as fortes chuvas registradas no início do mês de maio na Região Metropolitana de Salvador.

quinta-feira, 30 de maio de 2019

Autor de homicídio em Bairro Jardim Monumento é preso pela Policia Civil da Capital



Campo grande (MS): Na manhã da última quarta-feira (29), a Polícia Civil através do S.I.G. da 5ª Delegacia da Capital, prendeu LUCAS DOS SANTOS (24), contra o mesmo havia um Mandado Judicial de Prisão expedido pela 2ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Campo Grande – MS.
A equipe de investigadores já estava monitorando LUCAS a algum tempo, e efetuaram a prisão na Rua Robin Hood, no Conjunto Estrela do Sul em Campo Grande – MS.
LUCAS é autor de um homicídio ocorrido no dia 20/05/2016 no Bairro Jardim Monumento, que teve como vítima fatal por disparo de arma de fogo EDIMAR ALVES DA SILVA que na época tinha 35 anos.
LUCAS que estava respondendo pelo crime em liberdade, na época dos fatos foi visto por testemunhas junto a vítima, e logo após os disparos fugiu do local para um terreno baldio, sendo localizado dias depois.
LUCAS recebeu voz de prisão e foi conduzido até a 5ª Delegacia de Campo Grande, onde foi apresentado a Autoridade Policial e encontra-se preso à disposição da justiça.
Publicado por: lspereira@sejusp.ms

Pela correção na tabela do Imposto de Renda, CHEGA de pagar mais impostos




A última correção na tabela do Imposto de Renda foi em 2015, levando o brasileiro a pagar mais impostos, ano após ano. A defasagem dessa inflação chega quase a 100%! Desde 1996, a inflação subiu 309%, enquanto a correção do Imposto de Renda foi de 109%.
Se os valores do IR fossem corrigidos, seria isento o trabalhador que ganha até R$ 3689, diferente de hoje, onde só é isento quem recebe até R$ 1903. Com isso, o número de pessoas que pagariam o IR seria muito menor!
A falta de correção também faz com que muitos paguem mais do que no ano anterior, já que os reajustes salariais podem fazer com que o contribuinte passe para outra faixa de renda na tabela.
O governo congelou a correção na tabela e não há previsão para ser revisada. Segundo o Sindifisco, “a defasagem na correção da tabela é mais prejudicial para aqueles cuja renda tributável mensal é menor", por exemplo, para aqueles com renda de R$ 4 mil, a falta de correção coloca um extra de R$ 240 por mês.
Assine esta petição para lutarmos pela correção na tabela do IR. Chega de pagar impostos abusivos!
Assine agora com um único clique

Abaixo-assinado por Antônio Marcos E silva
Osasco, Brasil

Farm Show terá palestra da Embrapa sobre doenças foliares do algodoeiro

Cotonicultores do Oeste Baiano poderão conhecer mais de perto a maneira mais eficiente de controlar e combater as principais doenças foliares do algodoeiro durante palestra que vai ocorrer nesta sexta-feira, 31, dentro da programação técnica do Bahia Farm Show, que ocorre até sábado, 1º de junho, em Luís Eduardo Magalhães (BA). Ramulária e mancha alvo do algodoeiro serão os focos da palestra de Alderi Emídio de Araújo, pesquisador da Embrapa Algodão.

PM promove curso de defesa pessoal para a atividade policial


No período de 27 de maio a 07 de junho, a Polícia Militar promove o Curso de Técnicas Especificas de Defesa Pessoal para Atividade Policial Militar, que tem o objetivo de melhor e preparar os militares para situações reais de confronto.
O curso é ministrado pelo cabo Élvio Marcelo, que ressaltou a importância da instrução. “O curso visa principalmente, garantir a segurança do policial militar, tanto em serviço como de folga. A intenção do nosso comandante-geral, coronel Marcony, é fazer com que cada batalhão tenha seu instrutor de defesa pessoal. O curso acontece no dojô do Quartel Central e tem como objetivo formar multiplicadores para que cada um leve para suas unidades o uso e prática da defesa pessoal para garantir a vida do nosso PM quando em serviço”.
A soldado Cíntia, aluna do curso, destacou a melhora no condicionamento físico e para a segurança no trabalho diário. “Em poucos dias de curso já conseguimos perceber a diferença das nossas atitudes tanto para defesa própria, quanto para a atividade policial. Aprendemos a atacar para imobilizar, nunca para agredir, somente para se defender, sair de golpes e a cair para não se machucar. Agradeço ao meu comandante imediato, o tenente-coronel Brandão pelo oportunidade de me proporcionar estar aqui hoje”.
Este é apenas o primeiro de uma série de cursos que o comando-geral da corporação está disponibilizando a tropa.

Fonte:PM

Polícia Civil prende acusado de assassinato em Marechal Deodoro


Delegacia do 17º Distrito Policial de Marechal Deodoro.

Policiais civis do 17º Distrito Policial de Marechal Deodoro, coordenados pelo delegado Leonam Pinheiro, prenderam nesta quarta-feira(29), Paulo Fernando da Silva, em cumprimento a um mandado de prisão expedido pela Comarca da cidade.
Paulo é acusado de ser o autor do disparo do tiro de espingarda calibre 12 que atingiu na cabeça Erivaldo Freitas dos Santos, de 38 anos, no dia 5 de maio, em Marechal Deodoro.
De acordo com as informações policiais, Paulo armou uma emboscada para Erivaldo, quando a vitima voltava de um jogo de futebol. No momento do crime, Erivaldo estava usando um capacete. Ele chegou a ser socorrido, mas morreu três dias depois.
O delegado disse ainda que o crime aconteceu porque a vítima estava se envolvendo com a ex-companheira do suspeito.

Workshop discute o potencial da citricultura no Vale do São Francisco

Os mais recentes resultados das pesquisas com citros vão ser apresentados no II Workshop sobre Potencial da Citricultura no Vale do São Francisco, a ser realizado no dia 30 de maio, no Auditório da Universidade do Estado da Bahia (UNEB), em Juazeiro (BA). Questões importantes para implantação e manejo dos pomares - porta-enxertos, cultivares, copas, além de temas fitossanitários e produção de mudas de qualidade – constam da programação de palestras de especialistas da Embrapa, de instituições estaduais e da iniciativa privada.

quarta-feira, 29 de maio de 2019

26% da energia eólica do país é gerada na Bahia


Números divulgados no Informe Executivo de Energias Renováveis de maio, pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE), na abertura da Bahia Farm Show, nesta terça-feira (28), revelam que a Bahia, sozinha, é responsável por 26% da capacidade instalada de energia eólica do país. O dado ajuda a entender porque o estado assumiu o protagonismo nacional nos últimos 10 anos, no seguimento de renováveis.
“Na última década, a Bahia organizou um parque industrial voltado para produção de equipamentos, consolidando esta terra como principal polo nacional na fabricação de componentes e criando empregos qualificados para as indústrias. Além disso, implantou parques pelo sertão, onde se localiza grande parte do potencial do estado, levando desenvolvimento econômico ao interior, com arredamento de terras, movimentação econômica e compatibilização com a geração de energia limpa”, afirma João Leão, vice-governador e secretário de Desenvolvimento Econômico do Estado.
Só no setor Eólico, o estado tem 156 parques em operação (3.927 MW), com R$ 15,1 bilhões já investidos e mais de 58 mil empregos gerados. A Bahia tem ainda 38 parques em construção (562 MW) e 47 em construção não iniciada (962 MW), onde estão previstos investimentos de R$ 6,9 bilhões e geração de 22,8 mil empregos diretos e indiretos.

Doméstica obtém reconhecimento de direitos trabalhistas após 3ª Turma anular acordo inexistente

A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Goiás (TRT18) conheceu o recurso ordinário interposto por uma doméstica para declarar a nulidade de sentença da Vara do Trabalho de Goiatuba proferida fora dos limites da lide. Com a decisão, a Turma analisou os pedidos feitos pela empregada e deu parcial provimento a eles.
A defesa da doméstica recorreu da sentença que homologou transação e extinguiu ação trabalhista pedindo o reconhecimento de sua nulidade. Pediu também o reconhecimento do vínculo de emprego, função exercida, acúmulo de função doméstica/cuidadora de idosos e créditos alusivos a contrato de trabalho, entre janeiro de 2012 a abril de 2017.
A relatora, desembargadora Rosa Nair, ao votar, destacou que, até o encerramento da instrução processual na ação trabalhista, não houve manifestação das partes requerendo homologação de acordo. Ela pontuou que o teor da ata de audiência, ocorrida em novembro de 2017, não versa sobre transação, constando na ata o depoimento de partes e testemunhas e o compromisso do réu em depositar um valor, em conta judicial, como garantia para se eximir de multa, estando expressamente consignado conciliação final rejeitada.
Rosa Nair explicou que a lei civil determina que o pagamento é ônus do devedor, já o silêncio do credor sobre a quantia depositada em juízo faz presumir que o valor foi por ele aceito. A relatora ressaltou que a transação é negócio jurídico celebrado entre particulares. Não é a transação em si mesma consequência processual pela inércia do credor quanto à impugnação de valores depositados em juízo ou ausência de imputação do pagamento. Tampouco se pode presumir que as partes pretendiam transigir, pois a transação é ato de disposição de direitos, bilateral e conduz a uma sentença homologatória de natureza diversa da sentença condenatória, esclareceu a relatora ao destacar a inexistência de transação entre as partes.
A desembargadora lembrou o princípio processual da congruência, previsto no artigo 492 do CPC, que veda ao juiz proferir decisão de natureza diversa da pedida, bem como condenar a parte em quantidade superior ou em objeto diverso do que lhe foi demandado. Enfim, neste caso, foi proferida sentença homologatória de transação, de natureza diversa do postulado pela autora, que clama por provimento condenatório do réu ao pagamento de créditos trabalhistas, decorrentes de vínculo de emprego discutido nesta ação, concluiu Rosa Nair ao declarar a nulidade da sentença homologatória e julgar os pedidos da trabalhadora.
Prosseguindo o julgamento do recurso ordinário, a relatora reconheceu o período de serviço, com a ruptura contratual como dispensa sem justa causa, férias não usufruídas, FGTS, aviso prévio indenizado e seguro desemprego indenizado.
Fonte: Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região

terça-feira, 28 de maio de 2019

Mirabela Mineração agora é Atlantic Nickel

A nova marca simboliza o momento de retomada das operações e o novo posicionamento da companhia no mercado global de mineração

A partir de hoje (24.05), a Mirabela Mineração passa a se chamar Atlantic Nickel. A mudança acompanha o processo de retomada das operações da Mina Santa Rita, em Itagibá, no sul da Bahia, paralisadas em 2016. O retorno das atividades está previsto para o fim de 2019.
A nova marca reflete o alinhamento da empresa com sua estratégia de longo prazo, gerando valor para toda a cadeia produtiva. A Atlantic Nickel concentra seus investimentos na produção de concentrado de níquel e acredita no aquecimento da demanda internacional pelo minério, incentivada pelo aumento da produção de baterias, veículos elétricos e aço inoxidável.
Ao longo dos próximos meses, a nova identidade visual será divulgada para todo o mercado, comunidades e para o público em geral. A marca Atlantic Nickel nasce com o posicionamento de buscar um crescimento sustentável, mantendo seu compromisso com a responsabilidade socioambiental e com o desenvolvimento das localidades onde está inserida, estimulando o fortalecimento de todo o setor. Contratos e acordos firmados com clientes e parceiros permanecem inalterados e não serão prejudicados.
Sobre a Atlantic Nickel  - A Atlantic Nickel atua desde 2009 nas atividades de exploração, mineração, beneficiamento e comercialização de concentrado de níquel. Em 2016, as operações da Mina Santa Rita, em Itagibá (BA), foram paralisadas em decorrência das condições macroeconômicas. Atualmente, são gerados 650 empregos, entre próprios e terceiros.
A expectativa da companhia é de retomar sua produção na Mina Santa Rita, uma das maiores minas de níquel sulfetado a céu aberto do mundo, no último trimestre de 2019 e atingir sua capacidade máxima de produção ao longo dos próximos anos. A empresa concentra suas operações no município de Itagibá (BA), a cerca de 370 quilômetros de Salvador, dali o minério segue 140 quilômetros para o Porto de Ilhéus, ao sul da Bahia.
Fonte: Ascom Atlantic Nickel

UESC começa hoje em nove cidades as aulas do “Universidade para todos”



A Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC) promove nesta segunda-feira (27) a aula inaugural do curso pré-vestibular Universidade Para Todos. As atividades tiveram inicio com uma capacitação dos monitores, no auditório do 5º andar da Torre Administrativa, ministrado pelos professores Cândida Daltro e Rafael Oliveira Calmon.
O Projeto Universidade para Todos foi criado pelo governo do Estado da Bahia, é coordenado pela Secretaria da Educação e executado pelas Universidades Estaduais. Ao longo dos 16 anos do projeto, na UESC, foram contemplados 33.452 alunos. No ano de 2019 foram 550 vagas, distribuídas por nove municípios incluindo Ilhéus e Itabuna, porém estão inscritos 1.100. As aulas vão prosseguir até o mês de dezembro.
De acordo com o coordenador na UESC, professor Rafael Calmon, foi montado um cadastro de reservas que vai tentar ampliar o numero de monitores a fim de que seja viabilizada pelo menos mais uma turma em cada cidade. O cursinho pré-vestibular é voltado para estudantes matriculados no 3º ano do ensino médio estadual ou municipal ou modalidades correspondentes;
Trata-se de uma oportunidade para aquele estudante que quer se preparar para o Enem e para o vestibular. Além das aulas, os estudantes têm acesso aos projetos complementares, como seminários, oficinas, simulados, revisão para o Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) e orientação vocacional. Os selecionados receberão camisa e material de estudo.

Previdência tem corte de mais de R$ 498 milhões

O governo Bolsonaro toma mais uma atitude que prejudica os trabalhadores. O orçamento da Previdência Social teve corte de mais de R$ 498 milhões. A medida compromete o atendimento à população que tenta se aposentar ou precisa de benefícios do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), como auxílio doença e licença maternidade.
Do total de 2,2 milhões benefícios em análise, 1,4 milhão já estão atrasados. A média de espera para atendimento hoje é de até 135 dias, mesmo a legislação estabelecendo o máximo de 45 dias.
Para piorar, o governo anunciou que, a partir de julho, a internet e o telefone serão as únicas formas para os aposentados e pensionistas solicitarem qualquer um dos serviços do INSS. (SBBA)

Museu Café Filho abriga exposição “Celebrando Dorian”


A Fundação José Augusto abre na próxima quinta-feira (30) no Museu Café Filho a exposição “Celebrando Dorian Gray”, organizada pela Sociedade Amigos da Pinacoteca, que como o nome sugere, homenageia um dos maiores nomes do modernismo das artes plásticas do Rio Grande do Norte: Dorian Gray, falecido em janeiro de 2017. Dois anos após sua partida, Natal tem a chance de se reencontrar com diversas fases de suas obras, que fazem parte do acervo da família, e algumas inéditas.
A curadoria foi feita pelos filhos de Gray, Dione e Adriano Caldas, e objetivou mostrar todo o domínio de técnicas, criações e pesquisas feitas pelo mestre. De acordo com divulgação, “são quadros que expressam a riqueza criativa do pintor com os sujeitos mais caros ao seu universo, tais como casarios, pescadores, barcos, marinas, beira rio, folclore, sempre ligado ao homem, ao seu tempo e a cultura”.
Para o diretor geral da Fundação José Augusto, Crispiniano Neto, é uma honra para a FJA abrigar mais uma vez uma exposição de Dorian Gray, que prestigia não só toda sua genialidade de traços como também proporciona ao espectador mais uma chance de estar diante de suas obras que mantém seu legado vívido em cores e traços.
Dorian Gray, Newton Navarro e Ivon Rodrigues foram os pioneiros em se aventurar em traços modernistas no Estado, em meados do século passado. Em 1949, os três juntos, apresentaram a primeira exposição de arte moderna que a capital potiguar já vira. Na época foi um “choque” e um burburinho na cidade, acostumada com pintores que trabalhavam com o figurativismo clássico. É o presidente do Conselho Estadual de Cultura e diretor da Sociedade Amigos da Pinacoteca, Iaperi Araújo quem lembra desse episódio: “A repercussão da exposição foi grande, mas as críticas negativas pelas distorções das obras, foram registradas nos jornais de Natal. Dorian era o menos figurativo dos três e isso chocou os intelectuais conterrâneos, afeitos as artes bem arrumadinhas e diletantes”.

Projeto cria cargo para fiscalizar "presos" em liberdade condicional



Major Vitor Hugo: trabalho desvia a PM de funções mais relevantes - Foto Pablo Valadares/Câmara dos Deputados

O Projeto de Lei 1596/19 cria o cargo de oficial de liberdade condicional, que ficará responsável pela fiscalização do cumprimento das exigências impostas ao condenado beneficiado com o livramento condicional. A proposta tramita na Câmara dos Deputados.
De autoria do deputado Major Vitor Hugo (PSL-GO), o texto altera a Lei de Execução Penal (7.210/84). A lei determina que o condenado em livramento condicional deve atender a alguns requisitos, como obter trabalho lícito e não mudar de endereço sem comunicar ao juiz.
Atualmente, a fiscalização do benefício é feita pela Polícia Militar. Para o deputado Vitor Hugo, esse trabalho acaba desviando a PM de outras funções mais relevantes, como o policiamento das ruas. A situação torna-se mais grave, segundo ele, diante do reduzido efetivo de policiais militares no Brasil.
“Dessa forma, pensando nesse problema hoje existente, sugiro estabelecermos a competência ao oficial de liberdade condicional para acompanhar o cumprimento das condições impostas ao beneficiário do instituto do livramento condicional”, disse o deputado.
Pelo projeto, o oficial de liberdade condicional deverá comunicar imediatamente ao juiz da execução o descumprimento, pelo condenado, dos requisitos exigidos para recebimento do benefício.
O projeto será analisado em caráter conclusivo pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
'Agência Câmara Notícias'

Presidente da Alba afirma que a ANAC deve combater preços extorsivos das passagens aéreas


O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), deputado Nelson Leal, disse que a Agência Nacional de Aviação Aérea (Anac) tem a obrigação de regular e combater os preços extorsivos das passagens aéreas no país. A Alba fez sessão especial para tratar do tema, nesta segunda (27), mas a presidência da Anac não compareceu nem enviou representante.
– Os preços cobrados para o transporte aéreo no Brasil, principalmente para quem mora nas regiões Norte e Nordeste, são abusivos. O mercado é livre, mas a Anac tem a obrigação de regular e combater os preços extorsivos – disse o deputado estadual e presidente da Alba.
O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), Nelson Leal, definiu como absurda a alta média de 140% das passagens aéreas no país nos últimos meses, agravada com a quebra da Avianca Brasil. “A situação é absurda. Ouvimos o relato da deputada Olívia Santana de que o prefeito de Juazeiro teve que pagar mais de R$ 4 mil para se deslocar até Salvador. Em um ano, algumas tarifas subiram mais de 140%. A quebra da Avianca Brasil aumentou a concentração em um setor já marcado por poucas opções para os consumidores”, disse Nelson Leal.

segunda-feira, 27 de maio de 2019

Projeção de crescimento da economia em 2019 cai pela 13º vez seguida


O mercado financeiro segue reduzindo a estimativa de crescimento da economia este ano. Pela 13ª vez seguida, caiu a projeção para a expansão do Produto Interno Bruto (PIB) – a soma de todos os bens e serviços produzidos no país. Desta vez, a estimativa foi reduzida de 1,24% para 1,23%. Para 2020, a projeção foi mantida em 2,50%, assim como para 2021 e 2022.

'Não se vê que o governo tenha pulso', diz FHC sobre Bolsonaro; leia entrevista


Por Metro Porto Alegre - Bruno Santos/Folhapress - Ex-presidente da República, Fernando Henrique Cardoso não atua mais na política, mas segue ativo nas redes e deve lançar mais um livro em 2019. Em entrevista por telefone aos jornalistas Maicon Bock, do Metro Jornal, e Oziris Marins, da Rádio Bandeirantes, o tucano falou sobre a reforma da Previdência, o governo Bolsonaro, suas memórias no Planalto e o Plano Real, que completa 25 anos em 1º de julho. Confira os principais trechos:

DHPP captura dois suspeitos investigados por crimes em Fortaleza

Ações realizadas pela Polícia Civil do Estado do Ceará (PCCE), por meio de equipes do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), resultaram nas prisões de dois suspeitos investigados pela prática de crimes na Capital. As equipes deram cumprimento a mandados judiciais em desfavor dos homens, nessa quinta (23) e sexta-feira (24), nos bairros Cais do Porto e Quintino Cunha, respectivamente nas Áreas Integradas de Segurança 1 e 6, de Fortaleza.
Os trabalhos para a captura dos suspeitos tiveram início, nessa quinta-feira (23), com os policias da 1ª Delegacia do DHPP. Após investigações acerca de crimes ocorridos na região, os agentes localizaram Igor Barbosa da Silva (39), com antecedentes por roubo, resistência e corrupção ativa. O homem estava em sua residência, quando os policiais cumpriram um mandado por descumprimento de medida judicial.



Dando prosseguimento às operações, na manhã desta sexta, os policiais da 6ª Delegacia do DHPP, capturaram Rosicleison Rodrigues Melo (38), na residência dele, no bairro Quintino Cunha, na Área Integrada de Segurança 6 (AIS 6). Com passagem por homicídio, Rosicleison é investigado pelo homicídio que vitimou Francisco Danilo da Silva Santos (28), morto naquela região, em maio deste ano. A vítima possuía antecedentes por tráfico de drogas. Durante a diligência para cumprir mandado de busca e apreensão, os agentes de segurança localizaram na casa dele um revólver calibre 38 e cinco munições. Diante dos fatos, Rosicleison foi autuado em flagrante por porte ilegal de arma.



A Polícia Civil mantém as investigações sobre a atuação dos presos em crimes que são apurados pelas delegacias do DHPP. A população pode contribuir com as investigações repassando informações que possam auxiliar os trabalhos policiais. As denúncias podem ser feitas pelo número 181, o Disque Denúncia da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) e para o número (85) 99111-7498 que é o WhatsApp do DHPP, por onde podem ser feitas denúncias via mensagem. O sigilo e o anonimato são garantidos.

Microcrédito da AGN garante quase 3 mil postos de trabalho no RN em 2019

Após a realização de 1.847 operações para a concessão de microcrédito em 2019, o Governo do Estado, através da Agência de Fomento do RN (AGN-RN), garantiu 2.770 postos de trabalho em todo o Rio Grande do Norte. A estimativa é da Gerência de Microcrédito da Agência, responsável pelo análise e concessão das operações.
A cada operação de microcrédito realizada, 1,5 pontos de trabalho em média são criados na cidade. Em caso de renovação do crédito, além do efeito da manutenção da vaga, é potencializada a possibilidade de criação de novos postos.

MA - COMANDO DA PMMA PRESTIGIA PASSAGENS DE COMANDO EM UNIDADES OPERACIONAIS DA CORPORAÇÃO.



A alternância de comando nas unidades da Polícia Militar é um ato normal na rotina de sua administração, possibilita aos novos oficiais comandantes o exercício de suas habilidades de liderança e gerenciamento nas atividades administrativas e operacionais.
O oficial da PMMA, de aspirante até o posto de coronel PM é treinado para atuar em diferentes setores da corporação, a assunção de novos postos e funções é essencial para exercitar a práxis de comandar e administrar pessoas e estabelecimentos passando por diferentes níveis de dificuldades para melhor desenvolver habilidades em potencial.
As mudanças nos Comandos Operacionais proporcionam aos Oficiais Superiores a experiência tática-operacional e administrativa em seus vários níveis capacitando-os na arte de comandar que é uma das condições profissional de preparo aos Oficiais que almejam galgar o último posto da Corporação, proporcionando uma vivência única na carreira profissional.
Nesse sentido, dentro de uma filosofia participativa, o Comando da Corporação promove mudanças visando o dinamismo na corporação com responsabilidade, ética e comprometimento com a Briosa do Major Brigadeiro Falcão em seus quase 200 anos.
Como dizia o Marechal Osório: “É fácil a missão de comandar homens livres, basta mostrar-lhes o caminho do dever.”
Até o momento várias mudanças já aconteceram e outras estão acontecendo em diferentes unidades da Polícia Militar na capital e interior do Estado. Já foram realizadas mudanças desde os Grandes Comandos até os níveis de Batalhões além das Unidades de Ensino como a Academia de Polícia Militar Gonçalves Dias, o Centro de Formação Aperfeiçoamento de Praças (CFAP), Unidades Especializadas, seções do Estado Maior Geral, entre outros setores. As passagens de comandos estão sendo prestigiadas pelo comando da corporação através do seu comandante geral, o coronel Ismael Fonsêca e o subcomandante geral, coronel Pedro Ribeiro, acompanhados do comandante do Comando de Policiamento do Interior, coronel Heron Santos e oficiais do alto comando da corporação.

POLÍCIA CIVIL PRENDE 02 ACUSADOS PELA PRÁTICA DE ASSALTO EM PARNARAMA. A POLÍCIA REALIZA BUSCAS PARA ENCONTRAR O TERCEIRO ENVOLVIDO


Em cumprimento a três Mandados de Prisões, a Polícia Civil do Maranhão prendeu nesta quarta-feira (22), 02 acusados de praticarem um assalto contra uma família no município de Parnarama. Os dois presos foram identificados por Wanderson dos Santos Barbosa e Vande da Silva Santos. Os criminosos na ação criminosa levaram pertences das vítimas e uma importância em dinheiro. A Polícia do município ainda está em busca do outro foragido, identificado por Windy Pierre Barros Barbosa.
As informações repassadas pela polícia de Parnarama foram que os três criminosos assaltaram as vítimas no Povoado Calegue, com o uso de arma de fogo e armas branca. O crime aconteceu no dia 13 de abril de 2019. Os acusados levaram das vítimas celulares, relógios e uma importância em dinheiro, no valor de R$ 750 reais. As investigações acerca do crime iniciou logo após o crime e culminou na prisão dos acusados.

Dois presos e um foragido da Justiça
Os acusados Wanderson dos Santos Barbosa e Vande da Silva Santos foram localizados e presos em suas próprias residências. O terceiro envolvido, identificado por Windy Pierre Barros Barbosa, encontra-se foragido da Justiça. Na ação da Polícia Civil, fora apreendida uma motocicleta. O veículo foi usada no momento da ação criminosa. A motocicleta conta no sistema da polícias, com um registro de roubo.
Após os procedimentos policiais, os presos foram encaminhados para a Unidade Prisional Jorge Vieira, em Timon, onde permanecerão à disposição da Justiça.

domingo, 26 de maio de 2019

Revisão anual da remuneração dos servidores públicos depende de edição de lei específica

A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença, do Juízo da 7ª Vara da Seção Judiciária do Distrito Federal, que negou o pedido de reajuste na remuneração pretendida por um servidor público, com fundamento no art. 37, X, da Constituição, em face da Lei nº 10.697/2003, que deferiu reajuste linear de 1% aos servidores públicos, e da Lei nº 10.698/2003, que concedeu vantagem pecuniária individual (VPI) no valor de R$ 59,87, o que representaria o reajuste na ordem de 13,23%. Em seu recurso, o demandante alegou que a sistemática da revisão geral anual dos salários dos servidores públicos federais decorrentes dos dispositivos das Leis mencionadas gerou reajustes de forma diferenciada para as diversas categorias da Administração Pública, o que viola o disposto no art. 37, X, da Constituição Fe deral no que tocante ao princípio da isonomia. Segundo o apelante, o que ocorreu foi uma revisão geral anual com sérias distinções de índices. Para o relator, desembargador federal Francisco de Assis Betti, a revisão anual da remuneração dos servidores públicos depende, conforme previsto no art. 61, § 1º, II, alínea a e o art. 84, II, ambos da Constituição Federal, da edição de lei específica de iniciativa do presidente da República. Quanto à VPI, o magistrado destacou que a Lei nº 10.698/2003, que a instituiu, estabeleceu, no parágrafo único do art. 1º, que a vantagem não serviria de base de cálculo para qualquer outra vantagem, não se incorporando, portanto, ao vencimento básico dos servidores sobre o qual incidiria o reajuste decorrente de revisão geral. Portanto, segundo o desembargador, a VPI não tem natureza jurídica de revi são remuneratória e sua instituição teve o objetivo de assegurar maior correção aos servidores que recebem remuneração menor, conforme o Projeto de Lei nº 1.084/2003, que resultou na Lei nº 10.698/03. A decisão do Colegiado foi unânime ao negar provimento à apelação do servidor público, nos termos do voto do relator. Processo nº: 0040633-14.2016.4.01.3400

sábado, 25 de maio de 2019

Incêndio em centro comercial na Índia mata 21 estudantes



Por Metro Jornal - Stringer/Reuters - Um incêndio em um centro comercial na cidade de Surat, na India, deixou ao menos 21 mortos nesta sexta-feira (24). O fogo teve início por volta das 16h (7h30, em Brasília) e, segundo autoridades, pode ter sido causado por um curto circuito.
As vítimas eram todas adolescentes com idades entre 15 e 19 anos. De acordo com a imprensa local, elas participavam de um curso preparatório para um exame de arquitetura.
As chamas no edifício, de quatro andares, começou nos andares inferiores e atingiu o resto do prédio. O fogo se espalhou com rapidez porque as paredes e o teto do local onde ficava o curso preparatório eram feitos de plástico.
Quatro vítimas morreram tentando pular do prédio em chamas para se salvar. Na rede social Twitter, o primeiro-ministro Narenda Modi lamentou a tragédia. “Pedi para autoridades locais proverem toda a assistência possível aos afetados”, afirmou.

sexta-feira, 24 de maio de 2019

Bancários cobram do Itaú garantia de emprego

Em meio ao anúncio de fechamento de 400 agências por todo o país até o fim deste ano, a principal preocupação do movimento sindical é com o emprego bancário. Este inclusive é um dos temas da reunião entre representação dos trabalhadores e do banco, hoje (23), em São Paulo.
O encontro marca o retorno do Grupo de Trabalho de Saúde e Condições de Trabalho do Itaú. Na última reunião, realizada no último dia 7, a direção da empresa havia informado as agências fechadas até o momento e as realocações feitas nestes casos. Agora, a COE (Comissão de Organização dos Empregados) quer atualização dos números e colocar em pauta as demissões.
O Itaú, maior banco privado do país, lucrou R$ 6,87 bilhões no primeiro trimestre de 2019, no entanto, acelerou a política de corte. No período, eliminou 597 postos de trabalho e fechou 60 agências físicas, em contrapartida, abriu 35 agências digitais, as quais já somam 195 unidades.
Um olhar rápido nos dados confirma a incoerência. Cada vez mais rentável, o banco tem fechado unidades. (SBBA)

Porto Seguro: Polícia Militar acabar com mais um ponto de droga


Uma ação da Polícia Militar realizada na noite desta quinta-feira (23/05) acabou com um ponto de tráfico de drogas que operava no Bairro Vila Parracho, em Porto Seguro. O fato aconteceu quando policiais militares que efetuavam rondas na Rua dos Cardeais avistaram vários suspeitos que estavam em frente a um prédio. Eles de imediato efetuaram fuga ao perceber a presença da guarnição.
Os policiais, desconfiados, adentraram o citado prédio e constataram que um dos apartamentos estava sendo usado pelos criminosos para a comercialização de entorpecentes. No local foram encontrados 130 pinos de cocaína, 72 pedras de crack, 86 papelotes de maconha, 01 balança de precisão, 01 celular e uma caixa contendo papéis e plásticos usados para embalar as drogas.
Todo o material foi apreendido e apresentado pelos policiais militares para a elaboração do boletim de ocorrência sobre o caso.

quinta-feira, 23 de maio de 2019

Adolescentes envolvidos em furto são apreendidos em Eunápolis



Envolvidos no arrombamento de uma loja, no centro de Eunápolis, dois adolescentes, de 17 anos, foram apreendidos por investigadores da Delegacia de Repressão a Furtos e Roubos (DRFR/Eunápolis), na quarta-feira (22).
Roupas e acessórios furtados do estabelecimento foram recuperados pela polícia. Os adolescentes foram identificados com auxílio das imagens do circuito de câmeras segurança da loja.
A dupla aparece quebrando vidraças e pichando paredes no estabelecimento invadido por eles. A polícia apurou que os dois também são responsáveis por pichações em outros imóveis e na igreja matriz da cidade.
De acordo com o delegado José Hermano Carvalho, da DRFR/Eunápolis, os garotos foram encaminhados à Vara da Infância e Juventude de Eunápolis, para aplicação de medidas socioeducativa.
Ascom-PC/Caroline Araújo

RN - Secretaria da Agricultura Familiar distribuirá sementes para 3 mil famílias


O Governo do Estado do Rio Grande do Norte, através da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Rural e da Agricultura Familiar (Sedraf) distribuirá sementes crioulas para cerca de 3 mil famílias de agricultores no estado, por meio do Programa de Aquisição de Sementes (PAA-Sementes). O programa é uma parceria da Sedraf com a superintendência da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) no Rio Grande do Norte.
Para executar o programa, a Sedraf conseguiu atrair investimentos de R$ 492.460,00, provenientes do Ministério da Cidadania, que serão destinados à compra de sementes de milho, feijão, fava, sorgo, arroz vermelho, jerimum e castanha de caju.
Por meio desta modalidade, o PAA permite a compra de sementes de cooperativas e outras organizações da agricultura familiar que detenham a Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP Jurídica) e que possuam programas, projetos ou ações com agricultores familiares para incentivá-los em seus processos produtivos. Cada agricultor familiar fornecedor de sementes pode vender ao programa o limite de até R$ 16.000,00.
ALIMENTOS SAUDÁVEIS - O PAA Sementes tem o objetivo de garantir a produção de alimentos saudáveis, promover a segurança alimentar e nutricional e possibilitar o fortalecimento social e econômico das organizações produtivas de base familiar.
Além da Sedraf, no Rio Grande do Norte a Fundação Nacional do Índio (FUNAI) será contemplada com R$ 113.125,00 para atender aproximadamente 630 famílias. Segundo informações da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), o orçamento disponibilizado para os planos de distribuição do PAA Sementes em todo o país chega a R$ 5 milhões.

Polícia Civil realiza operação "Seridó Seguro" e prende cinco pessoas


A Delegacia Municipal de Currais Novos deflagrou, com o apoio de equipes da 3ª Delegacia Regional, da Delegacia Municipal de Acari, Parelhas, Jucurutu, Santana do Matos, Cruzeta, Florânia e Serra Negra, a Operação “Seridó Seguro”, na manhã desta quinta-feira (23), nos municípios de Currais Novos e Cerro Corá.
O objetivo da ação foi cumprir dez mandados de busca e apreensão e cinco mandados de prisão preventiva, decorrentes de investigações de homicídio e tráfico de drogas na região. A ação contou também com o apoio de uma equipe da Polícia Militar de Cerro Corá e uma equipe do Grupo Tático Operacional (GTO).
Em Cerro Corá, três mandados de prisão e seis mandados de busca e apreensão foram cumpridos. Dentre os presos estão: Ramaiana dos Santos da Silva, 22 anos, Andriele Eugênio dos Santos, 26 anos, e Iago César Luiz da Silva, 21 anos. No local, com Andriele Eugênio, foram apreendidos: um revólver calibre 32, com cinco munições, porções de cocaína, aparelhos celulares e tablets, motivo pelo qual ele foi autuado em flagrante delito.
Em Currais Novos, foram cumpridos dois mandados de prisão e quatro mandados de buscas e apreensão. Dentre os presos: Luan Bezerra da Cunha, 21 anos e Francisco Jodinaldo da Silva, 29 anos. Os alvos da operação também têm envolvimento com crimes contra o patrimônio (roubo).

quarta-feira, 22 de maio de 2019

Mitsubishi Cup: Líderes na L200 Triton Sport R, Piano/Dallape vão levantar poeira em Ribeirão Preto



O retorno ao grid da Mitsubishi Cup, após a homenagem recebida pela Mitsubishi Motors na etapa de abertura em Mogi Guaçu (SP) e também pela vitória conquistada, foi a dose extra que Edu Piano precisava para decidir fazer todo o campeonato. E neste sábado, 25, Piano e o navegador Fausto Dallape vão acelerar no circuito inédito montado no Haras Manoel Leão, em Ribeirão Preto (SP).
Com 106 pontos, a dupla está na liderança da nova categoria L200 Triton Sport R e terá como desafio percorrer em menos tempo possível as três provas que totalizarão aproximadamente 100 quilômetros de trechos cronometrados. Plantações de cana-de-açúcar, curvas em 90 graus, trechos de alta e baixa velocidade e disputas acirradas serão os desafios da segunda etapa.
“Estamos muito animados para esta temporada e retornar ao grid ao lado do Fausto, com quem fiz dupla há muitos anos aqui, é uma mistura de emoções e adrenalina. É muito bom estar de volta à Cup e um desafio a mais competir nesta nova categoria também”, afirma Piano, piloto de Tatuí (SP). Multicampeão dos ralis e tricampeão da Mitsubishi Cup, com destaque para o fato de ter sido o primeiro campeão da história do campeonato que completa 20 anos em 2019.
Quem está empolgado também para a disputa, deste sábado, é o navegador de Atibaia (SP): “começamos com vantagem depois vencer a 1ª etapa então daremos o nosso máximo. Será uma brincadeira bem gostosa em meio a cana, poeira e calor, pois andar com o Edu é tranquilo... só tenho de ir na navegação porque sei que na pilotagem ele dá conta!” Sobre o campeonato Dallape só tem elogios. “É um campeonato referência, bem organizado e sinalizado. Uma prova curta mas muito técnica, tanto de velocidade, quanto de navegação, em variação de pisos e relevos”, finaliza.
A largada para a primeira prova será a partir das 8h45. Em Ribeirão Preto haverá uma Zona de Espetáculo, onde o público poderá acompanhar de perto os carros levantando poeira, em um circuito de 2,5 quilômetros dentro do Haras (Rodovia Cândido Portinari, km 327 - Ribeirão Preto).

Para mais informações sobre o piloto e a equipe de Tatuí (SP):
Site: www.territoriomotorsport.com.br
MSuzuki Comunicação

terça-feira, 21 de maio de 2019

Secretaria de Indústria, Comércio e Turismo recebe 70 barracas para feirantes da Agricultura Familiar

Maria destacou que essa é uma ação para melhorar as condições de trabalho dos feirantes e proporcionar mais organização na comercialização dos seus produtos, até que seja concluída as obras de requalificação do Centro de Abastecimento.
Na última semana, a Prefeitura Municipal de Ipiaú, recebeu do Governo do Estado, cerca de 70 barracas padronizadas que serão destinadas aos feirantes membros da Agricultura Familiar, cadastrados no Centro de Abastecimento José Motta Fernandes. As barracas foram conquistas da Prefeita Maria das Graças junto a CAR (Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional) que por sua vez, fez as doações contemplando assim o município de Ipiaú. Maria destacou que essa é uma ação para melhorar as condições de trabalho dos feirantes e proporcionar mais organização na comercialização dos seus produtos, até que seja concluída as obras de requalificação do Centro de Abastecimento. (Rahiana Costa / Dircom Prefeitura)

POLÍCIA CIVIL INAUGURA NOVA ESTRUTURA DA DELEGACIA DE ITINGA DO MARANHÃO


A Polícia Civil do Maranhão, recebeu na manhã desta segunda-feira (20), do Governador em exercício, Carlos Brandão, o novo prédio onde funcionará a delegacia de Polícia Civil do município de Itinga do Maranhão, a 615 km de São Luís. O local foi reformado para proporcionar mais conforto aos servidores e melhorar os serviços prestados à população da cidade.
A solenidade contou com a presença de várias autoridades políticas, como o Prefeito, Lucio Flavio Araújo Oliveira, Deputada Federal Eliziane Gama, Deputado Federal André Fufuca, Deputado Estadual Zé Inácio, o ex-prefeito de Porto Franco e ex-deputado federal, Deoclides Macedo, vereadores locais, entre outros. Estiveram presentes também autoridades policiais, entre elas, o Delegado Geral de Polícia Civil do Maranhão, Leonardo do Nascimento Diniz, que além de responder pela polícia judiciária, representou o Secretário de Segurança Pública do Estado, Jeferson Portela; o delegado regional de Açailândia, Alex Andrade Coelho; o delegado titular de Itinga, José Luís Lima Furtado e o Ten. Cel. Diniz, Comandante da Polícia Militar de Açailândia.
“Considero esse um momento importante para a Polícia Civil, pois receber um prédio renovado para desenvolver as suas atividades, representa melhoria nas condições de trabalho e reflete na melhor prestação do serviço à população que agora dispõe de um local de atendimento mais confortável. A cidade de Itinga está de parabéns e nós agradecemos o empenho do governo do estado nessa realização”, afirmou o Delegado Geral, Leonardo Diniz.
ASCOM -PC/MA

O Decreto 9.785/19 e as armas de fogo de uso restrito


Além de possibilitar o porte de armas para um grande número de pessoas, o Decreto modificou o rol de armas de uso restrito, fazendo com que vários calibres que antes eram de uso restrito das forças armadas sejam agora de uso permitido.
E isso tem uma implicação direta nas ações já em curso e até mesmo naquelas já julgadas.
Acontece que agora são consideradas de uso permitido as armas de fogo que, dentre outras questões, “com a utilização de munição comum, não atinjam, na saída do cano, energia cinética superior a mil e duzentas líbras-pé e mil seiscentos e vintejoules”.
E são consideradas de uso restrito, dentre outros fatores, as armas “que, com a utilização de munição comum, atinjam, na saída do cano, energia cinética superior a mil e duzentas líbras-pé e mil seiscentos e vintejoules; ou “de alma raiada que, com a utilização de munição comum, atinjam, na saída do cano, energia cinética superior a mil e duzentas líbras-pé e mil seiscentos e vintejoules”.
Trocando em miúdos, várias armas de fogo que eram consideradas de uso restrito passaram a ser de uso permitido e isso traz grande consequência nas ações penais em curso e até mesmo já julgadas.
Antes do Decreto, eram permitidas armas de até 407 joules, como as de calibre 38, 22, 25 e 32.
Depois do Decreto, são permitidas armas de até 1.620 joules, incluindo diversas armas que eram de uso restrito, como a 9mm, .40, .44, .44 Magnum, .45 e .357 Magnum.
Permanecem restritas, falando de armas portáteis, a .50 Magnim e a .454 Casull, pois possuem potência de 1.900 e 2.531 joules, respectivamente.

Uso de produtos de limpeza doméstica não gera direito a adicional de insalubridade

Foi mantida pela 7ª Turma do TRT mineiro a sentença que negou o adicional de insalubridade a uma doméstica em razão do contato com produtos de limpeza. Ao rejeitar o recurso da empregada, o desembargador Fernando Antônio Viégas Peixoto, cujo entendimento foi acolhido pelo colegiado de segundo grau, explicou que a manipulação de produtos de limpeza doméstica, como os que eram usados pela trabalhadora, ainda que sem a utilização de equipamentos de proteção individual - EPIs, não gera direito ao adicional de insalubridade. Isso porque, nesses produtos, os agentes químicos nocivos à saúde encontram-se diluídos, possuindo baixa concentração. A decisão se baseou nas disposições dos Anexos n. 11, 13 e 13-A, da NR-15, do então MTE.
A empregada insistia que trabalhava exposta a agentes insalubres, sem a utilização de qualquer EPI, como luvas, máscaras e botas. Disse que usava cloro, sabão em pó, desinfetantes e água sanitária nas atividades de limpeza da residência, produtos, segundo ela, fortíssimos, que lhe trouxeram problemas de olfato e nas unhas.
Mas a perícia realizada concluiu que os produtos manuseados pela doméstica eram aqueles normalmente utilizados na limpeza de residências, por qualquer pessoa comum, e que não possuem agentes químicos em concentração suficiente para caracterizar a insalubridade prevista no Anexo nº 13 da NR-15.
A empregada teria direito à percepção do adicional de insalubridade acaso laborasse na fabricação ou no manuseio de produtos químicos em sua composição bruta e não daqueles diluídos em produtos de limpeza habituais, destacou o relator, negando o pedido feito pela doméstica.
Fonte: Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região

Projeto isenta de impostos produtos destinados a pessoas com deficiência

O Projeto de Lei 1483/19 concede isenção do IPI e do Imposto de Importação na compra de produtos destinados a pessoas com deficiência. A proposta tramita na Câmara dos Deputados. O texto, do deputado Juninho do Pneu (DEM-RJ), isenta os produtos e acessórios que têm o objetivo de amenizar deficiências e restrições de movimento. Entram na lista aparelhos e instrumentos, próteses, órteses, cadeiras de rodas motorizadas, leitos, macas e acessórios destinados a essas pessoas pelo período mínimo de um ano, mediante comprovação médica. A proposta acrescenta a medida aos decretos-lei 7.212/10 e 37/77, que regulamentam a cobrança de IPI e do Imposto de Importação, respectivamen te. Reduzir alguns custos de impostos para a finalidade de uso pessoal é de suma importância para todas as pessoas com deficiência que buscam o reconhecimento dos seus direitos fundamentais, defende o parlamentar. Tramitação: O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Bradesco: Sufoco na agência de Coaraci

Depois de mais de 100 dias que o Posto de Atendimento do Bradesco de Almadina foi explodido por bandidos, ainda não se sabe quando o estabelecimento será reestabelecido. As consequências são sentidas diretamente pela agência do banco em Coaraci, uma vez que todos os clientes de Almadina vão à cidade para resolver suas pendências por ser o local de atendimento mais próximo.
A agência de Coaraci é de pequeno porte, mas quantidade de pessoas que estão se dirigindo à cidade praticamente triplicou. A gerência da cidade já entrou em contato com a Diretoria Executiva do banco informando que a demanda está altíssima, principalmente nos dias de pagamento de aposentados e pensionistas, mas até o momento nenhuma medida foi tomada.
O atendimento à população está prejudicado. O ritmo de trabalho é alucinante: sobrecarga de trabalho por parte dos funcionários e reclamações por parte dos usuários de serviços bancários.

segunda-feira, 20 de maio de 2019

Polícia Civil recupera televisão furtada e entrega à vítima



Nova Andradina (MS): Na data de hoje (17), a Policia Civil através do SIG (Setor de Investigações Gerais), recuperou uma televisão da marca TCL, cor preta de 50”, furtada de uma residencia, a televisão foi encaminhada para a delegacia, reconhecida e entregue para a vítima.
Conforme informações, a moradora saiu de casa por volta das 07h30min do dia 15/05 e quando retornou por volta das 18h00 notou que a porta de sua residência estava aberta, com a fechadura danificada, sendo levado o bem citado acima.
Ainda no mesmo dia iniciaram-se as investigações e nesta data de hoje, dia 17/05/2019, a SIG recebeu a informação de que dois indivíduos, não identificados, haviam entrado no cemitério local carregando uma televisão grande de cor preta.
Os Policiais Civis foram até o local e visualizaram os dois rapazes que, diante da aproximação da viatura, empreenderam fuga e entraram na mata que cerca o local, abandonando a televisão, que após checagens foi identificada como produto de furto.
As investigações prosseguem visando identificar os autores do furto.


Publicado por: lspereira@sejusp.ms

Justiça determina acesso a notas fiscais de Flávio Bolsonaro


A quebra do sigilo fiscal do senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) e de seu ex-assessor parlamentar Fabrício Queiroz, determinada pelo Tribunal de Justiça do Rio (TJRJ) no fim do mês passado, foi ampliada. A Receita Federal terá que encaminhar ao Ministério Público do Estado do Rio (MPRJ) todas as notas fiscais de bens e serviços adquiridos entre 2007 e 2018 pelo senador, por Queiroz e por mais seis pessoas e uma empresa que já tinham tido o sigilo fiscal quebrado em decisão anterior.
Para a defesa de Queiroz, que na sexta-feira entrou com um habeas corpus contra a quebra do sigilo, a ampliação da medida reforça seu caráter "desproporcional". Em nota, o senador Flávio, filho do presidente Jair Bolsonaro, chamou a investigação de "campanha caluniosa" e se disse "vítima de seguidos e constantes vazamentos".
A autorização para ampliar a quebra do sigilo fiscal se deu no mesmo processo, no âmbito das investigações do MPRJ sobre movimentações financeiras atípicas envolvendo ex-funcionários do gabinete parlamentar de Flávio Bolsonaro quando era deputado estadual no Rio.

Assaltante, foragido de Itabuna, é preso em Camacan


Luiz Assis Brandão (Galego), 20 anos, foi preso em flagrante na estrada vicinal que dá acesso à Pau Brasil, após cometer assalto à mão armada em companhia de outro indivíduo que não foi capturado. A vítima é funcionária de um mercado daquele distrito.
Luiz é foragido da Unidade Prisional de Itabuna, beneficiado com a saída temporária do Dia das Mães (saiu dia 7 e deveria ter retornado dia 14), foi encontrado na tarde deste sábado (18), por agentes da Guarda Civil Municipal de Camacan.
Ele cumpre pena pela prática de assalto à mão armada e é acusado de tráfico de drogas. Uma moto, encontrada com o bandido, está sendo periciada e verificada sua procedência. (Blog Paulo José)

Dercca destaca “Depoimento Especial” em alusão ao 18 de Maio



Na semana de mobilização pelo 18 de maio, definido como Dia Nacional de Enfrentamento ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, a Delegacia Especial de Repressão aos Crimes Contra a Criança e o Adolescente (Dercca) completou seis meses de utilização do “Depoimento Especial”, para a preservação destas vítimas.

Iniciado no final de 2018, na Dercca, quando também entrou em vigência, o Depoimento Especial, também conhecido como “Depoimento sem Dano”, é um procedimento disposto na Lei 13.431/17, realizado de forma multidisciplinar, com auxílio de assistente social ou psicólogo, que permite um ambiente menos constrangedor e mais propício para a busca da verdade.
A titular da Dercca, delegada Ana Crícia Macedo, destaca a importância de não revitimizar as crianças e os adolescentes. “É um procedimento que envolve diversas fases, favorecendo o depoimento deste público de forma espontânea, sem a sua revitimização”, afirma.
Eventos pelo 18 de Maio
Nesta semana, a titular da especializada participou de eventos em alusão ao 18 de Maio. Durante os encontros, realizados entre instituições governamentais e não governamentais, a delegada discutiu o tema, esclarecendo a legislação e as ações da Polícia Civil no enfrentamento.
Durante as reuniões com instituições, como o Ministério Público da Bahia e o Comitê de Enfrentamento ao Abuso e a Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, também foi discutido o fluxo do atendimento à criança e ao adolescente, realizado pela rede de proteção, que também envolve segmentos como educação, saúde, assistência social e justiça.
Entre o final de 2017 e o início deste ano, a Dercca participou de quatro operações nacionais de combate à pedofilia na internet, com diversas prisões e apreensões de equipamentos utilizados para o crime.
A delegada Ana Crícia Macedo defende o envolvimento da sociedade no enfrentamento. “Tão importante quanto à repressão dos crimes contra este público é o trabalho preventivo, que pode ser realizado no ambiente familiar e também nas escolas, onde a criança pode ser ensinada a ter autocuidado e autodefesa. A partir daí, ela saberá a forma de agir, quando ocorrer qualquer tipo de ameaça de abuso sexual”, orienta.



Ascom-PC / Tony Silva

EM SANTA QUITÉRIA, OITO PESSOAS SÃO PRESAS PELAS FORÇAS DE SEGURANÇA POR ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA



Em uma ação conjunta realizada na manhã desta sexta-feira (17), a Polícia Civil através de equipes da 3ª Delegacia Regional de Chapadinha, da Superintendência Estadual de Narcotráfico (SENARC) e do 16º Batalhão da Polícia Militar, conseguiram neutralizar uma organização criminosa com forte autuação no município de Santa Quitéria.
Na ocasião foram cumpridos 17 mandados de busca e apreensão domiciliar e três mandados de prisão definitiva. Foram confirmadas as prisões de Bernarda de Lima Dutra, José da Costa Viana, José Alves Viana, Isael Alves Caldas, Antônio Alves Viana, Luís Alves Viana, Bernardo Osvaldo Silva Souza e Diego Pedrosa da Silva.
Ainda durante a operação policial, foram apreendidas 16 (DEZESSEIS) armas de fogo e certa quantidade de drogas ilícitas. Após os procedimentos legais os presos acima foram encaminhados ao Presidio da cidade de Chapadinha e ficaram à disposição do Poder Judiciário.
POR: ANSELMO OLIVEIRA

domingo, 19 de maio de 2019

Facebook afirma que vai restaurar grupos infiltrados por sabotadores


O Facebook afirmou que vai restaurar alguns grupos “sabotados” que foram removidos erroneamente pelas equipes de moderação de conteúdo. De acordo com a rede social, vários grupos foram excluídos por conterem conteúdo que violava as políticas da comunidade. Após a investigação, o Facebook identificou que o conteúdo havia sido “postado para sabotar grupos legítimos” e reforçou que vai “impedir que isso aconteça novamente”.
Em 13 de maio, um grupo de memes com mais de 500 membros, o Crossovers Nobody Asked For (CNAF), teria sido subitamente fechado e os administradores criaram um novo grupo para atrair os usuários, que foi desativado em dois dias. Membros do grupo teriam encontrado postagens do um grupo conhecido como Indonésio Reporting Commission (IReC) comemorando a remoção do grupo CNAF após a publicação de uma postagem de conteúdo questionável. As informações são do site The Verge.
O incidente ao grupo fez com que milhares de páginas alterassem do modo “privado” para o “secreto” para evitar o desligamento. Nesse último, os novos membros precisam ser aprovados pelo moderador.
O ataque é direcionado principalmente a uma rede de páginas e grupos de memes populares. A possibilidade de ter seus grupos suspensos despertou uma preocupação generalizada em centenas de moderadores e membros, o que põe em jogo a abordagem de moderação da rede social, baseada em algoritmos sustentados por IA.
Nos último meses, o Facebook apresentou falhas graves na tentativa de reconhecer conteúdos inadequados antes que eles se tornassem virais, como os vídeos transmitidos durante o ataque à mesquita na Nova Zelândia.
https://itmidia.com

Maia anuncia agenda conjunta com o Senado para reestruturar o Estado


Segundo Maia, as projeções econômicas não caíram por causa da reforma da Previdência

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, disse nesta sexta-feira (17) que irá trabalhar com os líderes partidários e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, para apresentar nas próximas semanas uma agenda voltada para a reestruturação do Estado brasileiro e medidas de curto prazo para estimular o aquecimento da economia.

sexta-feira, 17 de maio de 2019

Bope receberá R$ 978,6 mil de acordo com multinacional

O Batalhão de Operações Especiais (Bope) da Polícia Militar do Estado de Goiás vai receber R$ 978,6 mil referentes a parte do valor pago por uma empresa multinacional do ramo de cosméticos em acordo homologado na 3ª Vara do Trabalho de Goiânia. O valor foi depositado pela empresa a título de dano moral coletivo em ação proposta pelo Ministério Público do Trabalho. Com os recursos, o Bope comprará armamentos e acessórios com o objetivo de melhor equipar o atual efetivo de 80 homens.

Inquérito contra Gilberto Kassab será enviado à Justiça Eleitoral de SP

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a remessa à Justiça Eleitoral de São Paulo do Inquérito (INQ) 4669, instaurado contra Gilberto Kassab, ex-ministro de Ciência e Tecnologia, Inovações e Comunicações. Kassab é investigado por suposta prática de recebimento de vantagens indevidas e de prestação de informações falsas para fins eleitorais, delitos previstos no artigo 317 do Código Penal e no artigo 350 do Código Eleitoral. A investigação decorre de termo de colaboração firmado entre o Ministério Público Federal (MPF), Wesley Batista e Ricardo Saud.

Moinho de rolos para manipular pigmentos em cosméticos é exposto na FCE Pharma

Localizada no mesmo espaço da FCE Cosmetique, a feira FCE Pharma, que ocorre de 21 a 23 de maio, no São Paulo Expo, traz novidades em equipamentos para fabricantes de cosméticos.
Desenvolvido pela Gehaka, o MRG2020 é um moinho de rolos triplo, totalmente fabricado em aço inoxidável, que realiza a homogeneização de partículas próprias de produtos cosméticos na consistência de pastas ou cremes. Além disso, auxilia na dispersão dos pigmentos e promove à abertura de cores, que são aplicados na produção de cosméticos tais como batons, base facial e creme facial com vitamina C, entre outros itens de beleza.
“Com fabricação totalmente nacional, o equipamento é um lançamento nesse segmento. Até então, só poderia ser adquirido por meio da importação. Seu custo costumava ser 40% mais elevado e o tempo de entrega era alto. Por essa razão, a utilização de moinhos de rolos triplo é pouco encontrada nos meios de produção. Realidade que, a partir dessa novidade, passa a ser modificada”, esclarece Oséias Ribeiro, coordenador de produtos da Gehaka.
Entre os benefícios mais notáveis do moinho MRG2020, estão a diminuição dos gastos, já que o processo de manipulação dos pigmentos será muito mais rápido, eficiente e simples, e a resolução de problemas, como reproduzir as cores e extrair as tonalidades exatas esperadas pelos idealizadores dos cosméticos, e com isso obter maior satisfação do consumidor.
Exposto na FCE Pharma, entre os dias 21 e 23 de maio, no centro de exposições São Paulo Expo, o moinho de rolos triplo estará no estande D001, bem ao lado do pavilhão da FCE Cosmetique. Unidas, FCE Pharma e FCE Cosmetique atraem a forte presença de profissionais de pesquisa, desenvolvimento e controle de qualidade, representando mais de 24% do público total.

Estácio tem captação recorde de alunos no primeiro trimestre de 2019

Com forte desempenho no EAD, captação de novos alunos é 12,6% maior que em 2018; base ex-Fies cresce 9,5%; 84% dos cursos têm nota 4 ou 5 pelo MEC
Salvador, 16 de maio de 2019 - A Estácio (B3: ESTC3), um dos maiores grupos educacionais do país, comunicou à Comissão de Valores Mobiliários e ao mercado seus resultados relativos ao primeiro trimestre de 2019.
Num período marcado pela fraca atividade econômica e pelo encolhimento do Fies (programa federal de financiamento estudantil), a Estácio conseguiu obter resultados expressivos em sua janela de captação de alunos. Atingimos a marca de 187,1 mil novos alunos captados, patamar 12,6% superior ao mesmo período do ano passado. A base total de alunos cresceu 2,8%, alcançando 561,3 mil alunos ao fim do trimestre.

Mulher é presa em flagrante após ser descoberta por servidores da Pefoce tentando falsificar documento de identidade

Uma ação em conjunto da Perícia Forense do Estado do Ceará (Pefoce) e da Polícia Civil do Estado do Ceará (PCCE) resultou na prisão em flagrante de uma mulher identificada como Helena Martins Rodrigues, (53), que tentou falsificar um documento de identidade utilizando os dados da própria irmã. Após a análise dos dados e das impressões digitais, procedimento padrão para a confecção das carteiras de identidade, um servidor da Pefoce lotado na Coordenadoria de Identificação Humana e Perícias Biométricas (CIHPB), localizada dentro do Vapt Vupt, constatou que os dados pertenciam a irmã de Helena. O flagrante foi realizado em uma das unidades do Vapt Vupt, situada no bairro Antônio Bezerra. Helena Martins foi presa, na tarde dessa quarta-feira (8), e levada para a Delegacia de Defraudações e Falsificações (DDF).

Polícias Civil e Militar prendem dupla com mais de um quilo de cocaína em Quixadá



Dois homens, entre eles, um foragido da Justiça, foram presos após um trabalho conjunto entre as Polícias Civil e Militar do Ceará, na cidade de Quixadá – Área Integrada de Segurança 20 (AIS 20). Com a dupla, foram apreendidas drogas – cocaína e maconha, e uma prensa hidráulica. As prisões e apreensões ocorreram nessa quarta-feira (15), após investigações da Delegacia Regional de Quixadá com o apoio do Comando Tático Rural (Cotar) do Comando de Polícia de Choque (CPChoque).
O fato aconteceu durante a tarde, quando as equipes policiais, após diligências, receberam a informação que Francisco Messias de Sousa Badran (24) – com antecedente criminal por homicídio – estava em uma residência no bairro São João. Chegando ao local, foi realizado um cerco em toda a propriedade, visando evitar a fuga do criminoso.
Depois disso, alguns policiais entraram na casa e prenderam Francisco Messias, que estava com mandado de prisão, por roubo, em aberto. No quintal, as equipes apreenderam, inicialmente, uma prensa utilizada para o preparo de entorpecentes. Em continuidade às buscas, a Polícia apreendeu, no canto da parede, quase 1,5 quilo de cocaína e dez gramas de maconha. Ainda no interior do imóvel, os policiais encontraram um compartimento utilizado pelo criminoso para se esconder.
Com Francisco, foi encontrado um comparsa identificado por José Wesley da Silva Oliveira (21), com passagens pela Polícia por tráfico de drogas e roubo, que é também suspeito de participação na traficância de entorpecentes no local. Além das drogas, foram apreendidos três pássaros oriundos da fauna silvestre brasileira. O caso foi levado para a Delegacia Regional de Quixadá, onde a dupla foi autuada em flagrante por tráfico de drogas e associação para o tráfico. Francisco Messias, que além de estar à disposição da Justiça em razão do mandado de prisão, também foi indiciado por crime ambiental.

Polícia Civil captura oito pessoas por homicídio em Sobral

Uma ação rápida, desenvolvida por policiais civis do Núcleo de Homicídios e Proteção à Pessoa (NHPP) da Delegacia Regional de Sobral, resultou nas capturas de oito pessoas – sendo quatro adultos e quatro adolescentes – envolvidas em um homicídio ocorrido na última terça-feira (14), no bairro Terrenos Novos, em Sobral, Área Integrada de Segurança 14 (AIS 14).
Conforme o delegado Paulo Castro, responsável pelas investigações, logo após serem noticiadas do crime, equipes da Polícia Civil saíram em diligências no sentido de identificar os autores do fato. Durante as investigações, os policiais chegaram aos suspeitos. Ainda conforme o delegado, o fato se deu por conta de rixa entre grupos criminosos. O delegado revelou ainda que um dos envolvidos – conhecido da vítima – foi o responsável por atrair e levá-la ao local do crime.
Foram presos: Cláudio Leandro dos Santos (19), que já responde por crime contra a paz pública, Daniele Silva de Oliveira (26), Maria Kelly Melo da Silva (22) e Maria Luisa França Sousa (23), todas sem antecedentes criminais. Já os menores apreendidos são duas adolescentes – de 15 e 17 anos – sendo que a última já responde um ato infracional por tráfico de drogas, além de dois indivíduos – de 16 e 17 anos, cujo mais velho já responde por crime contra a administração pública e receptação. Os capturados foram autuados por homicídio qualificado e por integrar organização criminosa. “Essas pessoas têm participação direta no crime, estão no vídeo, se reconhecem, algumas inclusive confessam o fato”, explicou o delegado.

Crime filmado
O homicídio ocorreu, na tarde da última terça-feira (14), quando os infratores espancaram a vítima, identificada como Maria Elailane do Nascimento (19) – sem antecedentes criminais – na Rua Tomaz Aragão, no bairro Terrenos Novos, e, em seguida, a levaram para uma residência abandonada, ainda na mesma rua, onde ela foi executada. Toda a ação foi filmada pelos infratores e divulgada em redes sociais.
Paulo Castro explicou ainda que todas as pessoas envolvidas na ação criminosa são investigadas, inclusive as pessoas que aparecem filmando o fato. “Estamos investigando todos e cada um deverá responder pelo crime na medida da sua culpabilidade”, finalizou o delegado.

Tribunal mantém sentença que garante adicional de insalubridade à auxiliares de enfermagem

A Segunda Turma do Tribunal Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu, por unanimidade, manter a sentença proferida pelo Juízo Federal da 17º Vara da Seção Judiciária do Distrito Federal, que julgou procedente o pedido para declarar o direito dos autores ao recebimento do adicional de insalubridade em seu grau máximo, ou seja, 20%. O Colegiado negou provimento à apelação interposta pela Fundação Universidade de Brasília (FUB) mantendo a sentença.
Em seu recurso, a FUB sustentou que a sentença merece reparos, haja vista que o parecer da junta médica oficial classificou em grau médio as atividades desenvolvidas pelos requerentes.
O relator, desembargador federal João Luiz de Sousa, ao analisar o caso, destacou que embora os pareceres médicos atestarem se tratar de grau médio de insalubridade, os relatórios de inspeção informam que os trabalhos desenvolvidos pelos autores envolvem exposição direta e permanente a riscos químico, físico, ergonômico e de acidentes, todas elas definidas como insalubres de grau máximo no Anexo n. 14 da NR-15 (Portaria n. 3.214/78, do antigo Ministério do Trabalho).
Segundo o magistrado, restando inequívoca a situação de fato, caracterizadora da insalubridade indenizada em grau máximo, correto é o pagamento do adicional para o exercício da função de auxiliar de enfermagem, nos exatos termos da sentença.
A decisão do Colegiado acompanhou o voto do relator.
Processo nº: 2007.34.00.002782-7/DF
Fonte: Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Após consolidação da propriedade juiz não pode restringir credor de alienar bem apreendido

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento ao recurso de um banco contra decisão do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) para afastar as limitações impostas ao seu direito de propriedade sobre um bem objeto de busca e apreensão. Os ministros consideraram que, uma vez consolidada a propriedade em favor do credor, é descabida a determinação no sentido de que ele somente possa alienar, transferir ou retirar o bem da comarca com autorização do juízo competente para julgar a ação de busca e apreensão. 
Segundo o relator do recurso, ministro Marco Aurélio Bellizze, o entendimento adotado pelo TJMT, além de ofender a sistemática do Decreto-Lei 911/1969, acarreta nítida violação ao direito de propriedade previsto no artigo 1.228 do Código Civil. 
Bellizze citou entendimento do ministro do STJ Jorge Scartezzini, hoje apos entado, no sentido de que, consolidada a propriedade nas mãos do fiduciário, a venda passa a ser exercício do pleno poder de dispor de um proprietário irrestrito, não mais um ônus para a realização de uma garantia. 
No caso analisado, após a comprovação do atraso no pagamento do financiamento, o juízo competente deferiu a medida de busca e apreensão de um veículo, mas estabeleceu como condição que o banco se abstivesse de alienar, transferir ou retirar o bem da comarca sem autorização - decisão mantida em segunda instância.
O ministro Marco Aurélio Bellizze destacou que, a partir da vigência da Lei 10.931/2004 - que alterou dispositivos do artigo 3º do Decreto-Lei 911/1969 -, ficou estabelecido que o devedor poderá pagar a integralidade da dívida em cinco dias após a execução da liminar de busca e apreensão, oportunidade em que o bem lhe ser á restituído. No entanto, caso o devedor não efetue o pagamento no prazo legal, haverá a consolidação da propriedade e da posse plena e exclusiva do bem móvel objeto da alienação fiduciária no patrimônio do credor, afirmou o relator. Foi o que ocorreu no caso em julgamento. 
Bellizze lembrou que, mesmo havendo a consolidação da propriedade em favor do credor, remanesce para o devedor o direito de apresentar contestação e alegar teses de defesa. Nessas situações, explicou, se a ação de busca e apreensão for julgada improcedente e o bem já tiver sido alienado a terceiro, o magistrado aplicará multa à instituição financeira no percentual de 50% do valor financiado, sem prejuízo de eventual pedido de perdas e danos. 
De acordo com o ministro, na redação dos parágrafos 6º e 7º do artigo 3º do Decreto-Lei 911/1969, o próprio leg islador já estabeleceu a forma de compensar o devedor no caso de julgamento de improcedência da ação de busca e apreensão, quando o bem já tiver sido alienado. REsp 1790211

Inscrições para o Vestibular da Faculdade de Ilhéus até 22 de maio

As inscrições para o processo seletivo do vestibular 2019.2 da Faculdade de Ilhéus serão encerradas no próximo dia 22 de maio. Os interessados podem disputar vaga nos cursos de graduação em Administração, Ciências Contábeis, Direito, Enfermagem, Engenharia Civil, Nutrição, Odontologia e Psicologia. Com 16 anos de existência, a Faculdade é mais tradicional instituição de ensino superior privado no município, mantendo avaliação positiva do Ministério da Educação. 
O processo de inscrição pode ser feito pela internet, no endereço eletrônico www.faculdadedeilheus.com.br, ou de forma presencial, na sede da instituição, situada à Avenida Tancredo Neves, Km 1,5, Rodovia Ilhéus-Olivença, bairro São Francisco, no horário das 8 às 21 horas. O valor da taxa de inscrição é de apenas 50 reais. 
A prova do vestibular será aplicada no próximo dia 26 de maio, às 8 horas, na própria Faculdade. O acesso será liberado às 7h30. 
Ao longo desses 16 anos, a Faculdade de Ilhéus consolidou os cursos de graduação implantados, a partir de política pedagógica baseada na cultura do empreendedorismo. A instituição também tem fortalecido e ampliado a área de pós-graduação, atualmente com a oferta de 11 cursos de especialização em diversas áreas do conhecimento. Segundo do diretor-fundador da Faculdade, professor Almir Milanesi, o objetivo da mantenedora – Cesupi – é oferecer ensino superior de qualidade e contribuir com o desenvolvimento local e regional. 
A instituição possui sede própria e atualmente realiza obra de expansão com a construção de mais um pavilhão de salas de aula. A infraestrutura disponibilizada oferece também modernos laboratórios para o aperfeiçoamento do binômio ensino-aprendizagem. 
Os aprovados no processo seletivo do Vestibular 2019.2 efetuarão as respectivas matrículas no início do mês de junho. Por outro lado, a Faculdade informa que, após o processo seletivo, tem o direito de utilizar os resultados do Exame Nacional do Ensino Médio – ENEM, para efeito de preenchimento de vagas remanescentes. 
Financiamento – A fim de facilitar e garantir o acesso dos estudantes ao ensino superior, a Faculdade de Ilhéus aceita o financiamento até 100 por cento de qualquer curso de graduação através do FIES (Fundo de Financiamento Estudantil) e também pelo PROUNI (Programa Universidade para Todos), com bolsas de estudo integrais e parciais (50%), ambos do Governo Federal. Além disso, a instituição disponibiliza um sistema próprio de financiamento, o CredIES–Cesupi, que oferece crédito até 70 por cento da mensalidade, do início ao fim do curso. Para mais informações sobre o CredIES, ligue (73)2101-1700.

Lei Maria da Penha sofre alterações: veja a íntegra da Lei 13.827/19



Por Redação
A Presidência da República acaba de sancionar a Lei 13.827/19. A nova legislação altera a Lei nº 11.340/06 (Lei Maria da Penha) para autorizar, nas hipóteses que especifica, a aplicação de medida protetiva de urgência, pela autoridade judicial ou policial, à mulher em situação de violência doméstica e familiar, ou a seus dependentes, e para determinar o registro da medida protetiva de urgência em banco de dados mantido pelo CNJ.
Confira a seguir o inteiro teor da Lei 13.827/19:
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1o Esta Lei altera a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha), para autorizar, nas hipóteses que especifica, a aplicação de medida protetiva de urgência, pela autoridade judicial ou policial, à mulher em situação de violência doméstica e familiar, ou a seus dependentes, e para determinar o registro da medida protetiva de urgência em banco de dados mantido pelo Conselho Nacional de Justiça.
Art. 2º O Capítulo III do Título III da Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha), passa a vigorar acrescido do seguinte art. 12-C:
“Art. 12-C. Verificada a existência de risco atual ou iminente à vida ou à integridade física da mulher em situação de violência doméstica e familiar, ou de seus dependentes, o agressor será imediatamente afastado do lar, domicílio ou local de convivência com a ofendida:
I - pela autoridade judicial;
II - pelo delegado de polícia, quando o Município não for sede de comarca; ou
III - pelo policial, quando o Município não for sede de comarca e não houver delegado disponível no momento da denúncia.
§ 1º Nas hipóteses dos incisos II e III do caput deste artigo, o juiz será comunicado no prazo máximo de 24 (vinte e quatro) horas e decidirá, em igual prazo, sobre a manutenção ou a revogação da medida aplicada, devendo dar ciência ao Ministério Público concomitantemente.
§ 2º Nos casos de risco à integridade física da ofendida ou à efetividade da medida protetiva de urgência, não será concedida liberdade provisória ao preso.”
Art. 3º A Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha), passa a vigorar acrescida do seguinte art. 38-A:
“Art. 38-A. O juiz competente providenciará o registro da medida protetiva de urgência.
Parágrafo único. As medidas protetivas de urgência serão registradas em banco de dados mantido e regulamentado pelo Conselho Nacional de Justiça, garantido o acesso do Ministério Público, da Defensoria Pública e dos órgãos de segurança pública e de assistência social, com vistas à fiscalização e à efetividade das medidas protetivas.”
Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Brasília, 13 de maio de 2019; 198o da Independência e 131o da República.

JAIR MESSIAS BOLSONARO
Damares Regina Alves

Fonte: Canal Ciências Criminais


Canal Ciências Criminais
Portal jurídico de notícias e artigos voltados à esfera criminal.

quinta-feira, 16 de maio de 2019

População e municípios devem manter cuidados para evitar as arboviroses


As arboviroses transmitidas pelo mosquito aedes aegypti continuam levando muitas pessoas às unidades de saúde no Rio Grande do Norte. Até a Semana Epidemiológica 16, encerrada em 20 de abril, a Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) recebeu 5.457 notificações de pessoas atendidas nos hospitais com suspeita de dengue, e deste total, 1.330 casos foram confirmados. Em relação ao zika vírus, há 37 casos notificados como prováveis.
A chikungunya levou 664 pessoas a procurarem unidades de saúde no mesmo período, e 258 tiveram o diagnóstico confirmado para a doença. “Embora o número de casos notificados seja menor que o registrado em 2018 no mesmo período, os casos confirmados já ultrapassam o ano anterior”, explica a subcoordenadora de Vigilância Epidemiológica da Sesap, Alessandra Lucchesi.
Ela destaca que municípios e a população têm um papel essencial na prevenção dessas doenças. “É necessário que todos tomem as medidas de prevenção à proliferação do mosquito: receber o agente de combate às endemias em suas residências, eliminar água de vasos de flores, tampar tonéis e tanques, não deixar água acumulada, lavar semanalmente depósitos de água, manter caixas de água e tanques devidamente fechados e colocar o lixo em sacos plásticos, mantendo a lixeira fechada, entre outras”.
É importante lembrar que o período chuvoso continua, e a alternância com os dias de sol e calor formam o ambiente ideal para a proliferação do aedes aegypti. Os ovos do mosquito, quando entram em contato com a água, dão origem a novos mosquitos, e os ambientes quente e úmidos são ideais para que as fêmeas depositem seus ovos. “Infelizmente essas condições ideais estão presentes em nosso estado nessa época do ano, por isso o cuidado de evitar acúmulo de água deve ser constante”, orienta.
SESAP/ASSECOM

DRFV CUMPRE MANDADO DE PRISÃO DE ENVOLVIDO EM DESMANCHE DE CAMINHONETE


Dando continuidade à Operação DEPATRI, que atua na repressão a crimes patrimoniais que envolvem a subtração de veículos automotores e crimes patrimoniais, a Polícia Civil do Maranhão, por meio da Delegacia de roubos e Furtos – DRFV e com apoio da Delegacia Roubos e Furtos – DRF, deu cumprimento, na manhã desta terça-feira (14), a mandado de prisão preventiva em desfavor de Alessandro de Souza Sather (43 anos), conhecido como “Galego” ou “Gordo”.
O preso foi identificado durante investigação que apresentou, na sexta-feira(10), na operação denominada DEPATRI, outras sete pessoas que foram presas por integrarem a mesma quadrilha, todos acusados pelo crime de associação criminosa, especializados no roubo e desmanche de caminhonetes modelo HILUX.
Segundo as investigações, ficou constatado que Alessandro não só integrava a quadrilha, mas que também era o responsável pelo desmanche dos veículos roubados.
Como de costume, o preso foi encaminhado ao complexo penitenciário de São Luís onde ficará à disposição da justiça.
DANIEL NASCIMENTO